Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 22 de Setembro de 2019. Página Inicial | Contato
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Edicão n° 193 de Julho 2019


REGIãO CARBONíFERA

Triunfo: secretários municipais são afastados após denúncia do MP por crimes licitatórios


Acatando solicitação liminar em denúncia ajuizada pelo MP de Triunfo, a Justiça da Comarca
determinou o afastamento dos secretários municipais Sônia Quadros Ramos e Roberto Viana
da Silva de suas funções públicas. A decisão também os proíbe de ocuparem qualquer outro
cargo público em todas as esferas de poder até o julgamento do processo. A determinação foi
pelo afastamento imediato, sob pena de prisão preventiva. A decisão é do último dia 17, dia
em que a denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Thomaz de La Rosa.

Na ação, o MP aponta como responsáveis por crimes licitatórios cometidos em 2017 o ex-
prefeito da cidade, Valdair Kuhn, o ex-vice-prefeito, Osiron Donini Cezar Júnior, o ex-
secretário de Compras Valmen Tadeu Kuhn, a então secretária de Compras, Licitações e
Contratos do Município, Sônia Quadros Ramos, o atual vice-prefeito, Nelson Saraiva
Aguilheiro, o então secretário de Desenvolvimento Econômico, Roberto Viana da Silva, bem
como contra o então Coordenador de Integração para Assuntos do Polo Petroquímico, Rodrigo
Vasco Souza, o à época secretário de Transportes, Altamir Chaves Viana, o empresário Valmor
Muhl, e o presidente do Sistema de Controle Interno da prefeitura, Wilson Pereira Massena.

A ação penal ação apurou diversos crimes licitatórios atribuídos ao ex-prefeito (cassado, em
processo de impeachment, no último dia 29 de abril) e à cúpula do executivo municipal (vice-
prefeito e secretários). A investigação iniciou na Procuradoria de Prefeitos e foi remetida à
Promotoria de Triunfo após o fim do foro por prerrogativa de função do prefeito cassado.

Conforme o apurado na investigação, a empresa Vigilância Muhl Ltda., do denunciado Valmor
Muhl, foi contratada emergencialmente pelo então prefeito de Triunfo Valdair Gabriel Kuhn, a
partir de meados de 2017, para a prestação de serviços de vigilância dos prédios e edificações
públicos do município de Triunfo. Muhl é amigo de Aguilheiro, que, à época dos fatos, era
presidente da Câmara de Vereadores. No entanto, a Muhl foi declarada inabilitada, de modo
que o ex-prefeito Valdair Gabriel Kuhn revogou o procedimento licitatório e publicou novo
edital, excluindo as exigências de qualificação técnica e ampliando os postos de trabalho.
Diante de um parecer alertando ao prefeito sobre a ilegalidade do segundo edital – já que
deixara de exigir qualificação técnica imprescindível à execução do contrato – foi também
revogado.

Para conseguir contratar a empresa, Kuhn lançou o processo de dispensa de licitação, desta
vez sem qualquer publicidade e sem exigência de documentação para habilitação. A Vigilância
Muhl Ltda. foi contratada, então, para fornecer serviços de 82 vigias noturnos, em regime de
trabalho de 12x36 horas, e um vigia com jornada de até 44h semanais, para os prédios
públicos do Município, pelo valor mensal de R$ 257 mil (R$ 3,1 mil por posto de trabalho),
pelo período de quatro meses. O serviço, conforme apurado pelo MP, não foi realizado em sua
totalidade, e muitos locais ficaram descobertos durante o contrato.

Dessa forma, o MP compreendeu que todos os denunciados, em conluio, frustraram e
fraudaram, mediante ajuste, o caráter competitivo do procedimento licitatório para obter, para
si, vantagens pecuniárias através do desvio de parte das vantagens econômicas do contrato.
Cada um dos denunciados, por intermédio de funções previamente estabelecidas no esquema
criminoso, decorrentes dos cargos por si ocupados, realizava condutas ilícitas, previstas nos
artigos 89 e 90 da Lei Federal nº 8.666/1993, a Lei das Licitações. Ao deixar de cumprir
ordens judiciais que ordenavam o regular prosseguimento do procedimento licitatório, o
Valdair Kuhn ainda incorreu nas sanções do inciso XIV do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º
201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos. A decisão foi disponibilizada nesta
segunda-feira, 22.

...

Evento solidário movimenta São jerônimo


A prefeitura de São Jerônimo realizou na noite da quinta-feira (25) na Sociedade 1º de Maio a
Operação FF - São Jerônimo Sem Fome e sem Frio.
O evento que contou com a presença de diversos artistas consagrados, como Cézar Oliveira
(foto) incentivou também os talentos locais do município.
A entrada foi um agasalho e mais um quilo de alimento não perecível. ...

Charqueadas recebe emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para o Fundo Municipal de Saúde


A verba, destinada pelo Deputado Federal Maurício Dziedricki (PTB), foi solicitada pelo
Coordenador Municipal de Habitação, Antônio Carlos da Silva Souza (Pinto), amigo e ex-
companheiro de partido do Deputado.

Dziedricki ressaltou a importância deste investimento para complementar o orçamento municipal
da saúde, além da legitimidade da atuação do Conselho de Saúde, através de seus
representantes técnicos e da sociedade civil.

O Prefeito Simon Heberle de Souza agradeceu a disponibilidade do Deputado em comparecer
novamente na cidade, atestando o comprometimento com seus eleitores, e destacou a iniciativa
do Antônio Carlos e do José Renato Romano (Major Romano) em somar forças para buscar este
recurso junto ao Deputado.

Foto: Bernardo Souza/ASCOM ...

Prefeitura de São Jerônimo convida para entrega de caminhão de Bombeiros


A prefeitura de São Jerônimo convida toda a população da Região Carbonífera para, dia 29 de
julho, às 11h, na Praça Central, participar da entrega do novo caminhão Auto Bombo Tanque do
Corpo de Bombeiros.

Venha prestigiar mais essa conquista para nosso município e para nossa região. Esperamos
todos! ...

Escolinha de futebol de Minas do Leão faz amistoso com atletas de Rio Pardo


A Escolinha de Futebol de Minas do Leão realizou um jogo amistoso na última semana com a
Escolinha Craques de Rio Pardo. A partida ocorreu com atletas da categorias mirim no Estádio
Alírio Martins, em Minas do Leão. Após o jogo houve uma confraternização com lanche
oferecido pelos pais dos alunos leonenses.

As aulas da escolinha em Minas do Leão ocorrem no turno inverso ao da escola. O projeto é
coordenado pelo atleta Diego Klimel através da Secretaria de Educação. Alunos de todas as
escolas e de qualquer idade podem participar, incluindo meninos e meninas.

Horários, categorias e locais

Segunda-feira, Ginásio Municipal Eraldo Machado
Feminino: 15h às 17h
Mirim: 17h às 19h

Terça-feira, quadra da Escola Ricardo Porto (somente para alunos da escola)
Mirim: 15h às 17h
Infantil: 17h às 19h

Quarta-feira, Ginásio Municipal Eraldo Machado
Mirim: 15h às 17h
Infantil: 17h às 19h

Quinta-feira, Ginásio Municipal Eraldo Machado
Juvenil: 15h às 17h
Kids: 17h às 19h ...

Abertura da Copa Charqueadas de Futsal


Casa cheia na abertura dos jogos! Neste domingo, 21, iniciou a Copa Charqueadas de Futsal,
no Sindicato dos Metalúrgicos.

As rodadas desta fase inicial terão cinco jogos. Na primeira rodada os confrontos foram entre
as seguintes equipes:

1º Jogo: São Miguel X Manchester.

2º Jogo: Jeromina X Peñarol.

3º Jogo: Kayamba X Império do Amor.

4º Jogo: Boca/Flamenguinho X Divino.

5º Jogo: Power G X Bayern.

A solenidade de abertura dos jogos contou com a presença do Prefeito Municipal, Simon
Heberle de Souza, do Chefe de Governo, João Caldeira Filho, do representante do Sistema
Fecomércio/Sesc-RS, Alex Ferreira, do Coordenador Municipal de Esportes, Alexandre Lando,
da Orquestra Municipal e do Maestro, Matheus Domingues Borges, além das 20 equipes que
disputarão o campeonato. ...

feira de Ciências da Escola Municipal Francisco Antônio Luiz (EFAL), de Minas do Leão


A Escola Municipal Francisco Antônio Luiz (EFAL), de Minas do Leão, realizou a nona edição da
sua Feira de Ciências, Matemática e Mais Saberes na última semana. Com intensa participação
de professores, alunos, funcionários e comunidade escolar em geral, a feira teve a
apresentação de 12 trabalhos que foram avaliados por uma comissão formada pela secretária
de Educação, Silvia Lasek, pela coordenadora de Projetos da SMEC, Cristiane Schwantes, e
pelo diretor da Câmara Municipal, Marcelo Freitas.

Segundo a diretora da escola, professora Tânia Souza, feiras como essa possibilitam o
exercício de atividades interdisciplinares e servem de estímulo aos alunos. “A Feira de Ciências
é um evento importante do nosso calendário escolar e todos esperam por ela. Durante
semanas, alunos e professores se dedicam à produção de um trabalho que será apresentado a
todos depois. Estamos incentivando a obtenção e produção do conhecimento para além das
formas tradicionais da sala de aula”, destaca a diretora.

Todas as turmas apresentaram seus trabalhos, sendo eles:

Educação Infantil: "Aprendendo com Renatinho Higiene Corporal."

1° ano: ''Alimentação Saudável com a Maricota.''

2° ano: ''Higiene Bucal''

3° ano: ''Diabetes: Conhecer Para Prevenir.''

4° ano: ''Sociedade das Formigas''

5° ano: ''Brincando com Matemática''

6° ano: ''Sistema Solar''

7° ano: ''Isso Nunca Vai Acontecer Comigo!''

8° e 9° ano: ''Literatura- Saberes em Movimento ''

8° e 9° ano: ''Um Cromossomo A Mais De Amor.''

8° ano: ''O Efeito Do Café No Organismo.''

Sala de AEE com o tema: ''Uma Simples Semente Despertando O Aprender!''



A equipe avaliadora escolheu três trabalhos como os de destaque, sendo um da educação
infantil, um dos anos iniciais do ensino fundamental e um dos anos finais.



1° CATEGORIA - EDUCAÇÃO INFANTIL COM O TEMA: ''APRENDENDO COM RENATINHO SOBRE
HIGIENE CORPORAL.'' PROFESSORA JOZIANE E MONITORA LUANA E ALUNOS JOÃO VITOR E
JOVANA.


2° CATEGORIA - ANOS INICIAIS COM O TEMA: ''SOCIEDADE DAS FORMIGAS.'' PROFESSORA
IONE E ALUNAS GABRIELA E YASMIN.


3° CATEGORIA - ANOS FINAIS COM O TEMA: ''LITERATURA- SABERES EM MOVIMENTO.''
PROFESSORA DANIELA E ALUNAS RAFAELA E AMANDA.

...

Região Carbonífera terá Mapa Turístico


Os municípios da Região Carbonífera começaram as tratativas para a construção do Mapa
Turístico da região. Na primeira semana de julho, representantes das cidades se reuniram na
Prefeitura de Minas do Leão para listar as medidas que serão colocadas em prática até o final do
ano. Minas do Leão, Butiá, Charqueadas e General Câmara participam, neste momento, do
grupo. A expectativa é de São Jerônimo e Arroio dos Ratos se integrem nas próximas semanas.

Segundo Antônio Carlos Krigger, da Secretaria de Planejamento de Minas do Leão, o objetivo é
construir, pela primeira vez, um guia de turismo da região capaz de unificar pontos físicos que
possam ser visitados e o calendário de eventos. “Nossa região tem vários atrativos turísticos e
ficamos a 90 km de Porto Alegre. Termos um documento único mostrando o que temos aqui e
quais são as nossas festividades irá contribuir muito para que, cada vez mais, conquistemos
público de fora”, destaca Krigger.

Um dos objetivos, também, é tentar não programar eventos na região para as mesmas datas.
Cada município já tem as suas festividades organizadas e um calendário comum a toda a região
possibilitará que moradores das cidades vizinhas possam girar pela região.

...

Quem compra em Butiá também pode concorrer a prêmios na Nota Fiscal Gaúcha (NFG)


Quem compra em Butiá e pede a nota fiscal tem muitas chances de ganhar prêmios
mensais. Além da “Nota Fiscal Legal – Pediu, Trocou, Ganhou!”, campanha da Prefeitura
Municipal, os consumidores butiaenses podem concorrer na Nota Fiscal Gaúcha (NFG),
programa do Governo do Estado, que distribui mais de 800 prêmios por mês.

Com mais de 1,7 milhão de pessoas cadastradas, a NFG gera pontos que são acumulados
sempre que o consumidor solicitar a inclusão do seu CPF no documento fiscal. O pedido
deve ser feito no momento da compra em todos os estabelecimentos varejistas. Além de
ofertar prêmios em dinheiro a cada mês, o programa ainda distribui recursos para as
entidades que atuam nas áreas da saúde, educação, assistência social e proteção animal.

Outra vantagem de participar da NFG são os descontos no IPVA. Os motoristas que
garantiram o desconto máximo no imposto este ano juntaram 100 documentos fiscais em
seu CPF. O abatimento variou entre 1% e 5% sobre o valor do tributo. Para o ano que vem,
é estipulado o número de 150 Notas Fiscais para cada CPF, afim de obter o benefício. Para
se cadastrar, basta acessar o site nfg.sefaz.rs.gov.br ou ir até a Casa da Cidadania e fazer a
solicitação. O horário de atendimento é das 9h às 12h e das 14 às 17h, de segunda a
sexta-feira.

Foto: Arte / Gabriel Pacheco / Ascom Butiá ...

Jogos Rurais de São Jerônimo


No dia 29 de Junho, na localidade de Gramal, ocorreram os Jogos Rurais 2019 do Município
de São Jerônimo, com objetivo de integração e de fortalecimento dos vínculos entre as
Associações de Produtores Rurais do Município, além de proporcionar um dia de diversão
para toda família.
A Associação da Quitéria, com maior número de vitorias entre as modalidades, levou o
título de Campeã dos Jogos. Houve disputa de Cabo de Guerra, Serrote, Corrida do Saco,
Vaca Parada, Debulha de Milho, Bocha 48 e Futebol.
O evento foi organizado pela Comunidade do Gramal, Sindicato Rural dos Trabalhadores da
Agricultura Familiar – STAF, EMATER/RS - ASCAR, Coordenadoria da Agricultura,
Coordenadoria de Esportes e CONDERPA. ...

Agentes penitenciários executam Operação Pente Fino na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas


Agentes penitenciários realizaram revista na Penitenciária de Alta Segurança de
Charqueadas, (Pasc), nesta quinta-feira, (27). A ação faz parte da Operação Pente Fino
28. O Grupo de Ações Especiais da Susepe (GAES), retirou os apenados da galeria por
volta das 16h. Depois, fez a contenção dos mesmos no pátio, enquanto demais agentes da
Pasc conduziam a revista nas celas. Foram apreendidos durante a operação dois aparelhos
telefônicos, dois carregadores, uma bateria, um adaptador USB e um soldador artesanal. ... ...




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