Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 14 de Outubro de 2019. Página Inicial | Contato
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Edicão n° 190 de Abril 2019


GUAíBA

Prefeitura inaugura a Casa dos Conselhos.


O novo espaço abriga os conselhos municipais, que são formados por representantes da
sociedade civil e do poder público. Antes, cada conselho se reunia em lugares diferentes,
inclusive com pagamento de aluguel. O principal papel é ser um elo entre o governo e a
população, auxiliando a administração no planejamento, na orientação e na fiscalização, que é a
principal preocupação do prefeito José Sperotto:

“É um ato de transparência da nossa gestão. Aqui estamos mais próximos das comunidades, o
cidadão pode nos fiscalizar de forma mais organizada, pode sugerir e trazer boas ideias para a
administração. Nunca Guaíba teve um espaço desses. É um marco para o Município”.

Existem conselhos das mais variadas áreas. Os integrantes não recebem nada, pois são
voluntários. A Casa dos Conselhos fica na rua Quatorze de Outubro, número 89, no centro. Visite
o espaço e conheça um pouco sobre o trabalho dos conselheiros. ...

Mais de 8 mil donos de imóveis vão pagar menos IPTU em 2019


O reajuste do imposto é uma decisão judicial de projeto aprovado na Câmara de Vereadores
ainda em 2014. A decisão beneficia os donos de pequenas casas, que devem, inclusive, ter
crédito junto à Prefeitura. E mais: o IPTU pode ser pago com desconto de 20% até o dia 15 de
março ou em 10 vezes sem juros. Abaixo você pode conferir mais detalhes sobre a ordem
judicial ou entrar em contato diretamente com a Secretaria de Fazenda: 3480.7026.
A Secretaria de Fazenda comunica a todos os contribuintes, que devido a liminar concedida no
ano de 2015 estivemos com a atualização da planta de valores genérica represada até o ano de
2019, que a decisão judicial no processo nº CNJ 0051730-21.2015.8.21.7000 autorizou o
Município a atualizar a cobrança sem o escalonamento de mitigação. O projeto de atualização
previa inicialmente o fator de comercialização (item que compõe o cálculo do IPTU) começaria no
ano de 2015 com 40%; após dois anos o percentual seria de 52,5%. Contudo, a decisão judicial
fez com que a Prefeitura iniciasse com o fator de comercialização de 66%. No entanto, mesmo
assim, pela primeira vez o Município de Guaíba está cobrando o IPTU com base na capacidade
contribuitiva do cidadão. Os imóveis com valor acima de R$ 750 mil, que em 2014
representavam 19% do valor arrecadado com o IPTU, representam agora, com a atualização,
56% da arrecadação. Já os imóveis na faixa de até R$ 150 mil totalizam 8.004 matrículas, que
terão redução do imposto a pagar. É importante ainda destacar que não nos é permitido fazer
juízo de valor para atualização da planta e, sim, simplesmente cumprir a decisão judicial.
O passo a passo para emitir o IPTU 2019 está no site http://www.guaiba.rs.gov.br/passo-a-
passo-para-emitir-o-iptu-2019/ ...

Mostra competitiva da cultura popular


A noite de sábado foi de muita folia na Mostra Competitiva da Cultura Popular. De acordo com a
Brigada Militar, 25 mil pessoas compareceram na orla para festejar e nenhuma ocorrência foi
registrada. 6 blocos passaram pela avenida. Com apenas 2 décimos de diferença, a campeã foi a
Escola Academia de Samba Cohab/Santa Rita, a Império Serrano ficou com o segundo lugar e a
Estado Maior da Colina em terceiro. Todos que aproveitaram a noite e fizeram uma linda festa
são vencedores. Encerrando com chave de ouro, a banda Panela do Samba fez toda a população
cair na avenida para se divertir. A Mostra atraiu turistas e movimentou o comércio da cidade e
com isso taxistas, comerciantes e vendedores ambulantes faturaram mais. A ampla cobertura da
imprensa de várias cidades, inclusive de Porto Alegre e do Rio de Janeiro. ...




Edição n° 190 - Abril 2019

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