Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 19 de Outubro de 2019. Página Inicial | Contato
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Edicão n° 194 de Setembro de 2019


GERAL

VI Simpósio de Processo Civil


O Instituto dos Advogados do RS (IARGS), em parceria com a ESA/RS (Escola Superior de
Advocacia), está promovendo o VI Simpósio de Processo Civil, que terá como tema principal
“Inteligência Artificial e o Processo: o Futuro dos Tribunais”, no próximo dia 16 de agosto, das
9h às 18h, no auditório da OAB Cubo/RS. Ao todo, haverá a participação de oito palestrantes
divididos em dois painéis, além das preleções de abertura e de encerramento.

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, destaca que a Inteligência Artificial é um
tema oportuno que deve ser utilizado a favor do exercício profissional da classe jurídica. Para
ela, é essencial que cada advogado possa se reciclar em tudo o que se refere ao
desenvolvimento da informática.

De acordo com a coordenadora geral do congresso, a diretora do IARGS, Maria Isabel Pereira
da Costa, o instituto tem como missão de levar o conhecimento ao meio jurídico com o
objetivo de facilitar o exercício da profissão de advogar. “Todos sabemos que, hoje, não basta
dominarmos o conteúdo dos códigos de Processo e Regimentos dos Tribunais. Se não
soubermos manejar com os métodos eletrônicos de comunicação, ficaremos fora do mercado
de trabalho”, acentuou a diretora.

Integram também a coordenação do simpósio a diretora do Departamento de Integração do
IARGS, Ana Amélia Zanella Prates; a diretora-geral da ESA, Rosângela Herzer dos Santos; e o
vice-diretor da ESA, Darci Guimarães Robeiro. Todos são associados do IARGS,

Programação:

9h- Credenciamento

9h15- Abertura

9h30- Palestra de Abertura: Inteligência Artificial - Uma invenção terrível ou uma nova era de
prosperidade humana? - Cristiano Kruel

10h15- PAINEL 1: Inteligência Artificial e o Processo

1.1 Princípios de Inteligência Artificial - Juliano Madalena

1.2 IA e o futuro do Direito praticado e ensinado - Darci Guimarães Ribeiro

1.3 Democracia em risco: como a tecnologia pode afetar seu voto - Alexandre Basílio Coura

12h30- Intervalo para o Almoço

14h30 PAINEL 2: Inteligência Artificial e Tribunais

2.1 IA na perspectiva da Justiça Federal - Cristian Ramos Prange

2.2 Virtualização Processual e a Reestruturação Organizacional do Poder Judiciário do RS -
 Sheron Garcia Vivian

2.3 Execução Fiscal e Inteligência Artificial - Paulo Caliendo

17h- Palestra de Encerramento: Uso de dados estruturados e outras experiências no TRT RS -
 Des. Ricardo Fraga

17h45- Encerramento



Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa ...

Novas turmas da capacitação Gestão Ambiental Municipal e Fiscalização estão com inscrições abertas


Duas novas turmas do programa de Capacitação Permanente, Projetos Diálogos Ambientais:
“A Gestão Ambiental Municipal e a Fiscalização”, já estão com inscrições abertas. O objetivo é
capacitar técnicos para a aplicação efetiva do instrumento legal de fiscalização e ampliar a
qualificação da gestão ambiental.

A capacitação é gratuita e coordenada pela Assessoria de Educação Ambiental da Secretaria
do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), com apoio da Fepam e Balcões de Licenciamento.

Outras duas capacitações foram realizadas no mês de agosto, em Santa Rosa e em Passo
Fundo, com auditórios lotados. Participaram gestores e técnicos dos municípios e efetivos do
Comando Ambiental da Brigada Militar.

No mês de setembro o programa vai passar por Pelotas, Caxias do Sul, Porto Alegre, Santa
Cruz do Sul e Tramandaí. Outras informações pelo telefone (51) 3288-8164.

Confira as datas das próximas capacitações:

Alegrete
Data: 20/8
Horário: 8h às 12h
Local: Instituto Estadual de Educação Osvaldo Aranha – rua General Sampaio, 535, bairro
Centro

Santa Maria
Data: 21/8
Horário: 8h às 12h
Local: auditório da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos – rua Pinto Bandeira,
300, bairro Nossa Senhora das Dores ...

Novos talentos têm até sexta para inscrição no Festival de Música


Os novos talentos musicais da Capital poderão se inscrever até esta sexta-feira, 9, no Festival
de Música de Porto Alegre, evento que volta a ser realizado nove anos depois da última
edição. O objetivo é valorizar a produção musical da cidade, incentivando o surgimento de
novos talentos e promovendo a integração com o público.

O festival é realizado pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) em parceria com Associação
Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs). "O festival retorna à cena cultural da Capital para
promover e valorizar a produção musical local e também para revelar novos talentos. Ainda dá
tempo de se inscrever”, comenta Henry Ventura, coordenador de Música da Secretaria
Municipal de Cultura.

O festival, um dos eventos gratuitos anunciados pela prefeitura por atingir metas de doação
na Campanha do Agasalho, busca valorizar a produção musical da cidade, incentivando o
surgimento de novos talentos e promovendo a integração com o público. É realizado pela SMC
em parceria com a Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs). "O evento retorna à
cena cultural após nove anos de Porto Alegre para promover e valorizar a produção musical
local e também para revelar novos talentos. Ainda dá tempo de se inscrever”, comenta Henry
Ventura.

As etapas classificatórias serão realizadas no mês de setembro, por regiões da cidade, nos
dias 16 (Norte), 18 (Leste), 23 (Oeste) e 25 (Sul), no Teatro da Amrigs (av. Ipiranga, 5311),
a partir das 20h30. Em cada encontro, serão classificadas três músicas para disputar a final. A
final será realizada no Parque Farroupilha, no sábado, 5 de outubro, às 18h. O edital completo
do Festival de Música de Porto Alegre fica disponível no site da secretaria da cultura

Premiação - Além dos troféus, todos os 44 classificados para as eliminatórias receberão dois
cursos, um de produção musical e outro de imersão instrumental, com a Banda Municipal de
Porto Alegre. Os finalistas gravarão álbuns no Estúdio Geraldo Flach. Os vencedores das
categorias tocarão na abertura do Réveillon de Porto Alegre.

O Festival terá premiação em dinheiro e oferecerá a gravação da produção musical aos
primeiros colocados.

1º lugar categoria Geral – R$ 10 mil
2 º lugar categoria Geral – R$ 5 mil
3º lugar categoria Geral – R$ 3 mil

1º lugar categoria Kids (6 a 16 anos) – R$ 3 mil
1º lugar categoria Músico de Rua – R$ 3 mil
Melhor torcida – R$ 1 mil
Melhor instrumentista – R$ 1 mil

Inscrições - As inscrições se encerram no dia 9 e podem ser realizadas na sede da Amrigs ou
na Coordenação de Música, na rua da República, 635 –-Cidade Baixa, das 9h às 12h e das 14h
às 17h, de segunda a sexta-feira. A ficha de inscrição poderá ser acessada junto ao
regulamento no site da Amrigs e na página do Facebook da Coordenação de Música.

Após o término das inscrições, a comissão julgadora fará a triagem para determinar quem
serão os concorrentes em cada eliminatória.

O 14 º Festival de Porto Alegre é uma produção Equipe G e apoio RBS TV. A realização é da
Coordenação de Música da SMS, em parceria com a Amrigs. ...

Ex-presidente de Câmara de Vereadores tem bens bloqueados


Acatando pedido liminar em ação civil pública por atos de improbidade administrativa ajuizada
pelo MP, a Justiça de Rio Grande determinou o bloqueio de bens no valor de R$ 1,7 milhão de
José Claudino Alves Saraiva, presidente do Poder Legislativo da cidade em 2017, Elci
Rodrigues Florêncio, diretor-geral da Câmara de Vereadores à época dos fatos, Nilo César de
Almeida Souza Júnior, fiscal de contratos da Câmara, a servidora pública municipal Cláudia
Rosane Ferreira Lima, bem como de Dimicley Roberto Dias Gallo e sua empresa, Dimicley
Roberto Dias Gallo Cia. Ltda. Os valores são para garantir a devolução aos cofres municipais
de recursos desviados a partir de irregularidades que os demandados promoveram em dois
processos de contratação de serviços.

Conforme a ação, assinada pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, José
Claudino Alves Saraiva autorizou a abertura de procedimento licitatório para a contratação de
uma empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial da Câmara de
Vereadores. Foram apresentados orçamentos por empresas em conluio para superfaturar os
valores. Além disso, os agentes públicos deixaram, dolosamente, de realizar suas obrigações
de acompanhar a realização das obras, para permitir o pagamento sem a realização de
qualquer fiscalização.

Também houve irregularidades em relação ao Registro de Preços 20/2017. No final daquele
ano, o então presidente do Legislativo remeteu ofício à Marinha requerendo autorização para
aderir ao Pregão Eletrônico nº 13/207, com objetivo de contratar serviços de manutenção do
prédio da Câmara de Vereadores. Novamente, foram apresentados orçamentos pelas mesmas
empresas, para superfaturar os valores licitados. Da mesma forma, os agentes públicos
subscreveram as notas fiscais e demais documentos necessários ao pagamento da empresa de
Dimicleu Gallo sem que a realização das obras e serviços fossem adequadamente fiscalizados.

...

Pesquisa descobre como aproveitar resíduos vegetais para extrair substância para produtos diet


Um processo para extrair a substância inulina de resíduos de palmeiras foi patenteado por
grupo de pesquisa formado pelo Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária da
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (DDPA/Seapdr) e a Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). A inulina é uma fibra solúvel com propriedades
adoçantes e espessantes. Como não é absorvida pelo organismo humano, é muito utilizada na
indústria alimentícia para produção de sorvetes e iogurtes dietéticos, além de ser consumida
como prebiótico, ou seja, para estimular e beneficiar a flora intestinal.

A patente é resultado de um projeto de pesquisa conduzido em 2004 pela então Fepagro e
pela Ufrgs, com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) liberados por
intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).
“Era um edital específico para apoio à pesquisa nas empresas e, dos projetos vencedores,
éramos o único da área agropecuária”, relembra a pesquisadora Maria Helena Fermino.

O grupo de pesquisa se associou à empresa Natusol, produtora de palmito em conserva, que
apresentou o problema: o que fazer com os resíduos que sobram da extração do palmito?
“Para se ter uma ideia, para conseguir 500 gramas de palmito, há uma sobra de 12 quilos de
tronco, fora as folhas da palmeira”, exemplifica Maria Helena.

A meta inicial era passar os resíduos por uma hidrólise ácida para extração de um xarope de
glicose, e as fibras restantes seriam utilizadas como substrato para plantas. Foi na análise
química desse xarope, realizada na Ufrgs, que se descobriu uma quantidade de inulina muito
superior ao que é conseguido no método tradicional para extração dessa substância, nas
raízes da chicória ou da alcachofra.

“Com 100 gramas de matéria seca conseguimos extrair 30 gramas de inulina, enquanto em
100 gramas de chicória ou da alcachofra fica em menos de 1%. É um processo realmente
inovador, com um material descartável, um lixo gerado pela extração do palmito, foi uma
surpresa gratificante para nós”, afirma Reinaldo Simões Gonçalves, professor do
departamento de Físico-Química da Ufrgs.

O grupo também conseguiu provar que resultados similares podem ser obtidos com outras
plantas que tenham hemicelulose na sua composição, desde que sejam submetidas ao mesmo
método de hidrólise ácida aplicado no resíduo das palmeiras. Os pesquisadores testaram o
procedimento, com sucesso, utilizando capim elefante e bananeira.

Aproveitamento integral

O método para obtenção de inulina, motivo da patente conquistada, foi algo acidental para o
projeto. Nas metas previstas, a pesquisa se mostrou bem-sucedida. “Com a hidrólise ácida
conseguimos inulina, e as fibras secas que sobraram após a hidrólise funcionaram muito bem
como substrato para plantas e cogumelos. Além disso, propusemos ao produtor a utilização
das folhas da palmeira como ração animal e também deu certo, foi bem aceito pelo gado”,
detalha Gonçalves.

O resultado final é um processo que aproveita integralmente os resíduos da extração do
palmito. “Acho que a grande lição é que não existe projeto de pesquisa insignificante ou
pequeno demais. Mesmo um estudo com metas simples, como foi o nosso, pode levar a
grandes descobertas”, finaliza Maria Helena. ...

Sine da Capital disponibiliza 154 vagas de emprego nesta sexta


Para quem está à procura de emprego, o Sine Municipal oferece nesta sexta-feira, 2, 154
postos de trabalho, até que sejam preenchidos. Entre as vagas oferecidas, a maior demanda é
para Vendedor de Serviços, com 21 postos abertos.

Os interessados devem retirar a carta de encaminhamento pelo aplicativo Sine Fácil,
disponível para download no Google Play, ou diretamente em qualquer agência Sine. O
número de cartas é limitado.


A sede do Sine Municipal funciona das 8h às 17h, na avenida Sepúlveda esquina com a Mauá,
Centro Histórico. Para concorrer à vaga, o candidato precisa comparecer com Carteira de
Trabalho e comprovante de residência.

Confira as vagas:

Arte-finalista - 1
Atendente balconista - 1
Auxiliar de almoxarifado - 1
Auxiliar de confeiteiro - 1
Auxiliar de contabilidade - 1
Auxiliar de cozinha - 2
Auxiliar de desenvolvimento infantil - 2
Auxiliar de lavanderia - 1
Auxiliar de segurança - 3
Caldeireiro de manutenção - 1
Carpinteiro (esquadrias) - 1
Carreteiro (motorista de caminhão-carreta) - 6
Condutor de máquinas - 1
Confeiteiro - 1
Costureira em geral - 2
Cozinheiro geral - 3
Desenhista de móveis - 1
Desenhista projetista mecânico - 1
Educador infantil de nível médio - 1
Eletricista - 2
Eletrotécnico na fabricação - 2
Empregado doméstico nos serviços gerais - 1
Enfermeiro - 1
Estofador de móveis - 1
Frentista - 3
Gerente comercial - 1
Gerente de frota - 1
Gerente de supermercado - 1
Instalador de alarme - 1
Instalador de estações telefônicas - 5
Instalador hidráulico - 1
Instrutor de informática - 2
Jardineiro - 1
Marceneiro - 3
Marmorista (construção) - 1
Mecânico de manutenção de automóveis - 2
Mecânico de manutenção de bombas - 1
Mecânico de manutenção de máquina industrial - 1
Mecânico de manutenção de máquinas têxteis - 1
Mecânico de manutenção de máquinas, em geral - 2
Montador de móveis de madeira - 1
Motorista carreteiro - 5
Motorista de caminhão - 3
Nutricionista - 1
Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações - 2
Operador de caixa - 1
Operador de centro de usinagem com comando numérico - 1
Operador de empilhadeira - 3
Operador de fabricação de tintas - 1
Operador de máquina empilhadeira - 1
Operador de máquinas fixas, em geral - 7
Operador de telemarketing ativo e receptivo - 5
Operador de torno com comando numérico - 1
Operador polivalente da indústria têxtil - 1
Orientador de tráfego para estacionamento - 2
Padeiro confeiteiro - 1
Panfleteiro - 1
Pasteleiro - 3
Pedreiro - 1
Pizzaiolo - 2
Promotor de vendas - 1
Serigrafista - 2
Serralheiro - 3
Soldador - 2
Supervisor da confecção de artefatos de tecidos - 1
Técnico de enfermagem - 1
Técnico em manutenção de equipamentos de informática - 1
Técnico em mecânica de precisão - 1
Técnico químico - 1
Torneiro mecânico - 1
Trabalhador na confecção de peças de couro - 3
Tratador de animais (jardim zoológico) - 1
Vendedor de serviços - 21
Vendedor interno - 1
Vendedor porta a porta - 5
Vendedor pracista - 1


...

Intenção de Consumo das Famílias cai pela terceira vez no RS


Julho registrou a terceira variação negativa consecutiva na Intenção de Consumo das Famílias
(ICF) no Rio Grande do Sul, conforme pesquisa divulgada pela Fecomércio-RS nesta terça-
feira (30/07). O índice deste mês foi de 89,4 pontos, um pequeno recuo de 0,7% em
comparação a junho, quando registrou 90,0 pontos. Na média dos 12 meses, houve aumento
do indicador, alcançando 86,8 pontos. Embora esteja em patamar pessimista, quando
comparado a julho do ano passado, o ICF apresentou alta de 20,7%, que ocorre em virtude da
base de cálculo extremamente deprimida. O ICF pode ser acessado aqui.

Para o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, a postura das famílias deve se manter
cautelosa enquanto a expectativa de recuperação econômica não se confirmar. “Com um
mercado de trabalho enfraquecido e recuperando-se lentamente, a intenção de consumo deve
permanecer indicando moderação na decisão de compra dos gaúchos”, comenta.

Entre os subindicadores que compõem o índice, apenas dois se mantêm acima dos 100 pontos
(neutralidade): situação do emprego (116,1 pontos) e situação da renda (101,2 pontos). Já o
consumo atual e a perspectiva de consumo estão próximos dos 100 pontos, porém abaixo;
acesso ao crédito, momento para bens duráveis e perspectiva profissional seguem em
patamar pessimista.

Na análise do mercado de trabalho, o indicador de situação do emprego teve pequena
variação (-0,5%) frente ao mês anterior, registrando 116,1 pontos. Em comparação a julho de
2018, foi verificada alta de 11,7%, ao passo que a média em 12 meses teve aumento para
110,4 pontos. "A lenta retomada do mercado de trabalho impede que a percepção das famílias
em relação ao emprego avance. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, a geração de
empregos no estado perdeu força quando consideramos o acumulado até junho deste ano:
foram criadas 21.538 vagas formais, enquanto no mesmo período do ano passado os números
eram de 27.011”, destaca Bohn.

Sobre a situação da renda atual, houve aumento de 17,9% em relação a julho de 2018,
enquanto na margem foi registrada redução de 0,7%. Os resultados por faixa de renda
mostram que a variação negativa da margem foi puxada pelo resultado das famílias com
renda superior a 10 salários mínimos, uma redução de 135,5 para 130,6 pontos. Já entre as
famílias com renda inferior a 10 salários mínimos, o indicador manteve-se praticamente
estável, com 94,2 pontos.

O nível de consumo atual registrou 96,9 pontos, redução de 3,2% com relação a junho de
2019. Desta forma, o indicador retorna ao nível pessimista após nove meses acima dos 100
pontos. Em relação a julho de 2018, o aumento foi equivalente a 31,1%, uma comparação
com um período em que o índice era baixo: 73,9 pontos. Neste subindicador, a observação por
faixa de renda mostra recuo em ambos rendimentos: entre as famílias com renda inferior a 10
salários mínimos houve queda, ao passar dos 90,7 pontos aos 88,6 pontos, enquanto nas
famílias com renda superior a 10 salários mínimos a retração foi dos 139,1 pontos para 131,5
pontos.

O indicador que avalia a percepção em relação ao acesso ao crédito, por sua vez, avançou
3,0% na margem. Contudo, mesmo estando acima do patamar do mesmo período do ano
anterior, o indicador registra 71,7 pontos, permanecendo distante da neutralidade e indicado a
persistência da percepção de uma maior dificuldade na contratação de crédito pelas famílias.

Com relação ao consumo de bens duráveis, em julho o indicador registrou 60,4 pontos,
recuando 4,5% ante junho; em relação ao mesmo período do ano passado, houve alta de
11,4%. O indicador, que se mantém em patamar pessimista desde janeiro de 2015, aponta
que as famílias, diante de uma percepção de acesso ao crédito dificultado, e com menor
certeza em relação à renda futura, não percebem o momento como favorável para se
comprometer com a compra desses bens.

Sobre as expectativas, o indicador de perspectiva profissional registrou 82,0 pontos, avanço
de 14,7% com relação a julho de 2018 e variação de 3,4% em comparação a junho deste ano.
Já a perspectiva de consumo registrou 97,2 pontos, recuando 2,0% na passagem entre junho
e julho, indicando famílias mais cautelosas em relação à expectativa futura de consumo.
...

Operação do Gaeco cumpre mandados em investigação de corrupção no Semae em São Leopoldo


O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde – e a
Promotoria de Justiça Especializada de São Leopoldo, com apoio da Brigada Militar e do Gaeco do
Ministério Público de Santa Catarina, cumpre 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de
São Leopoldo, Porto Alegre e Florianópolis, na manhã desta quinta-feira, dia 01. Inicialmente,
nove pessoas e três empresas são investigadas pelos crimes de organização criminosa, lavagem
de dinheiro, corrupção e favorecimento da ordem cronológica de pagamentos pelo Serviço
Municipal de Água e Esgotos (Semae) de São Leopoldo.

Conforme as investigações, presididas pelo Coordenador do Gaeco-Saúde, João Afonso Silva
Beltrame, três ex-funcionários do Semae receberam propina para favorecerem a contratação e o
pagamento de empresas para a realização de serviços gerais, limpeza, zeladoria e segurança
entre o final de 2014 e o início de 2016. Um dos funcionários do Semae, à época dos fatos,
recebeu mais de meio milhão de reais de empresas.

A operação tem apoio do Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), do Sistema Integrado de
Investigação Criminal (SisCrim), do Gaeco - Núcleo Lavagem de Dinheiro e da Promotoria
Especializada Criminal de Porto Alegre. ...




Edição n° 194 - Setembro de 2019

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