Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 24 de Maio de 2019. Página Inicial | Contato
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Edicão n° 191 de Maio 2019


GERAL

Registro automático de empresas entra em funcionamento


A partir de agora, os empreendedores contam com mais uma facilidade para a abertura de
seus negócios. Começou a funcionar na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande
do Sul – JucisRS o sistema de registro automático e que beneficiará a maioria das empresas.
De acordo com dados divulgados pela JucisRS, um levantamento elaborado pelo Ministério da
Economia mostra que 96% das empresas que procuram as juntas para efetivarem o registro
se enquadram no novo sistema. Atualmente, menos de 1% desses pedidos são indeferidos
após análise. No ano passado, por exemplo, a JucisRS, contabilizou apenas 0,48% de
indeferimentos.

Pelo novo sistema, os processos de registro das empresas poderão ser liberados em apenas
cinco minutos, por meio de cruzamento de dados. Pelo novo regulamento, o Empresário
Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Sociedade Limitada
(LTDA) serão registrados automaticamente após a etapa inicial de viabilidade de endereço e
nome e envio da documentação no órgão de registro. Desta forma, o empresário já pode
contar com o número do seu CNPJ.

A análise do cumprimento das formalidades legais do ato constitutivo, pela Junta Comercial,
passará a ser feita após o registro. E se for detectado algum problema, o órgão de registro
comunicará os demais órgãos públicos envolvidos no processo de abertura de empresas para
que providências sejam tomadas.

O gestor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae RS, Marcio Benedusi,
alerta, porém, que, para que os empreendedores possam utilizar esta nova funcionalidade do
registro automático, é necessário que o município onde ele se encontra esteja integrado à
Redesimples, pois é preciso ter aprovação da consulta prévia de viabilidade de endereço, que
é analisada pela prefeitura.

O Sebrae RS em parceria com a JucisRS vem trabalhando desde 2014 para implantar a Rede
Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios
(Redesimples) nos municípios gaúchos, com objetivo de modernizar, desburocratizar e
simplificar os processos de registro empresarial. O Rio Grande do Sul conta, atualmente, com
161 municípios integrados à Redesimples, ou seja, 83% das empresas do Estado já estão
sendo beneficiadas. “Estamos nos organizando para ampliar esse percentual e apoiar mais
100 municípios em 2019. Cabe salientar que, isso tudo, não gera nenhum custo para o
município”, complementa.

Para aquelas cidades que ainda não estiverem integrados à Redesimples, e que, como os
demais tenham interesse em tornar o ambiente mais favorável ao empreendedorismo,
colaborando com o desenvolvimento local e com a retomada da economia do Estado, o
responsável pela gestão municipal poderá fazer contato com o Sebrae RS, através do telefone
0800 570 0800.

...

Acesso à comunidade da Pacheca será bloqueado por aproximadamente 30 dias


O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da Unidade Local de
Pelotas, informa que a partir do dia 06 de maio o acesso à comunidade da Pacheca, no km 452
da BR-116/RS, em São Lourenço do Sul, será interditado. O bloqueio é necessário para a
execução de 80 metros de pavimentação deste segmento que dá acesso à rodovia.
O DNIT/RS recomenda que os motoristas que desejarem ingressar ou sair da
comunidade da Pacheca pelo município de São Lourenço do Sul utilizem a estrada do Coqueiro,
localizada no km 455,2 da BR-116/RS. O trânsito de pedestres também estará proibido uma vez
que haverá movimentação de máquinas e caminhões no local. .
O bloqueio de aproximadamente 30 dias, previsão que pode ser alterada dependendo
das condições climáticas, contará com sinalização alertando sobre a alteração no tráfego e
direcionando à rota alternativa. Dúvidas e informações podem ser tiradas por meio do canal da
ouvidoria da Gestão Ambiental das obras de duplicação da BR-116/RS no 0800 60 11 116. A
ligação é gratuita.

Att. ...

Governador anuncia revisão de substituição tributária da vitivinicultura


O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta quarta-feira (1º/5), da inauguração da
nova fábrica da Unidade Vinhedos, da Vinícola Aurora, em Bento Gonçalves. Na ocasião, Leite
anunciou a revisão da substituição tributária do setor vitivinícola, uma demanda dos
empreendedores.

O setor pede a exclusão do regime de substituição tributária para produtos vitivinícolas,
alegando que o mecanismo onera a indústria nacional por ter de antecipar o recolhimento do
ICMS antes da venda para o consumidor.

“É uma demanda do setor, capaz de dar mais competitividade aos empreendedores. Já
estamos negociando e, muito em breve, vamos anunciar mudanças”, detalhou.

Recebido pelo presidente da Aurora, Itacir Pedro Pozza, Leite ressaltou a importância do
trabalho de cada cidadão. “O governo não gera riqueza, quem o faz é a iniciativa privada. O
governo precisa dar espaço e oportunidades para quem empreende”, acrescentou. Por isso, o
governador defendeu a agenda de ajuste de contas e de reformas estruturais da máquina
pública para que o Estado possa superar as dificuldades financeiras e, assim, deixar de
transferir esse custo à sociedade.

A nova fábrica da Aurora deve absorver a produção e o envase de suco de uva integral e de
vinhos de mesa, com capacidade inicial de produção de até 10 mil garrafas por hora. A
expectativa é de que alcance, até o próximo ano, a marca de 30 mil garrafas por hora.

Ampliação da capacidade

A Aurora é a maior cooperativa vinícola do Brasil, com 1,1 mil famílias associadas, o que
totaliza 4,5 mil pessoas. A safra anual média é de 60 mil toneladas de uva, que são
convertidas em 46 milhões de litros de produtos, entre os quais, sucos de uva integrais,
vinhos tintos, brancos e rosés, espumantes, além de coolers. Em 2018, a cooperativa faturou
R$ 540 milhões, vendendo mais de 60 mil litros de vinhos e de sucos.

O presidente da Assembleia, deputado Luís Augusto Lara, saudou os trabalhadores da Serra
gaúcha e, em especial, da cooperativa. “Vocês são o verdadeiro símbolo de trabalho, de
dedicação e de luta”, exaltou.

As atividades da nova fábrica, que fica no Vale dos Vinhedos, estão previstas para ter início
neste semestre. Há, ainda, previsão de implantar uma nova linha de envase para mais 10 mil
garrafas por hora até o final de 2021. Com essa projeção, a nova fábrica terá capacidade
produtiva de 40 mil litros por hora. ...

Programa britânico que incentiva energias renováveis analisa investir no RS


Por meio do programa Fundo Prosperidade, desenvolvido pelo governo britânico com o
governo brasileiro, projetos em energias renováveis devem ser estendidos aos Estados.

A informação foi dada pela Oficial de Política Energética da Embaixada do Reino Unido no
Brasil, Clarissa Vargas, ao secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior,
em reunião na terça-feira (30/4).

O Fundo Prosperidade (Prosperity Fund), é um fundo global do governo britânico que visa
promover o desenvolvimento social e econômico e estimular a concorrência e a inovação em
países parceiros.

Há previsão de investimento na aplicação de projetos destinados a trabalhar questões como
financiamento, regulação, energias renováveis, geração e redes inteligentes.

O Brasil é um dos parceiros prioritários e o foco do programa se dará nas áreas de finanças
verdes, comércio, energia, cidades futuras (mobilidade urbana e água), saúde e educação.

Os investidores britânicos pretendem ampliar a presença em energias renováveis. Isso inclui
biocombustíveis e segmentos de energia eólica e solar.

O secretário Artur Lemos Júnior destacou que o Rio Grande do Sul, por ter grande potencial
energético nas áreas de interesse do programa e possuir iniciativas importantes como o
mapeamento desses potenciais e um ambiente bastante competitivo e promissor para o
desenvolvimento dessas fontes, é foco de interesse para os gestores do programa.

Antes disso, em março, o governador Eduardo Leite já havia recebido o embaixador britânico
no Brasil, Vijay Rangarajan. Na ocasião, Rangarajan demonstrou interesse em estabelecer
parcerias que ampliem a troca de informações, principalmente nos setores de energia
renovável e de tecnologia. ...

Mexatchê: Semana das Lutas começa neste domingo


A segunda das Semanas Esportivas do programa Mexatchê - Movimenta Porto Alegre,
dedicada às lutas, começa neste domingo, 5. A abertura será às 13h, no largo da Usina do
Gasômetro. Ao longo da tarde, serão feitas demonstrações dos vários tipos de lutas. Haverá
ponto de coleta para a Campanha do Agasalho 2019 no local.

Programação inclui Judô para diversas idades, participação de atletas premiados
internacionalmente pelo Jiu Jitsu, MuayThai, Capoeira, Hapkidô, Wrestling e Defesa Pessoal.
Oficinas, aulas abertas e gratuitas também fazem parte das atrações da Semana das Lutas.

Semanas Esportivas - A ação será desenvolvida ao longo do ano pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), por meio da Diretoria-Geral de Esporte,
Recreação e Lazer, com o objetivo de promover saúde, educação e inserção social por meio do
esporte, além de assegurar uma melhor qualidade de vida. O programa prevê a realização de
diversas semanas esportivas, em parceria com as federações, clubes e entidades esportivas,
Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Departamento Municipal de Limpeza
Urbana (DMLU), Secretaria do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

Lutas - As lutas e as artes marciais apresentam, em suas origens, características atribuídas à
sobrevivência, ao exercício físico, ao treinamento militar, à defesa e ao ataque pessoal, além
das implicações das tradições culturais, religiosas e filosóficas. Com o surgimento de outras
necessidades e o desenvolvimento de novas técnicas, o ser humano atribuiu outro significado
às lutas. Atualmente, há um processo de esportivização das mesmas. As lutas foram
adaptadas para serem desenvolvidas na forma de competições, sendo viabilizadas para serem
praticadas por pessoas alheias aos preceitos filosóficos e aos significados culturais
relacionados

Artes Marciais - São práticas corporais de ataque e defesa, podendo ser também
caracterizadas como lutas. Arte marcial é um termo mais abrangente, utilizado para definir um
conjunto de conhecimentos com finalidade de combate entre guerreiros ou militares. A
principal diferença entre as duas é que os praticantes de artes marciais, principalmente as de
origem oriental, consideram que os conteúdos da cultura de origem da atividade teriam uma
orientação filosófica que determinaria a sua diferença com as lutas.

Judô - Usa-se a força do oponente contra ele mesmo.

MuayThai - É uma luta originária da Tailândia, também conhecido como boxe tailandês. Com
mais de 2000 anos de existência, a arte é usada como forma de defesa nas guerras. É
conhecida mundialmente como a Arte das Oito Armas, pois se caracteriza pelo uso combinado
dos dois punhos + dois cotovelos + dois joelhos + duas canelas e pés.

Capoeira - Tem um número relativamente pequeno de golpes que podem, no entanto, atingir
uma harmoniosa complexidade através de suas variações. O contexto da Capoeira gera
discussão entre autores tentando contextualizá-la como luta, dança e jogo, por vários
conceitos inseridos como religião, cultura e arte do movimento.

Jiu-jitsu - É uma arte marcial janponesa (Budô) que utiliza tanto técnicas de alavancas,
torções e pressões para derrubar e dominar um oponente.

Jiu-jitsu brasileiro - É uma modalidade marcial estilo de Judô, desenvolvido pela família Gracie
no início do século 20, que se tornou a forma mais difundida e praticada do "jiu-jitsu
Brasileiro" no mundo, principalmente depois das primeiras edições dos torneios de artes
marciais mistas (MMA), o UFC, nos idos da década de 1990. A modalidade foi desenvolvida
como especialização e ênfase das técnicas de controle e luta no chão, com menos ênfase às
técnicas de luta executadas de pé, das técnicas de Judô.

Hapkidô ou Hapkido - É uma arte marcial coreana especializada em defesa pessoal, que ensina
seus praticantes a autodefesa, com praticamente qualquer objeto, por ser uma arte capaz de
se adaptar a qualquer adversário.

Wrestling - É uma luta profissional conhecida também como luta livre. É reconhecida
mundialmente como entretenimento esportivo, já que grande parte dos combates não
envolvem competição real, com resultado pré-determinado pela equipe criativa. A origem é
dada em carnavais norte-americanos do século 19, como demonstrações de atletismo e força.
Atualmente, usa técnicas de ataque direto combinadas com diversos tipos de artes marciais.

Programação de abertura
13h - Judô
13h30 - Capoeira
14h10 - Hapkidô
14h40 - Jiu Jitsu
15h10 - Wrestling
15h40 - Defesa Pessoal
16h - Muaythai ...

Empresa Simples de Crédito vai fortalecer a economia dos municípios


O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 24 de abril, a lei que cria a Empresa
Simples de Crédito (ESC). A iniciativa, que foi resultado de uma ação coordenada pela Frente
Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, com o apoio do Sebrae, deve injetar cerca
de R$ 20 bilhões por ano nos pequenos negócios e aquecer a economia dos municípios
brasileiros.

Na solenidade, realizada no Palácio do Planalto, o presidente do Sebrae, Carlos Melles,
ressaltou que a ESC será um instrumento de grande importância para os pequenos negócios.
“Há ideias simples, mas que fazem toda a diferença; como aconteceu com a criação do MEI
(Microempreendedor Individual), que hoje já soma mais de 8 milhões pelo País”, observou
Melles. “Com a Empresa Simples de Crédito, esperamos que tenha início uma verdadeira
revolução, principalmente para a economia dos municípios que sofrem com a escassez de
agências bancárias ou com os juros exorbitantes exigidos pelos grandes bancos”, ressalta. O
presidente do Sebrae comenta que a expectativa da organização é de que, ao alcançar a
marca de 1 mil ESC em operação, seja possível perceber um crescimento de 10% no mercado
de concessão de financiamentos para os pequenos negócios – e isso a um custo mais barato e
sem burocracia. “Essa lei assinada hoje vai possibilitar aumento no faturamento das empresas,
geração de mais empregos e movimentação da economia do Brasil”, complementou Melles.

Segundo dados do Banco Central, no ano passado, os pequenos negócios receberam a
concessão de crédito de R$ 208 bilhões, o que corresponde a menos de 18% do total
repassado para donos de pequenos negócios no País. Apesar de as MPE representarem 95%
do total das empresas brasileiras, elas sofrem uma tarifação de 44.8% ao ano, enquanto que
a média praticada para todo o conjunto de empreendimentos é de uma taxa de 20,9%. “Nos
bancos, além do cadastro, é necessário a garantia, enquanto que na ESC, o crédito será
disponibilizado diretamente para o comerciante, para o dono da quitanda, onde se humaniza
os relacionamentos”, observou o presidente do Sebrae.

O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, explicou que a ESC
vai movimentar recursos de capital do próprio empresário e que sofrerá controle por parte da
Receita Federal. “Com a Empresa Simples de Crédito, haverá uma maior concorrência, já que
os empréstimos serão feitos a juros menores e nas comunidades”, disse Afif, ressaltando que o
processo já é realizado com sucesso nos Estados Unidos, onde existem 6 mil bancos com as
mesmas características e que ajudam na melhoria das economias locais.

Para o presidente da Frente Parlamentar Mista das MPE, Jorginho Mello, a ESC é uma
oportunidade que o Estado está dando aos pequenos negócios para continuar produzindo e
para que as taxas dos juros caiam. Além do presidente Jair Bolsonaro, participaram da
solenidade os ministros da Casa Civil, Onix Lorenzoni; da Economia, Paulo Guedes, e da
Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Marcos Pontes, além do presidente do Banco
Central, Roberto Campos Neto.

Tira-dúvidas

Como vai funcionar a ESC

Sua região de atuação está limitada ao munícipio sede e aos municípios limítrofes. A fonte de
receita é, exclusivamente, oriunda dos juros recebidos das operações realizadas. O volume de
operações da ESC está limitado ao seu capital social, ou seja, ela só pode emprestar com
recursos próprios.

Qualquer pessoa física pode abrir uma ESC?

Sim, mas cada pessoa física pode participar de apenas uma ESC e não são permitidas filiais. A
ESC pode ser uma empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), empresário
individual ou sociedade limitada

Como será a tributação da ESC?

O regime de tributação será pelo Lucro Real ou Presumido, não podendo, portanto, enquadrar-
se no Simples. A receita bruta anual não pode ser superior a R$ 4,8 milhões, vedada a
cobrança de encargos e tarifas

E como vai funcionar na prática?

As partes farão um contrato, ficando uma cópia com cada parte interessada (a ESC e a
empresa tomadora do crédito). A movimentação do dinheiro deve ser feita apenas por débito
ou crédito em contas de depósito, em nome da ESC e da pessoa jurídica contratante. A ESC
poderá usar a alienação fiduciária (transferência feita por um devedor ao credor). As
operações precisam ser registradas numa entidade registradora autorizada pelo Banco Central
ou pela Comissão de Valores Mobiliários.

Quais serão os benefícios da ESC para os pequenos negócios?

A ESC deve reduzir a taxa de juros para os pequenos negócios. Atualmente a média é de 40%
a.a. Também deve injetar R$ 20 bilhões de crédito por ano para as pequenas empresas,
considerando o surgimento de 1.000 ESCs. Isso representa 10% de aumento do mercado de
crédito para MPE, que recebeu, em 2018, o montante de R$ 208 bilhões em crédito, segundo
o BCB. Por fim, por ser um mecanismo de financiamento de caráter local/regional, a ESC
poderá esti ...

Treinamento de assistentes sociais terá 2.200 vagas em quatro cursos do CapacitaSuas até setembro


Para aprimorar o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, começou nesta
segunda-feira (6/5), com aula inaugural no Auditório do Ministério Público, o CapacitaSuas. O
programa é coordenado pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social, por meio do
Departamento de Assistência Social, em parceria com o governo federal e Uniasselvi. Será
realizado de maio a setembro, capacitando e garantindo a oferta de formação de profissionais
em 2.200 vagas em quatro cursos (veja abaixo) abrangendo todos os municípios gaúchos.

De acordo com a secretária de Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, a pasta vai atuar
em convergência com o programa RS Seguro para contribuir com a redução de índices de
violência e ampliar a presença do Estado onde estão as pessoas que mais precisam. “Nós
atuaremos fortemente nos 18 municípios mais violentos do Estado, para que possamos
oferecer às crianças e jovens uma forma diferente de viver”, disse Regina.

A representante do Ministério da Cidadania, secretária adjunta do Desenvolvimento, Neuza
Kempfer, lembrou dados organizados pelo Nobel de Economia James Heckman para fazer uma
referência ao Programa Criança Feliz e Primeira Infância. Em um estudo, o professor Heckman
mostrou que cada dólar investido na primeira infância são US$ 7 economizados na
adolescência.

O presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Marcelo da Silva, lembrou que a
educação permanente se torna ferramenta imprescindível, uma vez que tem por objetivo
instrumentalizar os participantes para a melhoria e qualidade dos programas e serviços
socioassistenciais, em especial, no momento que o país vive.

Os cursos do CapacitaSUAS contribuem para a consolidação da identidade dos trabalhadores
do Sistema Único de Assistência Social, para que ofertem serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais com mais qualidade ao público usuário das políticas públicas.

A aula inaugural apresentou aos gestores, trabalhadores e conselheiros municipais um
panorama do programa, bem como sua importância para a qualificação na execução da
política de Assistência Social.

O reitor da Uniasselvi, Herminio Kloch, foi enfático ao lembrar que o conhecimento transforma.
“O olho de cada assistente social que está lá no dia a dia para atender a população muitas
vezes marginalizada, faz toda a diferença”, disse.

O prefeito de Garibaldi e presidente da Federação das Associações de Municípios (Famurs),
Antonio Cettolin, colocou a instituição à disposição para fortalecer e valorizar o trabalho dos
municípios.


OS CURSOS

Atualização sobre especificidade e interfaces da Proteção Social Básica no SUAS

Vagas: 950

Turmas e períodos:
1ª – 6 a 10 de maio
2º – 20 a 24 de maio
3º – 3 a 7 de junho
4º – 9 a 13 de setembro

Atualização em Vigilância Socioasssitencial do SUAS

Vagas: 200

Turmas e períodos:
1ª – 6 a 10 de maio
2º – 20 a 24 de maio
3º – 3 a 7 de junho
4ª – 24 a 28 de junho
5ª – 9 a 13 de setembro


Atualização sobre a organização e oferta dos serviços da Proteção Social Especial

Vagas: 250

Turmas e períodos:
1ª – 15 a 19 de julho
2ª – 12 a 16 de agosto
3ª – 26 a 30 de agosto


Introdução ao exercício do controle social do SUAS

Vagas: 800

Turmas e períodos:
1ª – 24 a 28 de junho
2ª – 15 a 19 de julho
3ª – 12 a 16 de agosto
4ª – 26 a 30 de agosto ...




Edição n° 191 - Maio 2019

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