Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 18 de Agosto de 2019. Página Inicial | Contato
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Edicão n° 185 de Novembro 2018


GERAL

Intenção de consumo das famílias gaúchas mostra que consumidor tem boas perspectivas de consumo para o futuro


Dados apurados pela Fecomércio-RS mostram um cenário ainda em fase de consolidação

A Fecomércio-RS divulgou nesta segunda-feira, 26 de novembro, os indicadores que
mostram a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) no mês de novembro. Apesar de ainda
estar na faixa pessimista, 82,3 pontos, o resultado de novembro é 10,1% mais alto do que o
verificado no mesmo período do ano anterior. Na comparação com outubro, houve uma
pequena redução de 2,6%. Os resultados do ICF de novembro ainda não refletem os
resultados da eleição pois foram coletados nos últimos 10 dias de outubro.

O indicador de intenção de consumo das famílias tem três dimensões: mercado de trabalho,
consumo e expectativas. O indicador de situação de emprego está em 103,0 pontos, com uma
baixa de 0,2% em relação a novembro de 2017. Em 12 meses, a média do indicador ficou
estável, mas mostra que mesmo em nível nacional esteja ocorrendo uma recuperação no
mercado de trabalho, no Rio Grande do Sul a geração de empregos formais não tem sio
consistente. “Os primeiros sinais da nova administração federal são positivos. A área
econômica traz nomes de pessoas com experiência e, principalmente, alinhadas. Com isso, é
razoável esperar uma melhora na atividade econômica do país, o que tende a refletir,
especialmente, na segurança no emprego" comenta Luiz Carlos Bohn, presidente da
Fecomércio-RS.

Em relação a renda dos gaúchos, os dados são melhores que 2017. A avaliação aumentou
em 32%, atingindo os 102,1 pontos, também permanecendo em patamar otimista pelo
segundo mês consecutivo. A melhora se deve, entre outros aspectos, ao patamar reduzido da
inflação.

O indicador referente ao nível de consumo das famílias gaúchas vem registrando
recuperação nos últimos meses. Em novembro, foi registrado um índice de 106,6 pontos,
2,5% a mais do que em outubro e com alta de 94,4% em comparação ao mesmo período de
2017. No último ano, o nível de endividamento das famílias diminuiu, o que contribui para o
aumento do consumo. Em relação ao crédito, o indicador referente à facilidade de acesso a
crédito atingiu 57,0 pontos, com baixa de 25,3% em relação a novembro de 2017. Apesar da
baixa dos juros, o acesso ao crédito tem sido limitado pelas instituições financeiras. O
indicador que avalia o momento para o consumo de bens duráveis também apresentou baixa
de 13,1% em relação ao ano anterior e marcou 52,9 pontos. Segundo Bohn, a dificuldade de
acesso ao crédito e as incertezas em relação ao mercado de trabalho não tem permitido às
famílias esse tipo de consumo.

No âmbito das expectativas, o indicador de perspectiva profissional caiu 24,8% em relação
a novembro de 2017, alcançando os 60,5 pontos. Já as perspectivas de consumo estão
melhores do que em novembro de 2017. Nesse ponto, o indicador registrou 94,3, com
variação de 33,7% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Apesar do indicador de
perspectivas profissional apresentar queda, a alta na perspectiva de consumo reflete uma
maior confiança no futuro. ...

Junta Digital fecha parceria e oferece certificação online em todo o estado


A partir de 1º de dezembro, o acesso à certificação digital pela Junta Digital estará disponível
em todos os municípios do Rio Grande do Sul. Desta forma, 100% dos registros de
regulamentação de empresas passam a ser feitos de forma digital. A implantação do sistema
online, que automatiza os serviços da Junta Comercial, Industrial e Serviços foi divulgada,
nesta quarta-feira (28), no Palácio Piratini, com a assinatura de termo com o Banrisul que
garante a emissão e fornecimento de certificados digitais. Até o momento, os procedimentos
por meio digital estavam disponíveis apenas para Porto Alegre.

A medida deve trazer maior agilidade, facilidade e segurança aos processos de registro
mercantil, diminuindo custos e redução de espaço para armazenamento de dados. A Junta
Digital junto à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e
Negócios (RedeSimples) faz parte de um projeto chamado Junta Sem Papel. São 28 milhões
de documentos digitalizados, sendo que 18 milhões foram em parceria com o Sebrae e 10
milhões digitalizados internamente. Os documentos antigos, que são considerados mais
custosos no manuseio para o processo digital somam dois milhões, que devem ser
digitalizados nos próximos meses.

“A Junta Digital já opera 100% no meio digital em Porto Alegre desde 1º de julho. E, agora, o
processo vai estar em todos os outros municípios. O Rio Grande fez seu dever de casa e está
cumprindo seu papel de mexer e mudar a cultura administrativa do Estado com soluções de
problemas estruturais encaminhados”, afirmou o governador José Ivo Sartori.

“Estávamos no 26º lugar no ranking da Receita Federal, hoje, somos o primeiro colocado pela
estruturação, organização e parte técnica implantada na Junta. Hoje, do seu escritório, você
digitaliza e encaminha seu documento pelo computador para nós, que continuamos o processo
todo pela internet”, ressaltou o presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviço do RS,
Itacir Amauri Flores.

Para a secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Susana Kakuta,
otimizar recursos com transparência é fundamental. “Nesse momento de crise, a Junta é
estratégica porque ela representa o primeiro passo de cidadania empresarial e esse ato é a
nossa virada de chave”, disse.

Parceria com Banrisul

O termo assinado na solenidade garante três anos de certificação grátis a todos os
empreendedores que já possuem conta-corrente no Banrisul e os novos correntistas. Desta
maneira, como explica o presidente do banco, Luiz Gonzaga Veras Mota, não há gastos na
certificação digital. “Para um MEI, que muitas vezes fatura apenas de três a dez mil por ano, é
importante essa parceria que o isenta de tarifa por três anos”, observou.

Conforme a Junta, a meta é que a Certificação Digital esteja disponibilizada em todos os
municípios que tenham uma agência do Banrisul, tanto para correntistas com Cadastro de
Pessoa Física quanto para Jurídica. Atualmente, são 487 agências em operação no estado.

Prestigiaram o ato o vice-governador José Paulo Cairoli; o secretário do Planejamento,
Governança e Gestão, Josué Barbosa; o ex-presidente da Junta Paulo Roberto Kopschina
(atual diretor-geral do DetranRS); o consultor do projeto Rede Simples Digital, Alex Francisco
de Oliveira Barbosa, e representantes dos órgãos envolvidos no projeto e do meio empresarial. ...

Gestão de resíduos sólidos e saúde dos catadores são temas de livro


Lançado em novembro, Guia "Saneamento Ambiental e Saúde do Catador de Material
Reciclável" tem como objetivo fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas
na área de resíduos sólidos. Desenvolvido pela Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária e Ambiental – Seção São Paulo (ABES-SP), por meio de sua Câmara Técnica de
Resíduos Sólidos (CTRS), conta com a participação de 17 especialistas no assunto e é
direcionado a órgãos públicos, entidades do setor, sociedade civil e profissionais ligados
ao saneamento, saúde e meio ambiente.

Dividido em nove capítulos, um deles traz o programa Pay As You Throw (PAYT), um
sistema de precificação unitária traduzido como Responsabilidade Proporcional ao
Descarte (RPD), que visa promover ao cidadão equidade no pagamento pela geração
resíduos sólidos. Implantado em mais de 9 mil municípios dos Estados Unidos e em
outros países da Europa, Ásia e Américas, o programa já consta desde 2012 no Plano
Nacional de Resíduos Sólidos. "Apesar de ainda não estar oficialmente publicado, o plano
já traz o indicativo de que o programa PAYT/RPD é um incentivo econômico que poderá
trazer a sustentabilidade econômica para o serviço de limpeza urbana", diz Rodrigo
Oliveira, presidente da FRAL Consultoria, especializada em projetos de engenharia civil e
meio ambiente. "Em média, nos Estados Unidos ajudou a reduzir em 44% a quantidade
de resíduos gerados e aumentou cerca de 140% a reciclagem", comenta.

A proposta é substituir a taxa atual e implantar o sistema de cobrança individual, por
meio de sacos de lixo oficiais, nos quais já estarão embutidos todos os custos
envolvidos. "Trata-se do mesmo conceito da individualização da água em condomínios:
pagamento justo, individual e direto, compatível ao consumo no período. Naturalmente,
isso faz com que as pessoas se preocupem com a quantidade de lixo gerada e busquem
formas de gastar menos e estar mais atentas ao desperdício. Ao diminuir a quantidade
coletada e destinada aos aterros sanitários, reduz também os gastos públicos e ainda
estimula o reaproveitamento".

Rodrigo Oliveira reforça, ainda, que a legislação brasileira está pronta para isso. A
Política Nacional de Resíduos (Lei nº 12.305/2010) diz que a prioridade é a não-geração,
já a Política Nacional de Saneamento (Lei nº 11.445/2007) afirma que a sustentabilidade
econômico-financeira do serviço de limpeza urbana deverá ser atingida mediante sua
remuneração, permitindo a cobrança de uma tarifa por volume.

Este é um ponto-chave, diz o especialista, pois hoje, 75% dos brasileiros afirmam não
realizar a separação de materiais recicláveis, de acordo com o Ibope. O programa
estimula a mudança deste comportamento, que impactará diretamente na remuneração
do catador e em suas condições de vida. O livro foi idealizado após debates de propostas
para diminuir os riscos e melhorar a condição de trabalho destes profissionais. Com a
constatação de carência de bibliografia acerca do tema, diversos especialistas foram
contatados pela ABES para colaborar na produção.

Entre as demais diretrizes abordadas estão: gestão, legislações e competências para o
manejo de resíduos e cooperativismo; limpeza pública e coleta seletiva; logística
reversa; visão dos catadores; aspectos construtivos de galpão de triagem; risco à saúde
e medidas preventivas; e a ferramenta da política estadual de resíduos sólidos para
acompanhamento da gestão e dos fluxos dos resíduos sólidos urbanos recicláveis no
Estado de São Paulo.

Distribuição gratuita. Mais informações: www.abes-sp.org.br. ...

DNIT/RS realiza serviços de manutenção na BR 116, de segunda-feira a sábado (19/11 a 24/11).


A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no
Rio Grande do Sul (DNIT/RS) - por meio da Unidade Local de São Leopoldo – informa a
realização serviços de manutenção na BR 116. Os locais contam com sinalização, visando a
segurança dos usuários. Os trabalhos serão executados de segunda-feira a sábado (19/11 a
24/11), das 8:30hs as 16:30hs. Confira a programação dos trechos com serviços a seguir:

BR-116/RS

- km 285 ao km 299,4 (Eldorado do Sul) . Fresagem e Recomposição no sentido
interior/capital.

- km 276,5 ao km 299,4 (Guaíba/Eldorado do Sul) . Roçada no sentido capital/interior e
interior/capital. ...

Para caminhar no ritmo certo


Médicos afirmam que para que exercício físico tenha efeitos benéficos para a saúde, é
preciso manter frequência e intensidade na atividade.

Controle do peso, auxílio no tratamento de condições crônicas degenerativas como
diabetes, obesidade, osteoporose e hipertensão arterial e melhoras na autoestima e no
nível de concentração, estão entre os benefícios já conhecidos da caminhada. Além
disso, mesmo que realizado no período mínimo recomendado, o exercício também
contribuir para a longevidade, visto que a inatividade física é o quarto principal fator de
risco para a mortalidade global. Porém, para um efeito saudável, é necessário observar
algumas questões, principalmente com relação ao ritmo.

- O que vai regular a intensidade da caminhada não é o tempo. Este é um erro que todo
mundo comete. A caminhada tem que ter um ritmo importante, calculado pelos
batimentos cardíacos e baseado na idade da pessoa. A fórmula é simples: 220 menos a
idade multiplicado por 0,85 – explica o sócio da Associação Médica do Rio Grande do Sul
(AMRIGS) e presidente da Sociedade de Cardiologia do Rio Grande do Sul (Socergs),
Daniel Souto Silveira.

Os aplicativos para smartphones e smartwacthes, muito utilizados por quem pratica
exercícios físicos, também podem ajudar a medir a distância, estabelecer o ritmo e criar
metas.

Com o ritmo acertado, a frequência recomendada pelos profissionais da saúde é, no
mínimo, de meia hora por dia e ao longo de cinco dias na semana. Dentro deste tempo,
inicie com um aquecimento e aumente a velocidade de forma gradual, relaxando no
final. Outra orientação, do ortopedista associado da AMRIGS, Jordão Wittckind Chaves
de Andrade, é utilizar um tênis adequado para o tipo de pisada.

- É importante, ainda, durante a prática do exercício, manter a coluna reta, os ombros
para trás e relaxados, abrindo o peito. Movimentar os braços enquanto caminha pode
aumentar em até 15% o gasto calórico – destaca Andrade.

Embora a caminhada seja recomendada e possa ser realizada por todas as pessoas,
inclusive por quem apresenta artrose no joelho ou quadril leve, é sempre bom consultar
um médico antes de iniciar um exercício físico. Além disso, ao sentir qualquer sintoma
ou mal estar, como dor no peito ou falta de ar excessiva, deve-se procurar uma
emergência.

Conheça os principais benefícios da caminhada:

- Para quem tem insuficiência cardíaca, vários estudos mostraram que o exercício
repetido reforça o coração e diminui a chance de internação hospitalar. Já para quem
tem doença das coronárias, a atividade cria pequenas artérias que dão conta do déficit
do coração com o entupimento;

- Promove bem-estar, reduz o estresse, a ansiedade e a depressão. Além disso, deixa os
reflexos mais rápidos e a memória mais apurada o que, junto com o ganho de massa
óssea, reduz o número de fraturas em idosos;

- Ajuda a manter a mobilidade articular e a massa muscular, que auxilia a diminuir os
sintomas da doença articular degenerativa. A caminhada também pode diminuir a dor
crônica, sendo um dos tratamentos mais eficazes para a fibromialgia, devido a liberação
de endorfinas que podem bloquear a dor e produzir a sensação de relaxamento. ...

Ponte do Guaíba: 1º mutirão encerra com 142 acordos


A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) concluiu, na tarde desta quarta-feira (31/10), o
primeiro mutirão de conciliação envolvendo as ações de desapropriação para a
construção da nova ponte sobre o Rio Guaíba. Durante três dias, 153 famílias
moradoras da Ilha Grande dos Marinheiros negociaram com o Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transporte (Dnit), sendo fechados 142 acordos. Foram redesignadas
para ocorrem em nova data outras 14 ações e foi registrada uma ausência.

Moradora da ilha desde que nasceu, Andressa da Cruz Rodrigues (30 anos) foi uma das
dezenas de pessoas que estiveram presentes no auditório do prédio-sede da Justiça
Federal do RS (JFRS) ao longo desta semana para negociar uma nova moradia com Dnit.
Acompanhada da mãe, Marion (52 anos), e do filho Conrado (1 ano e 4 meses), ela
falou sobre as expectativas com o novo lar.

“Eu moro com meu marido e três filhos em uma casa de quatro cômodos que fica bem
próxima ao rio [Guaíba]. Já tivemos diversos problemas com as enchentes. Há tempos
eu e meu esposo falamos em sair da ilha, a única coisa que estava faltando era o
dinheiro para comprar um imóvel em outro local. Meu objetivo agora é adquirir uma
casa em Eldorado do Sul (município vizinho). Eu acho que serei bem feliz por lá”,
confessou Andressa.

Assim como a maioria dos moradores que participaram do mutirão, Andressa firmou um
acordo de compra assistida e terá 60 dias para indicar ao Dnit um imóvel de até R$ 152
mil, que será adquirido e entregue à sua família. Por não se tratar de um acordo de
natureza indenizatória, ela não irá receber a diferença caso a residência escolhida
possua um valor inferior ao limite estipulado.

Quem não precisará escolher imóvel algum é Delci de Moura (43 anos). Informado sobre
o procedimento adotado pela JFRS, o reciclador já chegou na audiência com a
documentação da casa que pretende comprar, que também fica localizada em Eldorado
do Sul. Apesar de mostrar um pouco de preocupação sobre como conseguirá serviço no
novo endereço, ele se mostrou satisfeito com a nova habitação.

“Eu moro na Ilha [Grande dos Marinheiros] há uns 40 anos. Conheço todo mundo por
lá, tenho familiares e bastante emprego. Mas sei que um imóvel de R$ 150 mil não é
fácil [adquirir]. Para melhorar de vida, a pessoa tem que pensar pra frente, não pode
pensar pra trás”, concluiu.
A satisfação com os resultados do mutirão, porém, não ficou restrita aos moradores.
Presente nas audiências ao longo de toda a semana, o procurador do Dnit Alcemar
Cardoso da Rosa se mostrou otimista em relação à entrega da ponte. “Nós já realizamos
cerca de 72% da obra. O objetivo é que ela seja concluída até o final do ano que vem.
No entanto, para isso, nós precisamos que os moradores sejam transferidos do local”,
destacou.

As próximas audiências de conciliação já estão agendadas para a próxima semana (6 e
7/11). A 26ª Vara Federal da capital já agendou mais 75 ações de desapropriação para
entrar nas rodadas de negociações. O Dnit, por sua vez, promete ajuizar mais 104
processos nas próximas semanas. De acordo com o juiz federal Hermes Siedler da
Conceição Júnior, o objetivo é fazer com que todos estas demandas sejam levados à
conciliação até o final deste ano.

O magistrado também destacou a responsabilidade da Justiça Federal neste tipo de
ação. “Nós levamos em consideração o fato de que as famílias que passaram pela
instituição ao longo desta semana são, em sua maioria, de baixa renda e que moram em
uma localidade bem complicada. Nosso papel foi de garantir que elas tenham a
oportunidade de receberem casas escrituradas e sem qualquer tipo de ônus”, concluiu o
juiz.


Seção de Comunicação Social e Cerimonial;
Justiça Federal do Rio Grande do Sul;
secos@jfrs.gov.br; ...

FMP recebe Selo Instituição Socialmente Responsável


Projeto que disponibiliza estágio para adolescentes albergados do Pão dos Pobres é uma
das ações sociais realizadas pela FMP no ano de 2018

A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) acaba de receber o Selo
Instituição Socialmente Responsável concedido pela Associação Brasileira de
Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). O selo certifica a participação na 14ª
Campanha da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular.

A FMP recebeu o selo pelas ações realizadas ao longo deste ano de 2018. Entre os
projetos estão a Parceria entre o Ministério Público e a FMP que concedeu uma bolsa
integral para o curso de graduação em Direito para uma jovem egressa do acolhimento
institucional da Fundação Pão dos Pobres. O mesmo projeto concedeu três vagas de
estágio da Instituição para adolescentes acolhidos no Pão dos Pobres. Outra ação é o
Termo de cooperação com a Fundação O Pão dos Pobres, que visa prestação de serviços
jurídicos da FMP para colaboradores da Fundação, seus familiares e famílias
beneficiadas no atendimento socioassistencial. Outro destaque foi o convênio com o
Instituto de Acesso à Justiça, que viabiliza o acesso de negros e indígenas graduados
em Direito ao Curso Preparatório às Carreiras Jurídicas oferecido pela FMP.

Para o presidente da FMP, Dr. David Medina da Silva, o selo demonstra que os recursos e
esforços da Instituição são totalmente direcionados a melhorar o mundo em que
vivemos. “Ao lado de todos os nossos outros indicadores de qualidade e eficiência, este
novo selo demonstra nosso compromisso com a democracia e com as pessoas, que são
valores da Instituição, reforçando o propósito de melhorar o mundo por meio da
educação” destaca.

A FMP possui nota máxima (5) na avaliação do Ministério da Educação (MEC), nota
máxima no Guia do Estudante, prêmio Excelência Especializada no Guia do Estudante e
é a única faculdade privada de Porto Alegre e Região Metropolitana a receber o Selo OAB
Recomenda.

O Diretor da Faculdade de Direito FMP, Dr. Fábio Roque Sbardellotto ressalta que o selo é
mais uma distinção que a FMP recebe neste momento tão importante vivido pelas
instituições de ensino e soma-se a todos os destaques que a FMP já tem no cenário
educacional brasileiro, como o Selo OAB Recomenda e a nota máxima do MEC. “Esse
grau de responsabilidade social agora conquistado, ratifica todas as atividades que
sempre foram desenvolvidas e a qualidade do ensino superior da FMP.” Destaca que todo
o conhecimento conquistado nas academias deve ser voltado ao seu ambiente prático e
concreto, melhorando a nossa sociedade e o mundo. “Esse é o grande desafio que a
FMP sempre assumiu e agora é reconhecido. Trata-se de uma responsabilidade imensa
com a nossa sociedade, que reafirma os valores e ideais da FMP e do Ministério Público."

A Coordenadora da Área de Responsabilidade Social, Renata Dotta destaca o importante
momento que vive a FMP no alcance dos seus valores institucionais em prol das causas
sociais e da melhoria da educação e da cultura dos jovens. Como IES socialmente
responsável a FMP também vem ampliando a participação dos acadêmicos do curso de
Direito em projetos sociais e de assistência jurídica gratuita. Destaca ainda a
pluralidade dos projetos de responsabilidade social, que abrangem o acesso a direitos a
pessoas em situação de maior vulnerabilidade social.

Sobre a FMP
A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) foi criada em 30 de novembro
de 1983, por promotores e procuradores de Justiça do Estado. É uma instituição de
ensino privado, especializada no ensino jurídico.

O primeiro passo, em 1983, foi oferecer o curso preparatório para o concurso público
de Promotoria. Hoje a instituição oferece também graduação em Direito, Especialização,
Mestrado, cursos de aperfeiçoamento in company e cursos preparatórios para
concursos públicos nas modalidades presencial e a distância. ...




Edição n° 185 - Novembro 2018

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