Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 26 de Novembro de 2021. Página Inicial | Contato
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Edicão n° 220 de Outubro 2021


ESPECIAL

Crescem reclamações sobre cobranças indevidas de crédito consignado


Considerado vantajoso por ter uma das menores taxas de juros do mercado, o chamado
empréstimo consignado - aquele no qual as parcelas são descontadas automaticamente do
salário ou do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS), no caso de
aposentados e pensionistas – tem virado dor de cabeça para muita gente. Prova disso é que
problemas com consignados não solicitados por clientes estão no topo das reclamações de
consumidores.

Em relação aos registros, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao
Ministério da Justiça, possui duas bases de dados de reclamações dos consumidores
brasileiros. Uma delas é a plataforma consumidor.gov.br. O serviço é público para solução
alternativa de conflitos de consumo por meio da internet e permite a interlocução direta
entre consumidores e empresas. A outra base de dados é o Sistema Nacional de Informações
de Defesa do Consumidor (Sindec). Esse sistema integra hoje 26 Procons estaduais, o do
Distrito Federal, além de 604 Procons municipais.

Reclamações
Muitas das fraudes são realizadas a partir do vazamento de dados dos clientes, mas nem
bancos, nem o INSS ou a Dataprev assumem responsabilidade na questão. Segundo dados
do portal consumidor.gov, entre janeiro de setembro de 2020, foram registrados 42.508
queixas de problemas com crédito consignado e de cartão de crédito consignado para
beneficiários e aposentados do INSS. No mesmo período deste ano, as reclamações
passaram para 81.356, um aumento de 91%.

No Sindec, as reclamações relativas a crédito consignado, para o público em geral, tiveram
aumento de 172%. O crescimento no número de demandas foi registrado de janeiro a
setembro de 2021, em comparação ao mesmo período de 2020, quando as queixas saltaram
de 16.683 para 45.402, sendo o 10º problema mais reclamado.

Junto ao Banco Central, quando a busca é feita por assunto, reclamações sobre ofertas ou
prestação de informações relativas a crédito consignado de forma inadequada, ficaram em
primeiro lugar, no segundo trimestre de 2021, com 4.223 registros.

Febraban
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), um dos fatores que contribuiu para o
número de fraudes envolvendo o consignado foi o fato de, em outubro do ano passado, o
governo ter editado uma medida provisória que ampliou de 35% para 40% a margem dessa
modalidade como medida de incentivo à economia durante pandemia de covid-19. Em março
deste ano, depois de aprovada pelo Congresso, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei,
que terá validade até 31 de dezembro.

A medida, segundo o diretor de Autorregulação da Febraban, Amaury Oliva, também refletiu
em casos de instituições financeiras oferecendo o crédito sem o consentimento dos clientes.
Oliva diz que, desde 2020, a Febraban instituiu uma norma de autorregulação. A medida
formalizou diretrizes e procedimentos fundamentais a serem seguidos por instituições
financeiras em seus negócios.

Nesse sentido, além de um sistema de bloqueio de ligações automáticas para consumidores
que não desejem receber ofertas, o “não perturbe”, a norma criou uma base de dados para
monitorar reclamações sobre oferta inadequada e frequente. Há ainda ferramentas de
estímulo à transparência e o combate ao assédio e importunação comercial.

“Desde o ano passado foram aplicadas 605 sanções a correspondentes bancários. As
punições vão desde advertência à suspensão permanente da relação comercial com bancos”,
explicou Oliva. Como os correspondentes operam com mais de um banco, ele acrescentou
que todos aplicam suspensão ao mesmo tempo para que a sanção seja efetiva.

Sobre o serviço de bloqueio de ligações indesejadas em parceira com empresas de
telecomunicações, ele ressalta que o sistema já tem mais de 2 milhões de bloqueios.
Questionado sobre o porquê de as reclamações de irregularidades ainda não tenham
registrado queda, Oliva destacou que a Febraban tem “trabalhado para fortalecer esses
sistemas”.

INSS
Segundo o INSS, segurados que não reconheçam o empréstimo devem procurar
imediatamente o banco pagador para registrar a reclamação. Outra orientação é registrar
queixa no Portal do Consumidor. “Destacamos ainda que o INSS não entra em contato com
segurados por meio de ligações, mensagens ou e-mails para oferecer serviços de empréstimo
consignado. A contratação de qualquer empréstimo consignado é uma operação realizada
diretamente entre o banco e o cliente”, alertou o órgão.

Ainda segundo o órgão, o próprio segurado pode solicitar o bloqueio de contratação de
operações de crédito consignado por meio do Meu INSS, site ou aplicativo ou pelo telefone
135, que funciona das 7h às 22h, de segunda a sábado. O atendimento deste serviço será
realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do
INSS.

Críticas
Para coordenadora do Programa de Serviços Financeiros do Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor (Idec), Ione Amorim, como nos bancos há cada vez menos atendimentos
presenciais e muito incentivo à solução de problemas e contratação de serviços de forma
online, cresceu muito a atuação dos correspondentes bancários. Na prática, são empresas
contratadas por instituições financeiras e outras autorizadas pelo Banco Central para a
prestação de serviços de atendimento aos clientes e usuários dessas instituições.

Uma das críticas feitas pela especialista é de que, embora o Conselho Monetário Nacional
(CMN) tenha alterado em julho a regulamentação dos correspondentes bancários, com a
cobrança de mais controle dos bancos sobre essas empresas para coibir fraudes, a
fiscalização ainda é insuficiente e as sanções muito poucas. “Hoje seis instituições, entre elas
a Febraban, podem credenciar correspondentes bancários, mas esse credenciamento ainda é
muito simples. Para atuar nessa área é preciso fazer apenas 'um cursinho online rápido'”,
disse. “Não adianta mudar a norma, se não há fiscalização. Quem age de má-fé e descumpre
as normas vai continuar descumprindo porque a sanção não chega.”

Uma das regras em vigor, destaca Ione, é que todo correspondente tenha o CPF nas
operações feitas para identificar que ele é o responsável por aquela contratação, mas na
prática, fraudadores terceirizam a operação para escapar de identificação.

Sobre a atuação do INSS, a representante do Idec avalia que órgão deveria ter uma
campanha de esclarecimento junto aos consumidores, especialmente para esclarecer que não
oferece esse tipo de serviço.

Dicas
Ione Amorim diz que aposentados e pensionistas idosos são as principais vítimas das
contratações indesejadas. Segundo ela, em muitos casos, a abordagem dos correspondentes
é feita de tal maneira a confundir e induzir o consumidor aceitar o produto. Entre as dicas
dadas pela economista está a consulta periódica a sua conta-corrente para verificar o valor
do benefício. “Toda vez que aparecer no extrato 'reserva de margem' o consumidor deve ficar
em alerta. Esse é um sinal de que uma contratação desse tipo pode estar em andamento”,
explica.

Outra recomendação para evitar problemas é consultar a página do Banco Central e acessar
o serviço de Registrato. O sistema, administrado pelo Banco Central, permite aos cidadãos
terem acesso pela internet, de forma rápida e segura, a relatórios contendo informações
sobre relacionamentos com as instituições financeiras, operações de crédito e de câmbio.
Assim, o consumidor pode verificar se há na lista transações desse tipo com instituições
financeiras que ele não reconhece para então denunciar.

Também é importante nunca contratar empréstimos pelo telefone e não fornecer o número
de CPF nem o do cartão do INSS para quem quer que seja.

Se o desconto já foi debitado do seu benefício, é preciso agir o quanto antes: Procure o
banco que fez o depósito indevido e tente solução amigável. Há casos em que a instituição
reconhece a ilegitimidade da operação e emite boleto para que o aposentado devolva o
dinheiro creditado indevidamente; registre boletim de ocorrência na delegacia para que
sejam investigados crimes de acesso indevido a dados pessoais, bem como importunação e
fraude; não compartilhe dados privados nas redes sociais ou em sites de credibilidade
duvidosa; formalize ainda a denúncia no Procon e na Secretaria Nacional do Consumidor
(Senacon), por meio do site consumidor.gov.br; na sua conta virtual do site Meu INSS, acione
a opção que bloqueia os empréstimos consignados. Se essa ferramenta estiver ativa, novas
operações de crédito não poderão ser averbadas no benefício. Caso o aposentado realmente
necessite de empréstimo consignado tempos depois, o desbloqueio pode ser feito
rapidamente no Meu INSS.

Nos casos em que a vítima recebe acima de três salários mínimos, procure um advogado
para saber a melhor forma de buscar a suspensão dos descontos e o cancelamento da
operação, pois será necessária uma ação judicial. Para clientes cujo o benefício é inferior a
três salários mínimos, um defensor público pode ajudar.

Fonte: Agência Brasil ...

Pfizer entrega mais 1,3 milhão de doses de vacina ao Brasil


Um avião com mais de 1,33 milhão de doses de vacina contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech
desembarcou hoje (17) pela manhã no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no interior de
São Paulo.

Esse foi o sexto lote entregue somente nesta semana, totalizando 10 milhões de doses.
Essas doses são referentes ao segundo contrato estabelecido entre o governo brasileiro e a
farmacêutica. Até o fim do ano, a estimativa é de entrega de 100 milhões de doses da
vacina. No primeiro contrato estabelecido com o Brasil, a Pfizer já havia entregue outras 100
milhões de doses.

Distribuição
Antes de as vacinas serem distribuídas para a população, elas passarão por um controle de
qualidade.

De acordo com o Ministério da Saúde, das mais de 310,4 milhões de doses de vacina
distribuídas no Brasil, 94,2 milhões são do imunizante da Pfizer/BioNTech.

Até este momento, mais de 260,1 milhões de doses de vacinas contra covid-19 foram
aplicadas no Brasil, sendo 151,3 milhões delas de primeira dose. Segundo o Ministério da
Saúde, mais de 108,7 milhões de brasileiros já completaram o esquema vacinal.

Fonte: Agência Brasil ...

Proposta aprovada na Câmara poderá reduzir arrecadação do Estado e dos municípios gaúchos


A proposta que trata do cálculo da cobrança do ICMS dos combustíveis pelos Estados,
apresentada na Câmara dos Deputados e aprovada na quarta-feira (13/10), se estivesse em
vigor, significaria redução de R$ 980 milhões em arrecadação para o Rio Grande do Sul de
janeiro a setembro de 2021. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Fazenda (Sefraz-
RS) com base em estudo realizado pela Receita Estadual. A perda em um ano é calculada em
quase R$ 1,5 bilhão brutos.

O governo do Estado tem reiterado que a alta nos combustíveis decorre de o petróleo estar
vinculado ao preço internacional, à valorização do dólar frente ao real, ao preço de refinaria e
à inflação, não estando sob gestão das administrações estaduais. O ICMS, embora tenha
participação significativa no preço dos combustíveis, se mantém inalterado no Estado nos
últimos anos. O preço médio, o chamado PMPF ou preço de pauta, também é revisto a cada
15 dias pela Receita Estadual, de acordo com as pesquisas em postos de todo o Estado, o
que permite aplicar preços médios adequadas para cada combustível.

Para o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, congelar ou definir um preço de pauta
único para os Estados nada mais faria do que deslocar os valores da realidade de cada
região, o que seria uma medida que não resolveria a real causa dos problemas.
“Consideramos importante que propostas sejam apresentadas e discutidas nacionalmente,
mas reiteramos que essa deve ser uma solução global sobre os tributos, em uma Reforma
Tributária e não encaminhadas apenas para Estados e municípios, tendo em vista que a
arrecadação de ICMS é repartida em 25% com as prefeituras”, explica o secretário.

Na manhã da quarta (13), ao comentar sobre o tema dos combustíveis, o governador
Eduardo Leite disse que não está sendo enfrentado o real problema, lembrando que o tributo
nos Estados fica entre 25% e 30% há mais de uma década. “Mesmo quando os preços da
gasolina baixaram, a alíquota era a mesma”, destacou. Para o governador, “as mudanças não
podem ser feitas abrindo precedentes perigosos que vão acabar gerando problemas para a
população, na medida em que se os governos colapsarem a sua capacidade de sustentar as
suas atividades, os serviços públicos acabam se deteriorando também”. Leite também
enfatizou a relevância de uma reforma tributária mais ampla, que possa gerar um ambiente
econômico melhor e uma solução permanente, sem tentar resolver no curtíssimo prazo e
gerar um problema a longo prazo.

O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, destacou a preocupação extrema
com a perda de receita caso a medida seja aprovada também no Senado. “Ainda estamos
num momento de grandes incertezas sobre o desempenho da economia e uma medida como
essa representa uma perda irreparável à arrecadação dos Estados”, disse.

Em nota, secretários estaduais de Fazenda avaliaram perda de R$ 24 bilhões para as finanças
estaduais e de R$ 6 bilhões para os municípios. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda
Estaduais (Comsefaz) sugeriu rejeição ao projeto. “Incidir em medidas paliativas como essa
não resolve o problema do combustível com preço elevado e penaliza a população com a
redução de serviços públicos em tempos de crise, por corte em seu financiamento”, sintetiza
a nota. ...

Ceasa realizará concurso público para 10 vagas de trabalho


A Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa/RS), vinculada à Secretaria da
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), abrirá concurso público para
provimento de 10 vagas de emprego (contrato CLT). A autorização para a publicação do
edital do certame foi assinada nesta quinta-feira (14/10) pela titular da Seapdr, Silvana
Covatti. “Depois de 30 anos, a Ceasa volta a abrir um concurso", afirmou a secretária.

Serão oito vagas de analista (nível superior): duas para advogado, duas para administrador,
uma para contador, uma para engenheiro agrônomo, uma para engenheiro civil e uma para
tecnólogo em segurança. O salário é de R$ 4.983,35

E duas vagas de agente técnico (nível médio técnico): uma para técnico em contabilidade e
uma para técnico em informática. O salário é de R$ 3.043,66

Além do valor mensal, há benefícios como vale-transporte, vale-alimentação e plano de
saúde.

As inscrições serão de 22 de outubro a 22 de novembro, com taxas de R$ 211,23 (analista) e
R$ 92,62 (agente técnico). A previsão é de que as provas sejam aplicadas dia 30 de janeiro
de 2022 pela Fundatec.

“O concurso atende a uma necessidade antiga da empresa em função do número insuficiente
de funcionários. Atualmente são 29, sendo que 90% já estão aposentados e muitos pedem
licença não remunerada para tratamento de saúde”, afirma o diretor-presidente da Ceasa,
Ailton Machado. “O concurso renova o quadro para garantir o pleno funcionamento de uma
empresa que tem um papel único no Estado”, acrescenta Machado. ...

Obrigatoriedade de apresentar comprovante de vacinação em atividades de alto risco para o coronavírus começa na segunda (18)


A partir da próxima segunda-feira (18/10), em todo o Estado, será obrigatória a
apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 em atividades de alto risco de
contágio de coronavírus, como competições esportivas e festas.

A norma valerá tanto para profissionais que trabalham no local quanto para o público em
geral. Os novos protocolos estão vigentes desde o início de outubro, mas o governo do
Estado estipulou um período de transição até o dia 17 para garantir uma melhor organização
por parte dos estabelecimentos envolvidos.

A obrigatoriedade da comprovação vacinal foi apresentada pelo governador Eduardo Leite em
30 de setembro, em transmissão ao vivo nas redes sociais, junto a outras flexibilizações nas
normas de segurança vigentes até então durante a pandemia da Covid-19.

A apresentação do comprovante de imunização seguirá um cronograma de idade, de acordo
com o avanço da campanha de vacinação no Estado:

• 40 anos ou mais: esquema vacinal completo com duas doses ou dose única;

• 30 a 39 anos: primeira dose ou dose única até 31 de outubro e esquema vacinal completo
a partir de 1º de novembro;

• 18 a 29 anos: primeira dose ou dose única até 30 de novembro e esquema vacinal
completo a partir de 1º de dezembro.

Valerá como comprovante de vacinação o certificado emitido pelo aplicativo Conecte SUS ou
por outro meio, como caderneta ou cartão de vacinação emitido pela Secretaria Estadual da
Saúde (SES) ou outro órgão governamental.

“Deve sempre haver a orientação por parte dos estabelecimentos sobre a importância da
vacinação contra Covid-19 para público e trabalhadores em todas as atividades. Em algumas
áreas e atividades, porém, por serem de maior risco sanitário e terem a característica de
maior número de pessoas interagindo ao mesmo tempo, esta sugestão passa a ser obrigação
para diminuir os riscos e fazer com que tenhamos a manutenção dos indicadores atuais ou
até melhores”, explica o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Protocolos do Gabinete de
Crise, Bruno Naundorf.

Atividades que deverão exigir comprovante de vacinação:

• Competições esportivas (todas);

• Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows,
casas noturnas, restaurantes, bares e similares;

• Feiras e exposições corporativas, convenções, congressos e similares;

• Cinema, teatros, auditórios, circos, casas de espetáculo, casas de shows e similares;

• Parques temáticos, de aventura, de diversão, aquáticos, naturais, jardins botânicos,
zoológicos e outros atrativos turísticos similares.

Protocolos vigentes para eventos, estabelecimentos e serviços. ...

Covid-19: Brasil tem menor média móvel de vítimas desde abril de 2020


Com o avanço da imunização e um contingente de mais de 100 milhões de pessoas
totalmente vacinadas contra a covid-19, o Brasil registrou ontem (13) a menor média móvel
de vítimas da doença desde abril de 2020. O patamar é resultado de uma queda contínua
registrada desde o fim do primeiro semestre deste ano. Em 1º de julho, a média móvel era
de mais de 1,5 mil mortes por dia, indicador que chegou ontem a 316 por dia, segundo
dados do painel Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No pior dia da
pandemia, em 12 de abril de 2021, o indicador chegou a 3.123 vítimas diárias.

Apesar do cenário de melhora, pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil defendem que
ainda é preciso avançar mais na vacinação e chegar a 70% da população com esquema
completo de vacinação antes de flexibilizar as medidas de prevenção de forma mais
contundente.

O epidemiologista e pesquisador em saúde pública da Fiocruz Raphael Guimarães destaca
que o progresso da cobertura vacinal é o principal responsável pela tendência consistente de
queda nas internações e óbitos observada no segundo semestre deste ano, mas alerta que a
circulação de pessoas nas ruas já retornou ao nível pré-pandemia.

"Analisando os números de forma mais fria, diria que é um bom momento, talvez um dos
melhores que a gente já atravessou", disse, ressaltando porém que o alívio não prejudique
as medidas de prevenção, como usar máscara, evitar aglomerações, higienizar as mãos e se
vacinar.

"Falar em um bom cenário traz sempre um pouco de esperança para as pessoas, mas é
preciso que elas compreendam que um cenário melhor não significa que a pandemia está
vencida. Elas podem se sentir um pouco mais aliviadas porque estamos vendo
progressivamente a melhora na situação sanitária, mas não significa que é o momento de
relaxar geral. É ter um alívio com responsabilidade".

Uma flexibilização mais segura das medidas restritivas requer uma cobertura vacinal que
alcance ao menos 70% a 80% da população, na opinião do pesquisador da Fiocruz.

Segundo o painel de dados da fundação, o Brasil tem hoje 47,2% de sua população
totalmente vacinada e 70,31% que tomou ao menos a primeira dose. Diante disso, ele
reforça a importância de completar o esquema vacinal com as duas doses e ainda a dose de
reforço para os casos em que ela for prevista. O epidemiologista acrescenta que a
recomendação da vacinação independe de a pessoa ter tido covid-19 previamente. "Não
existe nenhum estudo que diga de forma contundente que ter covid-19 no passado garanta
imunidade permanente. Tanto é que temos muitos e muitos casos de notificação de pessoas
que tiveram covid-19 mais de uma vez".

Apesar de o principal impacto da vacinação ser nos óbitos e internações, o epidemiologista
acrescenta que as vacinas estão retardando a circulação do vírus. A média móvel de novos
casos de covid-19 também está em queda progressiva desde junho, o que Guimarães
relaciona à vacinação dos mais jovens, que são a população que mais circula e contribui para
a disseminação do vírus.

Feriado
Guimarães acredita que, devido ao feriado prolongado de 12 de outubro, pode haver uma
oscilação da média móvel para cima nos próximos dias, o que não compromete a avaliação
de que a tendência é de queda. "Sempre que tem feriado, a gente acaba tendo um pouco de
defasagem na notificação. A gente espera que na média móvel a gente possa ter um
aumento discreto nos próximos dois dias, mas isso não vai impactar na tendência".

O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alberto Chebabo, concorda que o
feriado pode ter contribuído para acentuar a queda de óbitos nos últimos dias. "Por causa do
feriado, pode demorar a acontecer o registro de casos e dos óbitos, e isso pode impactar um
pouco para baixo, mas seria um desvio padrão pequeno em relação ao que a gente está
vendo na série toda", minimiza, lembrando que o fim do inverno e o início da primavera
também ajudam na redução de doenças de transmissão respiratória.

Chebabo disse não ter dúvidas de que o Brasil vive hoje o momento menos grave da
pandemia da covid-19 desde que o vírus se espalhou e começou a causar um grande número
de casos no país, em abril de 2020. Ele acrescenta que também não há dúvidas de que a
vacinação é a principal explicação para a melhora.

"Se não fossem as vacinas, a gente ainda teria uma população suscetível muito grande no
país podendo se infectar. A vacina que fez essa mudança de transformar grande parte dessas
pessoas que eram suscetíveis em pessoas menos suscetíveis", disse. Ele destaca que a
proteção conferida pelos imunizantes é mais potente e duradoura que a da própria infecção
natural, o que justifica a recomendação de que mesmo as pessoas que já tiveram covid-19
devem se vacinar.

O infectologista reforça que o patamar de imunização necessário para medidas de
flexibilização, como a liberação de máscara em alguns ambientes fechados, é de 70% a 80%
da população totalmente vacinada. "Quando estamos falando de esquema completo, é a
terceira dose do idoso também", esclarece. "Aí a gente vai ter uma situação mais confortável
e um menor risco de ter recaídas, mesmo que sejam pontuais em alguns estados e locais". ...

Sarampo, rubéola e pólio estão entre as doenças evitáveis com a vacinação de crianças


A campanha de multivacinação de crianças a adolescentes menores de 15 anos, iniciada na
última sexta-feira (1/10) tem por objetivo colocar em dia vacinas de rotina que estejam em
atraso. A estratégia é importante neste momento para elevar as coberturas vacinais, que
vinham em queda nos últimos anos, situação que a pandemia acentuou ainda mais.

O alerta da Secretaria da Saúde (SES) é que a baixa na procura dessas doses pode fazer com
que algumas doenças consideradas erradicadas voltem a circular ou aquelas que vinham com
baixos índices aumentem. Em especial pelo momento atual de gradativa retomada das
atividades e retorno desse público às escolas. Sarampo, rubéola e pólio são algumas das
doenças que podem ser graves, inclusive com risco de morte, e que precisam de taxas de
coberturas altas para o risco diminuir.

Ao todo, o calendário de vacinação prevê 14 tipos de vacinas até os sete anos de idade e
outras oito até os 15 anos, fora as que ocorrem em campanhas específicas, como a da gripe
e da Covid-19. Mais de 2 milhões de pessoas no Estado fazem parte desse grupo de menores
de 15 anos.

A orientação aos pais ou responsáveis é que levem as crianças ou adolescentes até a
Unidade Básica de Saúde mais próxima, de preferência com a caderneta ou carteira de
vacinação. No local, um profissional de saúde avaliará se há a necessidade de fazer ou
colocar em dia alguma dose. No Rio Grande do Sul, funcionam mais de 1,8 mil salas.

• Relação de todas as vacinas para crianças e adolescentes.

Sarampo

O sarampo é uma doença causada por um vírus altamente contagioso, transmitida de forma
direta de pessoa a pessoa de forma respiratória ao respirar, falar, tossir ou espirrar. Tem
como sintomas febre e exantemas (manchas avermelhadas pelo corpo), também podendo
apresentar tosse, coriza ou conjuntivite. O sarampo é uma doença grave, principalmente em
crianças menores de cinco anos, pessoas desnutridas e imunodeprimidas, podendo levar à
morte.

Em 2016, o Brasil recebeu certificado internacional pela Organização Mundial da Saúde
(OMS) da eliminação do sarampo. Porém, devido à série histórica de baixas coberturas
vacinais, o vírus voltou a circular no país e, em 2019, o Brasil perdeu a certificação.

O Rio Grande do Sul não tinha circulação do vírus do sarampo desde 1999. Casos isolados
importados (residentes do Estado que pegaram a doenças em outros países) chegaram a
ocorrer em 2010 e 2011. Contudo, a partir de 2018, apresentou surtos da doença.

Entre 2018 e 2020, o Estado confirmou 185 casos, envolvendo 21 municípios, sem óbitos. Ao
todo no Brasil, no mesmo período, foram mais de 39 mil casos, com 38 mortes.

No Rio Grande do Sul, a maior concentração de casos foi na faixa etária entre dez e 29 anos.
Não há casos confirmados de sarampo desde abril de 2020. Porém, em 2021 o Brasil já teve
(até o final de agosto) 576 casos confirmados e dois óbitos por sarampo, situação que
mantém a Vigilância Epidemiológica do RS em extremo alerta.

Rubéola

A rubéola é uma doença causada por um vírus altamente contagioso, sendo transmitida de
forma direta de pessoa a pessoa ao se respirar, falar, tossir ou espirrar. Caracteriza-se por
febre e exantema (manchas avermelhadas pelo corpo) associada a gânglios (ínguas ou
inchaços, como um caroço) principalmente na região do pescoço.

O Brasil recebeu certificado internacional pela Organização Mundial da Saúde da eliminação
da rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita em 2015. No Rio Grande do Sul, o último
caso confirmado de rubéola foi em 2008.

A infecção por rubéola na gravidez pode ocasionar inúmeras complicações para a mãe, como
aborto e natimorto (feto expulso morto), e para os recém-nascidos, como malformações
congênitas (surdez, malformações cardíacas, lesões oculares e outras).

Pólio

A pólio (ou poliomielite), também conhecida como paralisia infantil, é causada por um vírus,
que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes contaminadas ou
com secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes. Por isso, falta de saneamento,
más condições habitacionais e higiene pessoal precária constituem fatores que favorecem a
transmissão do poliovírus, causador da doença.

A poliomielite pode ser assintomática, mas em casos graves ocorrem paralisias musculares,
quando os membros inferiores são os mais atingidos, podendo afetar também partes do
cérebro que ajudam na respiração, o que pode levar à morte. O último caso de poliomielite
registrado nas Américas ocorreu no Peru, em 1991, e o continente americano recebeu o
Certificado de Eliminação do Poliovírus Selvagem em 1994. No Brasil, o último caso
confirmado ocorreu na Paraíba, em 1989, e no Rio Grande do Sul em Santa Maria, em 1983.

Apesar de o país estar há quase 30 anos sem casos confirmados, o risco de reintrodução da
doença existe, pois o vírus permanece circulando em dois países no mundo: Paquistão e
Afeganistão. Assim, o Brasil se mantém atento ao risco de importação de casos da doença. A
maneira mais efetiva de manter o país sem casos confirmados de poliomielite é o alcance das
metas preconizadas pelo programa de imunizações. Contudo, o país e o Rio Grande do Sul
não estão alcançando as metas de coberturas vacinais há cinco anos, levando a possível
formação de bolsões de suscetíveis e, com isso, o alto risco de reintrodução da doença.

Queda nos índices de vacinação

A chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica do Centro Estadual de Vigilância em Saúde
(Cevs), Tani Ranieri, explica algumas das razões que podem explicar a queda que o Rio
Grande do Sul e o Brasil apresentam nos últimos anos. “Na medida em que as doenças
passam a não circular mais, justamente porque se mantiveram elevadas coberturas vacinais,
principalmente a partir dos anos 2000, muitas doenças tornaram-se desconhecidas, fazendo
com que algumas pessoas não tenham noção do perigo representado por elas”, diz.

Considerando dez das vacinas previstas até o primeiro ano de idade, em nenhuma delas foi
alcançada a meta de vacinação, que seria atingir pelo menos 95% do público da idade
preconizada nos últimos quatro anos, sendo que em 2020 nenhuma ficou acima dos 90%. Os
dados de 2021 ainda são parciais, pois essas vacinas de rotina têm um prazo de até seis
meses para o município registar no sistema do Programa Nacional de Imunizações.

Texto: Ascom SES ...

Operações do Pix à noite terão limite de R$ 1 mil a partir de hoje


A partir de hoje (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e
as 6h terão limite de R$ 1 mil. A medida foi aprovada pelo Banco Central (BC) em setembro,
com o objetivo de coibir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos.

As contas de pessoas jurídicas não foram afetadas pelas novas regras. A restrição vale tanto
para transações por Pix, sistema de pagamento instantâneo, quanto para outros meios de
pagamento, como transferências intrabancárias, via Transferência Eletrônica Disponível (TED)
e Documento de Ordem de Crédito (DOC), pagamentos de boletos e compras com cartões de
débitos.

O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento
eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos serão efetivados de 24 horas
a 48 horas após o pedido, em vez de ser concedidos instantaneamente, como era feito por
alguns bancos.

As instituições financeiras também devem oferecer aos clientes a possibilidade de definir
limites distintos de movimentação no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais
baixos no período noturno. Ainda será permitido o cadastramento prévio de contas que
poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as
demais transações.

Na semana passada, o BC estabeleceu medidas adicionais de segurança para o sistema
instantâneo de pagamentos, que entrarão em vigor em 16 de novembro. Uma delas é o
bloqueio do recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso
haja suspeita de que a conta beneficiada seja usada para fraudes. ...

Covid-19: 300 milhões de doses de vacina foram distribuídas


O Ministério da Saúde divulgou na noite desta sexta-feira (1º) que atingiu a marca de 300
milhões de doses da vacina contra a covid-19 distribuídas para todos os estados do país e o
Distrito Federal. De acordo com o ministério, a campanha de vacinação é a maior da história do
país.

Ainda de acordo com a pasta, mais de 55% da população adulta já recebeu a segunda dose ou
dose única da vacina e mais de 93% da população adulta foi vacinada com a primeira dose.

Ontem foi divulgado que o mês de setembro registrou o menor número de óbitos pela doença
neste ano. Foram aproximadamente 3,6 mil óbitos, uma redução de 84,27% em relação a abril,
mês com o maior número de registros em 2021. Conforme o ministério, a média móvel de
mortes nos últimos 14 dias foi 536,36.

Conforme boletim epidemiológico divulgado na quinta-feira, 1.828 municípios brasileiros não
tiveram registros de novos óbitos e 1.123 cidades não registraram novos casos da doença.

Fonte: Agência Brasil ...

Dólar tem maior queda em três semanas e fecha abaixo de R$ 5,40


Em um dia de alívio no mercado internacional, o dólar teve a maior queda diária em três
semanas e voltou a fechar abaixo de R$ 5,40. A bolsa de valores subiu quase 2% e
praticamente zerou a queda acumulada na semana.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (1º) vendido a R$ 5,369, com recuo de R$ 0,077
(-1,42%). A cotação operou em baixa durante todo o dia, mas intensificou o ritmo de queda
durante a tarde.

Ontem (30), a moeda norte-americana tinha fechado no maior nível desde o fim de abril.
Com o desempenho de hoje, a divisa encerrou a semana com alta de 0,47%. Em 2021, o
dólar acumula valorização de 3,48%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da
B3, fechou o dia aos 112.899 pontos, com alta de 1,73%. O indicador operou em alta
durante todo o dia, ampliando os ganhos nas horas finais de negociação. O Ibovespa fechou
a semana com recuo de 0,34% e acumula queda de 5,14% em 2021.

Um dia após a resolução do impasse orçamentário nos Estados Unidos, as bolsas norte-
americanas subiram, trazendo alívio ao mercado financeiro global. Investidores aproveitaram
o preço baixo de vários papéis após as quedas dos últimos dias e compraram ações.

No Brasil, a atuação de ontem do Banco Central, que leiloou US$ 500 milhões de contratos
de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro) ajudou a conter a valorização da
moeda norte-americana hoje, ao reduzir a especulação com a divisa.

*Com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil ...

Fábrica de Gaiteiros dá show em Butiá


Os jovens da Fábrica de Gaiteiros de Butiá deram um verdadeiro show na noite desta quinta-
feira (30). A unidade foi convidada para se apresentar em Encruzilhada do Sul, durante o evento
de abertura do projeto na cidade do Vale do Rio Pardo.
O prefeito Daniel Almeida e o coordenador da Equipe de Desporto, Turismo e Cultura (EDTC)
estiveram acompanhando o momento. Além disso, o músico e idealizador da iniciativa, Renato
Borghetti prestigiou a solenidade.
Parabéns, aos nossos jovens talentos e a instrutora Adriana de Los Santos. ...

Obras a todo o vapor em Guaíba


A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos está diariamente nas ruas, prestando
serviços para nossa comunidade! Acompanhe semanalmente o andamento dos serviços de
manutenção, assim como obras de melhorias nas ruas, avenidas e áreas públicas da cidade.
👉 Confira abaixo a descrição de todos serviços realizados entre os dias 26 à 30 de
setembro:
Patrolamento:
R. Terra Dura (Passo Fundo), Rua 4 (São Francisco), Av. A, Rua B, Rua C, Rua 4, Rua 3, Rua
2, Vera Cruz e Av. B (Nova Guaíba).
Limpeza, Capina, Roçada:
R. Doná Teresa Spagia (Alegria), Rua Rui Barbosa (Alegria), R. Ivo Lessa Silveira (Parque
35), Av. Norberto Linck (Parque 35), R. Ivo Lessa Silveira (Parque 35), Praça entre a R.
Salustiano Ribeiro e Rua B (Colina), Av. Antenor Caldas (Fátima), Antiga Ceniba (Fátima),
Eco Ponto Adão Foques (Florida), R. Trinta e Um de Março (Coronel Nassuca), R. Paraíba
(Coronel Nassuca), UBS Columbia City (Bom Fim), Dr. Montauri (Parque 35), Av. São Paulo
(Parque 35), Av. Santa Catarina (Parque 35), Praça da Alagoas (Parque 35), Campo do Águia
(Colina), R. Alagoas (Parque 35), R. Sergipe (Parque 35), Escola Consuelo Laviaguerre
(Parque 35), UBS Colina (Colina), R. Santa Catarina (Centro), Rua Sergipe (Parque 35), Rua
Paraná (Parque 35), Rua Minas Gerais (Parque 35), Av. Prof. João José Wust (Colina), Praça
ao lado da UBS Columbia City (Bom Fim), R. Belmiro Andriotti (Colina), R. Didi Pacheco
(Colina), R. David Rio Pinto (Colina), Av. Nestor de Moura Jardim (Centro), Av. Lourival Luiz
da Cunha (Colina), Av. Pastor Luiz Rodrigues Luz (Colina), Av. João Pessoa (Centro), Eco
Ponto (Columbia City), Rua F (Bom Fim Velho), Av. Adão Foques (Florida), R. Walter Souza
Rodrigues (Colina), Balneário Alvorada (Alvorada), Praia da Alegria (Alegria), Rua da Balança
(Ramada), Posto da Brigada Militar (Vila Nova), Av. Valter Hoff (Colina), R. Pará (Coronel
Nassuca), EMEI Santa Isabel (São Francisco).
Saneamento:
Rua Manoel Francisco das Neves (Alegria), Rua Bom Retiro (Passo Fundo) Av. Nestor de
Moura Jardim (Centro), R. Atalante Santos (Coronel Nassuca), R. 14 (Pedras Brancas), R. Tio
Inica (Bom Fim), R. Raul Pila (Florida), R. João Poeta (Colina), R. Venâncio Varella (Centro),
Rua. Aladim Pinto (Centro), Estrada (Bom Fim), Rua da Malessa (Passo Fundo), Rua Amaral
Ferrador (Passo Fundo), Av. Osvaldo Aranha (Alegria), Rua D (Nova Guaíba) Av. Prof. João
José Wust (Colina) Av. Castelo Branco (Colina), R. Belmiro Andriotti (Colina), R. São Paulo c/
Bahia (Parque 35), Padre José Anchieta (Alvorada), R. Morro Santana (Passo Fundo), Av.
Liberato Mattos Garcia (Passo Fundo), Av. Prof. João José Wust (Colina), R. Edgar Azeredo
Coutinho (Colina), R. Pedro Rosa (Colina), Estância Velha (São Francisco), R. Adão Foques
(Passo Fundo), R. Menotti Biankini (Jardim Iolanda).
Manutenção Sinaleira:
R. São José (Centro).
Colocação de placas nos bairros Centro e Colina.
Colocação de dois abrigos nas paradas de ônibus no bairro Pedras Brancas. ...

Magazine Luiza esta chegando em Charqueadas


Na manhã desta terça-feira (28/09), o Prefeito Ricardo Vargas e a Chefe de Gabinete Thaís
Costa receberam a visita do representante das lojas Magazine Luiza, Valdeir Lourenço de Souza.
Neste encontro foi tratado a inauguração de uma unidade da Loja Magazine Luiza em
Charqueadas, que será localizada na Avenida Primeiro de Maio N°582 (Antiga Rodoviária
Municipal), com abertura prevista para o mês de novembro.
No encontro foram abordados diversos temas, entre eles as vagas de recrutamento dos
funcionários, que estarão acontecendo nos dias 28, 29 e 30 de setembro.
O Prefeito destacou a importância do empreendimento para o município, alavancando a geração
de empregos e renda para nossa cidade.
O Magazine Luíza está chegando em Charqueadas. Venha fazer parte da maior empresa do
varejo brasileiro!!! ...

Governo divulga mudanças em protocolos para estádios, casas noturnas e eventos


Com mais de 92% da população com 18 anos ou acima dessa idade imunizada com pelo
menos uma dose e ainda a estabilização dos indicadores de Covid-19 no Estado, o governo
decidiu dar mais um passo para flexibilizar protocolos de atividades. Em reunião do Gabinete
de Crise na quarta-feira (29/9), entre as definições tomadas, está a exigência de
comprovante vacinal em algumas atividades de alto risco de contaminação, como eventos
sociais, shows e jogos de futebol, e um novo limite de ocupação em estádios. As alterações
serão publicadas em decreto e válidas a partir de 1º de outubro.

“Não significa que a pandemia acabou e deixou de ser uma ameaça. O risco ainda existe,
ainda é necessário evitarmos aglomerações e mantermos os bons hábitos de higiene. Diante
dessa realidade, que não elimina o risco de contaminações, mas diminui o contágio, estamos,
sempre com muito cuidado e estudo técnico, avançando nas flexibilizações que já estão
ocorrendo há um tempo. Nossa equipe técnica trabalhou muito no que divulgamos agora.
Tudo foi pensado e proposto de modo a oferecer o menor risco à população”, disse o
governador Eduardo Leite, em transmissão ao vivo pelas redes sociais na noite desta quinta-
feira (30/9), para divulgar as mudanças, juntamente com o vice-governador Ranolfo Vieira
Júnior e a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

A apresentação de um comprovante de vacinação, seja com uma dose, dose única ou duas
doses, passa a ser uma recomendação a todos os estabelecimentos, como forma de orientar
e conscientizar o público e os trabalhadores sobre a importância da imunização contra Covid-
19. Os detalhes estão no Informe Técnico Cevs/SES nº 16/2021.

A exigência só será obrigatória em locais de eventos sociais, infantis e de entretenimento,
como casas noturnas; competições esportivas; feiras e exposições corporativas e similares;
shows, cinemas, teatros, casas de espetáculos e similares; parques temáticos e de diversão e
similares, circunstâncias consideradas atividades de alto risco de contaminação por
coronavírus.

Quem frequentar ou trabalhar nesses locais deverá apresentar comprovante de vacinação
oficial, que pode ser obtido no aplicativo Conecte SUS ou por outro meio comprobatório,
como caderneta ou cartão de vacinação emitido pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) ou
outro órgão governamental.

A necessidade de apresentar o comprovante não será imediata para todas as pessoas, mas
deve seguir um cronograma, por faixa etária, que leva em conta o calendário de vacinação
estadual, prevendo quando cada grupo estará imunizado com primeira dose ou esquema
vacinal completo (com segunda dose ou dose única).

Cronograma para exigência do esquema vacinal completo:
• 40 anos ou mais: esquema vacinal completo a partir de 1º de outubro.
• 30 a 39 anos: primeira dose ou dose única de 1º a 31 de outubro e esquema vacinal
completo a partir de 1º de novembro.
• 18 a 29 anos: primeira dose ou dose única de 1º de outubro a 30 de novembro e esquema
vacinal completo a partir de 1º de dezembro.

Conforme antecipado pelo governador no início do mês, a partir de outubro será liberado o
uso de pista de dança em eventos infantis, sociais e de entretenimento. As condições
envolvem, além do uso de máscara e distanciamento de um metro entre as pessoas, a
apresentação do comprovante de vacinação de acordo com o calendário de imunização,
independentemente do público presente.

Quando for mais de 400 pessoas, também será exigida a testagem para trabalhadores e
público, conforme a Nota Informativa Cevs/SES n°14/2021. Em todos eles, é vedada a
permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas, inclusive em
pista de dança, para evitar contaminação. Eventos com mais de 800 pessoas não estão
autorizados neste momento.

“Sabemos que as pessoas estão ansiosas por sair, se divertir, encontrar os amigos. Nossos
protocolos são eficazes, sim, mas é preciso colaboração de todos. Reforço: a pandemia não
acabou. E, se quisermos manter os índices de internações e hospitalizações baixos, temos de
manter os cuidados. É fundamental que os protocolos sejam mantidos”, destacou o
governador.

Feiras e exposições corporativas, convenções e congressos, que já estavam permitidos com
público mais limitado, deverão exigir teste negativo para Covid de trabalhadores quando o
público for de 2.501 a 10 mil pessoas, além de comprovante de vacinação tanto para quem
trabalha como para o público participante. Eventos desse tipo com mais de 10 mil
participantes devem ter, além das demais regras, autorização do Gabinete de Crise para
poder ser realizado.

Quanto a competições esportivas, o governo decidiu ampliar a ocupação em locais que
tenham como controlar o distanciamento entre pessoas e grupos pequenos mediante
comprovação de vacinação. Por isso, definiu que a ocupação pode ser de até 30% de todo
estádio, ginásio ou similar, independentemente de lotação dos setores e sem máximo de
pessoas, desde que o público se mantenha exclusivamente sentado em locais com cadeiras e
garanta distanciamento mínimo de 1 metro em todas as direções entre pessoas ou grupos de
até três pessoas. Esses protocolos são obrigatórios, ou seja, devem ser seguidos em todas as
regiões.

Além disso, também serão obrigatórios nesses grandes estádios a presença de monitores
para fiscalização do cumprimento dos protocolos de distanciamento e uso de máscara, na
proporção de um monitor para cada 150 pessoas.

Para locais menores e que não tenham cadeiras para o público, a regra que estava vigente foi
mantida: teto de ocupação de 40% por setor, respeitando o número máximo de 2,5 mil
pessoas em todo o estádio, ginásio ou similar. Nessas competições, deve ser respeitado o
distanciamento de 1 metro entre pessoas ou grupos, mas as regiões Covid podem definir a
quantidade de pessoas por grupos (protocolos variáveis).

O Gabinete de Crise já está prevendo a realização de um jogo teste, dia 9 de outubro, no
estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, que tem espaço híbrido, tanto com cadeiras como
arquibancada, para testar e analisar protocolos adaptados a esses locais onde não é possível
controlar o distanciamento de forma clara.

Independentemente do tamanho do estádio, deverá ser exigido o certificado de vacinação,
conforme o cronograma estadual.

Como ficam as novas regras a partir de outubro:

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS

Até 2.500 pessoas
• Mantidas regras anteriores.
• Passa a exigir vacinação conforme calendário vacinal.

Acima de 2.500 pessoas
• Passa a exigir vacinação conforme calendário vacinal.
• Teto de ocupação de público: uso exclusivo de espaços com cadeiras, com ocupação
máxima de 30% com garantia de distanciamento mínimo de 1 metro em todas as direções
entre grupos de até três pessoas.
• Autorização: do município sede, autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos
municípios da região Covid ou do Gabinete de Crise da região Covid correspondente) e
presença de monitores para fiscalização do cumprimento dos protocolos de distanciamento e
uso de máscara da proporção de 1 para cada 150 pessoas.


EVENTOS INFANTIS, SOCIAIS E DE ENTRETENIMENTO

Amplia público até 800 (era 350)
Deve ter:
• Observação dos Protocolos Gerais Obrigatórios, como o uso adequado e permanente de
máscara e distanciamento interpessoal mínimo de 1 metro.
• Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas,
inclusive em pista de dança.
• Apresentação de comprovante de vacinação oficial (Conecte SUS) de acordo com calendário
de vacinação estadual para público e trabalhadores (Informe Técnico Cevs/SES nº 16/2021).
• Realização do evento e autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público)
presentes ao mesmo tempo:
- até 400 pessoas: sem necessidade de autorização;
- de 401 a 800 pessoas: autorização do município sede, testagem de identificação do
antígeno para trabalhadores/colaboradores e público, conforme Nota Informativa Cevs/SES
nº 14/2021.

PISTA DE DANÇA

Deve ter:
• Observação dos Protocolos Gerais Obrigatórios, como o uso adequado e permanente de
máscara e distanciamento interpessoal mínimo de 1 metro.
• Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas,
inclusive em pista de dança.
• Apresentação de comprovante de vacinação oficial (Conecte SUS) de acordo com
calendário de vacinação estadual para público e trabalhadores (Informe Técnico Cevs/SES nº
16/2021).
• Realização do evento e autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e
público) presentes ao mesmo tempo:
- até 400 pessoas: sem necessidade de autorização;
- de 401 a 800 pessoas: autorização do município sede, testagem de identificação do
antígeno para trabalhadores/colaboradores e público, conforme Nota Informativa Cevs/SES
nº 14/2021.

FEIRAS E EXPOSIÇÕES CORPORATIVAS, CONVENÇÕES, CONGRESSOS

• Amplia público autorizado até 10.000, podendo o Gabinete de Crise autorizar maior
quantidade.
• Apresentação de comprovante de vacinação oficial (Conecte SUS) de acordo com calendário
de vacinação estadual para público e trabalhadores (Informe Técnico Cevs/SES nº 16/2021).
• Realização e autorização conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes
ao mesmo tempo:
- até 400 pessoas: sem necessidade de autorização;
- de 401 a 1.200 pessoas: autorização do município;
- de 1.201 a 2.500 pessoas: autorização do município e autorização regional (aprovação de
no mínimo de 2/3 dos municípios da região Covid ou do Gabinete de Crise da região Covid
correspondente);
- de 2.501 a 10.000 pessoas: exigências acima, presença de monitores para fiscalização do
cumprimento dos protocolos de distanciamento e uso de máscara da proporção de 1 para
cada 150 pessoas, testagem de identificação do antígeno para trabalhadores/colaboradores,
conforme Nota Informativa Cevs/SES nº 14/2021;
- acima de 10.000 pessoas: exigências acima, autorização do Gabinete de Crise,
encaminhada pela respectiva prefeitura e com aprovação da vigilância sanitária municipal. ...

Investimentos públicos e privados são tema de diálogo


O secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, participou de café da
manhã promovido pelo Lide RS – Grupo de Líderes Empresariais. Representando o
governador Eduardo Leite, Gastal dialogou com empresários e autoridades sobre os
investimentos públicos e privados.

"Temos a satisfação de participar de uma arena como esta e ouvir de empresários que o
Estado está diferente. Está mais fácil, mais organizado, com mais diálogo produtivo e com
muito mais segurança para o empreendedor", disse Gastal no encontro realizado na manhã
da quinta-feira (30/9).

Na abertura do evento, o presidente do Lide RS, Eduardo Fernandez, destacou que as
reformas feitas pelo Estado estão colocando novamente o RS no radar dos grandes
empresários.

Entre os painelistas do evento, estavam Fausto Camilotti, presidente da CCR ViaSul; Lucas
Elizalde, diretor de operações da Yara para a região Sul; Maurício Harger, diretor-geral da
CMPC; e William Barbosa, diretor executivo de negócios aves leves e perus da Seara (JBS).

Em sua palestra, o secretário Gastal destacou a parceria com as empresas, especialmente
devido ao momento difícil provocado pela pandemia da Covid-19. “Desde o início da gestão,
definimos um conceito muito claro: a busca da competitividade do Estado. E foi com
resiliência e constância de propósito que avançamos nessa caminhada”, afirmou.

O Lide é um dos maiores grupos de lideranças empresariais do Brasil e conta com cerca de 2
mil empresas filiadas no Brasil e no Exterior. Incentiva o diálogo entre o empresariado e o
poder público a fim de intensificar o debate de temas importantes para o crescimento do
país, como geração de emprego, sustentabilidade, inovações tecnológicas e investimentos em
educação, saúde e esporte. ...

Secretário Danrlei entrega ao governador o Plano Estadual do Esporte e Lazer


O governador Eduardo Leite recebeu, na tarde desta quinta-feira (30/9), no Palácio Piratini, o
Plano Estadual do Esporte e Lazer, entregue pelo secretário do Esporte e Lazer, Danrlei de
Deus. Com o objetivo de traçar metas e diretrizes para os próximos 10 anos na área
esportiva do Estado, a proposta será encaminhada como projeto de lei à Assembleia
Legislativa nesta sexta-feira (1°/10).

O governador destacou a importância de um planejamento bem estruturado para o esporte.
“É um mecanismo para que possamos ter uma política pública consolidada em lei, que
atravesse governos e nos faça avançar em todas as frentes relacionadas ao esporte, da
promoção da inserção social e de hábitos saudáveis ao esporte de alto rendimento e
incentivos para atletas, que cumprem a função relevante de inspirar a nossa juventude”,
disse o governador.

O projeto foi elaborado pela Secretaria do Esporte e Lazer (Sel), com ações focadas em
educação, inclusão, saúde, lazer, rendimento e alto rendimento, e foi elaborada a partir das
conferências regionais (iniciadas em julho) e da Conferência Estadual do Esporte e Lazer, em
agosto de 2021, quando foram apresentadas as demandas no segmento esportivo de cada
região do RS. A partir dessas sugestões foi formatada uma minuta, que foi aprovada pelo
Conselho Estadual de Esporte do RS (Ceers).

O secretário Danrlei destacou como os principais pilares do plano a valorização do
profissional de Educação Física como ministrante das práticas esportivas, viabilizando a
iniciação esportiva com qualidade; o investimento em estruturas escolares, de forma a
fomentar a prática do esporte desde a base; e o foco na saúde e no lazer, de maneira a
proporcionar à sociedade locais públicos que possam ser utilizados com segurança para a
prática esportiva. “Foi um plano construído a muitas mãos e que atende às necessidades de
todas as regiões do nosso Estado e, sobretudo, atende às demandas das entidades
esportivas gaúchas. Será um marco extremamente importante na história do esporte no Rio
Grande do Sul”, disse o secretário.

O documento também prevê a possibilidade de que 80% dos alunos da educação básica
estejam matriculados em escolas com acesso à infraestrutura esportiva e que pratiquem
atividade física ao menos três vezes por semana. Outra proposta é a de que todas as novas
escolas construídas tenham, no mínimo, uma quadra poliesportiva e que sejam destinadas
verbas para academias ao ar livre, pistas de caminhada e ginásios esportivos. A inclusão se
faz presente nas cinco diretrizes existentes no plano, desde ter uma cadeira no Conselho
Estadual do Esporte e Conselho Municipal do Esporte até ações de acessibilidade aos espaços
públicos destinados à prática esportiva. ...

Governo pagará 13º salário de 2021 em dia e quitará parcelas em aberto do ano passado


Depois de seis anos de atrasos e pagamentos parcelamento, o 13º salário dos servidores do
Executivo será pago em dia em 2021. O anúncio feito pelo governador Eduardo Leite na
manhã desta sexta-feira (1/10) ainda contempla a antecipação do pagamento, que será
realizado em duas parcelas. Metade da remuneração líquida será creditada nas contas dos
servidores em 29 de novembro e o restante, em 20 de dezembro.

“Esse anúncio é fruto de muito esforço para o ajuste de contas do nosso Estado. O Rio
Grande do Sul que nós assumimos não tinha quitado a folha de dezembro, tinha o 13º salário
parcelado, tinha dívidas de três meses de pagamento aos hospitais e de seis meses de atraso
aos municípios, além de dívida com fornecedores de medicamentos. Esse Rio Grande do Sul
que nós pegamos tinha ICMS aumentado e, mesmo assim, não conseguia pagar as contas
em dia”, lembrou o governador.

“O Rio Grande do Sul que nós estamos alinhando e que vamos entregar é este que paga em
dia os hospitais e os municípios, que paga a dívida deixada para hospitais e municípios em
outros governos, que paga em dia seus fornecedores e os servidores e ainda abre espaço
para investimentos. E faz isso com redução do ICMS. Tudo isso é resultado de um esforço
bastante grande feito pelo governo, com apoio da Assembleia Legislativa, com reformas
estruturantes que colocaram o estado em dia. É isso que a gente celebra na abertura do Mês
do Servidor, podendo dizer que mais do que em dia, o 13º entrará até antecipado para os
nossos servidores”, destacou Leite, em coletiva à imprensa ao lado do vice-governador
Ranolfo Vieira Júnior e do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
Com o pagamento em dia do 13º salário de 2021, o Tesouro do Estado terá uma economia
significativa em 2022, estimada em cerca de R$ 140 milhões que seriam decorrentes das
indenizações pelo atraso aos servidores. Essa economia, destacou o governador, vai abrir
espaço para investimentos, que o governo já está fazendo e estruturando por meio do
programa Avançar.

Além disso, Leite anunciou a quitação das três parcelas restantes do 13º salário de 2020
(outubro, novembro e dezembro). O pagamento total das parcelas será depositado nas
contas até 28 de outubro, dia do Servidor Público. Essa economia pela antecipação das
parcelas de 2020 corresponde a cerca de R$ 3 milhões referentes ao último bimestre de
pagamento (como os encargos são sobre o saldo, quanto mais próximo do final do prazo,
menor o encargo).

Somando os valores do 13º salário de 2021 e das parcelas que serão pagas no dia 28
relativas ao ano passado, serão depositados nas contas dos servidores cerca de R$ 1,722
bilhão em pouco menos de um mês. Mais do que isso, quando somados esses valores com o
salário regular de outubro, novembro e de dezembro, o governo estará fazendo uma injeção
de recursos de mais de R$ 5,5 bilhões para os servidores do Executivo até o final do ano.

“Além de honrar com um compromisso para com os servidores, pagar salários em dia e
quitar 13º em dia têm um impacto econômico em todo o Estado, pois serão R$ 5,5 bilhões a
mais em pagamentos, que vão girar em todos os setores, com os nossos servidores podendo
se programar, fazer crediários, financiamentos e o que quer que desejam fazer com seus
salários”, pontuou Leite.

As medidas foram viabilizadas por uma série de reformas, contenção de gastos,
modernização de receitas e uma gestão de fluxo de caixa que já haviam possibilitado o
pagamento em dia da folha de cada mês desde novembro do ano passado.

O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, explica que o fluxo de caixa permitiu a
regularização de diversos pagamentos, como em estradas, saúde, fornecedores, folha de
servidores e agora no pagamento em dia do 13º.

“Era uma situação que trazia prejuízos para os servidores e para o Tesouro, um custo muito
alto que o Estado vinha pagando pelo desequilíbrio entre receitas e despesas”, explica
Jatene.

Quadro revertido após anos de atraso

De acordo com dados do Tesouro do Estado, desde 2015, ano do primeiro parcelamento do
13º salário, o governo já gastou quase R$ 700 milhões em indenizações aos servidores pelo
atraso no pagamento em valores nominais.

“O pagamento em dia não é uma conquista somente dos servidores, na verdade, é de toda a
sociedade. Quando pagamos atrasado, o Estado inclusive gasta recursos. Foram R$ 700
milhões ao longo de seis anos somente com indenizações, valor equivalente ao que se gastou
na conservação de estradas. Além disso, um Estado que atrasa pagamentos sem dúvida
perde credibilidade e isso influencia no ambiente de negócios”, acrescentou Marco Aurelio
Cardoso.

Em novembro do ano passado, após quase cinco anos de atrasos, o governo conseguiu
colocar em dia os salários dos servidores. Depois de 59 meses de atraso e parcelamento,
sendo 57 meses ininterruptos, em novembro de 2020 o Tesouro do Estado depositou o valor
dos contracheques no último dia útil do mês.

Com a regularização do pagamento do 13º em dia, o governo deixa de gastar recursos com
indenizações e garante maior segurança aos servidores, além de estancar uma trajetória de
anos em atraso.

Pagamento do 13º salário na última década:

2011 – Pagamento em dia em parcela única em dezembro (em 20/12)
2012 – Pagamento em dia em parcela única em dezembro (em 20/12)
2013 – Pagamento em dia em parcela única em dezembro (em 20/12)
2014 – Pagamento em dia em parcela única em dezembro (em 19/12)
2015 – Com atraso, quitado em junho de 2016
2016 – Com atraso, pago em 12 parcelas no ano de 2017
2017 – Com atraso, pago em 12 parcelas no ano de 2018
2018 – Com atraso, pago em 12 parcelas no ano de 2019
2019 – Com atraso, pago em 12 parcelas no ano de 2020
2020 – Com atraso, pago em 10 parcelas e quitado em outubro de 2021
2021 – Em dia e, pela primeira vez na década, com parcela de 50% ainda em novembro
(29/11).

Vale-refeição

Em setembro, também foi aprovado pela Assembleia o reajuste de 8,23% no valor do vale-
refeição dos servidores ativos da Administração Direta e das autarquias. O Executivo fixou a
correção para três anos, sendo de 1% correspondente ao período encerrado em abril de
2019, 1% para os doze meses seguintes até abril de 2020 e de 6,1% (baseado no IPCA)
referente a até abril de 2021. Atualmente, são cerca de 98,5 mil servidores ativos que
recebem o vale-refeição. A correção aplicada sobre o valor unitário vigente do benefício fará
com que este valor passe a ser fixado em R$ 10,94 por dia.

Ajuste das contas

Entre os resultados das medidas já implementadas pelo governo estadual para o ajuste de
contas estão a queda de R$ 2,1 bilhões no déficit previdenciário em 2020, R$ 673 milhões
líquidos na redução das despesas com pessoal (queda nominal de 2,1%), além do
pagamento em dia dos salários dos servidores do Executivo e fornecedores, medidas que já
influenciam positivamente nos resultados fiscais.

Além disso, auxiliaram nesse processo as medidas de modernização da receita, a
recomposição das perdas de receita com a pandemia de Covid-19 pelo governo federal, o
acordo que viabilizou a retomada dos pagamentos da antiga Lei Kandir, o crescimento da
economia em 2021 e as privatizações, sendo que um dos primeiros efeitos foi a retomada
dos pagamentos de ICMS pela CEEE-D após a privatização.

“Ainda é preciso prosseguir no ajuste fiscal, avançar na adesão ao Regime de Recuperação
Fiscal para alcançar resultados positivos e buscar reverter o déficit orçamentário projetado
para 2022 que é na ordem de R$ 3,2 bilhões”, destacou o secretário Marco Aurelio.
...

No Outubro Rosa, mamografias poderão ser realizadas sem custo pelo IPE Saúde


O câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais frequente nas mulheres – só perde para
os cânceres de pele não melanoma. A identificação precoce pode garantir chance de cura de
95%. Por esse motivo, o IPE Saúde se integra à campanha do Outubro Rosa com foco na
prevenção.

Durante todo o mês de outubro, usuárias do IPE Saúde com idade entre 40 e 75 anos terão
isenção na coparticipação do exame preventivo de mamografia em qualquer clínica de
imagem credenciada. A ação poderá beneficiar cerca de 300 mil mulheres no Estado.

Diretor-presidente do IPE Saúde, Júlio César Viero Ruivo ressalta a importância da iniciativa.
“O câncer é uma das principais doenças que afetam nossa população. Trabalhar em prol do
diagnóstico precoce significa garantir maiores chances de cura e qualidade de vida”, afirma.

Para quem se enquadra nos critérios elencados, basta procurar os serviços da rede IPE Saúde
com a devida requisição feita por um médico credenciado e realizar o exame preventivo de
mamografia – a isenção é garantida automaticamente (condição válida para um exame por
pessoa).

O pico de incidência de câncer de mama nas mulheres ocorre entre 55 e 64 anos de idade,
sendo que só 2% dos diagnósticos são realizados em mulheres abaixo de 35 anos.

Como proceder para fazer mamografia sem custo no Outubro Rosa:
• É necessário ter IPE Saúde ativo e idade entre 40 e 75 anos.
• Ter uma requisição de médico credenciado do IPE Saúde solicitando o exame.
• Agendar e realizar o exame preventivo de mamografia em um dos laboratórios/clínicas
credenciados do IPE Saúde no mês de outubro. ...




Edição n° 220 - Outubro 2021

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