Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 21 de Janeiro de 2021. Página Inicial | Contato
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Edicão n° 210 de Dezembro 2020


ESPECIAL

Estado recebe doação de luvas da província de Shiga para auxiliar no combate à pandemia


O vice-governador Ranolfo Vieira Júnior recebeu da província-irmã de Shiga, no Japão, a
doação de 10 mil luvas. A entrega foi realizada pelo cônsul do Japão em Porto Alegre,
Takashi Yokoyama, na sexta-feira (18/12).

Diretor de Promoção Comercial e Assuntos Internacionais da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Turismo (Sedetur), Leonardo Neves acompanhou a entrega.

“Estreitar as relações institucionais e exteriores é uma das missões do nosso departamento.
Ficamos muito honrados e gratos com a história que construímos com a província de
Shiga”, destacou o diretor.

A doação, de caráter humanitário, ajudará nas ações de enfrentamento à pandemia do
coronavírus no Estado. O material foi enviado para a Defesa Civil, que fica responsável por
encaminhar as luvas para ações específicas de combate à Covid-19.

A relação Rio Grande do Sul–Shiga completou 40 anos em 2020. O ato simboliza o
fortalecimento desse laço. ...

Litoral Norte recebe veículo acessível e equipamentos para emergência


A Secretaria da Saúde (SES) realizou nesta sexta-feira (18/12) a entrega de um veículo
acessível para o município de Osório e equipamentos de Unidade de Tratamento
Intensivo (UTI) para Tramandaí. Participaram das entregas a secretária adjunta da
Saúde, Aglaé Regina da Silva, e a coordenadora da 18ª Coordenadoria Regional da
Saúde (CRS), Janete Ferro Teixeira.

O veículo entregue em Osório foi um furgão para o transporte de cadeirantes e pessoas
com dificuldade de locomoção, que será utilizado pelo Centro Especializado em
Reabilitação (CER) do município. Enviado pelo Ministério da Saúde, é um modelo Renault
Master, adaptado com plataforma de acessibilidade. A capacidade é para até três
cadeirantes, além de seis passageiros e o motorista.

Também foram beneficiados com o mesmo tipo de veículo os municípios de Santa Maria,
Três de Maio, Tenente Portela e Passo Fundo, onde é prestado esse tipo de serviço de
saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). “Este veículo vem aumentar a
qualidade do trabalho realizado no local, proporcionando conforto e adaptabilidade para
os pacientes. A rede de saúde precisa ser vista por nós da gestão estadual e municipal
com todo carinho e dedicação”, disse a secretária Aglaé.

A coordenadora Janete explicou que o CER de Osório atende a população de 23
municípios do Litoral do Estado. “O furgão será fundamental para o serviço, que poderá
ser melhor aproveitado ao receber pacientes que moram mais longe”, disse. O diretor
administrativo Milton Cesar Porto Alegre Dias Júnior agradeceu o empenho da SES na
obtenção do veículo.

Equipamentos de UTI

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tramandaí recebeu da SES, na mesma
ocasião, seis respiradores de transporte e seis monitores de UTI, para reforçar a rede de
saúde do Litoral Norte durante o período de veraneio. A entrega foi viabilizada com o
envolvimento da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte).

O secretário de Saúde de Tramandaí, Luciano Saltiel, agradeceu a presteza da equipe da
SES. “Com o agravamento da pandemia de Covid-19 e com a expectativa de receber
milhares de pessoas na cidade durante os próximos meses, esses equipamentos são
extremamente bem-vindos”, disse. A secretária Aglaé ressaltou a importância das UPAs
para os cidadãos e disse necessário mantê-las bem equipadas para que façam os
atendimentos de urgência.

A entrega faz parte da operação RS Verão Total 2020/2021. ...

PRF prende homicida procurado pela justiça em Eldorado do Sul


A Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem na manhã deste sábado (19) na BR 290,
em Eldorado do Sul. Ele era procurado pela justiça porque foi condenado pelo crime de
homicídio.

Durante ação de combate à criminalidade a equipe abordou um ônibus com destino a
Caxias do Sul e, ao realizarem as consultas dos passageiros, os policiais rodoviários
federais descobriram o mandato de prisão contra um deles, de 39 anos, natural de Rosário
do Sul.

O mandado de prisão foi expedido em julho de 2020.

O homem foi preso e encaminhado à polícia judiciária para posterior encaminhamento ao
presídio, a fim de iniciar o cumprimento da sentença. ...

Rio Grande do Sul terá fila única para atendimentos com especialistas


Agilizar e dar mais transparência às filas de espera por consultas com especialistas por
meio do Sistema Único de Saúde (SUS) é o objetivo da implementação de um sistema
único de regulação ambulatorial no Estado do Rio Grande do Sul, chamado de Gercon.

Em reunião na terça-feira (8/12), a coordenadora do Núcleo de Avaliação e
Monitoramento do Departamento de Regulação Estadual, Flávia Cristina Schuck, e o
diretor de Regulação Estadual, Eduardo Elsade, apresentaram às Coordenadorias
Regionais de Saúde (CRS) as vantagens deste novo sistema informatizado, que deverá
ser implantado em todo o Estado em etapas. A previsão é que se inicie em maior escala
no primeiro semestre de 2021, quando será realizado o projeto piloto em uma CRS a ser
escolhida por critérios técnicos.

“Cada especialidade terá uma fila única de pacientes em espera. A prioridade será
atender, na medida do possível, cada pessoa o mais próximo possível de sua residência
e também permitirá descentralizar a oferta de consultas de Porto Alegre. Hoje quase
todas as especialidades que não são ofertadas em uma determinada região são
encaminhadas para a capital”, explicou o diretor Elsade.

De acordo com ele, todas as consultas agendadas no serviço público de saúde deverão
estar devidamente cadastradas no Gercon, o que tornará a marcação das consultas um
processo mais justo, transparente, ágil, resolutivo e equânime, como determinam as leis
do SUS.

“É uma quebra de paradigma, de um mero agendamento para uma regulação de fato,
beneficiando os casos prioritários na classificação de risco”, acrescentou a diretora do
Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Lisiane Fagundes.

O sistema de gerenciamento de marcação de consultas especializadas está em
funcionamento em Porto Alegre e foi criado pela Companhia de Processamento de Dados
do Município de Porto Alegre (Procempa). O governo do Estado também está
implantando o Sistema de Gerenciamento de Internações (Gerint), que permite uma
qualificação na busca por vagas a partir de um mapa de ocupação dos leitos em tempo
real. ...

DetranRS divulga o calendário de licenciamento de veículos para 2021


O calendário de Licenciamento 2021, publicado na Portaria DetranRS nº 366/2020, traz
as datas de vencimento do licenciamento anual dos veículos registrados no RS, bem
como as datas limite para transitar com o documento de 2020. Assim como nos últimos
anos, com a antecipação, as datas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores (IPVA) não coincidem com o calendário de licenciamento do
DetranRS.

O prazo para pagamento antecipado do IPVA em cota única vai de 16 a 30 de dezembro
de 2020, de forma parcelada em janeiro, fevereiro e março, ou até abril de 2021,
quando vencem todos os prazos. A validade do licenciamento tem prazo mais longo,
variando conforme o último dígito da placa:

• 30 de abril para finais 1, 2 e 3;
• 31 de maio para finais 4, 5 e 6;
• 30 de junho para finais 7 e 8;
• 31 de julho para finais 9 e 0.

Importante destacar que quem antecipar o IPVA ainda não terá acesso ao documento
2021. Isso porque o licenciamento do veículo é composto também por taxa do
DetranRS, eventuais multas vencidas (que poderão ser pagas com o imposto) e o seguro
obrigatório (DPVAT). Somente após a quitação de todos os valores, o veículo estará
licenciado para o próximo exercício, quando será liberado o novo documento de
licenciamento (CRLV). Isso só deve ocorrer depois da virada de ano, já que ainda não há
definição sobre a cobrança do seguro DPVAT pela Seguradora Líder em 2021. É
necessário aguardar essa decisão em âmbito federal.

IPVA

O IPVA, imposto estadual recolhido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), estará disponível
para pagamento em cota única a partir do dia 16, com possibilidade de desconto
máximo de 25,05%. Além dos descontos por antecipação de pagamento, serão
consideradas as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão.

Esse ano, em razão da pandemia, foram ampliados os prazos para renovação de CNH
vencida ao longo de 2020, questão que interfere nos benefícios do Bom Motorista. Por
isso, os órgãos envolvidos no processamento dessas informações (Sefaz, DetranRS,
Procergs, bancos conveniados etc) estão revendo os valores, que serão atualizados até o
final desta semana, antes do início do pagamento antecipado. Consultas podem ser
feitas no site detran.rs.gov.br, no link Consulta de veículo. Não aparecerá a informação
do DPVAT até as definições federais sobre o seguro.

Para saber mais sobre os descontos do IPVA, acesse o site ipva.rs.gov.br.

CRLV digital ou impresso em folha branca comum

O CRLV será disponibilizado apenas em 2021, após definição federal sobre o DPVAT. O
documento será atualizado automaticamente em sistema, confirmada a compensação
bancária de todos os encargos legais do licenciamento. A partir daí, o proprietário do
veículo terá total independência para acessar o CRLV digital no celular, via aplicativo
Carteira Digital de Trânsito, ou, se quiser, imprimir o documento em papel branco e
formato A4, com tinta preta, em página única.

O DetranRS destaca que não haverá envio de CRLV 2021 pelos Correios no Rio Grande
do Sul. Desde 31/7/20, o documento de licenciamento do veículo não é mais emitido em
papel moeda. A mudança está prevista em regramento federal (Resolução 788/2019, do
Contran) e ocorre em todo o Brasil. ...

Polícia Civil lança campanha contra crimes de intolerância


A Polícia Civil do Rio Grande do Sul lançou, nesta quarta-feira (9/12), em suas redes
sociais, a nova campanha da instituição contra crimes de intolerância. Intitulada “Não
Tolere a Intolerância!”, a ação apresenta cards educativos que ensinam as pessoas a
diferença entre alguns dos crimes mais comuns quando o assunto é discriminação.

“Precisamos ser didáticos e realistas, o que significa ensinar o que é discriminação e, ao
mesmo tempo, combatê-la de todas as formas possíveis, sem hesitar”, disse a chefe de
Polícia, delegada Nadine Anflor. Para quem desconhece o que significa “intolerância”, um
dos cards divulgados explica o termo de forma direta e simples: “é a falta de habilidade ou
vontade de reconhecer e, principalmente, respeitar diferentes crenças, valores ou
orientações”.

A campanha é lançada um dia antes da inauguração da Delegacia de Polícia de Combate à
Intolerância (DPCI), que será aberta na zona norte da capital. A partir de agora, crimes do
tipo passam a ser investigados pelo órgão, que atuará vinculado ao Departamento Estadual
de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV). ...

Comitê Interinstitucional lança portal “Ações nas Escolas" para combate à violência contra a mulher


O Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher lançou uma
ação que busca conscientizar as comunidades escolares e capacitar professores para a
abordagem no combate contra esse tipo de violência. É o portal "Ações nas Escolas",
que receberá o cadastramento de projetos para abordagem dessa temática na rede de
ensino gaúcha.

A apresentação do portal foi realizada em live, na quarta-feira (9/12), conduzida por
Rafa Rafuagi, ativista social, músico e integrante do Comitê Gaúcho Impulsor do
HeForShe, com participação do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos,
Mauro Hauschild, e da juíza do Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Canoas,
Fabiana Pagel.

De acordo com os participantes, como espaço de transformação social, a escola tem um
papel importantíssimo na disseminação de uma educação não violenta e no combate ao
machismo, potencializando o espaço de igualdade e equidade entre homens e mulheres.
A proposta do espaço on-line – hospedado no site da Secretaria de Justiça, Cidadania e
Direitos Humanos (SJCDH) – é o cadastro de iniciativas que trabalhem a temática da
violência doméstica e de gênero, fazendo a união desses projetos com escolas estaduais
de Porto Alegre e Região Metropolitana.

Hauschild ressaltou a importância do projeto e da participação do Comitê no
desenvolvimento e articulação de pautas com a temática da violência contra mulher. “É
daqui que irradiam essas ações para todas as esferas. Nós temos boas ideias, agora
buscamos alcançar resultados ainda melhores para essas políticas públicas”, afirmou o
secretário.

A juíza Fabiana Pagel explicou que o projeto conta com três principais frentes: a
conscientização e o treinamento de professores e profissionais da educação para a
identificação e encaminhamento de casos de violência; a possibilidade de uma linha de
contato direta entre as escolas e as redes de enfrentamento à violência; e um convite
para que a sociedade se sinta bem-vinda a participar dessas ações nas escolas.

“Eu diria que os homens não podem participar de diálogos relacionados à violência
contra a mulher, mas sim que eles devem”, enfatizou a juíza. De acordo com Fabiana,
esse padrão de gênero também gera problemas para os homens, que acabam
aprendendo a usar a violência sempre como primeira opção para lidar com qualquer
problema. “Esses temas precisam ser conversados com homens, seja afastando ou
mitigando esses padrões. A utilização de grupos reflexivos é uma ótima forma de
combate a essa violência, fazendo com que homens conversem entre si e reflitam sobre
as suas atitudes com base nesse padrão de gênero”, acrescentou.

Encerrando o debate, Hauschild falou sobre o papel dos homens nesta luta. “Esse tema
deveria ser sempre debatido entre homens, porque é com o agressor que nós temos de
conversar. Enquanto isso, a vítima deveria estar esperando de nós, homens, uma
atitude para modificar essa situação toda, quando, na verdade, são elas que estão lá na
linha de frente combatendo a violência que elas mesmas sofrem”, destacou o secretário.
O desafio, segundo Rafuagi, é fazer com que os homens se coloquem nesta posição de
reflexão e entendam como podem melhorar, por que melhorar e por onde começar. ...

Rio Grande do Sul registra queda no número de novos casos de aids


Entre 2007 e 2018, o Rio Grande do Sul consolidou uma tendência acentuada de queda
no número de novos casos de aids. Em 2018, foram 3.083 notificações no Estado, sendo
1.845 homens e 1.238 mulheres. Em 2007, primeiro ano analisado, foram 5.077 novos
casos.

Apesar da queda, o Estado ainda mantém a taxa de detecção de casos de aids acima da
média nacional. Enquanto no Brasil a taxa, em 2019, foi de 17,8 casos por 100 mil
habitantes, no RS o número chegou a 27,2 novos casos para cada 100 mil pessoas. O
indicador segue elevado, mas também em tendência de queda quando comparado com
2008, ano em que a taxa era de 45,8 novos casos a cada 100 mil habitantes. A taxa de
mortalidade por aids no RS segue superior a do país, de 10 óbitos por 100 mil
habitantes em 2018 ante 5,3 óbitos no Brasil.

Os números sobre a epidemia estão no estudo produzido pelo Departamento de
Economia e Estatística, vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão
(DEE/SPGG), divulgado nesta terça-feira (8/12), que faz um panorama sobre as metas
fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para garantir melhor saúde e bem-
estar da população. O chamado Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 –
Saúde e Bem-Estar – tem nove metas a serem alcançadas até 2030, que servem como
base para analisar a evolução dos resultados.

Desenvolvida pelos analistas pesquisadores do DEE/SPGG, Guilherme Risco e Marilene
Dias, a avaliação inclui dados do Ministério da Saúde, em sua maioria, atualizados até
2018 sobre mortalidade materna, neonatal e na infância, doenças transmissíveis e não
transmissíveis, acidentes em estradas, acesso a serviços de saúde, entre outros.

"Embora várias metas estabelecidas pela ONU não sejam de competência dos governos
locais, as gestões do Estado e dos municípios podem fazer muito para que elas sejam
cumpridas ao final do prazo", destaca Risco.

Mortalidade infantil

Quanto à mortalidade neonatal (zero a 27 dias de vida), o RS registrou 7,1 mortes por 1
mil nascidos em 2018, número constante nos últimos anos e menor do que o registrado
no início da série, em 2000, quando era de 9,5 mortes por 1 mil nascidos. No Brasil, a
taxa caiu de 13,6 em 2000 para 8,5 em 2018. A meta estabelecida pela ONU para 2030
é de, no máximo, cinco mortes por 1 mil nascidos vivos.

Quando se considera a mortalidade de crianças menores de cinco anos, cuja meta no
ODS é de, no máximo, oito mortes por 1 mil nascidos vivos, o Estado registrou 11,4
mortes por 1 mil nascidos vivos em 2018, o segundo melhor desempenho do país, atrás
somente de Santa Catarina (10,8) e abaixo da média nacional (14,2).

No que se refere à meta relacionada com a atenção à saúde da mulher na gestação e no
parto, o Rio Grande do Sul estava em 2018 próximo dos valores estabelecidos pela ONU
como referencial. No último ano analisado, o Estado registrou taxa de mortalidade
materna de 36,4 por 100 mil nascidos vivos, contra 56,3 por 100 mil nascidos vivos no
país. A meta do ODS é de, no máximo, 30 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030.

Suicídios

Entre as causas de morte prematura na população adulta (20 a 59 anos) por doenças
não transmissíveis (cardiovasculares, neoplasia, doenças infecciosas, entre outras), as
neoplasias (tumores) foram a causa de 41,2 mortes a cada 100 mil habitantes na idade
indicada, seguida das doenças do aparelho circulatório (28,3), doenças do aparelho
respiratório (9,5) e digestivo (9,4). Com exceção das doenças do aparelho circulatório,
que registraram tendência forte de queda, passando de 47,1 mortes para cada 100 mil
pessoas em 2000 para o patamar mais recente, as demais causas apresentaram
estabilidade ao longo do período.

Relacionado à saúde mental, o suicídio registra números preocupantes no RS, com a
mais alta taxa do país. Em 2018, ocorreram 10,9 mortes por suicídio a cada 100 mil
habitantes no Estado, contra taxa de 6,1 no Brasil. O número no RS foi mais alto em
2017 (11,9), mas, ainda assim, a taxa registrada em 2018 foi a segunda maior da série
histórica analisada, iniciada em 2000.

Acidentes de trânsito

O Rio Grande do Sul registrou em 2018 a menor taxa da série histórica na meta que
avalia mortes por acidentes de trânsito. No ano, o Estado chegou a 15,5 mortes por 100
mil habitantes, taxa próxima da obtida pelo país (15,6). Das 1.757 vítimas desses
acidentes no RS, a maioria é de ocupantes de automóveis, com 37% do total. Em
seguida, vêm motociclistas (22%) e pedestres (20%). ...

Batalhão de Operações Policiais Especiais inaugura nova sede na capital


O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) está de casa nova. A unidade foi
transferida para o antigo prédio do Comandando Ambiental da BM (CABM), na avenida
Bento Gonçalves, 3.850, na zona leste da capital. Com amplas instalações, a nova sede,
inaugurada na manhã desta quarta-feira (2/12), oferece segurança reforçada e maior
espaço para atividades. Também libera área e facilita a rotina do 1° Batalhão de Polícia
de Choque (1º BP Choque), localizado na rua coronel Paulo Eloir Bortoluzzi, 630, onde o
Bope havia sido instalado provisoriamente em janeiro de 2019..

Para realização da solenidade, além de presenças restritas, todas os protocolos de
prevenção contra o Covid-19 foram adotados a fim de garantir a segurança sanitária. O
comandante-geral da Brigada Militar, coronel Rodrigo Mohr Picon, fez referência às
importantes atuações do antes de denominado Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate)
na história do Rio Grande do Sul. O comandante do Bope, tenente-coronel Douglas da
Rosa Soares, agradeceu aos apoiadores que tornaram a nova sede realidade.

“Esse novo espaço do Bope é uma prova de quanto o governo do Estado e a comunidade
gaúcha confiam e apoiam o trabalho das Operações Especiais da Brigada Militar. As
policias militares são a primeira linha de defesa da sociedade, os integrantes do Bope,
caveiras do gelo, são a última, depois que chegarem não temos mais a quem recorrer.
Assim, necessitam de moral elevada, a qual se traduz no nome do Patrono do Bope,
coronel Paulo Eloir Bortoluzzi”, disse o secretário adjunto da Segurança Pública, coronel
Marcelo Gomes Frota. ...

Sema abre consulta pública sobre licenciamento ambiental de atividades de lavra de areia ou cascalho


Está aberta, desde segunda-feira (30/11), a consulta pública para a resolução do Conselho
Estadual do Meio Ambiente (Consema) sobre os procedimentos de licenciamento ambiental
referente às atividades de lavra de areia e/ou cascalho no Estado.

A consulta fica disponível por 10 dias, até 9/12, e pode ser conferida no site da Secretaria
do Meio Ambiente e Infraestrutura.

A minuta do documento que especifica definições e critérios técnicos ambientais para a
atividade está aberta para receber comentários e sugestões do público. Os apontamentos
serão avaliados pelo Consema e poderão ser adotados na resolução.
...

Prefeitura publica novo decreto com normas de combate à pandemia


A prefeitura publicou em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta quarta-
feira, 2, o decreto 20.828, com novos regramentos para o combate ao coronavírus. O
horário do comércio de rua e shoppings será ampliado, em relação ao decreto atual do
município, e seguirá os mesmos termos do governo do Estado, até as 20h. Já os
restaurantes, bares e similares terão horário mais restrito do que é hoje na Capital, até às
22h, caso o decreto estadual mantenha este regramento.

O Município entende a intenção do Estado em restringir o horário de funcionamento e
concorda com o momento epidemiológico da decisão, mas está atento às possibilidades de
flexibilizações dessa medida pela repercussão econômica negativa no setor.

A permanência em parques e praças também deverá seguir a mesma regra do Governo do
Estado, embora imponha dificuldades práticas. A prefeitura solicitará que a fiscalização
fique sob responsabilidade da Brigada Militar. A Capital conta com mais de 600 praças e
parques. ...

Dia Mundial de Combate ao HIV


Dia 1º de dezembro, é lembrado como o Dia Mundial de Combate ao HIV/AIDS. Nesta data,
são elaboradas e debatidas diversas pautas para a conscientização sobre o vírus HIV e a
AIDS, não só em relação ao entendimento do que é a doença e a importância da
prevenção, bem como também para quebrar alguns tabus que foram construídos ao longo
dos anos.

O “Dezembro Vermelho”, como é chamado todo este mês de conscientização é como
acontece com o Outubro Rosa, sobre o câncer de mama, e Novembro Azul, sobre o câncer
de próstata, o “Dezembro Vermelho” tem como objetivo chamar atenção para as medidas
de prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas infectadas com o
HIV. ...

Prefeitura de Charqueadas realiza última entrega dos Kits de alimentos in natura.


Na última semana de novembro a prefeitura de Charqueradas, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e
Economia Solidária, realizaram a última entrega dos kits de alimentos in natura.
Esta ação que vinha desde o início da pandemia beneficiando famílias em situação de
vulnerabilidade econômica e social do Município, dispensou mais de 5.600 kits que eram
compostos de verduras e hortaliças adquirido diretamente dos agricultores familiares de
Charqueadas.
Segundo Raquel Rolim Cardoso, Engenheira Agrônoma e coordenadora do programa" esta
ação iniciou em maio atendendo 200 famílias, chegou em dezembro de 2020 atendendo
680 famílias, atendidas nas suas casas. Muitas vezes ouvimos dos beneficiários a
importância desses kits, pois eles vieram em excelente hora, já que muitas famílias
enfrentam dificuldades neste momento de pandemia".
De acordo com a Secretária Municipal da Fazenda, Adriana de Ávila Lenzzi, "o encerramento
desta ação ocorre devido ao término do contrato com os fornecedores, tendo em vista que
o Município não pode fazer despesas com novos projetos que ultrapassem o final deste
ano". ...




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