Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 25 de Novembro de 2020. Página Inicial | Contato
SEÇÕES
Artigo
Educação
Eldorado do Sul
Especial
Geral
Guaíba
Produtos e Serviços
Região Carbonífera
Saúde
Flagrante na Foto
Anunciantes
LINKS
Portal Eldorado
Lantec
Envie sua Mensagem

Você é o visitante n°
31749501


Edicão n° 209 de Novembro 2020


ESPECIAL

Governo detalha projetos de privatização, modernização da gestão e equilíbrio fiscal


A segunda-feira (16/11) foi dedicada pelo governo do Estado a detalhar e tirar dúvidas
sobre os projetos para modernização da gestão, equilíbrio fiscal e privatização e
concessões que fazem parte da Reforma RS 2020. Acompanhado de secretários, o
governador Eduardo Leite se reuniu por videoconferência pela manhã com deputados
estaduais e, à tarde, com líderes de entidades empresariais e jornalistas.

Na primeira parte das agendas, participaram representantes do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que está conduzindo, sob a supervisão
do governo, os estudos para modelagem das privatizações. Nesta segunda (16), foi
detalhado o leilão da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D),
que será a primeira estatal privatizada pela atual gestão. O edital deve ser publicado no
início de dezembro e o leilão está previsto para fevereiro do próximo ano.

“A CEEE-D tem um valor R$ 3,6 bilhões, mas tem uma série de passivos que o superam.
Se não for privatizada, há razões para que seja aberto um processo de perda da
concessão federal para prestação do serviço de energia, que é o maior ativo da
companhia. Como a concessão é baseada em parâmetros e metas, aos quais a CEEE-D
não consegue cumprir pela sua precariedade financeira, o caminho inevitável é a perda
da concessão. Por isso, a privatização é uma oportunidade não só de manter a
concessão sem prejudicar os consumidores gaúchos, como de quitar os passivos da
empresa, que teriam de ser assumidos pelo Estado, de fazer com que ela volte a pagar
ICMS em dia, de preservar o patrimônio da CEEE-GT e ainda de fazer investimentos para
melhorar o serviço no RS”, destacou Leite.

Segundo os estudos, a CEEE-D soma cerca de R$ 7 bilhões em passivos. Até junho de
2020, R$ 3,4 bilhões eram somente em ICMS. É projetado, ainda, o acréscimo de mais
R$ 1 bilhão em imposto até a data prevista para a liquidação da operação de
privatização. Somam-se à dívida da estatal outras obrigações, como custos
previdenciários (R$ 1 bilhão), ex-autárquicos – funcionários da época em que a
companhia era uma autarquia – (R$ 465 milhões) e passivos trabalhistas.

Na segunda etapa das reuniões, o foco foram as novas medidas de controle de gastos.
Resultado do diálogo com entidades e parlamentares ao longo dos últimos meses, o
conjunto de medidas visa dar continuidade ao processo de ajuste fiscal e evitar o
colapso financeiro do Estado e das prefeituras, afetados com a queda de atividades
decorrentes da pandemia e pela projeção de perda de R$ 2,8 bilhões no próximo
exercício.

Parte delas, um total de 11 projetos, foi encaminhada na sexta-feira (13/11) à
Assembleia Legislativa, para que haja tempo hábil de votação antes do recesso
parlamentar. Está prevista, por exemplo, a prorrogação das atuais alíquotas de ICMS na
gasolina, álcool, energia e telecomunicação por quatro anos e a redução da alíquota
modal até atingir 17% em 2022.

“Tivemos, ao longo do ano, um contexto difícil para discutir uma reforma tributária. Mas
partimos de um conjunto de medidas profundas e desenvolvemos uma nova versão que
também tem foco no equilíbrio fiscal do Estado. Portanto, é menos abrangente em
alterações, mas ainda é uma reforma consistente. Não é uma mera prorrogação de
alíquotas, em primeiro lugar, porque estamos propondo a prorrogação por quatro anos
sobre as chamadas blue chips, mas a prorrogação da alíquota modal é por apenas um
ano. Em 2022, cai para 17%. Só aí são cerca de R$ 500 milhões em ICMS. Além disso,
estamos reduzindo as alíquotas para aquisições internas, de 18% para 12%, e acabando
com a Difal (a alíquota de fronteira), também em janeiro do próximo ano. Isso ajuda no
fluxo financeiro das empresas e, no conjunto com outros itens da proposta, ajuda muito
para aumentar de todo o RS”, afirmou Leite.

No projeto que foi encaminhado pelo governo à Assembleia, são mantidos pontos da
Reforma Tributária RS, além da redução da alíquota para compras internas e o fim da
Difal, a revisão do Simples Gaúcho, o estímulo à importação pelo RS, entre outras ações
para simplificação e modernização da administração tributária e combate à sonegação e
à informalidade.

Em relação ao IPVA, não há aumentos de alíquotas, mas passam, pelo projeto, a ser
tributados veículos automotores fabricados há mais de 30 anos. Também está sendo
retirada a isenção para veículos elétricos, sendo que ambas as medidas valem para 2022
(abaixo, veja outras medidas do PL das questões tributárias).

Para conter as despesas correntes e reforçar ainda mais a disciplina fiscal, será
apresentado em breve um projeto que inclui um Teto de Gastos Estaduais, a
obrigatoriedade do realismo nas premissas orçamentárias e parâmetros para os
Duodécimos, com ações de abrangem todos os Poderes e órgãos do Estado. As
propostas são decorrentes de sugestões apresentadas ao governo em diferentes
instâncias, como nas viagens ao interior e nos debates sobre as alternativas para o
déficit de R$ 8,1 bilhões, previsto para 2021.

“A responsabilidade que temos no presente é não sermos agentes do desequilíbrio e,
sim, buscarmos equilibrar as contas do Estado. Tenho confiança no bom diálogo com as
bancadas, que já mostraram muita responsabilidade ao longo do debate das
privatizações, reformas administrativa e previdenciária, novo código do meio ambiente,
entre outras. A Assembleia tem se mostrado consciente da importância dessas
mudanças, e tenho toda razão para acreditar que também serão responsáveis na
condução dessa nova reforma tributária”, esclareceu o governador durante coletiva de
imprensa realizada após as reuniões.

Também em linha com a consolidação das reformas já aprovadas e atendendo a
sugestões apresentadas em debates, o governo do Estado pede aos deputados estaduais
que retomem o debate em torno do Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2020, que já
tramita e que iguala as contribuições de militares às de servidores civis de todos os
Poderes do Estado.

O projeto prevê a adoção de alíquotas previdenciárias progressivas de 7,5% a 22%,
conforme o valor dos salários, para servidores militares ativos, inativos e pensionistas.
Como as alíquotas são variáveis por faixas salariais, a alíquota efetiva máxima prevista é
de 16,78%.

Inativos e pensionistas com vencimentos inferiores ao salário mínimo (R$ 1.045)
seguem isentos. A medida garantirá isonomia na contribuição entre os servidores civis e
militares. Cerca de 96% dos militares ativos pagarão menos previdência.

Participaram das agendas, de forma presencial no Palácio Piratini, os secretários da
Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos
Júnior, e por vídeo, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior; o chefe da Casa Civil,
Otomar Vivian; o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal; o
procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; além de outros integrantes do
governo.


VEJA OS PROJETOS QUE JÁ TRAMITAM NA ASSEMBLEIA

PL 246/2020 – MEDIDAS TRIBUTÁRIAS
Em um único projeto, foram mantidos pontos da Reforma Tributária RS, como medidas
de conformidade, devolução, aos cidadãos, de parte do incremento de arrecadação do
ICMS do varejo, por meio do Receita Certa; além de aumento de premiações para
entidades pelo programa Nota Fiscal Gaúcha. Há medidas para estimular a economia
pós-pandemia e prorrogação das atuais alíquotas de ICMS de combustíveis, energia e
telecomunicações para preservar a arrecadação. A alíquota modal vai a 17% em 2022. O
governo também avalia, por meio de decreto, reduzir parte dos créditos presumidos.

A seguir, veja mais detalhes das medidas tributárias:

ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS: a proposta prevê a prorrogação das alíquotas de ICMS de
30% de gasolina, álcool, energia elétrica não industrial e comunicação por quatro anos.
A alíquota modal ficará em 18% em 2021 e, a partir de 2022, reduzirá para 17%.

REDUÇÃO DA ALÍQUOTA EFETIVA PARA COMPRAS INTERNAS: para diminuir os custos
de aquisição, o que também gera competitividade, se propõe a redução do imposto a ser
pago nas operações internas entre empresas do RS para 12% (atual é 18%). Esse
diferimento parcial do pagamento do ICMS se aplicaria também nas vendas para
empresas do Simples Nacional a partir de 2021.

EXTINÇÃO DO DIFAL (“IMPOSTO DE FRONTEIRA”): atendendo a uma demanda histórica
do setor, será extinto o Diferencial de Alíquotas (Difal), chamado de “imposto de
fronteira”, a partir de 2021. Para proteger as empresas gaúchas, será cobrado o Difal
apenas quando um produto de outro Estado vier com alíquota efetiva inferior à do RS
para o mesmo produto, como é o caso dos importados.

REVISÃO DO SIMPLES GAÚCHO: será mantida de forma permanente a isenção para as
cerca de 160 mil pequenas empresas que faturem até R$ 180 mil por ano, beneficiando
60% das empresas gaúchas. Empresas nas demais faixas de faturamento mantêm os
benefícios previstos na tabela normal do Simples Nacional.

Algumas medidas já estão em andamento e agora se propõe o encaminhamento para
implementação de novas iniciativas para uma arrecadação mais moderna, com menos
custo para as empresas e um melhor ambiente de negócios:

• Nos Conformes
• Código de Boas Práticas Tributárias
• Alterações no procedimento administrativo tributário
• Alterações no valor mínimo de ajuizamento
• Alterações cadastrais
• Aprimoramento do regime especial de fiscalização

Também há medidas que visam transparência, cidadania e combate à informalidade:

RECEITA CERTA: devolução de ICMS aos cidadãos de parte do crescimento de receita do
varejo. O projeto assegura que parte do incremento real de arrecadação de ICMS do
setor varejista retorne à população cadastrada no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e
que solicite a inclusão do CPF em documentos fiscais na hora da compra. O cidadão
ainda tem a opção de doar o valor a que tem direito para suas entidades assistenciais
cadastradas no programa Nota Fiscal Gaúcha.

FORTALECIMENTO DO PROGRAMA NFG, com aumento de 50% dos recursos destinados
às entidades assistenciais.


Quanto aos impostos sobre o patrimônio, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de
Quaisquer Bens e Direitos (ITCD), também há algumas mudanças:

IPVA
• Alteração dos critérios de isenções: serão isentos veículos fabricados há mais de 30
anos (e não 20 anos) em 2022
• Retirada da isenção de veículos elétricos em 2022
• Isenção para até 1 UPF em 2022
• Previsão de obrigatoriedade por parte as locadoras de emplacamento no RS

ITCD
• Inclusão de ITCD, com Substituição Tributária, sobre planos de previdência privada
como PGBL (Programa de Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício
Livre)
• Desconto para pagamento antecipado
• Exclusão dos itens sobre as áreas de preservação ambiental


PL 247/2020 – TAXA DE SERVIÇOS DO DETRAN
A proposta visa ajustar a lei estadual a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF),
bem como aos avanços tecnológicos e a mudanças na legislação de trânsito. A principal
delas diz respeito à taxa de expedição do documento anual de licenciamento (CRLV),
que passaria a ser exclusivamente digital. Também prevê nova taxa para o certificado
de propriedade do veículo (CRV, ou antigo DUT), que teria redução ao passar a ser
digital. Além disso, a Taxa de Expedição do CRLV, que está dividida em três tipos, será
transformada em taxa única, denominada Taxa de Licenciamento Veicular, reduzindo
valores para cerca de 70% dos veículos. A proposta prevê outras medidas nesta mesma
linha.

PL 248/2020 – TAXA DE SERVIÇOS DO IGP (Instituto-Geral de Perícias)
O Serviço Expresso vai ser estendido a todos os serviços prestados pelo Departamento
de Identificação e permitir que sejam entregues em menor tempo, mediante pagamento
de taxa. O projeto vem ao encontro de demandas dos usuários, que necessitam do
documento com urgência. Atualmente, apenas a segunda via pode ser solicitada com o
serviço expresso.

PLC 249/2020 – REESTRUTURAÇÃO DE SECRETARIAS
A medida visa reduzir gastos, desburocratizar e agilizar processos, além de racionalizar
o atendimento a seus públicos. São duas mudanças:

• Seplag e SGGE unificadas: os trâmites para a fusão da Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria Governança e Gestão Estratégica (SGGE)
já foram iniciados. A integração resulta na Secretaria de Planejamento, Governança e
Gestão (SPGG). O secretário da SPGG é Claudio Gastal, que era o responsável pela
SGGE.

• Sedetur desmembrada: a atual Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
(Sedetur) será dividida em duas pastas: Secretaria de Turismo, liderada por Rodrigo
Lorenzoni, e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ainda sem definição de
secretário.

PL 250/2020 – CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
O projeto tem como objetivo conferir agilidade e modernidade no processo de licitação
das concessões rodoviárias no Estado, possibilitando que sejam realizadas licitações por
menor tarifa, maior outorga, ou combinação dos dois critérios, em linha com os projetos
atuais do governo federal. Com isso, se espera aumentar os investimentos no setor e
mitigar a possibilidade de desequilíbrios nos custos logísticos entre as regiões do RS.

PL 251/2020 – LEI ANTICORRUPÇÃO
Equaliza os valores da Lei estadual nº 15.228/2018 (Lei Anticorrupção) com os da
modalidade concorrência da Lei federal nº 8.666/1993 (Lei de Licitações), para fins do
Programa de Integridade em contratações de pessoas jurídicas. Os valores dispostos na
lei estadual hoje mostraram-se baixos, com elevado número de empresas que seriam
obrigadas a apresentar programas de integridade em contratações. O projeto busca
uniformizar os referenciais financeiros para a exigência dos Programas de Integridade.

PL 252/2020 – CONTRATAÇÃO PARA SOP E SPGG
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo
determinado, recursos humanos para a Secretaria de Obras e Habitação (SOP) e para a
Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). Todos da área de Engenharia
e Arquitetura.

PL 253/2020 – PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFESSORES
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos emergenciais e temporários de
professores para atender necessidade temporária do ensino, de excepcional interesse
público. A prorrogação de que trata este artigo está limitada a 25 mil contratos de
professores.

PL 254/2020 – PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DA SAÚDE
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos emergenciais de recursos humanos
para a Secretaria da Saúde. Os funcionários atuam na área de Regulação Médica, que é
fundamental para o atendimento à saúde da população, pois atende diretamente o
serviço de urgências (especialmente o Samu).

PL 255/2020 – PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DA JUNTA COMERCIAL
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais para a Junta
Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS).

PL 256/2020 – PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DO DETRAN
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de profissionais para
aplicação dos exames de Prática de Direção Veicular, criando uma Gratificação de
Examinador (GRAEx) e cargos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito
(Detran).

PLC 05/2020 – PREVIDÊNCIA DOS MILITARES
O projeto que já estava na Assembleia prevê a adoção de alíquotas previdenciárias
progressivas de 7,5% a 22%, conforme o valor dos salários, para servidores militares
ativos, inativos e pensionistas. Como as alíquotas são variáveis por faixas salariais, a
alíquota efetiva máxima prevista é de 16,78%. Inativos e pensionistas com vencimentos
inferiores ao salário mínimo (R$ 1.045) seguem isentos. A medida garantirá isonomia na
contribuição entre os servidores civis e militares. Cerca de 96% dos militares ativos
pagarão menos previdência. ...

Veículos históricos da Brigada Militar são expostos em Porto Alegre


Em comemoração aos 183 anos da Brigada Militar (BM), veículos históricos da instituição
estão expostos em quatro locais diferentes Porto Alegre a partir desta terça-feira
(17/11) até sexta-feira (20/11). O público poderá conhecer um Jeep Willys modelo
1970, um Rural Willys 1976, um Fusca 1986, um Opala 1987, uma Veraneio 1988 e uma
moto Harley-Davidson 2008 usados em patrulhamento urbano, rural e rodoviário.

LOCAIS E HORÁRIOS PARA VISITAÇÃO

Data: terça-feira (17/11)
Horário: das 12h30min às 18h30min
Local: Largo Glênio Peres (em frente ao Mercado Público)

Data: quarta-feira (18/11) – 183º aniversário da Brigada Militar
Horário: 8h
Local: Estádio General Cipriano, em Porto Alegre (Rua Cel. Aparício Borges, 2.001)

Data: quinta-feira (19/11)
Horário: das 12h30min às 18h30min
Local: Usina do Gasômetro (Av. Presidente João Goulart, 551)

Data: sexta-feira (20/11)
Horário: das 12h30min às 18h30min
Local: Parque Farroupilha (Monumento ao Expedicionário)

Texto: Ascom BM e SSP ...

Com quatro recursos aceitos, mapa definitivo da 28ª semana tem sete regiões em vermelho


O mapa definitivo da 28ª rodada do Distanciamento Controlado terá, a partir desta
terça-feira (17/11), sete regiões em bandeira vermelha (risco epidemiológico alto). Isso
porque o Gabinete de Crise deferiu, nesta segunda-feira (16/11), quatro pedidos de
reconsideração enviados por municípios e associações regionais. Assim, o Rio Grande do
Sul fica com sete regiões em bandeira vermelha e 14 em bandeira laranja (risco
epidemiológico médio). As bandeiras da 28ª semana são válidas até as 23h59 de
segunda-feira (23/11).

Os pedidos de reconsideração das regiões Covid de Porto Alegre, Passo Fundo, Guaíba e
Caxias do Sul foram aceitos pelo Gabinete de Crise. Na análise, a equipe técnica rejeitou
os pedidos das regiões de Novo Hamburgo, Santo Ângelo e Santa Rosa, que
permanecem na bandeira vermelha, ao lado de Capão da Canoa, Canoas, Cruz Alta e
Ijuí, que não entraram com recursos.

Com essa definição, 25,8% da população gaúcha (2.928.206 pessoas) se encontra em
regiões classificadas como de risco epidemiológico alto. No mapa preliminar, era 66,5%
– 7.528.700 habitantes do Rio Grande do Sul.

Veja o mapa definitivo em https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br

Em Porto Alegre, os indicadores apontam para uma estabilidade na propagação da
Covid-19 e na capacidade de atendimento. A taxa de ocupação de UTIs se encontra na
faixa de 76%, com pressão maior sobre leitos de UTI da rede privada. O que mais pesou
na média final foi a situação macrorregional (Novo Hamburgo, em especial) e estadual
como um todo e por isso a equipe técnica entende como cabível deferir o pedido para
que a região se mantenha na laranja.

Em Passo Fundo, o recurso foi aceito porque a região tem taxa de ocupação de leitos de
UTI abaixo de 80% (79,4%) e, de leitos SUS, abaixo de 66,9%.

O recurso da região de Caxias do Sul foi aceito porque, apesar do aumento significativo
desta semana, os indicadores são similares aos de outras semanas. A elevação foi mais
forte nesta semana, porém ainda bastante abaixo de níveis históricos dos momentos em
que a região esteve em bandeira vermelha por longo período, com posterior controle e
retomada por maior período em bandeiras de menor risco. Hoje, a ocupação de leitos de
UTI está em 66,8%.

Por fim, em Guaíba, apesar da piora importante nos indicadores, a capacidade de leitos
do local ainda é confortável. O aumento de casos não foi suficiente para pressionar o
sistema, então com 58,7% de taxa de ocupação em UTI e 24,2% de leitos clínicos.

Das 21 regiões Covid, apenas Uruguaiana, Bagé e Guaíba não aderiram ao sistema
compartilhado. As outras 18 já adotam protocolos alternativos às bandeiras definidas
pelo governo – Cachoeira do Sul, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Cruz Alta,
Erechim, Ijuí, Lajeado, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas,
Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo e Taquara.

Os planos regionais aprovados estão disponíveis em
https://planejamento.rs.gov.br/cogestao-regional

Regra 0-0

Como já informado, 2.928.206 habitantes, o que corresponde a 25,8% da população
gaúcha (total de 11,3 milhões de habitantes), estão nos 135 municípios (do total de
497) classificados em bandeira vermelha segundo o mapa definitivo da 28ª rodada.

Desses, 51 municípios (255.606 habitantes, 2,3% da população gaúcha) podem adotar
protocolos de bandeira laranja, porque cumprem os critérios da Regra 0-0, ou seja, não
têm registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias, desde que a
prefeitura crie um regulamento local.

Além disso, do total de 362 municípios em bandeira laranja (8.401.399 habitantes,
74,2% da população do RS), 211 (1.067.670 habitantes, 9,4% da população em
bandeira laranja) podem adotar protocolos de bandeira amarela.

• Clique aqui e acesse a lista de municípios que se encaixam na Regra 0-0

Alteradas regras de retorno e manutenção
das atividades presenciais em escolas

O Gabinete de Crise definiu, nesta 28ª rodada, uma alteração nas regras a respeito da
abertura das escolas e manutenção das atividades presenciais nos colégios. A partir de
agora, uma semana em bandeira vermelha não é suficiente para que a escola já aberta
interrompa as atividades. Será necessário que a região ingresse na segunda semana
consecutiva em bandeira vermelha para que as escolas não possam abrir em uma região
ou, se já abertas, devam fechar. E quando a região retomar a classificação de laranja e
amarela, as aulas presenciais podem ser retomadas imediatamente naquela semana
(antes precisaria aguardar mais uma rodada).

Assim, nesta 28ª rodada, as regiões de Cruz Alta, Ijuí e Santo Ângelo seguem impedidas
de manter atividades presenciais nas escolas, uma vez que foram novamente
classificadas como bandeira vermelha.

As regiões de Novo Hamburgo, Santa Rosa, Capão da Canoa e Canoas foram
classificadas em bandeira vermelha, mas, devido às novas regras, ainda podem manter
abertas as escolas. Caso a classificação em bandeira vermelha se mantenha na 29ª
rodada, as aulas devem ser interrompidas.

Vale lembrar que eventos só podem ocorrer em municípios que autorizaram e que estão
no processo de retomada escolar. A condição foi estabelecida como forma de elencar
uma prioridade na retomada de atividades.

As atividades presenciais nas escolas de Educação Infantil foram retomadas em 8 de
setembro. No dia 21 de setembro, foi a vez das instituições de Ensino Superior, Ensino
Médio e Ensino Técnico, e no dia 28 de outubro, a do Ensino Fundamental. O Ensino
Médio estadual iniciou o retorno em 20 de outubro e, no dia 12 de novembro, foi dado
início ao retorno do Ensino Fundamental.

RESUMO DA 28ª RODADA

BANDEIRA VERMELHA (7)

Novo Hamburgo (em cogestão)
Santo Ângelo (em cogestão)
Santa Rosa (em cogestão)
Capão da Canoa (em cogestão)
Canoas (em cogestão)
Cruz Alta (em cogestão)
Ijuí (em cogestão)

BANDEIRA LARANJA (14)

Porto Alegre (em cogestão)
Passo Fundo (em cogestão)
Caxias do Sul (em cogestão)
Bagé
Guaíba
Erechim (em cogestão)
Santa Maria (em cogestão)
Uruguaiana
Taquara (em cogestão)
Palmeira das Missões (em cogestão)
Cachoeira do Sul (em cogestão)
Santa Cruz do Sul (em cogestão)
Lajeado (em cogestão)
Pelotas (em cogestão) ...

Imunoterapia para o tratamento de câncer de pulmão é tema de palestra promovida pelo Hospital Moinhos de Vento


O Rio Grande do Sul é o estado do Brasil com os mais altos índices de câncer de
traqueia, brônquio e pulmão. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer do Ministério
da Saúde (INCA), serão quase quatro mil novos casos em 2020, sendo mais frequente
nos homens. Em todo o país, 30 mil pessoas receberão esse diagnóstico até o final do
ano.



Nos últimos anos, a imunoterapia — que auxilia o próprio sistema imunológico do
paciente a identificar e atacar o tumor, em vez de focar nas células doentes — vem
ganhando força no tratamento contra o câncer. Nos casos de câncer de pulmão
metastático, por exemplo, foi estabelecida como terapia padrão em diversos estudos
científicos internacionais.



Na próxima terça-feira (17), o Hospital Moinhos de Vento traz o assunto para o debate
no evento de novembro do ciclo de palestras sobre avanços em pesquisa clínica em
oncologia. Com o tema “Imunoterapia em câncer de pulmão: atuais tratamentos e novas
perspectivas”, o evento tem como convidado o oncologista torácico Marcelo Vailati
Negrão, que atua no MD Anderson Cancer Center, da Universidade do Texas.


O evento é coordenado pelo médico oncologista do Hospital Moinhos de Vento Pedro
Isaacsson Velho. Serão debatedores os médicos do Serviço de Oncologia da instituição
Helena Andrade e Guilherme Geib. A palestra online começa às 19h e é voltada a
profissionais da saúde. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link
https://imunoterapia-cancer-pulmao.eventize.com.br ...

RS tem 15 regiões com taxa de óbito menor do que a média estadual


O Rio Grande do Sul segue com a maioria das regiões com números positivos no ranking
interno em termos de taxa de óbito por Covid-19 para cada grupo de 100 mil habitantes.
Conforme a média móvel dos últimos sete dias, com dados contabilizados até a quinta-
feira (5/11), 15 das 21 regiões apresentam taxas inferiores ao número médio apurado
para todo o Estado (0,28). Nessa última semana, o RS aparece com uma média móvel
acima do verificado em todo o país (0,18, com base em dados até 4/11), porém
conseguiu reduzir na comparação com a taxa de 30 dias atrás, que era de 0,34.

No mais recente levantamento do Comitê de Dados do governo para o enfrentamento da
pandemia, o destaque ficou com a região de Passo Fundo, cuja média móvel dos últimos
sete dias ficou em 0,04, revertendo um quadro que aparecia há um mês (0,32). Seguem
com números positivos neste indicador da semana as regiões de Erechim (média móvel
nos últimos sete dias de 0,06, a mesma de 30 dias atrás), Taquara (0,06), Bagé (0,08),
Pelotas (0,08) e Palmeira das Missões (0,12).

O estudo traz novos comparativos do último semestre entre as taxas médias do Brasil,
do Estado e das 21 regiões. Pelo monitoramento, as seis piores médias registradas (que
ficaram acima da média estadual) são, pela ordem, Porto Alegre (0,58), Cruz Alta
(0,47), Capão da Canoa (0,43), Ijuí (0,37), Canoas (0,36) e Santo Ângelo (0,31). Na
comparação com o mês passado, houve agravamento da situação de maneira acentuada
em Capão da Canoa, que no monitoramento anterior aparecia com média móvel de
0,18.

Há 30 dias, 14 regiões estavam acima da média estadual. Conforme a coordenadora do
Comitê de Dados, Leany Lemos, o quadro aponta que o RS vem conseguindo estabilizar
e melhorar diversos indicadores que monitoram a Covid-19. Mas ela alerta para a
necessidade de a população manter as medidas de prevenção ao novo coronavírus.

“Não é hora de relaxar. Estamos num patamar de estabilidade em termos de ocupação
de leitos de UTI e hospitalizações, porém ainda num patamar considerado alto. Nesta
semana, por exemplo, de todos os leitos de UTI ocupados, 32% são pacientes Covid. A
luta contra o vírus continua. Use máscara sempre ao sair de casa. Precisamos seguir
firmes nos cuidados, usando máscara e evitando aglomerações”, alerta.

Resultados

Com uma das menores taxas de óbito por Covid-19 do país para cada grupo de 100 mil
habitantes desde o início da pandemia, o RS registrou, até a quinta-feira, 5.954 mortes
pela doença. A taxa por 100 mil habitantes está em 52,3 no acumulado desde o início da
pandemia, média que no Brasil está em 76,7 (dados até quarta-feira, dia 4/11). O
percentual de pacientes recuperados está em 94% (240.198 pessoas).

REGIÕES COM MENOR MÉDIA MÓVEL

Região Semana até 1° /10 Semana 5/11

Passo Fundo 0,32 0,04

Erechim 0,06 0,06

Taquara 0,30 0,06

Bagé 0,23 0,08

Pelotas 0,28 0,11

Palmeira das Missões 0,12 0,12

Santa Rosa 0,13 0,13

Caxias do Sul 0,24 0,15

Santa Cruz do Sul 0,08 0,16

Lajeado 0,12 0,16

Santa Maria 0,38 0.20

Cachoeira do Sul 0,07 0,21

Uruguaiana 0,09 0,22

Novo Hamburgo: 0,46 0,22

Guaíba 0,34 0,24



REGIÕES COM MAIOR MÉDIA MÓVEL

Região Semana até 1°/10 Semana 5/11

Porto Alegre 0,59 0,58

Cruz Alta 0,57 0,47

Capão da Canoa 0,18 0,43

Ijuí 0,37 0,37

Canoas 0,33 0,36

Santo Ângelo 0,46 0,31 ...

Rio Grande do Sul tem três regiões classificadas em risco alto


Na rodada em que o modelo de Distanciamento Controlado completa seis meses de
vigência, o Rio Grande do Sul volta a ter regiões com alto risco epidemiológico e,
também, com baixo risco. O 27º mapa preliminar, divulgado nesta sexta-feira (6/11),
traz três regiões em bandeira vermelha (risco alto), 16 regiões em bandeira laranja
(risco epidemiológico médio) e duas em bandeira amarela (risco baixo).

As regiões de Cruz Alta, Ijuí e Santo Ângelo apresentaram piora nos indicadores e
passaram para bandeira vermelha. Nas regiões de Erechim e Bagé, foi percebido o
contrário, e ambas ficaram em bandeira amarela neste mapa preliminar.

A macrorregião Missioneira, como um todo, apresentou nesta semana crescimento de
17,86% na ocupação de leitos clínicos por conta do coronavírus, fechando a quinta-feira
(5/11) com 99 hospitalizações, o maior patamar dos últimos 30 dias. Em termos de
casos confirmados em leitos de UTI, o avanço foi de 5,26%, com 40 pacientes em
tratamento intensivo por conta da doença.

Veja o mapa preliminar da 27ª rodada: https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br

No Estado, o grupo de monitoramento constatou estabilidade em todos os indicadores,
com variações inferiores a 5%. Como pontos negativos, nos quais os indicadores
mostraram piora, estão o número de internados com síndrome respiratória aguda grave
(SRAG) em leitos de UTI, que cresceu 3%; o número de óbitos, que aumentou 4%; e a
quantidade de leitos livres, queda de 3%.

Contabilizando os pacientes internados por outras causas, nesta semana houve leve
aumento no número de leitos de UTI ocupados. Com a manutenção do total de leitos de
UTI no Estado, se percebe estabilidade na razão de leitos livres para cada ocupado por
Covid-19 nas últimas quatro semanas.

Das 21 regiões Covid, apenas Uruguaiana, Bagé e Guaíba não aderiram ao sistema de
cogestão do Distanciamento Controlado. As outras 18 adotam protocolos alternativos às
bandeiras definidas pelo governo – Santa Maria, Capão da Canoa, Taquara, Novo
Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Santo Ângelo, Cruz Alta, Ijuí, Santa Rosa, Palmeira
das Missões, Erechim, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Santa
Cruz do Sul e Lajeado.

As regiões em cogestão classificadas em bandeira vermelha podem adotar regras de
bandeira laranja, e as classificadas em laranja podem adotar protocolos de bandeira
amarela, basta que enviem protocolos próprios adaptados à Secretaria de Articulação e
Apoio aos Municípios (Saam).

Os planos regionais aprovados estão disponíveis em
https://planejamento.rs.gov.br/cogestao-regional

Paralelamente aos pedidos de cogestão, o Estado aceitará pedidos de reconsideração à
classificação de risco, que podem ser feitos via associação regional por meio de
formulário eletrônico (pelo link https://forms.gle/tB1itkGVcTgyCAoP8), no prazo máximo
de 36 horas após a divulgação do mapa preliminar – até as 6h de domingo (8/11).

A adoção de protocolos alternativos não altera as cores do mapa definitivo, que será
divulgado após análise dos recursos pelo Gabinete de Crise, na tarde de segunda-feira
(9/11), por meio de notícia publicada no site do governo do Estado. A vigência das
bandeiras da 27ª rodada começa à 0h de terça-feira (10/11) e se encerra às 23h59 de
segunda-feira (16/11).

Regiões em bandeira vermelha

Com a relação entre leitos livres de UTI e os ocupados por pacientes Covid atingindo
classificação específica de bandeira preta, a macrorregião Missioneira concentra as três
regiões que aparecem no mapa preliminar em risco alto. Uma delas é a de Santo Ângelo
que, além desse fator, apresentou piora em outros indicadores. Com apenas dois leitos
de UTI livres neste levantamento (no anterior eram oito), a região viu aumentar de 12
para 17, de uma quinta-feira para outra, o total de pacientes com Covid-19 necessitando
de tratamento intensivo.

Santo Ângelo registrou também um salto no total de internações em leitos clínicos de
pacientes confirmados com a doença ao longo da última semana: no acumulado são 43
registros, ante 27 da semana anterior. Na quinta-feira (5/11), Santo Ângelo tinha 33
pessoas em leitos clínicos. Eram 22 na semana anterior.

Com quadro muito semelhante, Ijuí aparece na classificação de bandeira vermelha.
Nessa rodada, a região ampliou os registros de internação em leitos clínicos ao longo da
semana para 33 casos, quando na soma anterior eram 24. Na quinta (5/11), 30
pacientes confirmados com a doença seguiam internados, três a mais do que no
levantamento da rodada anterior. Houve ligeira redução de sete para seis pacientes com
Covid-19 ocupando leitos de UTI, porém ao atingir seis óbitos nos últimos sete dias
(mesmo número de Santo Ângelo), a região ficou com bandeira preta nesse indicador.

Igualmente impactada pela situação macrorregional, a região de Cruz Alta ingressa na
bandeira vermelha depois de apresentar, na quinta (5/11), um total de 28 casos de
Covid internados em leitos clínicos. No monitoramento da semana anterior, eram 22
pacientes. Especificamente na região, houve estabilização na quantidade de leitos livres
de UTI, que permanecem em 10 unidades, como na semana anterior. Os casos de SRAG
necessitando de tratamento intensivo permaneceram no patamar de 12 registros.

Regra 0-0

Conforme o mapa preliminar da 27ª rodada, 57 municípios (do total de 497) estão
classificados em bandeira vermelha, somando 681.771 habitantes, o que corresponde a
6% da população gaúcha (total de 11,3 milhões de habitantes).

Desses, 29 municípios (117.630 habitantes, 1% da população gaúcha) podem adotar
protocolos de bandeira laranja, porque cumprem os critérios da Regra 0-0, ou seja, não
têm registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias, desde que a
prefeitura crie um regulamento local.

Além disso, do total de 401 municípios em bandeira laranja (10.223.019 habitantes,
90,2% da população do RS), 219 (1.237.830 habitantes, 10,9% da população em
bandeira laranja) podem adotar protocolos de bandeira amarela.

Em bandeira amarela, se encontram 39 municípios (424.815 habitantes, 3,7% da
população do RS), dos quais 33 (143.636 habitantes, 1,3% da população) não registram
óbitos nem hospitalizações.

• Clique aqui e acesse a lista de municípios que se enquadram na Regra 0-0.


RESUMO DA 27ª RODADA

Regiões que apresentaram piora (3):
LARANJA > VERMELHA
Cruz Alta (em cogestão)
Ijuí (em cogestão)
Santo Ângelo (em cogestão)

Regiões que permaneceram iguais (16):
BANDEIRA LARANJA
Cachoeira do Sul (em cogestão)
Canoas (em cogestão)
Capão da Canoa (em cogestão)
Caxias do Sul (em cogestão)
Guaíba
Lajeado (em cogestão)
Novo Hamburgo (em cogestão)
Passo Fundo (em cogestão)
Palmeira das Missões (em cogestão)
Pelotas (em cogestão)
Porto Alegre (em cogestão)
Santa Cruz do Sul (em cogestão)
Santa Maria (em cogestão)
Santa Rosa (em cogestão)
Taquara (em cogestão)
Uruguaiana (em cogestão)

Regiões que apresentaram melhora (2)
LARANJA > AMARELA
Bagé: a região registrou apenas um óbito por Covid-19 nos últimos sete dias. Na quinta-
feira (5/11), havia apenas dois casos da doença em leito clínico na região, quando no
levantamento anterior eram cinco pessoas. Houve ainda ligeira queda de 10 para nove
internações no acumulado dos últimos sete dias. Mesmo com o aumento de três para
cinco no total de pacientes com Covid-19 merecendo tratamento intensivo, e recuo de
17 para 13 no número de leitos de UTI livres, Bagé apresentou quadro estável em
termos de capacidade de atendimento (incluindo a macrorregião Sul).

Erechim (em cogestão): a região de Erechim aparece com bandeira amarela depois de
uma semana na qual teve também o registro de uma morte por conta da doença. Um
dos indicadores com nota final de baixo risco é o número de leitos de UTI livres na
região, que aumentou de 26 para 31 de uma semana para a outra. No acumulado dos
últimos sete dias, Erechim teve o registro de apenas cinco internações em leitos clínicos
confirmadas pelo coronavírus, a metade da semana anterior. Na quinta-feira (5/11),
eram sete pacientes hospitalizados por Covid-19 – na semana passada, oito.

• Clique aqui e acesse a nota técnica com as justificativas de classificações das regiões.


NÚMEROS DA 27ª RODADA

• número de novos registros semanais de hospitalizações confirmadas com Covid-19
reduziu 5% entre as duas últimas semanas (de 830 para 790);

• número de internados em UTI por síndrome respiratória aguda grave (SRAG)
aumentou 3% no Estado entre as duas últimas quintas-feiras (de 712 para 732);

• número de internados em leitos clínicos com Covid-19 reduziu 3% entre as duas
últimas quintas-feiras (de 768 para 747);

• número de internados em leitos de UTI com Covid-19 ficou praticamente estável entre
as duas últimas quintas-feiras (de 573 para 568);

• número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid-19 no RS reduziu 3% entre
as duas últimas quintas-feiras (de 791 para 767);

• número de casos ativos ficou praticamente estável, aumentando 2% entre as duas
últimas semanas (de 13.061 para 13.277);

• número de óbitos por Covid-19 aumentou 4% entre as duas últimas quintas-feiras (de
211 para 220).

As regiões com maior número de novos registros de hospitalizações nos últimos sete
dias, por local de residência do paciente, são Porto Alegre (237), Caxias do Sul (68),
Passo Fundo (63), Canoas (49), Capão da Canoa (47) e Novo Hamburgo (44).


Comparativo: situação entre 9 de outubro e 5 de novembro

• número de novos registros semanais de hospitalizações confirmadas com Covid-19
aumentou 32% no período (de 598 para 790);

• número de internados em UTI por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) reduziu
4% no Estado no período (de 760 para 732);

• número de internados em leitos clínicos com Covid-19 no RS aumentou 11% no
período (de 674 para 747);

• número de internados em leitos de UTI com Covid-19 reduziu 2% no período (de 580
para 568);

• número de casos ativos aumentou 29% no período (de 10.302 para 13.277);

• número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid-19 no RS aumentou 12% no
período (de 687 para 767);

• número de óbitos por Covid-19 acumulados em sete dias reduziu 13% no período (de
254 para 220). ...

Agências FGTAS/Sine contabilizam 470 vagas de trabalho no litoral


As Agências FGTAS/Sine oferecem 470 vagas de trabalho no litoral gaúcho. Desse total,
95% não exigem experiência e 37% também não exigem escolaridade.

As ocupações com os maiores números de vagas abertas são as seguintes:
• repositor de mercadorias (53)
• operador de caixa (35)
• auxiliar em serviços de alimentação (28)
• atendente de lojas e mercados (22)
• vendedor de comércio varejista (21).

As vagas estão disponíveis nas seguintes Agências FGTAS/Sine:
• Capão da Canoa (253)
• Torres (90)
• Osório (55)
• Tramandaí (53)
• Santo Antônio da Patrulha (21)
• Imbé (13)

Em relação à escolaridade, 21,7% das oportunidades exigem Ensino Fundamental
completo; e 9,3%, Ensino Médio completo. Com relação ao setor econômico, 44% são
oportunidades no setor de serviços; 40%, no comércio; 9,5%, na indústria e 5,7%, na
construção. A remuneração da maioria das chances (46,6%) varia de R$ 1.567,5 a R$
2.090.

Para disponibilizar vagas de trabalho, os empregadores podem entrar em contato direto
com as Agências FGTAS/Sine ou através do site da FGTAS.

Trabalhadores interessados devem acessar o aplicativo Sine Fácil (disponível na Play
Store e Apple Store) ou buscar atendimento presencial na Agência FGTAS/Sine mais
próxima para se candidatar às vagas de emprego. ...

Novembro Azul alerta para a importância da prevenção ao câncer de próstata


Assim como em outras datas de alerta para cuidados com a saúde, o Palácio Piratini –
sede do Executivo estadual – está iluminado com as cores do Novembro Azul, para
alertar a população masculina sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata.

Conforme o Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, entre
2014 e 2018, no Estado, a cada 100 mil homens, foram registrados 20,17 óbitos por
câncer de próstata.

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) destaca que a partir dos 45 anos os homens
devem fazer exames preventivos para detecção da doença. O Rio Grande do Sul tem
cerca de 1,7 milhão de homens nessa faixa etária.

O coordenador da Política de Saúde do Homem da Secretaria da Saúde (SES), Carlos
Antônio da Silva, afirma que o melhor remédio é a prevenção. “Cuidado e autocuidado
são fatores de proteção”, aconselha. E acrescenta que os homens devem buscar
atendimento nos serviços de saúde não apenas em novembro, mas em todos os meses
do ano.

FATORES PREVENTIVOS
• Praticar atividade física, manter peso corporal adequado, evitar fumo e derivados do
tabaco e consumo de bebidas alcoólicas;

• Fazer higienização íntima e observação do órgão genital;

• Uso de preservativo;

• Buscar avaliação médica periódica e avaliação médica específica na primeira percepção
de sinais e sintomas suspeitos.

Criado em 2003, o Novembro Azul foi definido nesse mês porque 17 de novembro é o
Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.

Neste ano, o Ministério da Saúde recomenda que a data também seja destinado à
conscientização dos riscos ao câncer de pênis, que representa 2,1% de todas as
neoplasias masculinas no Brasil. Está associado à infecção pelo papilomavírus humano
(HPV).

O Novembro Azul de 2020 também faz alusão aos riscos do câncer de boca que,
conforme o ministério, nos homens é mais comum acima dos 40 anos. ...

Dnit inicia instalação de radares cumprindo acordo homologado após ação popular.


O DNIT está cumprindo o acordo judicial homologado em julho de 2019 pela Justiça
Federal para a instalação de 1.140 radares eletrônicos em todo o território nacional,
visando o controle de velocidade em faixas de tráfego com criticidade 'média', 'alta' e
'muito alta'.
Os equipamentos são instalados após a aprovação dos projetos e, depois da instalação,
passam por aferição do Inmetro. Somente após essas etapas, iniciam a operação,
efetivamente.

Entenda o caso:

Em 29 de julho de 2019 a juíza Diana Wanderlei da Silva, da 5ª Vara Federal de Brasília,
homologou um acordo para a instalação de 1.140 radares em rodovias federais em
2.278 faixas que são consideradas de criticidade média, alta e muita alta de todo o País.

A medida é resultado de uma ação popular movida contra a suspensão de instalação de
radares definida pelo presidente Jair Bolsonaro.

A juíza também firmou a competência nacional da 5ª Vara Federal de Brasília para todas
as ações judiciais que envolvam como pedidos direitos ou indiretos, desde que afetem a
não colocação, retirada ou ausência dos radares das rodovias federais do país, e que
foram interpostas após 05/04/2019.

"Técnicos em engenharia de trânsito e a maioria da sociedade reconhecem a importância
dos radares “como um dos principais instrumentos de controle de velocidade a salvar
vidas, diante da grande imprudência de muitos motoristas no Brasil, e da falta de
respeito às velocidades impostas”", destacou.
...




Edição n° 209 - Novembro 2020

Selecionar Edição
  • Edição n° 209
  • Edição n° 208
  • Edição n° 207







  • Av. Roque J. O. Giacomelli, nº 542, Pq. Eldorado - Eldorado do Sul - Fone (51) 3481 1821