Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 31 de Outubro de 2020. Página Inicial | Contato
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Edicão n° 207 de Setembro de 2020


ESPECIAL

Distanciamento e higiene para garantir a segurança de quem faz a Expointer


Em função da pandemia de coronavírus, a Expointer 2020 está sendo realizada em um
formato híbrido, sem presença de público, e com medidas sanitárias que garantem a
segurança de quem frequenta o Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Esse
público, formado por equipes de trabalho, criadores e tratadores dos animais, só pode
acessar e permanecer no parque usando máscara.

totens álcool gel expointer
Diversos totens de álcool gel estão espalhados pelo parque - Foto: Divulgação / Secom
Diversos totens de álcool em gel estão distribuídos pelo espaço para a higienização das
mãos e todos os que estão trabalhando no evento passam por medição de temperatura
e realização de teste rápido para detecção da Covid-19.

Em formato adaptado, as atividades como leilões, provas e julgamentos ocorrem
presencialmente no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, e são transmitidas por
meio de quatro canais na plataforma da Expointer. No pavilhão da Agricultura Familiar,
os visitantes acessam as bancas para fazer as compras sem descer do carro.

Ministra no parque

A solenidade de abertura e o Desfile dos Campeões estão marcados para a sexta-feira
(2/10), às 11h, na Tribuna de Honra da Pista Central, com a presença da ministra da
Agricultura, Tereza Cristina, do governador Eduardo Leite, do secretário da Agricultura,
Covatti Filho, e de autoridades organizadoras do evento, além de convidados.

Após a cerimônia, a Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de
Raça (Febrac), fará a entrega a Medalha Paulo Brossard a lideranças que se dedicaram
ao agronegócio. Os agraciados de 2020 serão a ministra Tereza Cristina, o presidente da
Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Gedeão Pereira, o ex-secretário da
Agricultura Odacir Klein e os pecuaristas Eduardo Macedo Linhares e Antonio Martins
Bastos Filho.

Último final de semana de feira

No sábado (3/10) serão realizadas duas transmissões pelo Canal Agro da Expointer
Digital 2020. A primeira, às 14h30, será sobre a Rastreabilidade de produtos vegetais
frescos e, às 16h, a pauta da live será Bioinsumos. No mês de maio, o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou o Programa Nacional de
Bioinsumos, cujo foco é aproveitar o potencial da biodiversidade brasileira para reduzir a
dependência dos produtores rurais em relação aos insumos importados e ampliar oferta
de matéria-prima para o setor. O evento Bioinsumos tem por objetivo apresentar para
técnicos e agricultores novidades em termos de tecnologias e registro de bioinsumos no
Mapa, como alternativa viável e segura no manejo nutricional e fitossanitário, em
consonância com a legislação e com o Programa Nacional.

50 anos do parque

No sábado (3/10) ocorre a divulgação do resultado do Concurso Artístico de Pintura e
Escultura em homenagem aos 50 anos do Parque. E no domingo (4/10), às 13h, haverá
o descerramento da placa alusiva ao cinquentenário na Praça Central, com a presença
do governador do Estado, Eduardo Leite, do secretário Covatti Filho, organizadores da
feira e autoridades. O parque foi inaugurado no dia 29 de agosto de 1970, em Esteio,
sediando em 1972 a Primeira Exposição Internacional de Animais. Ao longo do tempo, a
área foi sendo adaptada e modernizada, e atualmente é uma referência em feiras. ...

Parque Assis Brasil recebe os primeiros animais da Expointer 2020


Vindos de Barra do Quaraí, os cavalos crioulos Pacífico Pauste, Floreio Seresteiro, Estrela
Cadente e Basca Beatriz foram os primeiros animais a entrar no Parque de Exposições
Assis Brasil, em Esteio, na manhã desta segunda-feira (21). Ao todo, 1.017 animais de
18 raças, entre equinos, bovinos e ovinos, devem participar da Expointer 2020.
Bubalinos e aves não estarão nesta edição.

"Estamos fazendo um esforço conjunto para realizarmos esta edição histórica da
Expointer. Os animais estão sendo recebidos com todo o cuidado necessário, uma
atenção extra porque além do momento único devido à pandemia, estamos vivendo a
primeira Expointer com o status de zona livre de aftosa sem vacinação. Uma edição
única e inovadora, que com certeza entrará para a história do Parque de Exposições
Assis Brasil", explica o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural,
Covatti Filho.

O documento oficial de trânsito, a inscrição junto ao Serviço de Exposições e Feiras e a
apresentação dos resultados de testes, exames e atestados são algumas das exigências
para participar da exposição. Mais de trinta profissionais, entre veterinários e equipe
técnica da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
(Seapdr) estão envolvidos na atividade.

“O que mudou em relação aos outros anos é que não podem ingressar animais da área
livre de febre aftosa com vacinação, porque agora somos área livre de aftosa sem
vacinação”, diz Fernando Groff, coordenador estadual do Programa Nacional de
Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa.

A tradicional cerimônia de chegada dos animais não foi realizada em função das regras
de distanciamento e protocolos de saúde definidos para evitar a propagação do
coronavírus. Houve também alterações no trânsito dos animais: a entrada e saída pode
ser feita a qualquer momento até o dia 4 de outubro, quando termina a feira, e o horário
foi reduzido: das 8h às 20h.

“Vai ser um ano de aprendizado e de muitos ganhos. Os julgamentos, leilões e provas
vão poder ser acompanhados em todo o Brasil e além dele, e assim vamos explorando
outras alternativas de divulgação desta feira tão importante para o Rio Grande do Sul.
Ainda mais neste ano em que o parque completa 50 anos", afirma Rosane Collares,
Diretora do Departamento de Defesa Animal (DDA) da Seapdr.

Irão participar desta edição 230 ovinos das raças Texel, Poll Dorset, Suffolk,
Naturalmente Coloridos, Merino Australiano, Corriedale, Crioula e Dorper; 26 bovinos de
corte das raças Charolês, Devon, Simental e Simbrasil; 74 bovinos de leite da raça
Holandês; 687 equinos das raças Quarto de Milha, Árabe e Crioula.

A saúde pública no parque

A população residente, ou seja, que fica hospedada no parque, e os funcionários da
Seapdr, serão testados para o coronavírus. A testagem será feita pela Secretaria de
Saúde de Esteio e por uma empresa contratada. Já para a população volante, que entra
e sai do parque, haverá medição de temperatura e questionários de avaliação. Totens de
álcool gel foram instalados na entrada. "As medidas vão garantir a segurança, já que
estamos seguindo os protocolos. Teremos seis postos de controle e as entradas vão ser
direcionadas para apenas quatro portões", explica Rosane.

A programação

Entre os eventos já definidos e que podem ser acompanhados pela plataforma digital da
Expointer 2020 estão:

- Exposição de gado de corte e misto
- Exposição de ovinos controlados
- Exposição de equinos crioulos
- Exposição de gado holandês
- Exposição de equinos árabes
- Concurso Freio de Ouro
- Final Campeonato de Equinos Árabes Domados do Pampa 2020
- Congresso Nacional de Laço Comprido da Raça Quarto de Milha ... ...

Bombeiros lançam Sistema Online de Licenciamento para PPCIs na forma completa


O governo do Estado iniciou nesta segunda-feira (21/9) a implantação de um sistema
que vai agregar praticidade e ampliar a agilidade do serviço de segurança contra
incêndios pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMRS) – o Sistema Online de
Licenciamento (SOL-CBMRS).

Com o lançamento da ferramenta de tecnologia da informação, todos os tipos de
licenciamentos realizados pela corporação, inclusive o encaminhamento dos Planos de
Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCIs) na modalidade completa, passam a ser
digitais. O anúncio foi realizado pelo governador Eduardo Leite em live nas redes sociais,
com participação de outras autoridades.

A operação começa pela região do 8° Batalhão de Bombeiro Militar (8° BBM), com sede
em Canoas. Essa primeira fase abrangerá 1,8 milhão de pessoas em 28 municípios (veja
relação ao final do texto). A implantação nas demais regiões do Estado está prevista
para novembro. O acesso ao sistema é feito pelo site www.solcbm.rs.gov.br.

A plataforma receberá os pedidos de PPCI na forma completa para edificações
permanentes, novas ou existentes, nunca licenciadas ou que necessitem de adaptação,
conforme o artigo 7° da Lei Estadual 14.376/2013 (Lei Kiss) – aquelas que tenham
passado por mudança na divisão de ocupação, ampliação da área construída, aumento
da altura da edificação ou do grau de risco de incêndio, entre outras possibilidades.

Para os imóveis de baixa complexidade, que em lugar do PPCI completo são licenciados
mediante Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB) ou Plano
Simplificado de Prevenção Contra Incêndio (PSPCI), o processo também é 100% digital,
mas continuará a ser realizado por meio do Sistema Integrado de Serviços de Bombeiro
– Módulo Segurança contra Incêndio (Sisbom-MSCI).

O SOL-CBMRS traz uma série de vantagens para os empreendedores e os responsáveis
técnicos (engenheiros e arquitetos) pela elaboração de PPCIs completos. O sistema
torna totalmente eletrônica a tramitação e permite o protocolo dos processos 24 horas
por dia, a qualquer dia da semana, e a partir de qualquer lugar por meio da internet.
Com isso, haverá a eliminação das filas de atendimento e a necessidade de
deslocamentos até as unidades do CBMRS, o que, em alguns casos, demandava
percorrer centenas de quilômetros.

“Temos de ter cuidado com a vida das pessoas, mas é possível fazer isso de forma ágil o
suficiente, de modo a não criar um obstáculo a empreendimentos no nosso Estado.
Temos de aproveitar o que a tecnologia nos proporciona para dar esse passo com
segurança, para que possamos cuidar da vida das pessoas e garantir mais agilidade na
liberação de empreendimentos, sabedores de que isso também terá impacto na vida das
pessoas, gerando emprego, renda e capacidade de sustentar famílias”, afirmou o
governador.

Conforme o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, a
implantação do SOL-CBMRS é mais uma medida que materializa os objetivos do
Programa RS Seguro, orientado pelas premissas de inteligência, integração e
investimento qualificado. “O terceiro eixo do RS Seguro é justamente a qualificação de
atendimento ao cidadão. O novo sistema de licenciamento traz um grande ganho de
tempo, evita deslocamentos e filas e ainda torna mais ágil e transparente todo o
processo de tramitação dos PPCIs. É um marco da melhoria do serviço do CBMRS, que
fica como legado para a corporação e para todos os gaúchos”, disse Ranolfo.

O comandante-geral do CBMRS, coronel Cesar Eduardo Bonfanti, ressaltou que, desde o
princípio, o projeto foi idealizado visando à desburocratização dos licenciamentos e a
padronização de procedimentos nas análises e vistorias. “O foco é trazer facilitações
para o empreendedor, ao usuário e aos responsáveis técnicos. A digitalização dos
processos e a possibilidade de protocolar remotamente os planos propicia agilidade e
economia e fomenta o desenvolvimento econômico do Estado. Cremos que a
sedimentação do processo, por ocasião de sua expansão para todo o Estado, elevará o
Rio Grande do Sul à condição de precursor em licenciamentos de Bombeiros Militares
devido às inovações estabelecidas, bem como pela objetividade processual”, afirmou o
comandante.

O vice-governador destacou ainda que SOL-CBMRS simboliza o planejamento transversal
do RS Seguro, que preconiza a colaboração com outros setores do governo além da
Segurança Pública. Todo o desenvolvimento da ferramenta de tecnologia da informação
foi realizado pela Procergs – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Estado do Rio Grande do Sul S.A. A plataforma conta com diversas funcionalidades,
como cadastro individual dos usuários, envio de todos os documentos necessários para
encaminhamento do PPCIs, agendamento de vistorias e acompanhamento em tempo
real do andamento do processo.

A criação da ferramenta também integra o escopo do projeto DescomplicaRS, lançado
pelo governo em agosto de 2019 e coordenado pela Secretaria de Planejamento,
Governança e Gestão (SPGG), com o objetivo de facilitar a vida dos cidadãos e
empresários no Estado, evitando o excesso de burocracia no poder público.

Além de poupar tempo, o processo digital do SOL-CBMRS trará economia aos
empreendedores ao eliminar a necessidade de impressão de plantas baixas. O sistema
ainda aumenta a transparência da tramitação, pois os proprietários e responsáveis
técnicos pelos prédios poderão acompanhar as etapas do licenciamento dos PPCIs a
qualquer momento.

“O poder público tem que ajudar e facilitar a vida de quem quer empreender em nosso
Estado, principalmente desburocratizando e agilizando processos. Exatamente como o
Sistema On-line de Licenciamento se propõe a fazer. Seu lançamento é uma ótima
notícia, ainda mais em tempos de pandemia”, comentou o titular da SPGG, Claudio
Gastal.

TIPOS DE LICENCIAMENTO

Com a aprovação da Lei Complementar 14.376/2013, foram estabelecidas as novas
diretrizes de segurança contra incêndio no Estado, passando a ser exigido o Alvará de
Prevenção e Proteção contra Incêndio (APPCI) para o funcionamento de todas as
edificações. Estão excluídas dessa obrigatoriedade apenas as residências unifamiliares e
os estabelecimentos que atendam atividades agrossilvipastoris, exceto silos e armazéns
graneleiros.

Para realizar o licenciamento, o proprietário do estabelecimento deve acessar um dos
sistemas digitais do Corpo de Bombeiros Militar. Existem três modalidades de
licenciamento, conforme o grau de risco de incêndio da edificação ou área de risco. O
SOL-CBMRS passará a receber os PPCIs na sua forma completa. Os PSPCI e CLCB, neste
primeiro momento, continuarão tramitando pelo Sisbom-MSCI e, em breve, também
serão incluídos no novo sistema.

Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB)
Edificações com área máxima de 200 m² e até dois pavimentos, sem depósitos ou áreas
de manipulação de combustíveis, inflamáveis ou substâncias tóxicas, e cuja área de
subsolo (se houver) não supere 50 m². São classificadas como de risco baixo ou médio.
O licenciamento é totalmente digital e pode ser realizado pelo proprietário/responsável
pelo uso, por meio do Sisbom-MSCI.

Plano Simplificado de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PSPCI)
Para edificações até 750 m², com no máximo três pavimentos. Se o grau de risco de
incêndio for considerado baixo, segundo os critérios da legislação, não é necessária a
presença de responsável técnico. Nas edificações com grau de risco médio, o plano deve
ser apresentado por responsável técnico (engenheiro ou arquiteto). O processo é
totalmente digital e realizado através do Sisbom-MSCI.

Estão excluídas desta modalidade de licenciamento as edificações que apresentem
qualquer uma das seguintes características: ter depósitos e revendas de GLP a partir de
521 kg; locais com manipulação, armazenamento e comercialização de combustíveis,
inflamáveis e explosivos; edificações com central de GLP; edificações do grupo F (locais
de reunião de público) que são classificadas quanto ao grau de risco de incêndio como
risco médio ou alto; edificações das divisões G-3, G-5 e G-6 e locais de elevado risco de
incêndio e sinistro.

Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio na forma completa (PPCI)
É destinado para as edificações que não se enquadram nos critérios anteriores ou que
tenham risco específico, como as casas noturnas. O licenciamento precisa ser
encaminhado por profissional legalmente habilitado (engenheiro ou arquiteto). Para a
emissão do APPCI é obrigatória a realização de vistoria. Com a implantação do SOL-
CBMRS, essa modalidade também passa a ter tramitação 100% digital.


Validade de APPCI prorrogada

Em razão da pandemia da Covid-19, os prazos para adequação da segurança contra
incêndio das edificações e áreas de risco existentes vêm sendo prorrogados desde
março. A última postergação foi determinada pelo Decreto Estadual 55.332/2020, de 25
de junho.

O prazo para protocolo do PPCI no CBMRS foi estendido até 27 de dezembro de 2021.
Nos imóveis em que o PPCI já foi aprovado, os responsáveis têm dois anos a partir da
data da aprovação para instalar as medidas exigidas e, dessa forma, obter o Alvará de
Prevenção e Proteção contra Incêndio (APPCI), o que precisa ser feito, obrigatoriamente,
até 27 de dezembro de 2023.

É importante destacar que este prazo de adequação não se aplica às casas noturnas e
nem às edificações ou áreas licenciadas mediante o Certificado de Licenciamento do
Corpo de Bombeiros (CLCB) ou Plano Simplificado de Prevenção e Proteção contra
Incêndio (PSPCI), os quais devem se adequar imediatamente.

Os donos de locais que podem se beneficiar dos prazos ampliados têm até 26 de
setembro para instalar extintores de incêndio e sinalização de emergência, além de
realizarem o treinamento de pessoal, a fim de não incorrerem em infração às normas de
segurança contra incêndios.

Os locais que já tinham o APPCI aprovado conforme as regras da Lei Complementar
14.376/2013 terão o prazo de validade do documento prorrogado até 28 de dezembro
de 2021, mediante requerimento de prorrogação de prazo que deve ser realizado por
meio do Sisbom-MSCI.

Clique aqui para mais detalhes.

Municípios onde começa a operação do SOL-CBMRS

• Alvorada
• Arambaré
• Arroio dos Ratos
• Barão do Triunfo
• Barra do Ribeiro
• Butiá
• Cachoeirinha
• Camaquã
• Canoas
• Cerro Grande do Sul
• Charqueadas
• Chuvisca
• Cristal
• Dom Feliciano
• Eldorado do Sul
• Esteio
• General Câmara
• Glorinha
• Gravataí
• Guaíba
• Mariana Pimentel
• Minas do Leão
• Nova Santa Rita
• São Jerônimo
• Sentinela do Sul
• Sertão Santana
• Tapes
• Viamão ... ...

Estado recebe os 230 monitores comprados para leitos de UTI


Dentro do processo de compras por pregão eletrônico, a Secretaria da Saúde (SES)
recebeu nesta segunda-feira (21/9) 230 monitores para leitos de Unidades de
Tratamento Intensivo (UTI adulto). Os equipamentos serão enviados a hospitais que
atendem pacientes de Covid-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na semana
passada, chegaram os 230 respiradores que fazem parte do conjunto de equipamentos
adquiridos.

Uma parte desses aparelhos – pagos com verbas do Fundo de Reconstituição de Bens
Lesados (FRBL) do Ministério Público Estadual (MPE) –, foi entregue diretamente a
quatro hospitais. São 30 monitores para as mesmas instituições hospitalares que já
receberam respiradores.

Na região da Fronteira, o hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora, de Rosário do
Sul, foi contemplado com cinco monitores e a Santa Casa de Uruguaiana, com 10. Na
região Missioneira, a Associação Hospitalar de Santo Ângelo com cinco monitores e na
região da Serra, o Hospital São Carlos, de Farroupilha, com 10 monitores.

No setor de suprimentos da SES, em Porto Alegre, ficarão os 200 monitores que foram
comprados com recursos para combate à Covid-19 e também serão utilizados para
substituir equipamentos que historicamente são locados para as UTIs no Rio Grande do
Sul. O destino será definido conforme as necessidades da rede hospitalar.

O edital do processo de compra desses itens foi lançado em junho deste ano no site da
Subsecretaria Central de Licitações (Celic). A compra foi finalizada por de R$ 17,06
milhões, inferior ao valor de referência que constava no edital, gerando economia de R$
5 milhões ao Tesouro do Estado. ... ...

DetranRS adota novas medidas para minimizar impactos da pandemia nos exames de habilitação


Neste cenário atípico de pandemia, o DetranRS trata com prioridade a aplicação dos
exames teóricos e práticos do processo de habilitação de condutores. Diante da
necessidade de atendimento da população, diversas medidas foram adotadas pelo
órgão, mas, ainda assim, houve acúmulo no volume de exames. Há cerca de 103 mil
candidatos com processo de habilitação em andamento e que concluíram a fase das
aulas, 43 mil em condições de fazer a prova teórica e 60 mil, a prática.

Para manter os atendimentos, priorizando a preservação da saúde de todos, sejam
profissionais envolvidos no processo de habilitação ou candidatos, o DetranRS instituirá,
na primeira quinzena de outubro, uma força-tarefa de provas práticas, com previsão de
atuação por 90 dias.

Nesse período, servidores do quadro que atuam em atividades internas, mas que têm
formação para exercício de examinador de trânsito, serão remanejados para a função,
aumentando a capacidade de atendimento para as provas. A expectativa é que, com a
força-tarefa, a oferta de vagas seja ampliada em todo o Estado.

As provas práticas ocorrem regularmente no RS com restrições e rígidos protocolos de
higienização e segurança (que continuarão a ser observados enquanto perdurarem os
efeitos da pandemia). Cada um dos 266 Centros de Formação de Condutores tem suas
datas, horários e locais de prova preestabelecidos pelo DetranRS. Assim, os
examinadores do DetranRS vão até o local atender os candidatos previamente
agendados pelo CFC, respeitadas as vagas disponibilizadas pela autarquia.

Mesmo adotando este agendamento, existe um fator que é imprevisível, e que pode
ocasionar cancelamentos de exames sem aviso antecipado: a constatação de sintomas
em examinadores, o que ocasiona, de imediato, o afastamento da atividade, para
testagem e, caso positivo, quarentena para tratamento.

Sobre o prazo para que o candidato conclua seu processo de habilitação, foi estendido
de 12 para 18 meses, a contar da data de abertura, conforme definição do Conselho
Nacional de Trânsito (Contran). Diante da situação de represamento de candidatos, o
DetranRS solicitou nova prorrogação do prazo de validade do processo de primeira
habilitação, para que não haja ainda mais prejuízos aos candidatos.

A recomendação para quem aguarda agendamento de exames é manter contato com o
CFC para acompanhar a disponibilidade de vagas. Recomenda-se também acessar o site
do DetranRS, o protocolo a ser seguido para realização de exame prático de direção,
disponível em detran.rs.gov.br > menu Habilitação > Provas/Exames > Protocolo para
realização de exame prático.

Outras ações emergenciais já adotadas pelo DetranRS:
• atendimento individualizado aos CFCs que solicitam permutas (trocas de vagas de
exame teórico por exame prático, ou vice-versa);
• projeto piloto de provas teóricas aplicadas nos CFCs do RS, na modalidade remota,
com a supervisão online de um servidor do DetranRS. A possibilidade de adesão dos
CFCs foi iniciada em agosto;
• força-tarefa de provas teóricas, implementada também no início de agosto para
atender a demanda represada que aguarda prova teórica (que impede o avanço do
aluno à etapa de aulas práticas) dos CFCs que eram atendidos exclusivamente nas salas
de provas eletrônicas do DetranRS. Com a redução das vagas ofertadas nas salas (em
razão dos protocolos, como o distanciamento mínimo obrigatório), para dar vazão a essa
demanda represada, em força-tarefa especial, os examinadores vão até os CFCs aplicar
exames teóricos impressos.

Entenda o contexto

O acúmulo de candidatos aguardando agendamento de provas é uma situação
excepcional. Com a pandemia, vieram as restrições exigidas pela situação de crise.
Devido ao risco de contágio do novo coronavírus, o DetranRS suspendeu os exames
teóricos e práticos no Estado em 19 de março.

A atividade só pode ser retomada pouco mais de dois meses depois, em 25 de maio,
com a aplicação de provas teóricas na sala de Porto Alegre, estendendo-se depois para
as regionais e posteriormente para os CFCs. Os exames práticos voltaram a ser
aplicados no RS, também gradualmente, a partir de 1° de junho.

Com a implantação do Distanciamento Controlado do governo do Estado, foi necessária
a readequação a essa nova realidade, em que as vagas oferecidas são em menor
número, o que nem sempre atende às necessidades de todos. A oferta de vagas é
menor em respeito ao distanciamento mínimo entre alunos na sala de provas teóricas,
bem como o tempo necessário para a higienização dos equipamentos e dos veículos a
cada novo candidato nas provas práticas.

A adoção das medidas emergenciais pelo DetranRS busca a ampliação do número de
vagas disponíveis para provas, minimizando, assim, o impacto da pandemia no
atendimento da população que procura por serviços de habilitação. ... ...

Vendas da agricultura familiar serão em formato drive-thru na Expointer 2020


A tradicional Feira da Agricultura Familiar na Expointer, que em 2019 foi a maior da
história com expositores do Rio Grande do Sul e de outros Estados e vendeu mais de R$
4,5 milhões, este ano está diferente. Mais enxuta, com novas formas de comercialização
e também virtual.

Com a pandemia causada pelo coronavírus, os protocolos de saúde e as regras de
distanciamento social impuseram um novo modelo. A feira no Pavilhão da Agricultura
Familiar vai funcionar de 26/9 a 4/10 no formato drive-thru, com os consumidores
dentro do carro fazendo suas compras atendidos pelos agricultores familiares. A Feira da
Agricultura Familiar é uma parceria da Secretaria da Agricultura, Pecuária e
Desenvolvimento Rural (Seapdr) com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no
Rio Grande do Sul (Fetag-RS).

"Com a concretização do plano de realizar a Expointer de forma digital, logo nos
preocupamos em darmos espaço aos agricultores familiares que, em virtude da
pandemia, foram muito prejudicados com o cancelamento de diversas feiras no Estado.
As opções de drive-thru e plataforma digital são inovações necessárias para que
pudéssemos dar este importante espaço aos produtores familiares. Estamos muito
otimistas com os resultados das vendas durante a feira", afirma o secretário Covatti
Filho.

“É uma novidade positiva, estamos precisando nos reinventar neste novo cenário.
Estamos tomando todos os cuidados. Fechamos um protocolo com as regras de
distanciamento, o uso de máscaras, luvas e testes de Covid-19 para os feirantes, tudo
para garantir a segurança de todos e minimizar os riscos”, afirma o subsecretário do
Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, José Arthur Martins.

Vão ser 55 empreendimentos, divididos em 52 estandes, que vão atender os visitantes
com produtos como salames, queijos, panificados, cachaças, sucos, vinhos, mel e
artesanato, produzidos em diversas regiões do Estado. Para o presidente da Fetag-RS,
Carlos Joel da Silva, havia a necessidade de ser feita uma ação para trazer alento a
agroindústrias familiares. "O formato de drive-thru foi o que entendemos ser o mais
adequado para o momento em virtude da pandemia. Esperamos ter um grande evento”,
acrescenta.

Como vai funcionar

O acesso ao Parque de Exposições Assis Brasil se dará pelo portão 1, exclusivamente
para veículos, e será gratuito. Após a entrada, os visitantes seguirão até o Pavilhão da
Agricultura Familiar, onde os produtores atenderão os visitantes sem que estes desçam
dos veículos, o que será proibido.

Os estandes estarão separados de forma com que duas agroindústrias fiquem lado a
lado, permitindo com que os veículos estacionem em frente e sejam atendidos pelo
expositor. Após o atendimento, o veículo poderá se dirigir até o próximo estande,
podendo aguardar a liberação de vaga. O fluxo de veículos no pavilhão será controlado
para evitar superlotação no local.

Outra possibilidade para comprar da agricultura familiar, caso o consumidor não possa ir
ao parque, é acessar alguns dos produtos disponíveis na plataforma do evento e
combinar formas de pagamento e retirada com o próprio fabricante.

A plataforma digital

Os produtores que tiverem interesse em divulgar os seus produtos na plataforma digital
da Expointer 2020 e que estiverem inscritos no PEAF (Programa Estadual de
Agroindústria Familiar) podem enviar a documentação para as suas entidades
representativas ou para os escritórios municipais da Emater em todo o Estado. A Divisão
de Agroindústria Familiar da Seapdr vai analisar os documentos, o status da DAP
(Declaração de Aptidão ao Pronaf) e o licenciamento sanitário para habilitar o acesso à
plataforma das agroindústrias interessadas. O prazo termina na próxima quarta-feira
(23/9).

Contatos:

Fetraf-Sul: (51) 98304-3976

Divisão de Organização das Agroindústrias Familiares/Seapdr: (51) 3218-3356 e 3218-
3353 ou email: agroindustria@agricultura.rs.gov.br

...

Atendimento para solicitar carteira de identidade é ampliado na capital


O Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias (IGP), em Porto Alegre,
ampliou o tipo de atendimento considerado urgente para o encaminhamento das
carteiras de identidade. Agora, quem precisa do documento para atendimento em
agências bancárias (por exemplo, para financiamento da casa própria), inscrição em
concursos e vagas de emprego também terá prioridade.

O volume de atendimentos também foi ampliado, com a readequação dos turnos de
trabalho. Com isso, o número de encaminhamentos passou de 210 para 240 pessoas por
dia – aumento de 14%. Para garantir prioridade aos casos urgentes, é preciso fazer o
agendamento pelo telefone (51 3223-6122) e Whatsapp (51 98417-8646) – o
atendimento por ordem de chegada foi suspenso no início da pandemia. Em agosto,
foram recebidos 12.684 contatos e realizados 4.080 agendamentos. A marcação é
sempre feita de um dia para o outro, para evitar as faltas.

“Ainda assim, em até 15% dos casos, as pessoas agendam e não comparecem.
Prejudicando quem realmente precisa do atendimento ”, afirma Katia Reolon Bittencourt,
diretora do Departamento de Identificação.

A diretora também orienta quem tem agendamento a chegar ao posto 10 minutos antes
do horário marcado. “Muitos chegam com duas ou três horas de antecedência, na
expectativa de antecipar o atendimento. Isso provoca aglomerações”, explica.

Solicitação on-line

O serviço de Solicitação on-line da carteira de identidade – lançado para evitar que o
cidadão se desloque duas vezes ao Posto de Identificação – agora permite a solicitação
de isenção da taxa, de R$ 71, para quem teve o documento roubado. Para isso, o
cidadão necessita da ocorrência de roubo e deve preencher o formulário de
encaminhamento da segunda via on-line colocando o número da ocorrência, o ano e o
órgão de registro.

A retirada, presencial e com biometria, pode ser feita em Porto Alegre, Novo Hamburgo,
Osório, Gramado ou Venâncio Aires. Os requisitos são que a segunda via anterior tenha
sido emitida nos últimos cinco anos, ter mais de 18 anos e não ter havido mudança nos
dados cadastrais, como divórcio, separação ou casamento. Lançada em 25 de junho, já
foram entregues mais de 1,7 mil documentos nesta modalidade.

Desde o início da pandemia, com o fechamento das Centrais do Tudo Fácil, o
encaminhamento das carteiras de identidade em Porto Alegre está concentrado no DI
(avenida Azenha, 255). O atendimento está adaptado ao decreto do modelo de
Distanciamento Controlado, que prevê tetos diferentes de ocupação de acordo com a cor
da bandeira. O uso de máscaras é obrigatório, e a higienização das estações de trabalho
é feita após cada atendimento. ... ...




Edição n° 207 - Setembro de 2020

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