Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 19 de Fevereiro de 2020. Página Inicial | Contato
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Edicão n° 198 de Dezembro 2019


ESPECIAL

Alunos do Projeto Futuro de Butiá são campeões estaduais de handebol


No último final de semana, cinco alunos do Projeto Futuro conquistaram um título inédito
para o município de Butiá: O Campeonato Estadual de Handebol, categoria cadete, em
Campo Bom. Os jovens com idade entre 15 e 16 anos, integraram o time do UEHCC, de
Capão da Canoa. Além da participação dos atletas, o professor butiaense, Christian
Barreto fez parte da comissão técnica e acompanhou todo o processo de peneira,
treinamentos e integração dos alunos.

A oportunidade de os meninos disputarem o estadual, surgiu após a realização do 1°
Handebol Acamp, organizado pela Administração Municipal, através da Coordenadoria de
Esporte e Lazer (CEL), em agosto deste ano. Durante o evento esportivo, Jonatas Natel,
treinador da equipe do litoral gaúcho, observou alguns atletas do município e realizou o
convite para testes. Com o excelente desempenho nos treinamentos, os atletas Lorhan
Soares Andrade, Vitor Nunes Jardim, Vitor Larcen Rosa, Ruan Tomaz e Gabriel Cezimbra
foram convocados para a disputa da competição.
O jovem Vitor Nunes, 15 anos, classificou o momento como único, por todo o
aprendizado adquirido e as experiências que o handebol estão proporcionando. “Desde o
início fomos muito bem recebidos pelo UEHCC. Eu não gostava muito de handebol, mas
graças ao incentivo do Projeto Futuro e dos professores, eu consegui perceber que sou
bom no esporte e tenho potencial”, pontuou.
De acordo com Christian Barreto, que é coordenador técnico do Projeto Futuro, a
conquista do estadual é a realização de um sonho. “Sinceramente, integrar a comissão
de uma equipe e se tornar campeão estadual era algo que imaginava acontecer no prazo
de 10 anos. A ficha não caiu ainda”, comemora o professor. Para o profissional, os bons
resultados de jovens no esporte, é reflexo do incentivo que a Prefeitura de Butiá está
dando. “Desde o início a gente teve todo suporte necessário”, finalizou.


O prefeito Daniel Almeida recebeu com entusiasmo a notícia. Para o Líder do Executivo
municipal, Butiá vive um grande momento no esporte, principalmente, pelo fato de estar
transformando a vida de crianças e jovens. “Quando pensamos no Projeto Futuro,
sabíamos que poderíamos formar atletas, pois talentos e profissionais qualificados nossa
cidade possui. Nosso objetivo é formar cidadãos melhores, mas é gratificante ver os
jovens que sonham seguir no esporte conquistando seu espaço”, completou Almeida.

...

Posto de Saúde Central de Butiá passa a funcionar até às 22h


Ampliar o atendimento da saúde básica e de prevenção à população butiaense: essa é a
principal meta da Prefeitura de Butiá com o projeto “Saúde Noite e Dia”. A partir desta
segunda-feira (16), o Posto Central passa a funcionar até às 22h. O ato de abertura oficial
ocorreu na tarde de hoje, com a divulgação de quais serviços estarão disponíveis. A
expectativa da Administração é atender 200 pacientes por semana, fora a demanda que já
era suprida no horário normal.

A iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai ao encontro da realidade de outras
cidades do Rio Grande do Sul que adotaram o modelo, proporcionando que o cidadão tenha
acesso aos serviços das Unidades Básicas de Saúde (UBS), sem isso afetar sua rotina. Além
disso, o “Saúde Noite e Dia” pretende desafogar a demanda do Hospital de Butiá. Para a
execução, o município não terá custos adicionais, pois a SMS se reorganizou e ampliará o
serviço com profissionais que já atuam na rede.
De acordo com o secretário de Saúde, Paulo Almeida, o atendimento de emergências
seguem, exclusivamente, no Hospital Municipal. “Aquele paciente, que hoje precisa ir até o
hospital para fazer um curativo ou consultar com um clinico, por exemplo, terá tudo isso
disponível aqui no Posto Central até às 22h. Queremos trabalhar ainda mais a saúde básica
e a prevenção”, explicou Almeida.
...

Pagamento do IPVA 2020 começa nesta terça-feira, dia 17


A partir desta terça-feira (17/12) já será possível efetuar o pagamento do IPVA 2020
(Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Os contribuintes que optarem
pela quitação antecipada até o dia 30 de dezembro poderão ter desconto máximo de
24,92% (considerando todos os abatimentos) sobre o valor do imposto.

Neste período, o motorista terá redução de 3% no montante do tributo e poderá se valer
ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF-RS) nos patamares de 2019. Na virada
do ano haverá atualização do valor, estimada em 3,35%. Além disso, há os descontos
de Bom Motorista, que podem chegar a 15%, e Bom Cidadão, até 5% de redução no
valor.

Quem não fizer a quitação antecipada pode realizar o pagamento do imposto com
descontos no parcelamento. Para isso, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira
parcela até 31 de janeiro. As próximas duas serão em fevereiro, até o dia 28, e em
março, até o dia 31. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a
segunda e 1% para a terceira. Outra opção é pagar a totalidade do imposto até a data
de vencimento por placas no mês de abril.

Os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão podem ser acumulados e são válidos
para pagamentos de IPVA antecipados ou em dia, ou seja, conforme o calendário de
vencimento por placas. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos
terão dedução de 15% no valor do tributo. Para quem não foi multado há dois anos, o
índice é de 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%.

O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos inscritos no
programa Nota Fiscal Gaúcha desconto de 5% para os que acumularam no mínimo 150
notas fiscais com CPF, 3% para os que tiveram entre 100 e 149 notas e 1% para quem
acumulou entre 51 e 99 notas.
IPVA

Quem paga
Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano 2000.

Como pagar
Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e
Licenciamento do Veículo (CRLV). Juntamente com o IPVA, é possível pagar taxa de
licenciamento e multas de trânsito.

Onde pagar
A partir de 17 de dezembro de 2019, no Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa
(lotéricas) e Banco do Brasil (somente para clientes).

Segundo o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Luis Fernando Crivelaro, o IPVA
terá redução média de 2,4% para os mais de 3,7 milhões de veículos que sofrem a
incidência do tributo. “A expectativa da Secretaria da Fazenda é arrecadar R$ 3,1 bilhões
com o IPVA 2020, valor repartido automaticamente 50% para o Estado e 50% para o
município do licenciamento do veículo. Pelas estimativas da Receita Estadual, o período
de pagamento antecipado deve representar arrecadação bruta ao redor de R$ 850
milhões”, destacou.

Pagamento do tributo

Para auxiliar os contribuintes, a Secretaria da Fazenda disponibiliza um site específico
(www.ipva.rs.gov.br) sobre o imposto Por meio dele, é possível consultar dados relativos
aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. Além do site, é possível baixar
o aplicativo do tributo (IPVA RS) para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na
App Store e na Google Play.

O pagamento do IPVA 2020 deve ser realizado diretamente nos bancos credenciados:
Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Banco do Brasil (somente para clientes) e
agências lotéricas da Caixa. Basta apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento
do Veículo (CRLV) ou apenas a placa e o Renavam do veículo.

...

DetranRS divulga o calendário de licenciamento de veículos para 2020


DetranRS publicou nesta segunda-feira (16/12), no Diário Oficial do Estado, o calendário
de licenciamento de veículos 2020. A Portaria 563/2019 estabelece as datas limite para
transitar com o documento de 2019. Assim como nos últimos anos, com a antecipação,
as datas do pagamento do IPVA não coincidem com o calendário de licenciamento do
DetranRS.

Os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA) vão até 30 de dezembro com desconto integral, ou até abril de 2020, quando
vencem todos os prazos. Já a validade do licenciamento tem prazo mais longo, variando
conforme o último dígito da placa: 30 de abril para finais 1, 2 e 3; 31 de maio para finais
4, 5 e 6; 30 de junho para finais 7 e 8; e 31 de julho para finais 9 e 0. Essa diferença
nos calendários permite prever o tempo de espera para receber o novo documento.

O licenciamento do veículo é composto por IPVA, eventuais multas vencidas e taxa de
expedição, recolhida pelo DetranRS para cobrir os custos de armazenamento e
processamento de dados, além da entrega do documento. Somente após a quitação
desses valores o veículo estará licenciado para o exercício 2020 e será emitido o novo
documento de licenciamento (CRLV). Não haverá cobrança do seguro DPVAT pela
Seguradora Líder em 2020, devido à decisão do governo federal que extinguiu a
exigência.

Pagamento do IPVA

O IPVA, imposto estadual recolhido pela Secretaria da Fazenda, estará disponível para
pagamento a partir do dia 17. Além dos descontos por antecipação de pagamento, serão
consideradas as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Para saber mais sobre
os descontos, acesse o site do IPVA.

“Por isso, é importante estar atento. Quem paga somente o IPVA ainda não está
licenciado. O novo documento só será emitido após o pagamento de todos os encargos”,
explica o diretor-geral do DetranRS, Enio Bacci.

Os valores que compõem o licenciamento podem ser consultados no site do DetranRS.

Entrega do documento

Após o pagamento da taxa e demais encargos legais que compõem o licenciamento
anual, o que inclui as eventuais multas vencidas, o certificado de licenciamento anual
(CRLV) é enviado para o endereço que consta nos registros do DetranRS, por isso é
importante manter o cadastro atualizado.

Neste ano, há uma mudança na forma de entrega do documento do veículo: não há
necessidade de que alguém receba e assine o comprovante, então o documento poderá
ser entregue diretamente na caixa de correspondências. O proprietário pode consultar o
prazo na Central de Serviços do DetranRS. Caso o documento não seja entregue no
prazo previsto, é possível notificar problemas na entrega para receber um novo
documento.

Documentos eletrônicos

Ao mesmo tempo, expande-se rapidamente o uso do CRLVe, a versão eletrônica do
documento do veículo, que tem a mesma validade do físico. Cerca de um mês após seu
lançamento, mais de 50 mil gaúchos já adotaram essa forma simples e segura de estar
com o licenciamento sempre à mão, no celular ou tablet. Para quem já tem a CNH digital
baixada em seu celular, basta acessar o aplicativo, e o licenciamento do veículo estará
disponível.
Quando forem pagas as taxas do novo licenciamento, o CRLV será atualizado no
aplicativo, antes mesmo da entrega do documento em papel. Quem ainda não tem CNH
digital, mas conta com uma carteira de habilitação que dispõe de QR Code, pode baixar
o aplicativo CDT – Carteira Digital de Trânsito gratuitamente, a partir da loja de
aplicativos do celular, para contar com CNH e CRLV eletrônicos. ...

Prefeitura de Butiá divulga número de novas vagas da Educação Infantil


O período de matrículas para a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino inicia na
próxima segunda-feira (16) e se encerra na sexta-feira (20). Na quarta-feira (11) a Prefeitura
de Butiá, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED), divulgou o número de vagas
disponíveis nas instituições do município.

Para 2020, a Administração ampliou o número de vagas, com o objetivo de atender a
demanda e reduzir a necessidade de fila, garantido 100% das matrículas na faixa etária de
quatro a cinco anos. Após o trabalho de organização, o município ofertará 549 novas vagas,
sendo 272 para crianças de zero a três anos, e 277 de quatro a cinco anos de idade.

Datas e locais das matrículas:

16/12 – Ginásio Municipal Gastão Hoff

De 17 a 20/12 – Secretaria Municipal de Educação (SMED), Avenida Leandro de Almeida
(próximo ao calçadão do Banrisul).

Documentação necessária:

- Certidão de nascimento;
- Cartão de vacina;
- Comprovante de residência.

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Natal Kids será neste domingo (15), em Butiá


A Prefeitura de Butiá prepara uma grande festa para centenas de butiaenses. Neste domingo
(15), a partir das 14h, na Praça Santa Terezinha, acontecerá mais uma edição do “Natal Butiá
Kids”. O evento é uma realização da Administração Municipal com o apoio do Moto Grupo Rota
290.

Ao longo da tarde, a criançada poderá se divertir nos brinquedos infláveis e presenciar a chegada
do Papai Noel. Além disso, haverá a distribuição de cachorro-quente, refrigerante e pipoca.

Em caso de chuva, a programação será transferida para o Ginásio Municipal Gastão Hoff. ...

151 alunos de Butiá participaram do PROERD no segundo semestre


O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) formou, na noite
desta quarta-feira (11), 151 alunos do quinto ano de seis escolas do município de Butiá. A
solenidade ocorreu no Ginásio Rudi Raguse, com a presença de professores, pais e
autoridades. O projeto é desenvolvido pela Brigada Militar em parceria com a Prefeitura,
através da Secretaria Municipal de Educação (SMED). Além da formatura, foram entregues as
premiações aos estudantes que redigiram a melhor redação.

O PROERD é baseado no programa criado no Estados Unidos, em 1983, vindo para o Brasil,
em 1992. Os primeiros passos da iniciativa ocorrem nos estados de São Paulo e Rio de
Janeiro. No Rio Grande do Sul, o projeto começou a ser desenvolvido em 1998, com objetivo
de atuar na prevenção do uso de drogas entre crianças e adolescentes. Ao todo, somente
neste ano, o trabalho entre ação da Brigada Militar e SMED, atingiu 312 estudantes da cidade,
já que no primeiro semestre 161 alunos haviam concluído o programa.

As propostas do projeto são aplicadas pelo Sargento Heitor de Souza, que atua diretamente
com as crianças e instituições de ensino. Os formandos da última noite fazem parte das
escolas: Benjamin Constant, Dom Pedro II, Engenheiro José Blaha, Instituto Marechal Rondon,
Rui Barbosa e Venscelau Brás. A cerimônia também ficou marcada pela entrega das medalhas
aos autores das melhores redações de cada escola e da premiação individual dos três
destaques em geral.

O prefeito Daniel Almeida, o secretário municipal de Educação, João Oliveira, o Capitão Teles
do 28º Batalhão, o Comandante do Pelotão da Brigada Militar de Butiá, Tenente Oliveira, o
presidente O Conselho Pró-Segurança Pública (CONSEPRO), Marcelo Antunes, e o
representante da Copelmi Mineração, Ilo Florisbal, formaram a mesa de autoridades.

Confira os ganhadores:

Geral:

1º lugar – Rafael Silva – Escola Municipal Dom Pedro II

2º - Julia Machado Souza – Escola Machado Souza – Escola Municipal Rui Barbosa

3º - Kauê Ferreira Vicente – Instituto Estadual Marechal Rondon

Por escola:

Eduarda Santos Rocha – Escola Municipal Dom Pedro II

Rafael Silva – Escola Municipal Dom Pedro II

Julia Machado Souza – Escola Municipal Rui Barbosa

Lorhaine Naatz Santos - Escola Municipal Engenheiro José Blaha

Brenda Pereira Cabral – Escola Municipal Engenheiro José Blaha

Mateu Andrades Gonçalves – Escola Municipal Benjamin Constant

Kauê Ferreira Vicente - Instituto Estadual Marechal Rondon

Karen Dias- Instituto Estadual Marechal Rondon

Mickaela F. K. Longaray – Escola Estadual Venceslau Brás

Fotos: Juliano Ptohasski / Ascom Butiá ...

Recadastramento Biométrico em Eldorado do Sul


Os eleitores de Eldorado do Sul que ainda não fizeram o recadastramento biométrico devem
ficar atentos ao prazo final que se encerra no dia 06 de maio de 2020.

O eleitor deve comparecer ao Fórum ou a Câmara de Vereadores de Guaíba para realizar o
recadastramento.

Quem não se recadastrar terá o título de eleitor cancelado e será impedido de tirar
passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal, fazer matrícula
em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, além de outros
impedimentos. ...

Prazo para pesagem do Programa Bolsa Família encerra no final de dezembro


Os beneficiários do Bolsa Família devem realizar a pesagem referente ao segundo semestre
de 2019 até o final de dezembro para evitar o bloqueio do benefício. O público-alvo da ação
são crianças menores de 7 anos e mulheres entre 14 e 44 anos. É necessário levar cartão
do SUS, cartão do Bolsa Família (com o número do NIS) e carteira de vacinação das
crianças e de gestante.

A pesagem do Programa Bolsa Família deve ser realizada duas vezes por ano, uma no
primeiro semestre (janeiro a junho) e outra no segundo (julho a dezembro), para conferir a
saúde de mulheres e crianças inscritas no programa. Os beneficiários que não comparecem
às unidades de saúde no prazo informado para fazer a pesagem podem ter o benefício
suspenso ou cancelado. ...

Instrutores do Proerd são capacitados para atuar com crianças com deficiência


Um dos maiores desafios da soldado Michele Carrasco como instrutora Programa
Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) eram os alunos autistas da
Escola Municipal Antônio Aires de Almeida, no município de Gravataí, na Região
Metropolitana. Segundo a policial militar, faltava preparo, confiança e assertividade na
atuação com crianças com deficiência. Desenvolvido pela Brigada Militar, o Proerd leva
agentes de segurança fardados para as escolas com o objetivo de orientar estudantes
sobre os riscos das drogas e de práticas violentas.

"A minha angústia é a de outros policiais. Eu não estava conseguindo atingir os objetivos
com esses alunos autistas. Alguns se irritavam com as músicas, outros ficavam
agressivos. Eu queria que eles participassem, mas cada um tem suas particularidades",
explica Michele.

Ao invés de aceitar a dificuldade imposta pela realidade, ela procurou o comando do 17º
Batalhão da Brigada Militar do município, que organizou uma palestra na escola. Essas
discussões foram o embrião do 1º Seminário Estadual do Proerd: Desafios na Inclusão.

O evento, que tem apoio da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas
Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades do RS (Faders),
ocorreu nesta terça-feira (10/12), na sede da Ulbra, em Canoas. Cerca de 300
brigadianos que atuam no Proerd em todo o Estado participaram de palestras e oficinas
voltadas a ações com alunos com deficiência auditiva, visual, cognitiva, física e
Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A coordenadora do Proerd no Estado, major Karine Pires Soares Brum, explica que
muitos instrutores do programa haviam relatado dificuldade em inserir crianças e
adolescentes nas atividades desenvolvidas. "A gente precisa de uma adaptação que
começa na forma de cumprimentar o aluno. Esses estudantes já passam por inúmeras
dificuldades. Muitos são excluídos e sofrem com o bullying. Então o Proerd precisa
preparar essa criança para o futuro", explica Brum.

A soldado Carrasco conta que as discussões trouxeram informações e conhecimentos
fundamentais para o trabalho com os alunos com deficiência. "Eu saio daqui com a
minha mente muito mais aberta. Esse seminário é um divisor de águas na minha
trajetória como instrutora e policial militar".

O Proerd

O Proerd existe no Brasil desde 1992, implantado pela polícia militar do Rio de Janeiro.
O programa chegou ao Rio Grande do Sul em 1998. Atualmente, tem quase 900
instrutores habilitados. Desde o início no ano Estado, já foram mais de 3 mil escolas
visitadas.

Brigada Militar capacita instrutores do Proerd para inclusão
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também par Crédito: Governo do Rio Grande do Sul ...

Secretário de Saúde de Bom Jesus é afastado em operação do Gaeco-Saúde contra cobrança de exames pelo SUS


O Ministério Público, com apoio da Brigada Militar, cumpre medida de suspensão judicial
do exercício da função pública do secretário municipal de Saúde de Bom Jesus e da
diretora administrativa do Hospital Bom Jesus na manhã desta terça-feira, 10 de
dezembro. As determinações são válidas por 120 dias. Também são cumpridos
mandados de busca e apreensão em residências e sedes de laboratórios nas cidades de
Bom Jesus, Vacaria e São Francisco de Paula, bem como na Secretaria Municipal de
Saúde de Bom Jesus. As investigações, realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde – e pela Promotoria de Bom
Jesus, apontam indícios da prática dos crimes de associação criminosa, estelionato,
peculato, inserção de dados falsos em sistema de informação e organização criminosa, a
partir de cobrança indevida ou em duplicidade de procedimentos e exames realizados
pelo SUS, envolvendo a Pefeitura de Bom Jesus e laboratórios credenciados.

As investigações, coordenadas pelo promotor de Justiça João Afonso Beltrame,
descobriram que muitos pacientes que necessitavam realizar exames pelo SUS
procuravam o secretário de Saúde, que telefonava diretamente para os laboratórios
investigados para marcar as consultas em nome das pessoas. Durante os
agendamentos, ele afirmava que os pagamentos seriam realizados pelos pacientes. No
entanto, além desses valores, os laboratórios também recebiam a mesma importância
da prefeitura, via SUS. Assim, o laboratório recebia em duplicidade. Outra irregularidade
apurada é o desvio de medicamentos pela diretora do hospital afastada, cujas práticas
não foram interrompidas em virtude da proximidade das eleições municipais.

Apoiam os trabalhos os promotores de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa e Raynner
Sales de Meira.

FURA-FILA

Em uma das circunstâncias investigadas, um paciente pagou R$ 230 por uma tomografia
computadorizada de tórax, valor que também foi empenhado pelo Município. No
entanto, o valor desse exame pelo DataSUS é de R$ 136,41. Assim, além do lucro do
laboratório, houve sobrepreço pago pelo Município e, ainda, contrapartida do usuário do
SUS, o que é vedado pelo princípio da universalidade, que garante a gratuidade de
atendimento na área da saúde a todos os cidadãos brasileiros (art. 7º, inciso I), e pelo
artigo 43, ambos da Lei 8.080/90.

Em outro caso, mesmo com requisição do SUS, o paciente pagou o valor do exame com
cheque, não obteve qualquer informação por parte da clínica sobre a gratuidade do
exame e, inclusive, recebeu nota fiscal.

As investigações flagraram o secretário municipal negociando vaga em um hospital para
a realização de uma cirurgia, realizando o fura-fila em benefício do pai de uma possível
eleitora. Ele teria afirmado a ela que, mesmo não havendo vaga, ele foi pessoalmente
negociar o encaixe e “deu um jeito” na situação. A forma encontrada pelo secretário
para o atendimento, no entanto, foi mediante pagamento por parte do paciente, mesmo
ele tendo sido encaminhado pelo SUS.

A situação não é diferente quanto à atual diretora administrativa do Hospital Bom Jesus
(sob intervenção municipal), que, no período da investigação, foi secretária de Saúde do
Município. Durante o tempo em que esteve à frente da pasta, ela manteve a mesma
praxe criminosa: ficou clara a existência de um “sistema próprio de saúde”, no qual o
usuário é cobrado e não tem a opção de escolha. ...

BikePOA registra novo recorde de viagens em novembro


O sistema de bicicletas de aluguel, o BikePOA, segue a projeção registrada desde a
atualização do sistema e atinge mais um recorde de usos no mês. Foram 91.931 viagens
com as laranjinhas pelas ruas de Porto Alegre em novembro. Comparado ao mesmo
período de 2018, com 75 mil viagens, o aumento é de 23%. Os dados são da Tembici,
operadora do sistema – que conta com apoio do Itaú Unibanco.


Outubro também registrou incremento, com 75 mil viagens, 11% a mais do que no
mesmo período do ano passado. “Estamos qualificando, cada vez mais, a infraestrutura
viária para proporcionar mais segurança aos ciclistas. Isso vai ao encontro de um pedido
do prefeito Nelson Marchezan Júnior para incentivar modais alternativos e melhorar a
mobilidade da cidade. Esses números comprovam o acerto da gestão em implantar
experiências que já foram positivas em outras cidades do mundo”, destaca o secretário
Extraordinário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Tortoriello.

“Quando começamos, muitas pessoas não acreditavam que seria possível a bicicleta ser
adotada como meio de transporte diário nas nossas cidades. O que vemos hoje, quase
dez anos depois, é que a bike já faz parte do ir e vir de muitas pessoas, especialmente
em Porto Alegre, onde os números de utilização têm se superado a cada mês”, comenta
o CEO da Tembici, Tomás Martins.

Porto Alegre conta com 41 estações, localizadas em pontos diversos, com 410 bicicletas
disponibilizadas para a população. Para mais informações e cadastro no BikePOA, basta
acessar o site BikeItau do projeto, ou fazer o download do app Bike Itaú na Apple Store
ou Google Play.

...

Quase 50 mil já utilizam o documento do veículo no celular


Quase 50 mil pessoas já utilizam o CRLV-e no celular. A novidade foi lançada no Estado no dia
6 de novembro, juntamente com o portal rs.gov.br, que concentra os serviços digitais
oferecidos ao cidadão pelos órgãos de governo. Em todo Brasil, cerca de 1 milhão de
proprietários de veículos usam a versão virtual do documento de licenciamento.

Somente o CRLV (documento recebido anualmente após o pagamento do IPVA e seguro
obrigatório) pode ser baixado no celular. O CRV, documento de propriedade, continua sendo
disponibilizado em papel. O documento virtual pode ser gerado em um smartphone ou outro
dispositivo móvel pelo aplicativo gratuito Carteira Digital de Trânsito, desenvolvido pelo Serpro
para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e viabilizado, no RS, pela Procergs e
pelo DetranRS. Assim como a CNH Digital, a versão eletrônica do CRLV traz todas as
informações do documento impresso e tem a mesma validade jurídica do CRLV físico.

Para ter o documento digital, o proprietário do veículo licenciado no RS deverá baixar o app no
Google Play e App Store e fazer o cadastramento. Tanto a CNH quanto o CRLV digital poderão
ser acessados pelo dispositivo móvel mesmo off-line, ou seja, sem internet. Lançada em
dezembro de 2017, a CNH digital já é utilizada por 365 mil pessoas no RS.

Compartilhamento

O CRLV-e pode ser compartilhado com até cinco pessoas que utilizam o mesmo veículo, desde
que ela já tenha instalado, em seu dispositivo móvel, o aplicativo CDT. Quando o proprietário
do veículo não quiser mais compartilhar o documento, basta cancelar a opção no app.
...

Estado recebe R$ 213,2 milhões do governo federal para ampliar atendimento na área da saúde


O Rio Grande do Sul será contemplado com um repasse de R$ 213,2 milhões para ampliar a
oferta de consultas, exames, cirurgias, além da aquisição de equipamentos que darão mais
suporte às unidades de saúde do Estado. O anúncio do governo federal foi feito durante a
realização da 55ª Cúpula do Mercosul, em Bento Gonçalves, nesta quinta-feira (5/12). O
evento contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O governador Eduardo Leite esteve presente no evento na Serra, como convidado, e celebrou
o repasse. “É um aporte de recursos importante, que chega em um momento em que o Estado
tem feito grande esforço para que a Saúde estadual melhore. Estamos colocando em dia
pagamentos que estavam atrasados há quatro anos. Esse aporte certamente melhorará a
prestação de serviços de saúde à população gaúcha”, afirmou. Leite espera que parte da verba
seja repassada ainda neste ano, mas afirma que a maior parte do recurso chegará ao RS em
2020.

Como exemplo, o governador citou os R$ 36,6 milhões que serão destinados ao Hospital
Regional de Santa Maria – as obras já foram concluídas, mas, por falta de equipamentos, o
hospital ainda não está em funcionamento. Com o valor, será possível garantir a compra de
materiais permanentes (gazes, seringas, algodão, agulha, luvas), além de aparelhos de raio X,
hemodinâmica, respiratórios e camas hospitalares. Assim, a população de Santa Maria e da
região Central passará a contar com mais um serviço público de saúde.

Outros R$ 42,1 milhões serão investidos na Atenção Primária, principal porta de entrada do
Sistema Único de Saúde (SUS). Parte desse recurso - R$ 32,6 milhões - será enviado para a
conta do Estado e dos municípios para que possam investir na abertura de academias da
saúde, construção e reformas de Unidades de Saúde da Família.

Também está prevista a construção de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e expansão dos
serviços que compõe a estratégia Rede Cegonha. Os R$ 9,5 milhões restantes serão
repassados por meio de emendas parlamentares. Esse valor também permitirá investimentos
na Atenção Primária, garantindo mais acesso a consultas, exames e custeio de equipes de
Saúde da Família.

Reforço na radioterapia

Mais R$ 94 milhões serão destinados à rede de urgência e emergência. Isso significa que os
gestores poderão investir esses recursos na realização de cirurgias eletivas, transplantes,
abertura de leitos hospitalares e de UTI, ampliando o acesso a serviços mais especializados na
rede de saúde.

Desse total, R$ 14 milhões serão destinados por meio de emendas parlamentares aos
municípios. Os outros R$ 80 milhões, ao custeio de serviços existentes, para que possam
ampliar a oferta de atendimentos, além da abertura de um Centro Especializado em
Reabilitação (CER) e de 258 leitos de UTI em mais de 20 municípios.

Pacientes que fazem tratamento oncológico também serão beneficiados com a compra de um
acelerador linear para realização de radioterapia. Ambulâncias do Samu 192 passarão a
receber recursos para garantir o funcionamento e a manutenção da frota. Esses R$ 80 milhões
serão pagos em duas parcelas – a primeira, de R$ 20 milhões, será repassada ainda neste
ano, e o restante, a partir de 2020. ...

MPRS participa da Operação Petrolato, que investiga armazenamento e descarte ilegal de óleo lubrificante em 10 estados


Foi deflagrada nesta sexta-feira, 06, a Operação Nacional Petrolato, ação do Ministério Público
em 10 estados, coordenada pelo Ministério Público do Paraná e voltada a coibir ilegalidades no
setor de logística reversa de óleo lubrificante usado e contaminado. No âmbito do Rio Grande
do Sul, o trabalho é conduzido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente
(Caoma), Sistema Integrado de Investigação Criminal (Siscrim), Núcleo de Inteligência do MP
(Nimp), além das Promotorias de Justiça de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas e Gravataí. São
cumpridos sete mandados de busca e apreensão nessas quatro cidades. A operação tem
apoio, no RS, da Polícia Civil, através da Delegacia do Meio Ambiente (Dema/Deic), Comando
Ambiental da Brigada Militar, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Agência Nacional do Petróleo (ANP).

s 10h30, os coordenadores do Caoma, Daniel Martini, e do Siscrim e Nimp, Marcelo Tubino,
bem como representantes das instituições que apoiam a operação, concederão entrevista
coletiva na sede do MP (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80). Participam da
operação, também, os promotores de Justiça João Cláudio Sidou, Simone Keunecke, Felipe
Teixeira Neto e Carolina Barth.

RESÍDUO PERIGOSO

Somente no RS, entre janeiro e julho deste ano, foram consumidos 55 milhões de litros de
óleo lubrificante, mas 13 milhões foram destinados de forma incorreta, pois não foi realizada a
logística reversa prevista pela legislação. O óleo lubrificante usado e contaminado é um
componente químico classificado como resíduo perigoso pela Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT – Norma Brasileira 10004).

Trata-se de produto muito poluente – apenas um litro é capaz de contaminar um milhão de
litros de água – e nocivo ao meio ambiente e à saúde humana (a queima do resíduo causa
câncer e outras doenças). Por isso, o reaproveitamento desse composto deve observar
critérios técnicos específicos, sendo toda logística, da coleta ao refino, realizada apenas por
empresas habilitadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e licenciadas pelo órgão público
ambiental competente.

Parte desse material, porém, acaba sendo coletado, transportado, armazenado e destinado
por empresas clandestinas, alvos principais da operação. O Ministério Público apura a prática
de crimes ambientais (poluição, armazenamento/coleta/transporte/descarte de resíduo
perigoso, funcionamento de serviço poluidor sem licença).

ARTICULAÇÃO CONJUNTA

O cumprimento dos mandados é feito com a participação de órgãos policiais e de fiscalização
ambiental e de fiscais da ANP. Nos 10 Estados, além dos mandados de busca e apreensão,
diversas outras fiscalizações administrativas são realizadas pelos órgãos ambientais locais e
pela ANP.

O coordenador nacional da Operação, promotor de Justiça Alexandre Gaio, do MP do Paraná,
destaca que a ação “decorre de esforço desenvolvido pela Associação Brasileira dos Membros
do Ministério Público Ambiental (Abrampa) de promover a articulação conjunta dos Ministérios
Públicos Estaduais em ações para a defesa mais efetiva do meio ambiente e cessação de
ilícitos ambientais em todo o território nacional”. ...

Combate à obesidade infantil passa por mudança de hábitos no estilo de vida


A campanha do Ministério da Saúde de prevenção a obesidade infantil foi bem recebida
pelos pediatras gaúchos que, há anos, desenvolvem ações de conscientização junto a
população. A ideia da campanha do Governo Federal é incentivar as crianças a seguirem
três passos simples para evitar o sobrepeso: alimentação saudável, atividade física e
brincadeiras longe das telas da TV, celular e jogos eletrônicos.

Esse ano a Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS) engajou-se na
elaboração de um Projeto de Lei que pretende tornar obrigatória a colocação de uma
etiqueta de alerta aos pais, sobre os riscos que o uso excessivo de celulares e tablets,
podem causar no desenvolvimento e comportamento das crianças. A matéria, de autoria
do deputado Pedro Pereira, foi já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da
Assembleia Legislativa e deve ir para votação em plenário.

- Aumentou muito a obesidade entre as crianças em todas as faixas etárias, por isso, é
algo que nos preocupa há bastante tempo. Três em cada dez crianças de 5 a 9 anos
estão acima do peso e esse índice é ainda pior em outras faixas etárias. Não é um
problema do Brasil, mas do mundo todo e o Rio Grande do Sul, infelizmente, tem dados
alarmantes – afirma a presidente da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul
(SPRS), Cristina Targa Ferrreira.


Fonte: PlayPress
Um dos objetivos dos pediatras é conscientizar os pais para importância de zero açúcar
e zero sal no primeiro ano de vida.

- Ao comer alimentos adoçados ou com sal é como se a criança desenvolvesse um
paladar específico para isso. O mesmo acontece com alimentos industrializados que já
possuem muito sal, açúcar e gorduras em sua composição e que fazem mal para saúde.
No Brasil já há dados que mostram um índice elevado de consumo entre crianças de
bebidas adoçadas. Isso é altamente predisponente à obesidade infantil. Muitas vezes
crianças comem macarrão instantâneo, bolachas recheadas e salgadinhos e não são
alimentos naturais. Lembramos sempre que uma criança acima do peso tem 80% de
chance de ser um adulto obeso – completou Cristina.

O Ministério da Saúde também apresentou em meados de novembro o guia alimentar
para crianças brasileiras menores de 2 anos. Segundo os dados do Sistema de Vigilância
Alimentar e Nutricional (Sisvan) 2018, 49% das crianças de 6 a 23 meses consomem
alimentos ultraprocessados, 33% ingerem bebidas adoçadas e 32,3% comem macarrão
instantâneo, salgadinhos de pacote ou biscoitos salgados. O material pode ser conferido
no link ...

Ação conjunta contra fraude de ICMS cumpre mandados na região metropolitana


A operação Balsas foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (4/12). Estão sendo
cumpridos mandados de busca e apreensão na Região Metropolitana para combater
esquema de um grupo econômico do ramo de distribuição de medicamentos, com
fraudes contra o ICMS que superam R$ 150 milhões, incluindo sonegação fiscal e fortes
indícios de ocultação financeira e patrimonial. Com o apoio da Brigada Militar, são
cumpridos mandados em oito residências e empresas em Porto Alegre e Canoas.

A iniciativa é parte das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do
Rio Grande do Sul (Cira-RS), formado pela Secretaria da Fazenda, por meio da Receita
Estadual, Ministério Público (MP-RS) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

A partir das 11h, na Secretaria da Fazenda (Rua Siqueira Campos, 1.044, 6º andar),
haverá coletiva de imprensa para ampliar as informações sobre a operação com
representantes do Cira-RS. Participam da coletiva o procurador-geral do Estado,
Eduardo Cunha da Costa, com o coordenador da Procuradoria Fiscal da PGE, Gustavo
Manfro, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, com o titular da Promotoria de
Justiça Especializada de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Aureo Gil
Braga, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, e o chefe da Divisão
de Fiscalização e Cobrança, Edison Moro Franchi.

Franchi explica que operação envolve 40 auditores fiscais, 13 técnicos tributários, além
das equipes do Ministério Público, PGE e 20 policiais do Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e guarnições da Brigada Militar.

“Após quase um ano de investigações, que contaram com o Grupo Especializado Setorial
de Medicamentos e Cosméticos, com auxílio de Delegacias da Receita Estadual, foram
colhidos elementos e encaminhada Representação Fiscal para Fins Penais ao MP no
âmbito do Cira. Nos trabalhos prévios, identificou-se que mesmo com dívidas
acumuladas ao longo de 15 anos, o grupo apresentava sinais consistentes de riqueza,
com acúmulo patrimonial expressivo”, informou Franchi.

O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, afirma que o Cira atua
fortemente no combate a fraudes fiscais e salienta que “precisamos tornar o nosso
Estado mais atrativo para investidores que querem gerar emprego, riqueza, e, para que
isso ocorra, é preciso ter um cenário fiscal com uma concorrência leal. Temos de dar o
tratamento adequado ao bom contribuinte e diferenciá-lo do sonegador e do devedor
contumaz. É preciso coibir a concorrência desleal”, enfatizou.

Conforme o promotor de Justiça Aureo Braga, a forma de operação do grupo empresarial
transborda a sonegação, pois vem praticando diversas fraudes tributárias com
repercussão na concorrência desleal em razão de não pagar impostos, vendendo
mercadorias abaixo dos patamares normais e retirando do mercado ou impondo
dificuldades para as empresas que trabalham na legalidade.

Fraudes de R$ 150 milhões

Durante as investigações, foram colhidos elementos e encaminhada Representação
Fiscal para Fins Penais ao MP com indícios de ilícitos como crimes contra a ordem
tributária, lavagem de dinheiro, concorrência desleal, falsidade ideológica, ocultação
patrimonial, desvio de finalidade, fraude contra credores e contra a execução fiscal,
entre outros.

As investigações, iniciadas a partir de relatório de verificação fiscal da Receita Estadual,
apontam que apesar do alto passivo tributário de duas empresas do grupo, com dívidas
há mais de 15 anos, as demais pessoas físicas e jurídicas apresentavam sinais
consistentes de riqueza, com acúmulo patrimonial expressivo.

Além disso, os valores das vendas não ingressavam diretamente nas contas da principal
devedora, mas sim em conta de outra empresa do grupo criada especificamente para
este fim. Esta empresa tinha como endereço a residência de um dos líderes do esquema.
Uma terceira empresa era utilizada para acúmulo patrimonial, sendo a titular de veículos
e imóveis.

Ações de cobrança

Diversos foram os procedimentos fiscais abertos em relação à empresa desde sua
instalação, com a emissão de autos de lançamento por sonegação ou recolhimento
incorreto do ICMS. Atualmente, existem 179 débitos em cobrança judicial.

Cobrança por Substituição Tributária

Desde 1994, os Estados passaram a cobrar o ICMS devido na venda de medicamentos
por meio de Substituição Tributária, aumentando a responsabilidade dos fabricantes,
distribuidores e vendedores atacadistas. É de responsabilidade dos atacadistas o
recolhimento do ICMS, em substituição às farmácias. A adoção da Substituição
Tributária é extremamente benéfica para o Estado, pois incrementando a arrecadação e
diminuindo a pulverização da fiscalização em pequenos estabelecimentos.

No entanto, os empresários investigados viram uma maneira de potencializar seus
ganhos, não pagando aos cofres públicos o tributo devido, utilizando laranjas e
empresas satélites para acúmulo e ocultação patrimonial, além de usar os valores
sonegados para alavancar suas operações, o que acarreta em concorrência desleal e faz
com que os impostos pagos pelos contribuintes na aquisição dos medicamentos não
sejam recolhidos pelo Estado e retornem aos cidadãos em forma de serviços públicos.

Operação Balsas

A operação batizada de Balsas, em alusão a diversas fazendas adquiridas pelo grupo no
Estado do Maranhão, teve início a partir de investigação fiscal realizada pela Receita
Estadual sobre o histórico e atividades de grupo econômico de cunho familiar formado
por empresas e pessoas físicas que, ao longo dos anos, desenvolve atividades no ramo
de distribuição de medicamentos.

O núcleo familiar acumula dívidas tributárias milionárias de difícil recuperação pelo
Estado, principalmente devido à prática de blindagem patrimonial pelos seus membros,
o que dificulta o andamento regular das execuções fiscais promovidas pela Procuradoria-
Geral do Estado. Também será apurada a possível participação de fabricantes de
medicamentos.

Com base nas provas colhidas na ação desta quarta (4/12) e nos demais elementos
obtidos durante as investigações, poderá ser reforçado conjunto probatório permitindo
novas ações nas esferas administrativa, cível e criminal. As autoridades estaduais
buscam comprovar que não se trata de mera inadimplência, mas sim de esquema
meticulosamente montado para o não pagamento de tributos, com consequente redução
do preço dos produtos, prejudicando a concorrência.

O Cira-RS

Instituído pelo Decreto nº 54.191/2018, o Cira-RS é integrado por três instituições:
Receita Estadual, Ministério Público Estadual e Procuradoria-Geral do Estado. Tem a
atuação voltada a combater fraudes fiscais, coibir a concorrência desleal e valorizar o
bom contribuinte.

O Cira-RS organiza as atuações da PGE, do MP e da Fazenda nas esferas judicial,
criminal e administrativa, impedindo que subterfúgios sejam criados para acobertar
crimes fiscais e tributários. O comitê tem como objetivo recuperar bens e direitos a fim
de ressarcir o patrimônio público; apurar e reprimir os crimes contra a ordem tributária
e de lavagem de dinheiro, com especial enfoque para a recuperação de ativos,
promovendo ações que resultem na responsabilização administrativa, civil e criminal dos
envolvidos. A atuação se dá por meio do Grupo Operacional, sob o modelo de força-
tarefa, integrado pela Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público e Secretaria
Estadual da Fazenda. ...

Eldorado do Sul recebe emenda parlamentar para aquisição de ambulância


O transporte de pacientes em Eldorado do Sul vai ganhar um importante reforço. Nesta
quarta-feira (04), o prefeito Ernani Gonçalves, o vice-prefeito Ricardo Alves e o secretário
de Administração, Rodrigo Silveira, receberam a visita de Orlando Burmann, assessor do
deputado estadual Gerson Burmann (PDT), que realizou a entrega de uma emenda
parlamentar destinada aos serviços de saúde no município.

A emenda no valor de 50 mil reais será utilizada para aquisição de uma ambulância, com o
objetivo de melhorar o atendimento e transporte dos pacientes usuários do SUS. O
município foi beneficiado pela emenda através da indicação do deputado Gerson Burmann e
do esforço do secretário Rodrigo Silveira, que fez a articulação para que o recurso fosse
destinado à Eldorado do Sul. ...

Prédios e locais públicos terão iluminação especial para o Dezembro Laranja


Pelo 6º ano consecutivo, a Sociedade Brasileira de Dermatologia lidera a campanha
“Dezembro Laranja”, de prevenção ao Câncer da Pele - altamente prevalente. Para
marcar a data, diversos prédios e monumentos de Porto Alegre estarão com iluminação
especial, fazendo referência ao Dezembro Laranja. A Arena do Grêmio terá a cor
estampada em sua faixada no período de 6 a 13 de dezembro, e o Estádio Beira Rio
deverá, também, aderir à campanha em período ainda não confirmado. O prédio do
Ministério Público Estadual, também vai ganhar tons em laranja. Além disso, a sede do
Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) e a Ponte do Guaíba estarão com a
mesma cor.

O objetivo da ação, liderada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia – Secção RS
(SBD-RS) é tornar o movimento ainda mais conhecido pela sociedade, informar sobre a
doença, sensibilizar sobre as formas de prevenção e contribuir para o diagnóstico
correto.

Além do “Dezembro Laranja”, desde 1999, a Sociedade Brasileira de Dermatologia
realiza o mutirão de prevenção ao Câncer da Pele, dia em que cerca de três mil
dermatologistas voluntários prestam atendimento em todo o Brasil. Os atendimentos
realizados gratuitamente já beneficiaram mais de 600 mil pessoas, em cerca de 132
postos de atendimento em todo o País. Este ano, a ação está marcada para o dia 7 de
dezembro.

A Sociedade Brasileira de Dermatologia é uma das maiores sociedades dermatológicas
no mundo, com mais de 9.500 associados. Está presente em 23 estados brasileiros por
intermédio de de suas Regionais, bem como em 89 hospitais universitários credenciados
à instituição.

Fonte: PlayPress ...

Detran economizará recursos ao avisar condutores de vencimento da CNH por SMS e e-mail


Condutores do Rio Grande do Sul serão avisados pelo DetranRS do vencimento da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por mensagem de celular e e-mail, e não mais
apenas por carta enviada pelos correios. A mudança está prevista na Lei nº
15.384/2019, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (29/11).

O aviso será remetido aos condutores até 30 dias antes da data de vencimento da CNH,
desde que não haja processo de renovação aberto em um Centro de Formação de
Condutores. Agora, o sistema vai verificar quem tem endereço de e-mail e/ou número
de celular informados no cadastro e enviar a mensagem eletrônica. A versão física em
papel será mantida somente para aqueles condutores que não tiverem essas
informações cadastradas.

A remessa do aviso está prevista na Lei nº 14.207/2013, que determinava a
comunicação via postal. De janeiro a novembro de 2019, foram expedidas 393.944
cartas, com custo total de R$ 660.832,52 para os cofres públicos. As médias mensais
foram de 35.813 avisos de vencimento de CNH, ao custo de R$ 60.075,68. A expectativa
é de que esses gastos sejam reduzidos em pelo menos 50% com as mensagens
eletrônicas.

Receba avisos do DetranRS

Interessados em receber esse e outros avisos do DetranRS devem fornecer endereço de
e-mail e número de telefone quando realizarem algum serviço nos centros credenciados
do DetranRS e autorizar o envio das mensagens. Também é possível fazer o cadastro via
internet, por meio da Central de Serviços, acessível pelo site www.detran.rs.gov.br. ...

Consórcio Aegea vence leilão da PPP do saneamento da Corsan


O Consórcio Aegea foi o vencedor do leilão da parceria público-privada (PPP) da
Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Com uma proposta de R$ 2,40 por
metro cúbico de esgoto faturado, com deságio de 37,92%, o consórcio ficará
responsável pela ampliação da cobertura de esgoto de 14% para 87,3%, em até 11
anos, nos municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio,
Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. Estima-se que a população beneficiada
seja, em um primeiro momento, de 500 mil pessoas e, até 2055, de 1,7 milhão.

“É o início de uma nova etapa. Essa PPP, considerada a maior do país, reforça nossa
absoluta convicção de que temos, na parceria com o setor privado, competição e
concorrência saudável, que faz com que todos os envolvidos ganhem. Além da melhoria
do saneamento, a PPP viabilizará a geração de empregos e de arrecadação. Não temos
dúvida de que será uma grande oportunidade de desenvolvimento para o Estado”,
afirmou o governador Eduardo Leite, presente no leilão realizado em São Paulo. Os
secretários do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, e de Parcerias, Bruno
Vanuzzi, acompanharam o leilão.

“O deságio de 37% vai significar, para a Corsan, uma economia que viabilizará outros
investimentos no futuro. O governo do Estado está bastante satisfeito e projetando
outras concessões e PPP para o saneamento básico, algo que esperamos poder lançar já
no próximo ano”, afirmou Leite.

Além do Consórcio Aegea, o Consórcio Sul Ambiental e a BRK Ambiental Participações
S.A. foram considerados aptos a participar do leilão. No momento de abertura dos
envelopes, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (29/11), na sede da B3, em São
Paulo, as participantes revelaram os valores propostos para o preço unitário por metro
cúbico de esgoto faturado.

O Consórcio Sul Ambiental despontou na frente, com a proposta de R$ 2,61 por metro
cúbico (deságio de 26,82%). Em segundo lugar, ficou a Aegea Saneamento, com R$
2,64 por metro cúbico (deságio de R$ 25,38%) e, por último, a BRK Ambiental, com a
proposta de R$ 2,89 por metro cúbico (deságio de 14,53%). O valor inicialmente
proposto era de R$ 3,31 por metro cúbico.
Uma vez que houve diferença inferior ou igual a 15% com relação a menor proposta, o
leilão foi levado à proposição por viva-voz, na qual os licitantes tiveram oportunidade de
atualizar oralmente os valores, possibilitando novo deságio dos valores ofertados
inicialmente. Depois de 11 rodadas, o Consórcio Aegea acabou vencendo, com a melhor
proposta.

Inicialmente, o valor do contrato estava estimado em R$ 9,5 bilhões. Como o resultado
da proposta vencedora, que apresenta deságio de 37,92%, o valor do contrato caiu para
R$ 6,6 bilhões, representando um deságio de R$ 2,9 bilhões.

A homologação da licitação deve ocorrer em 24 de janeiro, e a Corsan espera assinar o
contrato da PPP até março. O processo licitatório contou com assessoria técnica e apoio
operacional da B3, uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro
do mundo.

O presidente da Corsan, Roberto Barbutti, exaltou o trabalho e o esforço de todos os
envolvidos no processo. “Essa licitação, que culminará na assinatura de um contrato
com vigência de 35 anos, demonstra confiança na entidade e no próprio governo do
Estado. É um endosso que dá força aos planos futuros da companhia e reforça o
posicionamento da Corsan perante o mercado”, garantiu.

O projeto é a maior PPP de saneamento do país. Engloba investimento total de R$ 2,23
bilhões, divididos em obras em execução pela Corsan (R$ 370 milhões) e investimentos
do parceiro privado (estimativa de R$ 1,86 bilhão, repartido em R$ 1,63 bilhão para
expansão do sistema de esgoto e R$ 230 milhões para ações comerciais e operacionais).

Benefícios

A PPP vai gerar mais saúde, qualidade de vida, valorização imobiliária e preservação
ambiental, contribuindo para despoluir os rios dos Sinos, Gravataí e Guaíba. Além disso,
deve promover geração de renda de R$ 2,9 bilhões, 32,5 mil empregos e um balanço
total de custos e benefícios de R$ 23,2 bilhões.

A Corsan planeja, ainda, expandir o projeto de parcerias para outras regiões do Estado,
com a possibilidade de lançamento de até seis novas PPPs, das quais quatro podem ter
editais lançados já em 2020, contemplando as regiões Central, Serra/Hortênsias,
Planalto e Vale do Rio Pardo.

Para a população, nada muda: a Corsan continuará praticando as tarifas normais de
acordo com a tabela tarifária vigente para os serviços de esgoto e de acordo com a
homologação da agência regulatória respectiva.

Por que fazer uma PPP

A PPP vai aumentar a capacidade de investimento e de execução de obras. A cobertura
atual de esgoto da Corsan é de apenas 18,44%, e o Plano Nacional de Saneamento
Básico (Plansab) estabelece a meta de 96% para a universalização do esgotamento
sanitário até 2033. Para atingir essa meta, seria necessário um investimento total de
cerca de R$ 12 bilhões.

Desde 2007, a Corsan investiu R$ 1,5 bilhão na expansão dos sistemas de esgoto, com
investimento médio anual de R$ 127 milhões. A média anual de investimentos precisa
crescer e, para isso, é necessário buscar fontes alternativas de recursos. A PPP
representa um acréscimo de R$ 1,86 bilhão ao plano de investimento da Corsan.

Modelagem

A contratação da PPP da Região Metropolitana tem como escopo a operação e a
manutenção dos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES), com execução de obras de
infraestrutura, ampliações e melhorias dos sistemas de esgoto. Como serviços
acessórios, estão previstos o gerenciamento e acompanhamento dos projetos e obras
dos SES a serem realizados pela Corsan, programas comerciais em hidrometração e
identificação e retirada de fraudes em água e esgoto, e programa de ligações
intradomiciliares para categorias sociais, este último com custo ressarcido pela Corsan.

A contratação se dará na modalidade concessão administrativa, em que os serviços são
prestados à administração pública, que figura como “usuário direto” e remunera o
parceiro privado na forma de contraprestação. O valor total da contratação é de R$ 9,6
bilhões, a serem pagos ao longo dos 35 anos de contrato. A PPP foi estruturada por uma
equipe de técnicos da Corsan, com apoio da consultoria PwC.

Sobre a Aegea

A Aegea Saneamento é uma companhia brasileira que gerencia ativos de saneamento
por meio de suas concessionárias e atua como administradora de concessões públicas. A
empresa atende 7,6 milhões de pessoas em 49 municípios de 11 Eestados.

Sobre a B3

A B3 S.A. (B3SA3) é uma das principais empresas de infraestrutura de mercado
financeiro do mundo e uma das maiores em valor de mercado, entre as líderes globais
do setor de bolsas. Conecta, desenvolve e viabiliza o mercado financeiro e de capitais e,
junto com os clientes e a sociedade, potencializa o crescimento do Brasil.

Atua nos ambientes de bolsa e de balcão, além de oferecer produtos e serviços para a
cadeia de financiamento. Com sede em São Paulo e escritórios em Londres e Xangai,
desempenha funções importantes no mercado pela promoção de melhores práticas em
governança corporativa, gestão de riscos e sustentabilidade. ...

Bombeiros divulgam delimitação de áreas para banho em rios e praias do litoral


Você presta atenção nas bandeiras de sinalização dos guarda-vidas nas praias? Ficar
atento a este detalhe sempre foi importante, mas neste verão vai ser ainda mais
fundamental para garantir tranquilidade aos seus dias de diversão nos rios ou no mar do
litoral gaúcho.

Na Operação RS Verão Total 2020, além das tradicionais, localizadas acima dos postos
de salvamento (guaritas), serão afixadas bandeiras perto da água, sinalizando locais
específicos. As flâmulas coloridas irão auxiliar o banhista a identificar não apenas as
condições das ondas, mas a área mais segura para banho.

Na quinta-feira (28/11), às 10h, na praia de Tramandaí, o Corpo de Bombeiros Militar do
Rio Grande do Sul (CBMRS) fará uma demonstração técnica de sinalização, demarcação
da área de banho e esclarecimento prático do uso de equipamentos como os quadriciclos
e um flutuador com cinta que se prende ao corpo e é utilizado em resgates. O comando-
geral do CBMRS participa da atividade.

Cada área balneável apresenta um risco específico. Por termos um mar aberto, as águas
são mais suscetíveis aos ventos e, consequentemente, a profundidade e a corrente
mudam de forma muito rápida. Essa dinâmica faz com que o banho no mar gaúcho
ofereça maior risco de afogamento, especialmente para quem não age com cautela.

Com a delimitação da área de banho, indicada por meio das bandeiras, os profissionais
do CBMRS conseguem informar as condições do mar e os locais mais seguros para
banho. As diretrizes foram alinhadas, a partir das peculiaridades do litoral gaúcho e
conceitos internacionais de Prevenção ao Afogamento, com os corpos de bombeiros
militares do restante do país e a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático.

Parâmetros da sinalização

Bandeira verde

Indica que o mar está bom, sem buracos e poucas formações de ondas, com correntes
fracas ou inexistentes. Neste caso, a área de cobertura do guarda-vidas é de 300
metros, sendo 150 metros de distância à direita ou à esquerda do posto de salvamento
(guarita).

Bandeira amarela

Indica que o mar oferece risco para o banho, com necessidade de atenção. Aponta
alterações no mar. Você pode entrar na área sinalizada, mas deve tomar cuidado com
ondas, buracos e correntes de retorno. Neste caso, a área de cobertura do guarda-vidas
é de 200 metros, sendo 100 metros de distância à direita ou à esquerda do posto de
salvamento (guarita).

Bandeira vermelha

Indica que o mar está muito perigoso, com grandes ondas, muitos buracos e correnteza
forte. Crianças e pessoas com dificuldade de locomoção podem ser arrastadas. O banho
não é recomendado e o risco de emergência aquática aumenta. Neste caso, a área de
cobertura do guarda-vidas é de 100 metros, sendo 50 metros de distância à direita ou à
esquerda do posto de salvamento (guarita).
Avanço na água

Seja em rios ou no mar, o recomendado é avançar, no máximo, até o limite em que
água atingir a cintura. Mesmo assim, já existe risco de o banhista ser arrastado pela
correnteza.

Agilidade no resgate

Quando o banhista obedece as sinalizações e o limite indicado pelas balizas de banho, o
guarda-vidas consegue estabelecer um padrão de conduta preventiva e atender a um
maior número de pessoas. Além de ficar atento às bandeiras, você deve prestar atenção
aos silvos dos apitos dos socorristas. Ao escolher um lugar na areia, prefira locais
próximos do campo de visão dos guarda-vidas. Você pode até não enxergá-los no alto
das guaritas, mas, se eles puderem vê-lo, sua proteção está garantida.

Aviso de pauta

O quê: simulação da campanha Mar + Seguro, para demonstrar na prática as
delimitações de área segura para banho na Operação RS Verão Total 2020
Quando: quinta-feira (28/11), às 10h
Onde: praia de Tramandaí, Litoral Norte
Ponto de encontro na sede do 9º Batalhão de Bombeiro Militar (9º BBM), na rua
Fernando Bastos, 1.218

...

Projeto de revitalização do Arroio Dilúvio é apresentado em reunião no Ministério Público


A convite do Ministério Público, empresários de estabelecimentos comerciais localizados
ao longo da Avenida Ipiranga, em Porto Alegre, assistiram, nesta sexta-feira, 29, a uma
apresentação, por equipe da Pontifícia Universidade Católica do RS, de projeto de
revitalização do Arroio Dilúvio que está sendo implantado em parte da via pela
Universidade. O encontro aconteceu no auditório do Palácio do MP.

O objetivo da audiência, convocada pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente
Alexandre Saltz, foi mostrar o êxito da iniciativa e incentivar a adoção das demais áreas
por outros comerciantes do local. “O fato de não podermos despoluir o Dilúvio não
significa que vamos dar as costas a ele, permitindo que seja transformado em mero
corpo receptor de esgoto”, disse Saltz, destacando que a iniciativa da PUCRS pode servir
de modelo para promover a aproximação da sociedade àquele espaço. Tramita na
Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre procedimento administrativo pra tratar da
revitalização do arroio.

A adoção pela PUCRS do canteiro central da Avenida Ipiranga, entre a 3ª Perimetral
(Rua Dr. Salvador França) e a Rua Professor Cristiano Fischer, aconteceu por meio da
adesão da Universidade ao programa Verdes Complementares, do Município de Porto
Alegre, oficializada em março deste ano.

“Nosso objetivo é promover qualidade de vida e valorizar a região onde estamos
inseridos, que se torna cada vez mais relevante para a Capital”, afirmou o gerente de
Operações da Universidade, Adelmo Etges, que apresentou o projeto juntamente com a
arquiteta da Pucrs Dulce Dias Carlos e a coordenadora da Comunicação, Lidiane Amorim.

Após, a representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Andrea Maurer de
Moraes, explicou aos presentes como aderir ao programa Verdes Complementares. A
adoção do espaço público é firmada por meio de Termo de Adoção, onde deverá ser
informado a delimitação do objeto, o prazo de vigência, as obrigações assumidas pelo
adotante e pelo município, plano de trabalho e outras informações. ...

Restos de obras, sofás e até máquinas de lavar foram retirados de valo em Guaíba


Máquina de lavar roupa, bolas de futebol, dezenas de garrafas de plástico e de vidro,
entulho de obras, partes de sofás e até a cabeceira de uma cama! É difícil de acreditar, mas
tudo isso foi retirado do valo da Cohab / Santa Rita.

Foi mais uma intervenção da Prefeitura para evitar futuros alagamentos no Município.
Mais de 20 funcionários da secretaria de obras, sob o comando do secretário Graciano
Pereira, foram destacados para fazer a limpeza preventiva. A Prefeitura esclarece que o
valo não pode ser fechado enquanto se mantiver a "cultura" de se descartar lixo desta
forma. Caso o valo fosse fechado, a tubulação ficaria entupida, várias ruas ficariam
alagadas e ainda haveria a necessidade de abrir novamente o valo. Os ecopontos existem
para isso. Nos ajude a manter a cidade mais limpa. ...

Campanha vai examinar gratuitamente pacientes para diagnóstico do câncer de pele no RS


A Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer da Pele será realizada no dia 7 de
dezembro de 2019, no horário das 9h às 15h em todo o Brasil.

No Postão do IAPI, a SBD-RS em parceria com o Centro de Saúde IAPI, na Avenida Três
de Abril nº 90, bairro Passo D´Areia, distribuirá 250 fichas ao público em geral. O
atendimento será totalmente gratuito e o paciente terá acompanhamento durante o
tratamento indicado, que será realizado com parceria com a regional RS da Sociedade
de Cirurgia Plástica. A novidade, esse ano, será a disponibilidade de um ponto adicional
de atendimento em frente ao prédio graças a uma parceria com o Ministério Público
Estadual.

- O câncer de pele é o tipo de câncer mais frequente no Brasil, sendo a incidência ainda
maior no nosso estado. A detecção precoce impacta diretamente no aumento das
chances de cura. Por isso, esta Campanha da SBD é uma ação extremamente
importante para toda a população. Teremos quase dois mil pacientes atendidos
gratuitamente por dermatologistas no RS – afirma a presidente da SBD-RS, Taciana
Dal'Forno Dini.

No Rio Grande do Sul, serão dez pontos de atendimento, sendo dois na capital e os
demais no interior. Em Porto Alegre, o atendimento ocorre no Ambulatório de
Dermatologia Sanitária na avenida João Pessoa e no Posto de Saúde IAPI, no bairro
Passo da Areia. Na região metropolitana e interior, o atendimento ocorre no Ambulatório
do Hospital Universitário da ULBRA, em Canoas; no Centro Clínico da Universidade de
Caxias do Sul; no Ambulatório de Especialidades Médicas do Centro Clínico Univates, em
Lajeado; no Ambulatório de Dermatologia, em Passo Fundo; no Centro de Especialidades
Municipal de Pelotas; no Ambulatório do Hospital Universitário de Rio Grande; no
Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul e na Policlínica Municipal de Uruguaiana.

Acesse e veja o posto mais próximo de você:
http://www.sbd.org.br/dezembroLaranja/exame-
preventivo-gratuito/

Câncer de Pele no Brasil

No ano de 2019, além de conscientizar a população sobre a prevenção desde a infância,
a iniciativa tem como objetivo principal alertar sobre os #SINAISDOCANCERDEPELE para
diagnóstico e tratamento precoces, aumentando as chances de cura na grande maioria
dos casos. Os números do câncer de pele no Brasil são alarmantes. De acordo com o
Instituto Nacional do Câncer (INCA), anualmente, são diagnosticados 180 mil casos
novos da doença. Isso significa que 1 em cada 4 casos novos de câncer no Brasil, é de
pele. O site da campanha é o www.dezembrolaranja.com.br.

Em todo o país, serão cerca de quatro mil médicos dermatologistas e voluntários que
prestarão atendimento gratuito para diagnóstico do câncer de pele. As consultas serão
realizadas em cerca de 130 postos espalhados pelo Brasil. Vale lembrar que o mutirão
de consulta é realizado desde 1999 e já beneficiou mais de 600 mil pessoas. Este ano,
na 21a Campanha Nacional do Câncer da Pele da SBD, a previsão é de que 30 mil
pessoas sejam beneficiadas pela iniciativa.

Locais com atendimento no Rio Grande do Sul

Ambulatório de Dermatologia Sanitária – Porto Alegre
Av. João Pessoa, 1327 - Porto Alegre
Informações (51) 3288.7654

Posto de Saúde IAPI - Porto Alegre
Rua Três de Abril, 90
Informações (51) 3289-3400

Ambulatório do Hospital Universitário da ULBRA - 3º andar do anexo do Hospital -
Canoas
Av, Farroupilha, 8001
Informações: ( 51)3464.9600

Centro Clínico da Universidade de Caxias do Sul – CECLIN - - Caxias do Sul
Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130, bloco 15 - Petrópolis
Informações (54) 532182082 (54) 32182342

Ambulatório de Especialidades Médicas do Centro Clínico Univates - Lajeado
Setor C - Prédio 22
Av. Alberto Müller, nº 1151 Bairro Carneiros
Informações (51) 3714-7000 Ramal: 5746

Ambulatório de Dermatologia - Passo Fundo
UFFS/HSVP
Rua Reixeira Soares, 808
Informações (54) 3316.4000

Centro de Especialidades Municipal de Pelotas - Pelotas
Rua Voluntários da Pátria, 1428
Informações: (53) 3222-1426

Ambulatório do Hospital Universitário de Rio Grande – Rio Grande
Rua Visconde de Paranaguá, 102 -
Informações: (53) 3233.8800

Hospital Ana Nery – Santa Cruz do Sul
Rua Pereira da Cunha, 209
Informações: (51) 2106-4400

Policlínica Municipal de Uruguaiana - Uruguaiana
Av. Presidente Vargas, 2990 - Centro
Informações: (55) 3911-3009

Fonte: PlayPress ...




Edição n° 198 - Dezembro 2019

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