Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 22 de Setembro de 2019. Página Inicial | Contato
SEÇÕES
Artigo
Educação
Eldorado do Sul
Especial
Geral
Guaíba
Produtos e Serviços
Região Carbonífera
Saúde
Flagrante na Foto
Anunciantes
LINKS
Portal Eldorado
Lantec
Envie sua Mensagem

Você é o visitante n°
30152295


Edicão n° 195 de Setembro de 2019


ESPECIAL

Profissionais da Escola de Futebol do Grêmio acompanharam treino do Projeto Futuro em Butiá


Mais de 100 alunos do Projeto Futuro participaram do treino supervisionado por
profissionais que integram a Escola de Futebol do Grêmio. A atividade foi realizada nesta
quarta-feira (18), no Campo do Butiá, em dois turnos. O acompanhamento de membros do
Tricolor Gaúcho é realidade graças ao convênio assinado entre a Prefeitura de Butiá e o
clube.

O treinamento reuniu meninos e meninas que participam das oficinas de futebol nos três
polos do Projeto Futuro (Campos do Charrua, Brasil e Butiá). No decorrer trabalho, os
professores do Grêmio analisaram o método desenvolvido pela equipe de profissionais da
iniciativa da Administração Municipal.

Além da análise dentro das quatros linhas, houve uma roda de conversa entre professores,
visando o aperfeiçoamento e troca de experiências. De acordo com o coordenador de
Esporte e Lazer, Diego Silva, a próxima etapa da parceria será os amistosos no CT Cristal,
em Porto Alegre, com a participação de quatro categorias.
Fotos: Juliano Ptohasski / Ascom Butiá
...

“Jamais faríamos uma venda a qualquer preço”, diz Leite ao anunciar cancelamento de negociação de ações do Banrisul



Governador disse que Estado está focado em outras ações estratégicas para recuperar o
quadro fiscal - Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini
O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quinta-feira (19/9) a decisão de não dar
continuidade ao processo da venda de um lote de ações ordinárias do Banrisul. O
cancelamento do processo foi divulgado em fato relevante enviado à Comissão de
Valores Mobiliários (CVM) e, durante a manhã, o governador Eduardo Leite concedeu
uma entrevista coletiva, no Palácio Piratini, para dar mais detalhes.

“Essa decisão se dá em defesa dos interesses do Estado”, iniciou dizendo o governador,
acompanhado do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e dos secretários da Fazenda,
Marco Aurelio Cardoso, da Casa Civil, Otomar Vivian, e da Comunicação, Tânia Moreira.
“Tivemos ofertas em volume mais do que do suficiente para que se vendesse o lote
completo das ações, no entanto, o preço ofertado não atendia ao que nós, governo,
entendíamos como razoável para que essa operação fosse levada à conclusão. Nós
entendemos que o negócio era consistente, era importante para o Estado, mas jamais
faríamos uma venda a qualquer preço”, completou.

Leite reafirmou que o governo havia identificado a venda das ações ordinárias,
mantendo o controle do Banrisul pelo poder público, como uma oportunidade de receita
extraordinária para auxiliar o Estado a superar o déficit nas contas e que poderia ser
utilizada de forma a colaborar com o programa de ajuste fiscal implementado em sua
gestão.

“Fizemos uma estruturação do negócio de forma muito consciente e consistente, prova
disso é que três dos maiores bancos do mundo estiveram presentes e fizeram a
modelagem em conjunto”, ressaltou o governador.

O secretário da Fazenda complementou dizendo que o Banrisul e o Estado foram ao
mercado acompanhados do “primeiríssimo time do mercado de capitais”, com nomes
brasileiros e internacionais reconhecidos em todas as etapas, desde a equipe de
advocacia aos auditores independentes.

“Isso é absolutamente inquestionável e uma prova da qualidade do ativo que se tinha e
da oportunidade que se tinha de carregar essa oferta ao mercado. Não era um
movimento de desespero, como disse o governador, e sim uma oportunidade que foi
expressivamente discutida por todos os bancos internacionais. O Banrisul tem ações em
bolsa há mais de uma década e a modelagem seguiu as melhores práticas de mercado,
mas a decisão final é sempre do acionista. Não significa nenhum vício no processo,
houve uma ampla base de investidores domésticos e internacionais, mas houve uma
contaminação do processo pela atual situação do Estado”, afirmou Marco Aurelio.

O governador não descartou novas operações ligadas ao Banrisul, mas disse que de
imediato o Estado está focado em outras ações estratégicas para recuperar o quadro
fiscal e manteve o compromisso de pagar o salário dos servidores em dia.

“Esse é um propósito firme do nosso governo e continua a ser perseguido. Essa
operação (de venda de ações) era uma oportunidade de viabilizar recursos
extraordinários em volume que ajudariam o Estado no cumprimento dessa missão. Mas
jamais foi a única forma, a única ferramenta ao qual o governo se alicerçou para poder
fazer esse cumprimento, que não é apenas um compromisso, é uma estratégia de
gestão. São 45 meses de salários em atraso no RS, isso não afeta apenas os servidores,
isso afeta nossa economia como um todo”, apontou Leite. “Lançaremos mão de outras
estratégias para colocar os salários em dia e ajudar na retomada no desenvolvimento do
Estado”, acrescentou.

Histórico do processo

As ações que haviam sido colocadas à venda pertencem ao Estado do Rio Grande do Sul
e, mesmo com a venda dos papéis, o controle do Banrisul permaneceria com o governo
gaúcho.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, a operação foi comunicada previamente ao
mercado, por meio do Fato Relevante em 9 de setembro, garantindo total transparência
ao processo, conforme determina a legislação.
A operação foi coordenada pelo Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A. (BofA
Merrill Lynch), Banco Itaú BBA S.A. (Itaú BBA) e Banco J.P. Morgan S.A. (J.P. Morgan) e
todas as ações foram realizadas em conformidade com dispositivos legais e previstos
pelos órgãos reguladores. ...

Percentual de famílias endividadas permanece elevada, aponta Fecomércio-RS


Agosto registrou aumento no percentual de famílias endividadas (71,3%) em
comparação ao mesmo período do ano anterior (67,4%), de acordo com a Pesquisa de
Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), divulgada pela Fecomércio-RS
nesta quinta-feira (19/09). Frente ao mês anterior o percentual houve queda (em ju/19,
o percentual era de 72,9%). O aumento do percentual de famílias endividadas também
pode ser visto no período de 12 meses, quando a média foi de 65,9% em julho para
66,2% em agosto. A PEIC pode ser acessada aqui.

Em relação à percepção do nível de endividamento, o percentual que se considera
muito endividado atingiu 18,0% ante a 15,5% no mês anterior e 9,8% em agosto de
2018. Observando por grupo de rendimento, 19,9% dos que têm renda familiar de até
10 salários mínimos se consideram muito endividadas, enquanto no grupo com mais de
10 salários, 10,2% se consideraram com alto endividamento.

A parcela da renda comprometida com dívidas em agosto foi de 29,1%, levemente
inferior à média em doze meses (29,5%). Já o tempo de comprometimento está em 6
meses, superior à média dos últimos 12 meses. O cartão de crédito permanece como
principal meio de dívida (76,4%), seguido por carnês (35,9%), crédito pessoal (15,5%)
e financiamento habitacional (13,7%).

O estudo aponta, ainda, que 25,5% das famílias gaúchas estão com dívidas em
aberto, o que representou um aumento frente ao mesmo período do ano anterior
(19,8%). Por fim, foi observado avanço, pelo quinto mês consecutivo na margem, no
percentual de famílias que relataram não ter condições de quitar seus débitos pelos
próximos 30 dias, passando de 9,0% para 10,2%. Em 2018, o indicador era de 3,9% -
extraordinariamente baixo para o período. Apesar do avanço, o indicador segue inferior
ao maior valor da série (15,9%), registrado em outubro de 2016.

A alta do percentual de famílias com dívidas em atraso (25,5%) refletiu os resultados
do grupo com rendimento de até 10 salários mínimos, que passou de 27,1% em ju/19
para 28,4% ago/19. Entre os núcleos familiares com rendimento superior a 10 salários,
houve redução de 15,3% para 13,9% nos mesmos períodos. O tempo médio de atraso
para o total das famílias pesquisadas também teve alta, de 62,0 para 63,4 dias.

"A possibilidade de saque das contas do FGTS pode ser uma oportunidade para a
quitação total ou parcial da dívida de muitas pessoas. No entanto, a alta informalidade
do mercado de trabalho continuará sendo um dos principais motivos para a dificuldade
das famílias em manter os compromissos financeiros em dia devido a característica da
menor regularidade dos prazos e valores das remunerações", ressalta Luiz Carlos Bohn,
presidente da Fecomércio-RS.

Embora a Selic esteja mais baixa, as taxas de juros de cartão de crédito rotativo e
cheque especial se mantêm em níveis elevados. “Este cenário, aliado à instabilidade
econômica e à informalidade do mercado de trabalho, contribui para o endividamento
das famílias e a dificuldade em quitar seus débitos. Sem uma reação efetiva, os
resultados não devem melhorar a curto prazo”, comenta Bohn. ...

Campanha do Agasalho 2019 é encerrada com mais de 1,4 milhão de donativos arrecadados


A Campanha do Agasalho 2019, que se encerrou nesta quinta-feira (19/9) no RS, arrecadou
1.449.452 donativos, superando os números das últimas edições. O maior volume de
doações foi registrado na Serra, seguido da região Sul e da Central de Doações, na capital.

Nesta edição, com a nova metodologia de quantificação dos dados, a Defesa Civil passou a
computar os itens arrecadados em todo o Estado, incluindo na soma as prefeituras que
participaram da campanha e repassaram as informações.

As doações foram destinadas a 245 municípios, além de 102 entidades assistenciais
atendidas pela Central de Doações da Defesa Civil Estadual. Os itens arrecadados foram
doados a comunidades carentes, famílias em vulnerabilidade social, casas de passagem e
ONGs. Entre os objetos arrecadados estão roupas, calçados, cobertores e itens de cama,
mesa e banho.

Diversas entidades e empresas do Estado, além de se transformarem em pontos de coleta,
colaboraram doando recursos para a divulgação da campanha ou então peças de roupas ou
cobertores. O Sindifisco-RS, por exemplo, doou roupas e 500 cobertores. A Icatu Seguros
doou R$ 30 mil em cobertores.

...

Experiências com plantas medicinais na saúde pública são apresentadas em Santa Cruz do Sul


Comitivas dos municípios gaúchos de Turuçu e Gramado compartilharam suas
experiências com o uso das plantas medicinais na saúde pública na tarde de quarta-feira
(18/9), durante a 13ª Reunião Técnica Estadual sobre Plantas Bioativas que ocorre no
Auditório Central da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), em Santa Cruz do Sul.
O segundo dia de atividades do evento tem como eixo temático As Plantas Medicinais na
saúde pública.

No primeiro relato, a farmacêutica Caroline Velloso, o engenheiro agrônomo Eduardo
Souto Mayor e a engenheira agrônoma Janaína da Rosa, todos da Emater/RS-Ascar, e a
agricultora familiar e integrante da Organização de Controle Social (OCS) Orgânico é
Vida, Verônica Tuchenhagen, relataram as ações desenvolvidas no município de Turuçu.

Segundo o grupo, o projeto teve como referência a Política Nacional de Plantas
Medicinais e Fitoterápicos, do Ministério da Saúde, que culminou na implantação de uma
Farmácia Viva – tipo 2, na qual é possível cultivar as espécies e disponibilizar as plantas
medicinais secas. “A partir da realidade do município, suas agroindústrias e a agricultura
familiar, elaboramos um projeto municipal. É necessário adequar a viabilidade do projeto
ao que é possível fazer”, explicou Souto Mayor.

Para tanto, foi elaborado o perfil epidemiológico com base nos registros médicos da
população de Turuçu no ano de 2015. Entre as ações desenvolvidas, foi realizada a
capacitação da farmacêutica da Unidade Básica de Saúde e das agentes de saúde e
mobilizados agricultores para a produção e dias de campo.

Com base nos principais atendimentos médicos registrados no município, foram
selecionadas sete plantas medicinais para dar início ao trabalho, sendo três voltadas ao
aparelho digestivo (espinheira santa, carqueja e alcachofra), duas para o sistema
nervoso central (maracujá e camomila) e duas para o aparelho respiratório (hortelã e
guaco). Em dezembro de 2018, foi implantada a Política Municipal de Plantas Medicinais
de Turuçu.

“Para ajudar na implantação de projetos como esse nos municípios, sugiro buscar a
Emater, que trabalha por nós. Desde que eu era menina conto com a assistência da
Emater, faço cursos. Sempre encontramos ajuda na Emater”, disse a agricultora
Verônica.

Em seguida, as ações desenvolvidas em Gramado foram apresentadas pelo técnico em
agropecuária da prefeitura, Giovane Dapper, e pela farmacêutica Aline Matter, que
participaram da implantação da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e de
Medicamentos Fitoterápicos em 2012. Em Gramado, as plantas medicinais são cultivadas
em uma área de quase um hectare e em uma estufa de 200 m², cercada de mata nativa
que favorece a preservação das espécies. No total, são quatro hectares disponíveis. As
mudas das espécies foram obtidas junto aos agricultores e no Centro de Treinamento da
Emater/RS-Ascar de Nova Petrópolis (Cetanp).

A 13ª Reunião Técnica Estadual sobre Plantas Bioativas ocorre até quinta-feira (19/9), e
é promovida pela Emater/RS-Ascar, Unisc, Secretaria da Agricultura, Pecuária e
Desenvolvimento Rural (Seapdr) – Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica
(Pleapo) – Secretaria da Saúde (SES) e Ministério de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa). ...

"Viagem Segura da Revolução Farroupilha" se estende de quinta até domingo


Preservar vidas, alertar condutores sobre comportamentos que potencializam o risco de
acidentes no trânsito, como embriaguez ao volante, excesso de velocidade e
ultrapassagens indevidas e não uso do cinto. Com esses objetivos, Polícia Rodoviária
Federal (PRF), Brigada Militar (BM), Comando Rodoviário da BM (CRBM), DetranRS e
Polícia Civil estarão mobilizados na Viagem Segura da Revolução Farroupilha.

A 107ª edição da ação se estende por quatro dias, desde a zero hora desta quinta-feira
(19/9) até a meia-noite de domingo (22/9), com intensiva na fiscalização. A Viagem
Segura Farroupilha coincide com a Semana Nacional de Trânsito e faz parte da
programação das instituições parceiras que também colaboram na Viagem Segura:
órgãos de trânsito municipais (EPTC na capital), ANTT, Dnit, Cetran-RS, Daer, EGR,
Famurs, além de representantes da sociedade, como o Lions Club.

Ações de comunicação

Estará no ar a campanha A escolha é sua, assinada por instituições parceiras da Viagem
Segura. Com peças para televisão, rádio e redes sociais, a campanha aborda dois dos
comportamentos de risco mais frequentes e nocivos observados na estrada: o excesso
de velocidade e a falta de uso do cinto de segurança. A proposta é mostrar ao condutor
que, além das leis de trânsito, há as leis da física, que, quando desrespeitadas, geram
graves consequências.

A Viagem Segura também estará presente nos postos policiais da PRF e do CRBM, além
de praças de pedágio da EGR e da CCR Via Sul, concessionária responsável pelos trechos
gaúchos das rodovias federais (BR) 101, 290 (freeway), 386 e 448. Ocorre, ainda, a
distribuição do Guia da Viagem Segura, material educativo que traz importantes
orientações aos condutores sobre segurança nas rodovias.

A diretora institucional do DetranRS, Diza Gonzaga, apresentou o material aos
representantes dos órgão parceiros, durante a reunião preparatória da Viagem Segura
Farroupilha, ocorrida na tarde da segunda-feira (16/9), na Secretaria da Segurança
Pública (SSP), em Porto Alegre. “Estaremos trabalhando para todo mundo voltar pra
casa em segurança. Nosso compromisso é com a vida e a consciência de todos é a
garantia de termos um trânsito mais humano, fraterno e menos violento”, afirmou.

Números

O DetranRS também apresentou dados de acidentalidade com foco no planejamento das
ações de fiscalização do feriadão Farroupilha. Silvério Kist, chefe da assessoria técnica
da autarquia, trouxe informações sobre os acidentes entre 2007 e 2018, que mostram
que o 20 de setembro tem uma média de 6,24 óbitos por dia, o que corresponde a uma
morte a cada 3 horas e 51 minutos, aproximadamente. No ano passado ocorreram 20
acidentes fatais, que resultaram em 21 mortes em cinco dias.

A análise da data nos últimos 12 anos aponta um pico de acidentalidade fatal em 2011,
quando morreram 35 pessoas em cinco dias. A menor média histórica foi em 2007 (três
mortes/dia), e a maior em 2014 (média de nove mortes/dia). De 2007 a 2018, 287
vidas foram perdidas nos feriados de Revolução Farroupilha. ...

Operação já identificou 76 hectares de desmatamento no RS


Unidades do Ministério Público de 17 estados brasileiros realizaram, durante esta
semana, uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas
de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos.

Em sua terceira edição (segunda em nível nacional), a operação “Mata Atlântica em Pé”,
contou com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, sob a
coordenação, em âmbito nacional, do Ministério Público do Paraná, por meio do
promotor de Justiça Alexandre Gaio, que atua junto ao Centro de Apoio Operacional e às
Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo.

RIO GRANDE DO SUL

No Rio Grande do Sul a operação foi comandada pelo coordenador do Centro de Apoio
Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e contou com a participação de
integrantes da Secretaria Estadual de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema,
Fundação Estadual de Proteção Ambiental– Fepam, Superintendência do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e Comando
Ambiental da Brigada Militar, além do SOS Mata Atlântica, que forneceu todos os dados
sobre os polígonos de desmatamento no período 2017-2018. Esses dados embasaram as
equipes que foram à campo.

Conforme os técnicos da Sema, Fepam e Ibama que trabalharam in loco, foram
constatados, no Estado, 76 hectares de desmatamento (mais 24 ainda em apuração)
nos 29 polígonos fiscalizados. As equipes lavraram um total de 21 autos de infração
ambiental e aplicaram em torno de R$ 1,2 milhão em multas.

Foram fiscalizados, no total, onze municípios: Santa Cecília do Sul, Água Santa, Vila
Lângaro, Ciríaco, Pontão, Sertão, Campestre da Serra, Lagoa Vermelha, Nova Alvorada,
Arroio Grande e Erechim.

Conforme Martini, os números apresentados demonstram uma perda progressiva de
área de Mata Atlântica no RS. “Temos entre 7 e 8% remanescente deste bioma, o que é
muito pouco para um estado com tradição em preservação do meio ambiente”, disse o
promotor.

Martini destacou, por fim, a importância da união entre os órgãos públicos.
“Permanecemos mobilizados, em que pese as dificuldades”, destacou ele, lembrando
que o trabalho não termina aqui. Agora, serão instaurados os procedimentos
administrativos, inquéritos civis para buscar a recuperação dessas áreas e, em alguns
casos, a aplicação das responsabilizações penais.

Além de Daniel Martini, participaram da coletiva a presidente da Fepam, Marjorie
Kauffmann, a superintendente do Ibama, Claudia Pereira Costa, e os técnicos Diego
Pereira, da Sema, e Maurício Vieira de Souza, do Ibama.

O balanço final da Operação Mata Atlântica em Pé 2019 em todo o País será apresentado
nesta sexta-feira, 20 de setembro. Devido ao feriado no Rio Grande do Sul, os números
do MPRS foram antecipados para quinta-feira, 19. ...

27° Acampamento Farroupilha de Eldorado do Sul tem baile da Terceira Idade


Na tarde da quarta-feira (18) aconteceu o Baile da Terceira Idade com Felipe D'avila no 27°
Acampamento Farroupilha de Eldorado do Sul. Durante a noite ocorreu o show com o Grupo
Alma Gaudéria. O evento segue até o dia 20 de setembro na praça Fabrício Correa Borges.
Participe! ...

Desfile de 20 de setembro acontece neste sábado em Guaíba


O tradicional desfile acontece neste sábado às 9h45min, na Avenida João Pessoa(Beira).
Neste ano, o desfile temático irá contar o início da Revolução Farroupilha, desde a chegada
do líder Gomes Jardim, as questões econômicas até o reconhecimento oficial da cidade
como Berço da Revolução Farroupilha. A concentração dos cavalarianos será na Avenida
Nestor de Moura Jardim, próximo ao Kruger Veículos.
...

Escola aposta na tecnologia para atrair estudantes e abrir portas do mercado de trabalho


Com 450 estudantes de Ensino Fundamental, a Escola General Ibá Ilha Moreira é uma das
instituições mais tradicionais de Porto Alegre. Localizada na zona leste, no bairro Jardim
Carvalho, passa por um processo de reestruturação dos ambientes e reelaboração dos
componentes pedagógicos.

Apostando nos conceitos tecnológicos da robótica educacional e da eletrônica, a direção, que
assumiu em 2017, qualificou o espaço com a criação de salas temáticas, reforma do telhado,
laboratório de química e quadra esportiva. Já foram investidos cerca de R$ 150 mil.

A diretora Lilian Almeida de Araújo destaca que o papel da escola contemporânea, cada vez
mais, será o de oferecer o conteúdo que o aluno do século 21 necessita.

“Estamos propondo iniciativas inovadoras e criativas que incentivem o nosso estudante a
permanecer na sala de aula. O que a sociedade quer destes jovens? Com certeza não é o
mesmo que há 40 anos. Por isso, temos que nos conectar e aprender juntamente com eles.”

Robótica Educacional

Um dos personagens desta transformação é o professor de Matemática e Robótica Educacional
Jones André Conceição. Desde os 17 anos trabalhando como industriário, influenciado pela
mãe, que era professora, aos poucos foi se preparando para também se tornar um educador.
Com amplo conhecimento em eletrônica, se formou em Matemática em 2014 e se inscreveu
para um contrato temporário de 40 horas. “Eu realmente acredito na educação e não tem
dinheiro que pague o brilho nos olhos das crianças quando elas aprendem algo que realmente
vai fazer diferença na vida delas”, ressalta.

Jones conta que, através da oportunidade de lecionar uma disciplina da grade curricular,
conseguiu unir esforços para inaugurar o Espaço Maker para robótica educacional. O local, que
atende estudantes do 6ª ao 9ª do Ensino Fundamental, busca trabalhar conhecimentos de
programação, construção e elaboração de projetos eletrônicos. “Como eu já tinha esta
experiência, pelo meu histórico profissional, eu procurei encontrar uma perspectiva de ensino
que também contribuísse com os alunos no mercado de trabalho”, afirma.

Opinião dos estudantes

A aluna Anne Kessy Saraiva, 14 anos, do 9º do Ensino Fundamental, diz que, após a chegada
do professor Jones, as portas do conhecimento se abriram de forma diferenciada. “Aprender
sobre robótica é algo totalmente inovador e interessante. São muitos ensinamentos de
hardware e software que trazem uma nova ideia a cada dia”, explica.

O estudante Nicolas Rocha, 17 anos, que também está no 9º ano do Ensino Fundamental, diz
que a robótica é uma oportunidade de ter a liberdade de criar o que quiser. “É uma coisa legal
que se aprende na prática. Não é somente nos livros, mas na construção e na montagem da
parte elétrica dos objetos”, afirma.

Fundada em 7 de janeiro de 1971, a Escola General Ibá Ilha Moreira oferece atividades como
contação de histórias e oficinas de jogos para os anos iniciais do Ensino Fundamental. A
estrutura do estabelecimento conta com biblioteca, cozinha, refeitório e banheiros adaptados
para estudantes com deficiência. ...

Acordo entre municípios garante UTI Móvel do Samu na Costa Doce


Uma reunião na prefeitura de Camaquã, na sexta-feira (13/9), selou um acordo entre
prefeitos da região Sul e o governo para a implantação de uma Unidade Samu de Suporte
Avançado (UTI Móvel) para atender municípios da Costa Doce.

Prefeitos e secretários pactuaram a garantia do custeio para implantação e manutenção do
serviço de atendimento à população de sete municípios, dando cobertura ao transporte de
pacientes em situação crítica para instituições de maior complexidade.

Anfitrião do encontro, o prefeito de Camaquã, Ivo de Lima Ferreira, fez um pedido à secretária
da Saúde, Arita Bergmann: "Gostaríamos que essa unidade de suporte avançada ficasse aqui
na região, em especial em Camaquã, que é a referência hospitalar". Arita confirmou ser esse o
objetivo do encontro. "Em respeito à região, estou aqui para que isso se concretize", afirmou.

Estudo realizado pela prefeitura de Camaquã estima que serão necessários R$ 115 mil
mensais para despesas com profissionais (motorista e serviços médicos e de enfermagem),
combustível e manutenção. Os municípios devem arcar com cerca de dois terços deste valor,
ficando o restante a cargo do governo federal.

Foi pedido para que o Estado passe a auxiliar neste custeio a partir de 2020. A secretária
garantiu a realização de um estudo para tentar atender ao pedido no próximo ano, quando há
perspectivas de melhoria na arrecadação.

A proposta foi bem recebida pelos representantes dos municípios. "Não podemos ficar de fora
desta parceria", disse o prefeito de Arambaré, Alaor Ribeiro. "Estamos lidando com vidas."
Além de Camaquã e Arambaré, integram o acordo os municípios de Chuvisca, Sentinela do
Sul, Tapes, Cerro Grande do Sul e Sertão Santana. O veículo, equipado com aparelhos de alta
tecnologia para o atendimento de casos mais graves, deve ser entregue pelo Estado no dia 14
de outubro, com assinatura do acordo.
...

Por ordem judicial, processo de habilitação segue inalterado no RS


Em cumprimento à ordem judicial referente a processo promovido pelo Sindicato dos Centros
de Formação de Condutores do Estado (SindiCFC-RS) contra a União, o DetranRS informa que
estará suspensa em todo o Rio Grande do Sul a Resolução Contran nº 778 de 2019.

A norma, que traz alterações no processo de habilitação, entre as quais, reduz a carga horária
de aulas práticas e torna facultativo o uso do simulador de direção para a primeira habilitação
na categoria B, entra em vigor no país na segunda-feira (16/9), mas o RS fica impedido de
aplicá-la, até determinação em contrário.

O DetranRS foi oficiado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para o devido
cumprimento da determinação judicial na noite de quinta-feira (12/9). Sendo assim, todos os
processos de habilitação do RS seguirão a carga horária e as etapas obrigatórias atuais, o que
inclui a realização de aulas em simulador de direção para a categoria B (carro).

O que prevê a Resolução Contran nº 778 de 2019 (suspensa no RS):

a) Alteração da carga horária do curso prático para obtenção e adição de categoria B, que
passa de 25 para 20, e de 20 para 15 horas/aula. No curso prático de obtenção de categoria
"B" o candidato pode optar por realizar até cinco aulas em simulador de direção veicular

b) Redução da quantidade mínima de aulas noturnas obrigatórias nos cursos práticos
(passando de 20% da carga horária de cada curso, para uma aula por curso)

c) Redução da carga horária de aulas práticas para obtenção de Autorização para Conduzir
Ciclomotores (ACC), possibilitando até a retirada da exigência, pelo período de um ano, de
realização de curso prático antes da realização da prova prática.

Decisão abrange
todo o Estado

O SindiCFC ajuizou ação no Poder Judiciário (processo nº 5040324-71.2019.4.04.7100)
requerendo a suspensão da eficácia e dos efeitos da Resolução nº 778/2019 do Contran.

Em primeiro graum foi indeferido o pedido e o SindiCFC-RS recorreu da decisão em segundo
grau. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu a solicitação e deferiu a
antecipação da tutela.

O despacho do desembargador do TRF-4 não esclareceu se a decisão se aplicaria a todos os
Centros de Formação de Condutores do RS, ou apenas aos filiados ao sindicato. Então, o TRF-
4 se manifestou novamente pacificando a questão, decidindo que abrange toda a categoria
representada pelo SindiCFC no Estado do RS, independentemente de filiação. ...

Prefeito tem mandato cassado por cometer crimes de prevaricação e subtração de documentos


A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade, julgou procedente a denúncia
apresentada pela Procuradoria de Prefeitos e condenou o prefeito de Paverama, Vanderlei
Markus, à perda do mandato, bem como à pena de dois anos e dez meses de prisão em
regime aberto, cinco meses de detenção e multa. O apoiador político de Markus, Roni Vieira
Sarmento, foi condenado à pena de dois anos e seis meses de prisão em regime aberto, cinco
meses de detenção e multa. O ex-secretário municipal da Agricultura e Meio Ambiente da
cidade, Sinésio Pletsch, e o fiscal municipal Júlio César Bruxel foram condenados a dois anos e
meio de reclusão em regime aberto. Markus e Sarmento foram considerados culpados pelos
crimes de prevaricação e subtração de documentos, enquanto que Pletsch e Bruxel só foram
considerados culpados pelo último crime.

O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 12. Esteve presente na sessão a coordenadora da
Procuradoria de Prefeitos, Ana Rita Schinestsck.

PREVARICAÇÃO

Conforme a denúncia do MP, o prefeito cometeu o crime de prevaricação. Entre agosto de
2013 a fevereiro de 2014, o prefeito, em comunhão de vontades e conjugação de esforços
com o apoiador Roni Vieira Sarmento, por interesse e sentimento pessoal, deixou,
indevidamente, de praticar atos de ofício, ao não determinar ou adotar providências para
apuração e consequente responsabilização jurídica do estabelecimento Agroindústria Boa
Esperança (que sequer possuía registro no Serviço de Inspeção Municipal e ostentava padrões
inadequados de higiene). Ele violou a obrigação de proteção de direitos básicos dos
consumidores locais ao não agir para evitar que Roni Vieira Sarmento produzisse e
comercializasse alimentos manipulados em más condições de higiene e cujas embalagens
estavam em desacordo com as prescrições legais.

O prefeito, inclusive, tentou demover um servidor de sua intenção de fiscalizar e adotar
providências para responsabilização do estabelecimento. Markus e Sarmento praticaram,
ainda, atos de ofício contra expressa disposição legal para agilizar a liberação do registro no
SIM de Paverama da empresa, mesmo sem a adequação do estabelecimento às exigências
sanitárias.

SUBTRAÇÃO DE DOCUMENTO

Em fevereiro de 2014, Vanderlei Markus, Roni Vieira Sarmento, além do então secretário de
Agricultura e Meio Ambiente, Sinésio Pletsch, e do fiscal de vigilância sanitária Júlio César
Bruxel, arrombaram com uma chave de fenda os armários e arquivos de uso pessoal da
coordenação do SIM municipal e subtraíram documentos consistentes em relatórios de
vistorias e inspeções realizadas na Indústria de Embutidos Boa Esperança, além de um Termo
de Compromisso Ambiental firmado entre o prefeito e o empresário, e assinado pelo secretário
e pelo fiscal na condição de testemunhas, bem como um ofício, também relacionado à
empresa de Roni Sarmento. ...

36 municípios gaúchos passarão a ter mais segurança


Com investimento de R$ 18,8 milhões, 36 municípios gaúchos passarão a ter sistema de
videomonitoramento e cercamento eletrônico para reforçar a segurança pública. A assinatura da
ordem de implantação será feita na manhã da segunda-feira (16/9), no Palácio Piratini, pelo
vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, e pelo coordenador da
bancada federal gaúcha no Congresso, deputado Giovani Cherini.

A maior parte do recurso é de emendas parlamentares de senadores e deputados federais (R$
17.009.123,70) com contrapartida do Estado (R$ 1.785.876,30). O projeto vai beneficiar cerca
de 4,5 milhões de habitantes, além de ajudar no trabalho de 13 mil policiais militares e 3 mil
policiais civis, que utilizarão as imagens e informações do videomonitoramento para ações de
policiamento ostensivo e policia judiciária. ...

Porto Alegre registra queda de 61,9% nos homicídios no mês de agosto


As quedas generalizadas nos indicadores criminais do Rio Grande do Sul se acentuaram
em agosto e atingiram um patamar inédito na maior cidade do Estado. Pela primeira vez
na última década, Porto Alegre encerrou o mês com menos de 20 homicídios. Foram 16
casos ante 42 registrados em agosto de 2018, redução de 61,9% – também a maior
baixa percentual desde 2010.
No acumulado desde janeiro de 2019, a retração na capital é de 45,2%, com 218
assassinatos frente os 398 do mesmo período do ano anterior. Em todo o Estado, na
mesma comparação, quase 400 vidas foram preservadas, com homicídios caindo de
1.631 para 1.234 (-24,3%). Só em agosto, a redução de assassinatos no RS chegou a
40%, de 196 no mesmo mês do ano passado para 117.

A divulgação dos indicadores foi feita pelo governador em exercício, o vice-governador e
secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, na abertura da reunião da Gestão
Estatística em Segurança (Geseg) – ciclo mensal de avaliação dos índices de
criminalidade nos 18 municípios priorizados pelo programa RS Seguro –, realizada no
início da tarde desta quinta-feira (12/9), no Palácio Piratini.

"A taxa de homicídio é a forma que se afere a segurança pública em todo o mundo, por
isso essa redução registrada é muito importante", disse Ranolfo. "Praticamente,
diminuímos todos os 16 indicadores. A menor redução foi no feminicídio. Mas
seguiremos trabalhando para reduzi-lo", acrescentou.

Para Ranolfo, a diminuição nos índices de criminalidade é resultado do trabalho conjunto
e integrado entre as instituições das esferas de governo. "Esta reunião do Geseg aqui é
um exemplo disso", afirmou.

Ainda de acordo com os dados divulgados por Ranolfo, o resultado também é positivo
em relação aos latrocínios, cuja soma baixou pela metade na capital, de 10 casos em
igual intervalo de 2018 para cinco desde o início de 2019. No Estado, a queda do
acumulado nos roubos com morte chegou a 28,8%, caindo de 66 ocorrências para 47.
Na leitura isolada de agosto, o número se manteve estável no RS, com oito casos tanto
neste ano como no anterior, e em baixa na capital, de duas mortes para uma.

Os dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) também corroboram com o
planejamento do programa RS Seguro, que prioriza o combate ao crime em 18
municípios. Esse conjunto de cidades foi responsável por nove em cada 10 das vidas
preservadas no Estado entre janeiro e agosto de 2019, na comparação com o total de
homicídios em igual período do ano passado.

O número de assassinatos nesses municípios caiu 33,1%, de 1.080 para 722. Ou seja,
das 397 mortes que deixaram de ocorrer em todo o RS, 358 foram evitadas nas
localidades priorizadas pelo RS Seguro. Com foco territorial nos municípios mais
violentos, o programa amplia o impacto das ações de repressão ao crime no resultado
geral. ...

Obras do DMAE na ponte sobre o Saco da Alemoa nesta sexta-feira (13) causarão estreitamento de pista na BR 290


A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes no Rio Grande do Sul (DNIT/RS) por meio da Unidade Local de São
Leopoldo, informa que ocorrerá estreitamento da pista na BR-290 (sentido interior-
capital) na altura da ponte do Saco da Alemoa, nesta sexta-feira (13/09) das 10h às
15h, sábado (14/09) das 9h às 17h e domingo (15/09) das 9h às 15h. O local contará
com sinalização, visando a segurança dos usuários.

A interferência é necessária para execução dos serviços pelo DMAE - Departamento
Municipal de Água e Esgotos - Prefeitura Municipal de Porto Alegre, que realizará o
conserto em rede adutora de água tratada sobre a ponte do Saco da Alemoa.

O vazamento de uma tubulação de aço, que passa sob a ponte do Guaíba no saco da
Alemoa, sentido interior-Capital, está prejudicando o abastecimento do Departamento
Municipal de Água e Esgotos (Dmae) na ponta do Sistema Ilhas, deixando as residências
da Ilha do Pavão com baixa pressão (água fraca). As equipes do Dmae ainda estão
definindo a melhor forma de acessar o cano danificado para fazer a solda. A posição
complicada da tubulação, a falta de acostamento na pista da ponte e a necessidade de
trabalhar com solda junto à água exigem um planejamento cuidadoso de segurança.

A Estação de Tratamento de Água (ETA) do Dmae que abastece as ilhas está localizada
na Ilha da Pintada. Portanto, a rede do Dmae funciona no sentido interior-Capital. E,
assim, a Ilha do Pavão, mais próxima de Porto Alegre, é a ponta final da rede. Como o
vazamento na tubulação ocorreu depois da Ilha dos Marinheiros, só o abastecimento da
Ilha do Pavão é que está prejudicado com a baixa pressão. Ninguém, porém, está sem
água.
Mesmo com chuva os serviços serão realizados. ...

Governador em exercício, Ranolfo é paraninfo de turma de 156 bombeiros


Uma turma de 156 bombeiros militares se formou na tarde desta terça-feira (10/9) na capital.
Realizada no Ginásio Gigantinho, a cerimônia contou com a presença do governador em
exercício e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, e do comandante-geral do
Corpo de Bombeiros Militar (CBM), coronel César Eduardo Bonfanti. Os novos profissionais
acabaram de concluir o Curso Básico de Formação de Bombeiros do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado (CBMRS).

Paraninfo da turma, Ranolfo agradeceu o reconhecimento. “A missão de governar o Estado é
árdua e difícil, mas em um momento dessa natureza, essa escolha nos inspira a seguirmos
firme”, declarou, transmitindo aos formandos o abraço, o respeito e os cumprimentos do
governador Eduardo Leite, em missão fora do país.

“Esse é o momento supremo na vida de vocês. Celebrem-no! Vocês ingressam, agora, em
uma atividade diferente de qualquer outra, na qual colocam em risco a própria vida para
cumprir o dever de bombeiro militar. Desejo êxito, sucesso, e que voltem aos seus lares ao
fim de cada missão”, afirmou o governador em exercício.

A formatura reúne alunos de turmas de Santa Cruz do Sul, Bento Gonçalves e Porto Alegre. O
curso, que começou em fevereiro e teve 1.368 horas/aula, abordou disciplinas de busca
terrestre e aquática, técnicas de combate a incêndio, suporte básico da vida, segurança e
prevenção de incêndios, proteção e defesa civil, entre outras áreas de conhecimento.

O coronel Bonfanti parabenizou a turma. “São homens e mulheres que nutriram o sonho de
ingressar nas fileiras da instituição com maior credibilidade do país. Agora, vocês se juntam a
3.181 bombeiros militares que, desde 2017, escrevem a nova história da corporação. Virtudes
como dedicação, amor à profissão e ao próximo, companheirismo, lealdade, disciplina e
honestidade serão necessárias para cumprir a missão de salvar e proteger comunidades”,
destacou.

Os novos soldados passam a integrar as diversas unidades do Corpo de Bombeiros Militar do
Rio Grande do Sul, representando aumento de um efetivo mais qualificado e consciente das
responsabilidades de prestar um serviço cada vez melhor à comunidade. O local de atuação de
cada um dos formandos será decidido nos próximos dias. Esta foi a primeira turma de
bombeiros formada na atual gestão. O CBM está presente em 93 municípios e atende
diretamente 76% da população gaúcha.


...

Frente Parlamentar no RS vai atuar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras


O objetivo é estabelecer uma política estadual de doenças raras. Um dos maiores desafios é
enfrentar a dificuldade de acesso aos medicamentos na rede estadual de saúde. O grupo
pretende, ainda, estabelecer uma conexão com o Congresso Nacional para pautas que
necessitem de legislação federal.

O chefe do Serviço de Genética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Jonas Saute, falou do
momento extremamente crítico que as universidades públicas enfrentam, com cortes no
orçamento e no financiamento de pesquisas, lembrando que o Hospital de Clínicas é um hospital-
escola. Ressaltou, no entanto, que o objetivo é continuar prestando um serviço de qualidade na
instituição.

Também participaram os deputados Tiago Simon (MDB), Jeferson Fernandes (PT) e Sofia
Cavedon (PT), além da representante da Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica,
Lavinia Schuler-Faccini, OAB/RS, Defensoria Pública do Estado, Conselho Estadual da Saúde,
Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Cannabis Medicinal, entre outros.

A instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras foi oficializada no
final de agosto por iniciativa do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). Parlamentares e
entidades participaram do ato na sala Salzano Vieira da Cunha. ...

Mais de trezentos mil condutores já utilizam a Carteira de Habilitação Digital no RS


A Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e) está disponível no RS desde dezembro de
2017. Desde então, 300.794 condutores já geraram o documento eletrônico, o que faz do RS
o terceiro Estado da federação em número de CNHs digitais em utilização. Em primeiro lugar
está São Paulo, com quase 755 mil e, em segundo, Minas Gerais, com quase 310 mil. Em todo
o país, são 3,2 milhões carteiras digitais.

A CNH-e é uma versão eletrônica da carteira de motorista, que tem o mesmo valor jurídico do
documento impresso, podendo o condutor optar por utilizá-lo ou não. O documento digital
pode ser gerado em celulares, tablets e outros dispositivos móveis, a partir do aplicativo
gratuito Carteira Digital de Trânsito, disponibilizado pelo Serpro. Antes de baixar o app no
Google Play Store ou na App Store, o condutor deve ter cadastro no Portal de Serviços do
Denatran.

Outro pré-requisito é ter um documento impresso no novo modelo, que contem o QR Code
(código escaneável em aparelhos eletrônicos) no verso. Todos com CNH emitida após 2 de
maio de 2017 já têm esse modelo. Se o condutor ainda tem o documento antigo, sem o QR
Code, pode esperar a próxima renovação ou pedir uma segunda via do documento em
qualquer Centro de Formação de Condutores.

Atenção!

O DetranRS, no entanto, faz um alerta para aqueles que optarem por utilizar o documento
digital. Embora a CNH-e seja acessível offline, sem necessidade de conexão wi-fi ou dados
móveis habilitados, é preciso estar atento para a bateria e o correto funcionamento do
aparelho.

Para efeitos de fiscalização, se o equipamento estiver descarregado ou não estiver
funcionando, será considerado que o condutor não está portando o documento. Ele será
autuado com base no artigo 232 (conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório),
uma infração leve que prevê multa de R$ 88,38, três pontos na CNH e retenção do veículo até
a apresentação do documento.

Saiba como fazer sua CNH Digital neste link. ...

Jardim Botânico comemora 61 anos com programação especial


Para muitos, o Jardim Botânico (JB) de Porto Alegre evoca momentos da infância. Trilhas,
tartarugas, cisnes, plantas e árvores são algumas das atrações dessa área de 39 hectares, um
refúgio verde em meio a uma das áreas mais movimentadas da capital.

Quem nunca caminhou por suas trilhas ou fez um piquenique em frente a um dos seus lagos
perde a oportunidade de incluir um pouco mais de paz e natureza ao cotidiano.

O local, aliás, é apreciado tanto por crianças quanto por adultos, estudantes e pesquisadores.
“Gosto de tudo aqui, em especial o contato com a natureza. E o bom mesmo é vir com a
família, ou um grupo pequeno, para passar o dia”, diz o artista plástico George Pinto, que
sempre inclui o JB no seu roteiro de passeio pela capital.

Desde a sua criação, em 1958, pesquisadores do JB dedicam-se ao estudo e conservação de
espécies vegetais nativas do Rio Grande do Sul, principalmente as ameaçadas de extinção.
“Com muito orgulho temos esse patrimônio preservado, que gera inúmeras informações de
como podemos valorizar a nossa biodiversidade em suas diferentes formas ecossistêmicas”,
afirma o chefe da Divisão de Pesquisa e Manutenção de Coleções, Daniel Brambilla.

O JB é vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e faz parte da Rede
Brasileira de Jardins Botânicos. Atualmente é considerado um dos cinco maiores jardins
botânicos do Brasil.

Para o secretário da Sema, Artur Lemos Júnior, “no meio urbano da capital, o Jardim Botânico
se destaca por sua beleza, suas coleções e seu espaço de convivência, aproximando a
natureza do cidadão. Os próximos anos serão de trabalho intenso para que aproximemos esse
espaço tão rico e diverso da sociedade gaúcha”.

E nada como aprender sobre plantas, animais e cuidados com a natureza em um lugar como
este. Para Kauã da Rocha, 12 anos, o destaque é o Museu de Ciências Naturais. "Gosto da
área verde daqui e principalmente do museu, já que ciências é a minha matéria preferida no
colégio”, explica Kauã.
Durante o mês de setembro, ao completar 61 anos, o Jardim Botânico quer atrair ainda mais
frequentadores com uma programação especial, gratuita e aberta ao público.

Programação

Oficinas:
10/9 – cultivo de orquídeas
11/9 – poda de plantas
12/9 – cultivo de bromélias
13/9 – compostagem
Horário: 8h30 às 12h

Visitas orientadas às coleções especiais, viveiro e banco de sementes:
10 a 13/9, a partir das 14h

Jardinagem:
15/9, das 10h às 17h
Ingresso solidário: 1kg de alimento não perecível

As inscrições para oficinas gratuitas e visitas orientadas podem ser realizadas através deste
link.

O Jardim Botânico funciona de terça a domingo e fica na rua Dr. Salvador França, 1.427, em
Porto Alegre. O estacionamento custa R$ 11 aos finais de semana e os ingressos, R$ 6 por
pessoa. Outras informações pelo telefone (51) 3320-2027. ...

Redes sociais, jogos eletrônicos e comportamento suicida são temas de seminário


Crimes cibernéticos e o fenômeno das redes sociais e dos jogos eletrônicos estão entre os
temas do 5º Seminário Intersetorial de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio, nesta
terça-feira (10/9).

O assunto será tratado em uma oficina para profissionais da saúde e de outras áreas a partir
das 13h30, na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), na
capital. A mesa de abertura do seminário será pela manhã, às 9h, no anfiteatro do prédio 1.

A promoção é do Comitê Estadual de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio, que conta
com a participação da Secretaria da Saúde (SES) e de secretarias estaduais da Educação,
Segurança Pública, Administração Penitenciária e Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Entidades não governamentais, como o Centro de Valorização da Vida e a Cruz Vermelha,
também participam. Setembro é considerado o mês de conscientização sobre a prevenção ao
suicídio.

A solenidade de abertura será seguida de duas abordagens sobre o manejo do comportamento
suicida e o acolhimento do usuário da Rede Intersetorial, a cargo do médico psiquiatra Hélio
Rocha e da doutoranda em psicologia Priscila Lawrenz.

À tarde, haverá três oficinas: mídias e redes sociais, prevenção do suicídio em crianças e
adolescentes e cuidados de saúde mental. A temática digital contará com uma apresentação
sobre a abordagem e formas de prevenção a crimes cibernéticos, com o diretor do
Departamento de Inteligência de Segurança Pública, delegado Emerson Wendt. Após, a
psicóloga Aline Restano falará sobre o fenômeno das redes sociais e jogos eletrônicos na
infância e adolescência, no anfiteatro do prédio 3.



5º Seminário Intersetorial de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio
Quando: 10 de setembro (terça-feira)
Horários: abertura às 9h e oficinas temáticas às 13h30
Local: Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), rua Sarmento
Leite, 245 – Centro, na capital. Abertura será no anfiteatro prédio 1 e oficina sobre redes
sociais, no anfiteatro prédio 3. ...

Acampamento Farroupilha em Guaíba inicia no dia 12


O Acampamento Farroupilha será de 12 a 21 de setembro no Parque Coelhão. Entre as atrações
já confirmadas estão: João Luiz Correa, Cristiano Quevedo, Luiz Marenco, Os Fagundes, Pedro
Ernesto Denardin e César Oliveira e Rogério Melo. A abertura do parque será às 17h30min de
segunda a sexta-feira. No sábado, domingo e feriado às 11h.

O Sítio Histórico foi todo reformado para receber os visitantes, painéis foram instalados para
contar a história do local. A Vitrine Cultural está com a exposição “Do Cipreste ao Piratini” com
objetos da revolução, além da sala dos líderes, cenário para fotos, uma carruagem, atividades
culturais e o espaço gourmet. O Museu Carlos Nobre está com exposições de José Claudio
Machado, Paixão Cortes, da fotógrafa Maris Strege e do patrono dos festejos, César Oliveira. Já a
Biblioteca Municipal está apresentando contos gauchescos “histórias da nossa terra”. Esses
espaços funcionam das 8h30min às 17h. ...

Prefeitura moderniza sistema de gestão e gera economia de pelo R$ 1,5 milhão


A Prefeitura de Guaíba iniciou o processo de atualização e modernização do software de gestão,
que vai facilitar a vida do cidadão em processos que muitas vezes exigem a presença do
contribuinte na sede da Prefeitura. Alguns exemplos das novas facilidades: será disponibilizado
aplicativos para as áreas da saúde (como agendamento de consultas e solicitação de
medicamentos), da educação (boletim eletrônico, matrícula online e controle de presença à
disposição dos pais), da infraestrutura (troca de lâmpadas), da administração (registro de
reclamações, protocolos, alvarás e guias de pagamento), além de benefícios e facilidades em
outras áreas.

O site da Prefeitura também será modernizado, com o objetivo de gerar novas ferramentas e
mais transparência em todos os processos. O sistema começa a ser implantado na próxima
segunda-feira (9/9) e nos primeiros dias pode gerar instabilidade. Todas as ferramentas e
funcionalidades estarão disponíveis em até 90 dias. A mudança vai gerar economia de pelo
menos R$ 1,5 milhão, além das vantagens com a modernização de todos os serviços públicos da
Prefeitura; visando sempre agilizar e facilitar o dia a dia do cidadão. ...

SMTTI realiza ação no posto da PRF


Na manhã desta segunda-feira (09), a Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Iluminação
Pública (SMTTI) realizou manutenção na iluminação do posto da Polícia Rodoviária Federal de
Eldorado do Sul. A ação contou com a presença do secretário da SMTTI, Lodear Hahn (Dunga),
da diretora do Departamento de Iluminação, Carla Ramos, e do chefe da PRF, Felipe Barth.
...

Daer lança licitação para estações rodoviárias em São Jerônimo e mais 13 municípios do RS


O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) – vinculado à Secretaria de
Logística e Transportes (Selt) – lançará um novo lote de concessão de estações rodoviárias
gaúchas. Os editais de licitação começam a ser publicados ainda em setembro e atenderão 14
municípios.

As cidades beneficiadas são Ajuricaba, Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cristal, Formigueiro,
Nova Petrópolis, Portão, Novo Cabrais, Restinga Seca, Santo Antônio da Patrulha, São
Jerônimo, Marau, Nova Prata e Rosário do Sul.

“A intenção é fortalecer o sistema intermunicipal de passageiros, oferecendo à população
gaúcha uma infraestrutura de qualidade que contempla todo o processo, da aquisição das
passagens até o local onde os passageiros aguardam as viagens”, afirma o secretário Juvir
Costella. “Milhares de pessoas serão contempladas por essas melhorias, que estão entre as
prioridades do Mapa Estratégico do governo do Estado”.

Este ano, cinco licitações já foram realizadas, sendo que quatro delas têm empresa vencedora
encaminhada para contratação (Taquara, Rio Pardo, Arroio do Meio e Arroio Grande). Até o
final do ano, a expectativa é de que mais de cem editais de estações rodoviárias estejam em
andamento. Ao todo, serão licitados 73 contratos de renovação das concessões e 28 de
reabertura das estações rodoviárias, incluindo São Jerônimo, Nova Petrópolis e Lagoa
Vermelha, entre outros municípios. Além disso, até 2020 estão programados 114
procedimentos destinados às agências rodoviárias.

“O Daer elaborou uma solução para os municípios onde é inviável economicamente a
manutenção de uma rodoviária. As agências, que começam a funcionar em 2020, serão
instaladas em estabelecimentos comerciais como lojas, lotéricas e farmácias, onde os usuários
poderão comprar passagens e despachar encomendas”, explica Costella.

Para o diretor de Transportes Rodoviários do Daer, Lauro Hagemann, a novidade facilita o
acesso ao sistema do transporte intermunicipal de passageiros. “A intenção da autarquia é
levar o serviço ao maior número de pessoas possível, por essa razão estamos investindo na
estrutura e nas formas de acessá-la”. De acordo com o dirigente, após a conclusão das
contratações, as empresas vencedoras terão 60 dias para iniciar os trabalhos. As concessões
são válidas por 25 anos e as permissões das agências rodoviárias por cinco anos. ...

Moradores do bairro Vila Nova irão aderir ao Programa “Butiá + Seguro”


Quando lançado no primeiro semestre deste ano, um dos principais objetivos do Programa
“Butiá+Seguro” era adesão da comunidade, através da vigilância colaborativa. A modalidade
permite que câmeras de segurança de residências e comércios integrem a plataforma do
Centro de Controle de Operações e Videomonitoramento Municipal. Na última sexta-feira (30),
a Prefeitura de Butiá apresentou aos moradores do bairro Vila Nova o projeto, que já está
auxiliando as forças de segurança.

A conversa ocorreu na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), entre
moradores do bairro Vila Nova e arredores, o Sargento Rudinei, do Pelotão da Brigada Militar e
o secretário municipal de Administração, Edilson Francisco, que debateram sobre o tema
segurança pública. De acordo com o secretário, a comunidade possuiu um grupo de WhatsApp
com o intuito de comunicação sobre eventuais delitos e movimentos suspeitos e relataram que
estão apreensivos com o número de roubos e furtos nas últimas semanas.

O Sargento Rudinei afirmou que o policiamento na região será intensificado e orientou os
moradores de como devem proceder acionando as forças de segurança. O secretário Edilson
apresentou o mapa da cidade e os pontos monitorados pelas câmeras, demostrando que a
Prefeitura de Butiá está investindo para auxiliar a Brigada Militar e Polícia Civil. Os
equipamentos estão espalhados em prédios públicos, principais vias e pontos estratégicos.

Além disso, o responsável pelo núcleo de informática da Prefeitura explicou os requisitos
técnicos para as câmeras de segurança adquiridas pelos moradores fazerem parte do
“Butiá+Seguro”. Ao todo, já são 95 equipamentos em pleno funcionamento graças ao
investimento da Prefeitura e adesão da vigilância colaborativa. Após a conversa, ficou definido
que o grupo de moradores irá adquirir dez câmeras de segurança e os locais de instalação
serão definidos pelos mesmos. A Administração Municipal também se comprometeu em
instalar mais um equipamento na região, fora os demais que já haviam sido disponibilizados. ...

Aberta a votação para o 14º Festival de Música de Porto Alegre


votação que vai revelar novos músicos e bandas da cidade já está aberta e pode ser feita pelo
link . As nove músicas mais votadas irão participar de uma das quatro eliminatórias do 14º
Festival de Música de Porto Alegre, que volta à cena cultural da cidade, após nove anos, com a
parceria da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs).

A retomada do festival marca também o maior número de inscrições em 14 edições. As
inscrições encerraram-se em agosto com 359 candidatos. O evento terá etapas classificatórias
neste mês, com os candidatos sendo divididos por regiões da cidade. Elas vão ocorrer nos dias
16 (Norte), 18 (Leste), 23 (Oeste) e 25 (Sul) no Teatro da Amrigs (avenida Ipiranga, 5.311),
com início às 20h30 e entrada franca.

“A retomada do festival devolve à população um evento que já revelou nomes importantes da
nossa música, como o cantor e compositor Gelson Oliveira e a pianista Dunia Elias”, destaca o
prefeito Nelson Marchezan Júnior. Para o coordenador de Música da Secretaria Municipal da
Cultura, Henry Ventura, o número expressivo de músicas inéditas inscritas traduz a vocação
cultural de Porto Alegre e a importância que o resgate do festival representa para o fomento
da música. A volta do festival é uma das recompensas da prefeitura pela arrecadação de 100
mil peças de roupas e calçados na Campanha do Agasalho Esquenta Porto Alegre.

Classificação - Em cada apresentação das etapas classificatórias do festival, serão
selecionadas três músicas para a disputa final, marcada para o dia 5 de outubro, às 18h, no
Parque Farroupilha (Redenção). Os 44 classificados vão receber troféus e dois cursos
ministrados pela Banda Municipal de Porto Alegre – um deles de produção musical e outro de
imersão instrumental. Os finalistas também gravarão álbuns no Estúdio Geraldo Flach. Já os
vencedores terão premiação em dinheiro e vão poder gravar suas produções musicais. Além
disso, tocarão na abertura do Réveillon de Porto Alegre.

Premiação - O festival terá premiação em dinheiro e oferecerá a gravação da produção musical
aos primeiros colocados.

1º lugar categoria Geral - R$ 10 mil
2 º lugar categoria Geral - R$ 5 mil
3º lugar categoria Geral - R$ 3 mil

1º lugar categoria Kids (6 a 16 anos) - R$ 3 mil
1º lugar categoria Músico de Rua - R$ 10 mil

Melhor Torcida - R$ 1 mil
Melhor Instrumentista - R$ 1 mil ...

Charqueadas firma Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Charqueadas – APAE.


Na manhã do último dia 27 o Prefeito Municipal, Simon Heberle de Souza, assinou junto ao
Presidente, João Augusto Castilho De Souza, e a Diretora Administrativa, Sandra Brenner
Oesterreich, o Termo de Colaboração nº 01/2019, firmado com a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Charqueadas – APAE.

Este Termo diz que:

O Município de Charqueadas, através da Secretaria Municipal da Assistência Social, em
conformidade com a Lei Federal Nº 13.019/2014 celebra Termo de Colaboração, visando a
realização do projeto com o objetivo de prestação de serviços de habilitação e reabilitação as
Pessoas com deficiência intelectual e múltipla, transtorno do espectro autista e outras
necessidades especiais e respectivas famílias e cuidadores, que se encontra em situação de
vulnerabilidade social, decorrentes da pobreza, maus tratos físicos e psicológicos da deficiência
mental, visual e auditiva, múltipla e/ou da fragilidade no papel de adultos responsáveis.

À APAE caberá: Prestar atendimento socioassistencial aos familiares das pessoas com
deficiência intelectual e múltipla; Realizar um estudo social das pessoas que apresentem
indícios de deficiência intelectual e/ou múltipla encaminhadas para ações de habilitação e
reabilitação; Oportunizar a informação para acesso aos benefícios socioassistneciais previstos
em Lei; Desenvolver um trabalho integral e diferenciado com os usuários atendidos pela APAE;
Auxiliar e impulsionar a integração a Família – APAE; Ofertar palestras com profissionais e
especialistas das diversas áreas; Promover escuta qualificada através de atendimentos
individuais e/ou familiares e visitas domiciliares através do profissional da psicologia.


Totalizando R$ 22.579,20 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte
centavos), o presente Termo de Colaboração terá vigência até dia 31 de dezembro de 2019. ...

Operação conjunta contra o tráfico cumpre 10 mandados de prisão e 20 de busca e apreensão em São Sebastião do Caí e no Litoral


Promotoria de Justiça de São Sebastião do Caí, em conjunto com a Brigada Militar, e a Polícia
Civil, cumprem, na manhã desta sexta-feira, 06, nove mandados de prisão preventiva, um de
prisão temporária e 20 mandados de busca e apreensão em investigação de uma organização
criminosa que atua no tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Todos os mandados foram
expedidos para pessoas com atuação direta no tráfico de drogas, muitas delas já envolvidas
em ocorrências com prisões em flagrante – dois investigados permaneceram na atividade
criminosa mesmo após presos na Penitenciária Modulada de Osório. Os mandados são
cumpridos nas cidades de São Sebastião do Caí, Torres e Tramandaí.

No total, mais de 20 pessoas são suspeitas da comercialização de entorpecentes na cidade de
São Sebastião do Caí, chefiadas por um casal de irmãos. Também foram sequestrados cinco
veículos, duas casas e um apartamento, além do bloqueio de contas bancárias de 14
investigados. O sequestro e bloqueio de bens e valores é necessário por haver suspeita de
terem sido utilizados para a lavagem do dinheiro proveniente do tráfico.

A operação, coordenada pela promotora de Justiça Cristine Zotmann, iniciou a partir de
investigações sobre a possível participação de policiais militares em associação para o tráfico
na cidade, o que, com as provas até então obtidas, não foi confirmado. No entanto, com o
esforço conjunto entre as instituições, foi possível identificar a hierarquização da organização
criminosa, que inclui a participação de uma advogada, cujo escritório foi alvo de busca e
apreensão.

As prisões preventivas foram solicitadas pelo Ministério Público para a conveniência da
instrução criminal, para evitar a intimidação de testemunhas, e para a garantia da ordem
pública – a decretação de prisão domiciliar, por exemplo, não evitaria que os criminosos
seguissem a atividade de tráfico de drogas, já que suas casas eram utilizadas justamente para
essa finalidade.

foto: arquivo JEJ ...

ETAs de todo o Estado estão na mira do Ministério Público


A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente convida a todos os interessados a
participarem de uma audiência pública, que será realizada no próximo dia 09 de setembro, sobre
a regularização e licenciamento das Estações de Tratamento de Água (ETA) de todo o Estado. O
evento ocorre no auditório do MPRS, na sede da Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80. As
inscrições deverão ser feitas no período das 13h às 14h, presencialmente, no dia e local da
audiência.

A audiência pública é para instruir o inquérito civil n° 00833.00045/2015, que trata da
regularização e licenciamento das ETAs. A intenção, conforme a promotora de Justiça Ana Maria
Marchesan, é discutir bases para a elaboração de um regramento pelo Conselho Estadual do Meio
Ambiente, a respeito da destinação adequada para os lodos das ETAs, que contêm elementos
químicos provenientes do tratamento de água e são potencialmente poluidores. O objetivo da
audiência pública é debater novas formas de destinação e reaproveitamento dos lodos gerados,
reduzindo os impactos ambientais e os custos para as operadoras dos sistemas de tratamento de
água.

...

Empresa é condenada pela Lei Anticorrupção a ressarcir valores pagos indevidamente por prefeitura


Após ação civil pública ajuizada pelo MP com base na Lei Anticorrupção, a Justiça da Comarca
de Rio Grande condenou a empresa Rio Grande Ambiental S/A a devolver para os cofres
municipais recursos públicos que foram pagos indevidamente, como a alíquota de 4% relativa
ao ISS, valores de CPMF desde janeiro de 2008, os montantes relativos ao pagamento de IRPJ
e a título de “administração central”, o percentual de 33% recebido por taxa de depreciação.
Os valores pagos irregularmente foram superiores a R$ 28 milhões, que devem ser corrigidos
pelo IGP-M desde cada desembolso, além de juros de 1% ao mês a partir da citação. A ação
foi ajuizada pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan.

A empresa também foi condenada às sanções previstas pelo art. 19 da Lei nº 12.846/13,
conhecida pela Lei Anticorrupção. Sendo assim, o Judiciário determinou a suspensão das
atividades da empresa por seis meses, além da proibição do recebimento de incentivos,
subsídios, doações ou empréstimos de qualquer entidade ou instituição financeira pública ou
controlada pelo poder público pelo prazo de dois anos. Isso porque a Rio Grande Ambiental foi
considerada responsável pela prática dos atos previstos pelo art. 5º, IV, alíneas “d” e “g” da
mesma lei – fraude à licitação e contrato dela decorrente e manipulação do equilíbrio
econômico-financeiro do contrato celebrado com a administração pública.

A sentença também declarou nula decisão administrativa que gerou crédito em favor da
empresa por conta do reconhecimento indevido do pagamento de juros. Em ação anterior, o
Poder Judiciário já havia anulado o contrato administrativo decorrente do processo licitatório
nº 13/2004, que concedeu à empresa os serviços de limpeza pública da cidade de Rio Grande,
decisão lançada pela 3ª Vara Cível da Comarca e que conta com trânsito em julgado.

ENTENDA O CASO

Em primeira ação ajuizada pelo Ministério Público houve o reconhecimento da nulidade do
contrato firmado entre o Município e a empresa Rio Grande Ambiental em virtude da
subversão da concessão, por conta da forma de remuneração da empresa concessionária. O
contrato previa a coleta de resíduos domiciliar, de saúde e seletivos, varrição, fornecimentos
de equipes padrão, capinação manual e mecanizada, implantação e manutenção de usina de
triagem, de estação de transbordo, de aterro sanitário e unidade de tratamento de resíduos
sólidos de serviços de saúde. A forma da remuneração, prevista na terceira cláusula, consistia
no pagamento pela Prefeitura de uma quantia mensal, com prazo de 20 anos. Conforme a
investigação do MP, essa modalidade de pagamento infringiu a legislação, pois a cobrança de
tarifas dos usuários deve ser o modo de remuneração da concessionária. No caso em questão,
o Município do Rio Grande, por meio de dotação orçamentária, foi quem fez o pagamento para
a Rio Grande Ambiental S/A, para que prestasse o serviço de limpeza urbana.

Em seguida houve nova ação judicial dada a detecção de que a empresa Rio Grande Ambiental
S/A, no curso do contrato anulado, cobrara valores indevidos do erário municipal. Diante
dessa verificação, houve nova sentença judicial determinando o ressarcimento do erário dos
valores pagos indevidamente e a aplicação de penas à pessoa jurídica.

...

Unidades Básicas de Saúde de Eldorado do Sul passam a funcionar também ao meio dia


A partir desta segunda-feira (02), TODAS as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Eldorado do
Sul abrirão às 8 horas da manhã e funcionarão ininterruptamente até 17h. SEM FECHAR AO
MEIO DIA.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Juliana Carvalho, “esta decisão foi tomada
porque a atual gestão acredita que o horário de almoço é o único momento que aqueles que
trabalham podem buscar agendamento, por exemplo”. ...

27° Acampamento Farroupilha de Eldorado do Sul


O 27° Acampamento Farroupilha de Eldorado do Sul inicia no dia 13 de setembro e vai
contar com diversas atrações. Convide sua família e participe desta grande celebração ao
orgulho gaúcho. Confira a programação ...

Fazenda cria regime optativo da Substituição Tributária para setor de combustíveis


Para atender a demandas relativas à cobrança de ICMS-ST (Substituição Tributária) do
setor de combustíveis do Rio Grande do Sul, que envolve mais de 3 mil contribuintes, a
Secretaria da Fazenda publicou na segunda-feira (2/9) o decreto nº 54.783 que institui o
Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária do Segmento de Combustíveis.

Conforme a Receita Estadual, a adesão à mudança na cobrança do ICMS será
facultativa, mas é preciso que no mínimo 70% dos estabelecimentos escolham essa
alternativa. O prazo para adesão é até 30 de novembro. O novo modelo foi elaborado
pela Secretaria da Fazenda em conjunto com entidades e empresas do setor.

"Nosso objetivo foi buscar uma solução para o setor de combustível, com adesão dos
contribuintes e sem trazer prejuízos à arrecadação do Estado", disse o secretário da
Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.

O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária de forma simplificada seria
não calcular nem a restituição e nem o complemento. O intuito é resgatar as
características da definitividade da ST.

“O setor de combustíveis foi um mais impactados com as mudanças no processo de
restituição do ICMS-ST, após decisão do Supremo Tribunal Federal. Com esse decreto
conseguimos atender aos anseios dos varejistas, mas continuamos conversando com
diversos outros setores para construir alternativas adequadas que sejam boas para
todos”, afirmou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

As empresas que optarem pela nova regra também devem participar do Programa de
Fidelidade NFG – Varejo de Combustíveis.

...

Secretário da Seapen empossa novo comando da Susepe


O secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, empossou, nesta terça-feira
(3/9), a nova gestão da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A
cerimônia ocorreu na Academia Civil Integrada de Segurança Pública (ACISP), no bairro
Jardim Carvalho, em Porto Alegre, e contou com a presença de autoridades.

Tomaram posse o agente penitenciário Cesar Augusto Ouriques da Veiga, na função de
superintendente, e o agente penitenciário Everson Munhos, como superintendente-
adjunto.

Na ocasião, a Escola do Serviço Penitenciário (ESP) realizou a formatura do 1º Curso
Básico de Nivelamento do Grupo de Operações Prisionais Especiais (GOPE) e abriu o
curso de atualização operacional e encaminhamento aos estágios supervisionados dos
alunos do 32º curso de formação profissional e do 4º curso de formação profissional de
agente penitenciário administrativo.

O secretário Faccioli agradeceu o empenho das gestões anteriores da Susepe,
especialmente a do ex-superintendente Mário Santa Maria Júnior, que deixou o cargo no
final do mês de agosto."Desejo sucesso na gestão, e a indicação de Cesar Veiga é em
razão de sua eficiência, motivação e discrição”.

No discurso de posse, Veiga pediu dedicação aos servidores, uma vez que a Susepe
precisa de união, parceria e trabalho.“Sigam os bons exemplos, vamos resgatar a ordem
e a disciplina no sistema prisional", disse Veiga.

Sobre a formatura do GOPE, o Diretor da ESP, Alexandre Bobadra, disse que a escola
preparou o melhor quadro para atender aos 42 mil apenados no RS. No final do evento,
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental 20 de Setembro, de Viamão, fizeram
apresentação de danças típicas gaúchas.

Participaram do ato comandantes da Polícia Civil, da Brigada Militar, do Corpo de
Bombeiros, dirigentes do Instituto-Geral de Perícias, diretores da Seapen, de casas
prisionais, delegados penitenciários, representantes parlamentares, do Sindicato dos
Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs) e chefias de
departamentos da Susepe. ...

Votação da Consulta Popular começa nesta quarta-feira, dia 4 de setembro


Nesta quarta-feira (4/9), se inicia a votação da Consulta Popular, pleito do governo do
Estado, organizado pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE).

Os dias para eleitores elegerem as prioridades regionais são 4, 5 e 6 de setembro. Para
votar, basta o número do título de eleitor, acessar o www.consultapopular.rs.gov.br e
escolher a demanda. Além da internet, é possível votar presencialmente em pontos
definidos pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).

O enfoque da Consulta Popular 2019 é o Desenvolvimento Regional, valorizando projetos
que ampliam o crescimento econômico, ciência e a inovação em áreas como Agricultura,
Infraestrutura, Turismo entre outros.

Antes da eleição, a SGGE realizou 56 assembleias regionais com os Coredes para definir os
projetos a serem votados pela população. Ao todo, 97 serão disponibilizados nas cédulas de
votação e o cidadão poderá escolher apenas um. Destes, 42 serão eleitos pela população.

A verba disponível para esta realização foi de R$ 20 milhões e será dividida nas 28 regiões
dos Coredes. A premissa é aplicar a Consulta Popular como um meio para impulsionar o
desenvolvimento regional, fortalecer a participação e comprometimento da sociedade,
promover a avaliação de políticas públicas e valorizar as realidades de cada região. ...

Ciclovias poderão ser adotadas por empresas e pessoas físicas


O prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou, nesta terça-feira, 3, o decreto que
regulamenta a adoção de ciclovias por pessoas físicas e jurídicas. Esta modalidade de
preservação de espaços públicos já vem sendo utilizada para rotatórias e canteiros de
ruas e avenidas (veja como funciona). O objetivo é permitir que interessados possam
manter, cuidar e também melhorar os espaços. Em contrapartida, os adotantes podem
instalar equipamentos de comunicação visual nos locais. O prefeito Nelson Marchezan
Júnior considera essa possibilidade mais um passo importante na desestatização de
serviços para a população.

“É uma oportunidade para que a iniciativa privada e as pessoas físicas possam aplicar
recursos e desonerar a máquina pública. Isso dá agilidade e qualidade ao trabalho,
modernizando os espaços e trazendo benefícios à comunidade”, destaca. “Contaremos
com a participação de empresas do segmento ou que simpatizam com a ideia, para
ajudar na conservação dos trechos existentes e na implantação de novos para qualificar
a mobilidade ativa”, complementa o secretário municipal extraordinário de Mobilidade
Urbana, Rodrigo Tortoriello.

Os procedimentos serão disciplinados pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana (Smim), em conjunto com a Empresa Pública de Transportes e Circulação
(EPTC). A Comissão de Adoção de Espaços Cicloviários avaliará a colocação da
comunicação visual de identidade do adotante, de acordo com a previsão legal, e
também poderá aprovar outras propostas de contrapartida.

O decreto permite ainda a doação de serviços para ampliação das ciclovias. A execução
dos trabalhos, neste caso, se dará mediante aprovação e supervisão da Smim e a EPTC.
Quando a doação dos serviços envolver ganho substancial à coletividade, será permitida
a instalação de identificação comemorativa aos benefícios implementados.

Porto Alegre tem hoje cerca de 50 quilômetros de ciclovias. Nesta terça-feira, 3,
começaram as obras do trecho que vai completar a ciclovia em toda a extensão da
avenida Ipiranga, desde a Orla do Guaíba até a avenida Antônio de Carvalho. ...

Prefeitura de Porto Alegre incentiva a formalização do comércio ambulante


A rotina dos ambulantes Alexandre de Oliveira e Ilton Rocha não será mais a mesma.
Desde a última segunda-feira, 2, ambos receberam da prefeitura o seu primeiro alvará –
uma permissão para que atuem de forma itinerante em Porto Alegre. Para eles, o
documento representa a oportunidade de atuar legalmente, sem o risco de terem seus
produtos apreendidos pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para o município, é mais um passo no esforço
diário para buscar a regularização do comércio ambulante e a inclusão de pessoas na
economia formal.

Com o alvará, Alexandre e Ilton poderão oferecer seus produtos em diferentes pontos da
cidade. As restrições se aplicam a algumas praças e avenidas de grande movimento. A
montagem de bancas também não será permitida. Para o secretário Eduardo Cidade, a
conquista de Alexandre e Ilton pode servir de inspiração para que mais ambulantes
busquem o alvará. “Nós temos o dever de incentivar e promover politicas para que eles
saiam da informalidade. Nossa expectativa é de que eles exerçam seu papel de liderança
e influenciem mais ambulantes a buscar a regularização”, explica.

O diretor de Fiscalização da SMDE, Luís Antônio Steglich, esclarece que eles poderão
atuar em vários lugares, desde que atendam a legislação e ofereçam produtos
adequados à atividade ambulante. “Nossa intenção não é retirar o material de trabalho
deles, porém temos que exercer o que está na lei. Por isso, com muito diálogo, hoje
podemos comemorar a emissão dessas licenças”, expõe Steglich.

Ilton diz estar feliz com a conquista. “Agora, poderemos exercer nosso trabalho mais
tranquilos e seguros. Nosso propósito nunca foi causar problema para a prefeitura, e sim
sustentar nossas famílias”, relata ele, que exerce a profissão de ambulante há mais de
dez anos. Alexandre de Oliveira concorda – e lembra que já sofreu a frustração de ver
seus produtos apreendidos pela fiscalização municipal. “Por muito tempo, buscamos sair
da ilegalidade e trabalhar de forma correta, com ajuda do poder público. Hoje, podemos
comemorar. Para muitos, isso é só uma licença; para nós, é uma vitória”.

O secretário Cidade conta, ainda, que a SMDE está trabalhando para firmar parcerias
com entidades que possam fornecer cursos qualificatórios para os ambulantes que
desejam sair da informalidade. “A ideia é envolver mais e mais pessoas que desejam
trabalhar de forma regular, mas não sabem como”, explica Cidade. ...

Sete pessoas são condenadas à prisão por venda de água mineral contaminada


Em decisão proferida nesta sexta-feira, 30, a Justiça de Lajeado condenou Paulo Moacir
Vivian, Ermínio Vivian, Ademar Paulo Ferri, Norberto Ferri e Marcelo Colling (sócios-
proprietários da Mineração Campo Branco Ltda.) pelos crimes de organização criminosa
e de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos
alimentícios, à pena de oito anos e dois meses de prisão em regime inicial fechado.
Natan Reckziegel e Diego Pellenz (funcionários da empresa) foram condenados pelo
crime de organização criminosa à pena de três anos e meio de reclusão, substituídos em
prestação de serviços à comunidade no valor de uma hora para cada dia de condenação.
O MP postulou a extinção da punibilidade em virtude do falecimento de Vitor Hugo
Gerhardt. Cerilda Fátima de Oliveira foi absolvida.

A condenação é fruto de denúncia oferecida pelo Grupo de Atuação de Combate ao
Crime Organizado (Gaeco) Segurança Alimentar, em conjunto com as Promotorias de
Justiça Especializada Criminal, de Defesa do Consumidor e de Combate aos Crimes
contra a Ordem Tributária. A Operação Gota D’Água, deflagrada em junho de 2016,
cumpriu mandados nas cidades gaúchas de Progresso, Lajeado e Porto Alegre, bem
como estado de Pernambuco. Participaram da Operação os Promotores Mauro
Rockenbach (Criminal) e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho (Defesa do Consumidor).

OPERAÇÃO

Durante a deflagração da operação, foram presos preventivamente Ademir Paulo Ferri e
Paulo Moacir Vivian, sócios da empresa Mineração Campo Branco Ltda., bem como o seu
funcionário, o químico industrial Marcelo Colling. Além disso, foi afastado, por
determinação judicial, o 16º coordenador Regional da Saúde, Vitor Hugo Gerhardt, que
depois faleceu. A justificativa para as prisões é que houve dolo na venda da água, já que
tinham pleno conhecimento, através de laudos encomendados pela própria empresa, da
contaminação do produto por bactérias.

Na época, a Fepam interditou a sede da empresa, em Progresso, bem como lacrou os
dois poços de extração de água mineral por péssimas condições de higiene, o que
provoca a contaminação. A empresa envasava para as marcas Do Campo, Carrefour, Biri
Biri e Roda D’Água. Após a deflagração da operação, foram emitidas circulares a todas
as vigilâncias sanitárias do Estado para a retirada de lotes que, na época, foram
constatados como contaminados.

BACTÉRIA E COLIFORMES NA ÁGUA

Com a decisão da última sexta-feira, a Justiça acatou o entendimento do MP de que os
réus se associaram, de forma ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com o
objetivo de obter vantagens, para praticar os crimes previstos no artigo 272, §1º-A do
Código Penal. Os condenados orquestraram a venda de água mineral com presença
acima do permitido da bactéria Pseudomonas aeruginosa, coliformes totais, limo e mofo,
além de partículas de sujeira, irregularidades comprovadas por diversos laudos da
própria empresa e da Vigilância Sanitária Estadual.

A Organização Mundial de Saúde estabelece que a água engarrafada para consumo
humano tem de ser totalmente livre de coliformes e Pseudomonas aeruginosa, devido à
vulnerabilidade de crianças e idosos a esses microrganismos. A Pseudomonas
aeruginosa é causadora de infecções respiratórias, urinárias e da corrente sanguínea em
pessoas já com a saúde debilitada. Já a ingestão de coliformes provoca, em geral,
graves distúrbios gastrointestinais. ...




Edição n° 195 - Setembro de 2019

Selecionar Edição
  • Edição n° 195
  • Edição n° 194
  • Edição n° 193







  • Av. Roque J. O. Giacomelli, nº 542, Pq. Eldorado - Eldorado do Sul - Fone (51) 3481 1821