Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 22 de Setembro de 2019. Página Inicial | Contato
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Edicão n° 193 de Julho 2019


ESPECIAL

Receita Estadual vai fiscalizar empresas que não emitem NFC-e


Os contribuintes gaúchos que deveriam emitir NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica)
em suas operações desde janeiro deste ano e não o fazem serão fiscalizados pela Receita
Estadual. O descumprimento da obrigatoriedade, válida para todos contribuintes que
promovam operações de comércio varejista de combustíveis ou que tenham faturamento
anual superior a R$ 360 mil, ocasiona autuação por infração formal com valor mínimo de R$
97,68 por documento fiscal.

Segundo Edison Moro Franchi, chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita
Estadual, os recentes avanços tecnológicos viabilizam que o monitoramento dos documentos
fiscais emitidos seja bastante eficiente. “Já temos esse levantamento e estamos alertando os
contribuintes para que regularizem suas pendências antes de iniciarmos as autuações, que
podem ser significativas”, destaca Edison, ao salientar o prazo dado para adequação à
obrigação, que já vigora há mais de sete meses.

A NFC-e substitui em definitivo a Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, e o Cupom
Fiscal emitido por ECF (Emissor de Cupom Fiscal). A obrigatoriedade de sua emissão vem
sendo implementada gradualmente pelo fisco gaúcho. Para os contribuintes que auferiram
faturamento inferior a R$ 360 mil, por exemplo, a exigência inicia apenas em janeiro de 2021,
sendo facultada a emissão do Cupom Fiscal ou da Nota Fiscal de Venda a Consumidor, desde
que o ECF ainda esteja com a autorização vigente.

Previsão na Legislação

Conforme disposto na Lei Estadual nº 6.537/73 (artigo 11, inciso II, alínea “e”), a emissão de
documento fiscal que não contenha as indicações, não preencha os requisitos ou não seja o
exigido pela legislação tributária para a operação ou, ainda, que contenha emendas, rasuras
ou informações incorretas, salvo se da irregularidade decorrer infração tributária material,
estará sujeito à multa equivalente a 5% do valor das mercadorias, podendo variar entre 5 e
75 UPF-RS (Unidade de Padrão Fiscal do RS) por documento fiscal. A UPF-RS serve como
indexador para corrigir taxas e tributos cobrados pelo Estado, sendo atualizada anualmente
pela Receita Estadual. A UPF-RS para 2019 é de R$ 19,5356. ...

Ministério Público através de TAC busca solucionar problema de esgoto em condomínio do Minha Casa Minha Vida


Com o intuito de implementar solução definitiva e ambientalmente adequada para o problema
do esgotamento sanitário existente no Residencial Santo Antônio, localizado no Bairro Várzea,
o Ministério Público firmou nesta semana termo de ajustamento de conduta com o município
de Santo Antônio da Patrulha, a Corsan, a Caixa Econômica Federal e a empresa Conterra
Construções e Terraplanagens LTDA. O acordo envolve mais de dois milhões de reais em
obras.

Conforme a promotora Graziela da Rocha Vaughan Veled, o MP de Santo Antônio da Patrulha
instaurou, em 2016, inquérito civil para apurar a operação de estação de tratamento de
efluentes sem licença de operação e a ocorrência de dano ambiental decorrente do lançamento
de esgoto cloacal in natura no Condomínio Santo Antônio, financiado pelo Programa Minha
Casa Minha Vida do Governo Federal.

Pelo acordo firmado, a Corsan compromete-se a elaborar e executar, no prazo de um ano,
projeto de Estação de Bombeamento de Esgoto, Emissário por Recalque e Coletor Tronco, e
realizar a integração da solução com o Sistema de Esgotamento Sanitário Municipal,
observando integralmente a legislação aplicável, inclusive no que diz respeito à obtenção das
licenças ambientais. Os custos da obra ficarão por conta da empresa Conterra, que deverá
depositar R$ 380 mil à Corsan, divididos em 24 parcelas a contar de agosto próximo.

Já o município de Santo Antônio da Patrulha comprometeu-se em ressarcir à Corsan os custos
para continuidade da manutenção da limpeza das redes e dos poços de visita do sistema de
esgotamento sanitário externo ao condomínio, pelo prazo de até 12 meses a contar da
emissão da ordem de início do serviço das obras pela CORSAN. Os pagamentos mensais serão
de R$ 13,5 mil e abarcam serviços de limpeza com caminhão-fossa duas vezes por semana,
sendo realizadas duas cargas em cada dia.

Caso seja necessária a limpeza adicional com caminhão-fossa, ainda que destinada à limpeza
de unidade habitacional interna, por solicitação do município ou do Ministério Público, fica
estabelecido o valor de R$ 845 a ser repassado à Corsan por cada limpeza adicional.

Em caso de ser extrapolado o prazo total de 12 meses a contar da emissão da ordem de
serviço para início das obras pela Corsan, a responsabilidade integral pelo custeio das
limpezas passará a ser da Corsan.

Caberá, ainda, ao Município de Santo Antônio da Patrulha, a realização de ações, durante um
ano, de conscientização ambiental e de uso adequado do sistema de saneamento junto aos
condôminos do Residencial Santo Antônio.

Ao Fundo de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica Federal caberá realizar as obras
de conserto ou reparos internos das 60 unidades habitacionais familiares térreas do
“Residencial Santo Antônio”, caso necessário.

Caberá ao município de Santo Antônio da Patrulha providenciar solução para moradia
provisória das famílias, cujas unidades habitacionais sejam objeto das obras de recuperação,
durante o período necessário para as obras nas unidades, podendo se valer, para tanto, de
unidades formalmente desocupadas, de áreas comuns do residencial, inclusive do salão de
festas, aluguel social ou de outras soluções que se apresentem viáveis.

Foram fixadas, por fim, multas em caso de descumprimento das obrigações. O Ministério
Público irá vistoriar e fiscalizar a execução do acordo. ...

BR 290 entre Eldorado do Sul e Pantano Grande estará em obras nesta semana


A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no
Rio Grande do Sul (DNIT/RS) - por meio da Unidade Local de São Leopoldo – informa a
realização de obras de manutenção nas BRs116 e 290/RS. Os locais contam com sinalização,
visando a segurança e orientação aos usuários. Confira a programação dos trechos com
serviços a seguir:


BR-290/RS
BR-290/RS - Manutenção de segunda a domingo (29/07 a 04/08) das 7h às 17h
- km 112,3 a km 317,3 (ELDORADO DO SUL a CACHOEIRA DO SUL) - De segunda-feira
(29.07) até sexta-feira (02.08)
Operação Tapa Buraco em ambos os sentidos Capital/Interior, Interior/Capital.

- km 145 a km 152 (ELDORADO DO SUL a ARROIO DOS RATOS) - De segunda-feira (29.07)
até domingo (04.08)
Fresagem e Reparos do asfalto em ambos os sentidos Capital/Interior, Interior/Capital.

- km 155 a km 165 (ARROIO DOS RATOS a BUTIÁ) - De segunda-feira (29.07) até domingo
(04.08)
Fresagem e Reparos do asfalto em ambos os sentidos Capital/Interior, Interior/Capital.

- km 193 a km 195 (MINAS DO LEÃO a PANTANO GRANDE) - De segunda-feira (29.07) até
domingo (04.08)
Fresagem e Reparos do asfalto em ambos os sentidos Capital/Interior, Interior/Capital.

- km 199 a km 205 (PANTANO GRANDE) - De segunda-feira (29.07) até domingo (04.08)
Fresagem e Reparos do asfalto em ambos os sentidos Capital/Interior, Interior/Capital.

- km 214 a km 216 (PANTANO GRANDE) - De segunda-feira (29.07) até domingo (04.08)
Sinalização Horizontal Provisória em ambos os sentidos Capital/Interior, Interior/Capital.

- km 223 a km 227 (RIO PARDO) - De segunda-feira (29.07) até domingo (04.08)
Sinalização Horizontal Provisória em ambos os sentidos Capital/Interior, Interior/Capital.

- km 280 a km 317,3 (CACHOEIRA DO SUL) - De segunda-feira (29.07) até sexta-feira
(02.08)
Roçadas, capinas, limpezas de meio fio e caiações em ambos os sentidos


BR-116/RS

BR-116/RS - Serviço de medição das deflexões de segunda-feira a sexta-feira (29/07 a 02/08)
- km 383,0 ao km 398,0 (Camaquã/Arambaré) - Serviços de medição das deflexões do
pavimento no sentido capital/interior e interior/capital. Os trabalhos serão executados de
segunda-feira a sexta-feira (29/07 a 02/08), das 10:00hs as 12:00hs e das 13:00hs as
15:00hs. A pista será totalmente interrompida ao tráfego, nos dois sentidos, durante a
execução das medições, com tempo máximo de 10 minutos, entre cada interrupção e
liberação ao tráfego na rodovia. OBS: Os serviços somente serão realizado se as condições
climáticas forem favoráveis (Boa visibilidade e tempo bom).


BR-116/RS - Serviço de manutenção de segunda-feira a sábado (29/07 a 03/08) das 8:00hs
as 17:00hs
- km 276,5 ao km 299,4 (Guaíba/Porto Alegre) . Serviços de conservação no sentido
capital/interior e interior/capital.


- km 276,5 ao km 299,4 (Guaíba/Porto Alegre) . Serviços de tapa buraco no sentido
capital/interior e interior/capital.



- km 276,5 ao km 299,4 (Porto Alegre/Guaíba) . Serviços de restauração do pavimento no
sentido capital/interior e interior /capital.



BR-116/RS - Manutenção de sábado (27/07) até sexta-feira (02/08) das 8:30hs às 16:30hs
- km 247,1 (São Leopoldo/próximo ponte Rio dos Sinos) - Serviços emergenciais no sentido
interior/capital. Trecho com desvio de tráfego a partir de 20/07 por aproximadamente 15 dias.
- km 260 ao km 263–(Canoas) - Serviços de fresagem e recomposição do pavimento da pista
principal da rodovia, no sentido interior x capital e capital x interior.
- km 254 ao km 255–(Sapucaia do Sul) - Serviços micro revestimento nas alças de acesso a
BR 448, no sentido interior x capital e capital x interior.
- km 001 ao Km 003–(Porto Alegre) - Capina, limpeza de sarjetas e remoção de terra para
desobstrução de drenagem, no sentido interior x capital e capital x interior.
- Km 183 ao Km 270–(Porto Alegre/Nova Petrópolis) - Coleta de lixos e animais na faixa de
domínio, no sentido interior x capital e capital x interior.
- km 251 ao km 256–( Sapucaia do Sul e Esteio) - Pintura de New Jersey, no sentido interior x
capital e capital x interior. ...

Motociclistas são quase 40% dos condutores no Estado, aponta DetranRS


Para o Dia do Motociclista, lembrado em 27 de julho, o DetranRS realizou levantamento do
perfil do condutor de duas rodas no Estado.

Há 1,9 milhão de habilitados nesse segmento. O número representa 38% do total geral de
condutores no Estado, que chegou a 5 milhões em junho de 2019. Cerca de 139 mil têm
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apenas para conduzir moto (A) ou ciclomotor (ACC). A
grande maioria tem CNH combinada, sendo quase 70% aptos a conduzir moto e carro
(categoria AB).

Outros dados levantados na pesquisa: em sua maioria, são homens (80%), mas o percentual
de mulheres sobre duas rodas aumenta ao longo dos anos. As condutoras, que hoje
representam 20% do total (380 mil), já tiveram uma diferença proporcionalmente maior em
relação aos homens. Em 2009, elas eram 14%, ou 182 mil habilitadas para dirigir moto ou
ciclomotor.

Em relação à faixa etária, está um pouco mais concentrada no intervalo entre 26 e 40 anos
(42% do total). Menos de 3% dos habilitados são jovens abaixo de 21 anos. Essa experiência
se reflete também no tempo de habilitação. A maior parte, 66%, tem licença há mais de 10
anos e cerca de 40%, há mais de 20.

Além de ser um meio de locomoção, a moto é instrumento de trabalho para parte dos
condutores. Do total de habilitados, 23% têm autorização para exercer atividade remunerada
com o veículo.
nfrações e acidentalidade

Somente 13% dos habilitados na categoria A e ACC somam pontos ativos em seu prontuário,
ou 252 mil de um total de 1,9 milhão de motociclistas. A grande maioria dos que registra
infrações (98%) acumula menos de 20 pontos. Somente 4,3 mil contabilizam mais de 20
pontos ativos.

A fragilidade natural do motociclista se traduz em números trágicos de acidentalidade. Nos
primeiros cinco meses do ano, 163 motociclistas e 20 caronas de moto perderam a vida no
trânsito gaúcho, 27% de um total de 675 vítimas.

Um pouco menos afetados do que os condutores de veículos, que representaram 28% do total
das vítimas, os motociclistas foram os mais vitimados nos acidentes. Considerando que as
motos representam 17% da frota gaúcha (1,2 milhão de um total de 6,8 milhões), o
percentual é muito alto.

Para o diretor-geral do DetranRS, Enio Bacci, esse é um problema tão grave que demanda
políticas públicas específicas por parte do Estado. “Precisamos melhorar a formação, mas só
isso não basta. Levantamento do programa Vida no Transito, que mapeou todos os acidentes
com motos na capital entre 2012 e 2014, apontou que 31% dos condutores de moto que
contribuíram para a ocorrência de acidentes de trânsito não eram habilitados. Isso quer dizer
que estão dirigindo sem nenhuma formação, sem ter conhecimento das regras elementares do
trânsito e sem conhecer também a sua própria fragilidade.”

Programa Motociclista Seguro

Identificados como as principais vítimas do trânsito na capital, os motociclistas são alvo
prioritário das ações do Vida no Trânsito, programa coordenado pela Secretaria Municipal de
Saúde, com a participação do DetranRS e DA Empresa Pública de Transporte e Circulação
(EPTC).

Para proteger esse público foi criado o programa Motociclista Seguro, que propõe ações de
educação, fiscalização, comunicação e engenharia de tráfego aos respectivos gestores na área
de trânsito e saúde. Recentemente, o programa envolveu também as revendas de motos da
Região Metropolitana no trabalho de prevenção e de promoção da segurança no trânsito entre
os motociclistas.

Texto: Mariana Goldmeier Tochetto/Ascom DetranRS
...

Iluminação pública e placas indicativas proporcionam mais segurança nas ruas de Eldorado do Sul


Ruas, praças e avenidas devidamente iluminadas e identificadas proporcionam muito
mais segurança para a comunidade. Diante disso o Secretário de Transportes, Trânsito e
Iluminação Pública de Eldorado do Sul, Lodear Hahn (Dunga) vem realizando constantes
intervenções nestes setores tão importantes para a nossa cidade.

Na manhã da quinta-feira (18), a SMTT realizou a substituição das lâmpadas que se
encontravam queimadas em todos os conjuntos de luminárias da Praça Vó Delminda no
Bairro Sans Souci. Já no dia 25 foi realizada a ampliação da rede elétrica na Estrada do
Açude (foto acima), onde fica localizada a Escola Estadual de Ensino Médio Roseli Correia
da Silva, no Parque Eldorado.

Segundo o secretário Dunga, estas ações são de extrema importância, visto que trarão
mais segurança, não somente para os moradores dos locais contemplados, como
também para os alunos que frequentam a EEEM Roseli no Parque Eldorado e para os
usuários da Praça Vó Delminda no Bairro Sans Souci.

O secretário aproveita a oportunidade para pedir o apoio da comunidade no que se
refere à conservação das placas indicativas das ruas, das lixeiras instaladas na praças e
também das lâmpadas de iluminação pública. Lembrando que as placas indicativas de
ruas e avenidas facilitam o trabalho dos correios e dos serviços de entrega. Já as
lâmpadas de iluminação pública proporcionam maior segurança e conforto para os
moradores da cidade.

Para solicitar a manutenção ou denunciar possíveis atos de vandalismo qualquer pessoa
pode ligar para o número 3499-6310, no horário das 8h às 14h, ou entrar em contato
pelo WhatsApp (98524-7209). É possível também solicitar o serviço pelo e-mail
iluminacao@eldorado.rs.gov.br. ...

Oportunidade de emprego para moradoras de Minas do Leão


A Prefeitura de Minas do Leão estará com inscrições abertas, na semana que vem, para a nova
turma do programa Novo Horizonte. As interessadas deverão comparecer à Secretaria do
Trabalho, Cidadania e Assistência Social, localizada no antigo prédio da prefeitura, entre os dias
29 de julho e 2 de agosto, das 9h às 12h e das 13h às 16h.

Podem participar da seleção mulheres entre 20 e 55 anos que residam no município há pelo
menos dois anos. Na inscrição é preciso levar RG, CPF, Título de Eleitor, comprovante de
residência atual, comprovante de renda e a folha resumo do Cadastro Único. São seis vagas para
titular, com chamamento imediato, e outras dez vagas para cadastro reserva.

O programa Novo Horizonte se constitui na prestação de serviços de limpeza e jardinagem por
mulheres moradoras de Minas do Leão e que tenham baixa renda. O foco é contemplar mães de
família. O município paga meio salário mínimo ao mês por 20 horas de trabalhos prestados por
semana. ...

Brasileiros atingem maior índice de obesidade nos últimos treze anos


A prevalência da obesidade volta a crescer no Brasil, é o que aponta a Pesquisa de Vigilância
de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de
2018, do Ministério da Saúde. Sobre esse índice, houve aumento de 67,8% nos últimos treze
anos, saindo de 11,8% em 2006 para 19,8% em 2018. O Brasil nos últimos três anos
apresentava taxa estáveis da doença. Desde 2015, a prevalência de obesidade se manteve em
18,9%.

Em 2018, os dados também apontaram que o crescimento da obesidade foi maior entre os
adultos de 25 a 34 anos e 35 a 44 anos, com 84,2% e 81,1%, respectivamente. Apesar de o
excesso de peso ser mais comum entre os homens, em 2018, as mulheres apresentaram
obesidade ligeiramente maior, com 20,7%, em relação aos homens,18,7%.

O Vigitel também registrou crescimento considerável de excesso de peso entre a população
brasileira. No Brasil, mais da metade da população, 55,7% tem excesso de peso. Um aumento
de 30,8% quando comparado com percentual de 42,6% no ano de 2006. O aumento da
prevalência foi maior entre as faixas etárias de 18 a 24 anos, com 55,7%. Quando verificado o
sexo, os homens apresentam crescimento de 21,7% e as mulheres 40%.

Na contramão do aumento dos percentuais de obesidade e excesso de peso, o consumo
regular de frutas e hortaliças cresceu 15,5% entre 2008 e 2018, passando de 20% para
23,1%. A prática de atividade física no tempo livre também aumentou 25,7% (2009 a 2018),
assim como o consumo de refrigerantes e bebidas açucaradas caiu 53,4% (de 2007 a 2018),
entre os adultos das capitais. Também ao informar que receberam o diagnóstico médico de
diabetes (40%), entre 2006 e 2018, os entrevistados demonstraram ter maior conhecimento
sobre sua saúde, o que os motivaram a buscar os serviços de saúde, na Atenção Primária,
receber o diagnóstico e iniciar o tratamento.

"Nós temos um aumento maior da obesidade em decorrência do consumo muito elevado de
alimentos ultraprocessados, de alto teor de gordura e açúcar. Então, o incentivo ao consumo
de hortaliça entre as crianças e os adultos é fundamental. Está acontecendo uma mudança de
comportamento, de paradigma importante no Brasil. E também, compete a nós, a gestão,
ampliarmos o incentivo ao consumo de alimentos mais saudáveis e também promover a
economia local, com o consumo de hortaliças. Quanto mais próximo de casa eu compro o
alimento, mais saudável ele é, e mais fresco eu vou consumi-lo", afirmou o secretário de
Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira.

Para avaliar a obesidade e o excesso de peso, a pesquisa leva em consideração o Índice de
Massa Corporal (IMC). Por meio dele, é possível classificar um indivíduo em relação ao seu
próprio peso, bem como saber de complicações metabólicas e outros riscos para a saúde.

O Vigitel é uma pesquisa telefônica realizada com maiores de 18 anos, nas 26 capitais e no
Distrito Federal, sobre diversos assuntos relacionados à saúde. Assim, entre fevereiro e
dezembro de 2018, foram entrevistados por telefone 52.395 pessoas.

HÁBITOS SAUDÁVEIS
A prática de alguma atividade física no tempo livre, pelo menos 150 minutos na semana,
aumentou 25,7% (de 2009 a 2018) no Brasil, saindo de 30,3%, em 2009, para 38,1% em
2018. Os dados apontam que a prática de alguma atividade física no tempo livre é maior entre
os homens, 45,4% do que entre as mulheres 31,8%. Quando verificado a incidência por faixa
etária, o aumento é mais expressivo na população de 35 a 44 anos, com crescimento de
40,6% nos últimos dez anos. Em relação à inatividade física entre os brasileiros, a pesquisa
apontou queda de 13,8%, em relação a 2009. O percentual de inatividade entre as mulheres
foi 14,2% e entre os homens de 13%.

Com o intuito de aumentar o hábito da prática de atividades físicas e reduzir as doenças
relacionadas ao sedentarismo entre os brasileiros, o Ministério da Saúde, lançou em 2011, o
Programa Academia da Saúde. Atualmente existem 4.838 polos habilitados e 1.475
funcionando em 1.100 municípios. Entre janeiro e junho deste ano, o Ministério da Saúde já
repassou R$ 24,2 milhões para custeio dessas unidades.

MUDANÇAS NA ALIMENTAÇÃO
Uma mudança significativa entre os hábitos alimentares dos brasileiros é o aumento de 15,5%
no consumo recomendado de frutas e hortaliças pela Organização Mundial da Saúde (cinco
porções diárias pelo menos cinco vezes na semana) em comparação com 2008. Em 2018, o
percentual do consumo chegou a 23,1% em comparação com os 20% de 2008. A pesquisa
Vigitel apontou ainda que o consumo é mais frequente entre as mulheres, 27,2% do que entre
os homens, 18,4%. Embora o crescimento, apenas 23,1% dos brasileiros - 1 entre 4 adultos -
consomem o recomendado.

O Guia Alimentar para a População Brasileira é o principal orientador das ações de promoção
da alimentação adequada e saudável e traz recomendações para promover a saúde e evitar
enfermidades. As informações também são úteis para a prevenção e controle de doenças
específicas, como a obesidade, a hipertensão e o diabetes.

Outra importante mudança é a redução de 53,4% do consumo regular de refrigerante e suco
artificial entre os adultos. A diminuição foi identificada, entre 2007 a 2018, em todas as
faixas-etárias e em ambos os sexos. Os dados, apontam queda mais expressiva na população
de 55 a 64 anos, que representou uma redução de 58,8% no período avaliado. A pesquisa
aponta ainda que o consumo dessas bebidas é maior entre os homens, 17,7% do que entre as
mulheres 11,6%.

Em novembro de 2018, o Ministério da Saúde fechou acordo estabelecendo metas de redução
do açúcar em produtos industrializados, como, bebidas adoçadas, biscoitos, bolos e misturas
para bolos, produtos lácteos e achocolatados. O acordo deve resultar na redução dos teores
em mais de 50% dos produtos destas categorias. Segundo estimativas das indústrias, serão
reduzidas 144 mil toneladas de açúcar nos produtos até 2022.

DIAGNÓSTICO DIABETES
O Ministério da Saúde tem identificado nos últimos anos que os entrevistados no Vigitel têm
demonstrado maior conhecimento sobre sua saúde, resultando no crescimento do diagnóstico
de doenças, como a diabetes. Um dos fatores que tem contribuído para essa mudança é o
aumento do acesso às Unidades Básicas de Saúde (UBS), na Atenção Primária. De acordo com
os últimos dados do ministério, 7,7% da população adulta brasileira foi diagnosticada com
diabetes em 2018, o que representou aumento de 40% em relação ao ano de 2006, 5,5%. As
mulheres apresentam maior percentual de diagnostico com 8,1%, do que em homens 7,1%.
Em ambos os sexos, quanto mais jovem, menor o percentual de diagnóstico.

De 2008 a 2018 o Ministério da Saúde ampliou em mais de 1.000% o acesso a medicamentos
para diabetes no Brasil. Em 2018, foram distribuídos 3,2 bilhões de medicamentos para o
tratamento da diabetes no país, beneficiando uma população de 7,2 milhões de pacientes. Em
2008, o quantitativo distribuído foi de 274 milhões de unidades, que atendeu a 1,2 milhão de
pessoas com a doença. Atualmente o SUS oferta de forma gratuita o tratamento
medicamentoso para a doença, entre eles, cloridrato de metformina, glibenclamida e insulinas
NPH e regular. Em 2018, a pasta investiu R$ 726 milhões na aquisição dos medicamentos.

Dados da pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) 2018, apontam que o
aumento no acesso de medicamentos para diabetes tem impacto diretamente na diminuição
de internação hospitalar e mortes relacionadas ao diabetes no Brasil.

Com o objetivo de ampliar cada vez mais o acesso da população à prevenção, ao diagnóstico
precoce e o tratamento, o Ministério da Saúde investirá mais R$ 233,6 milhões na Atenção
Primária neste ano e quase R$ 400 milhões a partir de 2020. Assim, o Programa Saúde na
Hora, lançado em maio, pela pasta, já conta com a habilitação de 300 Unidades de Saúde da
Família (USF), que passam a ampliar o horário de atendimento à população de 56 municípios. ...

Aumento nos casos de hepatite faz Secretaria da Saúde reforçar medidas de prevenção


O Rio Grande do Sul apresentou em 2018 um aumento no número de casos de hepatites
virais. Ao todo, 7,6 mil pessoas foram diagnosticadas com hepatite A, B ou C no ano
passado, elevação de 14,4% em relação a 2017.

Entre os tipos, o com maior registro no Estado é o C, que teve mais de 5,8 mil novos
casos ano passado. Contudo, o que teve o maior aumento foi o tipo A, com alta de 2,5
vezes em relação ao ano anterior .

Os dados de 2018 foram fechados neste início de mês, que recebe o nome de Julho
Amarelo, em conscientização sobre a doença e tem em 28 de julho o Dia Mundial de
Luta contra as Hepatites Virais. Para o combate à doença, a Secretaria da Saúde destaca
as principais medidas de prevenção, como o uso de preservativos em relações sexuais e
outros hábitos de higiene, assim como o incentivo ao teste rápido nas Unidades Básicas
de Saúde.

As hepatites virais são doenças infecciosas que afetam o fígado. Não costumam
apresentar sintomas. Quando aparecem, os mais comuns são cansaço, febre, mal-estar,
tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes
claras.

A análise do perfil epidemiológico das hepatites virais, em conjunto com o HIV/Aids,
permitiu identificar as áreas de maior risco no Rio Grande do Sul.

São considerados prioritários 62 municípios, levando em conta os índices de hepatites B
e C, Aids e sífilis:

Alegrete, Alvorada, Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Camaquã,
Campo Bom, Canela, Canoas, Capão da Canoa, Carazinho, Caxias do Sul, Charqueadas,
Cruz Alta, Erechim, Esteio, Estrela, Eldorado do Sul, Estância Velha, Farroupilha,
Frederico Westphalen, Gravataí, Guaíba, Ijuí, Itaqui, Lagoa Vermelha, Lajeado, Marau,
Montenegro, Novo Hamburgo, Osório, Palmeira das Missões, Parobé, Passo Fundo,
Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São Jerônimo, São Luis
Gonzaga, São Sebastião do Caí, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana
do Livramento, Santiago, Santo Ângelo, São Borja, São Gabriel, São Leopoldo,
Sapiranga, Sapucaia do Sul, Soledade, Taquara, Torres, Tramandaí, Tapes, Uruguaiana,
Vacaria, Venâncio Aires e Viamão.

SAIBA MAIS

Hepatite A

- Casos diagnosticados em 2018 no RS: 157 (153% a mais que em 2017)

A hepatite A geralmente não apresenta sintomas e está historicamente relacionada à
precariedade de saneamento, com transmissão pela água e por alimentos contaminados.
Contudo, atualmente verifica-se um novo cenário, com um aumento expressivo no
número de casos entre homens jovens e adultos. Esse fenômeno já havia sido
observado no Sudeste e em outros países, onde estudos apontam a população dos
homens que fazem sexo com homens a mais vulnerável.

Transmissão:

- Ingestão de água ou alimentos contaminados pelo vírus

- Contágio oral-fecal

- Contágio oral-fecal durante prática sexual

Prevenção:

- Ingerir água tratada ou fervida

- Lavar bem alimentos crus (frutas, verduras e legumes)

- Cozinhar bem peixes, mariscos e crustáceos

- Higienizar bem as mãos após usar o banheiro

Vacinação:

- Desde 2014, a vacina contra a hepatite A está disponível no Sistema Único de Saúde
(SUS), sendo oferecida no calendário básico infantil para crianças de 15 meses a 5 anos
incompletos (4 anos, 11 meses e 29 dias).

- Os Centros de Imunobiológicos Especiais (Crie) também oferecem as doses para
pessoas de qualquer idade que tenham: hepatopatias crônicas de qualquer etiologia
incluindo os tipos B e C; coagulopatias; pessoas vivendo com HIV; portadores de
quaisquer doenças imunossupressoras; doenças de depósito; fibrose cística; trissomias;
candidatos a transplante de órgãos; doadores de órgãos, cadastrados em programas de
transplantes ou pessoas com hemoglobinopatias.

Hepatite B

Casos diagnosticados em 2018 no RS: 1.668 (14% a mais que em 2017)

A principal via de transmissão do vírus da hepatite B é sexual, pelo contato com fluídos
corporais ou sangue. Em média, 6% das pessoas infectadas desenvolvem a forma
crônica, situação mais frequente quando a contaminação se dá na infância, em especial
nos bebês. Se a mulher não foi vacinada antes de engravidar, a gestante precisa receber
a vacina hepatite B o mais cedo possível. No total, são três doses, com intervalo de um
mês entre a primeira e a segunda, e de seis meses entre a primeira e a terceira. A
vacina não contém vírus vivo, portanto não causa doença.

Transmissão:

- Compartilhamento de materiais no uso de drogas injetáveis, inaladas e pipetas

- Relação sexual sem o uso de preservativos

- Uso de materiais perfurocortantes não esterilizados (alicates de unha, aparelho de
barbear e depilar, instrumentos de tatuagem e piercings, materiais cirúrgicos ou
odontológicos)

- No parto, caso a mãe seja portadora (transmissão vertical)

Prevenção:

- Uso de preservativos em todas as relações sexuais

- Esterilização adequada e não compartilhamento de materiais perfurocortantes

Vacinação:

- Em crianças, são dadas quatro doses: ao nascer, 2, 4 e 6 meses. Para os adultos que
não se vacinaram na infância, são três doses, dependendo da situação vacinal. É
importante que todos que ainda não se vacinaram tomem as três doses da vacina.

- Pessoas que tenham algum tipo de imunodepressão ou que tenham o vírus HIV,
precisam de um esquema especial, orientado nos Centros de Imunobiológicos Especiais
(Crie).

Hepatite C

Casos diagnosticados em 2018 no RS: 5.853 (13% a mais que em 2017)

O vírus da hepatite C é transmitido por meio de sangue infectado. As transmissões
sexual e vertical (de mãe para o bebê) são menos frequentes. São considerados de
risco: indivíduos que receberam transfusão de sangue e/ou hemoderivados antes de
1993; usuários de drogas injetáveis (cocaína, anabolizantes, complexos vitamínicos),
inaláveis (cocaína) ou pipadas (crack); pessoas que compartilham ou utilizam
instrumentos não esterilizados para aplicação de piercings, tatuagem, manicure e
objetos para higiene pessoal (escovas de dente lâminas de barbear e depilar, entre
outros). Os casos ocorrem com maior frequência em pessoas de 40 a 59 anos,
responsável em 2018 por cerca de 50% dos casos confirmados no Estado.

Em 2016, foi firmado um compromisso internacional de eliminar a hepatite C como
ameaça à saúde pública até 2030. Os objetivos são a redução de novas infecções em
90% e a redução da mortalidade em 65%.

Transmissão:

- Compartilhamento de materiais no uso de drogas injetáveis, inaladas e pipadas

- Relação sexual desprotegida

- Uso de materiais perfurocortantes não esterilizados (alicates de unha, aparelho de
barbear e depilar, instrumentos de tatuagem e piercings, materiais cirúrgicos ou
odontológicos)

- Quem recebeu transfusão de sangue anterior a 1993 corre o risco de ter sido
contaminado

Prevenção:

- Uso de preservativos em todas as relações sexuais

- Esterilização adequada e não compartilhamento de materiais perfurocortantes

Vacinação:

- Não existe no momento vacina disponível contra a hepatite C

Testes rápidos

As Unidades Básicas de Saúde oferecem testes rápidos para a detecção de hepatites B e
C. Elas são o primeiro passo para o diagnóstico precoce da doença e sua prevenção, pois
possibilita interromper a cadeia de transmissão.

O diagnóstico permite um tratamento adequado e impacta diretamente a qualidade de
vida do indivíduo, sendo um instrumento de prevenção de complicações mais
frequentes, como cirrose avançada e câncer hepático.

O Rio Grande do Sul apresentou uma grande evolução no número de testes rápidos
realizados pelos municípios. Em 2018 foram mais de 645 mil exames, aumento de 28%
em relação ao ano anterior e mais de quatro vezes superior à quantidade realizada em
2014.

Série histórica da quantidade de testes rápidos no RS

Ano Hepatite B Hepatite C
2014 74,9 mil 73,2 mil
2015 81,2 mil 127,8 mil
2016 155,4 mil 165,3 mil
2017 253,4 mil 251,2 mil
2018 317,9 mil 327,4 mil
Texto: Ascom SES
Edição: Secom

O aumento nos casos é decorrente da falta de medicamentos. Assista o vídeo do link
abaixo:
https://globoplay.globo.com/v/7788888/ ...

Distribuição de 2 mil novos PMs garante efetivo mínimo em municípios


A distribuição dos cerca de 2 mil novos policiais militares que irão reforçar a Brigada
Militar (BM) no segundo semestre deste ano vai garantir um efetivo mínimo padrão nos
497 municípios do Estado, além do policiamento 24 horas em todas as estradas
estaduais cobertas pelo Comando Rodoviário.

Na sexta-feira (26/7), às 9h, será realizada a solenidade de formatura de 514 dos
alunos-soldados, no ginásio Gigantinho, em Porto Alegre, com presença do governador
Eduardo Leite e do vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira
Júnior.

As demais formaturas irão ocorrer em outras 22 cidades do Estado até o dia 10 de
agosto. A estratégia de distribuição coloca em prática as premissas de inteligência e
investimento qualificado do programa RS Seguro, com adoção de critérios objetivos que
priorizam os municípios menos guarnecidos, além das unidades e serviços com maior
impacto regionalizado, para otimizar o aproveitamento do reforço.

Com esse norte, o critério número 1 para lotação dos ingressantes da BM foi a garantia
de que nenhuma cidade do RS terá menos do que cinco PMs. Atualmente, o Estado tem
18 municípios com apenas dois policiais militares, 67 com efetivo de três brigadianos e
68 com quatro servidores. Dessa forma, a distribuição irá contemplar 153 municípios
com 256 novos PMs, aumentando o policiamento nas cidades menores.

A estratégia de distribuição permitiu ainda empregar parte do reforço em unidades que
podem atuar em todo o Estado. Dessa forma, foram criados dois novos Batalhões de
Choque com 110 PMs cada, um em Caxias do Sul e outro em Pelotas, que se somam aos
já existentes em Porto Alegre, Santa Maria e Passo Fundo, que também terão
incremento. O decreto que cria os batalhões foi assinado pelo governador Eduardo Leite
no dia 15 de julho, durante evento de 120 dias do RS Seguro.

Outro critério orientado para a qualificação do pronto atendimento regionalizado é o
incremento de efetivo nos 38 Pelotões de Operações Especiais (POEs), que receberão, ao
todo, 250 novos policiais militares. Como os POEs estão espalhados por todo o Estado, a
medida terá repercussão para todas as regiões do Rio Grande do Sul.

Além disso, o planejamento de lotação vai garantir o complemento das guarnições do
Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), de forma que cada um dos 40 postos
presentes em todas as regiões do Estado conte com efetivo de, no mínimo, 13 policiais.
Essa medida, com o emprego de 110 novos soldados, permitirá manter o policiamento
24 horas em todas as rodovias estaduais cobertas por unidades do CRBM. ...

DNIT/RS lança campanha em prol de um trânsito para todos


A liberação de um trecho duplicado ao tráfego muda a configuração do trânsito de uma
rodovia. Daqui alguns dias, a BR-116/RS passará a viver esta realidade com a entrega
de 47 quilômetros. Atrelado às reuniões comunitárias e atividades em escolas da região,
previstas para ocorrer antes da entrega, a unidade local do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Sul (DNIT/RS) organizou um passeio
ciclístico, para o dia 04 de agosto, com o intuito de fomentar a importância da conduta
responsável de todos em seus diferentes meios de locomoção.

O evento terá como um dos percursos 19,5 quilômetros da BR-116/RS previstos para
serem liberados ao tráfego. Inspirado em algumas competições ciclísticas que já
ocorrem no trecho, o DNIT/RS planeja reunir simpatizantes pelo esporte e também
pessoas que utilizam a bicicleta como lazer ou veículo de transporte. “Queremos reunir
desde a criança até o adulto para alertarmos que é possível termos espaços para todos
em uma rodovia desde que haja consciência e respeito mútuo”, explicou o engenheiro da
autarquia, Vladimir Casa.

O passeio terá três pontos de partida, ficando à critério do participante escolher de onde
quer começar. Às 9h o primeiro encontro será em frente ao Hipermercado Big, em
Pelotas. Dali os ciclistas se deslocam até o próximo ponto que é no entroncamento da
BR-116/RS com a Avenida Fernando Osório, previsto para ocorrer às 9h30min. O
quilômetro 508,9 da BR-116/RS, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), é
o último local de saída. Os participantes percorrem dali 19,5 quilômetros em pista
duplicada da BR-116/RS até próximo ao Corrientes.


A inscrição pode ser feita perante 1kg de alimento não perecível em dois pontos
parceiros do evento: JL Casarin e Nobre Bicicletas, em Pelotas/RS. Os mantimentos
serão doados para instituições carentes do município. Também apoiam esta ideia a
concessionária Ecosul, o Pedal Dominguera e o Pedal Curticeira. Brindes serão sorteados
para os participantes. Em caso de chuva, o evento será cancelado.


...

Ônibus liderado pela Onda percorrerá a Região Metropolitana com ações de proteção animal


Demandas de saúde pública e da causa animal foram pauta, nesta quinta-feira (25), na
reunião ordinária dos prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre. Em assembleia da
Granpal, a entidade apoiou a parceria com uma clínica itinerante que transite pelas cidades
para viabilizar vacinações e procedimentos como o de castração. O projeto, cuja autoria é da
Organização Nacional da Defesa Animal (Onda), está a um passo de chegar aos municípios. “O
ônibus doado por uma Concessionária de Rodovias está sendo equipado e começa a rodar em
setembro”, disse a presidente da entidade, Karen Scheid.

Para o presidente da Granpal e prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier (PSB), a parceria vai
potencializar a entrega de serviços veterinários e reduzir o custo das prefeituras: “Cada
administração trata da situação com seus meios, mas é importante encontrar parceiros
experientes e que qualifiquem o atendimento”, afirmou. Com 15 anos de expertise na área, a
ONG recebeu o ônibus e, por meio de doações e da sociedade civil, está realizando os
investimentos. “Nossa previsão é utilizar a unidade móvel em todas as cidades, sempre sob
demanda, para dar opções às necessidades de cada legislação municipal”, contou Karen.

Antes mesmo do veículo estar pronto, a Granpal ajudará na agilização dos processos
burocráticos para estabelecimento de convênio, entre a ONG e as prefeituras. “É importante
que haja este serviço, e para promover essa integração nos cabe celeridade na assessoria aos
municípios associados”, disse o diretor-executivo da Granpal, José Luis Barbosa.

A prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti (PT) e o chefe de gabinete da Prefeitura de
Esteio, Daniel Grassmann apoiaram a implantação do trabalho. “A Onda opera suas ações com
seriedade e é desse tipo de serviço que precisamos”, reforçou Grassmann, recordando o
trabalho prestado na cidade.

O Coordenador Administrativo e Financeiro da Granpal, Pedro Francisco da Silva, já havia
visitado a Onda para conhecer a mecânica do trabalho.
...

Otelio Drebes apresenta “Prêmio Fala, Professor”, em Butiá


Na noite desta terça-feira (23), no Ginásio Rudi Raguse, Otelio Drebes, fundador das Lojas
Lebes, apresentou o Prêmio Fala, Professor! Além disso, o empresário ministrou sua 127º
palestra. O evento foi prestigiado pelo prefeito Daniel Almeida, vice-prefeito Cadoda Santos,
professores, vereadores, secretários municipais e colaboradores das Lojas Lebes

Antes de iniciar a palestra, Otelio Drebes foi recepcionado no Espaço Cultural, onde ocorreu uma
apresentação do Projeto Fábrica de Gaiteiros. O momento também foi solidário, pois foram
arrecadados alimentos não perecíveis que serão doados a Fundação Municipal de Saúde
(FUMSA).

Prêmio Fala, Professor!

Apaixonado por aprender e movido a desafios, Drebes e a esposa Marilene, professora de
carreira, criaram o Prêmio Fala, Professor! em 2018. O casal acredita que a educação de
qualidade é o primeiro passo para um futuro melhor. “Os pais dão o exemplo, mas quem ensina
é o professor”. A primeira edição da honraria foi um sucesso: em cinco meses, recebeu 423
inscrições das 30 cidades participantes e premiou professores, diretores de escola, secretários
municipais de educação e a comunidade estudantil com viagens e verba a ser destinada às
escolas ganhadoras. ...

Atletas de Butiá enfrentam equipes do Grêmio em amistosos


Mais de 50 alunos do Projeto Futuro, promovido pela Prefeitura de Butiá, deslocaram-se no
sábado (20) até o Centro de Treinamento Cristal, em Porto Alegre, para enfrentar equipes da
Escola de Futebol do Grêmio. Os três amistosos foram possíveis graças a um convênio entre a
Administração Municipal e o Tricolor Gaúcho, assinado em maio deste ano.

As partidas ocorreram entre os dois times sub-13, no masculino, e um feminino na categoria
sub-16. As equipes butiaenses foram montadas a partir da seleção dos atletas que frequentam
as três escolinhas de futebol do Projeto Futuro, localizadas nos campos do Butiá, Brasil e
Charrua. No primeiro confronto, as meninas enfrentaram a equipe Tricolor que disputa o
Campeonato Gaúcho, com a série de 18 partidas de invencibilidade. O placar terminou em 3 a
2 para o Grêmio. O gol da vitória foi marcado faltando 10 segundos para o fim do jogo.
Já no confronto entre os meninos do sub-13, Butiá ficou no empate de 1 a 1 e com uma
derrota de 3 a 0. Para o coordenador de Esporte Lazer, Diego Silva, os resultados dentro dos
gramados mostram que o trabalho nas oficinas está no rumo certo. “Nós fizemos grandes
jogos! Estou muito feliz com os resultados. As vitórias não vieram, mas ficamos com o gosto
de que é possível evoluir ainda mais”, ressaltou.
Além da experiência de estarem jogando contra times formados pela Escola de Futebol do
Grêmio, os amistosos serviram como observação de futuros atletas para compor a equipe da
Capital. Em ambas as partidas, profissionais do clube trocaram informações com profissionais
da comissão técnica do projeto butiaense.
O Projeto Futuro já atende aproximadamente 500 crianças e adolescentes em diversas oficinas
de cultura e esporte no contraturno escolar.


Fotos: Vinícius Domingues / Ascom Butiá

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Processo seletivo para Conselheiro Tutelar de Charqueadas tem inscrições homologadas


1. Inscrições homologadas para a realização da prova de acordo com o Edital
003/2019, no processo seletivo para Conselheiro Tutelar de Charqueadas no
pleito eleitoral de 2019, conforme avaliação da Comissão Eleitoral do COMDICA:

Inscrições homologadas
Alberto Florisbal Schonhofen
Ana Rita Maria
Andressa de Abreo Quintana Styrnik
Carolina da Silva Braga
Célia Marques Santos
Cristiane Fortes
Deise Morgana Falcão Oliveira
Elmo Ximendes Peres
Emilio Oliveira Huff
Fernando Braga
Gabriela Becker Pires
Gislaine Cristina de Oliveira Souza
Graziela Alves Leotti
Katia Melicia Castro Krever
Leandro Rosa de Souza
Leocilma Natercia Correa Da Silva
Lívia Teixeira de Barros
Matheus Domingues Borges
Paula Graziela Souza de Avila de Freitas
Rogério Maciel da Silva
Sandra Beatriz Netto Mallmann
Sandra Renata da Silva Santos
Suzana Pereira da Silva

2. Os candidatos que entregaram a documentação no prazo legal, conforme
Edital 003/2019, cujas inscrições não foram homologadas pela Comissão
Eleitoral do COMDICA, terá o interessado prazo de dois dias para interpor
recurso, a contar da data da publicação da listagem, que será dirigido a
Presidente do COMDICA (na Secretaria Municipal de Assistência Social,localizada na Avenida
Cruz de Malta, nº1610, Centro Administrativo Manoel de
Souza João - Cruz de Malta, que terá prazo de 48 horas para manifestação,
devidamente fundamentada.


...

Segurança é prioridade para os gaúchos


Nos dez dias de consulta pública sobre os programas e ações prioritárias no processo de
elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, os gaúchos reafirmaram o desejo de
ver a segurança pública recebendo atenção especial nos próximos quatro anos.

Ao elencar os 12 programas estratégicos, o Programa RS Seguro, lançado há quatro
meses pelo governo do Estado, ficou no topo do ranking. A qualificação dos órgãos
policiais para preservar a ordem pública, maior capacidade de resposta e a incorporação
de novas tecnologias no combate ao crime foram as ações mais votadas.

A pesquisa digital “Novas Façanhas no PPA” encerrou à meia-noite da quinta-feira
(18/7). Foi uma iniciativa do governo para buscar a participação da sociedade neste
processo de elaboração do texto final do PPA. Através da plataforma, além de dar uma
ordem de preferência entre os 12 programas temáticos já validados pelos secretários de
Estado, o cidadão podia indicar duas ações mais importantes em cada área. O texto final
do PPA 2020-2023 será encaminhado para a Assembleia pelo governador Eduardo Leite
dia 1º de agosto.

Na ordem definida pela consulta, a segunda área prioritária é o Educa+RS, onde foram
apontadas como necessidades maiores a melhoria da infraestrutura física, pedagógica e
administrativa das escolas, ao lado da formação continuada dos professores como
caminho para melhorar os baixos índices educacionais. Na sequência, as áreas que a
pesquisa elencou como mais importantes foram saúde, investimentos em infraestrutura
e ações para garantir o crescimento da economia.

Neste sentido, a pesquisa indicou o que cada setor precisaria ter como ação prioritária:
Desenvolve RS (estradas vicinais, e infraestrutura de saneamento, mais o apoio ao às
gestões municipais), Acelera RS (fomento à pesquisa, ciência e tecnologia, assim como a
gestão da inovação) e o Simplifica RS (menos burocracia para empresas e
fortalecimento da Sala do Investidor).

Equilíbrio fiscal

O termômetro apresentado pelo “Novas Façanhas no PPA” mostra também que os
gaúchos estão acompanhando de perto a situação fiscal do Estado e os caminhos em
busca do equilíbrio. Ao votar nas ações mais importantes para a sustentabilidade fiscal,
o cidadão elencou com mais importante ter mais qualidade no gasto público,
modernização nos sistemas de controle e a implantação de uma Lei Anticorrupção.

Ao mesmo tempo, apontou a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) como a
alternativa para colocar as contas em dia. O RRF permitirá que o Estado fique de três a
seis anos sem pagar os serviços da dívida com a União, ao mesmo tempo que poderá
antecipar receitas com as empresas que serão privatizadas (CEEE, CRM e Sulgás).

Dos 3.219 participantes, a pesquisa registrou 38% da participação entre moradores de
Porto Alegre. Santa Maria, Canoas e Caxias do Sul foram as demais cidades com maior
frequência nestes dez dias.

O PPA 2020-2023 foi lançado pelo governador no fim de abril. Desde então, a Seplag
coordenou uma série de atividades, incluindo um fórum que reuniu as prioridades
regionais indicadas pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), assim
como dos demais poderes e órgãos de Estado.

No fim de junho, no primeiro encontro dos secretários, foram definidas as prioridades
estratégicas divididas em quatro eixos: desenvolvimento empreendedor, sociedade com
qualidade de vida, governança e gestão e, por fim, estado sustentável. ...

Estudante da Fundação Liberato participa de importante feira de ciências na China


Giovana Berti Mantovani, 18 anos, aluna do curso técnico de Química da Fundação
Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, participa da 34ª China Adolescents
Science & Technology Innovation Contest (Castic), de 20 a 26 de julho, em Macau.

Ela ganhou o Prêmio Killing de Tecnologia na Mostratec do ano passado. Graças a isso,
pode estar presente neste importante evento de ciência e tecnologia voltado a
estudantes do Ensino Médio.

O projeto apresentado por Giovana é um estudo que investigou o detergente acabi
(derivado do breu branco, uma resina extraída do pinheiro), comprovando ser possível
minimizar os danos às células sadias, já que um dos problemas da quimioterapia é que
parte dos tratamentos convencionais prejudica tanto as células cancerígenas como as
células saudáveis. A orientação é da professora Karla Kereski Ruschel.

Na programação da Castic, o domingo (21/7) foi dedicado à montagem dos estandes.
Neste ano, são 437 projetos inscritos, de 56 países. Na categoria dos projetos
internacionais, estão presentes 92 trabalhos.

Todos os participantes estão alojados na Universidade de Macau, local onde acontecem
também as cerimônias de abertura e premiação. A exposição dos projetos ocorre na
Cotai Expo.

Texto: Luis Eduardo Selbach/Ascom Fundação Liberato ...

Saúde promove ações de prevenção às hepatites virais em Porto Alegre


Ações de testagem para detecção de hepatites B e C e capacitação profissional fazem
parte da programação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) pelo Dia Mundial de
Combate às Hepatites Virais, lembrado no próximo domingo, 28. A ideia é reforçar a
campanha Julho Amarelo, da Sociedade Brasileira de Hepatologia, como forma de
conscientização e prevenção às doenças.

Durante a semana, a unidade móvel do projeto Fique Sabendo leva testes rápidos de
HIV, sífilis e hepatites B e C ao Asilo Padre Cacique, na quarta-feira, 24, e ao Viaduto da
Conceição, no sábado, 27, em parceria com a ONG Cozinheiros do Bem. Já na sexta-
feira, 26, haverá capacitação com profissionais que atuam nos Centros de Atenção
Psicossocial enfatizando a prevenção da hepatite C em pessoas em situação de
vulnerabilidade. E no domingo, 28, a SMS participa de ação de testagem para hepatites
B e C promovida pela Sociedade Brasileira de Hepatologia, das 10h às 16h, no Parque
Farroupilha (Redenção), próximo do Monumento ao Expedicionário.

Porto Alegre é a capital do país com maior incidência de hepatite C, segundo dados do
Ministério da Saúde de 2017. Conforme o coordenador do Serviço de Atendimento
Especializado em Hepatites Virais da SMS, Eduardo Emerim, a Organização Mundial da
Saúde estabeleceu como meta eliminar a hepatite C até 2030, diminuindo assim o
número de mortes, transplantes de fígado e hepatocarcinoma, que é um tipo de câncer
no fígado.

A hepatite provocada pelo vírus C tem maior chance de se tornar crônica,
caracterizando-se como um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil e no
mundo. Estima-se que 600 mil pessoas são portadoras do vírus da hepatite C no Brasil,
sendo que mais de 500 mil não sabem. “Um dos grandes desafios mundiais é aumentar
a taxa de diagnóstico e facilitar o acesso da população aos serviços de saúde”, comenta
Emerim.

Segundo o hepatologista, hoje a terapia é altamente eficaz e segura, com potencial de
cura acima de 90%. O coordenador do serviço municipal destaca que o tempo de
tratamento reduziu consideravelmente, de um ano para três meses, na maioria dos
casos. Emerim, no entanto, faz um alerta. “É fundamental que as pessoas façam o teste,
especialmente quem tem acima de 40 anos”, afirma.

Hepatites - A transmissão do vírus da hepatite C ocorre pelo contato com sangue
contaminado, seja por transfusão ou objetos contaminados, e com o uso de drogas
injetáveis. A transmissão vertical (da mãe para o bebê) é rara, cerca de 5%, e ocorre no
momento do parto. O tipo B pode ser prevenido com vacinação em três doses, em
qualquer idade. A principal forma de contaminação é através de relações sexuais sem
proteção. Com relação à hepatite B, 62% dos casos estão entre pessoas de 20 e 49
anos, sendo que a vacinação está disponível nas unidades de saúde. A hepatite tipo A,
transmitida pela água e alimentos contaminados, não se torna crônica e cura
espontaneamente em 99% dos casos. Também existe prevenção com vacina para
crianças a partir dos 12 meses de idade, disponível na rede pública.

Sobre o SAE - O Serviço de Atendimento Especializado em Hepatites Virais foi criado em
2012 e funciona em anexo ao Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, avenida
Independência, 661. É referência nacional no enfrentamento da doença e um dos
maiores serviços não universitários, 100% SUS exclusivo para atender hepatites virais.

Programação da semana:

Dia 24, quarta-feira, das 13h30 às 16h, no Asilo Padre Cacique – Unidade móvel do
projeto Fique Sabendo leva testes rápidos a idosos e funcionários (avenida Padre
Cacique, 1178).
Dia 26, sexta-feira, das 13h30 às 17h, no auditório da Diretoria-geral de Vigilância em
Saúde – Capacitação com profissionais que atuam nos Centros de Atenção Psicossocial
trabalhando a questão da hepatite C em pessoas em situação de vulnerabilidade.
Dia 27, sábado, das 9h às 15h, no Viaduto da Conceição – Unidade móvel do projeto
Fique Sabendo leva testes rápidos à população em situação de rua, em parceria com a
ONG Cozinheiros do Bem (rua da Conceição, Centro Histórico).
Dia 28, domingo, das 10h às 16h, no Parque Farroupilha (Redenção), próximo do
Monumento ao Expedicionário – Ação de testagem para hepatites B e C promovida pela
Sociedade Brasileira de Hepatologia, com apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS),
ONG ASTRAF e Liga Acadêmica de Gastroenterologia da Escola de Medicina da PUCRS. ...

JFRS determina que União regularize a distribuição dos medicamentos para tratamento da Hepatite C


A 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou, na sexta-feira (31/5), que a União
regularize a distribuição e dispensação dos medicamentos para tratamento da Hepatite C
no estado com o repasse integral dos quantitativos e de acordo com o cronograma. A
juíza Graziela Cristine Bündchen fixou prazo de 90 dias e multa diária de R$ 5 mil na
sentença.

Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que alguns medicamentos,
adquiridos de maneira centralizada pelo Ministério da Saúde, não estão sendo recebidos
na quantidade suficiente para atender a demanda dos pacientes gaúchos aptos a
iniciarem o tratamento. Afirmou ainda que, há três anos, não estão sendo cumpridos os
prazos de remessa. Apontou, por fim, o prejuízo à saúde dos usuários do SUS e o
incremento da judicialização da saúde e seu alto custo para o estado.

Em sua defesa, a União confirmou ser responsável pelo financiamento e aquisição dos
medicamentos, os quais compõem o Grupo 1A do Componente Especializado. Sustentou
que o Ministério da Saúde cumpre com suas obrigações legais e regulamentares.

Direito à saúde

Ao analisar o caso, a juíza federal substituta Graziela Cristine Bündchen pontuou que o
objetivo desta ação civil pública “liga-se ao dever estatal, de natureza prestacional, de
assegurar prestações que realizem o direito dos indivíduos na área da saúde, mais
especificamente relativo à assistência farmacêutica”. Para ela, ficou demonstrada a
forma ineficaz como o Ministério de Saúde está implementando a política pública por ele
criada para enfrentamento da Hepatite C e Coinfecções.

“Nessa perspectiva, as razões expostas pelo Ministério da Saúde não servem de
justificativa para o descumprimento dos prazos de remessas e quantitativos necessários
dos medicamentos à SES/RS por lapso tão significativo de tempo, porquanto configuram
violação ao princípio da legalidade que se impõe a toda Administração Pública, bem
como ao direito constitucional à saúde garantido aos cidadãos. Tal conduta afronta,
ainda, a dignidade da pessoa humana, na medida em que submete os pacientes que
dependem do tratamento fornecido pelo SUS demasiado sofrimento, impondo-lhes
angustiante espera e agravamento de sua enfermidade, ensejando, também, lesão à sua
integridade psicofísica”, destacou.

A magistrada ainda apontou a violação ao princípio da eficiência administrativa, já que o
descumprimento do cronograma previsto para distribuição dos medicamentos resulta,
além do aumento da lista de pacientes à espera de tratamento, no desperdício de
remédios de alto custo. “Conforme amplamente divulgado pela imprensa nacional no
início deste ano, milhares de pessoas em todo o Brasil foram privadas do tratamento da
Hepatite C, pois, enquanto se aguardava pela entrega do daclatasvir, ocorreu o
vencimento do sofosbuvir, sendo que o tratamento não pode ser iniciado com apenas
um dos medicamentos, tampouco interrompido após seu início dado o risco de
agravamento da enfermidade”, ressaltou.

Graziela levantou outro importante aspecto presente na demanda. “Muito além da
indesejável judicialização do cumprimento de políticas públicas de saúde, a conduta da
Administração implica grave prejuízo aos cofres públicos, tendo em vista o alto custo
pelo quais os medicamentos são adquiridos pela via judicial em comparação aos valores
pagos pelo Ministério da Saúde”, alertou.

A magistrada julgou procedente a ação determinando à União a adoção de todas as
medidas necessárias para regularização da distribuição e dispensação dos medicamentos
para tratamento da Hepatite C com repasse integral dos quantitativos solicitados pela
Secretaria de Saúde do estado e de acordo com o cronograma previsto. Ela concedeu a
antecipação de tutela fixando prazo de 90 dias para cumprimento sob pena de multa
diária de R$ 5 mil. Sentença sujeita ao reexame necessário.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5034655-71.2018.4.04.7100/RS ...

Ministério Público realiza operação de blindagem de concurso público em Garibaldi


Durante este domingo, 21, o Ministério Público realiza, após autorização judicial, uma
operação de blindagem na primeira etapa do concurso público para a Prefeitura de
Garibaldi. Neste domingo, as provas são para o preenchimento de 20 cargos. A
operação, realizada pelas Promotorias de Justiça de Garibaldi e Especializada Criminal de
Porto Alegre, consiste no acesso aos locais de provas por parte de agentes do MP, bem
como a cópia de provas, atas, folhas de resposta e demais documentos relativos ao
certame. Estão inscritas 5,7 mil pessoas para as duas fases.
A intenção do MP é garantir que os melhores colocados sejam de fato os chamados aos
cargos para os quais prestam concurso. Participam dos trabalhos o promotor de Justiça
da Especializada Criminal Mauro Rockenbach e o promotor de Garibaldi, Paulo Adair
Manjabosco, bem como 25 agentes do MP. Antes do início da operação, o prefeito da
cidade, Antonio Cettolin, foi informado a respeito dos trabalhos.

PRIMEIRA FASE
As provas para os cargos de motorista, professor de anos iniciais, professor de educação
infantil, professor de artes, professor de ciências, professor de educação física, professor
de língua inglesa, professor de língua portuguesa e professor de matemática iniciaram
pela manhã. Já pela tarde, prestam concurso os concorrentes às vagas de assistente
social, bibliotecário, engenheiro civil, médico clínico geral, médico psiquiatra, médico
pediatra, médico veterinário, museólogo, psicólogo, contador e médico
obstetra/ginecologista. Em ambos os níveis, as provas terão três horas de duração e os
candidatos estão divididos entre o IEE Irmã Teofânia e a FISUL.

SEGUNDA FASE
No próximo domingo, 28, ocorre a segunda fase do concurso, desta vez para os cargos
de agente administrativo, agente fiscal, escriturário, secretário de escola, agente de
endemias, auxiliar de educação, tesoureiro, técnico de enfermagem e agente fazendário.

...

Eldorado do Sul recebe emenda parlamentar destinada à Secretaria de Saúde


A Prefeitura de Eldorado do Sul ganhou um reforço para a Secretaria de Saúde nesta segunda-
feira (22). O prefeito Ernani Gonçalves recebeu em seu gabinete o deputado federal Maurício
Dziedricki (PTB), que confirmou a liberação de recursos no valor de R$ 200 mil a serem
investidos em melhorias na área de assistência ambulatorial do município.

A reunião também contou com a presença do deputado estadual Elizandro Sabino (PTB) e da
diretora de Departamento, Fabiani Tadini, representando a secretária municipal de Saúde, Juliana
Carvalho.

Fonte: ASCOM/PMES ...

Selo Arte é lançado para desburocratizar a produção e venda de alimentos artesanais


O governo federal assinou na quinta-feira (18/7) decreto que institui o Selo Arte, previsto
na Lei 13.680/18, para desburocratizar a produção e a venda de alimentos artesanais,
ampliando o mercado. "Essa assinatura representa uma vitória dos produtores sobre a
burocracia", disse o presidente da Emater/RS, Geraldo Sandri.

O Ministério da Agricultura se responsabilizará, entre outras atribuições, pela criação e
gestão do Cadastro Nacional de Produtos Artesanais, pelo estabelecimento das boas
práticas agropecuárias e de fabricação para produtos artesanais, e pelo fomento à educação
sanitária e à qualificação técnica.

Os Estados, o Distrito Federal e os consórcios de municípios ficarão responsáveis pela
concessão do Selo Arte, pela atualização do cadastro nacional, pela fiscalização dos
produtos, pelo estabelecimento de leis, normas e regulamentos sanitários e pela
fiscalização no comércio varejista e atacadista dos produtos alimentícios de origem animal
produzidos de forma artesanal.

A inspeção e fiscalização sanitárias nas agroindústrias artesanais serão feitas pelo serviço
de inspeção oficial devidamente autorizado pelo Ministério da Agricultura. Caso o produto
ou o estabelecimento produtor estejam irregulares, caberá aos Estados, ao Distrito Federal
e aos consórcios de municípios cancelarem o Selo Arte. ...

Programa Primeira Infância Melhor é escolhido finalista de prêmio nacional


O programa Primeira Infância Melhor (PIM), da Secretaria da Saúde (SES), foi
selecionado como finalista do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social
2019, na categoria Primeira Infância. O prêmio acontece a cada dois anos e tem o
objetivo de identificar programas brasileiros que tragam soluções para problemas
sociais. É a primeira vez que o prêmio aborda essa temática. Os 1º, 2º e 3º lugares
serão conhecidos em outubro, em cerimônia em Brasília.

O PIM concorre com o programa de aleitamento materno da prefeitura de Osório e com
o programa Primeira Infância Ribeirinha, de Manaus, no Amazonas, uma das
experiências de replicação do PIM. "Fomos parceiros no desenho da metodologia,
elaboração dos guias, formação das equipes e linha de base da família", explica a
coordenadora estadual do PIM, Gisele Mariuse da Silva.

De acordo com pesquisa da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o programa auxilia
na diminuição da mortalidade infantil decorrente de causas externas e por diarreia nas
populações em que está implantado. Para comprovar o impacto do PIM na ampliação de
investimentos em primeira infância em todo o país, Gisele cita o livro do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre a experiência do PIM, que informa que
o programa foi reconhecido enquanto uma das tecnologias de desenvolvimento e
transformação social mais importantes da América Latina, servindo de inspiração para o
programa nacional Criança Feliz, implantado em 2016. ...

Cinco parques estaduais terão atividades de educação ambiental.


Cinco unidades de conservação do Estado terão atividades ligadas à educação ambiental
neste domingo (21/7). A proposta é oferecer trilhas ecológicas guiadas por mata nativa,
palestras, visita a museu e outras atividades para que os visitantes conheçam um pouco
mais as riquezas naturais do Rio Grande do Sul.

Veja as unidades que farão parte do programa e o horário de visitação:

– Parque Estadual de Itapuã (Viamão): 9h às 18h
Entrada: gratuita
Visita guiada: ingresso solidário, como agasalho ou ração
Trilhas guiadas: pagamento diretamente para o guia, apenas com agendamento prévio
pelo e-mail condutoresitapua@gmail.com (trilha da Onça, trilha da Visão e trilha da
Fortaleza)
Informações: (51) 3494-8083

– Parque Estadual do Papagaio Charão (Sarandi): 8h às 17h30
Entrada e trilha guiada gratuitas
Informações: (54) 98402-9201

– Parque Estadual do Delta do Jacuí (Porto Alegre): visitação para escolas com reserva
antecipada
Informações: (51) 98586-4234

– Parque Estadual de Itapeva (Torres): 9h às 12h
Entrada: gratuita
Informações: (51) 3626-3561

Além dos parques, também está prevista uma atividade na Área de Proteção Ambiental
Rota do Sol, na localidade de Retiro, em Três Forquilhas. Informações e agendamentos
pelo telefone (51) 99159-4963.

O domingo de eventos é uma promoção do Departamento de Biodiversidade da
Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura. Mais informações pelo telefone (51) 3288-
8108. ...

Parklets: Capital tem 12 novos espaços de convívio nas calçadas


Um local antes destinado ao estacionamento de até dois carros, que se transformam em
pequenos parques para convívio e lazer - lugares para relaxar, recriar, ou envolver-se
na vida pública da cidade - onde chegam a circular 300 pessoas por dia. Em Porto
Alegre, 12 parklets já estão à disposição da população. O prefeito Nelson Marchezan
Júnior formalizou a autorização do uso de 12 parklets na Capital com a publicação de
decretos no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

Os parklets promovem o uso democrático e participativo da cidade ao revisar as políticas
de ocupação dos espaços públicos, por meio da melhoria da infraestrutura urbana e
estratégias de atuação que diagnosticam carências e identificam potencialidades, além
de incentivar a vida ao ar livre. Esta nova tendência de reformulação do espaço urbano
torna a cidade mais humana e mais alegre, lembra o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
“Os parklets incentivam o convívio social e o embelezamento dos espaços públicos e
levam mais pessoas para a rua, melhorando também a sensação de segurança. Este é
um novo conceito para o município. É a população recuperando o sentimento de
pertencimento da cidade”, destaca Marchezan.

A partir de novembro de 2018, a prefeitura alterou a logística para agilizar a instalação
dos parklets. Não existe mais a necessidade de tramitação por diversos órgãos, a não
ser quando for pertinente. A EPTC é a responsável por receber as solicitações, realizar a
tramitação do processo e proferir a decisão final referente aos projetos. Este ano
também foram oferecidos cursos para qualificar os profissionais da área de arquitetura,
urbanismo e engenharia sobre este equipamento. "Promover o uso do espaço público
pelas pessoas é um dos objetivos para a mobilidade urbana da Capital. Isso é possível
por meio dos parklets, que já foram aprovados pela população de Porto Alegre", destaca
Rodrigo Tortoriello, secretário extraordinário de Mobilidade Urbana.

Origem - O termo “parklet” foi usado pela primeira vez em 2005, em São Francisco, nos
EUA, para representar a transformação de um espaço de estacionamento na via pública
em um miniparque temporário, como parte do evento Park(ing) Day. Em inglês, trata-se
de um jogo de palavras entre os termos parking e park – estacionamento transformado
em parque. A ação tinha como objetivo propiciar o debate sobre o tema da cidade que
prioriza as pessoas, sobre o uso do espaço público e a qualidade de vida. A partir de
2010, São Francisco regulamentou a implantação dessas estruturas e, em 2011, mais de
50 unidades já haviam sido instaladas na cidade.
Em 2012 o conceito foi introduzido em São Paulo, como parte das comemorações do Dia
Mundial Sem Carro. A primeira implantação de um parklet ocorreu em 2013, em caráter
de teste. Isso deu início ao processo de regulamentação que culminou na publicação do
Decreto Municipal n. 55.045, de abril de 2014. Mediante a publicação desse decreto, o
parklet se tornou uma política pública do município paulistano.

Hoje, no Brasil, além de Porto Alegre, já temos parklets em São Paulo, Rio de Janeiro,
Recife, Belo Horizonte, Goiânia, Fortaleza, Rio Branco, Sorocaba, Curitiba e Florianópolis. ...

Agricultura familiar terá mais expositores na Expointer 2019


A agricultura familiar terá a maior participação na Expointer, comparado com anos
anteriores. A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr)
divulgou a lista com todos os empreendedores rurais selecionados para ocupar os 316
espaços de comercialização na 21ª Feira da Agricultura Familiar da Expointer.

As inscrições foram homologadas pela Seapdr em conjunto com a comissão
organizadora do pavilhão, formada por Secretaria de Agricultura Familiar e
Cooperativismo do governo federal, Emater, Federação dos Trabalhadores na Agricultura
no RS (Fetag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetraf-Sul) e Via
Campesina. A lista foi divulgada na quarta-feira (17/7).

O pavilhão oferecerá aos visitantes toda a diversidade de produção das agroindústrias,
artesanato rural, plantas e flores, além de quatro cozinhas com refeições. Os estandes
serão divididos entre 312 estabelecimentos do Rio Grande do Sul, mais cinco do Rio de
Janeiro e 10 de Minas Gerais. As quatro cozinhas utilizarão produtos da agricultura
familiar.

Serão 247 agroindústrias e 65 empreendedores nas áreas de artesanato rural, plantas e
flores do RS. O número de inscrições é 9,47% maior do que no passado, quando 285
expositores participaram da feira. Neste ano, 55 empreendimentos participarão pela
primeira vez.

“Os produtos da agricultura familiar são muito apreciados pelos visitantes da Expointer,
e o pavilhão é um dos espaços mais visitados”, afirma o secretário da Agricultura,
Covatti Filho. A Expointer 2019 será de 24 de agosto a 1° de setembro, no Parque de
Exposições Assis Brasil, em Esteio.

Pavilhão duplicado

No ano passado, além de completar 20 anos com sucesso reconhecido de público e
vendas, o Pavilhão da Agricultura Familiar dobrou de tamanho, passando de 3,5 mil
metros quadrados para 7,6 mil metros quadrados.

Além de garantir o aumento do número de expositores, o novo espaço possibilitou a
ampliação da praça de alimentação para 410 lugares e a criação de um depósito interno,
que facilita a reposição dos produtos por parte das agroindústrias.

Em 2018, o Pavilhão da Agricultura Familiar vendeu 40,3% a mais do que o ano
anterior, alcançando a marca de R$ 4 milhões em negócios. Houve crescimento também
no desempenho do setor de artesanato, que contabilizou R$ 1,277 milhão, com a venda
de 30.930 peças. O aumento em comparação ao ano passado foi de 16,18%.

Programa Estadual de Agroindústria Familiar

Para exporem no pavilhão, os produtores devem estar inscritos no Programa Estadual de
Agroindústria Familiar (Peaf), que oferece serviços para as agroindústrias familiares
como qualificação técnica, incentivos financeiros para melhoria e legalização e
assistência nas questões sanitárias, ambientais e tributárias, auxílio na elaboração de
projetos para construção, reforma ou ampliação de agroindústrias familiares através do
escritório central da Emater, elaboração de layout de rótulos e adequação com a
legislação vigente. ...

Agentes educacionais começam a trabalhar em escolas no Estado


O governo do Estado autorizou o chamamento de 430 profissionais aprovados em
concurso público realizado pela Secretaria da Educação (Seduc), em 2014. A medida irá
melhorar os serviços prestados nas escolas públicas de todo o Rio Grande do Sul.

Nomeados no dia 28 de junho, os novos servidores estão prontos para atuar como
agentes educacionais em cinco áreas: técnico em nutrição e informática; administrador
escolar; tradutor em libras; e assistente financeiro.

O secretário da Educação, Faisal Karam, comemorou a decisão. "Quero agradecer ao
governador Eduardo Leite e aos secretários da Fazenda e da Casa Civil por priorizarem a
educação. Essas nomeações vão melhorar os recursos e evitar um aumento de gastos
no futuro, suprindo carências nas escolas de todo o Estado."

A medida aliviará a defasagem de profissionais existente nas 30 Coordenadorias
Regionais de Educação (CRE) do governo do Estado.

Cada coordenadoria é responsável pelas políticas relacionadas as suas regiões, tendo
como atribuições coordenar, orientar e supervisionar escolas, oferecendo suporte
administrativo e pedagógico.

Além disso, as CREs buscam a integração entre alunos, famílias e a comunidade,
gerando oportunidades de diálogo e de interação que promovam o compartilhamento de
informações e a construção de conhecimento.

Acompanhe na reportagem em vídeo como é o trabalho desenvolvido nas diferentes
atividades de agentes educacionais. ...

Flagrantes de embriaguez na Balada Segura em Porto Alegre reduzem 36% no primeiro semestre


As blitze da Balada Segura em Porto Alegre registraram uma redução de 36% nos
flagrantes de embriaguez em 2019. O número de testes positivos passou de 497 no
primeiro semestre de 2018 para 316 no mesmo período deste ano. Os dados são do
monitoramento do programa realizado pelo DetranRS, e incluem infrações lavradas por
agentes da autarquia e da EPTC, com apoio da Brigada Militar.

O bafômetro acusou que os porto-alegrenses estão mais conscientes. O fato é
comprovado também pela queda nas infrações por recusa a fazer o teste. De janeiro a
junho de 2019, 1.634 motoristas optaram por “não produzir prova contra si mesmo” e
foram autuados com base no artigo 165A, do Código de Trânsito Brasileiro. No primeiro
semestre do ano anterior haviam sido 1.896, uma redução de 14%.

Os motoristas da capital estão mais conscientes não somente com relação ao álcool. O
número geral de infrações registradas na Balada Segura (licenciamento, equipamentos
obrigatórios e outros) também teve queda, passando de 15.090 para 14.822, sempre
comparando o primeiro semestre.

A redução dos flagrantes de embriaguez, de recusas ao etilômetro e de infrações
ocorreu mesmo com aumento no número de abordagens (gráfico abaixo), que chegaram
a 34.971 de janeiro a junho deste ano, contra 33.881 no mesmo período do ano
passado (aumento de 3%).
Para a diretora institucional do DetranRS, Diza Gonzaga, os dados refletem a aceitação
da sociedade por programas como a Balada Segura. "Noventa e cinco por cento das
pessoas abordadas nas blitze em Porto Alegre aceitaram soprar o bafômetro, cientes da
importância dessa medida. E menos de 1% destas pessoas teve alcoolemia positiva”.

Diza lembra, no entanto, que mesmo que a fiscalização tenha avançado nos últimos
anos, o Estado não pode estar em todos os lugares. “Cada um tem papel importante na
mudança de comportamento daqueles que ainda resistem. Só com uma conscientização
ampla, que inclua a não aceitação desse comportamento nocivo nas relações mais
próximas, poderemos avançar ainda mais na redução das mortes no trânsito”.
...

Estudante da Fundação Liberato, representa o Brasil na maior feira de ciências da China


Um dos problemas atuais da quimioterapia é que a maior parte dos tratamentos
convencionais prejudica tanto as células cancerígenas como as células saudáveis. Em
busca de uma solução, a estudante do curso técnico de Química da Fundação Escola
Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, Giovana Berti Mantovani, 18 anos,
desenvolveu um estudo que investigou o detergente acabi (derivado do breu branco,
uma resina extraída do pinheiro), comprovando ser possível minimizar os danos às
células sadias.

A Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, em Novo Hamburgo, na
Região Metropolitana de Porto Alegre, é uma instituição estadual ligada à Secretaria da
Educação (Seduc).

O projeto de Giovana conquistou o Prêmio Killing de Tecnologia na Mostra Internacional
de Ciência e Tecnologia (Mostratec), realizada no ano passado e, com isso, garantiu a
participação na China Adolescent Science & Technology Innovation Contest (Castic),
feira de ciências que ocorre de 20 a 26 de julho em Macau.

Sobre o projeto

O acabi (acetato de abietamidometil-dietilamônio) é uma molécula sintetizada por
pesquisadores com o objetivo de ser aplicado na área médica. O detergente não era
usado em tratamentos quimioterápicos mas, ao investigar a estrutura molecular desse
composto, a jovem pesquisadora percebeu que a molécula acabi tem preferência em
atacar as células tumorais e não as células saudáveis. ...

SMTT realiza manutenção do sistema de iluminação da Praça Vó Delminda


A Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Iluminação Pública (SMTTI), através do
Departamento de Iluminação, realizou na manhã desta quinta-feira (18), a substituição das
lâmpadas que se encontravam queimadas em todos os conjuntos de luminárias da Praça Vó
Delminda no Bairro Sans Souci.

Segundo o secretário da pasta, Lodear Hahn (Dunga), a substituição das lâmpadas, além de
proporcionar mais segurança para os usuários da praça, também viabilizará a pratica de
esportes durante a noite. O secretário afirma ainda, que a partir de hoje, com a chegada
dos novos materiais adquiridos pela secretaria, todas as demandas que se referem a
iluminação pública passarão a ser solucionadas.

A Prefeitura de Eldorado do Sul é a responsável por realizar a manutenção da rede elétrica,
como troca de lâmpadas queimadas, fotocélulas e substituição da peça conhecida como
"braço" dos postes. Para solicitar estes serviços, o morador deve ligar para o número 3499-
6310, no horário das 8h às 14h, ou entrar em contato pelo WhatsApp (98524-7209). É
possível também solicitar o serviço pelo e-mail iluminacao@eldorado.rs.gov.br. ...

Mais médicos para as USFs em Charqueadas


A Administração Municipal informa a toda a comunidade de Charqueadas que desde o dia
08 de julho, segunda-feira, todas as Unidades de Saúde da Família terão médicos
trabalhando com cada equipe.

O Prefeito Simon Heberle de Souza e a Secretária Municipal da Saúde e Meio Ambiente,
Cláudia Brum da Cruz Silveira, reforçam que a demora em contratar profissionais para o
atendimento de parte da comunidade não foi por falta de empenho da Gestão ou de
divulgação, mas por ausência, até o momento, de interessados nas vagas oferecidas.

Desde o dia 01/07/19 a Rede de Atenção Básica do Município vem recebendo médicos para
o atendimento da comunidade e agora o quadro está completo. As Unidades de Saúde que
estavam sem atendimento médico, por motivos alheios à vontade da Gestão, eram USF
Beira Rio, USF Cruz de Malta, USF São Miguel e USF Vila Otília.

Procure sua Unidade de Saúde para informar-se dos dias e horários de atendimento
médico, e de como agendar a sua consulta. ...

Troca-Troca de Sementes beneficia agricultores familiares de 391 municípios gaúchos


O Programa Troca-Troca de Sementes deste ano vai beneficiar 49.950 produtores rurais,
com um total de 143.193 sacas de milho híbrido e transgênico e sorgo. Serão entregues
sementes em 391 municípios, envolvendo 591 entidades, para a semeadura de mais de
143 mil hectares de plantio, ou 19,1% da área cultivada no Rio Grande do Sul.

A principal vantagem do programa é que o Estado consegue negociar os preços das
sementes com as empresas fornecedoras, gerando economia aos produtores. O Troca-
Troca vai movimentar R$ 31,7 milhões. Para os agricultores familiares que
encomendaram cultivares transgênicas, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e
Desenvolvimento Rural (Seapdr) alerta que os boletos vencem na próxima segunda-feira
(15/7).

“Este pagamento antecipado é referente ao valor da tecnologia do milho transgênico,
cobrado pelas sementeiras que fornecem ao programa. O produtor rural que optou pelo
milho híbrido deverá pagar somente em 30 de abril de 2020, o que lhe dá tempo de
plantar, colher e comercializar a produção, fazendo girar a economia do município, tendo
como base este grão tão importante para as cadeias de suínos, aves e leite”, explica o
secretário da Agricultura, Covatti Filho.

Foram pedidas 143.193 sacas de milho e sorgo, com média de 2,88 sacas por produtor.
“O limite por produtor é de quatro sacas, o que mostra que temos um potencial a ser
explorado, podendo alcançar 198.360 sacas financiadas na safra”, estima o diretor de
Agricultura Familiar e Agroindústria da Seapdr, José Alexandre Rodrigues.

Nesta etapa do programa, foram ofertadas 23 variedades de milho híbrido e 31
variedades de transgênico, totalizando 54 opções para o agricultor familiar. Cinco
empresas ofertaram 17 variedades de sorgo, e foram pedidas 5.022 sacas.

PEDIDOS

Sorgo – Cinco empresas ofertaram 17 variedades de sorgo, e os pedidos somaram 5.022
sacas.
Milho híbrido – Disponibilizadas 23 variedades de milho híbrido e 31 de transgênico,
totalizando 54 opções. Os beneficiários escolheram 21 variedades, totalizando 82.877
sacas de milho híbrido.
Milho transgênico – Foram escolhidas todas as 27 variedades de milho transgênico,
totalizando 55.294 sacas.

As empresas fornecedoras:

– Agromen Sementes Agrícolas
– Atlantica Sementes
– Avanti Seeds
– Du Pont do Brasil
– Helix Limagrain Brasil (Santa Helena/Biomatrix)
– Mhatriz Pesquisa Agrícola
– Plantmax Sementes
– Riber KWS Sementes
– Semeali Sementes Híbridas
– Sementes Guerra
– Sempre Sementes Eireli

Texto: Ascom Seapdr ...

Motoristas profissionais das categorias C, D e E já podem fazer reciclagem preventiva


A partir desta quinta-feira (11/7), motoristas profissionais habilitados nas categorias C,
D e E (caminhão, ônibus e veículo articulado) já podem optar pela reciclagem preventiva
para não terem sua atividade profissional prejudicada. O curso pode ser realizado assim
que o condutor completar entre 14 e 19 pontos na Carteira Nacional de Habilitação
(CNH), evitando a suspensão do direito de dirigir que ocorre quando o condutor atinge
os 20 pontos.

A alternativa somente poderá ser utilizada para condutores habilitados nas categorias C
(veículos de carga), D (veículos de transporte de passageiros) e E (veículo conjugado)
que têm a inscrição “exerce atividade remunerada” no verso da CNH. Com a conclusão
do curso de reciclagem preventiva, a pontuação por infrações de trânsito é retirada do
prontuário do condutor. Apenas se somar outros 20 pontos nos doze meses seguintes
ele terá a CNH suspensa.

A reciclagem preventiva não se aplica às infrações mais graves, como embriaguez ao
volante, excesso de velocidade acima de 50%, prática de racha e outras que já preveem
processo de suspensão do direito de dirigir. A reciclagem preventiva também só pode
ser realizada uma vez a cada 12 meses.

Para o diretor-geral do DetranRS, Enio Bacci, a reciclagem preventiva pode evitar um
prejuízo profissional ao motorista: “A suspensão da CNH de um motorista pode
inviabilizar, inclusive, o sustento de uma família. Estamos oferecendo a esse motorista
que cometeu infrações de menor potencial ofensivo uma chance de refletir sobre seu
comportamento e voltar ao trânsito com uma nova consciência”.

Curso

O curso preventivo de reciclagem está previsto no artigo 261 do Código de Trânsito
Brasileiro e foi regulamentado pela Resolução 723, do Contran(Conselho Nacional de
Trânsito) e portaria 253/2019, do DetranRS. Enquanto não regulamentado conteúdo
específico pelo Contran, o curso de reciclagem preventiva será o mesmo já existente
para condutores infratores que têm a CNH suspensa. A atividade busca, além de
atualizar os conhecimentos do motorista, provocar reflexões para mudar
comportamentos inadequados. Entre os temas abordados estão legislação de trânsito,
direção defensiva, noções de primeiros socorros no trânsito e relacionamento
interpessoal.

Como fazer

O motorista interessado em fazer a reciclagem preventiva deve verificar se preenche
todos os critérios: ser habilitado nas categorias C, D ou E, ter registro de “exerce
atividade remunerada” na CNH, ter entre 14 e 19 pontos no prontuário referentes a
infrações dos últimos 12 meses e ter o prontuário de habilitação registrado no RS em
situação regular.

A seguir, deve procurar o Centro de Formação de Condutores de sua preferência e se
matricular no curso preventivo de reciclagem, de 30 horas/aula, que pode ser realizado
presencialmente no CFC, ou pela internet, na modalidade a distância (EAD), através dos
portais das empresas cadastradas junto ao Detran. O serviço deverá ser concluído no
prazo máximo de 40 dias. Para concluir, o condutor deve agendar o exame teórico no
CFC e fazer a prova preventiva de reciclagem, aplicada pelo Detran exclusivamente na
modalidade eletrônica. ...

Terceira Copinha de Futsal está com inscrições abertas, em Butiá


O mês de agosto será movimentado no Ginásio Municipal Gastão Hoff, com quatro finais
de semana repletos de futsal para crianças e adolescentes. Estamos falando da 3ª
Copinha de Futsal, iniciativa da Prefeitura de Butiá, através da Coordenadoria de Esporte
e Lazer (CEL). As inscrições estão abertas até o dia 7 de agosto.

Poderão entrar na disputa pelos títulos meninos e meninas que se encaixem nas
categorias sub-11, sub-13, sub-15 e sub-17. As primeiras partidas ocorrem no dia 10 de
agosto, sendo que a copinha será finalizada somente no dia 31 do mesmo mês. A
competição é restrita a equipes de Butiá.

As inscrições estão sendo realizadas no Ginásio Municipal, mediante a doação de uma
caixa de leite (12 litros), que será repassada a instituições. Cada equipe poderá
inscrever até 10 atletas. A reunião para ajustes de detalhes e sorteio de todas as
categorias será no dia 7 de agosto, às 19h, no Gastão Hoff.

Datas dos jogos por categoria:

Sub-11: 10/08

Sub-13: 17/08

Sub-15: 24/08

Sub-17: 31/08

Maiores informações com o coordenador municipal Diego Silva, pelo telefone: (51)
3652-4152.

Foto: Arte / Gabriel Pacheco / Ascom Butiá ...

Mulher é flagrada tentando entrar na Modulada de Charqueadas com drogas nas partes íntimas


Uma mulher tentou ingressar na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas com
drogas introduzidas nas partes íntimas, no último dia 10. A direção do presídio informou
que 45 gramas de maconha e 51 gramas de cocaína foram encontradas durante a revista
corporal na mulher. Ela assumiu que levaria a droga para seu companheiro que cumpre
pena no regime fechado na unidade prisional. Após o flagra dado pelos agentes
penitenciários, a mulher foi conduzida até a Delegacia de Polícia para registro da
ocorrência. ...

RS encerra 1º semestre com menos de mil homicídios depois de nove anos


Considerado em todo o mundo como o principal parâmetro para avaliar os níveis de
violência, o número de homicídios é, justamente, o indicador que torna mais evidente a
constante queda da criminalidade no Rio Grande do Sul. Pela primeira vez depois de
nove anos, o Estado voltou a encerrar o 1º semestre com menos de mil assassinatos – a
última ocasião havia sido em 2011, com 870 vítimas. Entre janeiro e junho de 2019,
foram registradas 962 mortes, o que representa uma queda de 24% em relação às
1.265 do mesmo período do ano passado. Os dados fazem parte dos indicadores de
criminalidade divulgados pela Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP).

A redução também aparece na leitura mensal. Enquanto junho de 2018 registrou 194
homicídios, no mês passado, em todo o Estado, houve 152 (-21,6%) – o menor número
desde 2013, com 135 vítimas.

Na Capital, o cenário de retração é ainda mais expressivo. Os primeiros seis meses de
2019 contabilizaram 175 vítimas de assassinato em Porto Alegre, o mais baixo número
para o período nos últimos 10 anos, e que também representa queda de quase metade
(-45,8%) do total verificado em igual intervalo no ano anterior (323). Isolado, o mês de
junho teve retração de 40,8% nos homicídios em território porto-alegrense, passando de
44 no ano passado para 26 – mais uma vez, o menor número para o mês na última
década.

“Os resultados mostram que estamos consolidando a reversão da criminalidade, em
especial a marca de voltar a ficar abaixo de mil homicídios no semestre. Embora não nos
deixem satisfeitos, pois ainda temos o que melhorar, os dados mostram que estamos no
caminho certo”, afirmou o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo
Vieira Júnior.

Latrocínios têm queda de 31,4% no Estado e de 42,9% na capital

As ocorrências de latrocínio seguem a tendência geral de diminuição. O primeiro
semestre de 2019 encerrou com a segunda menor marca desde o início da
contabilização, em 2012. Foram 35 assaltos com morte entre janeiro e junho, número
que só fica acima do registrado em 2009, com 29 casos. Em relação ao mesmo período
do ano passado, que teve 51 latrocínios, o resultado atual equivale a uma queda de
31,4%. ...

Quatro grupos habilitados para as obras do Trecho 3 da Orla


Três empresas e um consórcio tiveram propostas de habilitação aprovadas para as obras
de revitalização do Trecho 3 da Orla do Guaíba. A análise foi concluída pela
Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF),
nesta segunda-feira, 8, e publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As
empresas Toniollo Busnello, Sultepa, Construtora Pelotense e o consórcio DT Guaíba (DP
Barros e Traçado) foram habilitados e seguem participando do processo. Já as empresas
Tecon - Tecnologia em Construções Ltda, e o Consórcio ACA/RGS (Portugal), foram
desabilitadas. A partir de agora corre o prazo de cinco dias úteis para recursos e outros
cinco dias úteis para contrarrazões, conforme o edital.

“Das seis propostas recebidas, quatro foram habilitadas. Isso demonstra o interesse das
empresas na execução das obras que, se tudo der certo, devem iniciar em agosto deste
ano”, avalia o coordenador do grupo de trabalho da obra e vice-prefeito, Gustavo Paim.
A próxima etapa do processo é a de abertura dos envelopes com as propostas
financeiras das empresas e consórcio habilitados, marcada para o próximo dia 17, às
14h30, na rua Siqueira Campos, 1.300, sala 301. O resultado será definido com base na
menor proposta de valor apresentada.

Projeto - A área de intervenção é de 14,6 hectares ao longo da Orla, entre a foz do
Arroio Dilúvio, na avenida Ipiranga, até o Parque Gigante. O projeto, de autoria do
arquiteto Jaime Lerner, prevê aproximadamente 200 vagas de estacionamento no
canteiro central da avenida Edvaldo Pereira Paiva, mais de 550 árvores dos tipos cedros,
figueira, jerivá, cerejeira e coronilha, três estruturas de bares idênticas às já em
funcionamento no Trecho 1, quadras para prática esportiva, vestiários e a maior pista de
skate da América Latina certificada pela Confederação Brasileira de Skate e pelo Comitê
Olímpico Brasileiro.

Com investimento total estimado em R$ 57 milhões, a prefeitura executará a obra com
recursos provenientes do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), do Fundo
Municipal de Iluminação Pública e do Dmae. O restante será pago pelo Tesouro
Municipal.

O Trecho 1 da Orla do Guaíba, também projetado pelo arquiteto Jaime Lerner, foi
entregue revitalizado em junho de 2018. O ato marcou o reencontro da cidade com o
Lago Guaíba e registra público recorde entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias
durante os finais de semana.



...

PRF retoma carro roubado usando tecnologia cedida pela prefeitura


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou, neste domingo, 7, a importância da parceria
com a prefeitura, que colocou à disposição da corporação, desde o início de abril, uma
tecnologia inédita que permite a comunicação digital imediata entre as viaturas e os postos
de fiscalização. Em mensagem enviada ao prefeito Nelson Marchezan Júnior, a PRF
comunicou a prisão de dois homens, na BR-116, na entrada de Canoas, em um carro que
tinha sido roubado em Porto Alegre. A operação foi feita com o uso da nova tecnologia.

“O sistema em nossa unidade é resultado daquela sua visita e da nossa forte parceria entre
PRF e prefeitura. Agradeço novamente a confiança e a disponibilidade em compartilhar a
tecnologia. Esta ação é só um fruto de muitos que ainda vamos colher com essa união. A
sociedade agradece”, escreveu o superintendente da PRF, Luís Carlos Reischak Júnior.

O acordo de cooperação para utilização do sistema pela PRF foi assinado no dia 8 de abril.
Além da comunicação de situações de emergência com qualidade, a tecnologia
disponibilizada pela prefeitura possibilita serviços adicionais, como transmissão de dados,
georreferenciamento dos terminais e integração com outros sistemas. A parceria não gera
custos para nenhum dos órgãos. “Esta é uma prova de que a integração dá certo e traz
resultados práticos, aumentando a segurança das pessoas. E é só o começo”, diz o prefeito. ...

Cobertaço da Campanha do Agasalho recebe quase 10 doações por minuto no final de semana


Depois de uma madrugada gelada em que cidades do Rio Grande do Sul chegaram a
registrar neve, o Palácio Piratini amanheceu neste sábado (6/7) de inverno com as
portas abertas para o cobertaço. A ação fez parte da Campanha do Agasalho promovida
pelo governo do Rio Grande do Sul por meio da Defesa Civil e das secretarias de
Comunicação e de Trabalho e Assistência Social.

“Foi algo que pensamos até um pouco na pressa, em função da onda forte de frio que
chegou, e está sendo muito positivo. As pessoas realmente se mobilizaram”, disse a
secretária de Comunicação, Tânia Moreira.

O cobertaço começou às 10h e seguiu até as 16h, na entrada do palácio, na praça
Marechal Deodoro, região central de Porto Alegre. Foram recebidas doações de
agasalhos de todos os tipos, mas foi pedida uma atenção especial para cobertores e
roupas infantis , que estavam com os estoques quase zerados na Central de Doações do
Estado.

No final do dia, levantamento da Defesa Civil concluiu que foram quase 10 doações por
minuto:

• 2.900 peças de roupas
• 158 cobertores
• 47 pares de sapatos
• 3 colchões
• 60 kg de alimentos
• Além de um crédito de R$ 30 mil em cobertores

Além das muitas doações individuais dos gaúchos, o cobertaço ganhou o reforço da
entrega de um cheque simbólico no valor de R$ 30 mil, doado pela empresa Rio Grande
Seguros. “Estamos sempre promovendo ações em prol do Estado. Nos sensibilizamos e
decidimos ajudar com essa doação para os cobertores”, disse Cássio Hennes, gerente
comercial da Rio Grande Seguros.

As baixas temperaturas não desanimaram quem saiu de casa decidido a ajudar o
próximo. Pelo contrário, incentivaram. “A gente, mesmo com todo o conforto, percebe
como se sofre com o frio. E fica pensando, então, em quem vive na rua ou mesmo em
casas sem condições de se aquecer. Isso me motivou a fazer uma geral no meu armário
e na casa do meu pai para trazer doações. Também me motiva a pensar em outras
maneiras de ajudar”, disse a correspondente de comunicação Anne Castro, que levou
duas sacolas cheias de agasalhos e cobertores para doação.

Teve quem aproveitou a passagem pela capital para deixar sua contribuição para a
campanha. Foi o caso da professora Joseane Alves, que mora em Charqueadas. Ela e a
filha tinham um compromisso durante a tarde em Porto Alegre, mas se anteciparam
para poder passar antes no palácio e levar um cobertor ainda durante a manhã. “A
gente soube e não poderia deixar de vir doar. Eu penso que se temos um pouco, tem
quem tenha menos ainda, então é importante fazer a nossa parte. Tudo o que a gente
faz de bom, volta pra gente”, comentou.

A estudante Amanda Alves, filha de Joseane, disse que aprendeu uma lição com a
atitude da mãe. “Sinto-me muito bem em poder ajudar o próximo”, disse a menina.

Quem também aproveitou o momento para passar ensinamentos para a filha Joana, de
um ano, foram os jornalistas Daniel Scola e Gabriella Bordasch. “Essa era uma chance
de a gente demonstrar solidariedade em um momento tão difícil pra muita gente, que é
o período de inverno. Então trouxemos de casa coisas que estavam praticamente
sobrando. E aproveitamos para trazer nossa filha para mostrar desde cedo que
solidariedade é uma coisa que vem de família”, disse Scola.

...

Alunos de Escola Municipal de Guaíba são premiados na Olímpiada Nacional de Matemática


Aconteceu no último sábado, dia 06/07/2019, no salão de atos da reitoria da UFRGS a
cerimônia regional de premiação da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas
Públicas – OBMEP 2018 – regionais RS01 e RS03. Os alunos Rene Arthur Rocha de
Souza e Rafael Mikoski Rosa ambos da EMEF Anita Garibaldi foram agraciados com
medalhas de bronze. Além do Professor da UFRGS, Alvino Alves Sant’ana, que é
coordenador da regional RS01 e RS03, compuseram a mesa na solenidade de premiação
professores do Instituto de Matemática da UFRGS, que trouxeram belas palavras de
incentivo e motivação destacando a conquista, em nível nacional, dos alunos premiados.
Falaram também da importância do trabalho realizado nas escolas pelos professores
envolvidos com o projeto OBMEP e das famílias envolvidas no processo. Como
medalhistas da OBMEP 2018, Rene e Rafael tiveram incentivo por meio de uma bolsa do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e participaram
nesse ano do Projeto de Iniciação Científica Jr., que é um programa que propicia ao
aluno premiado em cada edição da OBMEP entrar em contato com interessantes
questões no ramo da matemática, ampliando o seu conhecimento científico e
preparando-o para um futuro desempenho profissional e acadêmico com aulas na
UFRGS. No ano de 2019 eles já estão classificados para 2° fase em nível nacional da 15°
OBMEP e estão em busca de uma nova medalha. A Professora Paola Pureza incentiva a
participação dos alunos da EMEF Anita Garibaldi por meio da Gincana de Matemática
onde a OBMEP é uma das diferentes atividades propostas no seu projeto em parceria
com os demais professores da escola nas diferentes disciplinas. Além dos familiares dos
alunos, foram prestigiar o evento a professora de matemática Paola Pureza e a diretora
Marta Borges da Conceição da EMEF Anita Garibaldi, os assessores técnicos da SME
Márcia Jardim e Rafael Graminho e a coordenadora Adjunta da SME Fátima Xavier.

...

Governador sanciona projetos de privatização da CEEE, CRM e Sulgás


Dois dias depois de aprovados pela Assembleia Legislativa, o governador Eduardo Leite
sancionou, nesta quinta-feira (4/7), os projetos de lei que autorizam a privatização da
CEEE (PL 263/2019), CRM (PL 264/2019) e Sulgás (PL 265/2019).

“Estamos, agora, confirmando esta importante iniciativa que a Assembleia aprovou e
que moderniza o nosso Estado, além de ajudar a enfrentar a crise fiscal e gerar
desenvolvimento econômico”, afirmou Leite, acompanhado do secretário-chefe da Casa
Civil, Otomar Vivian, e do secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos
Júnior, ao assinar digitalmente as sanções em seu gabinete no Palácio Piratini.

“É uma medida relevante para qualificar os serviços de distribuição de gás, de geração e
distribuição de energia elétrica e de exploração de carvão”, completou Lemos.

A aprovação da alienação das três estatais foi a última de uma série de condições
impostas pela União para que o Rio Grande do Sul possa aderir ao Regime de
Recuperação Fiscal (RRF). O tema deve ser discutido pelo governo em Brasília já nas
próximas semanas.

“O acordo vai proporcionar um período de transição no qual poderemos reorganizar
financeiramente as finanças do Executivo, enquanto buscamos o equilíbrio de longo
prazo”, afirmou Otomar.

Ao garantir a adesão ao RRF, o Estado obtém suspensão do pagamento da dívida com a
União por três anos, prorrogáveis por mais três. O Estado também poderá antecipar
receitas, retomando a capacidade de formalizar financiamentos. A expectativa do
governo gaúcho é fechar o acordo ainda no segundo semestre deste ano.

Durante os próximos meses, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), que tem larga experiência em privatizações e com quem o RS firmou um
acordo de cooperação técnica, fará a modelagem dos projetos que irão a leilão – e de
futuras parcerias público-privadas (PPPs) também. A expectativa é de que os editais
sejam concluídos em, aproximadamente, um ano e meio.


HISTÓRICO DAS PRIVATIZAÇÕES

6/2/2019 – A PEC 272/2019, do Executivo, que retira a exigência de plebiscito para
privatizar a CEEE, CRM e Sulgás, foi enviada à Assembleia Legislativa. Antes de ir a
plenário, o texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por duas
comissões de mérito: de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e de Segurança
e Serviços Públicos.

23/4 – Foi realizado o primeiro turno da votação da PEC 272/2019, com 40 votos a favor
e 13 votos contrários.

7/5 – Com aprovação em segundo turno, com 39 favoráveis e 13 contrários, o Executivo
garantiu o fim da exigência de plebiscito para privatizar as três estatais.

28/5 – Os projetos de lei que autorizam a privatização da CEEE (PL 263/2019), da CRM
(PL 264/2019) e da Sulgás (PL 265/2019) foram protocolados na Assembleia Legislativa.

2/7 – PLs que autorizam as privatizações são aprovados, pelo placar de 40 votos
favoráveis e 14 contrários nos que dizem respeito à CEEE e à CRM, e 39 x 14 no da
Sulgás. ...

Daer informatiza autorização para trânsito de cegonheiros


O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) – vinculado à Secretaria de
Logísticas e Transportes – vai modernizar o sistema de autorização especial de trânsito
(AET) para circulação de caminhões que transportam veículos, chassis e cargas
paletizadas.

A partir de segunda-feira (8/7), os chamados cegonheiros poderão obter a licença no
site da instituição, na área Sistemas Daer. “Dessa forma, iremos otimizar o trabalho dos
servidores e agilizar a liberação da autorização, que será obtida sem a necessidade de o
usuário se deslocar até a autarquia”, destaca o diretor-geral do Daer, Sívori Sarti.

Desenvolvido por servidores efetivos das Superintendências de Tecnologia da
Informação (STI) e de Transportes de Cargas (STC) do Daer, o sistema que substitui os
processos administrativos (PROAs) foi criado sem custos para a autarquia. Ele
possibilitará reduzir o tempo dos trâmites que hoje variam de 15 a 30 dias,
aproximadamente, para dois ou três dias.

Segundo o despachante Olnei Huber, que participou dos testes para a implantação do
sistema, a mudança traz melhorias para o usuário. “Agora, será possível imprimir a
licença no nosso próprio local de trabalho. Não precisaremos mais enviar os documentos
via rodoviária, van ou motoboy”, comenta. “E o melhor é que o formulário ficou muito
simples de preencher”.

De acordo com a superintendente da STC, Alessandra Ribeiro, a informatização das
autorizações especiais iniciou em novembro de 2017, quando os veículos com PBTC
(peso bruto total combinado) entre 12 e 23 toneladas passaram a obter a autorização
especial de circulação (AEC) via internet para transitarem na Estrada do Mar (ERS-389)
mediante sistema também desenvolvido pelos técnicos da STI. “A intenção, em um
futuro próximo, é oferecer o serviço on-line a todas as categorias de veículos de cargas
que necessitam de AET”, adianta a engenheira.

Para os servidores da autarquia, a modernização contribui muito na redução do tempo
de análise dos documentos, principalmente quando há necessidade de correções. O
sistema possibilitará aos usuários identificar inconsistências ao preencher os campos
com dados incompletos ou equivocados. “Esse recurso é fundamental para a eficiência
do setor, que emite, em média, 200 autorizações de trânsito para cegonheiros por mês”,
explica a superintendente.

Além disso, o sistema AET-CTV/Daer contribuirá com as ações de fiscalização do
Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM). Ao realizar as abordagens, os agentes
de trânsito poderão acessar o cadastro dos veículos no sistema da autarquia, verificando
a regularidade das informações da AET, tanto pelo QRcode, que será impresso nas
autorizações, quanto pelo acesso direto ao sistema. ...

Seduc oferece cursos online gratuitos para professores e comunidade escolar


O Centro Virtual de Formação (CVF), plataforma da Secretaria da Educação (Seduc),
oferece cursos online nas áreas de comunicação e tecnologia para professores,
estudantes e comunidade escolar.

As oportunidades são as seguintes: Rádio Escolar, Edição de Imagem, Vídeos,
Informativo Escolar, ABC da Informática e Projeto de Vida. A rede pública estadual de
ensino conta hoje com mais de 60 mil professores e 900 mil alunos.

Mara Rosane Noble Tavares, assessora de tecnologia da Seduc que coordena a ação,
explica que a ferramenta foi criada com a intenção de proporcionar um ambiente para
estimular o engajamento dos participantes: “Queremos padronizar a oferta de cursos
online para a comunidade da educação com qualidade. Todos os temas são
apresentados com metodologias inovadoras para que alunos e professores se sintam
atraídos pelos conteúdos”, explica.

Na educação continuada para os profissionais do ensino, mais de 300 mil professores já
passaram pelo CVF. Apenas em 2018, foram mais de 20 mil educadores, 5 mil gestores
e 1.500 funcionários. Estudantes e comunidade também podem realizar os cursos e
oficinas, que são gratuitos, e geram certificados. Ao longo de 2019, conteúdos sobre
novos temas serão disponibilizados na plataforma.

Confira a lista de capacitações disponíveis:

Rádio Escolar
Com uma rádio na escola, é possível deixar a hora do intervalo mais divertida e com
assuntos de interesse dos estudantes e professores. Além disso, os alunos desenvolvem
a comunicação, a oralidade e a criatividade para fazer diariamente programas
diferentes.

Vídeos
Já pensou em fazer roteiros, gravação, edição e publicação de vídeos de forma mais
profissional e encantar os alunos? Transforme a prática de fazer vídeos em uma
atividade de sala de aula.

Informativo
Crie com seus estudantes um informativo, desenvolva a criatividade e ajude na
formação de leitores habituais. Você irá conhecer diferentes formatos e também
ferramentas para a construção do seu informativo.

Imagens
Você sabia que é possível produzir ótimas fotografias até mesmo com o celular? Aprenda
a fazer enquadramento correto, editar fotos e conheça mais sobre os direitos autorais de
imagens na internet. Crie um projeto junto de seus alunos e aproveite os recursos
tecnológicos através das fotografias.

ABC da Tecnologia
Cansado de pedir ajuda para as ações básicas no computador? Conheça a história, as
ferramentas básicas e como funciona a área de trabalho do computador. Você também
irá saber a forma correta de ligar e desligar sua máquina, a zipar arquivos e pastas.

Projeto de Vida
Ajude a desenvolver as habilidades cognitivas e não cognitivas do jovem na elaboração
de um projeto para a vida dele. Com o curso, você poderá orientar os estudantes a
identificar seus potenciais, interesses e paixões, e a estabelecer estratégias e metas. ...

Nova placa não será obrigatória para transferência de proprietário dentro do mesmo município.


O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) decidiu adiar mais uma vez o prazo para
implantação da placa de identificação veicular padrão Mercosul em todo o território
brasileiro.

Se antes a data era 30 de junho de 2019, agora ficou estabelecido que a data limite será
31 de janeiro de 2020.

Isso porque, até o momento, apenas sete das 27 unidades federativas no país adotaram
o novo padrão de emplacamento. São eles: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná,
Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

Além disso, o Contran anunciou o fim da obrigatoriedade da adoção da nova placa para
veículos que passam por transferência de proprietário sem mudar de município.

Saiba como recorrer a possíveis multas em Eldorado do Sul

A Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito (JARI) de Eldorado do Sul
está cada vez mais evoluindo na sua forma de analisar as infrações. Segundo o
secretário de Transporte, Trânsito e Iluminação Pública, Lodear Carlos Hahn (Dunga), a
JARI possui um banco de imagens dos principais locais de multa no município, o que
facilita ainda mais a análise dos relatores. Se você foi multado e se sente injustiçado,
protocole sua defesa na prefeitura e tenha certeza que haverá uma análise rigorosa e
justa de sua infração. ...

Mobilização para doações à Campanha do Agasalho se intensifica com a chegada do frio


A Campanha do Agasalho RS já arrecadou 777.257 mil peças de roupas, calçados, além de
artigos de cama, mesa e banho desde o lançamento, em 9 de maio. De acordo com a Defesa
Civil, a Central de Doações em Porto Alegre recebeu 124.251 peças. A Região Metropolitana da
capital e o interior contabilizam 653.006 itens doados.

Nesta terça-feira (2/7), quem for assistir a transmissão do jogo Brasil e Argentina na Arena Nº
1, no Anfiteatro Pôr do Sol, em Porto Alegre, pode levar doações para a campanha. O
caminhão da Defesa Civil estará no local para fazer a arrecadação.

Na Central de Doações, em Porto Alegre, ocorre a triagem e a distribuição do material doado.
No interior, esse trabalho é realizado pelas secretarias de Assistência Social dos municípios. Ao
todo, 145 prefeituras e 11 entidades já foram beneficiadas com doações, mas ainda aguardam
atendimento 35 prefeituras e 53 entidades assistenciais.

A equipe da Defesa Civil reforça a necessidade da doação de roupas e calçados infantis. Do
total de mais de 750 mil peças recolhidas, apenas 18% foram de roupas e calçados para as
crianças.

As doações da Campanha do Agasalho são destinadas a pessoas carentes em situação de
vulnerabilidade social, idosos e vítimas de enchentes. As peças e calçados arrecadados
também foram encaminhados para entidades que prestam assistência a refugiados haitianos e
venezuelanos na Serra.


A Campanha do Agasalho RS já arrecadou 777.257 mil peças de roupas, calçados, além de
artigos de cama, mesa e banho desde o lançamento, em 9 de maio. De acordo com a Defesa
Civil, a Central de Doações em Porto Alegre recebeu 124.251 peças. A Região Metropolitana da
capital e o interior contabilizam 653.006 itens doados.

Nesta terça-feira (2/7), quem for assistir a transmissão do jogo Brasil e Argentina na Arena Nº
1, no Anfiteatro Pôr do Sol, em Porto Alegre, pode levar doações para a campanha. O
caminhão da Defesa Civil estará no local para fazer a arrecadação.

Na Central de Doações, em Porto Alegre, ocorre a triagem e a distribuição do material doado.
No interior, esse trabalho é realizado pelas secretarias de Assistência Social dos municípios. Ao
todo, 145 prefeituras e 11 entidades já foram beneficiadas com doações, mas ainda aguardam
atendimento 35 prefeituras e 53 entidades assistenciais.

A equipe da Defesa Civil reforça a necessidade da doação de roupas e calçados infantis. Do
total de mais de 750 mil peças recolhidas, apenas 18% foram de roupas e calçados para as
crianças.

As doações da Campanha do Agasalho são destinadas a pessoas carentes em situação de
vulnerabilidade social, idosos e vítimas de enchentes. As peças e calçados arrecadados
também foram encaminhados para entidades que prestam assistência a refugiados haitianos e
venezuelanos na Serra.

A parceria com o aplicativo 99 Pop é outra novidade da edição 2019 para auxiliar no
transporte das roupas e alimentos até os pontos de coleta. Ao utilizar o código “agasalho99”
no serviço de viagens particulares, o usuário receberá um desconto de 20% nas corridas de
ida e volta até o local de entrega da doação.

...

“Essa vitória é um ponto de partida para a modernização da economia”, afirma Leite após a aprovação das privatizações


Mais uma importante etapa da agenda de desenvolvimento proposta pelo governador Eduardo
Leite foi concluída nesta terça-feira (2/7). Com o apoio de ampla maioria dos deputados, o
Executivo conseguiu aprovar os projetos de lei que autorizam a privatização da CEEE (PL
263/2019), CRM (PL 264/2019) e Sulgás (PL 265/2019). O placar foi de 40 votos a favor e 14
contrários nas duas primeiras propostas e 39 x 14 na última.

“Essa vitória de hoje é um ponto de partida, não uma linha de chegada, na trajetória da
modernização da economia do nosso Estado. É um ponto de partida importante para que
tenhamos as outras iniciativas, como as concessões, que irão alavancar o nosso crescimento
econômico”, destacou Leite.

O governador acompanhou a maior parte da sessão plenária – que durou mais de sete horas –
da ala residencial do Palácio Piratini, junto do secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian,
responsável por articular o diálogo do governo com os parlamentares, e da secretária de
Comunicação, Tânia Moreira.

Na etapa final da votação, Leite foi para a posse da nova diretoria do Instituto de Estudos
Empresariais (IEE), na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre. De lá, o chefe do
Executivo fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais em que agradeceu ao apoio da
ampla maioria dos deputados, inclusive de alguns que não compõe a base aliada, a quem
chamou de “os verdadeiros protagonistas desse momento histórico para o RS”.

Antes disso, já havia ligado para o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico
Antunes, para agradecer ao apoio e à mobilização em prol das medidas.

Para o governador, a aprovação das privatizações representa, ainda, uma mudança de
pensamento dos gaúchos: “O RS não aceitava discutir privatização. Por isso, hoje,
comemoraremos a quebra de um paradigma, a partir do qual o Estado poderá ser conduzido
em direção a um futuro aberto à iniciativa privada, ao ganho de eficiência e competitividade”,
afirmou.

A aprovação da alienação das três estatais é a última de uma série de condições impostas pela
União para que o Rio Grande do Sul possa aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O
acordo vai proporcionar ao Estado um período de transição no qual o governo poderá
reorganizar-se financeiramente enquanto busca o equilíbrio de longo prazo.

As privatizações vão além do ajuste fiscal, acrescenta o governador. São uma oportunidade de
desenvolvimento, porque os compradores serão chamados a investir nos setores atualmente
gerenciados pelas estatais – energia elétrica, mineração e gás. A economia também poderá
ser beneficiada com a geração de empregos que ocorrerá a partir dos investimentos que serão
feitos.

O governador voltou a reforçar que os recursos da venda das estatais serão empregados para
quitar passivos, ou seja, dívidas do Estado, e não para o custeio da máquina pública.

Etapas seguintes

Durante os próximos meses, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), que tem larga experiência em privatizações e com quem o RS firmou um acordo de
cooperação técnica, fará a modelagem dos projetos que irão a leilão – e de futuras parcerias
público-privadas (PPPs) também. A expectativa é de que os editais sejam concluídos em,
aproximadamente, um ano e meio.

Paralelamente, o governador, com o apoio dos secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso,
e do Planejamento, Leany Lemos, centrará esforços em fechar o acordo do RRF com a
Secretaria do Tesouro Nacional ainda neste ano.

Ao garantir a adesão ao RRF, o Estado obtém suspensão do pagamento da dívida com a União
por três anos, prorrogáveis por mais três. O governo também poderá antecipar receitas,
retomando a capacidade de formalizar financiamentos. ...

SMTTI amplia rede elétrica no Parque Eldorado


A Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Iluminação Pública (SMTTI), através do
Departamento de Iluminação, realizou no dia 25 de junho a ampliação da rede elétrica na
Estrada do Açude, onde fica localizada a Escola Estadual de Ensino Médio Roseli Correia da Silva,
no Parque Eldorado. Segundo o secretário da pasta, Lodear Hahn (Dunga), a ação é de extrema
importância, visto que trará mais segurança para os moradores do local e para os alunos que
frequentam a EEEM Roseli.

A Prefeitura de Eldorado do Sul é a responsável por realizar a manutenção da rede elétrica, como
troca de lâmpadas queimadas, fotocélulas e substituição da peça conhecida como "braço" dos
postes. Para solicitar estes serviços, o morador deve ligar para o número 3499-6310, no horário
das 8h às 14h, ou entrar em contato pelo WhatsApp (98524-7209). É possível também solicitar o
serviço pelo e-mail iluminacao@eldorado.rs.gov.br.

📸 Foto: Divulgação/SMTTI ...

Dia 31 é o último prazo para o licenciamento de veículos 2019 com placas finais 9 e zero.


O governo do Rio Grande do Sul já divulgou as datas do pagamento do IPVA e do
Licenciamento Anual do ano de 2019, veja abaixo:

O IPVA do estado do RS pode ser pago até o mês de abril de 2019, os dias foram definidos de
acordo com o número final da placa do veículo. O pagamento da taxa de licenciamento pode
ser paga junto ao IPVA, nos bancos Bradesco, Santander, Banrisul, Sicredi, Caixa Econômica e
Banco do Brasil.

O calendário com as datas para pagamento do Licenciamento anual do estado do Rio Grande
do Sul também foi estipulado de acordo com a numeração final da placa do automóvel, veja
abaixo:

30 de abril – final 1, 2 e 3

31 de maio – final 4, 5 e 6

30 de junho – final 7 e 8

31 de julho – final 9 e 0

O IPVA, seguro obrigatório DPVAT e a taxa de expedição do CRLV são os itens que compõem o
Licenciamento Anual de todo veículo. Por isso, somente depois de quitados todos estes valores
e as multas que o automóvel possui é que será emitido o CRLV atualizado, o qual será enviado
por SEDEX para o endereço cadastrado no Detran-RS.


Pague em dia e evite multas

A Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito (JARI) de Eldorado do Sul está
cada vez mais evoluindo na sua forma de analisar as infrações. Segundo o secretário de
Transporte, Trânsito e Iluminação Pública, Lodear Carlos Hahn (Dunga), a JARI possui um
banco de imagens dos principais locais de multa no município, o que facilita ainda mais a
análise dos relatores. Se você foi multado e se sente injustiçado, protocole sua defesa na
Prefeitura e tenha certeza que haverá uma análise rigorosa e justa de sua infração. ...

Aprovação em Canoas viabiliza PPP do Saneamento na Região Metropolitana


A Câmara Municipal de Canoas aprovou, na noite da terça-feira (2/7), por 16 votos a 5, projeto
de lei da prefeitura que autoriza o município a aderir à parceria público-privada (PPP) da
Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

A PPP vai acelerar a universalização do esgotamento sanitário em nove municípios da Região
Metropolitana da capital. Agora todas as cidades que formam a área de abrangência do projeto já
aderiram à PPP: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba,
Sapucaia do Sul e Viamão.

A próxima etapa é o lançamento da licitação, que deve ocorrer em agosto deste ano. A empresa
contratada investirá R$ 1,86 bilhão.

A cobertura de esgoto saltará para 87,3% em até 11 anos nos nove municípios. O contrato tem
valor total de R$ 9,55 bilhões e prevê a realização de obras e a operação do sistema de esgotos
sanitários durante 35 anos. ...

Coleta Seletiva de Porto Alegre celebra 29 anos


No próximo domingo, 7, a Coleta Seletiva completa 29 anos em Porto Alegre. A cidade é uma
das capitais pioneiras no país a implantar o serviço de coleta de resíduos recicláveis e vai
comemorar a data com atividades que ocorrem a partir desta quinta-feira, 4, até terça-feira,
9. A iniciativa é do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), órgão que integra as
secretarias municipais de Serviços Urbanos (SMSUrb) e do Meio Ambiente e da
Sustentabilidade (Smams).

As ações, promovidas pela Coordenação de Gestão e Educação Ambiental (CGEA) do DMLU
têm início nesta quinta-feira, 4, com o lançamento do projeto “Lalá na Escola” às 11h, no
auditório do DMLU. A dinâmica visa à educação ambiental por meio de história que “vira
realidade”. A boneca Lalá será emprestada para as instituições a fim de incentivar as crianças
a praticarem a reciclagem, podendo passar o conto adiante para colegas, amigos e familiares.
A partir do lançamento, a agenda será aberta para as escolas que desejarem pegar a Lalá
emprestada. Outro destaque da programação é a entrega de equipamentos para instalação
dos Postos de Entrega Voluntária (PEVs) de resíduos recicláveis em três instituições na sexta-
feira, 5.

O projeto será lançado como um teste nas escolas municipais de ensino fundamental Anísio
Teixeira e Gilberto Jorge e na Escola Estadual de Ensino Fundamental Raul Pilla. Para o diretor-
geral do DMLU, Renê Machado de Souza, a semana do aniversário da Coleta Seletiva
representa um momento importante para a Educação Ambiental da cidade. “O cronograma
têm como finalidade chamar a atenção da população para a responsabilidade que está
incorporada quando compramos uma mercadoria, pois o resíduo gerado terá a destinação que
o consumidor der”, justifica.

Ainda como parte das atividades em comemoração ao aniversário da Coleta Seletiva, as nove
Unidades de Destino Certo (UDC)/Ecopontos do departamento receberão novas placas de
identificação. As placas têm informações sobre o que pode ser descartado no local (podas e
galhos, caliça e restos de obras, madeiras e móveis, eletrodomésticos e sucata ferrosa), assim
como o quantitativo máximo de descarte de 1m³ por dia. As UDCs também contam com
Postos de Entrega Voluntária (PEVs) de materiais recicláveis destinados à Coleta Seletiva. A
instalação dos equipamentos visuais inicia-se nesta quinta-feira, 4, na UDC Diário de Notícias,
na avenida Diário de Notícias, 1.111, bairro Cristal. As instalações têm uma expectativa de
conclusão até a próxima quarta-feira, 10. O cronograma de colocação seguirá pelas unidades
Cruzeiro do Sul, Carvalho de Freitas, Tenente Alpoin, Vila Pinto, Princesa Isabel, Câncio
Gomes, Humaitá e Bernardino Silveira Amorim. Para saber os locais das UDC clique aqui.

Segundo o secretário de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário, os 29 anos da Coleta Seletiva
servem para destacar a relevância de cada um de nós para com a cidade. “A falta de
separação correta dos resíduos pela população causa, além de graves impactos ambientais,
danos financeiros aos próprios contribuintes, tendo em vista que todos os anos quase R$ 9
milhões são gastos para aterrar resíduos com potencial de reciclagem. A data serve para
celebrar o protagonismo de Porto Alegre, mas, principalmente, para relembrar o papel
fundamental dos cidadãos”, afirma.

A data, para o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Bremm, representa
uma oportunidade de fortalecer a Política Nacional de Resíduos Sólidos e de ampliar o trabalho
de sensibilização da população para o correto encaminhamento dos resíduos. "Temos quase 30
anos de trabalho nesta área e ainda há muita gente que mistura os resíduos. Ser sustentável é
uma escolha e, por isso, ações de sensibilização são fundamentais", destaca.

Atualmente a Capital possui 16 Unidades de Triagem (UTs), abrigando cerca de 600
trabalhadores que dependem do serviço de Coleta Seletiva como fonte de renda. A partir do
ano de 2017 houve uma redução no número de triadores provocada pela extinção de
convênios da prefeitura com três cooperativas. Uma fiscalização mais intensa de parte do
governo municipal gerou o rompimento de algumas parcerias. Além de comemorar o
aniversário da Coleta, os eventos visam a mobilizar a população sobre a importância do
descarte correto de resíduos recicláveis para a geração de renda para os trabalhadores das
UTs e as vantagens para a preservação do meio ambiente e para a qualidade de vida dos
cidadãos.

Histórico - Desde 7 de julho de 1990, quando começou como projeto-piloto no bairro Bom
Fim, o sistema de Coleta Seletiva foi sendo aperfeiçoado pelo DMLU e tornou-se referência na
América Latina. O serviço foi ampliado em setembro de 2015, passando a atender três vezes
por semana na maioria dos bairros beneficiados pela Coleta Automatizada. No restante da
cidade, o caminhão realiza a coleta duas vezes por semana. Os roteiros foram reprogramados
para não coincidirem com os horários da Coleta Domiciliar e são feitos nos turnos do dia ou da
noite, atendendo 100% da cidade. A consulta, atualmente, é por endereço completo, não por
bairro. Para verificar os dias e horários, acesse aqui.

Vantagens - Além dos benefícios sociais, a entrega dos resíduos recicláveis à Coleta Seletiva
traz vantagens ambientais e econômicas. Diariamente, o DMLU recolhe nas residências cerca
de 1.151 toneladas de resíduos. Desse total, 56 toneladas são de recicláveis recolhidos pela
Coleta Seletiva. As quase 1.100 toneladas restantes são de resíduos orgânicos e rejeito da
Coleta Domiciliar. Soma-se aos orgânicos e rejeito os resíduos públicos e as cargas recebidas
na Estação de Transbordo, em que se chega a um total de 1.750 toneladas/dia de material
enviado para o aterro sanitário.

Estima-se que 256 toneladas com potencial reciclável são descartadas, indevidamente, junto
com os orgânicos e rejeito e, com isso, acabam sendo enviadas para o aterro sanitário de
Minas do Leão (RS). O custo total para enviar esses resíduos para o aterro é de,
aproximadamente, R$ 730 mil por mês, o que equivale a 8,8 milhões por ano, valor que
poderia ser investido em outras melhorias para a cidade se a maioria da população separasse
os recicláveis e os encaminhassem à Coleta Seletiva do DMLU.

Programação:

04/07- Quinta-feira
9h: Hora do Conto: Lalá e a Sacola Falante com alunos da EEEF Ildefonso Gomes
Local: Auditório do DMLU Azenha

11h: Lançamento do projeto Lalá na Escola.
Local: Auditório do DMLU Azenha

14h: Hora do Conto: Lalá e a Sacola Falante com alunos da EEEF Willian Richard Schisler
Local: Auditório do DMLU Azenha

05/07 - Sexta-feira
13h30: Entrega de equipamentos para Postos de Entrega Voluntária (PEVs) de resíduos
recicláveis
Local: escolas municipais de ensino fundamental Anísio Teixeira e Gilberto Jorge e Escola
Estadual de Ensino Fundamental Raul Pilla

08/07 - Segunda-feira
8h30: Tour de Resíduos com Gestores dos CRIPs
Local: Saída DMLU Azenha

09/07 - Terça-feira
8h30: Tour de Resíduos com Gestores dos CRIPs
Local: Saída do DMLU Azenha

14h: Palestra de Formação sobre Gestão de Resíduos Sólidos.
Local: Hospital Porto Alegre (HPA)

...

Penitenciária Modulada de Charqueadas intercepta arremesso de material ilícito



Na manhã desta segunda-feira (01), por volta das 7h, agentes da Penitenciária Modulada
Estadual de Charqueadas (PMEC) apreenderam um invólucro arremessado ao pátio,
contendo dois celulares, um fone de ouvido e um carregador de telefone.

O pacote foi encontrado ao lado da galeria B do Módulo de Vivência I. Os materiais
apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento.

Fonte: Susepe ...

Novas regras para placas padrão Mercosul começam a valer em 27 de agosto


A troca da placa de veículo para padrão Mercosul não será mais exigida para
transferências de propriedade dentro de um mesmo município. Essa é a principal
mudança anunciada pela resolução do Conselho Nacional de Trânsito 780/2019,
publicada em 28 de junho no Diário Oficial da União e que começa a vigorar em 60 dias,
mantendo a adoção do novo modelo de placa.

A normativa define os casos em que a troca para a nova placa é obrigatória: na
substituição em decorrência de mudança de categoria do veículo (troca a cor da placa),
furto, extravio, roubo ou dano; nas mudanças de município ou Estado; ou, ainda,
quando houver a necessidade de instalação da segunda placa traseira. Em resumo, será
exigida a placa padrão Mercosul somente nos casos em que é necessária a fabricação de
uma nova placa ou troca da tarjeta.

Para os Estados que ainda não adotaram a nova placa, o prazo previsto para
implantação era 30 de junho. A nova resolução estende esse prazo para 31 de janeiro de
2020.

Concorrência
Também foram definidas novas regras para credenciamento de estampadores e
fabricantes. As estampadoras poderão comprar a chapa-base de qualquer fabricante
homologado pelo Denatran, o que, segundo o Contran, vai possibilitar aumento da
concorrência e provável redução no valor da placa. Atualmente, são cerca de 1.300
estampadores e 21 fabricantes para atender todo o país.

Histórico
O RS começou a implementar a placa padrão Mercosul em 17 de dezembro de 2018,
atendendo ao prazo previsto pela Resolução 729/2018, do Contran (agora revogada). A
resolução do Contran regulamentava a Resolução Mercosul nº 33/14, que criou o modelo
único das placas para os países do bloco. Hoje, o Rio Grande do Sul já tem quase 500
mil veículos circulando com a nova placa.

Sobre a placa
Segundo o Ministério da Infraestrutura, o diferencial em relação ao modelo atual (cinza)
são os itens de segurança, como o QR Code, que possibilita a rastreabilidade da placa,
dificultando a sua clonagem e falsificação. “É uma placa inteligente, que permite com
que os agentes de trânsito, por meio de aplicativo de fiscalização do Denatran,
verifiquem a regularidade da placa e identifiquem outras importantes informações do
veículo”, explica o ministro substituto da pasta, Marcelo Sampaio.

O diretor do Denatran, Jerry Dias, ressalta que a adoção do novo modelo da placa
resolve, de forma gradual, o problema da falta de combinação de caracteres para as
placas do país, que acabariam em poucos anos. O novo modelo permite mais de 450
milhões de combinações e, considerando o padrão de crescimento da frota de veículos
no Brasil, a nova combinação valerá por mais de cem anos.
...

Bombeiros realizam simulado de emergência aquática no Guaíba


Capacitação, verificação de recursos logísticos e humanos e alinhamento entre equipes
são fatores que fazem toda a diferença na resposta das forças de segurança em ações
de emergência. Para aprimorar essas condições, a Companhia Especial de Busca e
Salvamento (Cebs) do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul realizou esta semana
um simulado de acidente envolvendo uma embarcação aquática de transporte coletivo
no Guaíba.

O comandante do Cebs e coordenador da ação, major Ingo Lüdke, afirmou que a
atuação em um acidente verdadeiro pode durar várias horas, mas com cerca de uma
hora de treinamento é possível antecipar muitas situações, o que ele considera essencial
para o atendimento. “Nós lidamos com o que há de mais valioso, que são as vidas
humanas, por isso é muito importante realizar simulações, já que com elas podemos
identificar falhas e fatores de risco e verificar as necessidades”, explicou. “Tudo isso
melhora a nossa capacidade de atendimento e a sinergia entre todos os órgãos
envolvidos na hora de uma ocorrência real.”

Roteiro do simulado

A partir de um alerta sonoro no quartel da Cebs, na avenida Mauá, no centro de Porto
Alegre, uma equipe de 85 bombeiros iniciou o treinamento que envolveu militares da
companhia e alunos soldados que representaram as vítimas. O exercício simulou o
choque da embarcação de transporte de passageiros com uma boia de demarcação do
canal solta na água. O roteiro previu rompimento do casco e entrada de água no barco,
e os soldados representaram passageiros em situação de pânico e reações extremas.
Muitos se atiraram na água, e os militares em treinamento passaram a executar o
salvamento.

Mergulhadores agiram na simulação de resgates de vítimas de afogamento, e equipes
com cães buscaram um desaparecido que teria nadado até a ilha do Chico Inglês. Ao
desembarcar no quartel, as vítimas tiveram seu estado físico catalogado em grau verde,
amarelo, vermelho ou preto, conforme a escala de atendimento do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu).


Os bombeiros ainda treinaram o controle de um incêndio simulado, evidenciado pela
fumaça proveniente da embarcação que colidiu com a boia, e a Fundação Estadual de
Proteção Ambiental (Fepam) treinou o controle de vazamento de óleo combustível. ...

Detetive Cidadão ajuda a recuperar seis carros no mês de junho em Porto Alegre


Mais dois carros em situação de furto/roubo foram recuperados, nesse fim de semana,
com ajuda da funcionalidade Detetive Cidadão, disponível no aplicativo #EuFaçoPOA. O
primeiro alerta, emitido no sábado, 29, por volta das 11h30, na avenida Bernardino
Silveira Amorim, resultou na recuperação de um Logan Renault. O segundo alerta foi
registrado no domingo, 30. Um Fiat Palio foi roubado próximo ao Shopping Iguatemi e
resgatado em Canoas. O mês de junho fechou com seis carros encontrados. Foram 1.240
alertas notificados, sendo 178 de ocorrências de furto/roubo confirmados.

Com o Detetive Cidadão, é possível fotografar a placa de um veículo suspeito e verificar
sua situação. Quando ocorre um alerta de carro roubado ou furtado, o sistema de
monitoramento emite, imediatamente, uma notificação à Brigada Militar, Polícia Civil,
Polícia Rodoviária Federal e Guarda Municipal, informando os dados da placa, que passa a
ser acompanhada em tempo real. O #EuFaçoPOA está disponível gratuitamente para
usuários nas plataformas Android e IOS. ...

Doação do IR em Porto Alegre bate recorde e é modelo para sete capitais


O ano de 2018 entrou para a história do município de Porto Alegre como a maior
arrecadação da campanha de doação do Imposto de Renda para os Fundos da Criança e
do Adolescente (Funcriança) e do Idoso. A capital gaúcha bateu seu recorde ao atingir
R$ 35 milhões. É o município que mais arrecadou com o IR no país, ultrapassando São
Paulo. A bem sucedida campanha chamou a atenção de outras cidades cujos
representantes procuraram a prefeitura para saber como o processo é realizado. O
modelo de Porto Alegre serve de exemplo para sete capitais - Natal (RN), Recife (PE),
Cuiabá (MT), Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Salvador (BA) -, além
dos municípios de Caruaru (PE), Sorocaba (SP), Joinville (SC), Morro Reuter (RS), Dois
Irmãos (RS) e Canoas (RS).

Nesta terça-feira, 25, o vice-prefeito e secretário de Relações Institucionais Gustavo
Paim e o adjunto da pasta Carlos Siegle receberam a visita do secretário municipal de
Projetos, Captação e Monitoramento de Canoas, Darci Levis, e do diretor-presidente da
Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação (Canoastec) Marco
Antônio Seadi. “Viemos conhecer como Porto Alegre trabalha, como funciona essa
relação com as empresas e o que as motiva a destinar recursos a esses fundos”, destaca
Levis.

“O nosso grande marco foi desvincular as contas do Caixa Único, criando contas
específicas. Isso deu uma credibilidade fundamental ao projeto”, explica Paim. Já Siegle
ressaltou que o primeiro passo é mapear as principais entidades que prestam
assistência. "O cidadão tende a querer doar para alguma entidade do seu bairro, que ele
já conheça e até mesmo possa ir até lá conferir se está realmente usufruindo do valor
arrecadado”. ... ...




Edição n° 193 - Julho 2019

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