Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 09 de Dezembro de 2019. Página Inicial | Contato
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Edicão n° 192 de Junho 2019


ESPECIAL

Estudantes de Caxias do Sul produzem latinhas de bebidas em braile


Facilitar a vida das pessoas com deficiência visual inserindo o braile nas latinhas de
refrigerantes, cervejas, energéticos e outras bebidas: esta foi a ideia dos estudantes do
3º ano da Escola Melvin Jones, de Caxias do Sul, que apostaram num sistema de leitura
com embalagens adaptadas para inclusão social e acessibilidade. Os idealizadores do
trabalho encaram a inserção do braile como uma possibilidade de prestação de serviço e
empreendedorismo em parceria com empresas da região.

Através do alfabeto braile, de forma simples, a equipe faz pequenos furos nas latas com
o nome da bebida para que a identificação seja possível, como explica a estudante
Mônica Silva: “No supermercado ou num restaurante, o deficiente visual tem muita
dificuldade porque as embalagens são todas iguais. A inclusão social dessas pessoas não
é só uma questão de empatia, mas uma forma de produzir um material viável que
permita maior independência nos espaços públicos", afirma.

A aluna Yngrid Lorena, que também participou da criação dos materiais, relata que a
pesquisa foi inspirada na experiência japonesa, onde o braile está na tampa dos
refrigerantes. “Tenho certeza que nos tornamos pessoas melhores após este trabalho. É
muito difícil se colocar no lugar do outro e perceber as dificuldades. Esse processo é
muito simples e já poderia estar no mercado”, destaca.

Karen Batista Ambrosi, professora de biologia e química que orientou o trabalho, explica
que a iniciativa foi apresentada na feira de ciências da escola, de forma inusitada: os
olhos das pessoas foram vendados para que elas tentassem descobrir que bebida
estavam tomando. “Inovações que façam a diferença na vida das pessoas é o mais
importante no processo educacional", afirma.

A diretora da Escola Melvin Jones, Leila Solange Stradiotto, reforça que a meta da
instituição é conseguir apoio financeiro e parcerias dispostas a colaborar com a produção
das latas com a inscrição em braile. “Foi uma iniciativa muito criativa e humana. Nossas
jovens são um orgulho para a escola, para Caxias do Sul e para a rede pública estadual”,
conclui.

Inspiração para o trabalho

Jeisi Boeira e Giovani França, deficientes visuais moradores de Caxias do Sul,
participaram de todas as etapas do projeto Acessibilidade: a importância do braile para
uma inclusão social da pessoa com deficiência visual. A parte escrita foi integralmente
traduzida para o braile, para que toda a produção fosse 100% inclusiva. ...

Bombeiros realizam simulado de emergência aquática no Guaíba


Capacitação, verificação de recursos logísticos e humanos e alinhamento entre equipes
são fatores que fazem toda a diferença na resposta das forças de segurança em ações
de emergência. Para aprimorar essas condições, a Companhia Especial de Busca e
Salvamento (Cebs) do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul realizou esta semana
um simulado de acidente envolvendo uma embarcação aquática de transporte coletivo
no Guaíba.

O comandante do Cebs e coordenador da ação, major Ingo Lüdke, afirmou que a
atuação em um acidente verdadeiro pode durar várias horas, mas com cerca de uma
hora de treinamento é possível antecipar muitas situações, o que ele considera essencial
para o atendimento. “Nós lidamos com o que há de mais valioso, que são as vidas
humanas, por isso é muito importante realizar simulações, já que com elas podemos
identificar falhas e fatores de risco e verificar as necessidades”, explicou. “Tudo isso
melhora a nossa capacidade de atendimento e a sinergia entre todos os órgãos
envolvidos na hora de uma ocorrência real.”

Bombeiros realizam simulação de emergência aquática no Cais do Porto
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também par Crédito: Governo do Rio Grande do Sul
Roteiro do simulado

A partir de um alerta sonoro no quartel da Cebs, na avenida Mauá, no centro de Porto
Alegre, uma equipe de 85 bombeiros iniciou o treinamento que envolveu militares da
companhia e alunos soldados que representaram as vítimas. O exercício simulou o
choque da embarcação de transporte de passageiros com uma boia de demarcação do
canal solta na água. O roteiro previu rompimento do casco e entrada de água no barco,
e os soldados representaram passageiros em situação de pânico e reações extremas.
Muitos se atiraram na água, e os militares em treinamento passaram a executar o
salvamento.

Mergulhadores agiram na simulação de resgates de vítimas de afogamento, e equipes
com cães buscaram um desaparecido que teria nadado até a ilha do Chico Inglês. Ao
desembarcar no quartel, as vítimas tiveram seu estado físico catalogado em grau verde,
amarelo, vermelho ou preto, conforme a escala de atendimento do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
...

Governador acompanha posse da presidência do TRF4


Junto do presidente em exercício, Hamilton Mourão, e do ministro da Justiça e
Segurança Pública, Sergio Moro, o governador Eduardo Leite acompanhou, na tarde
desta quinta-feira (27/6), a posse da nova administração do Tribunal Regional Federal da
4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus assumiu a presidência da corte no lugar
de Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. O desembargador Luís Alberto d’Azevedo
Aurvalle tornou-se vice-presidente, e a desembargadora Luciane Amaral Corrêa Münch,
corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região.

“A regra será o diálogo com os membros do tribunal e de todos os outros órgãos”,
declarou o novo presidente do TRF4 após ser oficialmente empossado. Leite desejou
sucesso a Laus na gestão do tribunal durante o biênio 2019-2021 e colocou o Executivo
à disposição para trabalharem de forma conjunta em prol do Rio Grande do Sul e de
todo o país.

O TRF4 atua em ações que envolvem a União e suas autarquias, fundações e empresas
públicas. Composto pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, o
TRF4 tem sede em Porto Alegre.
TRAJETÓRIAS

Victor Luiz dos Santos Laus – presidente
Tem 56 anos e é natural de Joaçaba (SC). Formado em Direito pela Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC), trabalhou como promotor de Justiça de Santa Catarina antes
de assumir o cargo de procurador da República, no qual atuou por dez anos. Em 2002,
assumiu a vaga de desembargador do TRF4 destinada ao Ministério Público Federal. Foi
membro do Conselho de Administração do TRF4 entre 2011 e 2013 e coordenador dos
Juizados Especiais Federais em 2013. Foi coordenador do Sistema de Conciliação
(Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região no biênio 2015-2017. É o atual diretor da
Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, no biênio 2017-2019, e integra a 8ª Turma do
tribunal, especializada em matéria penal, até a posse como presidente.

Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle – vice-presidente
Tem 64 anos e é natural de Porto Alegre (RS). Formado em Direito pela Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), atuou como advogado, professor universitário,
assessor jurídico e procurador do Estado do Rio Grande do Sul antes de assumir o cargo
de procurador da República, o qual desempenhou por 16 anos. Foi procurador-chefe da
Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Em 2005, assumiu a vaga de
desembargador do TRF4 destinada ao Ministério Público Federal. Foi conselheiro, vice-
diretor e diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4 no biênio 2015-2017 e juiz
suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Atualmente integra a 4ª
Turma do Tribunal, especializada em matéria administrativa.

Luciane Amaral Corrêa Münch – corregedora regional
Tem 50 anos e é natural de Passo Fundo (RS). Formou-se em Direito pela Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e tomou posse como juíza federal em 1992. Em
2007, assumiu como desembargadora do TRF4. É especialista em Direito Internacional
pela UFRGS, mestre em Direito pela PUCRS e Master of Laws (LLM) pela London School
of Economics (LSE). É membro de várias associações jurídicas nacionais e
internacionais, incluindo a International Law Association, a Society of International
Economic Law, a Fundação Escola Superior de Direito Tributário e o Instituto de Estudos
Tributários.
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Inscrições abertas para a 18ª edição do Programa Jovens Embaixadores


Já estão abertas as inscrições para a 18ª edição do Programa Jovens Embaixadores,
iniciativa de intercâmbio para alunos da rede pública de ensino, realizado em parceria
com a embaixada norte-americana no Brasil. Os estudantes selecionados, com idades
entre 15 e 18 anos, passarão três semanas nos Estados Unidos participando de
atividades como oficinas sobre liderança e empreendedorismo e reuniões com
representantes do governo.

Além disso, viajarão pelo país, frequentarão aulas em escolas da região e realizarão
apresentações sobre o Brasil. Eles serão hospedados por famílias voluntárias. O
programa tem como alvo jovens que se destacam em suas comunidades pela atitude
positiva, bom desempenho escolar, conhecimento da língua inglesa, capacidade de
liderança e espírito empreendedor.

Os candidatos de cada região do país devem passar por uma série de etapas de
avaliação que incluem análise de perfil, prova escrita e teste oral de língua inglesa, para
depois serem submetidos à seleção nacional. O embarque dos selecionados está
marcado para o início de 2020.

Para Juliana Grieger, coordenadora do Jovens Embaixadores junto à Secretaria da
Educação, a ação oferece uma oportunidade de crescimento por meio da integração dos
jovens com diferentes culturas e com a valorização do espirito empreendedor. “É uma
possibilidade de concretizar o sonho de muitos estudantes brasileiros. Esse incentivo ao
protagonismo juvenil também serve como ferramenta de preparação para o mercado de
trabalho”, explica.

As inscrições vão até 11 de agosto e podem ser realizadas no site do programa. ...

Instalado grupo que regulamentará lei da alimentação saudável nas escolas


O governador Eduardo Leite oficializou, na tarde desta segunda-feira (24/6), a
instalação de grupo de trabalho (GT) que regulamentará a Lei nº 15.216, de 30 de julho
de 2018. A normativa trata da alimentação saudável e a proibição de comercialização,
em cantinas e similares de escolas públicas e privadas do Estado, de produtos que
podem provocar obesidade, diabetes e hipertensão. O decreto que institui o GT é do dia
13 de novembro de 2018, e a legislação é de autoria do deputado estadual Tiago Simon.

“O poder público precisa trabalhar esse tema junto à sociedade, por meio de políticas
públicas que desestimulem o consumo de alimentos que causem mal à saúde. Essas
ações visam ao futuro – prevenção de doenças e promoção da saúde”, explicou o
governador. Leite ainda destacou que a aplicação de políticas públicas leva tempo para
fazer efeitos, mas são ações de longo prazo que promovem mudanças.

A regulamentação pode ter como base a orientação de órgãos e entidades estaduais e
também diretrizes a respeito da implementação da legislação e de eventuais parcerias
com a sociedade e órgãos municipais e federais.

O deputado Simon explicou a questão da obesidade infantil e infanto-juvenil é
epidêmica, considerando uma população de 25% de crianças e de jovens obesos no RS.
“A lei garante alimentação de qualidade e beneficiará 2,3 milhões de alunos da rede
estadual, afastando alimentos que não são bons parceiros da saúde”, garantiu o
parlamentar.
O grupo ficará responsável pela definição dos critérios necessários e dos prazos para a
aplicação da lei. As escolas poderão fazer campanhas, inclusive com abordagem
pedagógica, sobre alimentação, cultura, refeição balanceada, hábitos, estilos de vida
saudáveis, entre outros temas afins. A intenção é apresentar as primeiras orientações ao
governador em até 30 dias.

O Estado participará do grupo com representantes da Casa Civil, das secretarias da
Educação, da Saúde, de Trabalho e Assistência Social e Justiça, Cidadania e Direitos
Humanos, além do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do
Estado do Rio Grande do Sul (Consea).

Por parte da sociedade, participam representantes do Conselho Regional de Nutrição da
2ª Região, do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, da Assembleia Legislativa, da Federação das Associações
de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), do Sindicato de Hospedagem e
Alimentação e do Sindicato do Ensino Privado.
...

Secretaria de Justiça e PUCRS promovem seminário estadual sobre drogas


O fenômeno mundial das drogas constitui uma ameaça para a saúde pública, a segurança
e o bem-estar da humanidade. Em 1987, a Organização das Nações Unidas (ONU)
estabeleceu o dia 26 de junho como o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de
Drogas.

Alusivo a este dia, a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em parceria com
a Pontifícia Universidade Católica do RS e o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas
promovem o Seminário Estadual sobre Drogas, no auditório do Prédio 11 da PUCRS.

O evento tem como o objetivo conscientizar e mobilizar a população global sobre o tema,
além de instrumentalizar e auxiliar os gestores municipais a construírem e qualificarem as
políticas sobre drogas nos municípios. O público-alvo são trabalhadores e gestores
municipais da rede intersetorial com atuação na temática das drogas.

...

Ilhas terão abastecimento interrompido para serviço do Dmae


As comunidades das ilhas das Flores, do Pavão e dos Marinheiros terão o abastecimento
de água interrompido nesta semana, devido ao serviço de manutenção das redes de aço
da adutora de 300 milímetros que fica suspensa na lateral da Travessia Engenheiro Regis
Bitencourt. Somente a Ilha da Pintada não será atingida pelo desabastecimento. Os
serviços serão realizados nas três pontes sobre o Rio Jacuí, em três dias consecutivos,
desta terça-feira, 25, até quinta-feira, 27, deixando de fora o vão móvel.

A água será fechada às 9 horas de cada dia e a retomada do abastecimento deve
ocorrer a partir do final da tarde, podendo demorar mais nas pontas da rede
distribuidora. No dia seguinte, o abastecimento será novamente interrompido para a
continuidade dos serviços. Caso chova, os serviços serão transferidos.

Trânsito - Durante a realização dos serviços, o trecho das três pontes sobre o Rio Jacuí
terá bloqueio parcial e sinalização.

Aspecto da água - No retorno do abastecimento, pode ocorrer turbidez e cor devido ao
arraste de micropartículas inertes, não prejudiciais à saúde, que eventualmente podem
se desprender das paredes internas da canalização pela pressão da água. Os
consumidores podem registrar o endereço da ocorrência pelo telefone 156, opção 2,
para eventual lavagem da rede ou do ramal predial.

Informações do Dmae:
Fone 156, opção 2
Chat - centraldmae.procempa.com.br/chat/
Twitter - twitter.com/DMAEPOA
Facebook - www.facebook.com/DmaePortoAlegre/
Correio Geral - dmae@dmae.prefpoa.com.br ...

Charqueadas ganha duas Academias da Saúde


Na manhã da sexta-feira, 21, o Prefeito Simon Heberle de Souza fez a entrega oficial de
duas Academias da Saúde à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e à
Comunidade.

🥳 As Academias são no bairro Sul América, ao lado do Centro de Artes e Esportes
Unificados-CEU, e no Centro, ao lado da Câmara de Vereadores.

➡️ O Programa Academia da Saúde é uma estratégia de promoção da saúde e produção
do cuidado para os municípios brasileiros. Seu objetivo é promover práticas corporais e
atividade física, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, entre outros,
além de contribuir para a produção do cuidado e de modos de vida saudáveis e
sustentáveis da população.

➡️ Para tanto, o Programa promove a implantação de polos da Academia da Saúde, que
são espaços públicos dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais
qualificados.

➡️ O Programa adota uma concepção ampliada de saúde e estabelece como ponto de
partida o reconhecimento do impacto social, econômico, político e cultural sobre a
saúde. Por isso, apesar do nome, o Programa não se restringe a realização de práticas
corporais e atividades físicas e promoção da alimentação saudável. Mais do que isso, os
polos foram concebidos como espaços voltados ao desenvolvimento de ações
culturalmente inseridas e adaptadas aos territórios locais e que adotam como valores
norteadores de suas atividades o desenvolvimento de autonomia, equidade,
empoderamento, participação social, entre outros.

➡️ Participaram dos atos o Prefeito Simon Heberle de Souza, o Vice-Prefeito, Edilon
Lopes, a Secretária Municipal de Saúde e Meio Ambiente, Cláudia Brum da Cruz Silveira,
a Vice-Presidente do Conselho de Saúde, Daniela de Souza Vieira, além de
representantes da comunidade, dos Secretários e Secretárias Municipais, Coordenadores
e Coordenadoras, Vereadores e Vereadoras. ...

Novos servidores penitenciários do RS iniciam curso de formação


Nesta segunda-feira (24), ocorreu a cerimônia de abertura dos cursos de formação de
servidores penitenciários da Susepe. São 173 agentes penitenciários e 26 agentes
penitenciários administrativos que iniciarão nesta terça-feira aulas sobre fundamentos de
pena e da prisão, rotinas e procedimentos do sistema prisional e gestão penitenciária. A
formatura da nova turma de agentes está prevista para setembro.

A cerimônia aconteceu no Foro Central e participaram da mesa de abertura o Secretário da
Administração Penitenciária, César Faccioli, o Diretor da Escola do Serviço Penitenciário,
Alexandre Bobadra, o Diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal, Cristiano
Fortes, e o Tenente-Coronel Zucco. ...

Bope, da Brigada Militar, recebe 15 fuzis e munições do Exército no Comando Militar do Sul


Em duas fileiras, frente a frente, soldados da Polícia do Exército e agentes do Batalhão
de Operações Policiais Especiais (Bope) da Brigada Militar (BM) seguram o símbolo de
uma nova etapa de parceria e integração entre a instituição federal e o órgão da
Secretaria da Segurança Pública (SSP).

No centro da cena, 15 fuzis que trocam de mãos. A passagem do armamento do
Exército para a tropa de elite da BM foi realizada em solenidade na sede do quartel-
general do Comando Militar do Sul (CMS), em Porto Alegre, nesta quarta-feira (19/6).

A cerimônia foi a sequência da formalização de termo de transferência do material entre
as instituições, assinado pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública,
Ranolfo Vieira Júnior, e pelo comandante militar do sul, general Antonio Miotto. São 15
fuzis 7,62 ParaFAL e 1,5 mil munições de mesmo calibre que irão reforçar a atuação do
Bope.

O vice-governador ressaltou que o repasse de armamento entre instituições representa
as premissas de integração e investimento qualificado, que ao lado do pilar da
inteligência, orientam o programa RS Seguro.

"Essa transferência coloca na prática aquilo que buscamos com o RS Seguro. Não tenho
dúvidas de que o Bope poderá fazer um trabalho muito mais qualificado com esses
equipamentos”, disse Ranolfo.

Caminho para novas parcerias

O comandante-geral da BM, coronel Mário Yukio Ikeda, ressaltou a importância da boa
relação entre Exército e Brigada Militar em prol da Segurança Pública gaúcha, tendo em
vista que o armamento será utilizado pela batalhão que atua em ocorrências de maior
periculosidade como roubo a bancos no Estado.

“O Bope atua na repressão a criminosos muito fortemente armados, que sitiam
pequenos municípios e se escondem em áreas de mata. É o efetivo que faz esse tipo de
enfrentamento que sai potencializado com esses fuzis transferidos pelo Exército.
Agradecemos esse importante reforço”, declarou Ikeda.

Segundo o comandante militar do sul, essa ação abre caminho para novas parcerias
entre Exército e Brigada, como já acontece no combate ao crime nas regiões de
fronteiras do Estado. “Essa parceria também é um recado para aqueles que trilham o
caminho do mal, de que estamos juntos para garantir a segurança da população”,
acrescentou o general Miotto. ...

Prefeito de Eldorado do Sul recebe a visita de representantes da Estácio


O prefeito municipal Ernani Gonçalves, junto da secretária municipal de Educação, Ana
Rita Poggetti, recebeu na manhã desta terça-feira (18) a visita institucional de
representantes da Universidade Estácio. A reunião ocorreu com o objetivo de divulgar os
cursos de graduação e pós-graduação da instituição de ensino para a rede municipal.

Foto: Matheus Oliveira
Fonte: Ascom ...

Guaíba recebe 10 mil cadernos da CMPC


A Prefeitura recebeu 10 mil cadernos da CMPC para distribuir em toda a rede municipal de
educação. A cerimônia de entrega aconteceu na manhã da quarta-feira (19) no auditório
municipal. A nova identidade do material traz os os valores práticos da empresa com a
comunidade, que são os 3C: criar, conviver e conservar. A CMPC distribuiu mais 390 mil
cadernos a 62 Municípios parceiros. ...

Exposição de maquetes traz pontos históricos de Butiá


Até o dia 26 de junho a comunidade butiaense poderá viajar pela historia do município,
através do projeto “Conhecendo o Patrimônio Histórico de Butiá” desenvolvido com
alunos do sexto e sétimo ano da Escola Estadual Venceslau Brás. Na manhã desta
quarta-feira (19), no Espaço Cultural, aconteceu a abertura oficial da exposição com
diversas maquetes que simbolizam pontos da cidade.
Segundo o professor Alan Nunes Bica, o objetivo principal é que os alunos tivessem
conhecimento do patrimônio histórico local. Além disso, os jovens compreenderam
outros aspectos, como o papel social, a finalidade, o motivo da construção e quais atores
estavam inseridos.
A Prefeitura de Butiá, por meio Coordenadoria de Cultura e Turismo (CCT) apoiou com o
auxílio do transporte para visitações em prédios locais e no Museu Estadual do Carvão,
em Arroio dos Ratos. O trabalho foi dividido nas etapas: visitações, criação das
maquetes e exposição.
O coordenador Wagner Pfütze ressaltou que a CCT está sempre à disposição para
incentivar todos os setores culturais da cidade. “Projetos como este trazem um benefício
enorme para o município, pois envolvem a cultura e a educação como formadoras de
futuros agentes sociais transformadores”, pontuou.


Exposição Conhecendo o Patrimônio Histórico de Butiá
Local: Espaço Cultural
Período: de 19/06 a 26/06
Horário: das 8h30 às 12h e das 13h30 às 21h


Fotos: Juliano Ptohasski
Fonte: Ascom Butiá
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Detran aprova fim do valor fixo para serviços dos centros de formação de condutores


Em mais uma medida para reduzir o custo da CNH, o DetranRS aprovou na terça-feira
(18/6), em reunião de diretoria, o fim do valor fixo para os serviços dos Centros de
Formação de Condutores (CFCs). Aulas teóricas e práticas terão um valor máximo
definido pelo órgão, mas os CFCs poderão oferecer promoções e dar descontos.

A flexibilização pretende estimular a concorrência e fazer baixar ainda mais o valor da
formação para a CNH. O Detran também anunciou uma mudança nos critérios para
instalação de CFCs, que poderá resultar na abertura de novos centros.

O anúncio do Detran ocorreu um dia após a publicação da Resolução do Contran que
tornou facultativo o uso do simulador, reduzindo em 14% o valor mínimo para a
formação na categoria B (carro). A mudança que reduz em cinco horas a carga horária
para formação desses condutores, baixando o custo em até R$ 315,85, passa a valer em
90 dias.

Com a flexibilização da tabela dos valores das aulas, o diretor-geral do Detran, Enio
Bacci, estima que o custo da CNH pode reduzir em mais 10%, em média. A medida já
está em vigor, com a publicação da Portaria n° 283/2019 do Detran no Diário Oficial do
Estado.

Novos CFCs

O Detran alterou ainda os critérios populacionais para a instalação de CFCs nos
municípios do RS. A autarquia previa o credenciamento de um CFC para municípios a
partir de 45 mil habitantes e um segundo somente a partir de 180 mil habitantes.
Depois, a cada fração de 90 mil habitantes, mais um centro.

A nova regra, publicada no Diário Oficial (Portaria 284/2019 do Detran), prevê abertura
de credenciamento de CFCs para municípios com população superior a 20 mil habitantes
e frações menores de população para abertura de outros CFCs no mesmo município.
Municípios com população inferior a 20 mil habitantes seguem sendo atendidos pelos
centros da região.

Aplicando essa nova matriz, o Detran estima ser possível abrir 21 novos centros em 17
municípios. “A ideia é qualificar o atendimento ao cidadão, levando os serviços para
perto das pessoas”, explica o diretor-geral.
...

Estado destina R$ 324 mil para combate do Aedes aegypti em 41 municípios


O governo do Estado fará um repasse excepcional de R$ 324 mil a 41 municípios para
combater o mosquito transmissor de dengue, zika e chikungunya, o Aedes aegypti. O
valor busca ampliar as ações de vigilância nas cidades que de janeiro a maio passaram à
condição de infestadas pelo inseto. No início do ano, os demais 320 municípios com a
presença do mosquito já tinham recebido R$ 4,5 milhões. Com isso, ao todo, a
Secretaria da Saúde repassará R$ 4.837.420,79 neste ano para que 361 municípios
desenvolvam ações de prevenção a essas doenças.

A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, ressaltou que a situação da dengue é
preocupante e demanda esse empenho do Estado em apoiar e financiar ações de
prevenção nos municípios onde se identificou a infestação do Aedes aegypti. “É
importante um reforço no trabalho realizado pelos agentes comunitários de saúde e de
endemias para que possamos evitar novos casos”, afirmou Arita nesta quarta-feira
(19/6), durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

No encontro, a secretária frisou o discurso do governador Eduardo Leite feito nesta
semana, durante anúncio de melhorias na malha viária do Estado, quando ele falou da
prioridade e dos recursos já transferidos à área da saúde, tanto a hospitais quanto a
municípios. “Isso demonstra que queremos fazer entregas e cumprir os projetos
estratégicos. Para isso, teremos que tomar medidas e contar com apoio dos gestores e
prestadores de serviços”, disse.

O novo repasse para combate à dengue foi pactuado pela CIB, instância da Secretaria da
Saúde que reúne os técnicos e gestores do Estado e de municípios. Agora que foram
aprovadas, as resoluções que autorizam o remanejo do recurso serão publicadas nos
próximos dias no Diário Oficial do Estado (DOE). O cálculo dos repasses correspondentes
a cada município foi definido para ter um valor mínimo de R$ 4 mil e R$ 0,49 por
habitante.

Dengue no RS

O Rio Grande do Sul registrou até o momento 992 casos de dengue. Desses, 897 são
autóctones, ou seja, quando a transmissão ocorreu dentro do território. O registro é
superior ao dos dois últimos anos, mas ainda inferior ao mesmo período em 2015 e
2016, quando haviam sido confirmados até esta mesma semana mais de 1 mil e 2 mil
casos, respectivamente. Além da dengue, o Estado já teve neste ano sete casos de
chikungunya, todos importados, e um caso de zika vírus autóctone.

Municípios e valores destinados:

• Anta Gorda: R$ 4.000
• Arvorezinha: R$ 5.200,86
• Barão: R$ 4.000
• Boa Vista do Cadeado: R$ 4.000
• Butiá: R$ 10.411,03
• Canela: R$ 21.100,38
• Cerro Grande: R$ 4.000
• Dom Pedrito: R$ 19.512,78
• Gramado: R$ 17.173,03
• Itatiba do Sul: R$ 4.000
• Jaboticaba: R$ 4.000
• Maratá: R$ 4.000
• Mariano Moro: R$ 4.000
• Mata: R$ 4.000
• Mato Castelhano: R$ 4.000
• Maximiliano de Almeida: R$ 4.000
• Montauri: R$ 4.000
• Morro Reuter: R$ 4.000
• Muliterno: R$ 4.000
• Nova Alvorada: R$ 4.000
• Pinhal Grande: R$ 4.000
• Pinheiro Machado: R$ 6.327,37
• Roca Sales: R$ 5.439,49
• Santa Cecília do Sul: R$ 4.000
• Santa Margarida do Sul: R$ 4.000
• Santa Vitória do Palmar: R$ 15.324,26
• Santana da Boa Vista: R$ 4.122,86
• Santo Antônio do Palma: R$ 4.000
• São Lourenço do Sul: R$ 21.844,20
• São Marcos: R$ 10.468,36
• São Vicente do Sul: R$ 4.320,33
• Segredo: R$ 4.000
• Silveira Martins: R$ 4.000
• Toropi: R$ 4.000
• Três Arroios: R$ 4.000,00
• Três Coroas: R$ 13.028,61
• Vacaria: R$ 32.044,53
• Venâncio Aires: R$ 34.535,69
• Vicente Dutra: R$ 4.000
• Vila Flores: R$ 4.000
• Vila Nova do Sul: R$ 4.000 ...

Estudantes de Caxias do Sul criam projeto de fechamento automático de janelas


Chuvas e temporais podem ocorrer a qualquer momento, em qualquer estação do ano. E
se você estiver no trabalho quando começar a chuvarada e bater aquela dúvida: será
que eu fechei as janelas de casa? Em caso de esquecimento, o prejuízo pode ser grande.
Foi pensando em resolver situações como essa que estudantes do 9º Ano da Escola
Estadual de Ensino Médio João Pilati, de Caxias do Sul, criaram um sensor de peso para
fechamento automático de janelas residenciais.

O processo é simples: um copo plástico é ligado a duas rodas de carrinho e um sensor
de peso que segura o recipiente. O compartimento enche com a água da chuva e cede,
encostando numa placa de cobre que aciona um dínamo por meio de fios. Esse processo
faz com que a janela de madeira se feche. O copo conta com um pequeno furo na parte
de baixo. Quando para de chover, ele goteja em uma calha. O recipiente então esvazia e
se eleva. Assim, o dínamo retorna à posição original.

O estudante do 9º Ano, Tales Sandi De Castilhos, 14 anos, que fez parte do projeto,
afirma que a ideia é facilitar a vida das pessoas. “Devido à instabilidade do clima aqui de
Caxias, deixar a casa fechada traz muitos prejuízos como mofo, umidade ou abafamento
na residência. Esse protótipo irá trazer mais conforto e segurança", explica.

Conforme a professora de Ciências Biológicas, Cristine Elisa Ramos, mostras científicas
são muito valorizadas na escola. “Procuramos sempre incentivar que o aluno destaque
os seus potenciais e seus talentos. A aprendizagem não é só na sala de aula”, afirma.

A diretora da escola, Juliana Castilhos, acredita na importância da união de esforços
entre estudantes, professores e escola para concretizar os trabalhos. “Aqui, sempre
buscamos viabilizar o desenvolvimento dos alunos e incentivar que eles concretizem
ideias benéficas para a comunidade”, ressalta. ...

Seapen sinaliza que licitação para ampliação do Presídio de Cachoeira do Sul pode sair ainda este ano


O secretário da Administração Penitenciária (Seapen), Cesar Faccioli, visitou o município
de Cachoeira do Sul na quinta-feira (13). Na ocasião, anunciou que a licitação para
ampliação do Presídio Estadual de Cachoeira deverá ser realizada ainda este ano.
“Estamos enfrentando uma crise delicada na Região Metropolitana, que requer nossa
energia e capacidade resolutiva. No entanto, não vamos deixar de trabalhar em todas as
regiões do Estado na busca de geração de novas vagas qualificadas para o sistema
prisional”, explicou. A reunião ocorreu na sede do Ministério Público com o judiciário local.
O diretor de Engenharia Prisional da Susepe,
Alexandre Micol, durante encontro, expôs ao vice-prefeito, Cleber Cardoso e aos
representantes do Ministério Público, da Defensoria e da Vara de Execuções da região a
situação atual do processo, envolvendo o projeto de ampliação da casa prisional. “Os
recursos financeiros, estão disponíveis. Agora, só falta a Nota Técnica da Caixa Federal
para que possamos fazer o lançamento da licitação”, detalhou Micol.
Serão 1.737 metros quadrados e um investimento de 3,3 milhões de reais, com recursos
do Fundo Penitenciário (Funpen) através de uma substituição de objeto de um projeto,
cujos recursos já estavam destinados para o sistema, no Rio Grande do Sul. Acompanhado
da delegada penitenciária da 8° Região, Samantha Longo, Faccioli conheceu as
dependências da unidade penitenciária e a situação em que o projeto será executado.
“Teremos um presídio que atenderá totalmente os requisitos exigidos pelo Depen”,
afirmou. ...

Forças de segurança interagem com turistas e combatem cambismo


Foram dezenas de pessoas filmando a banda da Brigada Militar, fazendo fotos com a
Cavalaria e com os intérpretes, e pedindo informações no posto da Polícia Civil nas
proximidades de uma das rampas de acesso à Arena do Grêmio, na capital. Os turistas
animados queriam registrar todos os momentos pré-jogo e interagiam com as forças
policiais presentes para a disputa entre Venezuela e Peru, válida pela primeira fase da
Copa América 2019. Dentro de campo, nada de gols, mas do lado de fora, os órgãos da
Segurança Pública garantiram o show.

Em conjunto, Polícia Civil e Brigada Militar distribuíram pontos de atendimento no
entorno da Arena para atender aos turistas na tarde quente do sábado (15/6). Os
policiais civis e militares prestaram informações sobre a localidade, orientações de
segurança e ainda os serviços de intérpretes e da Delegacia do Turista (DPTur).

A Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) distribuiu ingressos (por meio de sorteio) para
crianças de escolas estaduais e participantes de projetos esportivos, além de
venezuelanos refugiados residentes no RS. Quase 2 mil entradas foram distribuídas. O
coordenador operacional da Copa América no Estado, delegado Leonel Carivali,
acompanhou o secretário da SEL, João Derly, na solenidade de entrega dos tíquetes.

Perícia in loco

Enquanto os turistas vibravam nas arquibancadas, um pouco abaixo deles, dezenas de
agentes de segurança e saúde estavam a postos para garantir o controle em qualquer
adversidade. Três caminhões do Corpo de Bombeiros Militar, além de viaturas e agentes
equipados para escalada estavam no estacionamento com acesso próximo ao campo
para atender eventuais urgências.

No posto policial da 4ª Delegacia de Polícia, também dentro do estádio, três turistas
peruanos e dois brasileiros foram ouvidos – todos haviam sido detidos pela prática de
cambismo, vendendo ingressos por valores muito acima dos originais e até cortesias, de
comercialização proibida.

Em uma sala ao lado, o Instituto-Geral de Perícias (IGP) realizava documentoscopia para
avaliar a autenticidade dos tíquetes apreendidos – foram periciados dois lotes de nove
ingressos cada, todos eram verdadeiros.

Além da estrutura policial, o Juizado do Torcedor também participou da operação para
realizar procedimentos necessários no âmbito do Ministério Público e do Judiciário. Para
garantir o sucesso da competição fora de campo, ainda estiveram presentes nos
bastidores do evento a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e agentes de saúde.

A mobilização para os próximos quatro jogos da Copa América em Porto Alegre vai ser
mantida. A tecnologia de reconhecimento facial será utilizada na Plataforma de
Observação Elevada instalada no entorno do estádio. Além disso, o uso constante do
aplicativo de reconhecimento facial aprimora o sistema e amplia o banco de dados,
garantindo um melhor desempenho a cada utilização.

A próxima partida na capital, entre as seleções de Uruguai e Japão, ocorre na quinta-
feira (20), às 20h. O terceiro jogo válido pela primeira fase da Copa América em Porto
Alegre será no domingo (23), às 16h, entre as equipes do Catar e da Argentina. A
cidade receberá ainda um partida das quartas de final, dia 27, e um jogo das semifinais,
em 3 de julho. ...

Prefeitura de Eldorado do Sul é a primeira do Estado a adquirir novo bafômetro


Durante a Operação Balada Segura na noite da sexta-feira (14), a Secretaria Municipal de
Transporte, Trânsito e Iluminação Pública (SMTTI) fez a primeira utilização do novo
equipamento de fiscalização, o etilômetro passivo. A operação foi realizada na rótula de
acesso à cidade de Eldorado do Sul, onde foram feitos 62 testes com o equipamento e seis
condutores foram autuados por embriaguez.

O novo aparelho não precisa ser assoprado pelo motorista. Apenas por proximidade, o
etilômetro mostra se houve ingestão de álcool. Nos casos positivos, é necessário o uso do
bafômetro convencional para detectar o teor alcoólico do motorista. A Prefeitura de
Eldorado do Sul é a primeira do Estado a utilizar o bafômetro passivo. Conforme o
secretário da SMTTI, Lodear Carlos Hahn (Dunga), a aquisição é de extrema importância
para o município, visto que torna mais ágil as operações, aumentando a quantidade de
fiscalizações e a segurança dos moradores.

A Operação Balada Segura contou com a presença da Polícia Rodoviária Federal, Detran,
Brigada Militar e CFC Eldorado. De 99 veículos abordados, 30 foram autuados e 14 foram
recolhidos. A ação também registrou seis Carteiras de Habilitação recolhidas. ...

Prefeitura de Porto Alegre recebe propostas para uso do Auditório Araújo Vianna


A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) recebe a partir desta terça-feira, 18, até 31 de
agosto, propostas para utilização do Auditório Araújo Vianna. Podem ser encaminhadas
propostas culturais, das áreas de música, teatro, dança e circo, além de congressos,
conferências, seminários, desde que não possuam caráter político-partidário, litúrgico
religioso e sindical.

Estão disponíveis datas para ocupação até que seja conhecido o novo permissionário do
local, o que ocorrerá em 31 de agosto, por meio da Concorrência nº 07/2019. As
propostas devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
gabinete.smc@smc.prefpoa.com.br, com antecedência mínima de cinco dias úteis em
relação à data solicitada para a realização do evento. O edital foi publicado no Diário
Oficial de Porto Alegre nessa sexta-feira, 14.

O secretário da Cultura, Luciano Alabarse, destaca que o edital de chamamento é
fundamental para que se mantenham as atividades do auditório. “Até que se conheça o
próximo permissionário do Araújo Vianna, é de extrema importância que mantenhamos
o espaço em atividade. Para que isso ocorra, precisamos respeitar a lei e suas
regulamentações", completa Alabarse.

Edital de concessão – Em 29 de maio, foi lançado o Edital de Concessão de Uso Parcial
do Auditório Araújo Vianna, que inclui a reforma e manutenção do Teatro de Câmara
Túlio Piva, fechado desde 2014. O período de concessão será de dez anos. Inaugurado
em 1927, onde hoje se encontra a Assembleia Legislativa, e transferido em 1964 para o
Parque Farroupilha, o Araújo Vianna estava desde 2007 sob a administração da Opus
Promotora.

O novo contrato tem a modalidade de termo de permissão de uso parcial, com vigência
até 17 de junho de 2029. Entre as obrigações do permissionário estão obras na
cobertura, instalação de equipamentos, restauração da esplanada de acesso ao
auditório, execução de passeio frontal e acesso ao pátio de serviço. Para o Teatro Túlio
Piva, estão previstas também reformas e instalação de equipamentos de som e
iluminação. O concessionário fica responsável ainda pela gestão e manutenção predial
das duas casas, incluindo administração, segurança, limpeza, custeio e manutenção.
Vencerá o maior valor de outorga, que tem preço inicial fixado em R$ 4,17 milhões, com
valor total de investimentos estimado em R$ 6,76 milhões. A previsão de assinatura do
novo contrato é no mês setembro.


Foto: Francielle Caetano/Arquivo PMPA ...

Detran lança guia para ajudar candidato nas provas de direção


Com índices de reprovação acima de 60% para categoria B (automóvel), o DetranRS
desenvolveu um manual para ajudar candidatos a melhorar seu desempenho nos exames
de direção. Disponibilizado no site do Detran, o Guia do Candidato traz todas as
orientações para quem vai fazer as provas teóricas e práticas em qualquer categoria de
habilitação.

O material é uma adaptação do Manual de Exames Teóricos e Práticos, destinado aos
instrutores e examinadores, que traz o regramento completo dos exames, incluindo uma
descrição detalhada das faltas previstas na legislação.

A produção e publicação do guia torna mais transparentes os critérios de avaliação e deixa
claro o que se espera do candidato em cada uma das etapas. Além da especificação dos
critérios de avaliação, o guia informa sobre o regramento para candidatos surdos e
disléxicos.

“O guia vem na linha de trabalho da gestão do Detran de desburocratizar os processos e
facilitar a vida do cidadão”, afirma o chefe da Divisão de Exames do Detran, Michael dos
Santos.
...

Trabalhadores têm até o dia 28 de junho para realizar o saque do Abono Salarial 2018/2019


Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, conforme a quantidade de dias trabalhados
durante o ano base 2017. Os benefícios foram liberados de forma escalonada de acordo
com mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês.

A CAIXA disponibilizou R$ 16,9 bilhões para 22,5 milhões de beneficiários em todo o
calendário. Até maio, o banco pagou R$15,6 bilhões a 20,6 milhões trabalhadores. O
valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da CAIXA
(www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

Dados Regionais

No Rio Grande do Sul, até maio, a CAIXA pagou R$ 949,7 milhões a 1,2 milhão de
beneficiários do abono salarial do PIS.

Quem tem direito a sacar?

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS)
ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos
cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com
remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os
dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de
Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

Os titulares de conta individual na CAIXA com cadastro atualizado e movimentação na
conta, podem ter recebido crédito automático antecipado. Quem possui o Cartão do
Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de
atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da CAIXA para receber o
abono.

Caso não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente em conta
CAIXA, o beneficiário pode retirar o valor em qualquer agência da CAIXA, apresentando
o documento oficial de identificação. O trabalhador com vínculo a empresa pública
possui inscrição PASEP e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil. ...

Prefeitura de Butiá dará inicio a obras de canalização


O bairro Charrua esta prestes a receber melhorias na infraestrutura. Na manhã desta
terça-feira (11) o prefeito Daniel Almeida e o secretário de Obras e Saneamento, Mateus
Fonseca, estiveram analisando pontos da Rua Ipiranga para canalização e construção de
bocas de lobo. O principal objetivo é acabar com as valas a céu aberto e atender a
demanda dos moradores.

De acordo com o Fonseca, recentemente a Administração Municipal finalizou a compra de
um lote de canos, por meio de recursos próprios. A expectativa é de também atender
outros pontos da cidade que necessitam da colocação de tubulações.

Além disso, o Chefe do Executivo e o secretário visitaram a obra de pavimentação na Rua
Osvaldo Cruz e Travessas Liberato Salzano Vieira da Cunha e Diego Souza Varreira, que
estão na fase de construção da rede pluvial.

Fotos: Vinícius Domingues
Fonte: Ascom Butiá ...

Mais de 2 mil pessoas são atendidas no Eldorado do Sul em Ação


Com o objetivo de integrar as secretarias municipais e oferecer serviços gratuitos à
comunidade, a Prefeitura de Eldorado do Sul promoveu mais uma edição do Eldorado em
Ação no último domingo (09). O evento foi realizado pela Secretaria de Assistência Social
em parceria com as secretarias municipais de Transporte, Administração, Meio Ambiente,
Agricultura, Planejamento, Saúde e Educação.

A ação aconteceu na Praça Central e atendeu mais de 2 mil pessoas, que foram
beneficiadas com diversos serviços como corte de cabelo, manicure, orientações sobre
saúde bucal, confecção de currículos, Sine Móvel, atividades com a Coordenadoria da
Mulher e aulas de zumba. A ação ainda contou com orientações sobre educação no
trânsito para crianças, além de pintura facial e brinquedos infláveis, disponibilizados pela
Associação Cultural de Eldorado do Sul. A Delegacia Móvel da Polícia Civil também esteve
no Eldorado em Ação e contou com a participação da inspetora Betina Mallamnn e das
delegadas Sônia Dal’’Igna e Patrícia Sanchotene.

Estiveram presentes no evento representando o Executivo Municipal o prefeito Ernani
Gonçalves e os secretários Rodrigo Ávila (SMAD), Kellen Silva (SMAST), Lodear Hahn
(SMTTI), João Ferreira (SEHAB), Gilberto Silva (SMAM) e Neuza Borges (SMAG). ...

Guaíba terá aparelho digital para mamografia


A Prefeitura recebeu um aparelho digital a ser usado na mamografia. O equipamento custa
R$ 100 mil, mas com a articulação política do prefeito José Sperotto em Brasília, a
Prefeitura não gastou nada.
Uma emenda Parlamentar do deputado federal (hoje Ministro da Casa Civil) Onyx
Lorenzoni garantiu a aquisição do equipamento para o município.
...

Sema realiza novas vistorias em barragens do Estado


O Grupo de Trabalho de Segurança de Barragens do Departamento de Recursos Hídricos
e Saneamento (DRHS) da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) divulgou
nesta quinta-feira (6/6) o segundo relatório contendo as atividades do plano de vistorias
realizadas no mês de maio. O grupo foi criado para minimizar riscos de acidentes em
barragens no RS.

O relatório demonstra que em maio foram finalizadas as vistorias das 31 barragens
referentes ao nível 1 de prioridade, quando a segurança das barragens não está
comprometida a curto prazo, mas a indicação é de que elas permaneçam monitoradas e
sob controle. São barragens com altura maior do que 15 metros de taipa e/ou volume
maior que 7 milhões de m³.

As barragens vistoriadas nesta etapa estão localizadas em Barra do Quaraí, Quaraí,
Uruguaiana, Alegrete, Itaqui, Camaquã, Dom Pedrito, São Gabriel, Bagé, Rosário do Sul,
Santana do Livramento, São Borja, São Pedro do Sul, São Vicente do Sul, Arroio Grande,
Jaguarão, Pedro Osório, Pelotas, Candiota, Maçambara, Santo Antônio das Missões,
Restinga Seca, São Gabriel, São Sepé, Capão do Leão, Cristal, Erechim, Ibirubá, Caraa e
Jóia.

A partir da finalização desta etapa, o grupo deu início às vistorias das barragens do nível
2, onde estão inclusas as barragens em situação de alerta, em que os técnicos indicam
as providências a serem tomadas pelos responsáveis a fim de eliminar possíveis
problemas.

Para o mês de junho estão planejadas três campanhas de vistorias, que totalizam 15
barragens. Ainda na primeira quinzena do mês, está previsto vistoriar a barragem
conhecida como Lomba do Sabão, que pertence ao Departamento Municipal de Água e
Esgotos de Porto Alegre (DMAE).

Desde o início dos trabalhos, em 1º de abril, até 31 de maio, foram realizadas 41
vistorias em barragens (31 do nível 1; cinco do nível 2 e uma do nível 3). Por solicitação
do Ministério Público Estadual (MPE) e do Incra, o grupo de trabalho realizou ainda
vistoria em outras quatro barragens.

Após as vistorias, o DRHS encaminha ofício aos empreendedores responsáveis pelas
barragens apontando as principais anomalias constatadas e indicando as providências
necessárias. ...

Eldorado do Sul oferece vacina para toda a população


A partir de quinta-feira, 06 de junho, as doses de vacina Influenza (gripe) estarão
disponíveis para TODA A POPULAÇÃO.

A Secretaria de Saúde (SMS) segue incansável na tentativa de que os cidadãos do grupo
de risco tomem a vacina, mas entende que aqueles que querem ser imunizados devem ter
esse mesmo cuidado à disposição .

A SMS pede especial atenção aos pais de crianças (na faixa etária acima de 6 meses até 6
anos de idade) e às gestantes que procurem o mais rápido possível a sala de vacinas mais
próxima, para que toda a população dos grupos mais vulneráveis esteja imunizada.
...

Saúde registra 354 casos de dengue na Capital


Porto Alegre contabiliza 354 casos de dengue em 2019, sendo 339 autóctones e 15
importados até o final da semana epidemiológica 22 (de 30/12/18 a 01/06/19). O
número foi divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Equipe de
Vigilância de Doenças Transmissíveis, nesta quarta-feira, 5.

Os 339 casos autóctones foram registrados em 14 bairros, com destaque para o Santa
Rosa de Lima, onde foram confirmados 288 pacientes com dengue no período. Os casos
restantes são 14 do Jardim Lindoia, 13 no Jardim Floresta, seis no Sarandi, cinco no
Ruben Berta, três no Floresta e três no Bom Jesus. Nos bairros Cristo Redentor, Sétimo
Céu, São Sebastião, Jardim Leopoldina, Jardim Carvalho, Vila Ipiranga e Jardim São
Pedro há confirmação de um caso.

Até 1º de junho, foram notificados 843 casos suspeitos de dengue entre moradores de
Porto Alegre. Além dos 354 confirmados, 427 foram descartados e 62 seguem em
investigação.

A prefeitura mantém trabalhos na região norte, em especial no bairro Santa Rosa de
Lima, com visitas diárias de agentes de combate a endemias e comunitários de saúde,
fiscais da Fiscalização Ambiental da SMS, além dos bloqueios de transmissão viral, com
aplicação de inseticida nos locais casos confirmados, nos dias em que não há chuva. Há
previsão de pulverização de inseticida em ruas do bairro Santa Rosa de Lima na manhã
desta quarta-feira. ...

Deputados visitam Butiá e Minas do Leão


Membro titular da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia
Legislativa, o deputado Valdeci Oliveira integrou o grupo de parlamentares que
realizaram, na manhã desta quarta-feira (5), em Butiá, na Região Carbonífera do
Estado, uma visita técnica em duas unidades da mineradora Copelmi. O objetivo foi
conhecer o processo de extração de carvão mineral, além do aterro sanitário gerenciado
pela Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR).

Os parlamentares, que estiveram acompanhados por assessores e técnicos, além de
profissionais de imprensa de diversos veículos da capital, colheram informações sobre os
processos de extração, drenagem do terreno, recomposição ambiental e topográfica,
transporte e beneficiamento do minério. Segundo representantes da Copelmi, o modelo,
com exceção da barragem, será o mesmo a ser aplicado na Mina Guaíba, projeto em
processo de licenciamento ambiental junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental e
que, se aprovado, deve ser implantado entre os municípios de Eldorado do Sul e
Charqueadas, cujas reservas devem permitir sua exploração por, no mínimo, 23 anos.

" Foi uma visita importante para que pudéssemos conhecer de perto as experiências de
recuperação ambiental, manejo e de outros processos envolvidos na extração do carvão
mineral utilizadas em Butiá. Logicamente é necessário detalhar melhor outras questões
e ter todas as garantias relacionadas à saúde das pessoas que trabalham na exploração
como das comunidades do entorno, além da segurança ambiental. Tendo transparência e
ouvindo todas as posições a respeito do tema, acredito que possamos realizar um bom
debate sobre o projeto", afirmou Valdeci.

Em seguida, o grupo se deslocou até o município de Minas do Leão para conhecer in loco
o aterro sanitário localizado em uma antiga cava de carvão. Segundo os técnicos
presentes, a atividade, além de dar destino e tratamento corretos ao lixo (4 mil
toneladas diárias, sendo 50% vindo de Porto Alegre), é capaz de gerar, a partir de uma
usina biotérmica, 7,5 megawatt/hora de energia - que são disponibilizadas diretamente
na rede de transmissão elétrica -, suficientes para abastecer uma cidade com 150 mil
habitantes. Todo o processo é feito a partir da depuração e compressão dos gases
oriundos do rejeito enterrado.

...

Concessão de área aos Bombeiros Voluntários de Butiá foi oficializada


A manhã desta segunda-feira (3) iniciou com assinatura do Contrato de Concessão de Uso
de Bem Público para instalação da base do Corpo de Bombeiros Voluntários de Butiá
(CBVB). O ato ocorreu no gabinete do prefeito Daniel Almeida, com a presença de
representantes da corporação e do secretário municipal de Administração, Edilson
Francisco. Na última segunda-feira, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei do
Executivo Municipal que visava à destinação do terreno de 632 metros quadrados.

Além disso, os bombeiros falaram sobre os próximos passos que serão dados e
apresentaram a pauta de plantões serem realizados nas dependências do Hospital
Municipal, de maneira provisória. O prefeito Daniel Almeida aprovou a ideia e também
colocou a Administração Municipal a disposição para contribuir nas próximas etapas.

Fotos: Vinícius Domingues / Ascom ...

Potencial energético do RS por fontes renováveis é destaque em evento para aproximar Brasil e Reino Unido


Posicionar o RS como protagonista na geração de energia por fontes renováveis e atrair
parceiros para desenvolver seu potencial energético foi o principal objetivo da
participação do Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur de Lemos Júnior, no
The UK & Brazil: Partners in Energy. Durante o evento, o secretário Artur demonstrou a
disposição do Estado em atrair parceiros britânicos para desenvolver o potencial
energético de maneira sustentável em seus aspectos social, econômico e ambiental.

O evento ocorreu nesta terça-feira (4/6) no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro,
e buscou aproximar empresas e agências governamentais britânicas e brasileiras para
discutir o futuro do setor de energia, seus desafios e oportunidades com foco em marcos
regulatórios, novas tecnologias e soluções em áreas de interesse comum. O Reino Unido
lançou o Programa de Energia do Fundo de Prosperidade no Brasil, destinando £ 25
milhões para apoiar iniciativas dedicadas à transição de energia de baixo carbono do
Brasil.

Ao participar de mesa-redonda que discutiu o programa de energia do Fundo de
Prosperidade, o secretário apresentou oportunidades para construir parcerias na área de
energias renováveis, destacando o potencial para geração distribuída, geração eólica
(103 GW a 100 m), geração hídrica (sobretudo por PCHs e CGHs) e biogás (até 9
milhões de metros cúbicos diários). O secretário também mencionou oportunidades
relacionadas a programas de concessões, parcerias público-privadas e privatizações que
o governo busca efetivar.

A programação contou ainda com oito workshops simultâneos cobrindo assuntos como
biocombustíveis e biogás; construção e manutenção offshore; energia eólica offshore;
energia solar; mercado de gás natural; inovações em redes elétricas; produção de
campos maduros/descomissionamento e tecnologias submarinas.

A participação no evento ocorre após a realização de reuniões institucionais entre o
governo do RS e a embaixada do Reino Unido realizadas nos meses de março e abril
deste ano, bem como de missão governamental à Londres entre os dias 17 e 19 de maio
deste ano. ...

Campanha do Agasalho: comunidade judaica arrecada 45 mil peças


A secretária de Desenvolvimento Social e Esporte, Comandante Nádia, representando o
prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, participou, neste domingo, 2, do Íon
Mitzvah (Dia da Solidariedade), uma iniciativa promovida pela comunidade judaica que
recolhe roupas, calçados e cobertores para a Campanha do Agasalho da Prefeitura de Porto
Alegre. Foram arrecadadas 45 mil peças.

As doações eram entregues pelos moradores pelas janelas ou nas portarias dos prédios. Cerca
de 5 mil peças foram entregues direto no Colégio Israelita que funcionou como QG do evento,
e mais 18 toneladas de agasalhos foram arrecadadas ao longo do dia, depois que a caravana
passou por bairros da cidade.

Aproximadamente 200 voluntários percorreram, até as 15h, oito bairros da Capital -
Auxiliadora, Bom Fim, Floresta, Jardim Botânico, Moinhos de Vento, Petrópolis, Rio Branco e
Santana - em caminhões disponibilizados pela Cotravipa, terceirizada da Secretaria de
Serviços Urbanos (Surb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).
Todos os roteiros contaram com o acompanhamento de batedores da Guarda Municipal e das
Rondas Ostensivas com apoio de motos do 9º BPM.

A secretária do Desenvolvimento Social e Esporte, que coordena a Campanha do Agasalho,
Comandante Nádia, elogiou a iniciativa: “Poder contar com a Fundação Israelita e com o
Colégio Israelita para angariar doações para a Campanha do Agasalho é uma dádiva. Ver os
alunos tãoengajados emociona, pois eles estão praticando solidariedade e cidadania, valores
tão importantes”.

O presidente da Federação Israelita do RS, Sebastian Watenberg, destacou a reafirmação da
experiência coletiva e a força que ela possui. "Tivemos jovens e adultos da comunidade
judaica local reunidos para fazer o bem, acreditando no poder transformador da ação
voluntária, que é um dos pilares da nossa cultura. Será um inverno muito especial para todos
aqueles que se beneficiam da Campanha do Agasalho municipal, e a Federação, junto de toda
a comunidade judaica, tem o orgulho de cumprir mais um ano desta jornada"

Às 15h foi realizada a entrega simbólica das doações, que foram encaminhadas à central de
triagem da Campanha do Agasalho, onde a secretária e outros voluntários descarregaram os
nove caminhões cheios de donativos.

A ação também teve o apoio de uma equipe do Comando Militar do Sul e de voluntários da
Polícia Civil para descarregar os caminhões. A partir desta segunda-feira, 3, será feita a
triagem e a contagem individual das peças. Em seguida já será realizada a distribuição para
as entidades cadastradas pela Fasc.

...

SMAST realiza mais uma edição do "Eldorado em Ação" neste domingo (09)


A Prefeitura de Eldorado do Sul, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
(SMAST), convida a todos para participar do Eldorado em Ação que acontece neste domingo
(09). O evento será na Praça Central, em frente ao Banco do Brasil, no horário das 9h às 16h.

O Eldorado em Ação é totalmente voltado ao público e busca integrar diversas secretarias
municipais a fim de oferecer serviços gratuitos à comunidade. Confira alguns dos serviços que
serão disponibilizados

➡️ Sine Móvel
➡️ Confecção de currículos
➡️ Cadastro único do Bolsa Família
➡️ Corte de cabelo
➡️ Manicure
➡️ Saúde bucal
➡️ Educação no trânsito para crianças
➡️ Atividades com a Coordenadoria da Mulher
➡️ Aula de zumba ...

Fepam atende emergência com vazamento de óleo no Guaíba


Uma equipe da Divisão de Emergências Ambientais da Fundação Estadual de Proteção Ambiental
(Fepam) atendeu nesta sexta-feira (31/5) uma ocorrência no Cais Mauá que provocou o
vazamento de óleo no Guaíba.

Conforme os analistas Rafael Rodrigues e Rafael Volquind, a mancha, embora de grande
extensão, aparenta ser de pequeno volume de óleo. Ainda não foi possível precisar o total
vazado, nem o local de onde teria escorrido.

A orientação dos técnicos é de recolhimento do material disperso para a colocação de material
absorvente de óleo sobre o produto derramado.

A Fepam foi acionada pela Superintendência dos Portos do Rio Grande (Suprg), que administra o
porto de Porto Alegre, e o Corpo de Bombeiros foi chamado para auxiliar no atendimento. ...

35ª Semana do Meio Ambiente começa neste sábado em Porto Alegre


Evento tradicional no calendário de Porto Alegre, a 35ª Semana do Meio Ambiente tem início
neste sábado, 1º de junho. Promovida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da
Sustentabilidade (Smams), a programação inclui palestras, plantio de mais de 200 mudas de
árvores, capacitação para professores da rede pública municipal, trilhas em parques, contação
de histórias, feira de troca de livros, entre outras atividades.

No domingo, 2 de junho, um palco será montado ao lado da Usina Gasômetro para cerimônia
oficial de abertura, às 10h15, além de diversas atividades culturais como peça teatral,
apresentação da Banda Municipal e de DJs.
A realização da Semana do Meio Ambiente é um evento recomendado pelo Decreto federal
86.028/81.

Porto Alegre promove a 35ª edição do evento até 8 de junho, reforçando o engajamento no
cumprimento ao Pacto de Prefeitos pelo Clima e Energia, firmado junto à Associação de
Governos Locais (ICLEI). As atividades se propõem a discutir o tema Energia é bom. Limpa é
melhor ainda. “As ações propostas congregam com os 17 Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável da ONU-Agenda 2030. A Smams atua de forma a equilibrar as três dimensões do
desenvolvimento sustentável: econômica, social e ambiental. Todos somos atores relevantes no
âmbito da proteção ao ambiente”, explica o secretário da Smams, Maurício Fernandes.
...

MST comemora resultados na Festa da Colheita do Arroz Agroeocológico


O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Rio Grande do Sul comemorou os
resultados da cadeia produtiva de arroz orgânico com a Festa da Colheita do Arroz
Agroeocológico, que reúniu famílias assentadas de todo o estado, lideranças políticas e
populares, além de amigos e apoiadores da Reforma Agrária. A 16ª edição foi realizada no
Assentamento Santa Rita de Cássia II, em Nova Santa Rita, na região Metropolitana de Porto
Alegre.
Os sem-terra são os maiores produtores de arroz agroecológico da América Latina, atividade
que envolve 363 famílias em 15 assentamentos e 13 municípios – Charqueadas, Capela de
Santana, Eldorado do Sul, São Jerônimo, Canguçu, Manoel Viana, Tapes, Arambaré, Nova
Santa Rita, Viamão, Capivari do Sul, Guaíba e Santa Margarida do Sul. A área plantada na
safra 2018-2019 é de 3.433 hectares, e a estimativa de colheita é de aproximadamente 16
mil toneladas.
O assentamento tem área total de 1.667,33 hectares. Possui reserva legal averbada, com 332
hectares. A área de preservação permanente corresponde a 4,43% do total, com 73,68
hectares. Cada família ocupa 12 hectares, que estão divididas em área de moradia e área
baixa, destinada à produção. Lá também há cinco barragens, que auxiliam no cultivo de arroz
irrigado.
A primeira experiência do MST na produção de arroz de base agroecológica ocorreu há 20
anos, em pequenas áreas no entorno da capital gaúcha. Sustentadas em uma rede de
cooperação e de ajuda mútua, as famílias se organizavam inicialmente por meio da
Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap), no
Assentamento Integração Gaúcha, em Eldorado do Sul; da Cooperativa de Produção
Agropecuária dos Assentados de Tapes (Coopat), no Assentamento Lagoa do Junco, em
Tapes; e da Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita (Coopan), no
Assentamento Capela, em Nova Santa Rita.
Atualmente, todo o processo produtivo, industrial e comercial do arroz orgânico é coordenado
pela Cootap, que detém a marca comercial Terra Livre. Ela ajuda a organizar a produção das
famílias vinculadas ao Grupo Gestor do Arroz Agroecológico, através de associações, grupos
informais e cooperativas – Coopan, Coopat, Cooperativa de Produção Agropecuária de
Charqueadas (Copac) e Cooperativa dos Produtores Orgânicos da Reforma Agrária de Viamão
(Coperav).
O MST possui unidades próprias de agroindústria para recebimento, secagem, armazenagem
e embalagem de arroz, além de Unidade de Beneficiamento de Sementes (UBS). As sementes
são produzidas em sete assentamentos nos municípios de Eldorado do Sul, Viamão, Nova
Santa Rita, Tapes e Guaíba.
O arroz orgânico é certificado desde 2004, em todas as etapas da produção, com base em
normas nacionais e internacionais, por meio da certificação participativa (OPAC – Coceargs) e
de auditoria (IMO – CA maior parte do arroz orgânico produzido pelo MST é destinada ao
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Pnae). Assim, além de abastecer o RS, o alimento chega aos estados de São Paulo, Minas
Gerais e Paraná. Na capital paulista, o MST deve entregar a escolas públicas cerca de 2
milhões de quilos de arroz este ano.

O grão também pode ser adquirido em mais de 40 feiras ecológicas da Região Metropolitana
de Porto Alegre, no Mercado Público de Porto Alegre, na Feira Latino-Americana da Economia
Solidária, em Santa Maria; na Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e
Produtos Agropecuários (Expointer), em Esteio; e na Feira Nacional da Reforma Agrária, em
São Paulo.

Além de abastecer o mercado interno, o MST exporta arroz orgânico. A primeira experiência
ocorreu em 2008, para os Estados Unidos. Depois, o alimento foi para a União Europeia,
Portugal, Holanda, Alemanha, Espanha e Venezuela, tendo como foco o comércio justo e
solidário. Atualmente, há busca de novos mercados na Grécia, Portugal, Espanha, Holanda,
Argentina, Emirados Árabes, China, Haiti, Jamaica, Costa Rica, Itália, Peru, entre outros
países.

Fonte: Vivagreen ...

Videomonitoramento da SSP ajudou a prender 262 pessoas em 2019


A tecnologia é uma das principais aliadas no combate à criminalidade no RS. No
Departamento de Controle Integrado (DCCI), que fica na sede da Secretaria da Segurança
Pública (SSP), em Porto Alegre, 30 servidores atuam no videomonitoramento de 1.118
equipamentos espalhados por todo o Estado.

O resultado desse trabalho coordenado entre os operadores das câmeras e a Brigada Militar
resultou na prisão de 262 pessoas em 2019. Entre os principais crimes, posse de armas,
tráfico de drogas, roubos e furtos. Em alguns casos houve a detenção de foragidos do sistema
prisional.

Entenda como funciona o sistema de monitoramento eletrônico em Porto Alegre
Canal oficial do governo gaúcho. INSCREVA-SE e saiba em primeira mão as notícias do Rio
Grande do Sul. Siga também nossos perfis no twitter @governo_rs, facebook GovernodoRS e
no portal do governo: http://www.rs.gov.br/ Acesse este espaço também par Crédito:
Governo do Rio Grande do Sul Foragido é reconhecido pela tatuagem
Sentado à mesa de um bar na Praça XV, no centro da capital, um homem mexe no telefone e
conversa tranquilamente com uma mulher que carrega uma criança de colo. Ele nem imagina,
mas é monitorado por olhos atentos que, a dois quilômetros dali, no DCCI, o observam no
vídeo transmitido por uma câmera instalada na praça.

Com a imagem aproximada, uma tatuagem no pescoço denuncia que se trata de Luka Nago
Tavares Favila, 31 anos. Ele é condenado por homicídio, investigado por tráfico e outro
assassinato, e estava foragido do sistema prisional desde 27 de junho de 2018, quando não
se apresentou para instalar a tornozeleira eletrônica. Em cerca de 20 minutos, uma dupla de
policiais militares aborda Favila, confirma sua identidade e encerra sua temporada de fuga
naquela tarde de 22 de fevereiro.

O caso de Favila é apenas um dos atendidos pelas equipes de videomonitoramento da SSP,
que atua 24 horas por dia. Os servidores acompanham as imagens em tempo real, com
possibilidade de movimentar o enquadramento e dar zoom para aumentar a precisão.

Implantado em maio de 2014 para a Copa do Mundo no Brasil, o centro de
videomonitoramento do DCCI está interligado com outros órgãos estaduais, federais e
municipais. Além dos 52 equipamentos da SSP, o sistema conta com dispositivos da Empresa
Pública de Transportes e Circulação (EPTC) da capital, da Guarda Municipal de Porto Alegre,
de outros 25 municípios, da Trensurb e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Só em Porto Alegre, esse sistema integrado conta com 640 câmeras em diferentes pontos da
cidade. No dia 8 de fevereiro, por exemplo, profissionais do videomonitoramento suspeitaram
que um homem estivesse armado na Rua Voluntários da Pátria. Após alguns minutos de
observação pela câmera na via, confirmou-se que ele escondia sob a roupa, junto à cintura, o
que parecia um revólver – mais tarde, verificou-se que era uma arma falsa. Na sequência,
uma guarnição da Brigada Militar foi acionada para abordar o suspeiro. Tudo filmado pelo
DCCI.

Cercamento eletrônico é fundamental na recuperação de veículos

A vigilância por imagens também tem impacto na repressão de furtos e roubos de veículos na
capital. Em parceria com a EPTC, funciona desde agosto de 2018 o cercamento eletrônico,
com equipamentos capazes de fazer a identificação de placas relacionadas a registros
criminais. São mais de 190 dispositivos – entre câmeras, lombadas eletrônicas e pardais –
com a tecnologia que emite alertas ao DCCI e ao Centro Integrado de Comando da Cidade de
Porto Alegre (CEIC). Por meio desse sistema, 87 veículos foram recuperados em 2019.

Fonte: Ascom SSP ...

Governo do Estado coloca à venda seis aeronaves da Brigada Militar


O governo do Estado está colocando à venda um conjunto de seis aeronaves da frota da
Brigada Militar, algumas com quase três décadas de uso em operações de policiamento. Um
helicóptero, da fabricante Bell Helicopter, tem avaliação inicial de cerca de R$ 2,6 milhões.

A concorrência está marcada para o dia 7 de junho. Se todos os itens forem arrematados, a
arrecadação mínima ultrapassará R$ 3,3 milhões, recursos que serão destinados ao Fundo
Especial da Segurança Pública (Fesp) e reinvestidos na própria BM.

O vencedor da licitação poderá quitar o bem em até 36 parcelas. A concorrência organizada
pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic), órgão vinculado à Secretaria de
Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), contempla uma lista de três helicópteros e
outros três aviões.

Os três aviões têm avaliações iniciais entre R$ 45 mil e R$ 103 mil. A abertura das propostas
está marcada para as 10h do dia 7, na sede da Celic, no 2° andar do Centro Administrativo do
Estado (Caff), na Avenida Borges de Medeiros, 1.501, Porto Alegre.

As aeronaves podem ser visitadas até a próxima quinta-feira (6/6), no hangar do Batalhão de
Aviação da BM, no aeroporto Salgado Filho, na capital.

Leilões de veículos

Há duas semanas, em leilão de veículos retirados da frota do Estado, a Celic registrou receita
que superou R$ 1 milhão. Dos 286 lotes colocados à venda, 274 itens foram arrematados,
representando arrecadação que ficou, em média, 73% acima da avaliação inicial. ...

"Queremos que Cais Mauá seja tudo aquilo que possa significar", diz Leite ao anunciar rescisão de contrato


Depois de reuniões com todos os envolvidos, além de análises técnica e jurídica do contrato e
da situação das obras, o governador Eduardo Leite anunciou, na tarde desta quinta-feira
(30/5), o rompimento do contrato de concessão do Cais Mauá, em Porto Alegre. Além da
rescisão, o governador já definiu o futuro do complexo à margem do Guaíba.

“Estamos tomando uma decisão corajosa, que enfrenta as falhas desse contrato e as
irregularidades do processo, para que possamos sanar os vícios e os problemas encontrados
até aqui, dando uma solução efetiva e definitiva para que o Cais Mauá seja tudo aquilo que
ele pode significar para Porto Alegre e todo o Rio Grande do Sul”, destacou o governador.

A decisão tem como base estudos realizados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pelo
grupo de trabalho criado por Leite no início do governo, composto por integrantes da
Secretaria de Logística e Transportes e da Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul,
a partir de dois marcos legais – a Lei 8.666/93 (Lei das Licitações) e a Resolução da Agência
Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) nº 55/02.

Ambos os pareceres recomendaram ao governador rescindir com a Cais Mauá do Brasil
(CMB), alegando que o consórcio cometeu seis infrações contratuais (veja abaixo). Também
foi notificado oficialmente para que se defendesse e, ainda assim, não negou o
descumprimento de suas obrigações.

“A única solução possível era a dissolução do atual contrato, já que que foram dadas diversas
oportunidades à empresa que, em nenhum momento, conseguiu suprir as falhas
identificadas”, reforçou o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, que teve a
ajuda de mais cinco procuradores na análise jurídica do processo.

A CMB venceu a licitação em outubro de 2010 e assinou, no mês seguinte, contrato para
administrar e revitalizar o Cais Mauá mediante arrendamento por 25 anos. O principal
argumento em favor do rompimento é que, quase nove anos depois, as obras sequer foram
iniciadas. Além da desobediência dos prazos, a CMB não realizou a manutenção dos armazéns
históricos.

Dessa forma, o governador assinou, já nesta quinta-feira (30/5), o despacho normativo
acatando o parecer assinado pela PGE e encaminhando-o à Superintendência dos Portos,
responsável pelo contrato de concessão, para que notifique o consórcio da rescisão.

Futuro do Cais

Paralelamente aos trâmites de encerramento do contrato com a CMB, Leite determinou que
sejam iniciados os estudos, com a ajuda técnica do BNDES, para desenvolver a modelagem
de um novo projeto para o Cais Mauá, prevendo uma possível alienação do espaço para a
iniciativa privada.

O governador também já pediu ao Ministério da Infraestrutura e à Antaq para desvincular o
Cais da chamada “poligonal portuária”, que considera formalmente a área como zona de
porto. Dessa forma, o terreno, que já é do Estado, não dependerá mais de aval da União para
as futuras decisões.

Outra medida encaminhada pelo governo diz respeito à criação de uma força-tarefa para que,
em 15 dias, seja analisado o projeto Marco Zero. Já iniciado por um grupo de investidores do
consórcio, batizado de Embarcadero, a proposta é de realizar obras em um trecho menor do
complexo, próximo à Usina do Gasômetro, construindo área de lazer, gastronomia e
estacionamento em um curto prazo.

“Estamos rescindindo um contrato de quase 10 anos. Por todos os transtornos já causados,
perda econômica e deterioração dos investimentos feitos, que nós não queremos que se
percam, entendemos que há espaço para que se conduza uma solução excepcional para a
área do Gasômetro que possa ser desfrutada pelos gaúchos em um curto espaço de tempo”,
explicou Leite. ...

Receita Estadual intensifica em todo o Estado operações contra inadimplência do IPVA


Os contribuintes que ainda não quitaram o IPVA 2019, cujo calendário de pagamento se
encerrou no fim de abril, devem regularizar o pagamento do tributo para evitar a inscrição em
Dívida Ativa da Fazenda Pública pela Receita Estadual. De uma frota de 3,61 milhões de
veículos tributados, cerca de 648 mil (17,9%) seguem transitando com o imposto atrasado.

A inadimplência financeira chega a 12,8%, correspondente a R$ 362 milhões que ainda
devem ingressar nos cofres públicos. A arrecadação total prevista para o IPVA 2019 chega a
R$ 2,82 bilhões. Metade do que é arrecadado com o tributo é repassado de maneira
automática para as prefeituras gaúchas conforme o município de emplacamento.

O atraso no pagamento do imposto representa multa diária de 0,334% até o limite de 20%,
conforme o vencimento pelo número final da placa do veículo. Depois de 60 dias em atraso,
ocorre a inscrição em dívida ativa, quando há acréscimo de 5% sobre o valor do tributo não
pago.

Nesse caso, o nome do contribuinte é incluído na lista de inscritos em Dívida Ativa publicada
no site da Secretaria da Fazenda.

Além disso, o débito será lançado no cadastro do Cadin/RS e nos serviços de proteção ao
crédito (Serasa, Boa Vista, SPC, entre outros), bem como sofrerá correção pela taxa Selic. O
contribuinte também corre o risco de sofrer protesto em cartório e processo de cobrança
judicial.

Outra complicação decorrente do não pagamento do tributo é o risco de arcar com custos de
multa, serviços de guincho e depósito do Detran, caso flagrados nas blitze do imposto.

A Receita Estadual já iniciou as operações e, para promover o combate à inadimplência do
tributo, deverá intensificá-las nas próximas semanas em todo o Estado. A primeira foi
realizada em Carlos Barbosa, na Serra.

Vencimento do IPVA

Os contribuintes que ainda não pagaram o IPVA 2019 já não contam mais com os descontos
do Bom Motorista e do Bom Cidadão, benefícios que encerraram junto aos vencimentos por
final da placa, ocorridos em abril.

Os motoristas também devem estar atentos à validade do Certificado de Registro e
Licenciamento de Veículo (CRLV), que também tem suas datas vencendo conforme o final das
placas.

Final da placa Data limite

1, 2 e 3 30/4/2019

4 , 5 e 6 31/5/2019

7 e 8 30/6/2019

9 e 0 31/7/2019

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997) transitar com veículo
com licenciamento vencido acarreta multa e guincho. A quitação do IPVA 2019 é uma das
exigências para que o novo CRLV do veículo seja emitido.

Mais detalhes sobre como realizar o licenciamento podem ser conferidos na site do DetranRS.

Como regularizar o IPVA 2019

O imposto vencido, relativamente ao exercício corrente e antes da inscrição como dívida ativa,
deve ser pago em parcela única nos bancos credenciados (Banrisul, Santander, Bradesco,
Sicredi, Banco do Brasil e Caixa – lotéricas).

No Banco do Brasil, o serviço ocorre por meio de débito em conta e é restrito a clientes via
terminais de autoatendimento ou via internet.

Nos caixas bancários, para efetuar o pagamento do IPVA, basta apresentar o CRLV ou
informar a placa e o Renavam do veículo, sem emissão prévia de guia de arrecadação.

Após a inscrição como dívida ativa, somente o Banrisul e Sicredi estão autorizados a receber
os valores para regularização. Nenhuma repartição da Receita Estadual recebe valores
relativos aos tributos arrecadados.

Serviço

Outras informações podem ser obtidas no canal Dúvidas Frequentes do site do IPVA.

No site da Receita Estadual também é possível consultar o valor devido do IPVA e conferir os
valores da arrecadação do IPVA por município ...

Instabilidades perdem força no final de semana no RS, aponta boletim meteorológico da Sema


O boletim meteorológico emitido pela Sala de Situação da Secretaria do Meio Ambiente e
Infraestrutura (Sema) na sexta-feira (31/6) destaca que a nebulosidade ainda é grande e há
previsão de chuvas sem muita intensidade na maior parte do Estado. Na divisa com Santa
Catarina podem ocorrer chuvas mais expressivas. No oeste há registros de sol com nuvens
devido à entrada de uma massa de ar seco de origem polar. As temperaturas não sobem muito.

Sábado (1º)

A massa de ar seco empurrada pelos ventos do quadrante sul garante um dia de sol com
variação de nuvens pelo Estado. Ainda pode ter chuva fraca e isolada no extremo norte, na
divisa com Santa Catarina. No leste gaúcho há mais nebulosidade devido à umidade que vem do
mar. As temperaturas ficam baixas com sensação de frio e chance de nevoeiros ao amanhecer.

Domingo (2)

O sol vai predominar com variação de nuvens pelo Estado. A umidade que vem do mar pode
provocar períodos de nublado com chuviscos isolados no litoral norte. As temperaturas seguem
baixas principalmente no período da manhã. A próxima semana começa com tempo firme. ...

Município de São Jerônimo é parceiro no Projeto Articulando Redes de Proteção


A defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes é pauta em São Jerônimo. Na tarde desta
sexta-feira (31), o prefeito assinou em seu gabinete a adesão do Município ao Projeto
Articulando Redes de Proteção, do Centro de Defesa de Direitos Humanos, de São Leopoldo.

O projeto é apoiado pelo Criança Esperança e visa promover a dignidade humana e a defesa dos
direitos de crianças e adolescentes. A ideia é trabalhar em conjunto entre os municípios a
temática da defesa dos direitos das crianças e dos jovens.

As principais atividades que englobam o Articulando Redes de Proteção são as formações sobre
temas que abordem os direitos das crianças e dos adolescentes; além de articulação em rede
para o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes; plano decenal dos Direitos
Humanos; prevenção, identificação e atendimento de casos de violência contra a crianças e
adolescentes, entre outras ações. Além de São Jerônimo, o projeto abrange mais 15 municípios:
Sapucaia, Araricá, Nova Hartz, Ivoti, Nova Santa Rita, Dois Irmãos, Portão, Estância Velha,
Campo Bom, Sapiranga, Esteio, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Canoas e Presidente Lucena. ...

Charqueadas terá nova Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA).


Ocorreu na manhã desta quarta-feira, 19, a solenidade de entrega das chaves do prédio
onde será instalada a nova Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA).

O Prefeito Simon Heberle de Souza recebeu da Chefe de Polícia do Estado do Rio Grande
do Sul, Delegada Nadine Anflor, as chaves do prédio cedido à Polícia Civil. O local, que
sediou a agencia Charqueadas do Banrisul por muitos anos, possui um termo de cessão
de uso para a nova atividade.

Nadine reforçou a importância de uma estrutura ampliada para o Departamento na
cidade, pois poderá solicitar mais recursos junto ao Governo do Estado, tanto na
ampliação dos serviços quanto no aumento do efetivo. Com o apoio do Legislativo
Municipal e do Consepro, o Prefeito Simon deverá a partir de agora buscar recursos para
reformar e fazer as adequações necessárias no prédio cedido.

Simon ressalta ainda que “Charqueadas é reconhecida em todo o Rio Grande do Sul por
abrigar sete casas prisionais, em contrapartida também somos reconhecidos como uma
das cidades mais seguras do Estado, também, por podermos contar com todo o aparato
de segurança que demandam estes serviços, com o apoio do 28º Batalhão da Brigada
Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Voluntários de Charqueadas, do
Consepro, de empresas privadas, o apoio da comunidade de Charqueadas e do
Executivo Municipal”.

Além da Chefe de Polícia, Delegada Nadine Farias Anflor, participaram da solenidade a
Diretora Administrativa do Banrisul, Suzana Cogo, o Superintendente de Segurança do
Banrisul, César Borges, o Superintendente Patrimonial do Banrisul, Guilherme Franchini,
o Gerente Geral da agência de Charqueadas do Banrisul, José Gilmar, o Tenente da
Brigada Militar, Leandro dos Santos Ávila, o Capitão da Brigada Militar, Marcelo teles de
Souza, o Delegado de Polícia de Charqueadas, Marco Aurélio Schalmes, o Delegado
Regional de Polícia, Nedson Ramos de Oliveira, as Vereadoras, Pamela Lemos e Patrícia
Ferreira, os Vereadores, José Francisco Silva da Silva e Ubiratan Amaral de Quadros, o
Presidente do Consepro, Masato Nagata, o empresário e Presidente do Grupo Redemac,
Edson Berbigier, o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Jerri Adriani da Silva Brasil,
o Chefe de Governo, João Caldeira Filho, o Vice-Prefeito, Edilon Lopes, e o Prefeito,
Simon Heberle de Souza. ...




Edição n° 192 - Junho 2019

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