Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 19 de Junho de 2019. Página Inicial | Contato
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Edicão n° 190 de Abril 2019


ESPECIAL

DNIT/RS realiza obras de manutenção nas BRs 116 e 290


A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no
Rio Grande do Sul (DNIT/RS) - por meio da Unidade Local de São Leopoldo – informa a
realização de obras de manutenção nas BRs116 e 290/RS. Os locais contam com sinalização,
visando a segurança e orientação aos usuários. Confira a programação dos trechos com
serviços a seguir:

BR-116/RS - Manutenção de segunda-feira a sábado (29/04 a 04/05) das 8h às 16h30min

- km 276,5 ao km 299,4 (Guaíba/Eldorado do Sul) - Serviços de conservação no sentido
capital/interior e interior/capital.
- km 243 ao Km 251 (Viaduto Scharlau até Viaduto Unisinos) – Roçada e limpezas no canteiro
central e laterais, no sentido interior x capital e capital x interior.
- km 244 ao Km 251 (São Leopoldo / Próximo ao Posto da PRF de São Leopoldo) – Serviços de
fresagem e recomposição do pavimento da pista principal da rodovia, no sentido interior x
capital.

BR-116/RS - Manutenção noturna de segunda-feira a sábado (29/04 a 04/05) das 22h às 5h
- km 236 ao km 243 (IFashion NH até Viaduto Scharlau) – Limpeza de New Jersey (muretas)
e canteiro central, e meio fios do acostamento , no sentido capital x interior e interior x
capital.


BR-290/RS - Manutenção de segunda-feira (29/04) a domingo (05/05) das 7h às 17h

- km 289 a km 317,3 (CACHOEIRA DO SUL) - De segunda-feira (29.04) até domingo (05.05)
- De 07:00h as 17:00h.
Microrevestimento asfáltico em ambos os sentidos Capital/Interior e Interior/Capital.

- km 113 a km 130 (ELDORADO DO SUL) - De segunda-feira (29.04) até domingo (05.05) -
De 07:00h as 17:00h.
Microrevestimento asfáltico em ambos os sentidos Capital/Interior e Interior/Capital.

- km 150 a km 214 (ARROIO DOS RATOS a PANTANO GRANDE) - De segunda-feira (29.04)
até sexta-feira (03.05) - De 07:00h as 17:00h.
Fresagem e Reparos do asfalto em ambos os sentidos Capital/Interior e Interior/Capital.

- km 245 a km 288 (CAÇAPAVA DO SUL a CACHOEIRA DO SUL) - De segunda-feira (29.04)
até sexta-feira (03.05) - De 07:00h as 17:00h.
Correção de Defeitos na Pista. em ambos os sentidos Capital/Interior e Interior/Capital.

- km 113 a km 215 (ELDORADO DO SUL a PANTANO GRANDE) - De segunda-feira (29.04) até
sexta-feira (03.05) - De 07:00h as 17:00h.
Roçadas, capinas, limpezas de meio fio e caiações em ambos os sentidos Capital/Interior e
Interior/Capital.

- km 250 a km 317 (CAÇAPAVA DO SUL a CACHOEIRA DO SUL) - De segunda-feira (29.04)
até sexta-feira (03.05) - De 07:00h as 17:00h.
Roçadas, capinas, limpezas de meio fio e caiações em ambos os sentidos Capital/Interior e
Interior/Capital. ...

Apresentação técnica detalha projeto de concessão da rodoviária


O auditório do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) reuniu dezenas de
pessoas na tarde desta segunda-feira (29/4) para tratar da concessão da rodoviária de Porto
Alegre. O público acompanhou apresentação do projeto técnico e fez perguntas sobre a
proposta, sugerindo, em alguns casos, mudanças na proposta.

O diretor de Transportes Rodoviários do Daer, Lauro Hagemann, apontou como melhorias
previstas a instalação de escadas rolantes, elevadores, salas de embarque fechadas e
climatizadas, área de táxis coberta, além da qualificação das lojas. Serão investidos R$ 77
milhões em obras e cerca R$ 460 milhões em despesas operacionais durante a concessão de
25 anos.

Hagemann destacou ainda os avanços na segurança e o melhor aproveitamento do prédio. ”A
segurança vai além de guardas e câmeras. Também precisamos coibir a circulação de
pedestres em locais de manobra dos ônibus”, explicou. “Portanto, queremos que a venda de
passagens e o embarque sejam feitos no segundo andar, evitando esse risco.”

A empresa que ficar responsável pelo terminal deve cumprir a regulamentação do Daer –
órgão que fiscaliza os serviços oferecidos. Os preços das passagens serão regulados pela
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul
(Agergs), com aprovação do Conselho de Tráfego do departamento.

A concessionária terá direito a 11% dos valores obtidos. “Vamos manter o mesmo modelo já
existente, no qual as transportadoras recebem 88% da arrecadação com a venda das
passagens”, disse o diretor.

Consulta online vai até dia 4

Após a aprsentação técnica, os participantes puderam fazer questionamentos e dar sugestões
por escrito ou oralmente. As dúvidas foram respondidas por representantes do Daer, da
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE) e da KPMG – empresa que elaborou o
estudo de viabilidade técnica e financeira da concessão.

Além da audiência, os interessados também podem participar da consulta pública online, com
o envio de perguntas e propostas para o e-mail consultarodoviaria@daer.rs.gov.br. O prazo se
encerrá em 4 de maio.

Após essa data, as sugestões serão analisadas pela SGGE. O projeto também será apreciado
por órgãos reguladores – como a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), Procuradoria-
Geral do Estado (PGE) e Agergs – antes do lançamento do edital de licitação, previsto para
setembro.

Na abertura do evento, a mesa foi composta pelo secretário de Logística e Transportes, Juvir
Costella; diretor-geral do Daer, Sívori Sarti; secretário de Governança e Gestão Estratégica,
Claudio Gastal; secretário extraordinário de Parcerias, Bruno Vanuzzi; e secretário adjunto e
diretor-geral de Logística e Transportes, Eduardo Krause, que presidiu a audiência.

Costella destacou a importância do debate. "Mesmo sem ser uma exigência legal, optamos por
estender o diálogo com a sociedade, para que todos os interessados possam contribuir para
melhorar a qualidade dos serviços", disse. "Só nos primeiros três anos de concessão, a
rodoviária receberá R$ 53 milhões em investimentos, o que representa 70% do valor previsto
nos 25 anos de contrato."

"O projeto de concessão do terminal rodoviário precisa atender à Constituição Federal e as leis
de licitação e concessão", disse o diretor-geral do Daer, Sívori Sarti.

A concessão da rodoviária integra o primeiro lote do programa RS Parcerias, lançado no fim de
março, que inclui duas rodovias. As audiências públicas das estradas serão em 2 de maio, para
a ERS-324, realizada em Passo Fundo, e dia 6 de maio, para a RSC-287, em Santa Maria. ...

Casos autóctones de dengue chegam a 122 em Porto Alegre


O mais recente balanço da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), emitido nesta segunda-feira,
29, indica 130 casos confirmados de dengue na cidade até o dia 27 de abril, final da semana
epidemiológica 17. Do total de casos, oito são importados e 122 foram contraídos em nossa
cidade. A maioria desses, no bairro Santa Rosa de Lima: são 108 pacientes. Outros 12 são
moradores do Jardim Floresta e houve duas confirmações em pacientes do bairro Floresta.
Uma pessoa apresenta quadro de dengue grave (até 2014 chamado dengue hemorrágica) e
está internada no Hospital Nossa Senhora da Conceição, em estado estável. Há 80 notificações
em investigação, aguardando resultados laboratoriais.

Não há casos confirmados de infecção por zika vírus na cidade. Cinco notificações foram feitas
à Equipe de Vigilância das Doenças Transmissíveis da SMS. Um caso foi descartado e quatro
continuam em investigação. Sobre chikungunya, foram 16 notificações de suspeitas, com um
caso importado confirmado, nove descartados e seis em investigação. Em relação à dengue, o
número de notificações alcança 330 (119 descartados, 80 em investigação e 130
confirmados).

Nesta segunda-feira, 29, a EVDT/SMS emitiu a fontes notificadoras de suspeitas uma
informação alertando para o aumento de casos autóctones e registro do caso grave da doença.
A intenção, explica a enfermeira Sonia Coradini, chefe da EVDT, é “alertar profissionais de
saúde para que estejam atentos a pacientes com sinais e sintomas compatíveis com a dengue,
principalmente quando moradores ou provenientes das áreas em que há confirmação da
transmissão viral e, diante da suspeita, a notificarem já no momento do atendimento”, explica.
A partir da notificação, destaca a enfermeira, serão desencadeadas ações de controle vetorial,
quando for o caso, e exames sorológicos específicos encaminhados nos casos necessários.

À comunidade dos bairros com transmissão – Santa Rosa de Lima (parte do bairro Ruben
Berta, que foi dividido), Jardim Floresta e adjacências e Floresta, próximo ao quarteirão da
avenida Cristóvão Colombo, rua Ernesto Alves, rua Comendador Coruja e avenida Farrapos, a
SMS recomenda atenção redobrada para eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti,
em especial focos de água parada, retirada de pratinhos de vasos de plantas, remoção de todo
lixo e material que não será usado dos pátios e locais descobertos. “A maior parte dos casos
de dengue está na zona Norte, onde se verificam casas com pátios pequenos, muitas plantas e
muito acúmulo de lixo e resíduo; é preciso descartar o lixo e eliminar a água parada”, destaca
o médico veterinário Luiz Felippe Kunz Júnior, da SMS.

Na terça-feira, 30, pela manhã, equipes da SMS retornarão ao bairro Santa Rosa de Lima para
aplicar inseticida, a partir das 9h30. Com chuva, a ação será remarcada.

...

Porto Alegre já tem 109 casos confirmados de dengue


A Secretaria Municipal de Saúde realizará nesta quinta-feira, 25, operações para aplicação de
inseticida nos turnos da manhã e tarde no bairro Santa Rosa de Lima. As ações acontecem
pela confirmação de novos casos autóctones de dengue na região, que concentra o maior
número de pacientes que contraíram a doença na Capital. Com chuva, a ação será adiada.

De acordo com levantamento da Equipe de Vigilância de Doenças Transmissíveis da SMS
divulgado nesta quarta-feira, 24, o número de pessoas com dengue em Porto Alegre chegou a
109 neste ano. Do total, 101 casos são autóctones, sendo 93 de moradores do bairro Santa
Rosa de Lima. Os outros oito casos são do bairro Jardim Floresta. Oito casos são importados,
de pacientes que têm histórico de viagem.

Ações para pulverizar inseticida no bairro Santa Rosa de Lima vem sendo realizadas pela SMS
desde o início da transmissão viral na região, em meados de março passado. O trabalho tem
objetivo de diminuir a população de mosquitos adultos. “A dengue é transmitida pela picada de
fêmeas do Aedes aegypti, e as ações pretendem diminuir a população dos adultos para
diminuir o risco de continuidade do ciclo de transmissão”, explica o médico veterinário Luiz
Felippe Kunz Júnior da EVRV/SMS.

Kunz ressalta, no entanto, que o papel da comunidade em eliminar criadouros do mosquito é
essencial neste momento. “O inseticida mata mosquitos adultos, mas outros estágios do
inseto, como ovo e larva, não são afetados pela pulverização”. O técnico enfatiza que “eliminar
todos os focos de água parada, virar potes, garrafas, pratos de plantas, verificar se há calhas
entupidas ou ralos com agua são medidas simples, que exigem pouco tempo e são muito
efetivas para o controle vetorial”.

Na região, a SMS tem mantido trabalho permanente de visitação domiciliar por agentes de
combate a endemias (ACE) e agentes comunitários de saúde (ACS), para orientação e
fiscalização. “Mas se os criadouros se mantêm, novas gerações de mosquitos nascem a cada
semana, e no período de 7 a 10 dias saem do ovo e passam pelas fases larva, pupa e
começam a voar”. Eliminar focos de lixo e limpar os pátios, fazendo vistorias semanais ou
sempre após a ocorrência de chuvas são medidas recomendadas pelos técnicos da SMS.

O apelo também é no sentido de que as pessoas adotem medidas preventivas individuais,
como uso de repelente corporal e elétrico. E, no caso de sintomas compatíveis com a dengue –
febre alta, dor de cabeça, dor no corpo, dor atrás dos olhos, pintinhas vermelhas na pele,
fraqueza, dor muscular e nas juntas, náuseas e vômitos – procurem atendimento médico o
mais rapidamente possível.

Mais informações sobre dengue na cidade, mapas, perímetros de transmissão, estão
disponíveis no site www.ondeestaoaedes.com.br.


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DNIT realoca da BR-116/RS penúltima moradora em condição de vulnerabilidade social


Aproxima-se do fim o processo de Compra Assistida de novas moradias para 24 famílias
lindeiras à BR-116/RS e BR-392/RS, em Pelotas. A realocação, que teve início em fevereiro do
ano passado, é realizada pela unidade local do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) uma vez que o traçado de duplicação destas rodovias intercepta a região
onde estavam localizadas as residências. Nesta quarta-feira (24/04), o endereço da penúltima
beneficiária passou a ser outro.

A senhora Maria de Lourdes Silva, 75 anos, residia às margens da BR-116 próximo à Avenida
Cidade de Lisboa. De acordo com ela, o local foi escolhido para moradia devido às condições
financeiras dela e do marido. Depois de 11 anos vivendo ali, Maria agora é proprietária de um
imóvel. “Vocês foram incansáveis comigo. Hoje estou muito feliz nesta nova casa”, afirmou. A
mudança destas famílias envolve um acompanhamento social e jurídico.

O processo de compra assistida foi definido juntamente com a Justiça Federal do Rio Grande
do Sul (JFRS) em mutirão de conciliação realizado em setembro de 2017 por tratar-se de
famílias em situação de vulnerabilidade social que viviam em áreas irregulares, o que dificulta
a indenização do terreno. Nesta modalidade a família pode escolher uma nova residência
avaliada dentro do valor estipulado em audiência judicial. Após a realocação, os beneficiários
são acompanhados pelo período de um ano.


...

Médicos geneticistas celebram nova modalidade de compra de remédios para Doenças Raras


O anúncio do Ministério da Saúde de uma nova modalidade de compra para medicamentos de
alto custo ou destinados ao tratamento de Doenças Raras foi recebida de forma positiva pela
SBGM. Com a mudança, anunciada no final do mês de março, o Governo e as indústrias
farmacêuticas consolidaram um compartilhamento de risco, ou seja, o Ministério só pagará
pelo remédio se houver melhora do paciente. A médica geneticista da Sociedade Brasileira de
Genética Médica e Genômica (SBGM), Ida Schwartz, enaltece o caráter positivo da medida.

- Este modelo utilizado no Brasil, irá garantir um acordo entre o laboratório produtor e o
Governo, para que o custo-efetivo do remédio seja considerado, uma vez que, medicamentos
para doenças raras precisam de tempo até que se compreenda seus benefícios e riscos -
salienta a médica geneticista.

Para facilitar o entendimento do processo, a médica Ida Schwartz exemplificou o mecanismo
da iniciativa.

- Existindo dúvidas sobre a indicação do remédio x, para tratar a forma B, da doença Y, o
laboratório produtor pode financiar o tratamento da forma B, da doença Y, por 2 anos, tendo
seus resultados monitorados pelo governo. Após isso, se forem constatados benefícios, o
medicamento passa a ser incorporado para esta enfermidade, se não, o fornecimento é
suspenso - relata.

O compartilhamento de risco é um compartilhamento de responsabilidade sobre as incertezas,
pois, dá mais oportunidade para que se gere conhecimento a respeito das enfermidades, e em
decorrência disso, o valor do medicamento pode ser reduzido, sem comprometer o acesso
inicial aos remédios. ...

Aula aberta no Centro de Porto Alegre ensina Língua Brasileira de Sinais à população


Um dos espaços mais tradicionais do Rio Grande do Sul recebeu nesta quarta-feira (24/4) uma
aula aberta para aproximar a população da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Promovida pela
Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência
e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders), a atividade ocorreu na Esquina
Democrática, no Centro Histórico de Porto Alegre, e marcou os 17 anos do Dia Nacional de
Libras.

Alunos do curso de Libras e funcionários da Faders ensinaram, de forma gratuita, noções
básicas da língua ao público que passou pela Esquina Democrática entre 10h e 13h. Dispostos
em círculo, os interessados leram em um quadro conceitos fundamentais de Libras enquanto
tentaram responder questionamentos e dialogar por meio da Língua Brasileira de Sinais.
“Muito interessante. Aprendi a falar, por exemplo, pode e não pode”, relata a vendedora
Marlene dos Santos, que nunca teve contato com Libras anteriormente.

A coordenadora de Acessibilidade da Faders, Ana Flávia Beckel Rigueira, explicou que o
objetivo da aula foi sensibilizar a sociedade. “Existem várias dimensões para a acessibilidade,
e a comunicacional é uma delas. Então, quando trazemos uma ação dessas para a rua,
fazemos com que outras pessoas conheçam e se transformem”, disse Ana Flávia.

Conforme o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini, atividades
como essa demonstram a energia de um governo que quer incluir e promover a acessibilidade.
Outras ações semelhantes serão desenvolvidas pela pasta com o intuito de dialogar
efetivamente com a sociedade. “A Faders tem um papel fundamental de qualificação e inclusão
nos municípios. Na comemoração dessa data, não poderíamos ficar inertes. A troca de
experiência com a população humaniza e gera um efeito real. Vamos treinar nossos quadros
técnicos para receber, acolher e tratar as pessoas de maneira adequada”, salienta Paladini.

A Lei Nº 10.436/2002 reconhece como meio legal de comunicação e expressão a Língua
Brasileira de Sinais. A legislação diz também que deve ser garantido, por parte do poder
público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas
de apoiar o uso e difusão da Libras como meio de comunicação objetiva e de utilização
corrente das comunidades surdas do Brasil. ...

DNIT/RS realiza obras de manutenção nas BRs 116 e 290


A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no
Rio Grande do Sul (DNIT/RS) - por meio da Unidade Local de São Leopoldo – informa a
realização de obras de manutenção nas BRs116 e 290/RS. Os locais contam com sinalização,
visando a segurança e orientação aos usuários. Confira a programação dos trechos com
serviços a seguir:


BR-116/RS - Manutenção de segunda-feira a sábado (22/04 a 27/04) das 8h às 16h30min

- km 276,5 ao km 299,4 (Guaíba/Eldorado do Sul) - Serviços de conservação no sentido
capital/interior e interior/capital.
- km 216 (Acesso a Morro Reuter) – Serviços diversos no acesso ao município de Morro
Reuter, lados direito e esquerdo.
- km 244 ao Km 251 (São Leopoldo / Próximo ao Posto da PRF) – Serviços de fresagem e
recomposição do pavimento da pista principal da rodovia, no sentido interior x capital.


BR-116/RS - Manutenção noturna de segunda-feira a sábado (22/04 a 27/04) das 22h às 5h
- km 252 ao km 246 (SAPUCAIA/SÃO LEOPOLDO) – Limpeza de New Jersey (muretas) e
canteiro central, bem como no acostamento. No sentido interior/capital .


BR-290/RS - Manutenção de segunda-feira (22/04) a domingo (28/04) das 7h às 17h

- km 289 a km 317,3 (CACHOEIRA DO SUL) - De segunda-feira (22/04) a domingo (28/04) -
Das 07:00h as 17:00h.
Microrevestimento asfáltico. No sentido Capital/Interior e Interior/Capital.

- km 230 a km 288 (RIO PARDO a CACHOEIRA DO SUL) - De segunda-feira (22/04) a sexta-
feira (26/04) - Das 07:00h as 17:00h.
Correção de Defeitos na Pista. No sentido Capital/Interior e Interior/Capital.

- km 214 a km 317 (PANTANO GRANDE a CACHOEIRA DO SUL) - De segunda-feira (22/04) a
sexta-feira (26/04) - Das 07:00h as 17:00h.
Roçadas, capinas, limpezas de meio fio e caiações. No sentido Capital/Interior e
Interior/Capital.

- km 113 a km 130 (ELDORADO DO SUL) - De segunda-feira (22/04) até sexta-feira (26/04)
- Das 07:00h as 17:00h.
Fresagem e Reparos do asfalto. No sentido Capital/Interior e Interior/Capital.

- km 148 a km 297 (ELDORADO DO SUL a CACHOEIRA DO SUL) - De segunda-feira (22/04)
até sexta-feira (26.04) - Das 07:00h as 17:00h.
Implantação de guarda-corpo de ponte. No sentido Capital/Interior e Interior/Capital.

...

Suspensa tramitação de projeto que autorizaria serviços estéticos por profissionais não médicos


Após reunião com o deputado federal Fred Costa (PATRI-MG), em Brasília, os médicos
receberam uma boa notícia. Sensibilizado pelos esclarecimentos sobre os riscos e implicações
decorrentes de possível reconhecimento das áreas de estética e cosmetologia e/ou de saúde
estética para outros profissionais, o parlamentar decidiu na última quarta-feira (10/04)
suspender a tramitação do texto para reanalisar o tema. A Sociedade Brasileira de
Dermatologia (SBD) participou, por meio de representantes, da reunião organizada por
entidades médicas com o deputado federal no qual o assunto foi tratado. Também estiveram
presentes representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), da Federação Nacional dos
Médicos (Fenam), da Federação dos Médicos do Brasil, do Conselho Federal de Medicina (CFM)
e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).

Segundo o parlamentar, serão realizadas novas rodadas de esclarecimentos com médicos e
com representantes de outras categorias. Enquanto isso, ele reiterou que o Projeto de Lei nº
1.559/2019, de sua autoria, não avançará. Atento aos parâmetros da Lei do Ato Médico (nº
12.842/2013), o parlamentar conta receber mais fundamentos técnicos, científicos e legais
para tomar uma posição. No momento, o texto não se encontra em nenhuma comissão,
aguardando distribuição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

De qualquer modo, o deputado antecipou ainda que se decidir pela retomada da tramitação, o
texto que foi apresentado será modificado por ele. Em sua versão atual, o PL nº 1559/2019
prevê que enfermeiros, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, fonoaudiólogos e cirurgiões-
dentistas tenham direito de atuar na área de estética, desde que o profissional comprove
formação especializada lato sensu em “estética avançada”, em curso reconhecido pelo
Ministério da Educação.

- A SBD e as outras entidades médicas estão fazendo sua parte, mas é preciso mostrar que os
médicos, em especial os dermatologistas, continuam mobilizados com respeito ao tema. A
SBD estimula os dermatologistas, amigos, parentes e pacientes a votarem na enquete sobre o
PL Nº 1.559/2019 em consulta pública no site da Câmara dos Deputados. Ao se mostrar a
discordância da população com respeito a esse tema, os argumentos defendidos pela
Sociedade ficam fortalecidos no momento do debate político – afirmou o presidente da
Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Sergio Palma.

Rio Grande do Sul

O tema também tem mobilizado a Sociedade Brasileira de Dermatologia – Secção RS. Em
assembleia realizada no início do ano, na sede da Associação Médica do Rio Grande do Sul
(AMRIGS), foi feita a formalização de uma carta por parte da SBD-RS de solicitação de apoio a
Associação Médica Brasileira (AMB). No conteúdo da nota assinada pela presidente da SBD-RS,
Taciana Dal'Forno Dini, foi feito o alerta para a proliferação indiscriminada em escala
alarmante de procedimentos estéticos invasivos realizados por profissionais não médicos e em
locais que sequer estão presentes requisitos mínimos sanitários para prestação de serviços de
saúde. Entre os procedimentos apontados estão peeling, preenchimentos, toxina butulínica e
laser, entre outros. Complicações destes procedimentos realizados por não médicos estão
sendo cada vez mais atendidas nos consultórios de dermatologia. Dentre as complicações
possíveis, destaca-se a oclusão arterial aguda, a embolia pulmonar e a intoxicação por
anestésicos locais como complicações graves, com risco de morte.

Fonte: PlayPress ...

Guaíba firma parceria com o Sebrae RS para aperfeiçoar o turismo na região.


O Prefeito José Sperotto assinou na quinta-feira (18)um termo de parceira com o Sebrae RS. O
objetivo é aperfeiçoar e desenvolver com mais qualidade o turismo na região da Costa Doce e
Sul do Estado. O Sebrae vai oferecer consultoria às empresas e aos empreendimentos envolvidos
no turismo, como: gastronomia, hotelaria, agricultura e cultura. Em Guaíba, o foco é trabalhar
mais a nossa identidade cultural, já que o Município foi reconhecido (em 2011) como Berço da
Revolução Farroupilha. O gerente regional do Sebrae, Ciro Vives, assinou o termo de parceira
junto com o prefeito. Secretários municipais e representantes dos setores envolvidos também
participam da reunião. ...

Atuação do MP na investigação de caixa 2 e crimes conexos é tema de painel em evento no TRE


A ação penal nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro foi tema de um painel
protagonizado por membros do Ministério Público durante o seminário Crimes eleitorais e
conexos, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (Ejers) nesta terça-
feira, 16. O painel, ocorrido no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), em Porto
Alegre, foi dirigido pelo coordenador do Gabinete Eleitoral do MP (Gael), Rodrigo Lopes Zilio, e
contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de
Segurança Pública, Luciano Vaccaro, e pelo integrante do Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado – Núcleo Lavagem de Dinheiro, Marcelo Tubino.

MP ESTRUTURADO

Na abertura do painel, Rodrigo Zilio apontou que, desde 1932, o Código de Processo Eleitoral
apontava a previsão de conexão entre crimes comuns e crimes eleitorais. Com a decisão do
STF de que a investigação e julgamento de caixa 2 e crimes conexos é do âmbito eleitoral,
Zilio acredita que será necessária uma reeducação das instituições fiscalizadoras para atuar
em uma lógica diferente. O coordenador do Gael afirma que “o MP possui uma estrutura
adequada, que envolve desde o Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), os Gaecos
descentralizados, o CaoCrim e demais órgãos investigativos para dar apoio aos promotores de
Justiça com atribuição eleitoral”.

CAIXA 2, CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO

Luciano Vaccaro falou que, como a matéria foi tratada pelo STF dentro de um inquérito em
investigação, o acórdão ainda não foi disponibilizado e há apenas um extrato para acesso.
Como o inquérito deve seguir pela Justiça Eleitoral carioca, quando houver o ingresso da ação
pelo MP eleitoral do Rio de Janeiro, a matéria pode, inclusive, ser rediscutida. “É um juízo
preliminar, e não definitivo, pelo que o próprio STF diz”, afirma o coordenador do CaoCrim.

Vaccaro ainda abordou o fato de que nem toda a doação eleitoral é ilegal e, portanto, é preciso
analisar se as doações lícitas também podem ensejar atos de corrupção e lavagem de
dinheiro. “Por qual razão as pessoas doam para campanhas eleitorais no Brasil? Nem todas as
doações são produto de corrupção, é preciso fazer a distinção. Só haverá crime conexo quando
houver, além da doação, outros crimes”, disse. Conforme ele, é preciso, durante a
investigação, separar em que momentos cada um dos crimes aconteceu e qual sua finalidade,
porque “uma doação de campanha ilegal nem sempre ensejará corrupção ou lavagem de
dinheiro, pode ser unicamente o caixa 2”.

DESCAPITALIZAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO

Marcelo Tubino falou a respeito do trabalho do Projeto-Piloto da Promotoria de Justiça
Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, que
se tornou no Gaeco Núcleo Lavagem de Dinheiro a partir de março deste ano. Tubino
demonstrou a complexidade das investigações de um caso de lavagem de capitais que ocorria
a partir de um armazém – investigação conexa à Operação Financiador –, especificamente no
que tange a forma de construção da organização criminosa.

O integrante do Gaeco – Núcleo Lavagem de Dinheiro reiterou a importância do sequestro de
valores e bens móveis e imóveis, somado a outras atividades de investigação, na redução de
crimes violentos e do potencial de dano de organizações criminosas. “É imperativo que haja o
sequestro de bens, a busca e apreensão, a indisponibilidade de bens, e a lei da lavagem de
dinheiro tem esse facilitador porque não exige que um bem seja especificamente detalhado e
individualizado, basta que haja a universalidade de bens e se comprove o vínculo com a
atividade criminosa”, disse. Ele ainda reforçou que, para toda prova recolhida, o MP tem de
antecipar o que a defesa vai alegar e, por isso, é preciso aportar demais elementos de prova
que darão força ao conjunto probatório. ...

Descoberta falsificação de exames toxicológicos de taxistas em Porto Alegre


A prefeitura, por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), descobriu um
esquema de falsificação de laudos dos exames toxicológicos de taxistas. O exame passou a ser
obrigatório para condutores com a publicação da Lei 12.420/18, aprovada na Câmara de
Vereadores em julho de 2018. O prazo final para entrega do laudo foi 21 de dezembro do ano
passado. A atualização teve como objetivo a segurança e a qualificação do serviço de táxi na
Capital.

Foram identificadas suspeitas de adulterações em 101 laudos, 1,6% dos 6175 entregues até o
momento. O material foi encaminhado ao Ministério Público para investigação. "Na Capital,
não identificamos o envolvimento dos laboratórios ou postos de coleta até o momento. A partir
de um exame verdadeiro, negativo para o uso de drogas, foram alterados os nomes e criados
laudos falsos, entregues na Coordenação de Cadastro de Operadores (CCO) da EPTC,
responsável pelo recebimento dos exames. É uma adulteração grotesca, que chamou atenção
pela audácia e pela certeza de que não haveria conferência”, destaca o coordenador da CCO,
Filipe Fraga Sias. Para cada adulteração, será aberto um processo administrativo. Todos os
laudos entregues serão conferidos junto aos laboratórios e, então, o número pode crescer.

Alguns condutores apresentaram exames com o resultado positivo para algumas substâncias.
São duas situações diferentes que não preenchem o pré-requisito da nova Lei Geral dos Táxis:
o resultado positivo e a falsificação. “O resultado positivo para o consumo de substâncias
ilícitas pode resultar em suspensão da licença, a Identidade de Condutor do Transporte Público
(ICTP). Para falsificação, a legislação prevê até a exclusão definitiva do sistema”, explica o
diretor-presidente da EPTC, Fabio Berwanger Juliano. A descoberta do esquema fortalece a
iniciativa da prefeitura de solicitar o exame para deixar na lista de condutores apenas
motoristas aptos para prestar o serviço, ressalta Juliano.
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DNIT e Artesanato da Costa Doce inauguram espaço para venda de produtos Mbyá-Guarani


Através da parceria firmada com a cooperativa de artesãs do Artesanato da Costa Doce,
localizada na banca 43 do Mercado Central de Pelotas, o Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT/RS), por meio da Unidade Local de Pelotas, convida para
inauguração de mais um ponto de venda dos produtos da comunidade indígena Mbyá-Guarani,
a ser realizada no dia 23/04 (terça-feira), às 14h. O Projeto Mba’Eapo Tenonde, faz parte do
Programa de Apoio às Comunidades Mbyá-Guarani, desenvolvido pela equipe técnica da
Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária, da Universidade Federal de Santa
Catarina (FAPEU/UFSC), no âmbito das obras de duplicação da BR-116/RS.

O termo Mba’eapo Tenonde, utilizado para dar nome ao projeto que visa à geração de renda e
sustentabilidade para as comunidades indígenas envolvidas, significa arte ancestral ou arte
originária. Segundo os Mbyá-Guarani, Nhanderu (Deus) teria previsto que as matas acabariam
e que o povo dele iria sobreviver dos cestos. Tanto os cestos, de atribuições das kunhã
(mulher em Guarani) como a arte das esculturas de animais em madeira produzidos pelos Ava
ou Avaxy (homens) envolve um profundo conhecimento dos Mbyá com a natureza e com as
suas divindades. Outro produto que está sendo resgatado em parceria com o projeto é a arte
em cerâmica, com a produção de utensílios como louças, panelas e principalmente o Petynguá
(cachimbo) que simboliza o veículo de comunicação com o sagrado.

O lançamento do projeto Projeto Mba’Eapo Tenonde contará com a participação do Cacique
Lourenço da aldeia Guajay'vi Poty do município de Canguçu.

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Municípios preparam projetos para investirem em videomonitoramento


O governo do Estado, por meio da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE) e da
Secretaria da Segurança Pública (SSP), promoveu um seminário para viabilizar a liberação de
R$ 3,8 milhões para investimentos em sistemas de videomonitoramento definidos pela
Consulta Popular para execução em 2019. Os benefícios abrangem 35 municípios em cinco
regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).

O evento, no auditório da SSP em Porto Alegre, reuniu prefeitos e representantes dos Coredes
na tarde da quarta-feira (17/4) para compartilhar orientações técnicas para elaboração e
apresentação dos projetos de execução. As prefeituras terão até 17 de maio para entregar
propostas completas para que os valores sejam liberados.

A partir da entrega da documentação, equipes do Sistema de Segurança Integrada com os
Municípios (SIM) farão a análise da viabilidade técnica dos projetos. Depois, com a
confirmação do cumprimento das exigências, o processo será encaminhado ao Departamento
de Gestão Orçamentária da SSP para celebração dos convênios de repasse da verba do Estado
aos municípios.

A necessidade em termos de equipamentos, como câmeras, softwares, sistemas para
integração regional e outros dispositivos, irá variar conforme a demanda de cada cidade.

"Estamos à disposição para auxiliar da melhor forma possível os prefeitos na condução do
processo para liberação desse investimento tão importante", disse o secretário de Governança
e Gestão Estratégica, Claudio Gastal.

Programa de Incentivo ao Aparelhamento

Os R$ 3,8 milhões destinados ao videomonitoramento são parte de um total de R$ 23,8
milhões definidos para a área da Segurança Pública pela Consulta Popular do ano passado.

Os R$ 20 milhões restantes foram apontados para a compra de bens diversos como viaturas,
coletes balísticos, armamento e equipamentos de proteção individual (EPIs), que serão
adquiridos diretamente pelo Estado ao longo do ano.

No seminário, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior,
destacou a importância desse investimento para aprimorar o trabalho de policiamento e
acrescentou que, no início de maio, deve estar concluído o formato de operacionalização do no
Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Rio Grande do Sul
(Piseg/RS).

O mecanismo de compensação fiscal vai permitir a empresários destinar até 5% do saldo
devedor de ICMS para aplicação em projetos da Segurança Pública. "Temos a expectativa de
que o Piseg venha a ser a redenção em termos de investimentos na área. Só para 2019,
temos a possibilidade de captar R$ 195 milhões pelo programa, e os prefeitos terão um papel
fundamental em fomentar a participação dos empresários da sua região", disse Ranolfo.


Vigilância eletrônica

Confira a relação dos projetos eleitos na Consulta Popular para videomonitoramento e os
municípios beneficiados:

Corede Metropolitano Delta do Jacuí
• Eldorado do Sul – R$ 110.663,98
• Glorinha – R$ 374.545,64
• Gravataí – R$ 121.883,56

Corede Região Central
• Demanda regional – R$ 839.311,88

Corede Região da Produção
Cada município receberá R$ 54.376,42:
• Almirante Tamandaré do Sul
• Camargo
• Carazinho
• Casca
• Ciríaco
• Coxilha
• David Canabarro
• Ernestina
• Gentil
• Marau
• Mato Castelhano
• Muliterno
• Nova Alvorada
• Passo Fundo
• Pontão
• Santo Antônio do Palma
• Santo Antônio do Planalto
• São Domingos do Sul
• Vianini
• Vila Maria

Corede Vale do Jaguari
• Demanda regional – R$ 686.231,68

Corede Vale do Rio Pardo
Cada município receberá R$ 48.377,16:
• Boqueirão do Leão
• Candelária
• Herveiras
• Mato Leitão
• Passo do Sobrado
• Rio Pardo
• Santa Cruz do Sul
• Sinimbu
• Vale do Sol
• Vale Verde
• Venâncio Aires
• Vera Cruz

Total: R$ 3.800.641,24 ...

Aberto mais um centro para acolher pessoas em situação de rua em Porto Alegre


O prefeito Nelson Marchezan Júnior, acompanhado do vice-prefeito Gustavo Paim, inaugurou,
na manhã desta quinta-feira, 18, o novo Centro de Referência Especializado para População
em Situação de Rua – Centro POP 1. O serviço é executado por meio de parceria da Fundação
de Assistência Social e Cidadania (Fasc) com a Associação Cultural e Beneficente Ilê Mulher.
Serão atendidas 60 pessoas por dia, inclusive em fins de semana e feriados, das 8h às 12h e
das 13h às 17h.

Localizada na avenida João Pessoa, 2384, no bairro Santana, a casa é a segunda neste
formato inaugurada em 2019. A parceria com organizações da sociedade civil possibilita a
ampliação do atendimento e menor custo para a administração municipal. Em duas unidades
que eram administradas somente pela Fasc, a despesa era de mais de R$ 3,5 milhões/ano - e
uma delas funcionava apenas de segunda a sexta-feira.

Agora, com as parcerias, o município ganhará uma terceira casa, e a despesa com as três,
todas elas administradas pela sociedade civil, vai reduzir para R$ 2,6 milhões/ano. Ao todo,
serão acolhidas 220 pessoas em situação de rua nos novos centros, inclusive nos finais de
semana. A terceira unidade será inaugurada em maio, no bairro Floresta.

Atendimento - Os Centros POP oferecem atendimento social, com equipe multidisciplinar, para
adultos, idosos e famílias de forma individualizada e coletiva, durante o período diurno,
propondo aos usuários alternativas de enfrentamento à situação de rua e fazendo
encaminhamentos à rede de serviços. Os locais têm sala de lazer, biblioteca e espaço para
receber famílias, além de oficinas. Os usuários também recebem lanche, podem tomar banho
e lavar roupas.

Presente na inauguração, que contou com a participação de usuários e servidores municipais,
Marchezan destacou a importância das contratualizações de serviços em diversas áreas.
“Estamos contratando entidades que têm vocação para este atendimento. As pessoas
acolhidas nestes espaços recebem auxílio para que possam caminhar com as próprias pernas”,
afirma o prefeito, reforçando que este é um dos programas mais completos do Brasil, com
início, meio e fim.

O trabalho desenvolvido pela Fasc acolhe pessoas como Givanildo Oliveira Neves, que
encontrou no Centro POP profissionais dedicados, que lhe ajudaram a conseguir um emprego.
“Hoje estou bem, graças a esta casa. Voltei a ser uma pessoa digna”, diz ele, que sonha em
retornar para o seu estado de origem, Santa Catarina.

Para a presidente da Associação Cultural e Beneficente Ilê Mulher, Iara da Rosa, a
parceirização com entidades comprometidas com o usuário e o serviço público vem para dar
mais qualidade ao acolhimento. “Existem entidades que têm responsabilidade e compromisso
com o usuário e o recurso público. Defendo política pública, porém não podemos esquecer do
restante da sociedade, que também tem o seu dever de ajudar a construir um mundo melhor”,
afirma. “Para construir algo, é preciso que as pessoas se comprometam. Colocar de pé este
Centro POP é resultado da dedicação de muitas pessoas, principalmente dos nossos
colaboradores, que não mediram esforços para dar a imagem do Ilê Mulher a este espaço”,
completa. Ela também fez um apelo aos servidores que afirmam que a parceirização prejudica,
pedindo a estes que tenham senso crítico.

A presidente da Fasc, Vera Ponzio, destaca o atendimento pessoalizado do Centro POP. “Este
projeto é a cara de Porto Alegre. Aqui se inicia uma nova etapa para o atendimento à
população de rua. Queremos que as pessoas se sintam em casa”, observa. Também presente
no evento, a secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, Comandante Nádia,
ressaltou o diferencial do serviço e o resultado positivo de uma parceria público-privada.


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Seminários para qualificar artesanato gaúcho percorrem 12 municípios do RS


O Programa Gaúcho do Artesanato (PGA) irá promover o seminário Artesão em Foco em 12
cidades gaúchas, de maio a novembro de 2019, em parceria com a Emater. As inscrições
podem ser realizadas, gratuitamente, nas Agências FGTAS/Sine dos municípios que irão sediar
os eventos.

De acordo com a coordenadora do Programa Gaúcho do Artesanato, Marlene Garcia, o
seminário é importante para promover a qualidade do artesanato produzido no RS, por meio
da divulgação do que é ou não considerado artesanato, segundo os governos estadual e
federal, e a legislação da atividade. Além disso, o seminário irá servir de fórum para discutir a
profissão de artesão, estimular a formação de grupos de produção, impulsionar a
comercialização e contribuir para a qualificação, atualização e valorização do artesão e de sua
produção.

O evento abordará ainda temas como Carteira do Artesão, nota fiscal, previdência,
microcrédito, cooperativismo/associativismo, empreendedorismo/gestão, relação do
artesanato com turismo, formação de preços, artesanato como patrimônio imaterial,
desenvolvimento do produto e inovação, estratégias de vendas, exposição do produto,
reciclagem e artesanato e marketing digital.

A coordenadora estadual de artesanato da Emater, Ivanir Santos, destaca que a instituição
utiliza “a legislação e os conceitos do Programa Gaúcho do Artesanato (PGA) para orientar os
artesãos do meio rural, por isso a realização de seminários em parceria com a FGTAS irá
possibilitar o compartilhamento de informações corretas de interesse do público-alvo da
instituição”.

O evento é uma iniciativa do PGA, que incentiva a profissionalização e incentiva a atividade
artesanal com políticas de formação, qualificação e apoio à comercialização. Desenvolvido pela
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), o PGA é responsável pela emissão da
Carteira de Artesão, que viabiliza a isenção de ICMS para a circulação de produtos, a emissão
de notas fiscais e a exportação de produtos como pessoa física, além da participação de
exposições e feiras para comercialização dos produtos.

Histórico

Em 2018, foram realizados 11 seminários nos municípios de Santiago, Santa Maria, Gramado,
São Jerônimo, Bagé, São Leopoldo, Capão da Canoa, Camaquã, Alegrete, Santana do
Livramento e Porto Alegre. Ao todo, 617 pessoas assistiram palestras sobre legislação e
políticas públicas de fomento ao artesanato, empreendedorismo, gestão, criação de produto e
relações entre artesanato e identidade regional. Os eventos contaram com o apoio de
instituições como Sebrae, Senac, Emater-Ascar, Embrapa e prefeituras.

Confira as datas e os locais dos eventos:

02/5 – Ijuí
14/5 – Santa Maria
22/5 – Santana do Livramento
12/6 – Vera Cruz
04/7 – Rio Grande
26/9 – Giruá
11/10 – Travesseiro
24/10 – Passo Fundo
31/10 – Frederico Westphalen
06/11 – Vacaria
20/11 – Capão da Canoa
26/11 – Porto Alegre

Texto: Jaíne Martins / Ascom Fgtas ...

Sistema do Denatran permite indicar condutor para assumir pontuação de multas


O pai é o proprietário do veículo, mas é o filho quem dirige na maior parte do tempo. O filho é
multado e a família perde prazo para apresentação de condutor, ficando com o pai a
pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Agora é possível evitar essa situação cadastrando uma pessoa como condutora principal do
veículo, que passa a assumir a responsabilidade pelos pontos das multas aplicadas. Para isso,
foi disponibilizado na última semana para todo o país, o sistema do Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran), previsto na Lei Federal 13.495/17.

A indicação de um condutor principal também é ferramenta útil para veículos de empresas.
Deixar de apresentar o condutor de veículo de propriedade de pessoa jurídica em 15 dias é
uma das situações previstas no artigo 257, do Código de Trânsito Brasileiro, e está entre as
dez infrações mais flagradas no estado.

Por meio do sistema, também é possível ao proprietário ou ao condutor principal apresentar
outra pessoa como responsável pela infração. O condutor principal poderá, inclusive,
apresentar o proprietário como infrator.

Observe, no entanto, o que não muda:
- O pagamento da multa é sempre responsabilidade do proprietário
- As notificações de autuação e penalidade seguem sendo enviadas ao proprietário
- Não pode ser transferida a responsabilidade pelas infrações de competência do proprietário,
ou seja, aquelas relacionadas à regularidade do veículo e do condutor

Como fazer:
A indicação do principal condutor deverá ser feita pelo proprietário do veículo por meio do
Portal de Serviços do Denatran. O principal condutor deverá aceitar a indicação também
através do portal. Para acessar o serviço, o proprietário e o condutor devem ter uma CNH
Digital com QR Code ou um certificado digital. ...

15º Feira do Peixe de Eldorado do Sul


A 15º Feira do Peixe de Eldorado do Sul acontece na Praça Fabrício Correa Borges até esta sexta-
feira (19). O evento é uma ótima opção para quem quer buscar um pescado fresco e alternativas
de alimentação.

O evento conta com diversas atrações, como:

🐠 Peixe na taquara;
🐠 Peixe vivos;
🐠 Feira do produtor;
🐠 Feira de artesanato;
🐠 Bancas que comercializam o pescado;
🐠 Praça de alimentação e muito mais. ...

Cooperativa Sicredi inaugura agência em Butiá


Na manhã do último sábado (13), ocorreu a inauguração de uma agência da Cooperativa Sicredi
em Butiá. A cerimônia de inauguração contou com a presença dos prefeitos Daniel Almeida, de
Butiá, Miguel Almeida, de Minas do Leão e Luciano Leites Rocha, de Arroio dos Ratos, além de
colaboradores do Sicredi Centro-Leste, vereadores e secretários municipais de Butiá.
A instituição busca valorizar o relacionamento entre a cooperativa e o público, trazendo um
conceito moderno e que proporciona uma nova experiência ao associado. Segundo o gerente da
agência de Butiá, Márcio Fortes Kessler, o objetivo da empresa é poder fazer de Butiá e da
Região Carbonífera uma comunidade cada vez mais cooperativa, respeitando a forma como a
empresa trabalha e acredita.
O prefeito Daniel Almeida fez um agradecimento especial aos envolvidos com o grande feito para
a Região Carbonífera e destacou que foi um dia muito importante para a cidade de Butiá: “Desde
o início da nossa administração, uma frase que marcou foi ‘Uma cidade melhor a gente faz junto’
e o Sicredi vem pra cidade de Butiá para nos ensinar e para transformar nossa cidade cada vez
mais em uma cidade onde as pessoas colaboram, onde se associam e onde o coletivo é o que
transforma e faz a cidade crescer”, ressaltou Almeida.

Fotos: Amanda Becker / Ascom Butiá
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Loja Magazine Luiza irá se instalar em Butiá


A semana iniciou com uma ótima notícia para a comunidade butiaense. O prefeito Daniel Almeida
recebeu a confirmação de que a Rede de Lojas Magazine Luiza abrirá uma filial no município.
Nesta segunda-feira (15), Almeida se reuniu com a representante da rede, Juli Micaele, que está
na cidade realizando a divulgação.

O prefeito Daniel Almeida comemorou a chegada da empresa na cidade: “Grandes redes estão se
instalando em Butiá e isso me deixa muito feliz, pois é geração de emprego e renda.
Recentemente tivemos a inauguração de duas lojas na cidade, que já estão gerando postos de
serviço e, com certeza, uma noticia dessas deve ser muito comemorada”, afirmou.

A Magazine Luiza possui mais de 950 lojas e está presente em 16 estados do país. Em Butiá, as
vagas de emprego estão disponíveis para assistente de vendas, montador e vendedor. O
currículo deve ser cadastro no site: carreiras.magazineluiza.com.br/butia
Foto: Vinícius Domingues / Ascom Butiá
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Edital para obras de novo trecho da Orla será lançado nesta terça


O prefeito Nelson Marchezan Júnior e o vice-prefeito Gustavo Paim lançam, nesta terça-feira, 16,
às 9h, em evento no Salão Nobre do Paço Municipal, o edital de licitação que definirá a empresa
responsável pelas obras de revitalização do Trecho 3 da Orla do Guaíba, entre a foz do Arroio
Dilúvio, na avenida Ipiranga, até o início do Parque Gigante.

O projeto, desenvolvido pelo arquiteto Jaime Lerner, prevê a potencialização e a ampliação das
características do local para a prática do esporte. Além de ciclovias, áreas de convivência e de
contemplação do pôr-do-sol, estão projetadas quadras esportivas e a maior pista de skate da
América Latina. ...

Mais um atropelamento com morte no perímetro urbano da BR 290 em Eldorado do Sul.


Um atropelamento por volta das 6 horas da manhã desta terça-feira (15) no Km 145 da BR
290, mais especificamente no perímetro urbano do Parque Eldorado em frente ao Guaíba
Country Club, causou a morte de mais uma moradora do distrito. Desta vez foi a jovem
Suelen de 28 anos que foi atropelada pela camionete GM/Tracker com placas de Porto Alegre
que transitava no sentido capital-interior.
Segundo a sua mãe Sônia, que estava ainda muito abalada com a morte da filha, a jovem que
morava junto com ela a poucos metros do local do acidente, atravessava a rodovia
diariamente para pegar o ônibus que a levava ao trabalho.

O acidente ocorreu num local de difícil visualização, já que a parada de ônibus situada na
esquina da Estrada da Mariana com a BR 290 fica no meio de duas lombas. Aguardamos ainda
o laudo da perícia que pode indicar se o veículo transitava dentro do limite estabelecido para o
local que é de 60km/h. Entretanto, devido ao fato de que o corpo foi arremessado a cerca de
50 metros do local do impacto já se pode supor que o limite não vinha sendo respeitado.

A comunidade do distrito já perdeu diversas pessoas por causa dos acidentes neste trecho da
rodovia. Diante disso, após protesto que bloqueou a BR 290 por mais de duas horas em 2011,
lideres comunitários e políticos locais chegaram a se reunir com o então Secretário Estadual
de Infra Estrutura e Logística Beto Albuquerque, que prometeu criar uma força tarefa para
solucionar o problema o mais breve possível. (veja no link abaixo)

Na reunião estavam presentes representantes do Dnit, da PRF, do Governo do Estado e da
Concessionária que administrava a rodovia, além de políticos e lideres comunitários.
Entretanto, passados quase oito anos nada foi feito.
Quantas vidas mais teremos que perder para que as “autoridades” tomem alguma
providência.

https://estado.rs.gov.br/secretario-garante-apoio-para-solucionar-excesso-de-velocidade-na-
br-290-em-eldorado-do-sul
...

PRF prende homem com quase 100 animais silvestres em Barra do Ribeiro


A Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem que estava transportando diversos animais
silvestres em condições precárias na BR 116, na noite desta quinta-feira, 11, em Barra do
Ribeiro. No carro foram encontrados pássaros, tatus, cotias e pacas.

Policiais rodoviários federais estavam realizando policiamento ostensivo quando um veículo fez
uma ultrapassagem em local proibido no carro que seguia em frente à viatura. Os policiais
abordaram o carro e, na consulta aos sistemas policiais constataram que o homem já tinha
antecedentes por crimes ambientais. Em busca no carro, os PRFs flagraram os animais sendo
transportados. No total, foram encontrados 89 pássaros das espécies Azulão, Pintassilgo, Trinca
Ferro e Coleirinho vivos, 1 tatu e 2 pacas mortos.

Aos policiais, o criminoso falou que capturou os animais em Camaquã e levaria a Canoas para
criar em casa.

O homem foi preso por crime ambiental e foi lavrado TCO na PRF. Além disso, foi autuado pelo
cometimento da ultrapassagem proibida. ...

Butiá promove a 8ª Conferência Municipal de Saúde


A Prefeitura de Butiá, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promoveu na quarta-feira
(10) a 8ª Conferência Municipal de Saúde, que visou discutir temas relacionados à saúde e ao
SUS, além de realizar a eleição de Delegados para a Conferência Estadual de Saúde.

A palestrante da conferência, Dra. Rosângela Dornelles, debateu sobre os temas “Democracia e
Saúde” e “Financiamento do SUS”, ressaltando a importância que tem a luta pelo Sistema Único
de Saúde (SUS) e solicitando o apoio das pessoas a perpetuar a ideia de saúde pública e
gratuidade na região carbonífera e em toda comunidade.

Estiveram presentes no evento a equipe da secretaria de saúde municipal e o grupo Primeira
Infância Melhor (PIM), além do prefeito municipal Daniel Almeida, o vice-presidente do
Legislativo Municipal Hélio Ferreira, a Delegada da 2ª Coordenadoria de Saúde Juçara Teresinha
Lopes, e também o secretário de saúde Paulo Almeida e o presidente do Conselho Municipal de
Saúde Gildásio Botelho, que fizeram parte da mesa. Além disso, o vice-prefeito Cadoda Santos e
secretários municipais e vereadores também acompanharam o evento.

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Asilo Padre Cacique recorrerá à Justiça Federal para reverter decisão de reintegração de posse


Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entristeceu a comunidade do Asilo
Padre Cacique. Na tarde de quarta-feira (10/04), a Vigésima Câmara Cível, anunciou a medida
que, na prática, transfere para instância federal a responsabilidade da decisão sobre a
reintegração de posse de uma casa da zeladoria existente dentro do terreno do Asilo Padre
Cacique, ao lado do prédio da Instituição.

- Diante da pressão exercida por ativistas dos Movimentos Negros e de Movimentos Radicais,
liderados por integrantes do PT e PC do B bem identificados, o Juiz de Direito da 17ª Vara
Cível, em lamentável e inesperada decisão, determinou o recolhimento do mandado e,
surpreendentemente, se deu por impedido de determinar a execução da sentença, sob o
argumento simplista de que, havendo interesse do INCRA, deveria o processo ser remetido
para a Justiça Federal. Ocorre que, assessorados por advocacia administrativa ideológica, os
herdeiros do falecido zelador se auto intitularam “Quilombolas” e passaram a reivindicar o
imóvel pertencente ao Asilo Padre Cacique como se Quilombo fosse – explicou o presidente do
Asilo Padre Cacique, Edson Brozoza.

A partir do Artigo 2º do Decreto Presidencial nº 4.887/2005 que tem a seguinte redação:
“Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto,
os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto atribuição, com trajetória histórica própria,
dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra
relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida, o qual regulamenta o processo de
reconhecimento de comunidades remanescentes de quilombo”, surgiram no Brasil uma série
de grupos oportunistas que, vislumbrando a possibilidade de obter proveito próprio com a
aplicação deturpada do referido Decreto, passaram a pleitear o reconhecimento de falsas
comunidades remanescentes de Quilombo.

- Prefiro crer que os magistrados gaúchos agiram como verdadeiros inocentes úteis, ao serem
induzidos em erro por auto declararão de quilombolas de conteúdo ideológico falso. Contudo,
acreditamos que a Justiça Federal Criminal não haverá de se compadecer com condutas desse
tipo e, oportunamente, reescreverá a verdade real sobre os fatos e punirá exemplarmente
todos os responsáveis pela farsa montada e que causa enorme prejuízo dos idosos carentes –
completou Brozoza.

Entenda o caso:

O caso é antigo. O Asilo Padre Cacique, necessitando preparar a área destinada a construção
de

um Centro de Convivência para abrigar mais 150 idosos carente, em regime diário estilo
creche, em 16 de julho de 2009, propôs Ação de Reintegração de Posse da casa até então
destinada a zeladoria da Instituição ocupada ilegalmente por familiares de um falecido ex-
colaborador que ali morava no desempenho de suas atividades profissionais. Por mais de dez
anos o Asilo Padre Cacique tentou de forma pacífica um acordo para a desocupação do imóvel.
Após o falecimento do, então funcionário, familiares do mesmo se apossaram ilegalmente do
imóvel, fato que motivou a propositura da ação judicial de reintegração. A 17ª Vara Cível do
Foro Central de Porto Alegre, julgou procedente o pedido do autor.

Os invasores recorreram da decisão e a Vigésima Câmara Cível do Tribunal de Justiça/RS
manteve a decisão de primeiro grau. Os herdeiros do falecido zelador, em ato visivelmente
protelatório, recorreram ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, onde
tiveram, como era esperado, mais duas derrotas. A decisão de reintegração de posse transitou
em julgado em 9 de agosto de 2018 . Baixado os autos para a origem, foi expedido o
mandado de reintegração de posse. A medida, porém, acabou suspensa por ordem judicial em
novembro de 2018, diante da resistência criada a partir da ação de grupos de ativistas. ...

AMRIGS reforça importância da imunização em lançamento da Campanha Nacional de Vacinação


O lançamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que ocorreu nesta
quarta-feira (10), em Porto Alegre (RS), no Centro de Saúde Modelo, marcou o início de um
árduo trabalho que espera informar, proteger e garantir que a população tenha consciência da
importância de se vacinar. A médica e diretora do Exercício Profissional da Associação Médica
do Rio Grande do Sul (AMRIGS), Niura Terezinha Tondolo Noro, salientou a necessidade de
ações que vão além do consultório médico.

- A vacinação previne graves doenças como sarampo e influenza, que podem causar a morte.
No entanto, ela não atua somente na prevenção. Ela garante qualidade de vida. Para isso, é
preciso o empenho de todas as entidades médicas ligadas à saúde no âmbito municipal,
estadual e federal com ações efetivas em benefício à atenção primária – afirmou Niura.

Até o dia 22 de abril, as vacinas são destinadas a gestantes, puérperas (45 dias após parto) e
crianças menores de 6 anos. Após este período, todo público alvo pode se dirigir aos postos de
saúde e se vacinar. O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esteve presente no ato.

- O Brasil tem diversos casos de sucesso em vacinas e seu programa de vacinação sempre foi
referência internacional. Através dele, o país conseguiu se livrar de doenças terríveis com a
chegada das vacinas — lembrou o ministro.

Representando o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite,
salientou que a prevenção é fundamental e exige engajamento de toda a população.

- A meta é termos pelo menos 3 milhões e 800 mil gaúchos imunizados. Para isso, é preciso
um envolvimento coletivo, pois se trata de um interesse de todos os gaúchos e gaúchas,
evitando doenças e a tristeza das famílias — sintetizou o governador.

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, garantiu que os postos de saúde da
cidade estão preparados para receber toda a população.

- As unidades de saúde de Porto Alegre têm sempre seu foco no usuário e no paciente.
Obtivemos uma conquista importante que foi a ampliação do horário de atendimentos nos
postos de saúde, o que repercutiu em um aumento de quase 3 mil atendimentos por mês em
cada unidade - destacou.

A campanha para a vacinação vai até 31 de maio em todo o país. ...

Estudante gaúcha conquista medalha de ouro em Olimpíada de Matemática na Ucrânia


A educação pública do Brasil está celebrando um fato inédito. Mariana Bigolin Groff, que se
formou em 2018 na Escola Estadual Cardeal Roncalli, em Frederico Westphalen, conquistou a
medalha de ouro em Olimpíada de Matemática realizada na Ucrânia.

A jovem, integrante da equipe feminina que representou o Brasil na 8ª European Girls
Mathematical Olympiad, foi premiada na cerimônia de encerramento, na manhã desta sexta-
feira (12/4), na cidade de Kiev.

O evento, que começou no último domingo (7/4), contou com a participação de 196 meninas
de mais de 50 países.

A estudante, que somou 31 dos 42 pontos possíveis nas provas, já foi medalha de bronze em
2017 e medalha de prata em 2018 na mesma competição.

Nara Bigolin, mãe de Mariana, relata a emoção pela conquista da filha: “Ela é uma vencedora
e todo movimento olímpico do Brasil também é. O êxito dela é um exemplo para que outras
meninas também possam chegar lá. Estou muito emocionada”, afirmou.

Nascida em Porto Alegre, Mariana tem 17 anos e já ganhou 28 medalhas nacionais e cinco
internacionais em olimpíadas. Além do hexacampeonato na Olimpíada Brasileira de
Matemática das Escolas Públicas, acumula ainda medalhas nas áreas de Física, Astronomia,
Química e Informática.
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FEPAM fiscaliza extração de areia em Rio Pardo, São Jerônimo e Charqueadas


A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizou operação de fiscalização em
empreendimentos de mineração que extraem areia no leito do rio Jacuí, nos municípios de Rio
Pardo, São Jerônimo e Charqueadas.

Foram fiscalizadas oito empreendimentos, entre embarcações e áreas de extração. O trecho
fiscalizado por água compreendeu em torno de 45 quilômetros ao longo do rio Jacuí.

Durante a operação, analistas verificaram a regularidade das embarcações que realizam
extração de areia quanto ao licenciamento ambiental. A equipe inspecionou os equipamentos
de dragagem e foram feitos testes para averiguar o funcionamento do sistema de
rastreamento.

Os empreendedores das embarcações com irregularidades contadas serão autuados e
notificados pela Fepam.

A fiscalização nas áreas de extração de areia no rio Jacuí deu continuidade às operações
realizadas desde 2015 pela Divisão de Fiscalização Ambiental da Fepam. Novas ações estão
previstas para este ano em outras regiões do estado.

Além da Divisão de Fiscalização, a Divisão de Mineração participou, com apoio da embarcação
da Divisão de Amostragem da Fepam.
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Rede gaúcha de supermercados Asun inaugura unidade em Eldorado do Sul.


A rede gaúcha de supermercados Asun inaugurou nesta sexta-feira (12) mais uma unidade na
região metropolitana de Porto Alegre. A nova unidade da marca está situada em Eldorado do Sul,
na beira da BR-116 e próximo à saída para a Estrada do Conde, podendo com isso, atender
consumidores de Eldorado do Sul, da Região das Ilhas e transeuntes da BR 290.

De acordo com o diretor da Asun, Antonio Ortiz Romacho, a loja terá o perfil tradicional da
marca: um supermercado de bairro, com 1,3 mil metros quadrados com oito caixas e deve
empregar cerca de 80 funcionários.

O prefeito Ernani Gonçalves esteve presente na cerimônia de inauguração e parabenizou a
administração do supermercado pelo empreendimento que será de grande importância para a
cidade, visto que trará mais empregos e renda para a cidade, além de ser mais uma opção de
compra para os moradores.

O Supermercado Asun está localizado na Estrada da Arrozeira, número 10, no Centro de
Eldorado do Sul. O horário de funcionamento é de segunda à sábado, das 8h às 21h e domingo
das 8h30 às 20h30. ...

Agência Nacional de Mineração interdita barragens em Minas do Leão e Caçapava do Sul


Uma equipe da Defesa Civil realizou visitas técnicas em duas barragens interditadas no Estado
pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Na última semana, o órgão interditou no país 56
barragens com problemas de estabilidade, entre as quais uma pertencente à Companhia
Brasileira de Cobre (CBC), em Caçapava do Sul, e outra da Companhia Riograndense de
Mineração (CRM), em Minas do Leão. Essas duas não tinham a Declaração de Controle de
Estabilidade (DCE).

Nesta quarta-feira (10/4), o responsável pela 1ª Coordenadoria de Defesa Civil, major Rinaldo
Castro, realizou uma visita à barragem de Minas do Camaquã, no interior de Caçapava do Sul.
Acompanhado por técnicos da prefeitura e da CBC, constatou que não há risco de inundação em
caso de colapso na estrutura.

A comunidade, onde cerca de 500 pessoas residem próximos à barragem, está acima no nível da
água. O diretor-presidente da CBC, Paulo Régis Monego Júnior, se comprometeu a encaminhar a
documentação que atesta a estabilidade estrutural da barragem.

Na sexta-feira passada (5/4), o responsável pela 1ª Coordenadoria de Defesa Civil, major
Vanderlan Frank Carvalho, entregou um ofício à prefeitura de Minas do Leão solicitando o laudo
de estabilidade estrutural da barragem Bacia de Finos. De forma preventiva, a Defesa Civil
monitora e acompanha a situação das barragens no Estado. ...

Colégio técnico de Cachoeira do Sul recebe doação para qualificar infraestrutura


A Escola Técnica Nossa Senhora da Conceição, em Cachoeira do Sul, foi beneficiada com a
doação de R$ 6 mil para reforma e ampliação do galpão de armazenamento das máquinas
utilizadas no curso técnico em agropecuária.

Realizada por meio do Programa Escola Melhor: Sociedade Melhor, da Secretaria da Educação
(Seduc), a iniciativa contribuiu na melhoria da infraestrutura do ambiente de aprendizagem de
311 estudantes. A Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento (Sicredi) foi parceira no
investimento.

O secretário da Educação, Faisal Karam, destaca a importância do programa e a participação
da comunidade escolar para a qualificação do ensino gaúcho: “O programa permite a
contribuição direta dos parceiros em pequenas reformas ou em grandes obras. Pedimos às
escolas que busquem parcerias com as suas comunidades e incentivem a criação desta rede
de apoio.”

A conservação das máquinas utilizadas em aula é de fundamental importância para o
desenvolvimento das atividades, segundo Marisa Fernanda de Carvalho, diretora da escola:
"Felizmente, com essa parceria, conseguimos o investimento para melhorar o espaço da nossa
escola”, explica.

De acordo Dinalva Barbosa Mendonça, coordenadora estadual do Programa Escola Melhor:
Sociedade Melhor, até março de 2019 foram consolidadas 24 parcerias em todo o estado, com
recursos de cerca de R$ 200 mil. “A expectativa para este ano é muito boa, pois existem, cada
vez mais, escolas e parceiros aderindo ao programa”, informa.

Programa Escola Melhor

A iniciativa, que incentiva a melhoria do ensino da rede pública estadual, através da
participação da comunidade escolar, já beneficiou 1.200 escolas e conta, atualmente, com 735
parcerias.

Somente em 2018, foram 313 parcerias consolidadas com recursos de R$ 1,7 milhão.

Mais informações no link do programa Escola Melhor ...

Reforço na segurança: Butiá recebe nova viatura e coletes balísticos


A semana iniciou com boas notícias para a comunidade e forças de segurança de Butiá. Na
manhã desta segunda-feira (08), em Porto Alegre, ocorreu a entrega de uma nova viatura para a
Polícia Civil e 12 coletes balísticos que serão entregues a Brigada Militar. As aquisições dos
equipamentos e do veículo tornaram-se realidade graças a uma emenda parlamentar da
deputada federal Maria do Rosário, articulada através da Prefeitura Municipal.

O prefeito Daniel Almeida, acompanhado do Delegado Nedson Ramos de Oliveira e o Inspetor
Sena, participou da cerimônia de entrega dos equipamentos. Almeida comemorou a conquista ao
lembrar que a Prefeitura de Butiá sempre esteva empenhada em buscar melhorias para os
órgãos de segurança do município. “Nós reconhecemos o valoroso trabalho dos policiais que
atuam em nossa cidade e é fundamental que eles tenham melhores condições no dia a dia, e isso
está diretamente ligada à infraestrutura”, concluiu.

Além disso, o chefe do Executivo ressaltou que o município sempre está focado em buscar
alternativas que possam contribuir na segurança dos butiaenses. Um dos exemplos é a
instalação do Centro de Integrado de Controle de Operações e Videomonitoramento Municipal.

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Prefeitura entrega serviço de saúde voltado a álcool e drogas


A prefeitura entregou, na manhã desta terça-feira, 9, o Caps AD III da região Partenon/Lomba
do Pinheiro totalmente reformado e ampliado. É o terceiro Caps aberto em menos de um mês
em Porto Alegre. Os outros dois foram o Caps IV, na região central, e o Caps III, na região
Norte/Humaitá/Navegantes/Ilhas. Desde 2012, não tinham sido abertas outras unidades na
capital.

Localizado na rua Dona Firmina, 144, o novo Caps será administrado pela Associação
Educadora São Carlos (Aesc), credenciada por edital de chamamento público. “Esse tipo de
contrato com entidades vocacionadas para atender à população é o caminho que a prefeitura
decidiu seguir para enfrentar as demandas da cidade. A função da máquina pública é dizer sim
a quem mais precisa, e aqui está um exemplo disso. Estamos ampliando e melhorando o
atendimento em saúde mental em Porto Alegre”, disse o prefeito Nelson Marchezan Júnior.

O serviços que serão prestados no local fazem parte do Plano Municipal de Superação da
Situação de Rua e do Plano Municipal de Saúde Mental de Porto Alegre. O novo Caps é
especializado no tratamento de dependentes de álcool e drogas.

Ao ressaltar que desde 2012 não tinham sido abertos Caps em Porto Alegre, o secretário de
Saúde, Pablo Stürmer, enfatizou que cada pessoa precisa ser tratada da forma mais adequada
para enfrentar o problema da dependência. “É isto que estamos buscando com a reformulação
da rede de saúde, ampliando atendimento, abrindo leitos e novas unidades, além de
contratarmos residenciais terapêuticos”, afirmou.

Acolhimento - A presidente do Hospital Mãe de Deus, Irmã Lúcia Boniatti, lembrou da
importância de se pensar em políticas públicas para a saúde mental. “Este lugar acolhedor faz
com que aqueles que chegam aqui para se tratar se sintam em casa. Ajudar as pessoas é o
tipo de obra que vale a pena”, frisou. Ela fez também um agradecimento ao prefeito,
ressaltando que ele está presente nas ruas e “não fica atrás da mesa”.

Já o vereador Reginaldo Pujol afirmou que a aplicação do dinheiro público nesse tipo de
serviço deve ser valorizada. “Este é um exemplo da destinação eficiente e correta dos poucos
recursos de que dispomos. Cabe aos vereadores fiscalizar e incentivar ações como esta.”

Também participaram do evento o vice-prefeito Gustavo Paim; o secretário de Comunicação,
Orestes de Andrade Jr.; o vereador Moisés Barboza; o superintendente-geral da Aesc,
Fernando Barreto; o superintendente de Finanças João Batista Feijó; a gestora de Serviços de
Saúde Mental, Arlete Fante; a coordenadora do novo Caps, Taís Bennemann; o responsável
médico, Edgar Klein; a coordenadora do Caps Cavalhada, Silvane dos Santos; a coordenadora
do Conselho Distrital de Saúde da Região Partenon, Rosa Helena Cavalheiro; a coordenadora
do Pronto Atendimento Mental do IAPI, Adriana Witter; a coordenadora do Caps AD III
Pernambuco, Kacyelle Jacinto; e a coordenadora do Caps AD IV Céu Aberto, Danara Dalagnol. ...

Colheita do arroz alcança 64% da área prevista


O Rio Grande do Sul já colheu 629.244 hectares de arroz da safra 2018/2019, alcançando
63,9% do total estimado de 984.081 hectares.

Até o momento, a produção é de 4.929.365 toneladas, com produtividade média de 7.834
quilos por hectare. Os dados são da Seção de Política Setorial do Instituto Rio Grandense do
Arroz (Irga), a partir de informações fornecidas pelo Departamento de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Dater) e pelos Núcleos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Nates).

Como no último levantamento, a região mais adiantada do Estado é a Planície Costeira
Externa, que registra área colhida de 86.236 ha (76,5%), produção de 637.460 toneladas e
produtividade de 7.392 kg/ha.

A Planície abrange 28 municípios produtores de arroz. Algumas cidades da região já estão
perto de terminar os trabalhos, como Cidreira (96%), Sapiranga (94,7%), Gravataí (94,4%) e
Viamão (93,3%).

A Fronteira Oeste é a segunda mais avançada, com 215.292 ha (71,4%). A produção alcança
1.731.766 toneladas e produtividade, 8.044 kg/ha. Na sequência está a Zona Sul gaúcha, com
102.474 ha (65,8%). A produção nessa região está em 846.754 toneladas e alcança a melhor
produtividade até agora: 8.263 kg/ha.

A Campanha colheu 86.902 hectares (61,9%), com 649.541 toneladas e 7.474 kg/ha de
produtividade. Logo após está a Planície Costeira Interna, que registra 83.040 ha (59,9%),
634.165 toneladas e produtividade de 7.637 kg/ha. A região Central, por sua vez, apresenta
55.300 ha (40,9%) colhidos, produção de 429.679 toneladas e 7.770 kg/ha de produtividade.

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239ª edição da Feira do Peixe de Porto Alegre será lançada neste domingo


Porto Alegre se prepara para receber, na Semana Santa, a 239ª edição da Feira do Peixe. O
lançamento do evento, reconhecido como o mais antigo da cidade, será neste domingo, 7, às
12h, na sede da Colônia de Pescadores Z-5, na Ilha da Pintada. A ocasião será marcada por
uma série de atrações, tais como a escolha da Rainha e do Rei das Ilhas, uma missa em
homenagem aos pescadores e um concurso de pesca. Contará, ainda, com apresentações de
musicas tradicionalistas e outras atrações culturais, culminando no tradicional Almoço do Peixe
na Taquara. A prefeita em exercício Mônica Leal participará do evento.

O propósito da festa é fomentar a cadeia produtiva da piscicultura, bem como das demais
atividades agrícolas desenvolvidas, além de apresentar o potencial do município no setor de
comércio, indústria e serviços. Dia 16, acontece a abertura oficial da 239ª Feira do Peixe no
Largo Glênio Peres. Simultaneamente, ocorrerão também a 17ª Feira do Peixe da Restinga e a
8ª Feira do Peixe do Extremo Sul, em Belém Novo.

“A feira faz parte da história de Porto Alegre e valoriza a atividade dos pescadores, na medida
em que gera emprego e renda para as comunidades do arquipélago e pescadores das zonas
Sul e Extremo Sul da Capital”, comenta o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico,
Eduardo Cidade.

A Feira do Peixe teve sua primeira edição oito anos depois da fundação da cidade, em 1772.
Hoje, mais de 250 famílias de pescadores se envolvem diretamente na sua realização. Os
peixes mais procurados são tilápia, merluza, tainha, abrótea, corvina e anchova. Na edição de
2018, mais de 700 mil pessoas passaram pelos três pontos de venda e movimentaram cerca
de 407 toneladas de pescados – com um valor equivalente a R$ 5,6 milhões.

Desde 2017, a feira ocorre sem recursos públicos. Tudo é bancado pelos próprios feirantes e
pescadores da Colônia Z-5, da Associação dos Pescadores e Piscicultores do Extremo-Sul
(Appesul) e atacadistas, com apoio institucional da Divisão de Fomento Agropecuário da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Já as festividades do
lançamento no arquipélago são promovidas pela Secretaria Municipal de Relações
Institucionais (SMRI) por intermédio do Crip Ilhas e Colônia de Pescadores Z-5. Neste ano, a
programação traz as seguintes atrações:

Programação da abertura na Ilha da Pintada, neste domingo, 7 de abril:

9h - Missa em homenagem aos pescadores
10h - Concurso da Rainha e Rei das Ilhas
Concurso de Pesca – Escola Almirante Barroso
12h - Abertura oficial – Lançamento da Feira do Peixe 2019
Almoço do Peixe na Taquara
13h - Apresentação de Música Tradicionalista – Cantor Xirú
14h - Oficina de Rádio na Rua – Grupo Oficina de Artes Integradas, na Praça Salomão Pires de
Abrahão
15h - Oficina do Cartão Axé Brasil na frente da Colônia Z-5
Aula aberta de teatro – Grupo Oficina de Artes Integradas, na Praça Salomão Pires de Abrahão
16h - Apresentações do Talento Destaque
18h - Encerramento

A abertura também contará com as seguintes atrações:

• Atividades de conscientização do trânsito com a Empresa Pública de Transporte e
Circulação de Porto Alegre (EPTC) e circulação fluvial pela Marinha
• Distribuição de mudas de ervas medicinais com educação ambiental de plantas nativas
• Feira de quitutes e artesanato
• Brincadeiras com cama elástica e piscina de bolinhas
• Apresentação da Escola Unidos do Pôr do Sol
• Copinha “Descruze os Braços” na Escola Almirante Barroso

Despesca – Dá início aos preparativos para a Feira do Peixe, com a coleta de carpas e tilápias
na quinta-feira, 11. A despesca consiste na retirada dos peixes dos tanques de criatório com
redes ou tarrafas. O início da despesca ocorrerá na sede da Appesul, no bairro Vila Nova, em
uma propriedade de meio hectare com cinco tanques de beneficiamento.

Montagem das Feiras – A montagem dos estandes da abertura oficial da 239ª Feira do Peixe
de Porto Alegre começa já neste domingo, 7. Já a da Restinga e do Extremo Sul inicia a partir
do dia 15.

Serviço da Feira do Peixe 2019:

239ª Feira do Peixe de Porto Alegre
Dia: 16 a 19 de Abril
Horário: 8h30 às 20h30
Local: Largo Glênio Peres

17ª Feira do Peixe Restinga
Dia: 17 a 19 de Abril
Horário: 8h30 às 20h30
Local: Esplanada da Restinga

8ª Feira do Peixe do Extremo Sul em Belém Novo
Dia: 17 a 19 de Abril
Horário: 8h30 às 20h30
Local: Praça Inácio Antônio da Silva
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Código de Limpeza Urbana de Porto Alegre completa cinco anos de aplicação neste domingo


O Código Municipal de Limpeza Urbana em Porto Alegre completa cinco anos de aplicação
neste domingo, 7. A nova norma trouxe punições mais severas em comparação à Lei 234/90,
que regrava a limpeza urbana na cidade desde os anos 1990.
Ao longo dos cinco anos de vigência do Código, o desrespeito à norma gerou R$ 5.626.585,24
em multas. O valor total arrecadado é de R$ 1.274.947,00. O restante está dividido em
Cobrança Administrativa, que chega a R$ 567.273,58, e Dívida Ativa, que soma R$
3.784.364,66. Os valores das multas em 2019 variam de R$ 375,94, para infração leve, e R$
6.015,02, em caso de infração gravíssima.

Entre abril de 2014 e o mesmo mês deste ano, foram realizadas 37.062 abordagens e
orientações a pessoas flagradas cometendo algum tipo de irregularidade. No mesmo período,
foram autuadas 4.569 infrações.

“A nova legislação possui penalidades gravíssimas, o que traz aumento nos valores das
multas, que podem ser ainda maiores em caso de reincidência”, esclarece o secretário
municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário. O titular também destaca que ainda há muito
a ser melhorado e que o auxílio da população para fiscalizar e denunciar descartes irregulares
de resíduos é essencial. “Temos buscado parcerias para engajar as comunidades no cuidado e
zelo com os espaços públicos. Estamos trabalhando para aprimorar os processos existentes e
estudando uma ação conjunta com outras secretarias da prefeitura para reforçar a fiscalização
de todos os serviços de Porto Alegre.”

Mais informações sobre descarte correto de diversos tipos de resíduos estão disponíveis no
site do DMLU, item “Serviços” do menu. Denúncias sobre descarte irregular de resíduos podem
ser feitas diretamente pelo telefone 156, sistema Fala Porto Alegre. Para acessar o novo
código, clique aqui.

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Leilões vão ofertar 1,5 mil veículos e sucatas em Novo Hamburgo e Alvorada


O DetranRS vai promover dois grandes leilões no mês de abril em Novo Hamburgo e Alvorada.
Somando veículos em situação regular e sucatas para desmanche ou reciclagem, serão
ofertados 1.591 itens.

Os interessados podem arrematar dois tipos de bens: sucatas para recondicionamento ou
reciclagem e veículos com documentação. Os veículos aptos a rodar não possuem restrições
policiais ou judiciais e são desvinculados de qualquer pendência legal ou financeira.

Na quarta-feira (3), ocorre o leilão em Novo Hamburgo, com 1.052 bens para arremate. Em
Alvorada, a oferta de 539 itens será dia 10, também uma quarta-feira.

Veículos com documentação

Podem adquirir veículos com documentação pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza.
Para arrematar o lote, o comprador deverá apresentar no ato RG, CPF e comprovante de
residência, se pessoa física. No caso de pessoa jurídica, é preciso contrato social ou cópia
autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante.

Sucatas e calendário

A compra de sucatas somente poderá ser realizada por empresas que atuem como
desmanches de veículos, venda de peças usadas e reciclagem de sucatas registradas no
DetranRS. O calendário completo, bem como os endereços dos locais para visitação dos bens
nos dois dias que antecedem os leilões pode ser conferido no site. ...

BR 290 entre Eldorado do Sul e Pantano Grande terá serviços de manutenção nesta semana


A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio
Grande do Sul (DNIT/RS) - por meio da Unidade Local de São Leopoldo – informa a realização
serviços de manutenção na BR-290/RS. Os locais contam com sinalização, visando a segurança e
orientação aos usuários. Os trabalhos serão executados de segunda-feira(01/04) a sábado
(06/04), das 07h as 17h. Confira a programação dos trechos com serviços a seguir:

• km 113 a km 129 (ELDORADO DO SUL) - Remendo profundo e Recomposição do asfalto em
ambos os sentidos Capital/Interior e Interior/Capital.

• km 194 a km 215 (PANTANO GRANDE) - Correção de Defeitos na Pista em ambos os sentidos
Capital/Interior e Interior/Capital.

• km 317 a km 289 (CACHOEIRA DO SUL) - Micro revestimento asfáltico em ambos os sentidos
Capital/Interior e Interior/Capital.

• km 317 a km 289 (CACHOEIRA DO SUL) - Fresagem e Recomposição do asfalto em ambos os
sentidos Capital/Interior e Interior/Capital.

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MP participa de lançamento do Centro de Estudos de Combate à Corrupção Rio Grande do Sul


Na manhã da sexta-feira, 29, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de
Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes
Júnior, participou do evento de abertura oficial das atividades de 2019 da Rede de Controle da
Gestão Pública do Rio Grande do Sul. Durante o encontro, foi lançado o Centro de Estudos de
Combate à Corrupção da Rede do Rio Grande do Sul.

O Ministério Público será um dos órgão participantes deste grupo de atuação que tem como
objetivo integrar escolas dos órgãos de controle, no intuito de disseminar os respectivos
cursos e treinamentos para debater temas que promovam dúvidas ou diferentes
interpretações entre os órgãos de controle com a colaboração de especialistas atuantes na
área.

A cerimônia aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Estado (TCE), em
Porto Alegre. A Rede de Controle é um grupo de trabalho formado em 2009 no Estado e conta
com a participação de 19 órgãos participantes do meio jurídico estadual e federal. O objetivo
da Rede é fiscalizar a gestão pública, o diagnóstico e combate à corrupção, o fortalecimento e
incentivo do controle social, o compartilhamento de informações e documentos, a troca de
experiências e a capacitação de seus meios. Também foram apresentados os assuntos que
serão trabalhados pelos grupos temáticos da Rede de Controle durante o ano de 2019. São
eles: Efetivação das condenações alcançadas nas ações de responsabilização por improbidade
administrativa (AIAs); Fiscalização da Aplicação de Recursos em Educação; Acompanhamento
de Obras Paralisadas; HACKFEST; Financiamento de campanhas eleitorais – Fundo Especial de
Financiamento de Campanhas (FEFC) – Abuso de poder econômico – Desigualdade na
concorrência.

Durante o evento, foram ministradas palestras pelo secretário-executivo da Controladoria
Geral da União, José Marcelo Castro Carvalho, e do coordenador regional de Atuação Proativa
da Procuradoria Regional da União na 4ª Região, Davi Bressler. Em ato de adesão, a
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do
Sul, a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, o Instituto Geral de Perícias, o Corpo
de Bombeiros Militar, a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul e o
Observatório Social do Brasil passaram a integrar a Rede de Controle.

Compuseram a mesa de abertura do evento a procuradora-geral do Estado adjunta para
Assuntos Institucionais, Diana Paula Sana; a presidente da Rede de Controle da Gestão
Pública, procuradora do Estado Adriana Krieger de Mello; a vice-presidente da Rede de
Controle da Gestão Pública, procuradora do Ministério Público de Contas Fernanda Ismael; o
coordenador do CaoCível, José Francisco Seabra; o subdefensor público-geral, Tiago Rodrigo
dos Santos; a procuradora-geral do Município de Porto Alegre, Eunice Nequete; o 2º vice-
presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cézar Miola; o secretário de Combate
à Corrupção adjunto da Controladoria-Geral da União, Roberto César de Oliveira Viegas. ...

Banco Mundial e 100RC lançarão em Porto Alegre a pesquisa “Convivendo com inundações”


Uma equipe do Banco Mundial e integrantes da 100RC (Cem Cidades Resilientes) visitaram no
sábado (30)) as regiões das Ilhas e o 4º Distrito de Porto Alegre. Eles estão na Cidade por meio
do Escritório de Resiliência da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Articulação
Política (SMRI).

Cid Blanco e Fernando Franco, do Banco Mundial e Eugene Zapata, Managing Director da 100RC
pra América Latina, querem ver os projetos da Resiliência no território gaúcho. “As Ilhas são uma
das nossas prioridades do projeto e, além disso, vamos lançar a pesquisa Convivendo com
Inundações, em abril”, destaca Marcela Fernanda de Almeida Ávila, Deputy Chief of Resilience
Officer da SMRI.

“A importância de estarmos visitando as Ilhas com os nossos parceiros da Resiliência, a 100 CR
e o Banco Mundial é conseguir dar a importância que o território merece, assim como 4º Distrito
que necessita de melhorias na prestação de serviços públicos e na qualidade de vida para os
moradores locais que sofrem, por exemplo, com alagamentos quando chove”, completa Marcela.

Os integrantes do Banco Mundial e da 100RC sairam junto com a equipe da prefeitura, da Usina
do Gasômetro. Um trecho foi feito com o Cisne Branco e outro com o navio Bela Catarina até a
Colônia Z5. De carro e a pé, percorreram ruas das Ilhas e do 4º Distrito para ver de perto a
realidade diária dos moradores. ...

Porto Alegre ganha Centro 24 horas para tratamento da dependência química.


Foi inaugurado na sexta-feira (29) em Porto Alegre o novo Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS), voltado ao atendimento de usuários de álcool e drogas.

O CAPS AD IV Céu Aberto está instalado na Rua Comendador Azevedo, nº 97. O centro
funcionará 24 horas por dia e conta com uma área de 400m², com 20 camas: 11 delas
destinadas a receber pessoas em situação de crise e 09 leitos de retaguarda para permanência
noturna.

O local conta ainda com uma equipe de 65 profissionais entre médicos clínicos e psiquiatras,
enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais
e pedagogo.

Os atendimentos serão individuais e coletivos, buscando reverter danos e auxiliar o paciente a
lidar com a abstinência das substâncias. A ideia é promover a construção de um plano
terapêutico de cuidado em saúde mental.

O CAPS AD IV é operacionalizado pela AESC – Associação Educadora São Carlos, que foi
qualificada por meio de edital de chamamento público para receber R$ 519 mil e gerenciar o
serviço. A Associação também é mantenedora do Hospital Mãe de Deus, Hospital Santa Ana e
demais CAPS AD do município

Segundo o prefeito Nelson Marchezan Jr, “ Desde 2012, a Capital não abre um novo Caps. O
Caps 4 tem estrutura de saúde mental inédita no Brasil, 24 horas à disposição das pessoas.
Com a ação, POA inova na estruturação da atenção especializada para a saúde de pessoas
com quadros graves pelo uso de álcool e drogas” ...

Saneamento e asfalto novo para o bairro Cohab / Santa Rita em Guaíba


O prefeito Sperotto foi cobrar da Corsan para que inicie o quanto antes os trabalhos de
saneamento e tratamento do esgoto na Cohab / Santa Rita. A reunião do prefeito com o diretor-
presidente da Corsan, Jorge Luiz Costa Melo, aconteceu nesta semana, na sede da estatal, em
Porto Alegre. O presidente da Corsan garantiu que as obras vão começar entre junho e julho
deste ano. O prefeito comemorou a boa notícia: “É um trabalho importante para a saúde da
população. Com esse serviço, o asfalto no bairro também será recuperado. São duas grandes
notícias para a comunidade”.

Para não fazer duas vezes o mesmo trabalho, a Prefeitura tem que esperar a Corsan executar o
serviço de saneamento para, em parceria com a estatal, recuperar o asfalto no bairro. O
processo licitatório está em fase final e nos próximos dias deve sair a ordem de início do serviço.

O secretário de obras da Prefeitura, Graciano Pereira, e técnicos da Corsan e da Prefeitura
também participaram da reunião, que aconteceu na última terça-feira (26/03), na sala de
reuniões do gabinete do presidente da Corsan, na rua Caldas Junior, no centro de Porto Alegre. ...

Novo Caps para dependência química da capital tem conceito diferenciado


Porto Alegre ganhou nesta terça-feira, 2, um Centro de Atenção Psicossocial - Caps AD III
moderno e acolhedor para atender pessoas com dependência de álcool e drogas. Ao entrar no
prédio, localizado na Avenida Pernambuco, 1.700, no 4º Distrito, o público parece estar em
uma galeria de artes ou em uma instalação de co-working. As paredes grafitadas pelo artista
David Bizer, o pé direito alto e uma equipe altamente preparada para atender quem procura
ajuda para se livrar da dependência química são diferenciais que a saúde mental tem buscado
em Porto Alegre, conforme destaca o prefeito Nelson Marchezan Júnior. “Este é um
atendimento 100% SUS, executado por uma instituição vocacionada. Entregar serviços de
qualidade é possível, sim, na máquina pública”, ressaltou.

Além da reforma da estrutura, o local aumentou de 10 para 12 os leitos de permanência
noturna. A administração será realizada pela Associação Educadora São Carlos (AESC),
habilitada por edital de chamamento público. O secretário de Saúde, Pablo Stürmer, lembra
que a contratualização dos serviços é o caminho escolhido pela gestão para a prestação de
bons serviços e de forma mais ágil à população. “O SUS não precisa ter uma estrutura
precária, não precisa ser estatal e pode estar mais perto de quem precisa. Esta é uma diretriz
deste governo, e vamos cada vez mais abrir serviços neste formato para quem mais
necessita”, destacou.

A presidente do Hospital Mãe de Deus, Irmã Lucia Boniatti, classificou a entrega como uma
verdadeira política pública de acolhimento. “Este é um momento em que a gente dá uma
resposta efetiva ao povo e responde àquilo que a população vulnerável, excluída, pobre e sem
assistência pode receber, com acolhimento num ambiente como este”, frisou. O secretário-
adjunto estadual de Segurança Pública, coronel Marcelo Gomes Frota, afirmou que “um espaço
assim traz dignidade à pessoa humana”.

O serviços prestados no novo Caps fazem parte do Plano Municipal de Superação da Situação
de Rua e do Plano Municipal de Saúde Mental de Porto Alegre. A capital conta hoje com 12
Caps, além do Caps IV (Céu Aberto), inaugurado na última sexta-feira, 29. A previsão é de
abertura de mais unidades nas próximas semanas.

Tipos de Caps

Caps AD II - sem leitos, funciona das 8h às 18h
Caps AD III –12 leitos, recebe pacientes até as 18h, abriga usuários no período noturno, 24
horas
Caps AD IV - 20 leitos, com psiquiatra e atendimento 24 horas ...

Obras licenciadas em porto Alegre vão gerar investimento de R$ 74 milhões


Três licenças ambientais emitidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da
Sustentabilidade (Smams) autorizam o início de obras para empreendimentos em que serão
investidos mais de R$ 74 milhões e criados 310 novos postos de trabalho. “Essas licenças
podem ser traduzidas como desenvolvimento sustentável, já que a urbanização regular, com
as devidas compensações e cuidados ambientais, traz crescimento aliado à preservação”,
afirma o secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Maurício Fernandes.

As licenças de instalação referem-se à construção de condomínios residenciais na rua
Comendador Rheingantz, pela empresa Adolfo Starosta Construções e Incorporações Ltda.; na
rua Nunes Machado, pela empresa Cyrela Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda.; e na
avenida Protásio Alves, pela empresa Execute Engenharia Ltda. “Os processos tramitaram 64
dias em média, o que significa uma redução de 65% em relação ao prazo legal de 180 dias. A
Smams tem trabalhado de forma acelerada na análise da documentação dos projetos com
impacto de gerar crescimento para a cidade”, informa Fernandes.

Os licenciamentos estabelecem condições e restrições quanto à poluição hídrica, atmosférica e
sonora, além de cuidados com a fauna silvestre. Os serviços de terraplenagem, drenagem
superficial e contenções foram descritos em projeto já apresentado à Smams e contam com
responsável técnico devidamente habilitado, assim como o projeto de gerenciamento de
resíduos da construção civil. Fica determinada também a obrigatoriedade de elaboração do
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), acompanhado das respectivas Anotações
de Responsabilidade Técnica e medidas operacionais para carga e descarga.

Além dos investimentos e empregos gerados, as três obras licenciadas produzem um valor
geral de vendas (VGV) de cerca de R$ 127 milhões. O VGV é calculado pela soma do potencial
de venda de todas as unidades de um empreendimento a ser lançado.

Balanço – Em 2018, a Smams atingiu o maior número de licenças emitidas, levando-se em
conta os últimos cinco anos. Foram 986 documentos, englobando as licenças prévias, de
instalação, de operação e declarações de isenção. Na atual gestão (2017-2018), as licenças
ambientais emitidas para construção civil produziram investimentos totais de cerca de R$ 1,9
bilhão, com Valor Geral de Venda de aproximadamente R$ 3,7 bilhões e surgimento de 25.549
empregos. ...

Ministério Público realiza fiscalizações nos CTS e alojamentos da Dupla Grenal em Eldorado do Sul e Alvorada


Iniciaram-se, nesta segunda-feira, 1º, e terça- feira, 02, as ações de fiscalização em centros
de treinamentos e/ou alojamentos esportivos no Rio Grande do Sul. O objetivo é evitar
qualquer possibilidade de ocorrência de fatos similares aos acontecidos no Centro de
Treinamento do Flamengo, quando, em 08 de fevereiro deste ano, dez atletas das categorias
de base foram vítimas de incêndio no alojamento do “Ninho do Urubu", localizado em Vargem
Grande, no Rio de Janeiro. Além das questões de segurança, a fiscalização também inclui
análise das condições de saúde, conforto e bem-estar oferecidas aos atletas.

O primeiro local inspecionado, na segunda-feira, foi o centro de treinamento e alojamento das
categorias de base do Grêmio, em Eldorado do Sul, onde houve apoio da Secretaria Municipal
da Fazenda (Sefaz) e Vigilância Sanitária Municipal de Eldorado do Sul.

Nesta terça-feira, a fiscalização foi realizada no centro de treinamento das categorias de base
do Sport Club Internacional, em Alvorada. Nesta inspeção houve a participação da Vigilância
Sanitária e da Secretaria Municipal de Saúde de Alvorada.

O trabalho está sendo desenvolvido por equipe composta pelo promotor-assessor da
Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Ricardo Schinestsck
Rodrigues, pela promotora de Justiça da Infância e da Juventude Inglacir Delavedova, e pelo
arquiteto André Huyer, representando o Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística. A
fiscalização ao CT do Inter contou com a participação do promotor de Justiça de Alvorada João
Claudio Pizzato Sidou.

São parceiros na Força-Tarefa o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS),
a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-RS), o Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia (CREA-RS) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS).

O Ministério Público instaurou, há cerca de dois meses, expedientes extrajudiciais para solicitar
informações atualizadas e fidedignas de todos os locais existentes no Estado, nas modalidades
futebol, futsal, desportos aquáticos, voleibol, atletismo e ginástica olímpica e rítmica. As
operações se estenderão pelos demais clubes de futebol do Estado. Posteriormente, as
instalações de outros esportes também serão objeto de investigação.

RELATÓRIO

Conforme o CBM, toda documentação dos dois clubes está de acordo com o exigido na
legislação vigente. No momento das vistorias, em ambos os locais, não foram flagradas
situações que caracterizassem condição grave e de iminente risco, e que, por consequência,
justificassem eventual interdição das instalações.

Foram identificadas irregularidades que serão apontadas em relatórios oficiais e divulgadas,
posteriormente, pelos órgãos que integram a força-tarefa de acordo com a sua competência.
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VII Conferência Municipal de Saúde de Charqueadas


A prefeitura Municipal de Charqueadas, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Meio
Ambiente, realizará a VII Conferência Municipal de Saúde, que tem por objetivo avaliar a
situação de saúde municipal e formulação de propostas e diretrizes para as políticas de saúde
dos próximos anos.

Terá como tema: Democracia e Saúde: Saúde como direito, consolidação e financiamento do
SUS.

Contamos com sua presença neste evento , participe, traga sua opinião para fortalecer e
colaborar com a saúde da população Charqueadense e contribuir para a efetivação do SUS.
Data: 04 de abril de 2019
Horário: das 7:30 às 17:30
Local: Auditório do IFSUL

ASCOM Prefeitura de Charqueadas ...

15ª Feira do Peixe de Eldorado do Sul


A Prefeitura de Eldorado do Sul, através da Secretaria Municipal de Agricultura, convida todos os
moradores a prestigiarem a 15ª edição da Feira do Peixe. O evento ocorrerá na praça Fabrício
Correa Borges (av. Emancipação, esquina com a Hermes Francisco dos Santos), entre os dias 16
e 19 de abril.

O funcionamento acontecerá da seguinte forma: nos três primeiros dias (16, 17 e 18), a Feira
será das 9h às 22h, já no último dia, 19 (sexta-feira) será das 9h às 14h. ...

Eldorado do Sul está implantando informatização total nos atendimentos do SUS


A Secretaria de Saúde de Eldorado do Sul (SMS), juntamente com a Secretaria da Fazenda, está
implantando a informatização total nos atendimentos de Saúde. Um sistema completo, que inicia
na chamada dos pacientes pelo painel eletrônico, acabando com as ultrapassadas “fichas”, até a
saída do consultório com a receita ou requisição impressa, sem a necessidade de “entender” a
letra do médico.

Na farmácia, esse sistema vai reduzir erros de dispensação de medicamentos, pois o médico
saberá na hora da prescrição se o medicamento está disponível no estoque. O paciente já
chegará na farmácia com a informação completa. Além disso, os usuários do SUS poderão baixar
o aplicativo da Saúde de Eldorado do Sul em seus celulares e confirmar presença nas consultas,
receber avisos, solicitar informações, consultar prescrições, enviar mensagens e muito mais.

No Pronto Atendimento 24h, o médico da emergência poderá consultar todo o histórico do
paciente, visualizar resultados de exames anteriores, conhecer tratamentos já tentados pelos
demais profissionais e atender aos usuários de forma mais completa e mais segura. A previsão é
de que até o final do mês de maio, todos os serviços já estejam totalmente informatizados.


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Congresso mostra desafios e quadro preocupante da saúde brasileira para estudantes de medicina


Centenas de jovens acadêmicos de Medicina acompanharam com atenção e preocupação o
relato de especialistas sobre temas da atualidade na profissão. O 1o CDU AMRIGS - Congresso
do Departamento Universitário trouxe em sua programação apresentações em áreas como
Urgência e Emergência, Carreira Militar, Currículo Médico, Medicina de Família e Comunidade e
Trauma.

- O retorno dos acadêmicos foi muito bom, com elogios aos temas e a dinâmica do encontro.
Procuramos contemplar assuntos que são de interesse do recém-formado que precisa estar
apto a atender casos de emergência. O que praticamos na Medicina desde sempre é proteger
o paciente. Hoje, porém, precisamos ter uma postura não só científica, mas defensiva pelo
contexto que vivemos – afirmou a presidente do Departamento Universitário (DU) da AMRIGS,
Kathrine Meier.

O encontro, realizado na sede da AMRIGS em Porto Alegre, teve início na sexta-feira (05/04).
A solenidade de abertura contou com a participação do presidente da AMRIGS, Alfredo Floro
Cantalice Neto; do diretor científico da AMRIGS, Marcos Vinícius Ambrosini Mendonça; do
presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS),
Eduardo Trindade; do presidente da Unicred Porto Alegre, José Cesar Boeira e do presidente
do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), Marcelo Matias.

- Os palestrantes são altamente qualificados para trazer aquilo que eles mais precisam que é
tirar suas dúvidas para o momento mais importante da vida deles, o exercício da profissão –
afirmou o diretor científico da AMRIGS, Marcos Vinícius Ambrosini Mendonça.

Ainda na sexta-feira, o tema da Medicina de Família e Comunidade foi abordado pelos médicos
André Silva, Rafaela Barrêto, Juliana Brenner e Luiz Cláudio Danzamm. O momento Unicred,
contou com temas como infecções respiratórias nas crianças, pré-natal, infecções sexualmente
transmissíveis, depressão e ansiedade. Ao final, Menna Barreto falou da carreira militar.

A primeira atração do sábado (06/04) foi a palestra sobre o Cenário das Emergências,
apresentada pelo médico Rogério Schneider, um dos responsáveis pela implantação do SAMU.

- Foi algo muito trabalhoso por toda a estrutura existente e complexidade que é a máquina
pública – contou.

O palestrante também chamou a atenção para a flagrante desproporção de recursos entre a
iniciativa privada, através dos planos de saúde e os investimentos destinados ao Sistema
Único de Saúde (SUS).

Carlos Eduardo Bastian da Cunha falou sobre "Por que optar pela Medicina de Emergência e
Cirurgia no Trauma", destacando entre um dos atrativos a ampla variedade de conhecimento
técnico que é exigido para atuar na área.

- Somos especialistas em gente. Não interessa se o paciente é jovem ou velho; uma pessoa
boa, ou um bandido. Somos treinados para salvar vidas e somos muito humanos, justamente
porque lidamos com a morte – completou a residente Laura Zaparoli Zanrosso, que também
discorreu sobre a escolha da profissão.

Lucas Petersen falou sobre Dor Torácica na Emergência e uso do Eletrocardiograma. Após,
Caroline Pedrozo falou sobre dispneia (sensação subjetiva de desconforto respiratório) na
emergência.

- O primeiro passo é descartar as coisas mais graves. Também é fundamental lembrar que a
dispnéia está presente entre uma boa parte das dez maiores causas de internação em
emergência – afirmou.

O médico Marcos Dalsin abriu a programação da tarde falando do exame neurológico focal.
Após, Ian Ward, provocou a reflexão na plateia com a abordagem dos erros comuns na sala de
emergência.

- Há uma alta carga de ambiente barulhento, superlotado e sob muita pressão. Um erro de
decisão inicial na triagem pode não trazer o procedimento adequado. Há chances inesgotáveis
de acontecer um erro. Tomamos em torno de dez mil decisões em um plantão de 24 horas –
relatou.

Atendimento ao paciente atingido por arma branca e arma de fogo foram os temas das
palestras de Antônio Crespo e Marcelo Ribeiro. Isabel Cardoso, falou sobre emergência
oftalmológicas. Após, VA Dífícil foi o tema trazido por Leonardo Borges. Luiz Fernando Soares
Varela falou do uso do ultrassom na emergência e Ana Beatriz Squadri trouxe a sua
experiência no SAMU.

O bloco final teve a médica Ana Paula da Rocha Freitas explicando como identificar a sepse
(doença potencialmente grave desencadeada por uma inflamação que se espalha pelo
organismo diante de uma infecção). Os dispositivos de VA e oxigenação foram abordados,
após, por Roberto Tonietto. Um dos procedimentos mais importantes na emergência, a
intubação do paciente crítico, foi o tema de Günther Ayala. Ao final, Luciano Eifler, falou das
tecnologias na medicina.

O evento contou com apresentação de pôsteres, workshops premiação para os melhores
trabalhos. Foram expostos mais de 130 trabalhos e o congresso contou com a participação de
mais de 300 estudantes. ...




Edição n° 190 - Abril 2019

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