Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 16 de Dezembro de 2018. Página Inicial | Contato
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Edicão n° 186 de Dezembro 2018


ESPECIAL

Inovação nas mesas de restaurantes


A inovação e tecnologia estão ajudando a combater aquele que é um dos maiores motivos de
insatisfação dos clientes em restaurantes. A demora para ser visto pelo garçom para que seja
feito o pedido. Novas tecnologias estão permitindo que o consumidor sentado na mesa do
restaurante consiga fazer o seu pedido sozinho, sem depender do atendimento ganhando
tempo e praticidade usando seu próprio smartphone.

- Dispomos de um produto no qual o próprio cliente faz seu pedido, então não existe erro de
garçons. Todos os clientes da mesa podem fazer o pedido ao mesmo tempo, o que facilita para
que os pratos sejam entregues de forma simultânea - afirma o diretor do JPG Group, Jaime
Panerai Gavioli.

O auto-atendimento já existe no mercado, porém em muitos casos traz um custo necessário
ao estabelecimento que é a aquisição de equipamentos físicos.

- Um dos diferenciais da nossa tecnologia é que a empresa não precisa investir na compra de
equipamentos como tablets ou computadores, uma vez que ele permite ao cliente usar o
próprio celular para fazer os pedidos. A estimativa é que a partir do uso dessa inovação, o
estabelecimento consiga aumentar o seu faturamento de 10 a 40%, assim como diminuir o
tempo de espera e aumentar o ticket médio - completa.

O funcionamento dá-se através de um QR Code. O pedido é feito e enviado para o sistema da
cozinha do restaurante. A partir da implantação, o estabelecimento consegue reduzir custos e
aproveitar melhor o seu quadro de funcionários, deixando os profissionais à disposição para
que sejam tiradas dúvidas dos clientes. O equipamento pode ser adquirido ou utilizado sob o
formato de locação.

Outra alternativa é o auto pagamento. No qual o cliente consegue efetuar sozinho o
pagamento via (cartão virtual) o seu próprio consumo em seu celular ou em totens
distribuídos no estabelecimento, sem necessidade de se dirigir ao caixa, enfrentar fila ou
esperar o garçom trazer a conta, fazendo que o fluxo de clientes do estabelecimento aumente.

Fonte: PlayPress ...

Corsan recebe prêmio nacional


A Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) conquistou o segundo lugar entre sete
concorrentes no segmento modelagem do ano da PPP Awards & Conference Brazil, a mais
importante premiação de PPPs do país, realizada nessa terça-feira (11), no Centro de
Convenções Frei Caneca, em São Paulo. O prêmio estreita relacionamentos entre agentes dos
setores públicos e privados, reconhecendo práticas elogiáveis.

A missão da iniciativa é valorizar, enaltecer e contribuir para comunicar bons trabalhos e ideias
de Parcerias Público-Privadas (Project Finance PPPs) desenvolvidos no Brasil. Na programação,
houve a participação de palestrantes renomados no setor, além de rodadas de negócios,
reuniões entre empresas, entidades e governos. Representou a Corsan a gerente do projeto
de parcerias público-privadas, Alessandra Cristina Fagundes dos Santos.

Na PPP da Corsan, serão investidos R$ 1,78 bi para elevar a cobertura de esgotos para 87,3%
em até 11 anos em Alvorada, Viamão, Gravataí, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Sapucaia do
Sul, Guaíba e Eldorado do Sul. A modelagem do negócio foi desenvolvida pela equipe técnica
da companhia junto com a consultoria PwC.

Com valor total de R$ 9,08 bilhões, o contrato prevê a operação e manutenção dos sistemas
de esgotamento sanitário com a execução de obras de infraestrutura, ampliações e melhorias
no prazo de concessão - que será de 35 anos. O parceiro privado deverá constituir uma
Sociedade de Propósito Específico (SPE). ...

Feira da Agricultura Familiar se inicia em Porto Alegre


A Feira da Agricultura Familiar se iniciou nesta terça-feira (11), em Porto Alegre. O Programa
Gaúcho do Artesanato (PGA) participa do evento que reúne o melhor do artesanato gaúcho e
ampla variedade de técnicas. A feira segue até sexta-feira (14), das 8h às 19h, no Largo
Glênio Peres.

Na abertura do evento, no início da tarde, o diretor-presidente da Fundação Gaúcha do
Trabalho e Ação Social (FGTAS), Rogério Grade, explanou sobre a importância do Programa
Gaúcho do Artesanato (PGA), que conta com mais de 50 mil artesãos cadastrados e
contabilizou mais de R$ 1,2 milhão em vendas na última edição da Exposição de Artesanato do
Rio Grande do Sul (Expoargs). Ele agradeceu a oportunidade da FGTAS participar da feira,
através do PGA, e ressaltou que o evento “valoriza os produtores e os artesãos que trabalham
em prol de um futuro melhor para todo o povo gaúcho”.

O delegado federal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrário (Sead) no RS, Márcio Madalena, parabenizou a FGTAS pelo trabalho na área do
artesanato e mencionou que “a parceria renderá ainda bons frutos”. Também destacou que a
sociedade clama para que os produtos tenham qualidade e haja um encurtamento da cadeia
alimentícia e artesanal: “Aqui, na Feira da Agricultura Familiar, todos os produtos são de alta
qualidade, passam por rigorosa seleção sanitária e são entregues ao consumidor diretamente
pelo produtor. É o momento em que o campo se veste de festa para se mostrar na cidade”.

Entre os expositores presentes na feira estão as artesãs de Passo Fundo, Flaviane Cover e
Geneci de Lucca, amigas que participam pela primeira vez de um evento do Programa Gaúcho
do Artesanato, comercializando panos de prato, toalhas de mesa e jogos de banheiro. “A nossa
expectativa para a feira é a melhor possível. Queremos vender todas as nossas peças aqui”,
diz Flaviane, que trabalha há cinco anos com artesanato.


A artesã Jucinara Machado, de Porto Alegre, também está otimista. “Acho que vou vender
todas as minhas velas, porque tenho um produto bom e barato”, afirma. Ela começou a
trabalhar com artesanato há 20 anos. Gostava muito de velas e, como comprava o produto em
grande quantidade, decidiu aprender a produzi-lo. Hoje, ela e o marido trabalham e vivem
exclusivamente da renda do artesanato: ela produz as velas e ele, as lanternas de garrafa de
vidro.

Já a artesã Helenara Ribeiro, de Porto Alegre, espera vender pelo menos 70% de suas peças
na feira. Há 36 anos ela produz bonecas de tecido. Começou quando encontrou um livro de
bichos de feltro de sua mãe. A partir daí, teve a ideia de produzir bichos e bonecas de tecido.
Enfeitou toda a parede do quarto da primeira filha e não parou mais. Hoje, vende bonecas,
arranjos e flores de tecido.

Presenças

A cerimônia de abertura da feira também contou com a presença de Tarcisio Minetto,
secretário do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR); Eduardo Cidade, secretário de
Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre; Airto Ferronato e André Carús, vereadores da
capital; Pedrinho Signori, secretário-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no
RS (Fetag-RS); Ademir João Santin, gerente regional da Emater/RS; e Marlene Garcia,
coordenadora do Programa Gaúcho do Artesanato (PGA).

PGA

O Programa Gaúcho do Artesanato (PGA) incentiva a profissionalização e fomenta a atividade
artesanal com políticas de formação, qualificação e apoio à comercialização. Desenvolvido pela
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), o PGA é responsável pela emissão da
Carteira de Artesão, que viabiliza a isenção de ICMS para a circulação de produtos, a emissão
de notas fiscais e a exportação de produtos como pessoa física, além da participação de
exposições e feiras para comercialização dos produtos.

Feira da Agricultura Familiar

A feira é coordenada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrário (Sead) e, além dos produtos, oferece opções de lazer para toda a família. Os visitantes
terão a oportunidade de degustar pratos da culinária regional na “Cozinha Show Interativa”,
onde chefs renomados demonstrarão como a agricultura familiar contribui com a alta
gastronomia brasileira, e como os visitantes podem utilizar esses produtos no dia a dia. Todos
os ingredientes usados estarão disponíveis para a compra. ...

Eduardo Leite tem o primeiro encontro com o presidente eleito


Nesta quarta-feira (12) ocorreu a primeira reunião entre o governador eleito Eduardo Leite
(PSDB) e o presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL). Participaram da audiência
também o futuro chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni (DEM), o coordenador da equipe de
transição do governo gaúcho e deputado federal eleito Lucas Redecker (PSDB), além do futuro
procurador-geral Eduardo Cunha da Costa.

Segundo Eduardo, a reunião foi de aproximação e para identificar pontos em comum nas duas
agendas. “Temos o mesmo propósito de reformar a economia do Brasil e dos Estados, para
que possam crescer. Os nossos Estados não são ilhas que independem da economia nacional
para crescer”, considerou.

O governador eleito lembrou que o país também vive um momento importante nas contas
públicas e precisa ter uma retomada na geração de emprego e renda. Para ele, a mobilização
para o desenvolvimento precisa ser em conjunto. “De outro lado, o Brasil também não
independe do desempenho dos Estados. Três importantes Estados, como Rio Grande do Sul,
Minas Gerais e Rio de Janeiro estão em grave situação fiscal e precisam ser olhados com muita
atenção”.

Sobre a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, Eduardo Leite apresentou ao presidente
eleito ativos que poderão ser colocados à disposição e reafirmou que o RS não abre mão de
manter o Banrisul público.

O presidente e o governador eleitos haviam se encontrado em outras ocasiões, porém, esta foi
a primeira oportunidade que puderam ter uma reunião reservada para tratar dos temas
pertinentes aos governos Estadual e Federal.

...

MP de Canoas instaura inquérito civil para investigar contaminação do solo


O Ministério Público de Canoas instaurou, nesta terça-feira, 11, inquérito civil para averiguar a
contaminação de uma área no bairro Niterói por metais pesados.

O promotor Felipe Teixeira Neto afirma que pedirá o apoio da Fundação Estadual de Proteção
Ambiental para a investigação.“Já identificamos o autor do dano. Temos agora que ver a
extensão da poluição”, destaca o promotor.

O alerta sobre a contaminação foi dado na semana passada pela Prefeitura de Canoas. De
acordo com os representantes da administração municipal, o lençol freático e o solo de parte
da comunidade do bairro Niterói estão severamente contaminados por cromo VI, um metal
pesado e cancerígeno.

Enquanto não se conhece a extensão exata da contaminação, a área de risco é no quadrante
que vai da BR-116 até a Rua Fernando Ferrari, e da Rua Alegrete até a Rua Minas Gerais.

Conforme o promotor, a delimitação da área suspeita levou em conta a necessidade de
precaver a comunidade de exposição ao metal pesado. “É imprescindível que os moradores do
bairro todo, não apenas do quadrante suspeito, não usem em hipótese alguma água oriunda
de poços ou fontes alternativas de abastecimento e evitem contato com o solo”, alerta Felipe
Teixeira.

De acordo com ele, estão sendo avaliadas as maneiras mais eficientes para a gestão imediata
do problema, sendo que os encaminhamentos à solução somente serão conhecidos após
concluído estudo detalhado para delimitar a extensão da contaminação.

Nos próximos dias, o Ministério Público realizará vistorias técnicas no local e fará reunião com
a Fepam e o Município de Canoas para determinar as medidas emergenciais ao enfrentamento
da questão. ...

Operação Avante Papai Noel garante mais segurança nas compras de Natal


A Brigada Militar lançou, na terça-feira (4), uma nova edição da operação Avante Papai Noel para
intensificar o policiamento do comércio durante o período de Natal. A força-tarefa foi aberta
simultaneamente em todo o estado em solenidades que ocorreram nos 15 comandos regionais.
Até 31 de dezembro, o reforço de efetivo ampliará as atenções sobre a área comercial em todos
os municípios gaúchos, coibindo assaltos em uma época de maior incidência dos delitos.

A ação terá o apoio do Batalhão de Operações Especiais, do Policiamento Montado e dos Pelotões
Especiais de Motociclistas. Os horários de policiamento serão estendidos, buscando proteger os
cidadãos durante todo o horário comercial.

Para o subcomandante-geral da BM, Eduardo Biacchi Rodrigues, a maior presença de policiais
militares aumenta a percepção de segurança da população. "Queremos garantir que os cidadãos
façam suas compras com maior tranquilidade", afirmou. ...

Depósito de pães com fezes de roedores em supermercado é interditado


Dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados durante operação da Força-Tarefa
Segurança Alimentar no município de Nonoai, nessa quarta-feira (5). Foi recolhida cerca de uma
tonelada de alimentos impróprios ao consumo.

Os estabelecimentos fiscalizados foram o Supermercado Peretto e Supermercado Bertuol. Este
último teve o depósito interditado porque foram flagradas fezes de roedores no local de produção
de pães.

Em ambos locais também foram identificados problemas como: produtos fora da validade, mal
armazenados, fora da temperatura ideal e de comercialização proibida.

Participaram da operação o Procon RS, Grupo de Atuação especial de Combate ao Crime
Organizado (Gaeco – Segurança Alimentar), Ministério Público Estadual, Vigilância Sanitária
Municipal de Nonoai, Vigilância Sanitária Estadual e Secretaria Estadual da Agricultura. ...

Selo do Inmetro será obrigatório para veículos movidos a GNV no RS


O Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RS) publicou, nessa terça-feira (4), a Resolução
124/2018, que regulamenta o uso do Selo Gás Natural Veicular (GNV) em veículos
automotores. A medida torna obrigatório o porte do selo fornecido pelo Inmetro (Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), atendendo à demanda de agentes que
fiscalizam vias urbanas e rodovias estaduais. Durante as abordagens, eles não tinham como
atestar a autenticidade dos dispositivos.

O presidente do Cetran/RS, Luiz Noé Souza Soares, destaca que a decisão não onera o
cidadão. "O que está sendo pedido é que aquele selo fornecido gratuitamente pelo Inmetro
após a aprovação
técnica da inspeção de segurança veicular seja de porte obrigatório", ressalta.

Responsável por legislar sobre trânsito dentro da jurisdição estadual para resolver lacunas da
lei federal, o Cetran/RS tomou a decisão após não conseguir incluir no certificado de registro e
licenciamento de veículo (CRLV) as informações presentes no selo. "Devido ao número
limitado de caracteres do CRLV, resolvemos publicar a resolução para facilitar a fiscalização,
reduzir furtos e o comércio ilegal de botijões, evitando explosões e salvando vidas", explica o
conselheiro e relator Liéverson Luiz Perin, da AGM (Associação Gaúcha Municipalista).

"Com a falta do selo não conseguíamos verificar se o veículo havia sido vistoriado pelo
Inmetro. Sou agente de trânsito da Prefeitura de Canoas e reunimos PRF, EPTC e mais 10
cidades, verificando que faltava base legal para uma fiscalização eficiente", acrescenta
Leandro Rodrigues Machado, presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito do RS,
responsável por normatizar a fiscalização.

Fique atento

A partir de agora, quem for flagrado sem o selo será enquadrado no artigo 232 do CTB
(conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório). A penalidade é três pontos na
carteira, multa de R$ 88,38 e retenção do veículo até apresentação do documento.

Quem estiver com o selo em discordância com o botijão será enquadrado no artigo 230, inciso
10, também do CTB. A penalidade é cinco pontos na carteira, multa de R$ 195,23 e retenção
do veículo para regularização. ...

Operação desbarata organização criminosa que desviou milhões da saúde de Canoas


O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde,
juntamente com a Promotoria de Justiça de Canoas e o Tribunal de Contas do Estado do Rio
Grande do Sul, cumpriu, nesta quinta-feira, 06, três mandados de prisão preventiva contra
pessoas ligadas ao Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp). Um dos
suspeitos está foragido. Dois agentes públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Canoas
foram afastados de suas funções pelo período de 120 dias.

O Gamp e outras 15 empresas tiveram decretada a suspensão da contratação com o poder
público. Foram cumpridos, ainda, 70 mandados de busca e apreensão em cinco estados: no
RS, em Canoas (incluindo a Prefeitura e as sedes do Gamp), Porto Alegre, Gravataí e São
Francisco de Paula. Em Santa Catarina, no Balneário Camboriú. Em São Paulo, os mandados
são cumpridos na capital, em Cotia, Itatiba, São José dos Campos, Caieiras, Santa Isabel e
Santo André. No Rio de Janeiro, os mandados são cumpridos na capital e, no Pará, nas cidades
de Belém e Altamira.

O MP ingressou com uma ação civil pública nesta quinta-feira pedindo, em caráter liminar, o
afastamento dos diretores do Gamp e que a Justiça decrete a intervenção municipal nos locais
geridos pelo Grupo até que seja realizada nova licitação.

No final da manhã, na sede Institucional do MP, o coordenador do Gaeco Saúde, João Afonso
Silva Beltrame, os promotores de Justiça de Canoas Marcelo Dossena Lopes dos Santos e João
Paulo Fontoura de Medeiros, além do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e
de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, concederam entrevista coletiva.

Conforme os fomentos assinados pela Prefeitura Municipal de Canoas e o Gamp, e
investigados pelo MP, o Grupo receberia mais de R$ 1 bilhão durante os cinco anos de
contrato.

Foram detectados, entre as inúmeras irregularidades, o superfaturamento de medicamentos
em até 17.000%, a utilização de laranjas e testas de ferro do chefe do esquema na direção do
Gamp, a cooptação de agentes públicos, o desvio de dinheiro da saúde pública para os
envolvidos na fraude, além do pagamento de viagens de férias pagas com dinheiro público da
saúde de Canoas.

Na análise do MP, o Gamp, travestido de entidade assistencial sem fins lucrativos, se trata de
uma típica organização criminosa voltada para a prática de inúmeros delitos, em especial
peculato e lavagem de dinheiro, entre outras fraudes que esvaziam os cofres públicos.
...

Bobinas de aço aumentam transporte de cargas no Porto de Porto Alegre


Os navios carregados com bobinas de aço se tornaram visitas frequentes ao Porto de Porto
Alegre. Desde a greve dos caminhoneiros, em maio, o material – que vem do Sudeste do país –
trocou as estradas pelas hidrovias e tem ajudado a aquecer o setor portuário gaúcho.

O último navio a atracar no porto foi o Pacific Basin, que trouxe 400 bobinas de aço na sexta-
feira (30). É o quinto desembarque na capital desde julho. Nesse período, sete mil toneladas do
produto já desembarcaram de Minas Gerais para servir de matéria-prima a indústrias gaúchas,
como General Motors, Gerdau e Tramontina.

O chefe de divisão do porto, Régis Oppelt, explica que a retomada dos serviços pelos canais
hidroviários alavancou a capacidade para novas cargas chegarem ao Rio Grande do Sul. “São
mercadorias diferenciadas com as quais o porto não trabalhava há dez anos. Se continuarmos
neste ritmo, teremos um acréscimo de 10% na movimentação de cargas e 7% na receita”,
salienta.

A movimentação do produto deve alcançar 33 mil toneladas até o final do ano. A siderúrgica
Usiminas pretende trazer ainda mais pedidos para o Rio Grande do Sul. “Hoje, são dois navios
por mês que chegam com as bobinas, mas a nossa expectativa é de receber um por semana em
2019”, projeta Oppelt. ...

Viatura doada pela PRF à BM ajudará em ações de combate às drogas nas escolas


A Brigada Militar ganhou uma nova viatura para ajudar nas ações do Programa Educacional de
Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) em Pelotas. O Proerd é um projeto da BM que
atua na prevenção ao uso de drogas entre crianças e adolescentes nas escolas gaúchas. O
veículo foi doado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em cerimônia na sede da delegacia da
instituição na Região Metropolitana, em Porto Alegre.

De acordo com o coordenador estadual do Proerd, Ricardo Alex Hofmann, a doação vai auxiliar
as ações de conscientização com os jovens. "Esse veículo vai fazer a diferença, auxiliando o
deslocamento dos policias instrutores do programa até as escolas", informou.

A iniciativa também contemplou outras entidades parceiras. Além da BM e Exército Brasileiro,
viaturas também foram doadas às prefeituras de Tapes, Eldorado do Sul e Picada Café. Elas
serão repassadas aos Bombeiros Voluntários de cada município.

O comandante-geral da BM, Mário Yukio Ikeda, destacou a importância do projeto no RS.
Somente este ano, devem ser atendidas mais de 60 mil crianças e adolescentes. "Essa doação
vai fortalecer o trabalho dos policiais na prevenção ao uso de drogas no estado. Só temos a
agradecer à Polícia Rodoviária Federal pela ajuda", afirmou.

O evento teve a presença do superintendente da PRF no RS (PRF-RS), João Francisco Ribeiro
de Oliveira. ...

Cem mil gaúchos já têm a Carteira Nacional de Habilitação no celular


Desde que foi disponibilizada no Rio Grande do Sul, em 22 de dezembro de 2017, a CNH
Digital já foi baixada por 101.269 gaúchos. O estado é o segundo da federação com o maior
número de documentos digitais, ficando atrás apenas de São Paulo, que emitiu 105.391 CNH-e
no período. Em todo o país, são 578.098 motoristas que já utilizam a Carteira Nacional de
Habilitação no celular.

CNH-e

A CNH-e é uma versão eletrônica da carteira de motorista. O documento digital tem o mesmo
valor jurídico do documento impresso, podendo o condutor optar por utilizá-lo ou não.

Para utilizar a CNH-e, o condutor deve ter um documento no novo modelo, que contém o QR
Code (código escaneável em aparelhos eletrônicos) na parte interna. Todos que tiveram a CNH
emitida após 2 de maio já possuem esse modelo. Se o condutor ainda possui o documento
antigo, sem o QR Code, pode esperar a próxima renovação ou pedir uma segunda via do
documento em qualquer Centro de Formação de Condutores.

Antes de baixar o app no Google Play Store ou na App Store, o condutor deve ter um número
de celular e um endereço de e-mail cadastrados na base do Denatran. Para isso, as opções são
duas: dirigir-se a qualquer CFC, informar os dados – caso não estejam atualizados – e então
realizar um cadastro no Portal de Serviços do Denatran. Outra possibilidade, ainda, para quem
possui certificação digital é comunicar todos os dados diretamente no Portal do Denatran.

Alerta

O DetranRS, no entanto, faz um alerta para aqueles que optarem por utilizar o documento
digital. Embora a CNH-e seja acessível offline, sem necessidade de conexão wi-fi ou dados
móveis habilitados, é preciso estar atento para a bateria e o correto funcionamento do
aparelho. Para efeitos de fiscalização, se o equipamento estiver descarregado ou não estiver
funcionando, será considerado que o condutor não está portando o documento. Ele será
autuado com base no artigo 232 (conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório),
uma infração leve que prevê multa de R$ 88,38, três pontos na CNH e retenção do veículo até
a apresentação do documento. ...

Bandidos são mortos ao tentarem assaltar a Caixa Federal em Arroio dos Ratos.


A Brigada Militar frustrou um possível ataque a banco em Arroio de Ratos na madrugada desta
quarta-feira (05).

Após uma perseguição iniciada no Centro do município e finalizada na BR-290, a ocorrência
resultou em quatro pessoas mortas.

As vítimas chegaram a ser socorridas mas não resistiram e morreram no hospital. Conforme
as informações, um adolescente foi baleado, encaminhado para atendimento e está
apreendido pela Polícia.

A identificação dos mortos ainda não foi divulgada.

A Brigada Militar desconfiou da movimentação do bando que estava em um Siena e durante
tentativa de abordagem, os ocupantes do veículo começaram a disparar contra as autoridades,
que revidaram.

A Brigada Militar enviou efetivo do Batalhão de Operações Especiais - BOE para o município
em mais uma ação da Operação denominada como Diamante. Na ação o Setor de Inteligência
identificou a possibilidade de ação criminosa na Caixa Econômica Federal arroioratense.

Fonte: Rádio Gazeta do Jacuí ...

Kits de irrigação serão entregues a pequenos produtores rurais em 346 municípios


O governo do Estado fez a entrega simbólica, nesta quarta-feira (5), no Palácio Piratini, dos
kits de irrigação que serão utilizados nos 346 municípios selecionados pelo Programa de
Irrigação Familiar (PIF). Os equipamentos, entregues às prefeituras no Dia Mundial do Solo,
contemplarão 371 propriedades de acordo com critérios que levam em consideração a
concentração de minifúndios e os menores índices de desenvolvimento humano/renda. O valor
do investimento é de mais de R$ 1 milhão.

A parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento (Mapa) incentiva a
pequena produção irrigada de hortigranjeiros, estimulando o consumo e a melhoria da
qualidade alimentar da população rural. No próximo dia 13 de dezembro (quinta-feira), uma
demonstração do funcionamento dos kits ocorrerá em Dia de Campo para técnicos das
prefeituras beneficiadas em Charqueadas.

Após o treinamento de instalação, o governador José Ivo Sartori pediu aos prefeitos que
acelerem a colocação em operação dos equipamentos nas zonas rurais. Os produtos, com
capacidade para irrigar uma área de mil metros quadrados, reúnem caixa d'água, motobomba,
tubos de plástico, rolo de cabo elétrico e peça de gotejamento. Os kits estão disponíveis para
retirada das prefeituras no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. A instalação será de
responsabilidade dos municípios.

Sartori ressaltou a parceria com o Mapa, levando tecnologia até o campo e incentivando a
economia rural e a produtividade. "Os kits de irrigação estimulam a produção, levam
melhorias aos agricultores, mas, especialmente, porque atendem as pequenas propriedades
que geralmente não têm acesso às melhorias", destacou.

Muitas frentes exemplificam o grau de importância para o pequeno produtor, desde criar o
estímulo para quem tem necessidade; socorrer aos que enfrentam dificuldades climáticas;
aumentar produtividade agrícola; e estimular feiras hortifrutigranjeiras municipais, enumera o
secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Odacir Klein. "Pode ser singelo, mas o kit tem a
maior importância ao agricultor. É resultado de gota em gota resolvendo problemas", afirmou.

Seleção

Os agricultores foram selecionados de acordo com critérios como possuir declaração de
aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), plano de uso da área
a ser irrigada, energia elétrica e suprimento da água necessária. O prefeito de Jaguarão, Favio
Telis, representando os demais municípios contemplados foi enfático: "Este ato de entrega de
equipamentos vai representar um estímulo para os pequenos agricultores. É gigante a
necessidade que temos nestas localidades em desenvolver a economia, sobretudo aos que
produzem".

Prestigiaram o evento o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcisio
Minetto, e o deputado estadual Ernani Pólo, prefeitos e representantes de entidades rurais.

Municípios e quantidade de kits

Amaral Ferrador - 10
Arambaré - 10
Arroio Dos Ratos - 10
Arroio Grande - 10
Barão Do Triunfo - 10
Barra Do Ribeiro - 10
Bom Jesus -10
Cacequi - 10
Canguçu - 10
Capão Do Cipó - 10
Caraá - 10
Cerro Grande Do Sul - 10
Charqueadas - 20
Chuvisca - 10
Cristal - 10
Dom Feliciano - 10
Estrela - 10
Hulha Negra - 7
Itapuca - 15
Itati - 20
Jaguarão - 10
Lavras Do Sul - 10
Mampituba - 10
Marques De Souza - 11
Mata - 10
Morro Redondo - 10
Mostardas - 10
Paraíso Do Sul - 10
Pinheiro Machado - 10
Rosário Do Sul - 10
Santa Margarida Do Sul - 8
Santa Rosa - 10
São José Do Herval - 10
São Vicente Do Sul - 10
Tavares - 10
Unistalda - 10 ...

Prazo para placas do Mercosul no RS será 17 de dezembro


O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) anunciou, nesta sexta-feira (30), a prorrogação
do prazo para as placas padrão Mercosul, que estavam previstas para entrar em vigor neste 1º
de dezembro. A nova data será escalonada nos estados brasileiros, variando de 3 a 31 de
dezembro. No RS, o prazo final é no dia 17 de dezembro.
A medida atende aos pedidos dos Detrans, tendo em vista o baixo número de empresas aptas
para confeccionar as placas e a falta de capilaridade para atender a todas as regiões. O Rio
Grande do Sul possui duas empresas cadastradas para fabricar as chapas-base e 84 para
estampar (esse número é dinâmico, muda conforme vão entrando novos pedidos). No entanto,
nem todas essas empresas concluíram o processo de cadastramento junto ao Denatran.

Sobre a placa padrão Mercosul

A mudança do modelo das placas para unificar os veículos do Mercosul está prevista em
regramento federal – resoluções 729, 733 e 745 do Contran. A placa será trocada somente nos
veículos novos a serem registrados, em processo de transferência de município ou de
propriedade, ou quando houver a necessidade de substituição das placas (por perda, por
exemplo). Os demais não terão data limite para se adaptar, poderão circular normalmente com a
placa atual (cinza). ...

Receita Estadual e MP desbaratam fraude milionária no ramo de alumínio


A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta sexta-feira (30), em parceria com o Ministério
Público Estadual (MPE), uma ação conjunta para desarticular fraude fiscal estruturada no ramo
de alumínio e sucata de alumínio, com prejuízo estimado na ordem de R$ 150 milhões em
sonegação de ICMS. O trabalho investigativo foi iniciado pela Receita Estadual há mais de um
ano e culminou no cumprimento conjunto de 13 mandados de busca e apreensão em Porto
Alegre e em cidades de Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Ao todo, estão
sendo verificadas nove empresas e quatro residências.

Em Santa Catarina, duas empresas também são objeto de buscas administrativas pelo Fisco
do estado vizinho, que colabora com as investigações. A mobilização contou com a
participação de 22 auditores-fiscais da Receita Estadual e um promotor de Justiça, além do
apoio de servidores do MPE, policiais militares e agentes do Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado/MP (Gaeco/RS) e policiais dos Gaecos dos demais estados.

A Operação Alquimia investiga organização criminosa que opera empresas de fachada no RS,
criadas exclusivamente para fraudar o Fisco em favor da redução do ICMS devido por
empresas beneficiárias do esquema.

A investigação fiscal concluiu que a redução do ICMS das empresas beneficiárias ocorria a
partir da simulação de operações tendo as empresas de fachada como intermediárias:

1. Na venda de sucata de alumínio para empresas em outros estados;

2. Na aquisição de alumínio como matéria-prima de fora do estado;

3. No simples repasse de créditos indevidos de ICMS.

Para operacionalizar este grande esquema fraudulento sem ter que pagar o ICMS devido nas
operações simuladas, as empresas de fachada eram “abastecidas” com créditos de ICMS
oriundos de operações meramente documentais com empresas “Noteiras” situadas em SP, RJ e
SC, restando assim pouco ou nenhum ICMS a recolher aos cofres públicos.

A Receita Estadual apurou que a utilização dessas “Noteiras” era sempre intercalada, havendo
operações de compra e venda simuladas inclusive entre elas, tudo com o intuito de dificultar
qualquer forma de rastreamento ou malha fiscal aplicados rotineiramente pelos Fiscos.

Para criar a imagem de empresa idônea, a partir de 2018, a principal empresa utilizada pelos
fraudadores começou a passar por diversas modificações. Mudou para um endereço comercial
com instalações físicas compatíveis com o negócio, pois anteriormente ocupava uma casa
situada em bairro residencial, onde chegou a receber 33 mil toneladas de alumínio e sucata de
alumínio em poucos meses. Além disso, criou site na internet onde informava que atua com
comércio e distribuição de alumínio.

De fato, atualmente são realizadas operações reais de venda de perfis, chapas e bobinas de
alumínio para clientes, porém essas vendas no varejo representam menos de 5% do
faturamento total. Cerca de 95% é resultado de vendas simuladas no atacado, favorecendo as
empresas beneficiárias do esquema.

A Receita Estadual espera coletar provas do esquema criminoso desbaratado, além de
apreender documentos que comprovem o conluio existente entre a organização criminosa e as
empresas beneficiárias em solo gaúcho, que estão deixando de pagar o imposto devido a
partir da simulação de operações de compra e venda por intermédio das empresas de fachada. ...

Levantamento alerta para infestação do Aedes aegypti em 93 cidades do RS


Um total de 305 municípios do estado realizou no último mês o quarto Levantamento de
Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa) e o Levantamento de Índice Amostral (LIA) do ano.
A análise aconteceu nas cidades consideradas infestadas pelo mosquito. Pelo método, 93
cidades do RS possuem infestação em situação de alerta ou risco alto, o que representa que
ao menos 1% dos imóveis vistoriados apresentava focos de larvas do inseto, que é o
transmissor da dengue, zika e chikungunya. Somados, esses municípios representam uma
população de 3,3 milhões de pessoas (ou 29,4% do estado). O fato reforça as ações
preconizadas pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) nesta época do ano, já que o Aedes
tem sua circulação intensificada no verão, em virtude da combinação da temperatura mais
quente e chuvas.

Crescimento de municípios infestados

O Rio Grande do Sul registra hoje o maior número de municípios considerados infestados pelo
Aedes aegypti na série histórica iniciada em 2000. São 315 cidades, que abrangem
aproximadamente 86% da população do estado (ou 9,7 milhões de pessoas). Um município é
considerado infestado quando registra a presença de focos de larvas nas atividades de
vigilância do vetor, realizadas com armadilhas distribuídas em locais estratégicos, como ferros-
velhos, borracharias, cemitérios, entre outros. Após ingressar na lista, ele só sai depois de
passar um período de 12 meses sem voltar a encontrar focos do inseto.

Ao longo deste ano, foram 69 municípios que passaram à condição de infestados. Enquanto
em 2017 foram 39 que entraram na lista. Nenhuma cidade saiu da situação no período.

Situação epidemiológica

O Rio Grande do Sul não apresenta, até o momento, casos de dengue autóctones (contraídos
dentro do estado). Até o último dia 17, foram registrados apenas 21 casos importados em
residentes gaúchos que foram contaminados fora do RS. Já em relação ao vírus chikungunya,
foram confirmados no período 11 casos autóctones em Santiago, além de outros oito casos
importados distribuídos em oito cidades. Quanto ao zika, não houve caso confirmado no RS no
ano. ...

DNIT/RS conclui reforma da Ponte do Fandango em Cachoeira do Sul-RS


A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(DNIT/RS) por meio de sua Unidade Local em Santa Maria, deve liberar o trânsito na Ponte do
Fandango, na BR-153, sobre o Rio Jacuí, em Cachoeira do Sul na próxima quarta-feira (05/12).
A informação foi confirmada pela Unidade Local do DNIT Santa Maria-RS, que deve realizar uma
vistoria no local na próxima segunda-feira (03/12) para verificar a conclusão dos serviços
reforma da ponte, inciados em janeiro deste ano.

O DNIT investiu R$ 8,2 milhões em melhorias que englobam reforço da estrutura metálica do vão
central, alargamento para a travessia de pedestres, construção barreiras de segurança modelo
New Jersey, e iluminação. A ponte, que foi inaugurada em 1961, faz a ligação entre a cidade e a
BR-290, sendo um dos principais acessos ao município de Cachoeira do Sul. ...

Último mutirão para desapropriações na BR-116/RS termina com 96% de acordo


O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) encerrou, na tarde desta
quinta-feira (29/11), o décimo e último mutirão conciliatório para indenização e
desapropriação de áreas impactadas pelas obras de duplicação da BR-116/RS, trecho Guaíba -
Pelotas. Dos 52 processos previstos, dois não obtiveram acordo e três foram extintos,
totalizando 96% de acordo. Desde 2013, incluindo o chamado Contorno de Pelotas, mais de
500 audiências foram realizadas em conjunto com a Justiça Federal do Rio Grande do Sul
(JFRS), Advocacia Geral da União (AGU) e Defensoria Pública.
Solismar Paulo Freitas Fonseca é proprietário de uma área em Camaquã, próximo
ao quilômetro 398 da BR-116/RS. “Nós concordamos com a avaliação feita pelo DNIT,
principalmente pois apoiamos o desenvolvimento do país”. Para o procurador da AGU, Alcemar
Cardoso da Rosa, as rodadas de negociações foram ao encontro do previsto pelo DNIT. “O
mutirão atendeu as nossas expectativas. Estamos satisfeito com o resultado”, falou.
O superintendente do DNIT no Rio Grande do Sul, engenheiro Allan Magalhães
Machado, participou das audiências nesta quinta-feira (29/11). “O formato de mutirão
conciliatório busca reunir proprietários que terão suas áreas afetadas pelo empreendimento de
forma que nós possamos buscar uma solução com o DNIT, a Justiça Federal e a AGU e o
proprietário da maneira mais célere e mais simples possível, evitando todo um tramite judicial,
que pode levar mais tempo”, frisou. Eventualmente, alguns processos pontuais que tenham
ficado pendentes ainda podem ser tratados dentro de outros mutirões que envolvam o DNIT e
a JFRS.

Duplicação BR-116/RS

Dos 211,22 quilômetros divididos em nove lotes, três tem condições de liberação de
trechos duplicados ao tráfego até o primeiro semestre de 2019. Até março, o DNIT planeja
entregar 10 quilômetros do Lote 4, entre Sentinela do Sul e Camaquã. Os próximos devem ser
seis quilômetros do Lote 7, entre Cristal e São Lourenço, e 19 quilômetros do Lote 9, entre
Turuçu e Pelotas. “Nossa diretriz é concluir estes trechos que estão na fase final, começando a
liberar ao tráfego e dando respostas à sociedade”, destacou o superintendente.
Os Lotes 1 e 2, que serão de executados pelo Exército Brasileiro, estão orçados em R$
207 milhões para serem concluídos em 40 meses. “Acreditamos que no começo do ano que
vem os serviços devem ganhar fôlego”, explicou Allan. O DNIT recebeu e aprovou o Plano de
Trabalho proposto pelo Exército, encaminhando-o para Brasília, como também a rescisão do
contrato do Lote 2. “Temos um prazo para até dezembro transferir este valor para o Exército”.
Em obras desde o final de 2012, a BR-116/RS tem 60% dos serviços executados e um
investimento de R$ 800 milhões. “Além da diminuição do repasse de recursos, o reajuste do
preço do asfalto em relação ao previsto em contrato pelo DNIT também colaborou para a
desaceleração das obras”, afirmou Allan.
As obras de duplicação da BR-116/RS tem o orçamento de R$ 130 milhões para 2019,
sendo R$ 55 milhões de emenda impositiva da bancada gaúcha e o restante de lei
orçamentária. O empreendimento está orçado em R$ 1,6 bilhões. ...




Edição n° 186 - Dezembro 2018

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