Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 17 de Agosto de 2018. Página Inicial | Contato
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Edicão n° 182 de Agosto 2018


ESPECIAL

DNIT/RS alerta sobre o lançamento das vigas de concreto pré-moldado na BR-290, para a construção da Nova Ponte do Guaíba


A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no
Rio Grande do Sul (DNIT/RS) - por meio da Unidade Local de São Leopoldo – informa que a
partir de segunda-feira (20/08), ocorrerão desvios de tráfego na BR-290/RS entre os
quilômetros 94 e 95 (freeway), próximo ao acesso ao vão móvel. A Autarquia ressalta que o
local contará sinalização e apoio da PRF, visando a segurança dos usuários. Confira a
programação:

Orientações:


Período e local:
Data: 20/08 a 04/09/2018
Local: Entre o km 94 e 95 da BR-290/RS, próximo ao acesso ao vão móvel.

Intervenção:
De 20/08 a 04/09 - Sentido Porto Alegre x Litoral:
· Das 6:00 as 22:00 horas, serão bloqueados o acostamento e uma faixa de rolamento
com manutenção do tráfego em 03 faixas;
· Das 22:00 as 6:00 horas, ocorrerá o bloqueio total da pista e o trânsito será desviado
para a pista oposta, na qual trafegarão com duas mãos de direção.

De 29/08 a 04/09 – Sentido Litoral x Porto Alegre:
· Das 6:00 as 22:00 horas, serão bloqueadas duas faixas de rolamento com manutenção
do tráfego em 03 faixas;
· Das 22:00 as 6:00 horas, ocorrerá o bloqueio total da pista e o trânsito será desviado
para a pista oposta, na qual trafegarão com duas mãos de direção;
· A rua João Moreira Maciel será totalmente interditada (24 horas) na altura do número
1600 (Canteiro de obras), sendo liberado apenas para o tráfego local.

No total serão 16 vigas e o prazo médio para movimentação é de uma viga por dia.
No período diurno (das 6:00 as 22:00hs será feito a montagem dos equipamentos e o
posicionamento da viga.
No período noturno (das 22:00 as 6:00) será realizado o lançamento e a solidarização da
viga.

INTERFERÊNCIAS COM O SISTEMA VIÁRIO

APOIOS: P6 A – P16 D – P10 C – PORTO ALEGRE X LITORAL
• PERÍODO DIURNO
 VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA – MANUTENÇÃO DO FECHAMENTO DA RÓTULA COM A DONA
TEODORA
 BLOQUEIO DE UMA FAIXA DA FREE WAY E ACOSTAMENTO – MANUTENÇÃO DE FLUXO
EM TRÊS FAIXAS
• PERÍODO NOTURNO
 VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA – MANUTENÇÃO DO FECHAMENTO DA RÓTULA COM A DONA
TEODORA
 BLOQUEIO DE TODAS AS FAIXAS DA FREE WAY, COM INVERSÃO DE PISTA, MANTENDO
DUAS MÃOS DE DIREÇÃO NA PISTA OPOSTA.
APOIOS: P7 A – P15 D – P11 C – LITORAL X PORTO ALEGRE
• PERÍODO DIURNO
 JOÃO MOREIRA MACIEL – INTERDIÇÃO TOTAL
 BLOQUEIO DE DUAS FAIXAS DA FREE WAY – MANUTENÇÃO DE FLUXO EM TRÊS FAIXAS
• PERÍODO NOTURNO
 JOÃO MOREIRA MACIEL – INTERDIÇÃO TOTAL
 BLOQUEIO DE TODAS AS FAIXAS DA FREE WAY, COM INVERSÃO DE PISTA, MANTENDO
DUAS MÃOS DE DIREÇÃO NA PISTA OPOSTA.


...

Empresa de Pellets com investimentos de R$ 6 milhões é inaugurada em Butiá


A tarde desta quinta-feira (16) ficou marcada pela inauguração da empresa “Butiá Wood
Pellets”, a primeira indústria de pellets da Região Carbonífera. O novo empreendimento é fruto
da parceria entre os empresários André Luz, Claudionei Piacini e Paulo Packer. Ao todo, foram
investidos R$ 6 milhões na indústria, que conta com dois pavilhões e escritório, em uma área
de 1,6 mil metros quadrados.

O pellets é um combustível granulado fabricado a partir de diversos tipos de biomassa
renováveis. A matéria-prima para produção virá do eucalipto, proveniente de florestas
cultivadas em Butiá e na Região Centro-Sul do Estado. Além disso, a empresa também irá
absorver resíduos de madeireiras gaúchas que estão em atividade.

De acordo com o empresário André Luz, a Butiá Wood Pellets tem capacidade inicial de
produzir 16 mil toneladas anual, porém, em 2019 a produção deve dobrar atingindo 32 mil
toneladas por ano. Além disso, toda a matéria produzida em Butiá já está com vendas
garantidas para o mercado interno e externo.

Durante o ato de inauguração, o prefeito de Butiá, Daniel Almeida ressaltou que a instalação
da indústria é um divisor de águas para o município. “Quero agradecer a todas as pessoas
que fizeram esse sonho torna-se realidade. É geração de emprego. É valor agregado. Isso faz
Butiá entrar em nova realidade e saímos daqui felizes com o início das operações”, destacou
Almeida.

O empresário André Luz relembrou as dificuldades enfrentadas inicialmente, mas afirmou que
a realização deste sonho irá trazer desenvolvimento para o munícipio. “Com a nossa chegada,
tenho certeza que novas empresas irão demonstrar interesse de se fixar em Butiá. Muitos não
acreditaram nesse modelo de negócio, mas depois de muito trabalho aqui está o resultado”,
afirmou emocionado.

Na oportunidade, secretários municipais, vereadores e demais autoridades puderam
acompanhar o ato simbólico de ativação das máquinas e ver de perto todo o processo de
produção do material.

O pellets
A produção de pellets de madeira tornou-se comercialmente viável desde a década de 90 e
tem crescido constantemente ao longo dos últimos anos. Um dos fatores do aumento no
consumo foi à política de alguns países pelo uso de energia renovável como a biomassa e
pellets para combater o aquecimento global e para uma segurança energética.
Conforme dados do Relatório Anual de Biocombustíveis publicado pela União Europeia, o
mercado europeu é o maior consumidor de pellets. Para 2020, existe uma previsão da
necessidade de 80 milhões de toneladas para suprir as demandas de países europeus. Os
dados são animadores, principalmente, para novas indústrias que estão entrando na
produção, como por exemplo, a empresa que terá sua sede em Butiá.

A estimativa para que seja possível atingir a meta, a União Européia deve importar de 25-40
milhões de toneladas. Neste contexto o Brasil pode se inserir neste novo mercado de
produção de pellets e de exportação de biomassa para atender a demanda elevada no
exterior.

Fotos: Vinícius Domingues e Juliano Ptohasski / Assessoria de Comunicação Prefeitura de
Butiá
...

Editais do Detran notificam 1,5 mil condutores sobre suspensão e cassação do direito de dirigir


O Detran RS publicou, nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial do Estado, editais notificando
1.125 condutores da penalidade de suspensão e 449 da penalidade de cassação no Rio
Grande do Sul. O edital dá prazo de 30 dias para recurso à Junta Administrativa de Recurso
de Infração do Detran RS ou entrega da Carteira Nacional de Habilitação em um Centro de
Formação de Condutores. Esses motoristas não foram encontrados em três tentativas de
entrega da notificação pelos Correios e a legislação prevê que sejam notificados da penalidade
por edital público.

O condutor pode ser suspenso quando somar mais de 20 pontos em infrações, mas também
uma única infração pode gerar um processo de suspensão do direito de dirigir. O Código de
Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a suspensão como penalidade para infrações como dirigir sob o
efeito de álcool, ultrapassar a velocidade acima de 50% da máxima permitida para a via,
praticar rachas, furar blitz de trânsito, entre outras.

O condutor pode ser cassado quando for flagrado conduzindo com o direito de dirigir suspenso
ou quando reincidir em alguma das infrações que o CTB prevê, como dirigir sob o efeito de
álcool, praticar rachas, dirigir com CNH de categoria diferente do veículo e entregar a direção
a alguém não habilitado.

Além dos editais de aplicação das penalidades, também foram publicados editais de
julgamento dos recursos de processos de suspensão e cassação. Os editais de notificação, que
são publicados regularmente no Diário Oficial do Estado, também estão disponíveis no site do
Detran RS. Mas o condutor pode consultar a situação de sua Carteira Nacional de Habilitação
em Consulta de CNH na página inicial do site www.detran.rs.gov.br.

Suspensos e cassados

O Rio Grande do Sul possui atualmente mais de 107 mil condutores com o direito de dirigir
suspenso ou cassado. Se esses condutores quiserem voltar a dirigir, deverão regularizar a
situação de sua CNH. No caso de suspensão, devem cumprir o prazo determinado pela
legislação, fazer o curso de reciclagem de condutores, e a prova teórica. No caso da cassação,
ficam dois anos sem dirigir, fazem o curso de reciclagem e todos os exames necessários para
se reabilitar na mesma categoria em que era habilitado. ...

Eldorado do Sul, Charqueadas, Arroio dos Ratos e São Jerônimo estão entre os municípios beneficiados pelas novas redes de transmissão de energia elétr


A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu três licenças de instalação para a
Eletrosul. Os documentos autorizam a empresa a iniciar a construção de três redes de
transmissão de energia elétrica no Rio Grande do Sul, que totalizam 662 quilômetros de
extensão. Essas linhas integram o chamado lote A, arrematado pela empresa em leilão da
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2014. O empreendimento de transmissão é
considerado o maior já licenciado no estado.

Para fins de licenciamento, o empreendimento foi dividido em seis grupos, dos quais três já
haviam sido autorizados pela Fepam. As novas licenças contemplam as últimas três redes de
energia, Metropolitana, Escudo e Depressão Central. Essas linhas, agora autorizadas, estão
distribuídas por 27 municípios gaúchos. São eles: Alvorada, Capivari do Sul, Charqueadas,
Eldorado do Sul, Gravataí, Montenegro, Nova Santa Rita, Portão, Sapucaia do Sul, Triunfo e
Viamão (Metropolitana), Dilermando de Aguiar, Rosário do Sul, Santa Maria, Santana do
Livramento e São Gabriel (Depressão Central) e Amaral Ferrador, Arroio dos Ratos, Barão do
Triunfo, Candiota, Canguçu, Dom Feliciano, Eldorado do Sul, Encruzilhada do Sul, Mariana
Pimentel, Pinheiro Machado, Piratini e São Jerônimo (Escudo).

Com a entrega dessas últimas licenças, a Fepam conclui o processo de licenciamento para a
instalação das linhas de transmissão do lote A da Eletrosul. Leiloado em novembro de 2014
pela Aneel, o lote A foi arrematado pela Eletrosul e tem um investimento previsto de R$ 3,27
bilhões. O projeto contempla, ao todo, a construção de 1,9 mil quilômetros de linhas de
transmissão, sete novas subestações e a ampliação de 16 subestações existentes. Os
empreendimentos arrematados no lote A totalizam 17 linhas de transmissão com 230 kV e
525 kV de tensão. A capacidade de transformação será de 4.781 MVA.
...

Consumidores prejudicados por desabastecimento de água devem ser ressarcidos


A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs)
debateu, nesta quarta-feira (15), em audiência pública, a compensação financeira aos cidadãos
que sofrem com a falta d'água. O relator do processo, Alcebíades Santini, reuniu-se com
entidades representativas do Estado e dos municípios para sugerir melhorias à Resolução
Normativa 37/2017, que discute o ressarcimento à população.

Conforme a Agergs, as concessionárias devem fazer todo esforço possível para que não ocorra a
interrupção do serviço. "Porém, caso a falta de fornecimento supere 12 horas mensais, o
consumidor tem o direito da compensação financeira na futura conta, em até dois meses, com o
respectivo desconto apropriado em decorrência da falta de água", destaca Santini. O RS é o
primeiro estado a desenvolver uma norma que beneficia os usuários pelo desabastecimento. ...

Qualidade da água é tema de seminário estadual promovido pela Vigilância em Saúde


O Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), em parceria com a Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e Ambiental, Seção Rio Grande do Sul (ABES/RS), promoveram, nesta
quarta-feira (15), a segunda edição do Seminário Estadual Água e Saúde. Foram debatidos os
avanços e desafios que a sociedade obteve ou enfrenta no tocante à água que consome.

A chefe da divisão de Vigilância Ambiental em Saúde, Lúcia Mardini, falou durante o evento do
histórico da relação entre saneamento e saúde, além de apresentar o trabalho que o CEVS faz
com a Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua).

O programa desenvolve ações para assegurar a qualidade dos sistemas e soluções
alternativas de abastecimento de água, identificando e intervindo em situações de risco à
saúde dos consumidores. Seu campo de atuação inclui todas e quaisquer formas de
abastecimento de água para consumo humano, coletivas ou individuais, na área urbana ou
rural, de gestão pública ou privada, incluindo as instalações domiciliares.

Também participou do seminário como palestrante a bióloga do Laboratório Central do Estado
(Lacen), Simone Hass, que falou sobre as ações de controle e procedimentos em casos de
identificação de cianobactérias em área de captação de água para consumo. Esse tipo de
organismo pode causar infecções intestinais por vezes graves se não houver tratamento
correto prévio para atender padrões de portabilidade mínimos.
...

Projeto para reforçar a Segurança Pública é aprovado


O projeto que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do
Estado do Rio Grande do Sul (PISEG/RS) foi aprovado na tarde desta terça-feira (14) pelo
plenário da Assembleia Legislativa por 42 a 1, sem emenda. O Projeto de Lei Complementar
(PLC) 129/2018, elaborado em parceria do Executivo e o Instituto Cultural Floresta (ICF),
possibilita a empresas gaúchas contribuintes de ICMS a compensação de valores destinados à
Segurança.

As empresas estabelecidas no Rio Grande do Sul podem destinar até 5% do saldo devedor do
ICMS para a aquisição de bens e equipamentos para os órgãos da Segurança ou por meio de
depósito no Fundo Comunitário Pró-segurança. Dez por cento do valor repassado será
destinado para ações de prevenção, através de depósito no mesmo Fundo.

O Conselho Técnico do Fundo Comunitário Pró-segurança ficará responsável pela avaliação
dos bens ou recursos do PISEG, que serão encaminhados para aprovação final pelo secretário
de Segurança Pública.

Executivo reuniu deputados para detalhar o projeto

Buscando essa alternativa para reforçar as forças de segurança do Estado, o Executivo reuniu,
pela manhã, deputados e empresários para detalhar o PLC. Segundo o chefe da Casa Civil,
Cleber Benvegnú, o PISEG/RS foi construído a partir de sugestões da sociedade civil e
inspirado nas recentes doações de viaturas e armamentos feitos pelo ICF.

O secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer, destacou a iniciativa, prevendo que parte
do ICMS devido por empresas seja destinado ao fundo Pró-Segurança, tendo a gestão dos
recursos definida pela área da Segurança. Os empresários Leonardo Fração e Cláudio
Goldsztein, representando o ICF, também participaram da reunião. ...

Operação apura fraudes em contratos de autarquia estadual


A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (14), a Operação Abecedário para apurar
fraudes em licitação e crimes contra a administração pública no Departamento Autônomo de
Estradas de Rodagens (Daer). Os agentes cumpriram 15 ordens judiciais no Rio Grande do Sul
e Rio de Janeiro, apreendendo diversos documentos, celulares e notebooks. A ação é
conduzida pela Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e
Ordem Tributária (Deat) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

Conforme a polícia, as investigações tiveram início em meados de 2017 a partir de um
relatório enviado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage/RS). O documento
apontava "a prestação de serviço desnecessário para o Daer em 2016, sendo instaurado
inquérito policial para apurar possível superfaturamento na prestação de serviço de protocolo,
o que causou prejuízo de R$ 500 mil ao erário".

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Porto Alegre, Cachoeirinha, São
Leopoldo, Passo Fundo e no Rio de Janeiro. Os alvos das buscas foram as residências e
empresas de sócios e de um lobista que seria responsável pelo intermédio entre os
empresários e o setor público.

Esclarecimentos

O governo do Estado, por meio da Secretaria dos Transportes e do Daer, fez os seguintes
esclarecimentos sobre a Operação Abecedário:

A Secretaria dos Transportes e o Daer tomaram todas as providências cabíveis para apurar as
suspeitas de irregularidades quanto à contratação dos serviços de protocolo da autarquia,
realizada em 2016. Após apontamentos realizados pela Contadoria e Auditoria-Geral do
Estado (Cage), houve a exoneração do diretor responsável pelo contrato, assim como o
rompimento, por parte do Daer, dos vínculos firmados com as empresas. As mesmas foram
notificadas a devolver ao erário público os valores apontados como indevidamente pagos.

A Secretaria dos Transportes, juntamente com o departamento, abriu uma sindicância que
apurou as devidas responsabilidades e deu andamento às providências necessárias. A
Procuradoria-Geral do Estado (PGE), assim, instaurou o respectivo Processo Administrativo
Disciplinar (PAD). A Secretaria salienta que não há qualquer tipo de investigação ocorrendo no
âmbito do Daer e, sim, relacionada a agentes públicos específicos e empresas contratadas ao
longo de 2016.

Por fim, o Estado reforça seu interesse no total esclarecimento dos fatos e na aplicação das
penalidades aos responsabilizados. Para tanto, a Secretaria dos Transportes e o Daer já
encaminharam oficialmente todos os documentos e procedimentos relacionados para o
Ministério Público, Cage e PGE no intuito de colaborar com as investigações. ...

DNIT/RS alerta para desvio de tráfego para obra na BR-290/RS no entroncamento para Charqueadas


A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
no Rio Grande do Sul (DNIT/RS) - por meio da Unidade Local de São Leopoldo – informa
que a partir de terça-feira (14/08), ocorrerão desvios de tráfego, em função das obras
de Duplicação da BR-290/RS - Lote 1, para a implantação do viaduto de
aproximadamente 45 metros de extensão, no entroncamento da ERS-401 com a BR-
290/RS (km130), em Eldorado do Sul/RS, entrada para Charqueadas. O DNIT/RS orienta
os motoristas a ficarem atentos à sinalização e reduzirem a velocidade afim de evitar
acidentes. A Autarquia ressalta que o local da obra e os desvios estarão devidamente
sinalizados com placas indicativas, cones, sinalização horizontal e apoio da PRF, visando
a segurança dos usuários.


Orientações sobre o desvio

Desvio: Para execução da obra será necessária a implantação de desvios de tráfego para
os usuários da BR-290/RS que terão que contornar lateralmente a Obra.
Sendo desativados:

· O retorno existentes no Km 130 da BR-290/RS (rótula)

· Acesso para Charqueadas, para quem transita na BR-290/RS no sentido interior –
capital

· Acesso para Porto Alegre, para quem transita na ERS-401 no sentido interior –
capital

Sendo ativados:

· Retorno no Km 131 da BR-290/RS para Porto Alegre

· Retornos no Km 129 da BR-290/RS em ambos os sentidos


Prazo: A obra/desvio iniciará no dia 14/08/18 e com previsão para ser concluída em
fevereiro/2019. ...

Fepam abre duas novas turmas para curso do Sinaflor


A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) abriu inscrições para duas novas turmas do
curso sobre o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).
Promovida em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a capacitação é
direcionada para a qualificação de servidores municipais de órgãos ambientais que atuam com
manejo e supressão de vegetação nativa.

Serão disponibilizadas 140 vagas em cada turma. A primeira terá aulas nos dias 28 e 29 de
agosto; e a segunda, nos dias 30 e 31 de agosto. Ambas acontecerão no auditório da Famurs
(Rua Marcílio Dias, nº 574, no bairro Menino Deus), em Porto Alegre. Os cursos serão
ministrados por técnicos do Ibama, a partir das 8h30.

Técnicos de municípios responsáveis pela emissão de autorizações que estiverem interessados
em participar da capacitação devem solicitar inscrição pelo email sinaflor@fepam.rs.gov.br. Em
caso de dúvidas, podem ligar para (51) 3288-9481. ...

Quase 10 mil veículos foram fiscalizados na Viagem Segura de Dia dos Pais


Neste final de semana do Dia dos Pais ocorreu a 91ª edição da Operação Viagem Segura.
Entre a zero hora de sexta-feira (10) e a meia-noite de domingo (12), 9.553 veículos foram
fiscalizados nas vias municipais, estaduais e federais do Rio Grande do Sul. Como resultado,
foram autuadas 4.565 infrações e recolhidos 290 veículos e 75 carteiras de habilitação
irregulares.

Apesar do esforço de fiscalização, mais uma vez a acidentalidade nas ruas e estradas foi alta.
Em três dias, Brigada Militar, Comando Rodoviário da BM e Polícia Rodoviária Federal
registraram 109 acidentes em todo Estado. Foram 16 ocorrências com vítimas fatais e 55 com
lesões, que resultaram em 20 mortos e 87 feridos. Na operação do ano passado foram
registradas 16 vítimas fatais nos três dias da operação, mas esse número chegou a 26,
considerando os óbitos que ocorreram em até 30 dias pós-acidente.

Foram efetuados 1.859 testes com etilômetro que resultaram na autuação de 38 condutores,
sendo nove enquadrados como crime e conduzidos a delegacias. Outros 33 condutores que se
recusaram a soprar o bafômetro também foram autuados conforme prevê o Código de
Trânsito Brasileiro. Todos sofrerão as mesmas sanções administrativas: multa de R$ 2.934,70
e suspensão do direito de dirigir por um ano (além da retenção do veículo e do documento).
Em caso de reincidência em um ano, aplica-se a multa em dobro e é instaurado Processo de
Cassação do Direito de Dirigir.

Prevenção a acidentes

Um dos principais programas de segurança no trânsito do Estado, a Operação Viagem Segura
reúne órgãos de fiscalização e instituições parceiras para prevenir acidentes nos feriados e
principais datas comemorativas. Polícia Rodoviária Federal (PRF), Brigada Militar (BM),
Comando Rodoviário da BM (CRBM), DetranRS e Polícia Civil reforçam a fiscalização e
promovem ações de conscientização com o apoio da ANTT, DNIT, Cetran/RS, DAER, EGR,
Metroplan e Famurs, além de representantes da sociedade civil organizada, como o Lions Club
e o Instituto Zero Acidente.

Desde o feriado de Proclamação da Republica de 2011 foram feitas 91 operações, com mais
de 5,3 milhões de veículos fiscalizados e 202,8 mil testes de etilômetro. Foram registradas
mais de 944,1 mil infrações, sendo 18,6 mil autuações por embriaguez, incluindo as recusas
ao teste do bafômetro. A fiscalização também recolheu 88,9 mil veículos e mais de 24,2 mil
CNHs. ...

Prefeito é afastado por suspeita de corrupção


A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (Gaeco) cumprem, nesta sexta-feira, 09, o mandado judicial de suspensão
do exercício do cargo do prefeito de Braga pelo prazo de 180 dias. O afastamento
temporário do político se deve em virtude da investigação do Ministério Público que
descobriu atos de corrupção envolvendo o prefeito e empreiteiros de São Leopoldo.

Também são cumpridos dez mandados de busca e apreensão, nas cidades de Braga,
Porto Alegre, Ijuí e São Leopoldo. As apreensões de equipamentos eletrônicos e
documentos ocorrem na sede da Prefeitura de Braga (incluindo-se o Gabinete do Prefeito
e o Departamento de Licitações), em seis residências (uma em Braga, duas em Porto
Alegre, duas em São Leopoldo e outra em Ijuí), na Superintendência de Licitações e
Contratos e Superintendência Jurídica da Corsan, na Capital, na sede das construtoras e
num escritório de contabilidade.

Conforme as investigações, lideradas pelo promotor de Justiça Heitor Stolf Júnior, o
prefeito solicitou dinheiro aos empresários investigados. Além disso, houve
direcionamento de edital de licitação para a contratação de empresa para a construção
da rede coletora de esgoto na cidade de Braga. A concorrência, ocorrida em dezembro
de 2017, ainda não finalizada.

Os empresários em questão foram presos preventivamente em fevereiro deste ano pela
Operação Água, realizada pelo Gaeco – Núcleo Região Metropolitana e Taquari. As
investigações são relativas a fraudes cometidas em licitações do Semae, de São
Leopoldo.

O MP esclarece que a Corsan não é investigada pela Operação da Procuradoria de
Prefeitos. Os documentos necessários para a compreensão das práticas dos empresários
suspeitos foram prontamente entregues pela Companhia para a ampliação das
investigações. ...

DNIT/RS realiza manutenção de ponte na BR-290/RS, em Caçapava do Sul


A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no
Rio Grande do Sul (DNIT/RS) - por meio da Unidade Local de São Leopoldo – informa que a
BR-290/RS está operando com restrição de tráfego no km 297 (Ponte do Rio Irapuá III), em
Caçapava do Sul. A Autarquia salienta que a medida foi necessária para a execução dos
serviços de manutenção na ponte que seguirão pelos próximos sessenta dias. O DNIT/RS
ressalta que referido segmento está operando em apenas uma faixa com o auxílio de um
semáforo, portanto, os veículos com largura superior a 3,5m, estarão proibidos de transitar
no local, bem como, não receberão Autorização Especial de Trânsito - AET. O trecho conta
com sinalização e apoio da PRF, visando a segurança dos usuários.

...

Evento na capital destaca gestão da arrecadação tributária na Receita Municipal de Porto Alegre


Referência brasileira em recuperação de créditos, a Receita Municipal de Porto Alegre
teve a oportunidade de apresentar aos participantes do VI SEMAAT – Seminário AIAMU
de Administração Tributária Municipal os procedimentos que contribuíram para o
destaque nacional. A exposição ocorreu no segundo e último dia do evento, que contou
ainda com palestras sobre os desafios na arrecadação, compartilhamento de
informações entre os fiscos e mudanças na legislação para crimes tributários.

Primeira colocada no ranking de arrecadação tributária entre as capitais do país, Porto
Alegre registrou, em 2017, um retorno sobre o estoque da dívida ativa de 9,88%. Já em
julho deste ano, o índice foi de 10,4%, conforme dados expostos pelo auditor-fiscal e
diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança da Receita Municipal de Porto Alegre,
Rodrigo Sartori Fantinel.

- Estabelecemos duas diretrizes como macroestratégias. A curto prazo queremos
maximizar o retorno da dívida. Nossa meta é fechar o ano acima de 10%, o que exige
ainda muito trabalho, mesmo que o resultado no início do segundo semestre tenha sido
superior. A longo prazo, o objetivo é zerar o estoque da dívida e já estamos trabalhando
para chegar próximo a isso – comentou Fantinel.

Para o presidente da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto
Alegre (AIAMU), Fernando Ismael Schunck, o objetivo de apresentar o case da capital
gaúcha serve para inspirar outros municípios e viabilizar o compartilhamento de
informações entre os fiscos para uma contribuição mútua. De forma geral, Schunck
avalia de forma positiva a diversidade de temas abordados ao longo do seminário.

- Acredito que tivemos um evento bem amplo, com oficinas práticas, casos de sucesso e
temas técnicos e jurídicos sobre direito tributário. Tivemos uma adesão muito boa, com
lotação máxima. Recebemos representantes de vários municípios gaúchos e de fora do
estado. É importante poder contribuir para a capacitação continuada dos fiscos
municipais com temas polêmicos e relevantes – comentou.

Embora o caso de Porto Alegre seja otimista, a efetividade na arrecadação ainda é um
problema para a maioria dos municípios. Para o advogado e doutor em direito tributário
pela PUC/SP, Rafael Pandolfo, muitas vezes a questão está relacionada ao
comportamento da sociedade. A corrupção, comportamento recorrente nos últimos anos,
tem sido também tratada pela legislação com o objetivo de evitar crimes tributários. O
procurador regional da República da 4a Região, Douglas Fischer, fez um alerta em sua
palestra, sobre o dinheiro que entrou nos cofres públicos e acabou sendo desviado. Em
sua abordagem o especialista discorreu sobre uma série de alterações legais recentes
que impactam na arrecadação e detalhou aspectos da jurisprudência brasileira na área.

O compartilhamento de informações entre os fiscos também foi contemplado na
programação do dia. Enquanto o desembargador do Tribunal Federal da 4a Região
Leandro Paulsen alertou sobre os dilemas sobre o manuseio de informações, os
superintendentes da Receita Federal da 10a Região Fiscal, Luiz Fernando Lorenzi, e da
Receita Municipal de Porto Alegre, Teddy Biassusi, apresentaram resultados de um
convênio firmado entre as instituições.

O VI SEMAAT reuniu, ao longo da quarta e quinta-feira (08/08 e 09/08), 240 pessoas
entre autoridades municipais, secretários da Fazenda e auditores-fiscais. O evento,
promovido pela AIAMU com patrocínio do Instituto de Protesto RS. Também apoiaram a
atividade União Seguradora, Icatu Seguros, Afisvec, Sindifisco-RS, Corecon,
SindicontaRS, CRCRS, Fenafim, Famurs, Instituto de Estudos Tributários, FESDT, IARGS,
APMPA, ESGC, TCE, OAB ESA e ESDM. ...

Viagem Segura de Dia dos Pais reforça fiscalização de sexta-feira a domingo


O Dia dos Pais movimenta muita gente que se desloca pelas estradas por todos os
pontos do estado. Com a média de uma morte no trânsito a cada três horas e vinte e
cinco minutos, a data mobiliza as autoridades, que realizam, a partir da zero hora desta
sexta-feira (10), a 91ª edição da Operação Viagem Segura. A fiscalização concentrada se
estende por três dias, até a meia-noite de domingo (12).

A reunião preparatória aconteceu na terça-feira (7), no Círculo Militar, em Porto Alegre,
sob a coordenação do DetranRS, que apresentou dados estatísticos de infrações de
trânsito e de acidentalidade com vítimas fatais nas Operações Viagem Segura anteriores.
A análise aponta que o Dia dos Pais ocupa a segunda posição no ranking de
acidentalidade em feriados e datas festivas, com média de 7,2 óbitos por dia de
Operação Viagem Segura, atrás apenas do Dia das Mães (8,3 óbitos/dia).

Confira os dados dos anos anteriores aqui.

Uma análise da data nos últimos 11 anos aponta um pico de acidentalidade fatal em
2012, quando morreram 33 pessoas em três dias. A menor média histórica foi em 2016
(3,3 mortes/dia), mas voltou a subir em 2017 (média de 8,7 mortes/dia). Nos últimos
dez anos, 236 vidas foram perdidas no fim de semana de Dia dos Pais.

Quando se observa a distribuição das mortes pelos três dias de deslocamentos (sextas,
sábados e domingos) de 2007 a 2017, destaca-se o sábado como o período de maior
concentração de mortes – 9,3 em média, contra 6,2 na sexta-feira, e 8,1 no próprio
domingo. A noite concentra a acidentalidade fatal nos três dias, superando as manhãs,
tardes e madrugadas por larga margem.

Essas mortes aconteceram predominantemente nas rodovias (71%), sendo 40% em
federais e 31% em estaduais. Vinte e uma vidas foram perdidas no município de Porto
Alegre. Passo Fundo também foi destaque negativo nesse ranking, com 14 óbitos,
seguido por Rio Grande e Pelotas, com oito mortes cada um. Dentre as rodovias, as que
registraram maior acidentalidade fatal foram a BR 116 (20 óbitos), a BR 386 e a BR 290
(18 óbitos cada uma) e a BR 285 (17 óbitos).

Sobre a Viagem Segura

Um dos principais programas de segurança no trânsito do estado, a Operação Viagem
Segura reúne órgãos de fiscalização e instituições parceiras para prevenir acidentes nos
feriados e principais datas comemorativas. Polícia Rodoviária Federal (PRF), Brigada
Militar (BM), Comando Rodoviário da BM (CRBM), DetranRS e Polícia Civil reforçam a
fiscalização e promovem ações de conscientização com o apoio da ANTT, DNIT,
Cetran/RS, DAER, EGR, Metroplan e Famurs, além de representantes da sociedade civil
organizada, como o Lions Club e o Instituto Zero Acidente.

Desde o feriado de Proclamação da Republica de 2011 já foram realizadas 90 operações,
com mais de 5,3 milhões de veículos fiscalizados e 200,9 mil testes de etilômetro
realizados. Foram registradas mais de 939,5 mil infrações, sendo 18,5 mil autuações por
embriaguez, incluindo as recusas ao teste do bafômetro. A fiscalização também recolheu
88,6 mil veículos e mais de 24,1 mil CNHs.

Além do Detran-RS, participaram do encontro no Círculo Militar representantes da
Autarquia, Brigada Militar e seu Comando Rodoviário, Polícia Civil, ANTT, Cetran/RS,
EGR, Metroplan, Famurs, órgãos de trânsito dos municípios de Porto Alegre (EPTC),
Cachoeirinha, Gravataí e Guaíba, além do Lions Club. ...

Etanol a partir de triticale pode trazer autossuficiência do combustível no estado


O Rio Grande do Sul pode começar a produzir combustível a partir de triticale (cereal
híbrido obtido com o cruzamento do trigo e do centeio) em 2020. A novidade é um
investimento da Usina Social Inteligente (USI Biorrefinarias), que firmou intenção com o
governo do Estado, nesta quinta-feira (9), para instalar uma biorrefinaria em Campo
Novo, na região do Celeiro. O projeto é estudado e acompanhado pela Sala do
Investidor, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sdect).

A intenção é instalar uma usina para produção de 100 m³/dia de etanol hidratado
carburante a partir de grãos do cereal híbrido em parceria com cooperativas do
município em áreas rurais onde não há cultivo de inverno. Além disso, conforme o
protocolo assinado, a USI Biorrefinaria produzirá também 46,5 toneladas/dia de ração
animal.

Uma vez que o Estado importa todo etanol consumido pelos gaúchos para produção e
desenvolvimento, a proposta é mudar essa realidade com uma tecnologia que possibilita
a produção a partir do triticale, planta típica do Celeiro.

"Esse é um projeto piloto, que se inicia por Campo Novo, utilizando num primeiro
momento uma área de 20 mil hectares de triticale. Acreditamos que este vai ser um
projeto modular, onde utilizaremos algo em torno de até 400 mil hectares no futuro,
fazendo com que o Rio Grande do Sul se torne autossuficiente na produção de etanol",
projetou o agrônomo e presidente da USI Biorrefinaria, Francisco Mallmann.

Para a secretária Susana Kakuta (Sdect), o trabalho complementa três questões
essenciais para o estado: 1) a necessidade de modernizar os setores tradicionais da
economia; 2) a autossuficiência energética; e 3) investimento em inovação e
oportunidade para o cultivo, que gera emprego e renda. "É um projeto absolutamente
novo e isso pode ser que venha a ser replicado em outras regiões para criar mais
oportunidades", afirmou.

O diretor-presidente da Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo Ltda (Cotricampo),
Gelson Bridi, falou sobre a importância do investimento para os produtores. "Somos
nove mil associados e mais de 70% são da agricultura familiar. Por isso, vemos esse
projeto como um grande incentivo para toda a região", disse.

Próximos passos

Conforme a diretoria da empresa, o plano de negócios já foi concluído e os próximos
passos são obter a licença ambiental de instalação, estimada para 2019, e de operação,
em 2020. O investimento deve ser de R$ 70 milhões. A USI Biorrefinaria também já
fechou parceria com uma empresa multinacional norte-americana que ficará responsável
pela distribuição do combustível.

Também participaram da reunião o diretor da Sala do Investidor, Adriano Boff; a
representante da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR),
Luciana Mendes; e o diretor administrativo da USI, Gilberto Andrés. ...

Obras da prefeitura de Eldorado do Sul danificam terreno particular no Parque Eldorado.


No início do mês de fevereiro, funcionários com máquinas da prefeitura de Eldorado do
Sul entraram em um terreno particular sem ao menos falar com o proprietário,
derrubaram a cerca com a retroescavadeira para abrir uma enorme valeta para o
escoamento das águas da chuva na localidade e acabaram por danificar todo o terreno.

Diante do ocorrido, o proprietário procurou por duas vezes falar com prefeito Ernani e
também com o sub-prefeito do Parque Eldorado para que providências fossem tomadas
no sentido de arrumar o estrago. Ainda segundo o proprietário, que possui toda a
documentação do terreno em dia, prefeito e sub-prefeito pediram desculpas, disseram
que não sabiam que o terreno tinha dono e pediram também o prazo de um mês pra
encanar as valetas no terreno e arrumar a cerca.

Entretanto, já se passaram seis meses do ocorrido e até agora nada foi feito. Resta
saber: Como uma administração municipal, através da secretaria competente, pode
entrar, sem autorização em um terreno particular, danificar o mesmo e deixar por isso
mesmo?

Se o proprietário resolver entrar com uma ação no Ministério Público contra a prefeitura
por danos materiais, quem irá pagar a conta? Todos os contribuintes ou os funcionários
da referida secretaria que executaram a obra indevidamente?

Nossa reportagem tentou contato com o secretário de obras Paulo Banana a mais de
uma semana e até agora não obteve retorno.
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Grupo de Eldorado do Sul que vem se destacando no cenário musical do Rio Grande do Sul


Criado em Eldorado do Sul, em 2010, o grupo Portal da Vanera através da simplicidade e
o carisma, fizeram com que as portas dos bailes se abrissem já no início da carreira. “No
nosso primeiro baile, a resposta foi muito positiva. Casa lotada! Mais uma vez tínhamos
a certeza que o projeto estava tomando forma e sendo muito bem aceito por todos”
responde Rodrigo Mattos um dos fundadores do Grupo. O grupo foi conquistando o
público, por serem diferenciados com um estilo autentico e contagiante.

Em 2011 foram eleitos como o grupo revelação da cidade através de uma cerimônia que
foi realizada na câmera de vereadores de Eldorado do Sul, Em 2012 lançaram a sua
primeira música de trabalho, “Ui Adoro” um hit que contagiou os fãs e ficou em primeiro
lugar nas rádios dos estados de SC, PR e RS. Depois de atingir um grande patamar no
cenário musical, o grupo passou a gravar programas de rádios e televisão. Além de
diversas apresentações em feiras, shows de prefeituras, CTG e etc.

Em Agosto o grupo vai lançar seu mais novo sucesso “Vou dançar Vanera” que terá a
participação da Banda Vanera

O grupo atende a todos os públicos e idades, tocando os mais variados estilos musicais,
investindo em um repertório diversificado, mas sem deixar de lado as influências do
melhor estilo gaúcho. Hj o grupo faz uma turnê por todo o Estado do RS PR e SC

O Portal da vanera é Formado pelo Guilherme Machado (vocal), Lian Santos (Gaita),
Rodrigo Mattos (Guitarra), Allysson Gabriel (Bateria), Fabricio Bratkauskas (Baixo) Léo
Santtos (producao geral)

contato para shows

Comercial e Marketing: Léo Santtos - Fone/Whats (51) 99793.0611

Coord. de Divulgação: Rodrigo Garcia – Fone/whats: 51 99856.1279

E-mail: contato.portaldavanera2018@gmail.com

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Percentual de endividamento das famílias gaúchas fecha julho em 65,8%


A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) realizada pela
Fecomércio-RS registrou em julho mais um recuo interanual do indicador que mede o
nível de endividamento dos gaúchos. O índice no mês passado ficou em 65,8% contra
72,9% apurados no mesmo período de 2017. Com isso, permanece pelo quinto mês
seguido em queda. Os dados completos da PEIC foram divulgados nesta terça-feira (07)
e podem ser acessados aqui.

Segundo o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, o cenário combinado com
taxas de juros mais baixas e recuperação do mercado de trabalho, ainda que em ritmo
fraco, ajudaram para o resultado da pesquisa. Bohn destaca, no entanto, que apesar do
patamar mais baixo, o percentual de famílias endividadas não chegou ao seu menor
nível histórico.

Em julho, a parcela da renda comprometida com dívidas caiu em relação ao mês
anterior, ficando em 30,6% e o tempo de comprometimento da dívida no período de 12
meses também registrou recuo, passando para 7,2 meses. O cartão de crédito segue
como o principal meio de endividamento (86,6%), seguido por carnês (15,6%), crédito
pessoal (13,9%) e financiamento de carro (10,2%).

Já o índice de famílias no Rio Grande do Sul com dívidas em atraso caiu
significativamente no confronto interanual, passando de 31,0% em julho/2017 para
19,3% em julho/2018. Também no confronto com julho/2018, houve uma melhora
importante, com o indicador em 23,0%. A pesquisa revela que o percentual de famílias
em situação de inadimplência diminuiu pelo quarto mês consecutivo. “É o menor
patamar registrado desde meados de 2015”, confirma o presidente da Fecomércio-RS

O número de gaúchos que não terão condições de honrar suas dívidas vencidas no
prazo de 30 dias também teve queda, saindo de 11,9% em julho/2017 para 5,5% em
julho/2018. Os dados que mostram o número de famílias sem perspectivas de
regularizar suas dívidas ficaram estáveis em relação a junho e permaneceram em
patamar inferior ao apurado antes da crise.

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Modernização de processos e tecnologias aprimoram arrecadação municipal


Em um ano de fatos importantes para o Brasil e em meio a crises que afetam as
administrações públicas pelo país, inovações no sistema tributário e qualificação
profissional tornam-se indispensáveis. O primeiro dia do VI SEMAAT – Seminário AIAMU
de Administração Tributária Municipal, na quarta-feira (08/08), reuniu auditores-fiscais e
procuradores oriundos de diversos estados do país que debateram cenários, aspectos
legais e inovações.

Promovido pela Associação dos Auditores-Fiscais a Receita Municipal de Porto Alegre
(AIAMU), o evento contou em sua abertura com a abordagem de avanços importantes
na arrecadação da capital gaúcha. O primeiro semestre de 2018 registrou crescimento
em todos os indicadores, resultando em um aumento na arrecadação de 5,7 acima da
inflação.

- No ISSQN atingimos, no fechamento de junho, o décimo segundo mês consecutivo de
crescimento mensal acima da inflação. Em março, pela primeira vez, alcançamos a faixa
de R$ 900 milhões deste tributo. Nosso objetivo é chegar aos cinco municípios que
arrecadam mais de R$ 1 bilhão por mês – relatou o superintendente da Receita
Municipal, Tedyy Biassusi.

Já para o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, a tarefa dos auditores-
fiscais é muito difícil e incompreendida.

- Quando falamos em imposto, ainda existe um aspecto negativo pelo senso comum.
Muitas vezes a sociedade não entende que tudo o que é público é custeado pelos
tributos. Percebemos esta dificuldade de compreensão quando tentamos discutir a
atualização da planta de valores do IPTU – comentou Busatto.

O IPTU foi tema de uma das oficinas realizadas no primeiro dia do SEMAAT. A exatora da
Receita Municipal, Claudia de Cesare e o auditor-fiscal da Receita Municipal de Porto
Alegre, Marco Antônio Heinki explanaram sobre a necessidade da estabilidade dos
valores arrecadados pelo imposto. Para os palestrantes, essa característica é
fundamental porque os serviços básicos oferecidos em uma cidade precisam ser fixos e
não podem estar sujeitos a variações econômicas.

Os auditores-fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre, Gilberto Ely Mendes Ribeiro,
Carlos Alberto Reis e Reges Antonio Manhabosco, abordaram o cadastro imobiliário e os
avanços tecnológicos. A projeção é que o índice de imóveis que precisam de uma visita
presencial tenha reduzido de 90% para apenas 10%, nos últimos anos. Isso porque
tecnologias como Google Earth, Georreferenciamento e informações de mercado em
plataformas de comércio de imóveis oferecem possibilidades inovadoras para a
atualização das estimativas de valores de ITBI. As inovações tecnológicas, porém, vão
além da possibilidade de novas medições. Elas também podem revolucionar a forma de
fazer tributação, com um perfil mais transparente. O professor adjunto e coordenador do
curso de Economia da PUCRS, Gustavo Inácio de Moraes, em sua conferência “Cenário
econômico e os desafios da tributação” apontou uma ferramenta que já tem sido
utilizada pela sistema de criptomoeda, o Block Chain.

- A tributação não pode ficar à margem das mudanças que estão ocorrendo na
sociedade. Além da nova forma de organização econômica, a transparência também é
um aspecto que exige uma nova postura – destacou Moraes.

A programação contou ainda com palestras sobre crédito tributário e interposição de
pessoas, ministrada pela procuradora-chefe da Defesa da Fazenda Nacional na 4a
Região, Simone Anacleto Lopes e sobre o reflexo da modernização dos fiscos nas
gestões municipais, realizada pela procuradora de Blumenau (SC). Também foram
promovidas oficinas sobre as Leis Complementares 157 e 123.

Estiveram presentes, ainda, presidentes de entidades apoiadoras do SEMAAT, secretários
municipais da fazenda de municípios do interior do Rio Grande do Sul e representantes
de 39 municípios gaúchos, além de representantes de estados como Santa Catarina,
Paraná, Minas Gerais e Ceará.

A programação continua na quinta-feira (09/08) a partir das 9h no auditório da AIAMU,
no centro de Porto Alegre (RS). O SEMAAT é uma realização da AIAMU com patrocínio do
Cartório de Protesto RS. Apoio, União Seguradora. Apoio Institucional da Afisvec,
Sindifisco-RS, Corecon, SindicontaRS, CRCRS, Fenafim, Famurs, Instituto de Estudos
Tributários, FESDT, IARGS, APMPA, ESGC, TCE, OAB ESA e ESDM. ...

Lei do abigeato completa dois anos com resultados positivos para os gaúchos


A lei 13.330/2016, do abigeato, de autoria do deputado federal Afonso Hamm,
completou dois anos no dia 2 de agosto. Criada para agravar as penas para o crime de
furto de animais, a lei passou a punir toda a cadeia do crime: quem transporta, compra,
vende, mantém em depósito para vender ou expor à venda ou entrega carne sem
procedência legal está sujeito ao rigor da nova legislação.

Autor da lei, Afonso Hamm justifica que a segurança é uma das principais reivindicações
dos residentes rurais em todo o país. “Nossos produtores rurais estão sendo obrigados a
entregar seus animais, maquinários e insumos aos criminosos. Isso quando não há
violência e atentado contra a vida das pessoas. Nosso objetivo foi tornar as punições
mais rigorosas para tirar os bandidos de circulação”, completou.

Associada ao trabalho da Força-Tarefa da Polícia Civil, com a atuação da Brigada Militar e
das Delegacias Especializadas na Repressão aos Crimes Rurais, a Lei do Abigeato ajudou
a reduzir em 34% o número de casos de Abigeato no Rio Grande do Sul.

Além dos prejuízos causados ao produtor rural, que depende da comercialização da
carne, do leite e outros derivados de origem animal para sustentar sua família, o crime
de abigeato é uma prática criminosa que é a raiz de outras tantas violações à segurança
e à saúde pública.

“Ao adquirir uma carne sem certificação sanitária, o consumidor está sujeito aos
diversos riscos que esse produto oferece. Ao suspeitar do estabelecimento em que está
comprando a carne, o consumidor pode fazer a denúncia para as delegacias
especializadas, que serão responsáveis pela investigação e apreensão dessa
mercadoria”, afirmou Hamm.

Com o cumprimento da lei e o esforço dos órgãos de segurança pública os resultados
começaram a aparecer. São 34 quadrilhas e organizações criminosas desarticuladas e
mais de 200 prisões de criminosos que atacaram produtores e trabalhadores do campo.

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Receita Estadual enviará dívidas do IPVA para a Serasa


Cerca de 150 mil proprietários de veículos que não pagaram o IPVA 2018 e que foram
inscritos em Dívida Ativa junto ao Fisco estadual serão encaminhados para o cadastro de
devedores da Serasa ainda nesta semana. O montante devido corresponde a
aproximadamente R$ 136 milhões e a expectativa da Receita Estadual é que o
procedimento seja executado na sexta-feira (10).

A Serasa é uma empresa privada de caráter público que reúne informações e análises
sobre pessoas físicas e jurídicas com dívidas financeiras, impedindo o acesso ao crédito
e financiamentos na rede bancária para quem está inadimplente.

Após o vencimento do IPVA 2018, o atraso no pagamento do imposto acarretou multa de
0,33% ao dia até o limite de 20%, conforme o vencimento pelo número final da placa do
veículo. Depois de 60 dias em atraso, ocorreu a inscrição em Dívida Ativa, quando houve
o acréscimo de mais 5% sobre o valor do tributo não pago. Os proprietários em situação
irregular também correm o risco de arcar com custos de multa, serviços de guincho e
depósito do Detran, caso flagrados nas blitze do imposto.

Resultado parcial da inscrição em Dívida Ativa

A inscrição dos devedores em Dívida Ativa, realizada no final de junho pela Receita
Estadual, ocasionou o recolhimento de cerca de R$ 57 milhões aos cofres públicos até o
momento. O valor corresponde a cerca de 27% do total de R$ 207 milhões inscritos.
Metade do que é arrecadado com o tributo é repassado de maneira automática às
prefeituras gaúchas, conforme o município de emplacamento do veículo. No primeiro
semestre deste ano, a arrecadação bruta do IPVA superou a barreira de R$ 2 bilhões.

Inadimplência

A inadimplência financeira do IPVA no estado atualmente é de 7,09%, correspondendo a
aproximadamente R$ 186 milhões que eram devidos na data de vencimento do tributo.
Segundo a Receita Estadual, a tendência é que o índice finalize o ano próximo de 3%.

Para viabilizar a queda do indicador, o Fisco seguirá realizando blitze e promovendo o
combate à inadimplência em todo o estado nas próximas semanas. Dentre os locais em
que irão ocorrer as blitze, a Receita Estadual utilizará os mesmos recursos tecnológicos
que leem as placas para localização de veículos furtados, roubados ou em situação de
busca e apreensão, possibilitando uma ação mais assertiva e efetiva.

Outras consequências da não regularização

A não regularização dos débitos acarreta, além da inclusão nos serviços de proteção ao
crédito, a inscrição no Cadin-RS e na lista da Dívida Ativa do Estado. Os devedores
também podem sofrer cobrança via protesto extrajudicial, processo de execução fiscal,
vedação à utilização de benefícios fiscais e exclusão do Simples Nacional.

Como fazer a regularização?

No comunicado enviado pela Serasa, consta o número do “Contrato”, que corresponde
ao número da Dívida Ativa na Receita Estadual. Com este número, além de seus dados
de identificação, os contribuintes podem acessar o site
http://receita.fazenda.rs.gov.br/inicial (Serviços e Informações - Débitos e
Parcelamentos) e consultar suas dívidas. A regularização pode ser efetuada mediante
pagamento por meio de uma das seguintes alternativas:

a) Correntistas do Barnisul podem realizar o pagamento via home banking: dessa forma,
o contribuinte tem a oportunidade de quitar todos os seus débitos informando apenas o
Renavam e a placa do veículo;

b) Não correntistas do Banrisul devem ir até uma agência do banco, podendo quitar
todos seus débitos informando apenas o Renavam e a placa do veículo;

c) Os contribuintes também podem retirar a Guia de Arrecadação (GA) no link
https://www.sefaz.rs.gov.br/DAT/DAT-GAU-EMI-DIV_1.aspx?
cpf_fis=&cnpj_empresa=&cgcte_empresa=&ipva e realizar o pagamento nas agências
do Banrisul;

d) Em caso de necessidade, também é possível retirar a Guia de Arrecadação (GA) nas
unidades de atendimento da Receita Estadual (consulte os locais em
http://receita.fazenda.rs.gov.br/locais-de-atendimento) e realizar o pagamento nas
agências do Banrisul.

A rede credenciada (Banrisul Santander, Bradesco, Sicredi e Lotéricas da Caixa
Econômica Federal) está apta a receber todos os débitos dos veículos, exceto o IPVA
inscrito em DAT, que deve ser pago exclusivamente no Banrisul. Os pagamentos não
podem ser realizados nas unidades da Receita Estadual. ...

Polícia Rodoviária Federal prende falso agente de trânsito em Porto Alegre


No início da tarde desta segunda-feira (06), a PRF prendeu um homem que havia
extorquido dinheiro de um caminhoneiro abordando o veículo na ponte do Guaíba e se
apresentando como agente de trânsito. A prisão aconteceu na frente da rodoviária de
Porto Alegre, após os policiais identificarem o criminoso.

Um caminhoneiro do Rio de Janeiro parou na unidade operacional da PRF em Eldorado
do Sul relatando que havia sido abordado por um suposto agente de trânsito pilotando
uma motocicleta, quando passava pela ponte do Guaíba. Ao parar o caminhão, o
motociclista, que vestia colete reflexivo, teria se identificado como agente municipal de
trânsito e exigido 300 reais para não multar e apreender o caminhão. O motorista do
caminhão pagou e, logo após, parou na unidade policial contando a historia e dizendo
que acreditava ter sido enganado.

Os agentes federais iniciaram as buscas e encontraram o criminoso na motocicleta, já no
centro de Porto Alegre, em frente à rodoviária. Na revista, os 300 reais foram
encontrados no bolso de sua calça. Aos PRFs, o homem de 42 anos admitiu que havia
praticado a ação delituosa. O condutor do caminhão fez o reconhecimento do indivíduo.

O homem foi preso por estelionato e usurpação de função publica e conduzido para a
policia judiciária para a realização do flagrante, e depois para o presídio central de Porto
Alegre. A motocicleta foi recolhida ao depósito pois estava com o licenciamento vencido
e o condutor não tinha carteira de habilitação.

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Alimentação saudável e brincar na sujeira podem fazer bem


O sistema digestivo tem mais de mil tipos de bactérias próprias, que conhecemos como
microbiota ou flora intestinal. Esse componente do nosso corpo piora na doença e
melhora na condição de boa saúde. O que é tema de debate, na atualidade, é a teoria de
que há uma perda progressiva dessa microbiota. Isso vem aumentando de geração em
geração ao longo dos últimos anos e o que se observa é não só a perda do número de
bactérias pertencentes à microbiota não patogênica, mas também uma menor
diversidade.

- As crianças estão menos expostas e isso está por trás das alergias em geral e das
alergias alimentares. Sabe-se que pelo menos 80% do risco das doenças crônicas não
transmissíveis estão ligadas aos primeiros mil dias da criança e as condições de
nascimento, alimentação, tipo de parto e leite materno. Por isso, esse período é tão
importante – explica a pediatra e presidente da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do
Sul (SPRS), Cristina Targa Ferreira.

A ação dos médicos pode dar-se de forma pontual e direta, por exemplo, com iniciativas
que incentivem uma redução no número de partos do tipo cesárea, prescrevendo menos
antibióticos e dando menos antiácidos, que comprovadamente diminuem a diversidade
da microbiota. Além disso, a orientação aos pais é voltar às raízes do passado.

- Temos que aconselhar não tanta limpeza. Uma criança precisa ir até uma fazenda e
colocar a mão no chão, nos animais, porque parece que a limpeza demais e a
industrialização excessiva estão acabando com a microbiota – completa a médica
Cristina.

Alimentos naturais, integrais e o mais próximo possível da natureza são aliados das
bactérias saudáveis. Por outro lado, os industrializados e os famosos fast foods são
aliados das bactérias consideradas nocivas. Ter uma alimentação saudável e rica em
fibras é muito importante para manter a microbiota saudável. ...

Começa nesta segunda-feira a vacinação contra a pólio e o sarampo no Rio Grande do Sul


Começa nesta segunda-feira (6) a vacinação contra a pólio e o sarampo no Rio Grande
do Sul. Todas as crianças de um ano a menores de cinco anos devem se vacinar,
independentemente da situação vacinal. No estado, são mais de 528 mil crianças na
faixa etária e a meta é vacinar, pelo menos, 95% delas. A campanha ocorre até o dia 31
de agosto.

O dia D de mobilização nacional será sábado (18), quando aproximadamente 2 mil
postos de vacinação no estado estarão abertos para a imunização. A campanha acontece
para aumentar os índices de cobertura vacinal e, assim, diminuir a possibilidade de
retorno da pólio e a propagação do sarampo, doenças que já eram consideradas
eliminadas no Brasil.

Sarampo

O sarampo não era registrado no país desde 2015. Contudo, neste ano, voltaram a ser
registrados diversos casos, inclusive, já causando cinco mortes no Norte do país. No Rio
Grande do Sul, até o momento, são 13 casos confirmados em pessoas com histórico de
viagem à Europa e ao Amazonas ou em pessoas com contato próximo a elas.

Pólio

A pólio, também chamada de poliomielite ou paralisia infantil, está erradicada do Brasil
desde 1994, o último caso registrado no estado foi em 1983.

Neste modelo da campanha que ocorre este mês, a vacinação é indiscriminada, ou seja,
ela é indicada para todas as crianças dessa faixa etária, independente se estão com as
doses de rotina em dia ou não e desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30
dias.

Vacinas

As vacinas utilizadas para esta estratégia serão a vacina oral da poliomielite (VOP) e a
tríplice viral, que protege contra o sarampo, rubéola e caxumba. Esta também será uma
oportunidade para que as crianças atualizem a vacinação de rotina.

A vacina da pólio prevista está disponível durante o ano todo nos postos e é indicada
para crianças menores de 1 ano de idade em 3 doses: a primeira dose aos 2 meses de
idade, seguidas de outras duas, aos 4 e 6 meses, todas elas injetáveis. A proteção é
completada com dois reforços da vacina oral, aos 15 meses e aos 4 anos.

Em relação ao sarampo, a proteção ocorre por meio da vacina tríplice viral, indicada no
calendário básico quando a criança completa 1 ano de idade. Aos 15 meses, ela é
complementada com a vacina tetraviral, que protege contra as mesmas três da tríplice
viral acrescida da varicela (ou catapora).

Mais informações estão disponíveis no site do Centro Estadual de Vigilância em Saúde no
endereço http://www.cevs.rs.gov.br/vacinacao-polio-e-sarampo. ...

“Instabilidade institucional compromete desenvolvimento do País”, afirma painelista


A importância das instituições para o bom funcionamento de uma sociedade e as
necessidades de ajustes nessas estruturas para alavancar o desenvolvimento do Brasil
foram o assunto da conferência de abertura do Painel Constitucional, na tarde desta
quinta-feira, O2, durante o XIV Congresso Estadual do MP, em Gramado. Na palestra “O
futuro do Ministério Público e o neoconstitucionalismo: a lógica das instituições e a lógica
dos direitos no Estado Constitucional”, o doutor em Ciências e mestre em Direito Marcus
Paulo Rycembel Boeira avaliou o período atual como de “profunda instabilidade
institucional”. E responsabilizou esse status pela estagnação do desenvolvimento da
nação.

Estabelecendo uma metáfora, Boeira comparou as instituições à casa de qualquer
pessoa. “As instituições constituem a casa de um país. E quando essas instituições não
estão bem adequadas, o resultado é que os ajustes, os compromissos, as demandas, as
exigências e as expectativas das pessoas jamais poderão ter um horizonte previsível,
garantido por essas mesmas instituições”, afirmou. Para ele, é preciso arrumar a casa.
“Não se sobrevive sob escombros. Um país não vive sem boas instituições. Sem elas,
não há previsibilidade sequer nos nossos projetos pessoais. É como se eu abrisse uma
empresa, por exemplo, e, no dia seguinte, o Parlamento ou quem quer que seja
decidisse aumentar a carga tributária monstruosamente, impedindo minha empresa de
prosperar”, disse.

PAPEL DAS INSTITUIÇÕES

Boeira alertou para a necessidade urgente de agir para evitar o pior no país. “Nosso país
padece de boas instituições, capazes de organizá-lo. Mas, para isso, temos de discernir
as funções que cada instituição irá desempenhar, o que cada uma deve alocar, o que
cada uma deve absorver. E se não tivermos claro quem deve fazer a defesa da
Constituição, o controle da constitucionalidade, e portanto o julgamento das leis, muito
pouco poderá ser feito”, ressaltou.

Para ele, as instituições que têm o dever funcional de custodiar a ordem jurídico-política
e civil, como o Ministério Público, têm mais que um dever. Elas têm um chamado
republicano para refletir e lutar por uma adequação dessas instituições. “A fiscalização
da lei e da ordem, tarefa precípua do MP, juntamente com o interesse público, com os
valores da República, exige atenção a isso. Não adianta tapar buraco. É preciso resolver
o problema. E isso pressupõe que você construa uma estrada nova. Ou o buraco vai
voltar”, advertiu.

Mas como alcançar esse objetivo e superar o que chamou de “agenciadores do estado
profundo, as instâncias de poder que são invisíveis”? Boeira acredita que esse é o
compromisso de todo patriota: trabalhar pela República. “As pessoas precisam acordar e
perceber que a máquina, um dia, vai parar. Vamos esperar parar, esperar que o país
esteja destruído? Ou vamos tentar arrumar antes?”, perguntou.

ESTADO DE DIREITO

O painelista vê com pessimismo o estado de Direito no Brasil, tal como desenhado
atualmente. E, por isso mesmo, enxerga saídas necessárias, que, segundo ele, estão na
ordem do dia. “Detectá-las não é nenhum artifício engenhoso. Todas as grandes
democracias do continente europeu do século 20 passaram por esse processo. Os
espanhóis, os franceses, os italianos, os alemães tiveram experiências profundas, que
resultaram em catástrofes, ditaduras ou até em regimes totalitários, como fascismo e
nazismo, e que obrigaram esses estados de Direito a modificar seu padrão institucional e
amplificar as instituições para aumentar a fiscalização e o controle recíproco”,
exemplificou. Boeira ponderou, ainda, que tirar do Poder Judiciário o controle de
constitucionalidade seria bom para o país. “Esse é o ponto! Permitiria, inclusive, que o
Judiciário atuasse no controle sobre o órgão que fará a gestão da constitucionalidade.
Você aumenta e potencializa uma cultura do compliance, amplificando as estruturas de
controle e permitindo que uma instituição fiscalize a outra, enquanto a sociedade
fiscaliza todas. Esse me parece o caminho desejado, o caminho republicano”, disse.

Conforme Boeira, entretanto, estamos muito longe desse ideal. Isso porque, dentro das
instituições “anacrônicas” do Brasil há estruturas invisíveis de poder, que ocultam
narrativas e impedem a sociedade de desejar a República. “Nos conformamos com o
estado de coisas. O Estado nos impede de agir, de criar, de produzir. As nossas
capacidades produtivas são anuladas em prol de uma imensa burocracia, que tira quase
a metade do que produzimos e que não nos capacita. Ao contrário, nos convida à inação.
E, com a visão paternalista da cultura brasileira, adicionada a esse conformismo, impede
um horizonte de prosperidade”, criticou, fazendo, também, um convite à mudança.

Fotos: PG Alves/MPRS ...

Dois postos de combustíveis tiveram bombas e tanques lacrados em Tio Hugo e Taquaruçu do Sul


Em continuidade ao trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis
realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, ocorreu
nessa semana a interdição do tanque e das bombas de Etanol do Posto de Combustíveis
Comércio de Combustíveis Wallauer Ltda. – ME – Posto Roda do Sul, no município de Tio
Hugo, uma vez que apresentava massa específica e teor alcoólico fora do padrão legal.

Já em Taquaruçu do Sul houve a interdição do tanque e da bomba de Etanol do Auto
Posto Bellenzier Ltda., uma vez que em foi constatado que o padrão condutividade
estava fora do padrão legal.

Além da suspensão da comercialização dos produtos, mediante o lacramento de bombas
e tanques, os magistrados acolheram o pedido ministerial de medição do volume dos
tanques, apreensão de notas fiscais dos produtos impróprios e coleta de amostras para
eventual contraprova.

As análises foram realizadas pelo engenheiro químico do Ministério Público no
Laboratório Móvel da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.

As ações foram propostas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto
Alegre, através do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, em atuação
conjunta com as Promotorias de Justiça de Não-Me-Toque e da 2.ª Promotoria de Justiça
de Frederico Westphalen, por meio dos promotores de Justiça Leandro Tatsch Bonatto e
João Pedro Togni, respectivamente.

No mês de agosto já estão agendadas mais três operações de monitoramento da
qualidade de combustíveis em atendimento a solicitações de Promotorias de Justiça do
interior do Estado. ...

Unidade Sesc/Senac Guaíba oferece cursos Técnicos EAD


Conquistar uma formação profissional é o sonho de muitos brasileiros. Uma pesquisa do
IBGE divulgada em 2017 aponta que cerca de 40 milhões de brasileiros desejam realizar
uma formação técnica. Isso se deve à característica do ensino técnico, voltado
diretamente à prática: de acordo com a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria,
70% dos técnicos conseguem emprego ainda no primeiro ano de conclusão da
capacitação. Adequados às exigências do mundo profissional, os cursos técnicos do
Senac estão focados em proporcionar rápida inserção no mercado de trabalho, além de
garantirem flexibilidade para que o aluno estude onde e quando quiser.


A Unidade Sesc/Senac Guaíba está com inscrições abertas cursos técnicos EAD, nas
áreas Comércio, Gestão, Meio Ambiente e Segurança. Ao todo, são 52 polos espalhados
pelas cidades do Rio Grande do Sul. As turmas iniciam no segundo semestre de 2018 e
as inscrições podem ser feitas pelo site www.ead.senac.br/cursos-tecnicos, até o dia 16
de setembro.


A metodologia de ensino a distância do Senac é centrada no aluno, por isso as
qualificações disponibilizam diversos recursos tecnológicos que facilitam a aprendizagem
com orientação e acompanhamento online. Além do horário flexível, a modalidade EAD
tem como vantagens o respeito ao ritmo de cada aluno, o desenvolvimento de
competências valorizadas no mundo do trabalho, como organização, proatividade e
responsabilidade, além de apresentar menor custo com deslocamento e a possibilidade
de conciliar os estudos e a vida profissional.


Com objetivo de tornar o aprendizado a distância mais interativo e uma experiência
significativa, os materiais didáticos são compostos por podcasts, vídeos, animações,
simuladores, games, objetos de aprendizagem, e-books e recursos tecnológicos. Os
recursos em mídias diversas estimulam diferentes formas de aprendizagem, que
possibilitam ao aluno se envolver com conhecimentos abordados no curso e sentir a
prática virtual.


As disciplinas a distância utilizam o Ambiente Virtual de Aprendizagem, que possibilita ao
aluno acessar o conteúdo em qualquer local e horário.

Confira os cursos disponíveis:


Confira os cursos disponíveis:

Comércio

Técnico em Transações Imobiliárias


Gestão

Técnico em Administração

Técnico em Logística


Meio Ambiente

Técnico em Meio Ambiente


Segurança

Técnico em Segurança do Trabalho


Inscrições devem ser feitas pelo site www.ead.senac.br. Mais informações na escola (Av.
Nestor de Moura Jardim, 1250) ou pelo telefone (51) 34022106. ...

BM forma 163 sargentos para atuar no policiamento em diferentes regiões do RS


Novos sargentos capacitados para atuar no policiamento ostensivo em diferentes regiões
do Rio Grande do Sul foram apresentados durante formatura no ginásio Gigantinho, em
Porto Alegre, nesta quinta-feira (2). São 163 alunos-soldados que concluíram o curso
técnico em Segurança Pública/Curso Superior de Tecnologia em Gerenciamento Auxiliar
da Polícia Militar. No total, serão formados 407 em todo o estado. O governador José Ivo
Sartori participou da cerimônia.

A importância de valorizar o esforço dos formandos em aprenderem os preceitos do
juramento dos policiais militares - manutenção da ordem, policiamento para cumprir a
lei e atendimento social - foram destacados pelo subcomandante-geral da Brigada
Militar, coronel Eduardo Biancchi Rodrigues.

"Estamos formando sargentos de uma corporação que tem mais de 180 anos para
funções de extrema importância e complexidade estrutural. A sociedade espera que
sejamos profissionais capacitados, em quem se possa confiar, com apoio incondicional
do Estado", afirmou.

"Um corpo qualificado de sargentos é meio caminho andado para que as diretrizes da
corporação sejam seguidas. O Estado agradece a cada um dos brigadianos que está
dando o seu melhor para honrar suas famílias e o Rio Grande", disse o secretário da
Segurança Pública, Cezar Schirmer.

A cerimônia de formatura teve percussão dos acordes da centenária banda de música da
BM, com regência de Zonir Menezes. O homenageado foi o chefe de Estado Maior da BM,
coronel Júlio César Rocha Lopes.

O sargento Diogo Monego Quarti de Oliveira, do Polo de Ensino Porto Alegre, que obteve
a primeira colocação no curso (com média final de 9,8064), foi agraciado com a Medalha
Coronel Massot, instituída em 15 de setembro de 2000. Os oradores da turma foram os
sargentos Karine Gisele Konig, de Montenegro, e Gabriel Silva Borges, de Porto Alegre. A
bandeira nacional foi conduzida pelo primeiro tenente Luis Carlos Goulart Moura e a
bênção aos formandos concedida pelo capelão honorífico da BM, padre Alexandre Xaves.

Capacitação

O curso teve início em março deste ano e promove os alunos na carreira de nível médio
da corporação. Cumprindo planejamento de 800 horas/aula, englobou conhecimentos
específicos da atividade policial-militar, disciplinas de direito institucional; polícia
ostensiva; técnicas de ensino; uso da arma de fogo; direito administrativo; direito penal
e penal militar; direito processual penal militar; análise criminal; administração de
logística, patrimônio e orçamento. A qualificação ocorreu na Escola de Formação e
Especialização de Soldados, em Montenegro, e no Polo de Ensino, de Porto Alegre. ...

Drone é abatido por agentes penitenciários da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas


Os agentes penitenciários de plantão da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas
(PASC) abateram um drone, na madrugada desta quinta-feira (2), que sobrevoava o lado
alfa entre as celas 15 e 16 do pátio da casa prisional.

O aparelho controlado remotamente transportava dois smartphones, dois carregadores de
telefone, três fones de ouvido, uma antena de celular e três porções de substâncias
semelhantes à cocaína.

Os agentes intensificam as rondas noturnas a pedido da Atividade de Segurança e Disciplina
(ASD). Foi o 9º drone abatido pelos agentes da PASC nos últimos dois anos, sendo o
terceiro em 2018. ...

DNIT/RS realiza serviços de manutenção nas BRs 290 e 386 de hoje (01/08) a sexta-feira (03/08)


A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
no Rio Grande do Sul (DNIT/RS) - por meio da Unidade Local de São Leopoldo – informa
a realização serviços de manutenção nas BRs 290 e 386. Os locais contam com
sinalização, visando a segurança dos usuários. Os trabalhos serão executados de hoje
(01/08) a sexta-feira (03/08) das 7hs as 17hs. Confira a programação dos trechos com
serviços a seguir:

BR-290/RS

-km 112 ao km 317 (Eldorado do Sul a Caçapava do Sul) - Operação tapa buraco com
duas equipes em ambos os sentidos, capital-interior / interior-capital.

- km 235 ao km 200 (Cachoeira do Sul Pantano Grande) - Poda de Árvores nas laterais
da pista em ambos os sentidos.


BR-386/RS

- km 392 ao km 446 (Montenegro a Canoas) - Operação tapa buraco em ambos os
sentidos, capital-interior / interior-capital.

- km 446 ao km 438 (Canoas a Nova Santa Rita) – Pintura de meio-fio e sarjetas, em
ambos os sentidos.

- km 439 ao km 446 (Nova Santa Rita a Canoas) – Capinas e limpezas nas laterais e
canteiros em ambos os sentidos, capital-interior / interior-capital.



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Mais de 500 mil crianças devem se vacinar contra a pólio e o sarampo no Rio Grande do Sul


Todas as crianças de um ano a menores de cinco anos devem se vacinar contra a pólio e
o sarampo, independente da situação vacinal, a partir da segunda-feira (6). No Rio
Grande do Sul, são mais de 528 mil crianças na faixa etária e a meta é vacinar, pelo
menos, 95% delas. A campanha ocorre até o dia 31 de agosto.

O dia D de mobilização nacional será sábado (18), quando aproximadamente 2 mil
postos de vacinação no estado estarão abertos para a imunização. A campanha acontece
para aumentar os índices de cobertura vacinal e, assim, diminuir a possibilidade de
retorno da pólio e a propagação do sarampo, doenças que já eram consideradas
eliminadas no Brasil.

Sarampo

O sarampo não era registrado no país desde 2015. Contudo, neste ano, voltaram a ser
registrados diversos casos, inclusive, já causando cinco mortes no Norte do país. No Rio
Grande do Sul, até o momento, são 13 casos confirmados em pessoas com histórico de
viagem à Europa e ao Amazonas ou em pessoas com contato próximo a elas.

Pólio

A pólio, também chamada de poliomielite ou paralisia infantil, está erradicada do Brasil
desde 1994, o último caso registrado no estado foi em 1983.

Neste modelo da campanha que ocorre este mês, a vacinação é indiscriminada, ou seja,
ela é indicada para todas as crianças dessa faixa etária, independente se estão com as
doses de rotina em dia ou não e desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30
dias.

Vacinas

As vacinas utilizadas para esta estratégia serão a vacina oral da poliomielite (VOP) e a
tríplice viral, que protege contra o sarampo, rubéola e caxumba. Esta também será uma
oportunidade para que as crianças atualizem a vacinação de rotina.

A vacina da pólio prevista está disponível durante o ano todo nos postos e é indicada
para crianças menores de 1 ano de idade em 3 doses: a primeira dose aos 2 meses de
idade, seguidas de outras duas, aos 4 e 6 meses, todas elas injetáveis. A proteção é
completada com dois reforços da vacina oral, aos 15 meses e aos 4 anos.

Em relação ao sarampo, a proteção ocorre por meio da vacina tríplice viral, indicada no
calendário básico quando a criança completa 1 ano de idade. Aos 15 meses, ela é
complementada com a vacina tetraviral, que protege contra as mesmas três da tríplice
viral acrescida da varicela (ou catapora).

Mais informações estão disponíveis no site do Centro Estadual de Vigilância em Saúde no
endereço http://www.cevs.rs.gov.br/vacinacao-polio-e-sarampo.

...

Distrito Parque Eldorado inaugura o Posto da Brigada Militar


Foi inaugurado na manhã desta terça-feira (31) em Eldorado do Sul o Posto da Brigada
Militar do distrito Parque Eldorado. A solenidade teve início as 11 horas da manhã e
contou com a presença do Secretário de Segurança Cezar Schirmer, do prefeito der
Eldorado do Sul, Ernani Gonçalves e do Subcomandante-geral da BM - Coronel Eduardo
Biacchi Rodrigues.
O Secretário Schirmer destacou a importância do posto da Brigada Militar no distrito que
é maior do que muitos municípios gaúchos. Falou também que com o intenso combate
que o governo do estado vem fazendo à criminalidade, bandidos acabam migrando para
outras regiões. Destacou que no Brasil acontecem mais de 60 mil mortes por dia
decorrentes da violência e salientou a importância do SIM (Sistema de Segurança
Integrada com os Municípios) criado a partir da necessidade de unir esforços entre
instituições federais, estaduais e municipais e a sociedade civil organizada para o
enfrentamento da violência e da criminalidade no Rio Grande do Sul.
O SIM pode ser implantado a partir de parceria entre o governo do estado, o município e
a própria comunidade com a ajuda de empresários locais.
O secretario finalizou anunciando que a partir de hoje Eldorado do Sul conta também
com novo delegado de polícia civil e anunciou o nome de Rodrigo Caldas.
Estiveram presentes também o vice-prefeito Ricardo Alves, o presidente da Câmara de
Vereadores Gelson Antunes, o Secretário de Transportes Lodear Carlos Hamn (Dunga), o
Secretário de Obras Paulo Ricardo (Banana), vereadores e líderes comunitários.
O posto, que será ocupado por policiais militares da 2ª Companhia do 31º Batalhão de
Polícia Militar, é uma colaboração do governo do Estado e do poder público municipal.
Conforme a SSP, o Sistema de Segurança Integrada com os Municípios tem o objetivo de
permitir que as polícias enfrentem o crime em pé de igualdade.
A BM deslocou oito policiais para atuarem no Parque Eldorado, que fica localizado a cerca
de 10 quilômetros da zona urbana do município e possui aproximadamente sete mil
habitantes. A prefeitura de Eldorado do Sul, responsável pela reforma e pela compra do
mobiliário da estrutura, custeará também o aluguel do imóvel. Uma viatura ainda foi
adquirida e doada pelo Executivo local.
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DNIT/RS lança “Projeto Escola Percepção de Risco no Trânsito”


A Superintendência Regional do DNIT/RS por meio da Unidade Local de São Leopoldo
informa, que na quarta-feira (01/08) às 13h, no Auditório da Câmara de Vereadores de
São Leopoldo/RS, rua Independência, 66 – Centro, será realizado o lançamento do
"Projeto Percepção de Risco no Trânsito em Escolas Situadas nas Áreas de Influência às
Rodovias Federais sob Jurisdição do DNIT - Projeto Escola". O projeto foi criado e
desenvolvido pelo Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans), em 2006, através
da parceria entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O Projeto Piloto foi desenvolvido,
inicialmente, em quatro escolas dos municípios do Estado de Santa Catarina: Palhoça,
BR-101; Blumenau, BR-470; Jaraguá do Sul, BR-280; e Santa Cecília, BR-116.

Após as experiências bem-sucedidas do Piloto, o Projeto Escola foi
desenvolvido na região Oeste do Estado de Santa Catarina, em escolas dos municípios
de: Concórdia, BR-153; Irani, BR-282; Descanso, BR-282; Palmitos, BR-158; e São
Miguel do Oeste, BR-163. Na sequência, as ações do Projeto foram aplicadas em uma
escola no município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, especificamente na BR-
447, e também no Município de Paulo Lopes, no Estado de Santa Catarina, BR-101.

No total, envolveu 11 escolas em 11 Municípios. Atualmente, o Projeto Escola é
desenvolvido em 11 escolas no Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina. A
autarquia ressalta que o Projeto Escola tem o propósito de sensibilizar e de orientar a
comunidade escolar sobre a necessidade de adoção de medidas preventivas visando à
redução dos acidentes de trânsito, com formação de líderes.

Cada vez mais precisamos de vínculos e de parcerias institucionais que
direcionem essas ações e essas metas numa perspectiva interdisciplinar e
interinstitucional, para a conscientização e a segurança no trânsito. O DNIT/RS salienta
que participarão do projeto professoras e supervisoras de escolas de São Leopoldo,
Pelotas e Santana do Livramento situam-se próximas a rodovias federais sob supervisão
do DNIT/RS, Engenheiros e Técnicos do LabTrans - Laboratório de Transportes e
Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Representantes do DNIT
(Sede POA e UL SLE), PRF, Guarda Municipal e Secretaria da Educação de São Leopoldo.

A palestra inicial de apresentação do Projeto será proferida pela
experiente professora e servidora do DNIT/ SC, Irene Rios. Informações adicionais
poderão ser obtidas junto a Unidade Local do DNIT em São Leopoldo – 51.35682611 e
35682737. ...

Homem é preso com armas, munição e drogas em Porto Alegre


Policiais Civis da 6ª Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa prenderam, na
manhã desta terça-feira (31), um homem de 18 anos que carregava três armas, munição e
drogas em uma mochila. A prisão ocorreu no bairro Alto Teresópolis, no momento em que o
suspeito deixava a Vila Eucalipto.

Com o detido foram localizados uma pistola calibre 9mm Cherokee, municiada; um revólver
calibre 38, com numeração suprimida e um revólver calibre 32. Além disso, os policiais civis
encontraram na mochila 231 petecas de cocaína e 64 pedras de crack.

O preso já possuía antecedentes por porte ilegal de arma de fogo e adulteração de sinal
identificador de veículo. ...

Lançada campanha contra o assédio sexual no transporte público


O Comitê Gaúcho Impulsor ElesPorElas, integrante do movimento mundial da ONU
Mulheres, lançou nesta segunda-feira, 30, uma campanha contra o assédio sexual no
transporte público, com o slogan "Fim da linha para a violência contra a mulher". A ação
foi realizada na Estação Canoas da Trensurb, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

A campanha é coordenada pelo Comitê, com participação do Ministério Público, Trensurb,
Universidade La Salle, Agência Moove, Associação de Procuradores do Estado, Coletivo
Hip Hop Linha do Trem e Escritório da ONU em Brasília. A iniciativa é o primeiro projeto
coletivo do Comitê, cujo objetivo é debater e provocar reflexões sobre o fim da violência
contra mulheres em espaços de transportes públicos.

Presente no evento, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos
Humanos, da Saúde e da Proteção Social, Angela Salton Rotunno, contou que os
números de casos de violência contra as mulheres são maiores do que se imagina e que
ocupam quase um terço do trabalho do Ministério Público. “O MP acredita fortemente na
força e no poder do diálogo. Por isso é tão importante que as entidades juntas lutem
contra esse mal que ainda precisa ser combatido”, destacou a procuradora.

Cartazes e painéis serão espalhados nos trens e plataformas das estações, entre Porto
Alegre e Novo Hamburgo. As peças terão imagens com destaque para o número 180 da
Central de Atendimento à Mulher. A ligação é gratuita.

Além dos cartazes, a campanha contará com outras atividades, como intervenções
artísticas com o uso grafite e de batalhas de hip hop em estações selecionadas, que
ocorrerão por um período de três meses. A intenção é sensibilizar e incentivar usuários
da Trensurb para que rompam com o silêncio e denunciem casos de assédio e abusos
ocorridos nos vagões.

Participaram do lançamento o o diretor-presidente da Trensurb, David Borille; o
coordenador do Comitê Gaúcho ElesPorElas, deputado Edegar Pretto; a representante do
Escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman; o reitor da Unilasalle, Paulo
Fossatti; e a presidente da Apergs, Marcela de Farias Vargas. ...

Pesquisa revela que Prefeitura de São Paulo não sabe informar onde gastou R$ 48 bilhões entre 2014 e 2017


Um estudo apresentado pela Fundação Tide Setubal, instituição que tem como missão
atuar no enfrentamento das desigualdades socioespaciais nas periferias urbanas, revela
que a Prefeitura de São Paulo não sabe informar para onde foram R$ 48,6 bilhões dos
gastos públicos em investimentos e serviços prestados à população, em análise que
compreende o período do Plano Plurianual de 2014 a 2017. Esse valor corresponde a
75% do total dos gastos, expondo o descumprimento à Lei Orgânica do Município, que
torna a regionalização do gasto público obrigatória.

Intitulada "Gasto público no território e o território do gasto na política pública", a
pesquisa feita pelo geógrafo Tomás Wissenbach, consultor da Fundação Tide Setubal,
divulgada nesta terça-feira, 31 de julho, durante o ciclo de debates Vozes Urbanas,
analisa os gastos das secretarias-fim na cidade com investimentos e despesas com
terceiros. O subconjunto, nesse intervalo de quatro anos, totalizou 17.290 ações
orçamentárias.


Assistência Social, Saúde e Educação lideram o ranking; Secretaria de Prefeituras
Regionais e Secretaria de Cultura registram índices melhores

Assistência Social é a área que mais chama atenção no estudo, com 97,1% das ações
orçamentárias com a localização não identificada; seguida por Saúde e Educação, com
80,2% e 78,4%, respectivamente. Os melhores índices, por outro lado, são da
Secretaria de Prefeituras Regionais, que não sabe identificar a localização de 52% de seu
orçamento; e da Secretaria de Cultura, com 41,3%.


Exemplos mostram falta de detalhamento territorial

Alguns exemplos demonstram a falta de transparência do orçamento municipal, os quais
envolvem territorialização do gasto público sem apresentar dados sobre a sua
localização. Um deles, da área da Saúde, mostra que a ação orçamentária "Operação e
manutenção de unidades hospitalares, prontos socorros e pronto atendimento" consumiu
R$ 5,9 bilhões, porém não dispõe de detalhamento territorial sobre esse gasto. O
mesmo ocorre com a Secretaria de Educação, que não identifica a localização para onde
foram os R$ 6 bilhões gastos com "Operação e manutenção de CEIs e creches da rede
conveniada".

"Apesar de as regras que tratam do orçamento público serem extremamente detalhadas
no que se refere à sua aplicação, essa rigidez ainda não é cumprida em relação ao
requisito da regionalização", explica o geógrafo Tomás Wissenbach.


Causas, consequências e possíveis soluções

Dentre as principais dificuldades para a não identificação da localização dos gastos estão
as ausências de rotinas administrativas para a produção de informação de qualidade
sobre o orçamento público e de controle sobre os contratos com terceiros. Outra falha é
a falta de identificação nos contratos de investimentos e dotações orçamentárias, além
de lotes de obras sem a devida discriminação do local de execução e do valor. Para o
geógrafo, é preciso realizar um trabalho de conscientização junto aos funcionários
responsáveis pela despesa pública do município, que, por vezes, veem a questão
orçamentária como meramente burocrática e operacional.

Como o orçamento público tem a dupla função de ser um mecanismo de controle
democrático sobre os governos eleitos e também ser um instrumento de planejamento,
gestão e racionalização da ação pública, não informar a localização geográfica das
despesas públicas tem inúmeras consequências para a cidade. Uma delas é a falta de
informação para qualificar o debate público orçamentário, distanciando o cidadão do
tema. "Como podemos enfrentar as desigualdades socioespaciais, olhando para as
demandas dos territórios se não sabemos como os gastos são aplicados? Esse estudo
evidencia o quanto a falta de clareza prejudica a participação social, e a formulação e a
execução das políticas públicas. Temos que provocar a administração pública a melhorar
as práticas de gestão", explica Handemba Mutana Poli dos Santos, coordenador de Ação
Macropolítica da Fundação Tide Setubal.

O geógrafo Tomás Wissenbach aponta possíveis medidas para tornar mais transparentes
as informações dos gastos públicos. "Ao mesmo tempo em que providências devem ser
tomadas pela administração municipal, há espaço para ações mobilizadoras por meio de
iniciativas da sociedade civil e parcerias com órgãos de controle, além de análises e
leituras sobre as prioridades dos governos municipais em relação às políticas sociais, de
infraestrutura urbana ou habitação", afirma Wissenbach. Ele acrescenta que editais e
concursos de monografias podem ser instrumentos úteis para mobilizar pesquisadores e
instituições acadêmicas e contribuir para manter o tema em evidência na agenda
pública.

A Fundação Tide Setubal trabalha, desde 2006, no fortalecimento de ações territoriais e
na participação social para enfrentamento das desigualdades. "Atuamos a partir da
perspectiva em que o território importa para a construção de políticas públicas. Nesse
sentido, a participação social é essencial e a transparência e clareza de informações,
fundamentais para os processos democráticos", conclui Handemba Mutana, da Fundação
Tide Setubal. ...




Edição n° 182 - Agosto 2018

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