Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 12 de Dezembro de 2018. Página Inicial | Contato
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Edicão n° 180 de Junho 2018


ESPECIAL

Acesso a Pelotas/RS pela Av. Viscondessa da Graça estará interrompido nos próximos finais de semana


Usuários que trafegarem pela BR-392/RS, no chamado Contorno de Pelotas, e tiverem como
destino a cidade de Pelotas devem encontrar o acesso pela Avenida Viscondessa da Graça (km
61,90) bloqueado nos dois próximos finais de semana. A ação é necessária para o avanço das
obras de construção do viaduto previsto na duplicação deste trecho, que é de responsabilidade
da unidade local do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Nas sextas (22 e 29), sábados (23 e 30) e domingos (24 e 1º), das 7h às 18h, serão
executados serviços de remoção da camada de asfalto para finalização da alça de acesso à
cidade. A atividade impedirá apenas os movimentos de entrada para Pelotas, mantendo livre a
saída de veículos por esta intersecção. Os demais acessos estarão operando normalmente, sendo
o entroncamento da BR-392 com a Avenida Duque de Caxias (km 66,80) a alternativa mais
próxima.

Caso chova a operação será adiada para os finais de semana seguintes. Placas de
orientação e sinalização estarão no local para auxiliar os usuários da rodovia. Em caso de
dúvidas, o DNIT disponibiliza um número de Ouvidoria: 0800 0116 392.



...

Simpósio reforça métodos para tratamentos pediátricos em UTIs


O Simpósio de Medicina Intensiva Pediátrica terá como tema central o tratamento da
insuficiência respiratória. O evento contará com a presença do médico Alexandre Rotta, do
Rainbow Babies & Childrens Hospital (EUA), um dos editores do livro Pediatric Critical Care,
que é referência na área. O palestrante possui diversas publicações e experiência na área
de cuidados intensivos respiratórios, destacando-se publicações envolvendo o tratamento
da asma aguda e estratégias de ventilação mecânica. Serão abordados os desafios atuais
em temas como: novas perspectivas no acesso seguro à via área de crianças, manejo
nutricional da criança criticamente doente e novas opções em oxigenioterapia.

A atividade é promovida pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HPCA) e a Sociedade de
Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS) é uma entidade apoiadora do encontro. A
qualificação acontece entre os dias 5 e 7 de julho das 8h às 18h no HCPA. As vagas são
limitadas e as inscrições devem ser realizadas pelo site fundacaomedicars.org.br. ...

Ex-prefeito que responde a 33 processos perde direitos políticos por fraude em obra de escola


Acatando pedido do MP em ação civil pública, a Justiça de Getúlio Vargas declarou a
nulidade do Edital de Licitação nº 89/2014 e do contrato administrativo nº 97/2014 do
município de Sertão e condenou o ex-prefeito da cidade, Marcelo D'Agostini, o sócio-
proprietário da empresa Brile Construções Ltda., Diego Brito, e o engenheiro Luiz
Henrique Bertollo por atos de improbidade administrativa. Dessa forma, foi determinada
a suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos para os réus. Eles deverão
ressarcir todos os valores necessários para a conclusão da obra inacabada da Escola
Municipal de Ensino Fundamental João Antonio de Col em vista da fraude perpetuada, o
que deverá ser apurado em liquidação de sentença. Marcelo D'Agostini, Brile
Construções Ltda., Luiz Henrique Bertollo e Diego Brito devem pagar multa civil ao
Município, de forma solidária, equivalente ao dobro do valor indicado no contrato, isto é,
cerca de R$ 350 mil, que deverá ser acrescido de juros moratórios de 1% ao mês e de
correção monetária pelo IGP-M a contar da citação dos réus. Eles estão proibidos de
contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios,
direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

Conforme a ação do MP, entre junho e agosto de 2014, o ex-prefeito de Sertão, o
engenheiro fiscal de obra contratado pela Prefeitura, Luiz Henrique Bertollo, e o sócio-
administrador da Brile Construções Ltda., Diego Brito, causaram lesão ao erário daquele
município e violaram os princípios da Administração Pública. O então prefeito, mesmo
ciente de que não poderia aditar o contrato para a construção de uma escola, autorizou
a execução da terraplanagem. Em seguida, ele simulou uma licitação, como forma de
deferir o aditivo de valores, a totalidade da obra de terraplanagem, inclusive a parcela
previamente executada, e superdimensionou o valor contratado. Ainda, utilizou
modalidade irregular de licitação, através de pregão, sem atender às exigências
previstas em lei e sem dar a publicidade adequada ao certame. O engenheiro contratado
como fiscal da obra da construção da escola elaborou pareceres para a realização de
terraplanagem apresentando cálculos incorretos para justificar o pagamento do total da
obra à empresa.

Pelo MP, o ex-prefeito Marcelo D'Agostini responde a 16 processos criminais em
andamento, 17 processos cíveis, e é investigado em quatro inquéritos civis e três
procedimentos investigatórios criminais. ...




A Anvisa acaba de publicar a aprovação de Epclusa® (sofosbuvir 400mg/velpatasvir
100mg), medicamento da Gilead Sciences para tratamento pangenotípico (genótipos 1
ao 6) e panfibrótico do vírus da hepatite C em adultos. Epclusa® oferece taxas de cura
de 98% em apenas 12 semanas de tratamento para todos os perfis de pacientes.


"A aprovação do Epclusa® pela Anvisa significa mais um grande passo no tratamento da
hepatite C no Brasil, principalmente pela possibilidade de curar todos os genótipos do
vírus e todos os pacientes em diferentes fases da doença (desde casos com fibrose leve
até cirróticos e transplantados) de forma simples e eficiente com um único comprimido
ao dia por apenas 12 semanas, afirma Dra. Anita Campos, Diretora Médica da Gilead.


A eficácia de Epclusa® foi avaliada em cinco estudos que incluíram mais de 1200
pacientes com taxas de cura, também chamada de resposta virológica sustentada (RVS
global), de 98%. Os estudos também demonstraram resultados em pacientes que se
encontravam em diferentes situações, como aqueles que já foram previamente tratados;
pessoas com doença hepática avançada, como a cirrose; pacientes no período pré e pós
transplante de fígado e coinfectados com HIV.


O HCV


A hepatite C é uma infecção causada pelo vírus da hepatite C (HCV), que possui pelo
menos seis tipos (genótipos) distintos e que acomete preferencialmente o fígado,
provocando uma inflamação que leva a formação de cicatrizes (fibrose hepática) e que,
com o decorrer do tempo e sem um tratamento, pode levar à cirrose e ao câncer de
fígado. Além do fígado, outros órgãos também podem ser acometidos.


A hepatite crônica C afeta aproximadamente 71 milhões de pessoas no mundo. No
Brasil, há uma estimativa de 657 mil portadores da doença. Cerca de 155 mil foram
diagnosticados entre 1999 e 2016 e há indícios de que ainda faltam 502 mil pessoas
para serem diagnosticadas. Nesse período foram realizados 110 mil tratamentos, sendo
57 mil somente entre 2015 e 2017. Entre 2000 e 2015, foram identificados 46.314
óbitos relacionados à hepatite C; de cada quatro óbitos por hepatite viral no Brasil, três
(75,6%) são pelo HCV. O fato é que grande parte desconhece seu diagnóstico e poucos
sabem como ocorreu a transmissão ou que exista tratamento para a doença.


"A doença é assintomática em 80% dos casos e faz dela um sério problema de saúde
pública, podendo levar décadas para dar sinais, normalmente, manifestando-se já em
estágio avançado de comprometimento do fígado ou com quadros associados", finaliza
Dra Anita.


O HCV é transmitido pelo contato com sangue infectado, sendo que os principais meios
de transmissão são reutilização e esterilização inadequada de equipamentos médicos,
odontológicos e outros, compartilhamento de seringas e agulhas (como no uso de
drogas ilícitas), práticas sexuais de risco e transmissão vertical (da mãe para o filho).
Pessoas que receberam transfusão de sangue antes de 1993 também podem ter
contraído a infecção.


A Hepatite C é a maior causa de cirrose, câncer de fígado e transplante hepático no
mundo. Além das complicações relacionadas ao fígado, pode desencadear uma
verdadeira doença sistêmica. Estudos comprovam que o vírus da Hepatite C aumenta os
riscos do aparecimento de outras doenças como a Diabetes do tipo 2 e do Linfoma, por
exemplo.



...

Governo investe na recuperação da rede elétrica das escolas estaduais


No trabalho de recuperação da parte elétrica das escolas estaduais, deteriorada por
décadas sem manutenção, o governo do Estado nomeou, nesta semana, 12 engenheiros
elétricos e oito engenheiros civis. Eles vão atuar na força-tarefa composta pelas
secretarias estaduais da Educação (Seduc), de Obras, Saneamento e Habitação e de
Planejamento, Gestão e Governança (SPGG), que desenvolve um projeto para reforma
de quase mil estabelecimentos da rede estadual. A nomeação dos novos servidores foi
assinada nessa semana pelo governador José Ivo Sartori.

“Certamente isso dará novo ritmo às obras, sobretudo neste projeto de recuperação de
quase metade da rede, bastante deteriorada há décadas pela falta de investimento”,
afirmou o secretário da Educação, Ronald Krummenauer.

Na quinta-feira (28), foi assinada a ordem de início, para a reforma da Escola Estadual
de Ensino Fundamental Érico Veríssimo, de Viamão, que havia ficado sem luz após um
curto circuito. Orçada em R$ 33 mil, a reforma terá início na próxima terça-feira (3).
Dono da empresa ST Construtora, que ganhou a licitação pelos serviços, o empresário
Gilmar Teixeira disse, nesta sexta-feira (29), estar convicto de que a reforma terminará
antes do prazo de 30 dias.

Avaliação

Em março, o secretário Ronald Krummenauer, e uma comitiva formada por diretores de
departamentos estratégicos da Seduc percorreram todo o Rio Grande do Sul para
conversarem, pessoalmente, com 2.500 diretores de escolas da rede estadual. Chamado
de Bate-Papo com os Diretores, o evento serviu para identificar os problemas de cada
estabelecimento de ensino e, assim, elaborar ações estratégicas. “Um dos problemas
que constatamos ser comum a mais de 90% das escolas está relacionado à parte
elétrica. Muitas têm mais de 50 anos e nunca haviam recebido qualquer tipo de
melhoria. A partir daí, começamos a elaborar um plano”, resumiu Krummenauer.

Desde então, 11 universidades foram contatadas e aceitaram, de forma voluntária, uma
parceria para atuar nas escolas. Pelo projeto, alunos prestes a se formar e professores,
sob supervisão de engenheiros da Secretaria de Obras, desenvolvem projetos de
reforma elétrica nas escolas. Dessa forma, os custos são reduzidos e há mais rapidez no
processo. “Criamos 11 polos, cada um com uma universidade, e alguns trabalhos já
estão sendo executados”, revelou o diretor administrativo da Seduc, Rogerio Leal.

Foram contratados 70 estagiários. O repasse inicial é de R$ 40 milhões, com prioridade
para os 200 casos de mais gravidade. Ao longo de quatro anos, o projeto atende 911,
com investimento total de R$ 200 milhões. A verba é de um empréstimo junto ao Banco
Internacional (Bird), além de contrapartida do governo do Estado.
...

Ação policial deflagra Operação Integração IV para combater crimes contra a saúde pública


Aproximadamente 3 mil óculos de grau e de sol, fabricados fora da normatização
prevista em legislação específica foram apreendidos no centro de Porto Alegre pela 17ª
Delegacia de Polícia, em conjunto com a Brigada Militar, na manhã desta quinta-feira
(28). A Operação Integração IV, combate crimes contra a saúde pública que ocorrem
com o comércio ilegal de óculos de grau impróprios para o uso.

Os policiais civis e militares fiscalizaram a ação de ambulantes no centro de Porto Alegre
para verificar a comercialização desses óculos, na maioria feitos de lixo reciclável e que
são vendidos irregularmente em vários pontos do centro.

Segundo o delegado Fernando Soares, a venda desses óculos é prejudicial à saude do
consumidor. “Estes produtos são fabricados a partir de lixo reciclável e não seguem a
normatização prevista na lei específica sobre o assunto. São vendidos sem receita
médica e podem causar sérios riscos à população”, disse o delegado.

Conforme o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico,
Fotográfico e Cinematográfico do RS (Sindióptica), André Luiz Roncatto, esses produtos
que são comercializados na rua não têm qualidade e podem causar riscos irreversíveis à
saúde visual. “São produtos ilegais, financiados pelo crime organizado, que ficam
expostos na rua para a venda e com valores atrativos. A população é iludida por essas
organizações criminosas porque não tem a dimensão dos danos cumulativos e
irreversíveis que esses óculos podem causar à saúde visual, inclusive cegueira.

O material apreendido será encaminhado à perícia para comprovar a materialidade do
delito. ...

Operação combate violência doméstica contra mulher em Porto Alegre e Canoas


A Polícia Civil deflagrou a Operação Themis, nesta quarta-feira (27), para combater crimes
de violência doméstica contra mulher e feminicídio. Na ação em Porto Alegre e Canoas,
cinco homens foram presos, quatro deles preventivamente - por descumprimento de
medidas protetivas - e um em flagrante. A força-tarefa foi coordenada pela Delegacia
Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Alegre.

Com os presos foram apreendidas seis armas de fogo, sendo duas pistolas e quatro
revólveres, além de um simulacro e munições de diversos calibres. Em uma das
residências, ainda foram localizadas diversas peças de roupa com símbolos da Polícia Civil e
insígnias.

Segundo a delegada Tatiana Barreira Bastos, as armas eram utilizadas para ameaçar e
intimidar as vítimas no âmbito familiar. "O indivíduo preso com as roupas da Polícia Civil era
conhecido pelos vizinhos como sendo policial", disse.

Aproximadamente 45 policiais civis participaram da operação, cumprindo 17 mandados de
busca e apreensão e sete mandados de prisão preventiva em diversos bairros da capital e
região metropolitana. ...

Dia do Desafio 2018 em Guaíba


O Dia do Desafio 2018 mobilizou cerca de 14 mil guaibenses na quarta-feira (27). As
atividades começaram na sede da Prefeitura, de onde partiu caminhada até a praça Dr.
Gastão Leão. Na chegada, uma aula de zumba reforçou a mensagem da ação: “você se
movimenta e o mundo mexe junto”. O Dia do Desafio propõe que as pessoas invistam 15
minutos da rotina para a prática de alguma atividade física. Escolas, academias e diversas
empresas também entraram na proposta. Guaíba disputava contra Nirgua, cidade da
Venezuela, que teve um engajamento de quase 20 mil pessoas. O evento é promovido
anualmente pelo Sistema Fecomércio-RS/Sesc. (Fotos: Gustavo Gossen)

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Mp investiga fraude em licitações de concursos públicos praticada por empresa e municípios


A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, com apoio do Centro de
Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade
Administrativa (CaoCível) e MP de Contas, cumpriu, nesta quinta-feira, 21, seis
mandados de busca e apreensão na Capital e em Nova Prata, além de quatro medidas
cautelares diversas da prisão, em uma investigação de fraude a licitações para a
realização de concursos públicos e processos seletivos nos municípios de Santiago, São
Vicente do Sul, Mata, Dom Feliciano, Campo Bom e Sananduva.

Em Porto Alegre, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede da
Objetiva Concursos Ltda. e nas residências de duas sócias e do filho de uma delas, além
da casa de uma funcionária responsável pela administração da empresa. Em Nova Prata,
onde uma das sócias mantém uma segunda casa, também foram feitas buscas. Entre os
crimes investigados estão organização criminosa, corrupção, falsidade ideológica e
fraude a licitações.

Participaram da operação Garantia o promotor de Justiça Mauro Rockenbach, que
coordena as investigações, o coordenador do CaoCível, José Francisco Seabra Mendes
Júnior, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino.

FRAUDES INVESTIGADAS

A fraude se dava de duas formas:

- a empresa, assim que recebia a solicitação dos administradores municipais para envio
de estimativa de orçamento, ajustava a dispensa da licitação, sem haver disputa;

- a empresa sugeria aos administradores municipais que incluíssem cláusulas, com
requisitos específicos, nos editais de abertura de tomadas de preços, tipo técnica e
preço, de maneira que não gerava ampla participação de outras empresas, fraudando o
caráter competitivo da licitação, haja vista que apenas a Objetiva Concursos atendia tais
cláusulas.

Em Santiago, foram identificadas fraudes em três tomadas de preços, todas tipo técnica
e preço (anos de 2016 e 2017), abertas para elaboração e realização de concurso
público para provimento de diversos cargos da Prefeitura Municipal. Em Mata e São
Vicente, foram identificadas fraudes nas tomadas de preços, ano 2017, igualmente para
provimento de cargos municipais. Em Dom Feliciano, a empresa sugeriu a modalidade
tomada de preços, tipo técnica e preços, com valoração maior da técnica, direcionando a
licitação para ela.

Em Campo Bom, a Objetiva Concursos consta como a responsável pela elaboração do
certame de 2018 para preenchimento de vários cargos no IPASEM (Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom), mesmo que não
tenha sido contratada; foi detectada, ainda, a mesma situação em Sananduva, onde
houve direcionamento para a contratação da empresa por dispensa de licitação.

MEDIDAS ALTERNATIVAS DIVERSAS DA PRISÃO

A Justiça decretou, a pedido do MP, medidas alternativas diversas da prisão contra as
duas sócias, o filho de uma delas e a funcionária investigada. Assim, eles estão proibidos
de contatar servidores das Prefeituras cujas licitações estão sob investigação e manter
distância de pelo menos 100 metros, para evitar interferência nas investigações e
depoimentos a serem tomados, seja por meio de violência ou ameaça, seja por meio de
suborno ou qualquer tipo de promessa de vantagem indevida.

Também estão proibidos de se ausentem da Comarca onde residem ou trabalham até o
final do processo, salvo prévia e expressa autorização judicial. Ainda, não poderão
exercer atividade de natureza econômica relacionada à organização e execução de
concursos públicos ou processos seletivos, bem como de participar em licitações públicas
que tenham por objeto a contratação de empresa para essa finalidade.

INVESTIGAÇÕES ANTERIORES

A Objetiva Concursos Ltda. já responde por fraude a licitação para a realização de
concurso público em Caçapava do Sul e Três Passos (foram ajuizadas ações civis públicas
em 2010 e 2017, respectivamente) e foi realizada blindagem durante um concurso para
evitar fraude em São Francisco de Paula, em 2012.

COLETIVA DE IMPRENSA

Durante coletiva de imprensa, o promotor de Justiça Mauro Rockembach explicou que já
existe a comprovação de fraude em licitações de 14 municípios: São Vicente do Sul,
Mata, Santiago, Unistalda, Estação, Venâncio Aires, Campo Bom, Sananduva, Dom
Feliciano, Palmeira das Missões, Getúlio Vargas, Nova Araçá, Três Passos e Cerro Largo.
“Quando a empresa induzia o município a direcionar a licitação, a vantagem se dava
pelas inscrições dos candidatos, já que, no contrato, havia a disposição de que a
empresa receberia o excedente de inscrições, a vantagem estava por fora do contrato”,
disse. “O crime está na indução, na interferência do processo licitatório, que deveria ser
transparente e contemplar a competitividade com outras empresas do ramo”, explicou.

A partir de agora, os servidores públicos envolvidos serão investigados. “A partir da
apuração da investigação criminal, os promotores da área cível irão determinar a
participação de agentes públicos nessas condutas que envolveram a empresa e serão
processados por improbidade administrativa”, apontou José Seabra. Conforme o
coordenador do CaoCível, “a empresa também pode ser responsabilizada com base na
Lei Anticorrupção, que acarreta em sua inscrição no cadastro nacional de empresas
inidôneas e suspensas para que, durante determinado período, não possa participar de
nenhuma contratação pública em qualquer esfera”.

Além disso, o procurador-geral do MPC, Geraldo Da Camino, pontuou que “o prejuízo
pode ter se dado ao erário porque não se obteve proposta mais vantajosa”. Existe a
possibilidade de que os concursos públicos já realizados podem ter de ser cancelados,
causando prejuízo indireto aos municípios. ...

Ampliação de hospital aumenta número de leitos na Região Carbonífera


O Hospital de Caridade de São Jerônimo está construindo 150 novos leitos, o que
aumentará a sua capacidade para 250 internações. As obras com recursos do Estado e
da Associação dos Funcionários Públicos do Rio Grande do Sul (Afpergs), mantenedora
da instituição, deve ficar totalmente pronta em março de 2019.

As obras contemplam ampliação do centro cirúrgico e obstétrico (cinco salas de
cirurgia), ampliação do centro de material esterilizado, ampliação das áreas de apoio,
sala de recuperação pós-anestésica, sala para endoscopias.

O Hospital, que é referência para toda a Região Carbonífera faz, mensalmente, uma
média de 1.250 consultas de especialidades; 200 cirurgias eletivas; 500 internações e 5
mil atendimentos no pronto socorro.

“A descentralização para o atendimento das pessoas é extremamente importante.
Regionalmente, no futuro, se terá um atendimento ainda melhor”, ressaltou o
governador referindo-se à união de esforços entre os poderes e a instituição para que
essa obra se tornasse realidade.

O governo do Estado já repassou R$ 4.303.789,12 para as obras de construção dos sete
novos pavimentos, assim como para aquisição de mobiliários e equipamentos. Ainda
falta R$ 1.828.772,33 que será pago depois que o hospital prestar contas dos valores já
recebidos.

Segundo o administrador do hospital, João Batista Pozza, o hospital é referência para
mais de 140 mil pessoas. “Já investimos, através da Afpergs, perto de R$ 10 milhões e
devemos terminar as obras num valor aproximado de R$ 20 milhões. Nossa intenção é,
no mês de outubro, liberar 50 leitos e inaugurar totalmente em março do ano que vem”,
destacou.
Segundo o diretor do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial da
Secretaria da Saúde, Rogério Sele, este é um hospital regional apoiado pelo Estado com
cerca de R$ 900 mil por mês e que a finalidade da Secretaria é que a instituição cresça
ainda mais. “Com a ampliação, o hospital está caminhando para ser de alta
complexidade e referência em toda a região”, afirmou. ...

Loteamento garante casa própria a 238 famílias em Arroio dos Ratos


Famílias de baixa renda do município de Arroio dos Ratos, na região Carbonífera, passam
a ter acesso à moradia digna. Nesta terça-feira (26) foi inaugurado o Loteamento Água
Azul, com 238 casas populares, construídas por meio do Programa Minha Casa Minha
Vida - Entidades. O governador José Ivo Sartori oficializou a entrega à comunidade.

O empreendimento contou com recursos no valor de R$ 14.875.404,80 milhões, do
Ministério das Cidades, e contrapartida do Estado de R$ 1.190.000,00. A Associação dos
Moradores do Bairro Santa Rosa foi a entidade que inscreveu e coordenou o projeto
selecionado em agosto de 2014 pelo ministério. A entidade contribuiu com R$ 1.523,20.

Todas as famílias beneficiadas foram selecionadas pela associação, seguindo critérios
como a inscrição no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município e
pertencer à faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, que corresponde às famílias
com renda de até R$ 1.800.

"Esse empreendimento imobiliário com toda a infraestrutura, com redes de água, de
esgoto e de energia elétrica e ruas pavimentadas, realiza o sonho da casa própria para
238 famílias. É pouco diante do tamanho do déficit habitacional do estado, mas estamos
fazendo a nossa parte", ressaltou o governador.

Sartori falou sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Rio Grande do Sul, mas
reafirmou que saúde, educação, segurança, infraestrutura e políticas sociais são
prioridade. "O estado não pode desamparar seus cidadãos e mesmo sem dinheiro não
deixamos de trabalhar para melhorar a vida daqueles que mais precisam. Mas ninguém
faz nada sozinho. Foi a parceria entre estado, governo Federal e prefeitura que
viabilizaram a conquista. E é assim, com união e solidariedade que conseguiremos
construir um futuro melhor para o Rio Grande e as próximas gerações", concluiu.

A diretora de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria de Obras, Saneamento e
Habitação, Kellen Viegas de Mattos, informou que a pasta é responsável pela
contratação e fiscalização dos trabalhos referentes ao valor aportado pelo Estado.

Casal Irene Souza e Maikel, e seus quatro filhos, agora possuem casa própria
Casal Irene Souza e Maikel, e seus quatro filhos, agora possuem casa própria - Foto:
Karine Viana/Palácio Piratini
Para o prefeito de Arroio dos Ratos, Luciano Leites Rocha, o sonho de muitas famílias
está sendo realizado. "A entrega das casa representa aquilo que mais queremos: a
felicidade dos nossos munícipes. Esse é o marco de otimismo, de fé e perseverança e
que representa o progresso do município", enfatizou. ...

Reabertura de hospital vai beneficiar comunidade de Charqueadas


O Hospital de Charqueadas, que nos últimos anos funcionava como pronto atendimento
24 horas e que estava fechado há um ano, deve reabrir nas próximas semanas. Com
uma parceria firmada entre o governo do Estado e o município, a instituição vai retomar
o atendimento à comunidade com 69 leitos. O governador José Ivo Sartori esteve na
unidade hospitalar nesta terça-feira (26), visitando as reformas e adequações internas
que estão sendo feitas.

Do total de leitos, 30 serão prisionais, 12 para saúde mental e o restante clínicos. O
pronto atendimento também voltará a funcionar 24 horas. O prédio já conta Plano de
Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), faltando agora a autorização da Vigilância
Sanitária.

"A área da saúde é sempre extremamente importante apesar das dificuldades que o Rio
Grande do Sul enfrenta. Com parceria e participação da comunidade, ouvindo as pessoas
e suas necessidades, podemos fazer o fundamental, que é atender bem as pessoas",
destacou Sartori.

O contrato da Secretaria da Saúde com Charqueadas está em tramitação, aguardando
documentação da Associação Hospitalar Vila Nova, que assumirá o gerenciamento da
instituição. Quando tudo estiver acertado, o repasse mensal do Estado será de R$ 395
mil e o da prefeitura de R$ 380 mil.

Segundo o presidente da Associação Hospitalar Vila Nova, Dirceu Beltrame Dal'Molin, o
hospital deve reabrir em alguns dias com capacidade de 200 internações por mês. "No
início, teremos o pronto atendimento, internações clínicas e depois cirurgias até
conseguirmos absorver todo o serviço de saúde que a cidade precisa", ressaltou.

O prefeito de Charqueadas, Simon Heberle de Souza, comemorou a medida aguardada
há tanto tempo pela sociedade. "A reabertura do hospital é algo fundamental para os
próximos passos da cidade. Estes são atos pensados no desenvolvimento da região",
afirmou.

...

Acidentes envolvendo caminhões no RS representa grave problema social, econômico e de saúde


A participação de caminhões em acidentes com vítimas fatais representou 24% dos
ocorridos totais registrados, de acordo com a análise de acidentes com vítimas fatais
envolvendo caminhões de 2010 a 2014, realizada pelo Detran/RS. A educação no
trânsito e as medidas para reduzir estes índices estão entre os temas que serão
abordados na 20ª Transposul - Feira e Congresso de Transportes e Logística.

- A acidentalidade envolvendo caminhões no nosso estado ainda consiste em um grave
problema social, econômico e de saúde. Ao longo dos últimos quatro anos, 1.792
pessoas perderam a vida nas ruas e estradas em acidentes que envolveram este
importante modal de transporte. A análise estatística e a interpretação dos resultados
trazem respostas que podem auxiliar no combate a esta epidemia – destaca o servidor
do Detran/RS, que atua na divisão de Educação para o Trânsito e que palestrará na
Transposul, João Antônio Jardim Silveira.

Quando bem utilizadas, as informações oriundas destas análises podem oferecer
conexões para que ações mais bem direcionadas de educação, fiscalização e
infraestrutura possam auxiliar na construção de um trânsito mais seguro e humano. Esta
é a perspectiva de Silveira.

A programação da feira conta também com uma homenagem a motoristas e instrutores,
através do Programa Transportadora da Vida, parceria do SETCERGS com o Detran/RS.

A Transposul ocorre entre os dias 27 e 29 de junho, das 13h às 21h, no Fundaparque –
Pavilhão E, em Bento Gonçalves. Inscrições e programação completa estão disponíveis
no site do evento (transposul.com). Dúvidas e informações podem ser obtidas pelo
telefone (51) 99101 3834 ou por e-mail informacoes@setcergs.com.br. ...

PRF prende homicida dirigindo embriagado em Eldorado do Sul


A PRF prendeu um homem procurado pela justiça dirigindo embriagado na
noite deste domingo (24) na BR 290, em Eldorado do Sul.

No início da noite deste domingo, a PRF recebeu diversas denúncias via
191 sobre um automóvel Golf que transitava pela BR 290 em direção à
capital sendo conduzido de forma perigosa.

Policiais Rodoviários Federais que realizavam o policiamento na rodovia
passaram a procurar o Golf, que foi avistado na altura de Eldorado do
Sul. Após abordar o veículo, ao consultar o condutor, os policiais
verificaram que havia um mandado de prisão para cumprimento de uma pena
de 12 anos de prisão por homicídio. Além disso, ele não possuía carteira
nacional de habilitação e recusou-se a ser submetido ao teste com o
etilômetro.

O criminoso, de 46 anos, foi preso em flagrante pelo crime de dirigir
sob influência de álcool, pois, apesar de não realizar o teste com o
bafômetro, apresentava visíveis sinais de embriaguez, constatados pelos
policiais. Ele foi conduzido para a área judiciária local onde aguardará
vaga no sistema prisional para cumprimento da pena. ...

Qualifique-se: Unidade Sesc/Senac Guaíba oferece curso de Informática Fundamental Compacto


As empresas estão buscando profissionais cada vez mais qualificados, como mostra um estudo
da OD&M Consulting, especializada em pesquisa de mercado de trabalho e consultoria de gestão
de pessoas. De acordo com o levantamento, 40% das vagas exigem conhecimentos em Excel e
34% em Word. Por isso, a Unidade Sesc/Senac Guaíba promove o curso de Informática
Fundamental Compacto. As aulas iniciam no dia 30 de junho e acontecem nas segundas, quartas
e sextas-feiras, das 13h30 às 17h30.

Na qualificação, o participante vai adquirir os conhecimentos necessários para utilizar o
computador com eficácia na criação e formatação de textos com o Word, montagem de planilhas
eletrônicas no Excel, produção de apresentações no PowerPoint e realização de pesquisas e
comunicação por meio da internet.

Inscrições podem ser feitas pelo site www.senacrs.com.br/guaiba, ou presencialmente na
Unidade Sesc/Senac Guaíba localizada na avenida Nestor de Moura Jardim, 1250. Mais
informações pelo telefone (51) 3402-2106.



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Datafolha: 62% dos jovens querem deixar o Brasil


Pesquisa Datafolha feita durante o mês de maio no Brasil aponta que 43% da população adulta
desejaria deixar o país, se tivesse essa possibilidade. Entre os jovens de 16 a 24 anos, o
porcentual é de 62% — o equivalente a 19 milhões de pessoas, ou a população inteira no estado
de Minas Gerais. A pesquisa foi publicada na edição deste domingo do jornal Folha de S. Paulo.

No recorte de renda e escolaridade, a maioria também quer deixar o Brasil. No caso dos que têm
ensino superior, esse contingente é de 56%. Nas classes A e B, 51% desejam partir.

No começo de junho, outro levantamento feito pelo Datafolha corroborou a falta de perspectiva
dos brasileiros em relação ao futuro do país: para 32% dos brasileiros, a economia vai piorar, e
para 46%, o desemprego vai aumentar.

Segundo a Folha de S. Paulo, dos brasileiros que já deixaram o país, muitos se mudaram para
Portugal. Apenas no consulado de São Paulo, 50 mil cidadanias foram concedidas desde 2016. No
mesmo período, dobrou o número de vistos concedidos para estudantes, empreendedores e
aposentados que pretendem fixar residência em Portugal.

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Repasse de 16 viaturas reforça atuação da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros


O governo federal repassou 16 viaturas às forças de Segurança Pública estaduais. Os veículos,
caminhonetes 4x4, serão destinados à Brigada Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar. Eles
fazem parte da contrapartida dada pela União pela cedência de servidores para o quadro da
Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).

O ato que oficializou a doação ocorreu nesta quinta-feira (21), em Porto Alegre, e contou com
a presença do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, do governador José Ivo Sartori
e do secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer.

"Atuamos de forma permanente e integrada para que as forças de Segurança tenham
melhores condições de trabalho. Sabemos que esse é um anseio da sociedade. As novas
viaturas somam-se aos mais de 500 novos veículos que reforçam o policiamento no Estado,
adquiridos com recursos do Tesouro e parcerias com a iniciativa privada", ressaltou Sartori.

Para Schirmer, o repasse das viaturas materializa o trabalho conjunto que a Força Nacional
representa. "Trata-se de reconhecer os esforços de todos. A FNSP é uma ferramenta de
grande importância, que nos ajuda muito em Porto Alegre. Da mesma forma, servidores
gaúchos atuam em diversos pontos do Brasil, garantindo a contribuição do nosso Estado",
lembrou.

A BM recebeu 14 caminhonetes e o Corpo de Bombeiros duas. Cada veículo custa R$ 137,5
mil, o que representa um investimento total de R$ 2,2 milhões. "Estes investimentos, junto
aos valores que repassamos para a conclusão do Centro Regional de Excelência em Perícias,
do IGP, demonstram que há como estabelecer uma parceria bem sucedida com os estados. O
governo federal está ao lado do Rio Grande do Sul na luta contra a violência. O Estado será,
em 2019, referência para toda a Região Sul na área da perícia criminal", afirmou Jungmann.

O ministro ainda garantiu que a construção da unidade federal penitenciária no município de
Charqueadas está avançando. "Estamos realizando os estudos geotécnicos, necessários para
que se dê andamento ao projeto. Finalizada esta etapa, daremos início ao processo de
construção da estrutura", assegurou.

Parceria estreita com a União

Em 2017, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) repassou o equivalente a R$
2,1 milhões em materiais ao Estado. Os investimentos foram feitos por meio do Fundo
Nacional de Segurança Pública, como resultado de convênios com a Senasp e contrapartida à
cessão de efetivo gaúcho para reforçar operações da FNSP.

Somente em 2018, o Ministério da Segurança Pública (MSP) destinou cerca de R$ 4,7 milhões
ao Rio Grande do Sul com a doação e repasse de armamentos, viaturas e equipamentos. Esse
material já começou a ser entregue, visando reestruturar a BM, Polícia Civil, CBMRS e Instituto
Geral de Perícias (IGP).

Foram destinados 137 pistolas (calibre .40), 132 carabinas (calibre 5.56), 137 coletes
balísticos, 130 capacetes balísticos, além de nove serras sabre para resgate e nove
equipamentos de proteção individual para resgate em incêndios. Também estão incluídos, 12
caminhonetes 4x4 e quatro carros sedan. ...

DNIT/RS informa que a ponte do fandango seguirá com trânsito liberado, em Cachoeira do Sul


A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(DNIT/RS), por meio da Unidade Local de Santa Maria-RS, informa que, o trânsito na Ponte do
Fandango, na BR-153, em Cachoeira do Sul/RS seguirá liberado. Conforme Autarquia, a ponte
deve continuar com fluxo alternado e controlado por um semáforo até que o processo judicial
sobre quem dever arcar com as despesas da balsa, que ficará em operação durante o período de
interdição da ponte, seja concluído.

A reforma da Ponte do Fandango tem investimento inicial de R$ 8,2 milhões. De acordo com o
projeto, as melhorias englobam reforço da estrutura metálica do vão central, alargamento para a
travessia de pedestres, construção barreiras de segurança modelo New Jersey e iluminação. A
ponte, que foi inaugurada em 1961, faz a ligação entre a cidade e a BR-290, sendo um dos
principais acessos ao município.

Para a próxima etapa dos serviços, existe a necessidade de bloqueio total na ponte por um
período de 90 dias. Porém em virtude de uma ação judicial, o DNIT/RS suspendeu o bloqueio
total da ponte, até que a ação seja julgada.
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Prêmios da Nota Fiscal Legal de Butiá foram entregues nesta sexta-feira (22)


Os ganhadores do sexto sorteio da ‘Nota Fiscal Legal – Pediu, Trocou, Ganhou!’ receberam seus
prêmios na tarde desta sexta-feira (22), no gabinete do prefeito Daniel Almeida. Ao todo, foram
entregues R$ 1.750 em prêmios da campanha criada pela Administração Municipal.
O próximo sorteio ocorre no próximo dia 13 de julho. As trocas estão sendo realizadas na Casa
da Cidadania e Prefeitura de Butiá. Além de concorrerem a prêmios mensais, os consumidores
que estão trocando suas notas, já garantem participação no sorteio especial do final do ano,
quando será entregue um automóvel zero quilômetro.
Ganhadores:
1º - Marcelina da Silva – R$ 1 mil (bairro Cidade Alta)
2º - Liziane Passos da Silva – R$ 500 (bairro Cidade Alta)
3º - Idê Silva Amaral – R$ 250 (bairro Bela Vista)

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Fórum Permanente da Política Pública para Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades


Guaíba sediou o Fórum Permanente da Política Pública para Pessoas com Deficiência e Altas
Habilidades, promovido pela FADERS. O evento aconteceu na quinta-feira (21), na Ulbra. A
abertura ficou por conta dos integrantes do CRAS Semente do Amanhã, que realizaram uma
apresentação musical que encantou a todos. O prefeito José Sperotto agradeceu ao presidente
da FADERS, Roque Noli Bakof, por ter trazido o evento para Guaíba e reafirmou: “que sigamos
evoluindo em inclusão e que o debate seja frequente entre nós e toda a comunidade”. (Foto:
Gustavo Gossen) ...

Prefeitos recebem Comenda em Guaíba


O prefeito de Guaíba, José Sperotto e o prefeito de Eldorado do Sul, Ernani Gonçalves foram
agraciados com a Comenda Berço da Revolução Farroupilha, que é entregue a policiais e
personalidades com participação relevante junto à Brigada Militar. O deputado estadual Ronaldo
Santini e o diretor de Relações Institucionais da Celulose Riograndense, Francisco Bueno,
também estiveram na lista dos que receberam o reconhecimento. Na ocasião, foram
comemorados os 14 anos de instalação do CRPO/CS em Guaíba. (Fotos: Gustavo Gossen) ...

Coluna da OAB/RS


Advogada e advogado, você quer ser credenciado no IPE Saúde?

A luta pela inserção da advocacia gaúcha no IPE Saúde está em vias de ser regulamentada. A
OAB/RS entregará à direção do IPE Saúde a indicação de advogados e advogadas, bem como
seus dependentes, interessados em aderir ao plano de saúde. A seccional gaúcha lançou,
portanto, na quarta-feira (20), um pré-cadastro que tem por finalidade garantir ao IPE um
número aproximado de profissionais interessados, a fim de possibilitar o encaminhamento das
próximas etapas para viabilizar o plano. O cadastro vai até o dia 10/07/2018. Acesse ele no
www.oabrs.org.br ou acesse diretamente o cadastro no endereço do link http://bit.ly/2JRRAdK
.
Mais sobre IPE Saúde: benefício é uma demanda da OAB há mais de dez anos

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, conta que o IPE Saúde é uma demanda da OAB há
mais de dez anos. “Muitos membros da advocacia do interior vão aderir, pois o IPE alcança
todos os lugares. Temos tudo para, com a entrada dos advogados como beneficiários, dar ao
Instituto uma maior possibilidade de negociação junto às instituições da área médica,
ampliando a capacidade da rede conveniada”, afirmou o dirigente.

Advogados podem cumular honorários contratuais aos honorários de sucumbência

A advocacia gaúcha obteve, no início deste mês, uma vitória para os advogados trabalhistas. A
decisão admite que advogados de sindicatos e associações recebam, cumulativamente,
honorários acordados com seus clientes e os honorários de sucumbência assistenciais devidos
pela parte vencida na causa. O caso em questão foi interposto pelo Ministério Público do
Trabalho contra o Sindicato de Trabalhadores de Novo Hamburgo. O conselho seccional e o
conselho federal da OAB entraram como amicus curiae na ação civil pública, representados
pelo membro honorário da OAB/RS, Luiz Carlos Levenzon, que atuou na defesa de dois
advogados da cidade que haviam sido impedidos de cumularem honorários advocatícios. O
presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, afere que a Ordem está atenta para garantir a
representação da advocacia na justiça do trabalho, pois precisamos preservar o sistema de
exercício da advocacia trabalhista”, pontuou.

Gratuito: Workshop sobre compensação de créditos em dívidas ativas com precatórios

Lançado em março deste ano pelo governo do Estado com o objetivo de reduzir tanto o
estoque da dívida ativa quanto a fila dos precatórios, o programa Compensa RS será tema de
workshop na Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS). No próximo dia 26, a ESA/RS
realizará um curso gratuito sobre o “Programa Compensa- RS Precatórios”. A palestra ocorrerá
no OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornelas, nº 55 - Praia de Belas), em Porto Alegre, e em
EaD. As inscrições presenciais serão limitadas e devem ser realizadas pelo
http://portaldoaluno.oabrs.org.br/.

Super Bem na Foto

Colega Advogado (a), registre seu momento de bem-estar e envie para o concurso cultural
"Super Bem na Foto”. Queremos conhecer seu talento fotográfico e, quem sabe, incluir a sua
obra no calendário 2019 da advocacia. Confira o regulamento e informações no site
www.caars.org.br/calendario e saiba como participar. Inscrições até dia 29/6.



Comunicação Social da OAB/RS ...

DNIT/RS realiza serviços de manutenção nas BRs 290 e 386, de segunda-feira (25/06) a domingo (01/07)


A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no
Rio Grande do Sul (DNIT/RS) - por meio da Unidade Local de São Leopoldo – informa a
realização serviços de manutenção nas BRs 290 e 386. Os locais contam com sinalização,
visando a segurança aos usuários. Os trabalhos serão executados de segunda-feira (25/06) a
domingo (01/07), das 07:00hs as 17:00hs. Em caso de chuva as atividades poderão ser
suspensas. Confira a programação dos trechos com serviços a seguir:


Obras na BR-290/RS

-km 112 ao km 317 (Eldorado do Sul a Caçapava do Sul) - Operação tapa buraco em ambos
os sentidos (capital-interior / interior-capital).

- km 309 a 295 (Caçapava do Sul a Cachoeira do Sul) - Capina, limpeza de sarjeta e meio fio
nas laterais e canteiros centrais em ambos os sentidos (capital-interior / interior-capital).

- km 112 ao km 200 ( Eldorado do Sul a Pantano Grande) - Roçada nas laterais e canteiros
centrais em ambos os sentidos

(capital-interior / interior-capital).

- km 289 ao km 313 (Caçapava do Sul) - Micro-revestimento asfáltico, em ambos os sentidos
(capital-interior / interior-capital).

- km 243 Ponte sobre o Rio das Palmas (Cachoeira do Sul) - Bloqueio em meia pista para
realização de manutenção. O local está sinalizado 24h para a segurança e orientação dos
usuários.


Obras na BR-386/RS

- km 392 ao km 446 (Montenegro a Canoas) - Operação tapa buraco em ambos os sentidos,
capital-interior / interior-capital.

- km 411 ao km 428 (Triunfo a Montenegro) – Pintura de meio-fio e sarjetas, em ambos os
sentidos.

- km 422 ao km 435 (Montenegro Nova Santa Rita) – Capinas e limpezas nas laterais e
canteiros em ambos os sentidos, capital-interior / interior-capital.

- km 428 ao km 415 (Montenegro) – Fresagem e recomposição do asfalto, sentido interior
capital.

- km 428 ao km 437 (Nova Santa Rita a Montenegro) – - Micro-revestimento asfáltico,
sentido interior capital.


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Prefeitura de Butiá entrega gabinete odontológico para a comunidade do bairro Regilney


O gabinete odontológico da Escola Municipal Dom Pedro II, localizada no bairro Regilney, foi
inaugurado na manhã desta terça-feira (19), ampliando o projeto ‘Sorrindo para o Futuro’.
Este é o terceiro consultório dentro de instituições ensino do município e o nono na Rede
Municipal de Saúde. A iniciativa da Prefeitura de Butiá irá proporcionar aos alunos uma saúde
bucal mais eficaz, no tratamento e na prevenção. A indicação ao Executivo Municipal chegou
através do gabinete do vereador Eliseu Andrin.

Com a implantação do serviço no bairro, os moradores também receberão atendimento mais
rápido e sem a necessidade de irem até outro bairro da cidade. O prefeito Daniel Almeida
participou do ato e destacou a preocupação da Administração Municipal em relação à saúde
bucal. “Este é segundo gabinete que inauguramos neste governo. O primeiro foi lá na Escola
Maria Camargo que está também atendendo a comunidade. Tenho certeza que, em curto e
médio prazo, estaremos colhendo os frutos de toda atenção dada a saúde bucal”, afirmou
Daniel ao falar com professores, alunos e autoridades presentes.

O Secretário Municipal de Saúde, Valmir Pereira, parabenizou a comunidade escolar pela nova
conquista. “Estamos entregando aqui um gabinete novo em um espaço totalmente adequado,
para melhor atender o bairro”, destacou ao falar do investimento.O atendimento ocorrerá
sempre nas segundas-feiras, das 8h às 12h e das 13h às 17h, quando a dentista Mariana
Bordignon estará no local atendendo a comunidade.

O vice-prefeito Cadoda Santos, a Secretaria de Assistência Social, Deise Moura, o secretário
de Fazenda e Educação (interinamente), Paulo Almeida, e os vereadores Eliseu Andrin, Hélio
Ferreira e Mauricio Pereira prestigiaram o ato de entrega. A enfermeira Ellen Amaral,
responsável pelo Posto de Saúde que atende o bairro, juntamente com a equipe de agentes de
saúde, também acompanharam o momento.
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BM recebe 30 caminhonetes para o policiamento na capital e no interior


O governo do Estado entregou, nesta quarta-feira (20), em ato no Palácio Piratini, 30
caminhonetes para a Brigada Militar (BM). Os novos veículos serão destinados ao policiamento
ostensivo em Porto Alegre e no interior. O investimento é de R$ 4,7 milhões, oriundos do
Tesouro do Estado. O governador José Ivo Sartori e o secretário da Segurança Pública, Cezar
Schirmer, participaram da cerimônia.

Do total de veículos, 24 viaturas Mitsubishi Ll200, foram adquiridas com recursos do Fundo
Estadual da Segurança Pública (Fesp), e serão destinadas aos Batalhões de Operações
Especiais (BOE) e para o policiamento ostensivo, com foco em áreas rurais. As outras seis
viaturas Mitsubishi L200, compradas com recursos do Fundo de Recursos Hídricos serão
destinadas ao Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM). A distribuição das viaturas
seguiu critérios como indicadores criminais e abigeato.

O governador ressaltou mais uma vez que a Segurança Pública sempre foi prioridade no seu
governo e que quando tivesse condições financeiras investiria na área, que é considerada
essencial. “Resultados não aparecem do dia para a noite, mas muita coisa vem acontecendo.
Segurança e policiamento se faz com efetivo e equipamentos, mas também se faz com
parcerias, seja com os municípios ou com a iniciativa privada”, destacou.

Sartori citou exemplos de parcerias que beneficiam o policiamento ostensivo do Rio Grande do
Sul, como as 46 viaturas e diversos equipamentos doados pelo Instituto Cultural Floresta
(organização de empresários); as 35 viaturas adquiridas pela prefeitura de Canoas, das quais
22 foram doadas para o estado; e também as sete viaturas doadas pelo Ministério Público.
“Quando temos parceiras as coisas dão certo. Ajuda sempre é bem-vinda, e ela não ajuda o
governo, ela ajuda toda a sociedade”, afirmou.

Segundo Schirmer, esta é mais uma ação de governo em prol da Segurança Pública. “Somados
os veículos já entregues e os que estão em licitação para serem entregues, devemos alcançar,
em quatro anos, no mínimo mil veículos e um efetivo de mais de 4 mil pessoas para todos os
órgãos de Segurança Pública”, destacou.

O secretário afirmou que as parcerias precisam se intensificar e trabalhar de forma mais
integrada, com inteligência e tecnologia. “Apesar das imensas dificuldades que vive o Estado,
assim como os municípios e a União, o governo do Estado aplicou recursos na Segurança
Pública, visando ao enfrentamento da violência e do crime”, enfatizou. Schirmer também citou
o lançamento do programa Badesul Cidades Mais Seguras – SIM para prover financiamento a
projetos de investimentos para o aparelhamento da infraestrutura dos municípios ligadas à
segurança pública.

O comandante-geral da BM, coronel Mário Ikeda, disse que novos materiais, como as viaturas,
ajuda no trabalho da corporação e melhora o serviço em todas as comunidades. “Nosso policial
militar cumpre todas as suas missões com zelo e dedicação. Os dados estatísticos favoráveis
que vêm se apresentando é devido à dedicação dos policiais, e também de equipamentos,
como as viaturas. Graças a isso podemos atingir as metas referentes aos indicadores de
criminalidade”, reiterou.


Distribuição dos veículos

Mitsubishi L200

Destinação: policiamento em áreas rurais

Quantitativo: 24

Valor unitário: R$ 157,6 mil

Valor total: R$ 3,78 milhões



Mitsubishi L200

Destinação: Comando Ambiental da Brigada Militar

Quantitativo: 6

Valor unitário: R$ 157,6 mil

Valor total: R$ 945,6 mil

Relação dos municípios que receberão as viaturas

Cambará do Sul

Caxias do Sul

Charqueadas

Cruz Alta

Estrela

Ijuí

Lajeado

Montenegro

Novo Hamburgo

Osório

Palmeira das Missões

Passo Fundo

Pelotas

Porto Alegre

Rio Pardo

Rosário do Sul

Santa Cruz

Santa Maria

Santa Rosa

Santa Vitória do Palmar

São Leopoldo

São Luiz Gonzaga

Sapucaia do Sul

Viamão. ...

Novo trator é entregue a Prefeitura de Butiá


Na tarde desta segunda-feira (18), a Prefeitura Municipal de Butiá recebeu um novo trator, que
será utilizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Proteção ao Meio Ambiente (Smama)
para atender os agricultores do município. A chegada do equipamento foi através do convênio
firmado com o Governo do Estado.

A entrega ocorreu na sede do Executivo Municipal. O prefeito Daniel Almeida destacou a
importância da chegada do trator. "É preciso dar auxílio aos butiaenses que vivem no campo e
esse novo equipamento irá nos auxiliar muito", afirmou o prefeito que também agradeceu o
empenho do vereador Hélio Ferreira, que articulou a emenda parlamentar através do deputado
federal Paulo Pimenta.

Ao todo, 336 cidades foram beneficiadas com a chegada de 576 máquinas e equipamentos
agrícolas. O valor total do investimento é de R$ 76.237.434,28, dois quais R$ 69.527.434,28
vem de emendas parlamentares, e o restante, R$ 2.710.000,00 do governo estadual. ...

CEEE investe mais de R$ 10 milhões na subestação Guaíba 2


A região de Guaíba conta com mais disponibilidade e qualidade da energia elétrica. A CEEE
Geração e Transmissão concluiu, este mês, a obra de ampliação da Subestação Guaíba 2, com a
instalação de novos equipamentos e de mais um transformador de 50 MVA (megavolt-ampères)
de potência. Com o novo equipamento, que rebaixa a tensão da energia que chega à unidade de
230 kV (quilovolts) para 69 kV, a disponibilidade da energia para Guaíba e região aumenta 50%,
totalizando 150 MVA. O investimento é de R$ 10,2 milhões e contou com financiamento
internacional do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Agência Francesa de
Desenvolvimento.

O diretor de Transmissão do Grupo CEEE, Jorge Jobim, ressalta que a obra é de grande
importância para todo o sul da região metropolitana e demonstra a capacidade da Companhia em
melhorar cada vez mais a qualidade da energia fornecida e a satisfação da sociedade. “O
investimento vai aumentar a disponibilidade e a qualidade do fornecimento de energia para os
municípios de Guaíba, Charqueadas, Eldorado do Sul, Barra do Ribeiro e arredores”, avaliou. A
obra teve início em fevereiro de 2017. A SE Guaíba 2 está localizada no km 294 da BR 116, no
bairro São Francisco, a 30 quilômetros de Porto Alegre.
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DNIT/RS realiza serviços de manutenção nas BRs 290 e 386, de segunda (18/06) a domingo (24/06)


A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no
Rio Grande do Sul (DNIT/RS) - por meio da Unidade Local de São Leopoldo – informa a
realização serviços de manutenção nas BRs 386 e 290. Os locais contam com sinalização,
visando a segurança aos usuários. Os trabalhos serão executados de segunda (18/06) a
domingo (24/06), das 07:00hs as 17:00hs. Em caso de chuva as atividades poderão ser
suspensas. Confira a programação dos trechos com serviços a seguir:

BR-290/RS
-km 112 ao km 317 (Eldorado do Sul a Caçapava do Sul) - Operação tapa buraco em ambos
os sentidos, capital-interior / interior-capital.

- km 313 a 300 (Caçapava do Sul a Cachoeira do Sul) - Capina; limpeza de sarjeta e meio fio
nas laterais e canteiros centrais em ambos os sentidos, capital-interior / interior-capital.

- km 300 ao km 262 ( Caçapava do Sul a Cachoeira do Sul) e do km 112 ao 215 (Eldorado do
Sul a Pantano Grande) - Roçada nas laterais e canteiros centrais em ambos os sentidos.

- km 289 ao km 313 (Caçapava do Sul) - Micro-revestimento asfáltico, em ambos os sentidos.

- km 243 Ponte sobre o Rio das Palmas (Cachoeira do Sul) - Bloqueio em meia pista para
realização de manutenção. O local está sinalizado 24h para a segurança e orientação dos
usuários.

BR-386/RS

- km 392 ao km 446 (Montenegro a Canoas) - Operação tapa buraco em ambos os sentidos,
capital-interior / interior-capital.
- km 392 ao km 421 (Triunfo a Montenegro) – Pintura de meio-fio e sarjetas, em ambos os
sentidos.
- km 422 ao km 433 (Montenegro Nova Santa Rita) – Capinas e limpezas nas laterais e
canteiros em ambos os sentidos, capital-interior / interior-capital.
- km 419 ao km 428 (Montenegro) – Fresagem e recomposição do asfalto, sentido interior
capital.
- km 437 ao km 428 (Nova Santa Rita a Montenegro) – - Micro-revestimento asfáltico,
sentido capital-interior.
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Operação de fiscalização no Parque Camaquã apreende arma, munições e redes de pesca


Uma operação de fiscalização no Parque Estadual do Camaquã resultou na apreensão de uma
espingarda, 100 munições para armas de diversos calibres, apetrechos de caça, 17kg de carne
de peixe e de capivara congelados e aproximadamente cinco mil metros de redes de pesca. O
material foi encontrado em uma propriedade na Ilha Santo Antônio, às margens do Rio
Camaquã. De acordo com o guarda parque da unidade de conservação, Júlio César Vieira, o
proprietário foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia de Camaquã.

Realizada em conjunto com o 3º Pelotão do Comando Ambiental da Brigada Militar, a ação
especial aconteceu no último sábado (16) e visava a combater a caça e a pesca predatória
dentro da unidade de conservação, localizada na divisa entre os municípios de Camaquã e São
Loureço do Sul, Região Centro-Sul do estado. "Todas as atividades que provocam dano ambiental
são proibidas dentro de uma unidade de conservação de proteção integral", afirma Vieira, que
participou da operação.
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Cresce proporção de mulheres flagradas dirigindo alcoolizadas no Rio Grande do Sul


Embora ainda sejam minoria entre os motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool no Rio
Grande do Sul, a proporção de mulheres dirigindo embriagadas tem aumentado na última
década, passando de 2,6%, em 2008, para 8,6%, em 2017. O número de infrações cometidas
por mulheres cresceu onze vezes, enquanto o de homens cresceu três. O levantamento foi
feito pelo DetranRS para os dez anos de Lei Seca, considerando os dados dos anos fechados
de 2008 a 2017.

A Lei 11.705, popularmente chamada de Lei Seca, entrou em vigor em 19 de junho de 2008.
Trouxe uma mudança substancial na quantidade de álcool permitida para dirigir, que antes era
de seis decigramas por litro de sangue. A nova lei vetava qualquer quantidade de álcool no
sangue. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinava as margens
de tolerância em 0,10 mg de álcool por litro de ar alveolar que, somada à margem de erro,
chegava a 0,14. Mais tarde, a Lei 12.760/12 (Nova Lei Seca) fechou ainda mais o cerco e hoje
o limite é somente a margem de erro do etilômetro.

O aumento de mulheres autuadas acompanhou o crescimento de sua participação no cadastro
de condutores do RS, que passou de 28% em 2008 para 34% do total de motoristas
registrados. No mesmo ano, 151 mulheres registraram teste positivo ou recusaram-se a
soprar o etilômetro, contra 5.692 homens. Em 2017, esse número foi de 1.685 mulheres e
17.962 homens.

A variação entre os sexos é o único critério que aponta uma diferença significativa. As
autuações por embriaguez ao volante distribuem-se equitativamente entre a escolaridade e as
faixas etárias, com uma leve concentração na faixa dos 31 aos 40 anos (analisado o período
completo de 10 anos). Chama atenção também a proporção de motoristas com registro de
atividade remunerada na CNH. No período de dez anos, eles foram 22% dos flagrados sob o
efeito de álcool, sendo que representam 15% do cadastro de condutores.

Infrações por embriaguez

De 2008 a 2017, foram registradas 174 mil infrações por embriaguez no RS (teste positivo e
recusa ao etilômetro). O número de autuações, que desde 2008 vinha crescendo ano a ano -
com exceção de 2013 - , começou a cair em 2015 e se estabilizou nos últimos três anos, com
cerca de 21 mil autuações por embriaguez ao ano.

"Quando entrou em vigor a chamada Lei Seca enfrentou muita resistência, assim como a
obrigatoriedade do uso do cinto. Beber e dirigir era um hábito socialmente tolerado antes da
lei. Hoje, depois de dez anos, ninguém questiona a importância da medida. Pode-se dizer que
foi uma lei que 'pegou' e salvou incontáveis vidas", declara o diretor-geral do DetranRS, Paulo
Roberto Kopschina.
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Leilão de veículos e sucatas vai arrematar 920 itens nesta quarta-feira


O DetranRS promove na quarta-feira (20), em Montenegro, leilão de veículos e sucatas de
sete Centros de Remoção e Depósito. O evento acontece às 10h no CTG Estância do
Montenegro (Rua José Luís, 1910 - Centro). A visitação pública dos lotes, quando será
permitido conhecer e examinar os bens, ocorre nos dois dias que antecedem o leilão, das 9h
às 17h, nos respectivos depósitos.

No total, serão ofertados 920 itens retidos administrativamente nos depósitos de São
Sebastião do Caí, Taquari, Triunfo, Portão, Salvador do Sul, São Jerônimo e Montenegro, e não
reclamados pelos proprietários. Os interessados podem arrematar dois tipos de bens: sucatas
para reciclagem; ou veículos com documentação (aptos para voltar a circulação), sem
restrições policiais e/ou judiciais e desvinculados de qualquer pendência legal ou financeira.

Veículos com documentação

Podem participar pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza. Para arrematar o lote, o
comprador deverá apresentar no ato o RG, CPF e comprovante de residência, se pessoa física;
contrato social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, se pessoa jurídica.

Sucatas

A compra de sucatas somente poderá ser realizada por empresas que atuam como
desmanches de veículos, venda de peças usadas e reciclagem de sucatas registradas no
DetranRS (CDVs). O calendário com os demais leilões agendados e número de veículos
ofertados, bem como os endereços dos locais de visitação dos bens, pode ser conferido no site
do DetranRS.
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MPT assina acordo com empresas para reduzir pela metade o peso do saco de cimento no país


O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou, nesta segunda-feira (18), em São Paulo,
Termo de Compromisso com empresas cimenteiras para reduzir o peso dos sacos de cimento
produzidos e comercializados no país. O termo de compromisso foi assinado por 33 empresas
produtoras de cimento e pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, além do
presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do Sindicato Nacional da
Indústria do Cimento (SNIC) e da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP). A
negociação foi conduzida pelo MPT por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio
Ambiente do Trabalho (Codemat) em Grupo de Trabalho composto pelos Procuradores Marcello
Ribeiro, Philippe Jardim, Rodrigo Carelli e Ronaldo Lira.

A atuação é pioneira, pois as negociações se deram com todas as empresas de um mesmo
setor econômico. Além disso, os trabalhadores beneficiados são aqueles que atuam no final da
cadeia de consumo da indústria envolvida, e não seus próprios empregados. "Só nos últimos 6
anos, tivemos gastos da Previdência Social, somente com afastamentos de trabalhadores por
motivo de acidentes de trabalho, de mais de R$ 28 bilhões. Por outro lado, as empresas
também perdem com o absenteísmo de seus empregados", lembrou o procurador-geral do
MPT, Ronaldo Fleury.

Pelo acordo, as empresas se comprometem a reduzir para 25 kg as embalagens de cimento.
Hoje, a indústria trabalha com sacos de 50 kg. O prazo para os fabricantes se adequarem a
nova regra é até 31/12/2028. A partir dessa data, as embalagens mais pesadas somente
poderão ser produzidas para exportação. As empresas também se comprometeram a
suspender a comercialização de sacos de cimento com peso acima dos 25 kg, a partir de
1/1/2029, mesmo que ainda exista material em estoque.

O representante do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento, Paulo Camillo Vargas, disse
que "a preocupação principal da indústria, hoje, é com as pessoas. Em primeiro lugar com
seus trabalhadores e também com os habitantes do planeta". O presidente do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Barreto, defendeu "o prazo de dez
anos, que é um prazo razoável para que todos os setores desta indústria possam se adequar.
Isso irá evitar problemas da ordem competitiva entre as diversas empresas".

O acordo vem sendo negociado pelo MPT com empresários do setor, há quatro anos, com o
objetivo de aproximar a indústria brasileira das normas constitucionais e internacionais
referentes a proteção da saúde do trabalhador. A Constituição da República estabelece que
que é direito dos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho. A Convenção nº
127 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, estabelece que "o
transporte manual, por um trabalhador de cargas cujo peso seria suscetível de comprometer
sua saúde ou sua segurança não deverá ser exigido nem admitido".

A CLT, no entanto, permite um limite máximo de 60 kg para o peso que um trabalhador pode
levantar individualmente. Para o MPT este parâmetro está defasado, principalmente em
relação à Constituição e as normas e valores de referência internacionais.

Os trabalhadores mais atingidos pelo excesso de peso das embalagens de cimento, hoje, no
Brasil, são os que trabalham em obras e distribuidoras de material de construção. O peso atual
de 50 kg dos sacos de cimento produz elevados índices de absenteísmo e adoecimentos, por
exemplo em decorrência de dorsalgias, lombalgias, hérnias discais, lesões em articulações do
joelho e cotovelo e outras patologias osteomusculares e muscoesqueléticas.

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Asilo Padre Cacique ganha apoio do Ministério do Desenvolvimento Social


Em visita ao Asilo Padre Cacique na tarde de sexta-feira (15/06), o ministro do
Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, anunciou a doação de duas toneladas de leite em
pó para a entidade. Na ocasião, Beltrame comprometeu-se, também, a buscar soluções para a
grave crise financeira que passa a entidade.

- Reconheço a importância do cuidado com os idosos e ao saber da situação econômica do
Asilo, pensei que deveria vir à instituição para encontrar uma forma de ajudar. A curto prazo,
esta é a solução que eu tenho para oferecer. Mas pretendo conversar com os governos
estadual e municipal para ver como o ministério pode colaborar – declarou o ministro do
Desenvolvimento Social.

O presidente do Asilo Padre Cacique, Edson Brozoza, reforçou a necessidade de contribuições
financeiras e solicitou ao ministro que auxilie no apelo ao empresariado para as arrecadações.

- Apostamos no Fundo Municipal do Idoso, no qual imaginávamos que as empresas fossem
participar, doando 1% do seu imposto de renda. Fizemos um projeto de sustentabilidade
financeira de três anos para a casa. Do valor total de R$ 14 milhões, foi aportado somente R$
700 mil – explicou Brozoza.

Ao final do encontro, o ministro Alberto Beltrame se comprometeu em somar aos esforços e
iniciativas para encontrar soluções para a questão econômica.

Fonte: PlayPress ...

Pediatras alertam para os perigos do sarampo


O Brasil voltou a registrar casos de sarampo e a notícia preocupa médicos de todo país. De
acordo com o infectologista da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, Juarez Cunha, o
surto registrado nos estados de Roraima e Amazonas acendeu o sinal de alerta por tratar-se
de uma doença altamente contagiosa e muito séria, com grandes chances de complicações.

- Há risco de evolução para pneumonia, otite ou, em casos mais graves, até provocar o óbito.
O Brasil tinha certificado de eliminação da doença em 2016, mas o sarampo voltou a circular
pelos estados de Roraima e Amazonas nos últimos anos. Na Europa, o surto já matou 22
pessoas. No Rio Grande do Sul, temos o registro de uma criança pequena, que ainda não tinha
sido vacinada, e que contraiu a doença em viagem para lá – destaca.

A preocupação é com crianças e adultos que não tenham tomado as duas doses da vacina.
Nos pequenos, o período ideal para a primeira dose é aos doze meses, enquanto a segunda,
aos quinze meses. As vacinas tríplice viral (sarampo rubeola e caxumba) e tetra viral (mesmas
anteriores, com complemento da varicela), que incluem a proteção contra o sarampo, estão
disponíveis na rede pública de saúde.

O primeiro sintoma da doença é a febre alta e com duração de dois a três dias, com problemas
respiratórios. Em muitos casos, aparece quadro de conjuntivite. Logo que a febre baixa,
aparecem manchas vermelhas, chamadas de exantemas, no corpo.

- Quando os sintomas começarem, o ideal é buscar avaliação médica o quanto antes. Por ser
uma doença altamente contagiosa, estima-se que nove em cada dez pessoas que tiverem o
contato com o paciente, podem ficar doentes também. Quem foi devidamente vacinado está
mais protegido, mas devemos pensar nas crianças e nas pessoas mais velhas, que talvez não
tenham tomado as duas doses da vacina. É tão sério que o sarampo foi a principal causa de
morte em crianças antes da vacina ser difundida – explica.

O período de incubação, que é o tempo que o paciente pode demorar para desenvolver a
doença, é de 7 a 21 dias, a partir do contato com outro infectado até o exantema. A
transmissão de uma pessoa para outra inicia quatro dias antes do quadro de exantema e
quatro dias depois.

Juarez Cunha ressalta que a gripe não deixa o corpo manchado. Então, este sintoma pode ser
de sarampo. Além disso, a partir de uma desconfiança de que a criança esteja com a doença,
deve se evitar contato na escola ou na creche, por exemplo.

Fonte: PlayPress ...

EGTX realiza processos para regularização e titulação de terras rurais


Na região Norte do Brasil, os moradores e produtores rurais sofrem com a enorme espera e
falta de auxílio na conquista da titulação de terra, conhecida também como regulamentação
fundiária.

Para facilitar os processos e economizar tempo, a empresa EGTX, fundada em 2007, com sede
em Campo Mourão/PR, há mais de cinco anos no estado do Pará na cidade de Altamira, presta
serviços nas áreas de Titulação e Desembargo de propriedade rural. A intenção da empresa é
que as pessoas possam ter um serviço particular e eficiente, possibilitando a oportunidade de
conseguirem a titulação de terra em um prazo menor.

A empresa conta com representantes espalhados por várias regiões do Pará que auxiliam no
processo de obtenção do título. Com a ajuda dos representantes, os moradores conseguem
entender a importância e os passos que devem ser seguidos para que seja solicitado o título
aos orgãos governamentais como INCRA e ITERPA.

Em 2017, a lei 13.465 entrou em vigor, facilitando a regularização de propriedades rurais e
urbanas na Amazônia Legal, com a nova lei mais de 90 mil títulos foram entregues. A idéia é
que a população após terem suas terras regularizadas, possam ter acesso as linhas de crédito
rural e outros benefícios oferecidos pelo governo.

Uma das opções oferecidas pelos orgãos que chama à atenção é o crédito rural, financiamento
destinado a produtores rurais, cooperativas ou associações de produção rural. O objetivo é
estimular os investimentos e ajudar no custo da produção dos produtos rurais e
agropecuários. Além de financiar a aquisição de imóveis rurais e despesas como: topografia,
registro cartorário e georreferenciamento.

Algumas razões chamam a atenção de quem está pensando em realizar esse processo:
garantia jurídica de que o imóvel ficará em seu nome, chance de financiamento com o governo
e a possibilidade de adiantar a aposentadoria por ser um morador rural.



Sobre a EGTX

Empresa de Engenharia Ambiental, focada em desenvolver trabalhos de Regularização
Fundiária (Titulação de Terras), Desembargos, Licenciamentos Ambientais e PRA.



Fonte: MGA Press ...

PRF recupera carro roubado após acompanhamento tático por mais de 100km em Eldorado do Sul


A Polícia Rodoviária Federal prendeu na quinta-feira (14) um homem e recuperou um carro
roubado após intenso acompanhamento que iniciou em Camaquã e acabou na Ilha da Pintada,
em Porto Alegre. O carro estava com placas clonadas e transitava do sul do estado em direção à
capital gaúcha.

Policiais rodoviários federais realizavam policiamento ostensivo quando viram um Toyota Corolla
sendo conduzido de forma muito acelerada. Ao darem ordem de parada, o motorista do veículo
iniciou uma fuga em altíssima velocidade. Em determinados trechos, os PRFs calculam que o
criminoso andou próximo aos 200km/h.

Durante a tentativa de fuga, o motorista colidiu levemente seu veículo em um ônibus e entrou na
Ilha da Pintada, onde foi abordado e preso. Aos policiais, confessou que havia ganho 500 reais
para trazer o carro para Porto Alegre. Dentro do Corolla ainda foram encontradas mais um par de
outras placas falsas.

O criminoso foi preso por receptação e encaminhado para a policia judiciária para a realização da
ocorrência. O carro, que havia sido roubado em fevereiro em Novo Hamburgo, também foi
encaminhado para a delegacia

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Prefeito Sperotto vai à CORSAN reivindicar início de operação de tratamento de esgoto


O prefeito José Sperotto reuniu-se com o presidente da CORSAN, Flávio Presser, para tratar de
uma série de assuntos de interesse da população de Guaíba.

A principal demanda foi o início da operação da estação de tratamento do esgoto cloacal. De
acordo com Presser, as obras, que já estão concluídas, estão em fase final de testes. A
previsão de início da operação é de 60 dias.

Outra reivindicação foi o cercamento definitivo da área de bombeamento no Parque da
Juventude, que deverá ser feito com material transparente, preservando a vista para o
Guaíba. A licitação está concluída e, ainda segundo Presser, deve começar em 30 dias.

Sperotto estava acompanhado de José Potter, diretor-presidente da empresa guaibense
Ambientaly que, entre os seus itens, produz o sulfato de alumínio, sal utilizado na purificação
da água. Potter abordou o cenário atual do mercado e apresentou o histórico de atuação da
empresa à CORSAN.

No encontro, também estavam o diretor de Expansão da CORSAN, Marcus Vinícius Caberlon; o
gerente da CORSAN em Guaíba, Rogério Madri; e o engenheiro e chefe do Departamento de
Obras Metropolitano da CORSAN, Luciano Marcon.

Fotos: Divulgação ...

Guaíba sedia Fórum da FADERS


O Fórum Permanente da Política Pública para Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades,
promovido pela FADERS, acontece na próxima quinta-feira (21), a partir das 8h no auditório da
Ulbra, em Guaíba.

O evento, de caráter regional, engloba todos os municípios da região Costa Doce e conta com o
apoio da Prefeitura de Guaíba, Câmara de Vereadores, Ulbra, APAE e Conselho Estadual dos
Direitos da Pessoa com Deficiência.

As inscrições para o Fórum podem ser realizadas através do site
(www.faders.rs.gov.br/servicos/10/3559) ou então na chegada ao evento. O evento é aberto a
toda população e a entrada é gratuita.

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Hospital São Pedro inaugura novo espaço da Oficina de Criatividade na terça-feira


A Oficina de Criatividade do Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP) inaugura novo espaço às
10h de terça-feira (19). Localizada no andar térreo do Pavilhão de Atividades Múltiplas da
instituição, conta com mais de mil metros quadrados, e tem vários ambientes para
desenvolvimento de trabalhos de pintura, desenho, escultura em argila, bordado e escrita.

A ampliação da oficina, que durante 28 anos ficou sediada em um dos prédios históricos do
centenário hospital, se deve ao crescente número de frequentadores e obras produzidas.
Atualmente, o acervo tem mais de 250 mil obras que passam a ser catalogadas e arquivadas
em local próprio e adequado. A Sociedade de Apoio ao Doente Mental (Sadom), que há 40
anos auxilia as iniciativas da instituição, administrou e financiou parte das reformas.

A Oficina de Criatividade, fundada em 1990, foi inspirada no trabalho da psiquiatra Nise da
Silveira, idealizadora do Museu de Imagens do Inconsciente do Rio de Janeiro, que utiliza a
expressão plástica como agente terapêutico. O Hospital São Pedro é também um lugar de
convivência e afeto que estimula a criação. Por sua atuação, a oficina se destaca no meio
cultural com vários prêmios conquistados.

Em 2017, o resultado do trabalho foi reconhecido na mais importante premiação do país
voltada para ações de valorização, promoção e preservação do patrimônio cultural brasileiro,
trazendo para o HPSP o 30º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, concedido pelo Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Muitos pacientes se destacaram na arte, como Luiz Guides - que frequentou o espaço desde
sua fundação até 2010, quando morreu, aos 88 anos, apresentando várias exposições no Rio
Grande do Sul e em outros estados. Antes de participar da oficina, Guides não havia saído fora
dos portões do Hospital São Pedro. Além desse artista, outros três se destacaram como
colecionadores: Natália Leite, nas artes plásticas usando o desenho, o bordado e a escultura
nas suas criações; Cenilda Ribeiro e Frontino. Dos quatro colecionadores, somente Natália está
viva.

A coordenadora da oficina, psicóloga Bárbara Neubarth, explica que o novo espaço se adapta
ao melhor desenvolvimento de cada uma das modalidades de expressão e de linguagem,
favorecendo a reabilitação psicossocial. Ela frisa que “a Oficina de Criatividade é importante
tanto na questão clínica quanto no desenvolvimento da pesquisa acadêmica e, especialmente,
na formação de recursos humanos para a saúde com atuação nas artes”.

O diretor técnico do HPSP, o médico psiquiatra Gilberto Brofman, diz que a inciativa produz um
impacto positivo na vida dos pacientes. “A arte tem grande efeito na reabilitação e vale
destacar que essa técnica não existe na rede”, afirma. ...

Usina de energia fotovoltaica vai reduzir custos de 276 famílias em Teutônia


A Cooperativa Agroindustrial São Jacó (Cooperagri), do município de Teutônia, inaugurou na
tarde desta sexta-feira (15) sua usina solar fotovoltaica, construída em um terreno de 850
metros quadrados, na localidade de Linha São Jacó. O evento contou com a presença do
governador José Ivo Sartori e do secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e
Cooperativismo, Tarcisio Minetto.

Com um financiamento de R$ 499.800,00, obtido via Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), que conta com análise e
aprovação do Departamento de Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Rural,
Pesca e Cooperativismo (SDR), a Cooperagri instalou 408 placas que geram até 130,56
kilowatts por produção, a fim de atender os cerca de 320 associados e reduzir os custos de
276 famílias de agricultores.

Sartori destacou o uso do sistema fotovoltaico como um investimento exemplo aos desejados
para o Rio Grande do Sul. “Somos testemunhas do maior empreendimento de energia solar já
financiado pelo Feaper, isto faz parte do estado moderno e eficiente, cooperativo e unido que
queremos”, ressaltou.

A projeção é de que a usina reduza os custos da cooperativa em até 50%, o que traz
benefícios aos agricultores familiares. Conforme a Emater, que auxiliou na elaboração do
projeto, estima-se que a economia com energia seja equivalente a R$ 56.380,05 anuais, o que
representa 17% do resultado da Cooperagri.

A gerente da Cooperagri Cristiana Terra ressaltou os dias de campo, como o que ocorreu após
a cerimônia como forma de retribuir os investimentos recebidos. A cooperativa oferece
serviços de recebimento, classificação, secagem e armazenagem de milho e soja, além de
produzir rações.

Minetto cumprimentou pelo serviço prestado pela Emater e destacou o projeto como
diferenciado por se tratar de energia limpa. “Estamos levando a tecnologia para dentro do
campo. Com isso é possível reduzir custos nas empresas. Esperamos que mais iniciativas
como esta surjam”, frisou.

O prefeito de Teutônia, Jonatan Brönstrup exaltou a união da comunidade e o exemplo de
cidadania na preocupação com as futuras gerações. Estiveram presentes presidente da
Emater, Ibere Orsi, presidentes de cooperativas locais e prefeitos da região. ...

Operações da Brigada intensificam policiamento no combate ao crime


A Brigada Militar deflagrou, nesta quinta-feira (14), a 4ª edição da Operação Avante Força Total e
Cavalo de Aço em Porto Alegre. O objetivo é ampliar o policiamento ostensivo em diversas áreas
da capital e intensificar a repressão qualificada ao roubo de veículos, roubo a pedestres, tráfico
de drogas e outros crimes. Participam da ação 645 policiais militares, 120 viaturas de rádio
patrulhamento, 75 motocicletas e 70 conjuntos montados.

Coordenada pelo Comando de Policiamento da Capital (CPC), a força-tarefa - que se estende até
22h - tem apoio dos Batalhões e Regimento de Polícia Montada, helicópteros do Batalhão de
Aviação, Plataforma de Observação Elevada do Departamento de Comando e Controle Integrado
da Secretaria de Segurança Pública (DCCI-SSP) e agentes da Força Nacional.

Também foi empregada uma Força de Proteção e Segurança, composta de 570 brigadianos, 120
viaturas de rádio patrulhamento e 70 conjuntos montados da cavalaria. Este grupo ficou
responsável por patrulhas de abordagem, barreiras de contenção, pontos de policiamento e
ações nas bases móveis comunitárias. ...

Estudantes de Portão (RS) estão entre os vencedores de torneio de raciocínio na Turquia


Alunos de 9 a 12 anos da EMEF Visconde de Mauá, do município de Portão (RS) conquistaram a segunda colocação nesta quarta-feira (13) na competição internacional The Mind Olympics, realizada pela Mind Lab, líder mundial em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais inovadoras, na cidade de Antália, na Turquia, competindo com alunos de outros cinco países que utilizam a metodologia com jogos de raciocínio Mind Lab.

Os alunos Adriéli Hesper de Vargas, Eduarda de Godói Santos, Guilherme Oliveira de Oliveira, Ricardo Dias Dettemborn do munícipio de Portão, participaram ao lado de estudantes do Instituto Eros Gustavo, do município de Contagem (MG), que conquistou o primeiro lugar no torneio.

Ambos os times haviam vencido em maio a etapa nacional da X Olimpíada de Raciocínio Mind Lab, torneio entre estudantes que utilizam o Programa MenteInovadora, metodologia de ensino com jogos de raciocínio integrados à grade de aulas, que busca estimular o desenvolvimento de habilidades metacognitivas e socioemocionais. Durante toda a competição no Brasil, que possui também uma fase classificatória digital, participaram 850 alunos de 142 escolas. Assim como no Brasil, utilizaram na fase internacional os jogos Abalone, Damas Olímpicas, Quoridor e Octi.

Na The Mind Olympics, foram realizadas 12 partidas ao longo de dois dias, sendo que cada aluno teve a oportunidade de enfrentar estudantes de todas as outras equipes participantes. Nesta edição, além do Brasil, estiveram presentes estudantes da Inglaterra, Austrália, Romênia, Turquia e Panamá. O torneio é uma oportunidade para que os estudantes exercitem as habilidades desenvolvidas em sala de aula durante a aprendizagem semanal com os jogos de raciocínio da Mind Lab como trabalho em equipe, capacidade analítica e equilíbrio das emoções. A metodologia da empresa envolve a capacitação de professores e aulas dinâmicas, e é pioneira em auxiliar os alunos a traçar métodos e estratégias, lidar com a competitividade e trabalhar a resolução colaborativa de problemas.

"É com muito orgulho que vemos os estudantes brasileiros colherem os frutos de seus esforços em equipe durante todo o tempo em que competiram com os jogos de raciocínio. A Olimpíada para a Mind Lab é o momento em que vemos o resultado de nosso trabalho junto aos jovens. É um orgulho levantar nossa bandeira novamente junto a outros países", explica a diretora pedagógica da Mind Lab, Sandra Garcia.

Em 2017, alunos da Escola Municipal Visconde de Mauá, da cidade de Portão (RS), venceram a etapa internacional da Mind Olympics, realizada na Ilha de Creta, na Grécia, tendo sido a primeira vez que uma equipe brasileira venceu a competição. Já para o Instituto Eros Gustavo, essa foi a terceira vez que participaram do torneio internacional, tendo competido no último ano, representando as escolas privadas. ...

Operações de fiscalização do IPVA vistoriam mais de 8,6 mil veículos em 13 cidades


As operações da Receita Estadual para combater a inadimplência do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), realizadas ao longo desta quarta-feira (13) em Porto Alegre e outras 12 cidades do interior, fecharam com 8.633 veículos vistoriados. Deste total, 275 motoristas estavam com licenciamento vencido e tiveram os veículos guinchados. Outros 805 contribuintes foram advertidos sobre o atraso no pagamento do IPVA ou outra pendência, porém, ainda estavam com a documentação para rodar em dia.

Com as blitze simultâneas, a Receita Estadual conseguiu apurar R$ 372 mil entre o valor devido do IPVA mais multas e juros pelo atraso. O objetivo da ofensiva é reduzir a inadimplência de 10,94% no recolhimento do imposto neste ano, o que representa R$ 285 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento. De uma frota de 3.554.770 veículos que deveriam pagar o imposto este ano, 573.156 seguem circulando pelas ruas com o IPVA atrasado, cujo calendário fechou no mês de abril.

Na capital, a barreira ocorreu na avenida Borges de Medeiros, no bairro Praia de Belas, quando em pouco mais de duas horas 810 veículos foram conferidos. Ao todo, 84 contribuintes apresentaram pendências e outros 46 tiveram o bem recolhido para o depósito do Detran. Em todo o estado, Santa Maria foi a cidade que apresentou os maiores números: 1.615 veículos foram vistoriados. Foram realizadas blitze ainda em Novo Hamburgo, Cachoeirinha, Caxias do Sul, Farroupilha, Erechim, Taquari, Bagé, Pelotas, Passo Fundo, Cruz Alta e São Borja.

De uma previsão de arrecadação de R$ 2,60 bilhões, ingressaram nos cofres públicos até o momento pouco mais de R$ 2,31 bilhões. Do total arrecadado com o IPVA, metade é repassado automaticamente às prefeituras conforme o município de emplacamento do veículo. Na capital, mais de 88 mil automóveis estão com o tributo atrasado, o que representa mais de R$ 54 milhões não recolhidos (inadimplência financeira de 12,04%).

Juros e multas

O contribuinte que não pagou o tributo em dia, além de perder os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (de até 5%), terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado no Serasa, sofrer protesto no cartório da sua cidade e processo de cobrança judicial.

Além dessas consequências, o proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá custos que poderão ir além de colocar em dia o imposto. Como o IPVA é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além dos custos do serviço de guincho e depósito do Detran. ...

Estabelecimentos são interditados em operação contra desmanches ilegais


A 64ª edição da Operação Desmanche apreendeu cerca de 35 toneladas de sucata automotiva em dois estabelecimentos interditados em Pelotas nesta quarta-feira (13). Um dos locais já havia sido interditado em julho de 2017 pela mesma operação. Designada pelo governador José Ivo Sartori, a força-tarefa atua na fiscalização dos desmanches ilegais.

O coordenador da operação, coronel Cesar Augusto Pereira, esclarece que há um agravante na legislação para a reincidência no delito, que amplia o valor da multa aplicada. O dono foi notificado e o local fechado novamente. "É importante também apelar para conscientização da comunidade para denunciar locais não identificados com o Detran e, principalmente, não comprar peças sem procedência".

Pereira avalia ainda a importância de frear o roubo e o furto de veículos. "Combatemos uma das fontes de lucro desse tipo de crime, que é a comercialização de peças irregulares. Isso colabora para reduzir estes indicadores", completa.

A Operação Desmanche já interditou 101 locais, apreendeu cerca de cinco mil toneladas de sucata automotiva e prendeu mais de 60 pessoas.

Trabalho integrado

A Desmanche integra esforços da Polícia Civil (PC), Brigada Militar (BM), Instituto-Geral de Perícias (IGP) e Detran RS. As peças apreendidas são encaminhadas para a Gerdau, parceira do Estado, que as recicla, transforma em material de trabalho e dá novo destino às peças.

A ação já passou por 35 municípios: Portão, Passa Sete, Candelária, Curumim, Soledade, Santa Maria, Carlos Barbosa, Sapiranga, Eldorado do Sul, Erechim, Guaíba, Porto Alegre, Cachoeirinha, Portão, Gravataí, Viamão, Sapucaia do Sul, Canoas, Novo Hamburgo, Montenegro, Pelotas, São Sebastião do Caí, Estrela, Parobé, Esteio, Alvorada, Camaquã, Caxias do Sul, Arroio dos Ratos, Capão da Canoa, Torres, São Leopoldo, Almirante Tamandaré do Sul, Rio Pardo e Sarandi.

Cada órgão envolvido tem função específica nas operações. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) coordena o trabalho e define os alvos, por meio do Setor de Inteligência. O IGP identifica peças roubadas e atua na parte criminal das operações, junto com a Polícia Civil, que também efetua as prisões. O Detran RS autua administrativamente as empresas e coordena a apreensão da sucata e destinação para reciclagem. A BM faz a segurança da operação com policiais do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM).

Consulta a peças

O consumidor pode ajudar a desestimular o comércio ilegal de peças usadas, comprando somente em empresas credenciadas ao Detran RS. Elas têm o logotipo do órgão na fachada. Além disso, cada peça é vendida com código de barras e nota fiscal eletrônica. Também é possível consultar no site do Detran RS a relação de empresas credenciadas e fazer uma busca por peças e por município. Nos chamados Centros de Desmanches de Veículos (CDVs), além da garantia de origem lícita, as peças passam pelo aval de um responsável técnico, que atesta as condições de segurança. ...

Vice-prefeito de Agudo preso na Operação Fogo-Fátuo por crimes licitatórios e contra a administração pública


A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira (13) a Operação Fogo-Fátuo na repressão aos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro no âmbito do município de Agudo. Na ação, da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Deat/Deic), com apoio da Regional de Santa Maria, foram cumpridas 48 ordens judiciais entre prisão, mandados de busca, bloqueio de ativos e indisponibilidade de bens móveis e imóveis em Agudo, Santa Maria, Cachoeira do Sul, Canoas e Porto Alegre. Sete pessoas foram presas, dentre elas o vice-prefeito de Agudo, servidores da Secretaria de Obras do Município e empresário. Diversos documentos, armas e munições foram apreendidos.

Segundo os delegados André Lobo Anicet e Max Otto Ritter foi aproximadamente um ano de investigação apurando crimes no âmbito municipal de Agudo. “Busca-se desarticular uma organização criminosa estruturada de Agudo com atuação dentro da prefeitura, formada pelo vice-prefeito, seus assessores, motoristas e secretários, em conluio com empresários do ramo de máquinas e peças”, relatam os delegados. Ao longo das investigações foi possível obter dados que indicam possível fraude a procedimentos licitatórios, através da combinação de valores e fracionamento das compras, buscando enquadramento nos limites legais de dispensa de licitação. “Ainda, em conluio com empresários, eram solicitadas notas fiscais com valores superfaturados, visando ao desvio de recursos públicos”, explicaram Anicet e Ritter.

Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e nove ordens judiciais de bloqueio de ativos e indisponibilidade de bens móveis e imóveis. “A operação teve por finalidade a prisão dos principais alvos, a apreensão de documentos que reforcem a prova da prática dos crimes investigados neste nomento, o sequestro de patrimônio, indisponibilidade de bens, como o bloqueio de contas, apreensão de veículos e bens imóveis, bem como a verificação da participação de outros agentes públicos no cometimento das condutas criminosas”, disseram os delegados.

Todos os mandados judiciais de prisão foram cumpridos e mais três prisões em flagrante foram efetuadas ao longo do cumprimento dos mandados. O delegado Sandro Meinerz, Regional de Santa Maria, relatou que foram apreendidas seis armas de fogo e munições nas residências dos investigados. "Um dos empresários suspeito de praticar as fraudes licitatórias também foi autuado em flagrante por posse de munição de uso restrito", completou Meinerz. O diretor de Investigação Criminal do Deic, delegado Sander Cajal, enfatizou que a ação da especializada é fruto de um trabalho conjunto com a Delegacia Regional de Santa Maria, em especial com o apoio logístico da Delegacia de Polícia de Agudo. ...

Dia Mundial do Doador de Sangue: seu pet também pode salvar a vida de outros animais


Doar sangue sempre foi uma ação com muitos preconceitos. No mundo Pet não é diferente, já que os donos de animais desconhecem a causa e possuem receios sobre essa atitude. No próximo dia 14 de junho, acontece o Dia Mundial do Doador de Sangue, com isso, é importante destacar que muitos bichinhos também aguardam essa ajuda. Para quebrar esses receios e incentivar a ação, a Carolina Rocha, médica veterinária especialista em comportamento animal e fundadora da Pet Anjo, separou algumas dicas importantes que tranquilizam os donos sobre a causa.

Critérios para a doação de sangue:

Animais saudáveis com peso mínimo de 27 kg para cães e 4 kg para gatos

Idade entre 1 e 8 anos

Temperamento calmo

Sem doenças infecciosas

Vacinado e desparasitado

Não fazer uso de medicação

Não estar prenha ou no cio

Não tomar medicação

Não tenha tido carrapatos

Quais quadros mais comumente necessitam transfusão de sangue entre animais?

Perda de grande volume de sangue, como atropelamentos

Anemias, como no caso das doenças de carrapato

Alterações de coagulação do sangue, como em casos de tumores

Além da atitude nobre, os bichinhos doadores possuem vantagens já que por meio do sangue retirado, garantem um diagnóstico completo que avaliam a saúde do pet. O animal além de fazer a doação acaba ganhando exames que verificam a sua saúde, dentre eles o hemograma, testes para doenças transmitidas por carrapato, leishmaniose e FIV (conhecida popularmente como a aids felina).

O processo é gratuito e dura em torno de 15 minutos e cada doação são retirados, em média, 450 ml de sangue nos cães e de 20 a 40 ml de sangue nos gatos.

A causa não traz nenhum risco para o animal e leva esperança da vida para um animal que precisa dessa transfusão de sangue. "É preciso se colocar do outro lado e imaginar que poderia ser o nosso pet precisando dessa mão amiga. As pessoas precisam se conscientizar e abandonar o receio da doação, já que os animais doadores não sofrem ou são prejudicados", argumenta a médica veterinária.

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Boa alimentação e exercícios ajudam a prevenir o câncer


Dados recentes mostram que há, no Brasil, 600 mil novos casos de câncer que causam 150 mil óbitos. Os números preocupam, mas o alerta é para o fato de que a causa do câncer não é única, sendo necessário observar múltiplos fatores que estão presentes no hábito de vida de cada um.

- Vários elementos de proteção estão ligados ao câncer, como de reparação do DNA das células, então muita coisa tem que dar errado para que se tenha um câncer. Há fatores que estão associados a nossa herança genética, mas há muita influência do ambiente. Hoje sabemos bem mais do que no passado o que é preciso fazer. São aqueles clássicos conselhos de fazer exercícios, tomar sol sem exageros e ter uma alimentação adequada, por exemplo – afirmou o médico oncologista, Cláudio Galvão de Castro Jr.

A leucemia é uma doença progressiva no sangue que se caracteriza pela proliferação descontrolada, isto é, cancerosa, de células precursoras dos glóbulos brancos normais na medula óssea e no sangue. De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), 10.070 pessoas aproximadamente foram afetadas em 2016 com câncer, sendo 4.530 mulheres e 5.540 homens. A maioria dos casos de cura envolve o transplante de medula óssea, mas pode ocorrer também através da quimioterapia e da radioterapia.

O evento faz parte do Ciclo de Palestras que a Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) promove como parte da campanha “Saúde Preventiva: Pratique essa Ideia!”. A atividade foi realizada na noite de quinta-feira (07/06) no Centro de Eventos AMRIGS, como parte da programação do Junho Vermelho. ...

Pesquisa da Organics Brasil relata que 15% da população urbana consome alimentos orgânicos


Segundo pesquisa divulgada em 2017 pela Organics Brasil (Conselho Brasileiro de Produção Orgânica e Sustentável), cerca de 15% da população urbana consome alimentos orgânicos com alguma frequência. A maior procura por este tipo de produto (34%) está na região Sul, que ultrapassa o dobro do consumo nacional.

De acordo com a coordenadora do curso de Nutrição da Anhanguera de Pelotas, Chirle Raphaelli, ao inserir alimentos ou produtos orgânicos na alimentação diária estamos beneficiando a saúde, o meio ambiente e a qualidade de vida de consumidores e agricultores. "Além de não causar riscos à saúde, pelo consumo de resíduos agrotóxicos, o alimento orgânico é mais nutritivo que o convencional, contém minerais e vitaminas, além de antioxidantes (substâncias que previnem doenças crônicas e que mantém as características sensoriais do alimento, como sabor e aroma)", diz.

A pesquisa também relata que seis a cada 10 pessoas consultadas afirmam que consomem orgânicos porque os relacionam a melhorias na saúde. Cerca de 64% adquire os orgânicos em supermercados e 26% compram os produtos em feiras. "A grande vantagem do crescimento do consumo de alimentos orgânicos está atrelada à garantia dos cuidados com a saúde da população, o equilíbrio do meio ambiente e benefício à agricultura familiar", afirma. O Brasil é o maior consumidor de produtos agrotóxicos no mundo, o que interfere diretamente na saúde da população que consome alimentos convencionais e não orgânicos, possibilitando riscos de doenças crônicas, inclusive câncer.

Algumas pessoas utilizam desinfetante para hortifrutrícolas com a intenção de retirar os resíduos de agrotóxicos, porém, esta prática não é uma boa alternativa, já que apenas retira os microrganismos e resíduos e o uso incorreto ou em excesso pode fazer mal a saúde. Pela legislação, considera-se produto orgânico, seja ele in natura ou processado, aquele que é obtido em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local. Os produtos orgânicos podem ser encontrados em feiras orgânicas, com venda direta ao consumidor, ou nos supermercados embalados com o logotipo da certificação orgânica.
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CEEE alerta: Cobrança de taxa por depósito bancário é golpe


A CEEE reforça o alerta para seus clientes de que não efetua cobrança em dinheiro nem em depósito bancário. Todos os valores referentes a serviços ou débitos da Companhia são cobrados na fatura de energia ou através de documentos oficiais. A Empresa, diante de novos relatos de clientes – dessa vez no Litoral Norte – de que estão sendo chamados por telefone a pagar multas referentes a fiscalizações, reitera que nenhuma pessoa ou empresa tem autorização para receber, em nome da concessionária, qualquer outro tipo de pagamento.

No contato, os golpistas – cuja prática já foi identificada junto a clientes da região Metropolitana e do Sul do RS no ano passado –, alegam falar em nome da CEEE, informando sobre um débito da unidade consumidora. Eles solicitam que, para evitar o corte imediato do fornecimento de energia, seja feito um depósito bancário em nome de uma pessoa da 4ª Vara Federal até um determinado horário do dia. Pelos relatos dos episódios anteriores, registrados em janeiro e abril do ano passado, os golpistas exigiam depósitos de até R$ 4,5 mil.

A CEEE informa que a cobrança de valores por parte da Concessionária é feita exclusivamente por meio de documentos formais emitidos pela Companhia, com código de barras, e reitera o alerta para que ninguém faça qualquer depósito ou pague por serviços a terceiros através de cobranças diretas. Eventuais ligações telefônicas feitas por profissionais da Empresa são sempre no sentido de alertar o cliente para débitos existentes, mas os pagamentos nunca são feitos sem um documento formal de cobrança. Dúvidas devem ser esclarecidas nas agências (os endereços podem ser conferidos no site www.ceee.com.br) ou pela Central de Teleatendimento (0800.7212333).





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Mais de 95 mil cupons já foram trocado na Nota Fiscal Legal em Butiá


O “Nota Fiscal Legal – Pediu, Trocou, Ganhou!” atingiu no último sorteio, realizado na sexta-feira (8), na Associação de Moradores do Bairro Santa Rita, a marca de 95 mil cautelas trocadas em apenas seis meses. Os números superaram mais uma vez as expectativas da Prefeitura de Butiá, que lançou este programa com os objetivos de valorizar o comércio local, aumentar a arrecadação para investimentos e distribuir prêmios aos butiaenses que fomentam a economia no município.
Durante o sexto sorteio, foi divulgado o número de cupons trocados somente entre os dias 14 de maio e 8 de junho. Ao todo, foram 18.288, ficando atrás somente do primeiro ciclo, ocorrido em janeiro, quando o número superou 31 mil. Até o momento, as premiações entregues são em dinheiro, nos valores de R$ 1mil, R$ 500 e R$ 250. Porém, na sexta-feira, quem caminhava pela área central, conseguiu ver de perto o veículo Gol, zero quilômetro, que será sorteado no final do ano.
O prefeito Daniel Almeida esteve acompanhando o último sorteio e falou que o sucesso da ação está diretamente ligado a comunidade. “Desde o primeiro momento a procura sempre foi intensa, mas não posso negar que a cada mês ficamos surpresos pela crescente que a Nota Fiscal Legal registra. Tudo isso é resultado do trabalho desenvolvido pelos colaboradores que fazem parte da equipe do programa. Claro, não posso deixar de citar a comunidade, pois ela é quem faz acontecer”, afirmou Almeida.
Para participar da campanha, basta procurar a Casa da Cidadania ou a Prefeitura de Butiá, que são os pontos de troca oficiais. A cada R$ 50 em notas fiscais emitidas no comércio local, o consumidor tem direito a um cupom, que deve ser preenchido e depositado nas urnas. Os próximos ganhadores serão conhecidos no dia 13 de julho.
Sorteados de junho:
1º - Marcelina da Silva – R$ 1 mil (bairro Cidade Alta)
2º - Liziane Passos da Silva – R$ 500 (bairro Cidade Alta)
3º - Idê Silva Amaral – R$ 250 (bairro Bela Vista)
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Defesa Civil monitora efeitos de temporais e socorre municípios


O governo do Estado está monitorando de perto a situação dos municípios atingidos por temporais e enviando materiais de auxílio, por intermédio da Defesa Civil. Agora à tarde, o governador José Ivo Sartori reúne-se com os secretarias da Segurança Pública, da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, de Comunicação, e titulares da Casa Civil, Casa Militar e Defesa Civil para avaliação dos efeitos e encaminhamento de novas ações. "Lamentamos as fatalidades e seguimos priorizando o auxílio às famílias gaúchas afetadas pelos temporais das últimas horas. A Defesa Civil já atua intensamente nos municípios", afirmou o governador.

A Região Norte está entre as mais atingidas. Um homem e uma mulher morreram em Ciríaco e Sarandi devido aos temporais entre a noite de segunda-feira (11) e a madrugada desta terça-feira (12). Conforme explicou o subchefe da Defesa Civil, coronel Jarbas Trois de Avila, em entrevista nesta manhã ao portal do Estado, o governo mantém contato permanente com as prefeituras.

Qual a situação atual no Rio Grande do Sul?

Coronel – As informações estão mudando muito rapidamente porque as prefeituras estão em contato direto conosco. Mas o que nós sabemos é que pelos menos 21 municípios foram atingidos por chuva, granizo e/ou ventos fortes desde a tarde passada (veja tabela abaixo). Podemos dizer que foi um fenômeno climático muito adverso. O mais grave é a confirmação de duas mortes na Região Norte do estado: uma em Ciríaco e outra em Sarandi, onde sabemos que há ainda outros feridos. Neste momento, o número de casas atingidas é de 984, mas as informações estão sendo atualizadas a todo momento. Isso significa que milhares de pessoas foram atingidas, com mais ou menos intensidade. O balanço exato nós devemos ter mais para o fim do dia ou até amanhã, já que muitas das localidades atingidas estão sem energia elétrica, então a comunicação fica mais difícil.

Alguns moradores falam em tornado…

Coronel – Nós recebemos essas informações e estamos analisando os registros, as imagens, os depoimentos. Por enquanto, não podemos confirmar. Mas também não descartamos.

Qual a prioridade agora, coronel?

Coronel – Em situações assim, a prioridade sempre é atender às pessoas. Me refiro aos feridos e aos moradores que precisam sair de casa e ir para um abrigo. Temos registro de poucos desabrigados e desalojados, felizmente. Estamos em contato com as defesas civis regionais e municipais, avaliando todas essas situações. E também estamos enviando vinte rolos de lona para os locais mais afetados.

E como as pessoas podem ajudar?

Coronel – As pessoas podem ajudar com doações para a Defesa Civil do seu município. Precisamos dos mesmos itens que pedimos na Campanha do Agasalho: roupas, calçados, cobertores, colchões, produtos de higiene pessoal, alimentos não perecíveis, água, enfim, basicamente essa ajuda mais emergencial. E o nosso telefone é o 199. ...

Audiência Pública em Butiá em Defesa da Duplicação da BR-290


Durante a manhã desta segunda-feira (11), no Butiá Tênis Clube, as frentes parlamentares Federal, Estadual e Regional, junto com as Associações dos Municípios da Região Carbonífera (ASMURC), Associação das Câmaras de Vereadores da Região Carbonífera (ACVERC), Consórcio Intermunicipal da Região Carbonífera e Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (AMVARP), realizaram Audiência Pública em defesa da duplicação da BR-290.

O Prefeito de Butiá, Daniel Almeida, manifestou-se na defesa da duplicação da rodovia, lembrando no seu discurso, inclusive, fatalidades que já ocorreram nos últimos anos e reivindicando uma ação imediata para que novos acidentes, que acontecem quase diariamente, sejam evitados.

“Falar que a duplicação da BR-290 é importante para o desenvolvimento da região, é chover no molhado. O que precisamos ressaltar agora é que esta duplicação hoje, já tem outro significado, porque a cada mês nós perdemos butiaenses. Perdemos um familiares, amigos, pessoas queridas da nossa comunidade. Nós queremos pedir que o Governo Federal passe a olhar para estes município que margeiam a BR-290. Também quero destacar que necessitamos de uma ação imediata e que, com a ajuda dos deputados federais, podemos colocar esta via em um estado de prioridade”, concluiu Almeida.

O Chefe substituto da Policia Rodoviária Federal, Felipe Barth, também salientou a necessidade da duplicação da via, destacando a importância da continuidade das obras, uma vez iniciadas.

“A obra é muito importante, mas também não podemos esquecer que depois de iniciada, é necessário terminar o quanto antes, pois a obra em andamento aumenta demais os índices de acidentes. Então entendo que este é mais um argumento em defesa desta duplicação, pois já que começou, é prudente terminar logo”, finalizou Felipe Barth.

Os prefeitos das cidades que dialogam com a BR-290 se mobilizam para acelerar a obra de duplicação, entre Eldorado do Sul e Pantano Grande. As entidades pretendem manter encontros com deputados federais e senadores da Bancada Gaúcha para solicitar que intercedam no Ministério dos Transportes com o intuito de pressionar pela liberação da verba necessária para a conclusão dos trabalhos, iniciados em 2014. A questão também será levada à Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs).

Nos lotes 1 (entre o km 112,3, no entroncamento da BR 290 com a BR 116, em Eldorado do Sul, e o km 142, no acesso para Charqueadas e São Jerônimo) e 4 (do km 215, no perímetro urbano de Pantano Grande, até o km 228 da rodovia), as obras continuam porque o recurso já foi orçado e empenhado, mas as intervenções se arrastam com lentidão. Já nos lotes 2 e 3, não há trabalho em execução por falta de verba. O trecho total é de 115,7 quilômetros.

Fonte: Assessoria de Comunicação e Imprensa - Butiá ...

Porto Alegre sediará 39° Congresso Brasileiro de Pediatria em 2019


O anúncio oficial foi feito durante a abertura do XI Congresso Gaúcho de Atualização em Pediatria, realizado em maio na capital gaúcha. Nesta sexta-feira (08/06), a Sociedade Brasileira de Pediatria, debateu as ações em reunião na sede da SPRS e visitou o Centro de Eventos da FIERGS, onde será realizado o encontro.

- Esse congresso, muito importante para a nossa filiada, será o eixo principal desta gestão. Temos o desafio de organizar um excelente evento para marcar a atuação dos gaúchos frente à pediatria do país. Há muito trabalho pela frente para realizar um congresso de qualidade - declarou a presidente da SPRS, Cristina Targa Ferreira.

O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Edson Ferreira Liberal, ressalta que o Congresso Brasileiro de Pediatria é o maior evento da especialidade no país.

- O último foi realizado em Fortaleza, e agora viremos para o Sul, o que mostra a diversidade de nosso país. Toda temática que é possível imaginar de mais importante para o médico, estará presente. Serão realizadas atividades em seis salas com programação ao longo de três dias, além do Pré-Congresso - disse.

A diretora de cursos e eventos da SBP, Lilian dos Santos Rodrigues Sadeck, reforça que a presença no Rio Grande do Sul foi importante para discutir os temas centrais do evento

- O Congresso é voltado para o pediatra que atua em hospitais, consultórios e ambulatórios. Então, estarão presentes patologias que são mais prevalentes pensando na pediatria desde o recém-nascido até o adolescente. Além disso, estão previstos eventos paralelos com o tema de amamentação e transplantes – afirmou.

Outros debates relacionados a segurança, desenvolvimento neurológico e comportamental também estarão presentes na grade científica. A intenção é promover uma série de atividades com conferências, mesas redondas e colóquios, além da discussão de casos clínicos com especialistas.

Com a realização do próximo evento nacional de pediatria na capital gaúcha, a SPRS optou por investir em eventos em diversas cidades do estado, com o objetivo de fortalecer as relações com os pediatras do interior e, também, como forma de convidá-los a participar do 39º Congresso Brasileiro de Pediatria, que ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 de outubro de 2019, no Centro de Eventos da FIERGS, em Porto Alegre. ...

DNIT/RS realiza serviços de manutenção nas BRs 290 e 386, de segunda (11/06) a sexta-feira (15/06)


A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Sul (DNIT/RS) - por meio da Unidade Local de São Leopoldo – informa a realização serviços de manutenção nas BRs 290 e 386. Os locais contam com sinalização, visando a segurança aos usuários. Os trabalhos serão executados de segunda (11/06) a sexta-feira (15/06), das 07:00hs as 17:00hs. Em caso de chuva as atividades poderão ser suspensas. Confira a programação dos trechos com serviços a seguir:

BR-290/RS
-km 112 ao km 317 (Eldorado do Sul a Caçapava do Sul) - Operação tapa buraco em ambos os sentidos, capital-interior / interior-capital.

- km 238 ao km 260 (Rio Pardo a Cachoeira do Sul) - Capina; limpeza de sarjeta e meio fio nas laterais e canteiros centrais em ambos os sentidos, capital-interior / interior-capital.

- km 250 ao km 317 (Cachoeira do Sul - acesso a BR-153 para Bagé) - Roçada nas laterais e canteiros centrais em ambos os sentidos.

- km 317 ao km 300 (Cachoeira do Sul - acesso a BR-153 para Bagé) - Micro-revestimento asfáltico, em ambos os sentidos.

- km 243 Ponte sobre o Rio das Palmas (Cachoeira do Sul) - Bloqueio em meia pista para realização de manutenção. O local está sinalizado 24h para a segurança e orientação dos usuários.

BR-386/RS

- km 392 ao km 446 (Montenegro a Canoas) - Operação tapa buraco em ambos os sentidos, capital-interior / interior-capital.
- km 392 ao km 421 (Triunfo a Montenegro) – Pintura de meio-fio e sarjetas, em ambos os sentidos
- km 414 ao km 422 (Triunfo a Montenegro) – Capinas e limpezas nas laterais e canteiros em ambos os sentidos, capital-interior / interior-capital.
- km 414 ao km 428 (Triunfo a Montenegro) – Fresagem e recomposição do asfalto, em ambos os sentidos, capital-interior / interior-capital.




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Endividamento das famílias gaúchas atinge 67,5% em maio, aponta pesquisa da Fecomércio-RS


O mês de maio apresentou recuo no nível de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) no Rio Grande do Sul se comparado ao mesmo mês do ano passado, conforme pesquisa da Fecomércio-RS. Os dados divulgados nesta sexta-feira (08) mostram que o percentual ficou em 67,5% contra 71,1% de 2017. No entanto, na comparação com abril/2018 (65,7%), o indicador sofreu aumento. De acordo com a pesquisa, essa foi a primeira alta do ano no índice de famílias endividadas na comparação com o mês anterior. A Peic pode ser acessada aqui.

O percentual de famílias gaúchas com dívidas, apesar de mais elevado que a média histórica, ainda permanece em nível confortável. “A recuperação do mercado de trabalho, ainda que com mais força em vagas informais, e a manutenção das taxas de juros em patamares baixos, contribuem para que a situação não seja considerada crítica”, destacou o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn.

Em maio/2018, houve queda no indicador que mede a parcela da renda comprometida com dívidas, na média em 12 meses, atingindo 31,3%. O tempo de comprometimento da dívida no período de 12 meses apresentou leve redução, para 7,5 meses. O cartão de crédito permanece com o maior peso na formação do endividamento dos gaúchos (82,9%), seguido por crédito pessoal (19,5%), carnês (15,6%) e cheque especial (9,0%).

O percentual de famílias com dívidas em atraso caiu na comparação interanual, saindo de 36,3% em maio/2017 para 31,6% em maio/2018. De acordo com a pesquisa, a recuperação do mercado de trabalho tem contribuído para que as famílias regularizem as dívidas em atraso. Contudo, o índice daqueles que pagam suas contas após vencimento permanece acima dos dados revelados nas últimas pesquisas. A ocupação em vagas informais e por conta própria, que imprimem certa instabilidade à renda, justificam parte deste cenário.

Já o número de pessoas que não terão condições de honrar suas dívidas vencidas no prazo de 30 dias apresentou queda, saindo de 12,1% em maio/2017 para 9,4% em maio/2018. Segundo a pesquisa da Fecomércio-RS, a redução deste percentual está condicionada, entre outros fatores, à melhora do mercado de trabalho, com aumento de pessoas ocupadas. ...

Unidade Sesc/Senac Guaíba oferece cursos Técnicos EAD


Conquistar uma formação profissional é o sonho de muitos brasileiros. Uma pesquisa do IBGE divulgada em 2017 aponta que cerca de 40 milhões de brasileiros desejam realizar uma formação técnica. Isso se deve à característica do ensino técnico, voltado diretamente à prática: de acordo com a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria, 70% dos técnicos conseguem emprego ainda no primeiro ano de conclusão da capacitação. Adequados às exigências do mundo profissional, os cursos técnicos do Senac estão focados em proporcionar rápida inserção no mercado de trabalho, além de garantirem flexibilidade para que o aluno estude onde e quando quiser.

A Unidade Sesc/Senac Guaíba está com inscrições abertas cursos técnicos EAD, nas áreas Comércio, Gestão, Meio Ambiente e Segurança. Ao todo, são 52 polos espalhados pelas cidades do Rio Grande do Sul. As turmas iniciam no segundo semestre de 2018 e as inscrições podem ser feitas pelo site www.ead.senac.br/cursos-tecnicos, até o dia 21 de setembro.

A metodologia de ensino a distância do Senac é centrada no aluno, por isso as qualificações disponibilizam diversos recursos tecnológicos que facilitam a aprendizagem com orientação e acompanhamento online. Além do horário flexível, a modalidade EAD tem como vantagens o respeito ao ritmo de cada aluno, o desenvolvimento de competências valorizadas no mundo do trabalho, como organização, proatividade e responsabilidade, além de apresentar menor custo com deslocamento e a possibilidade de conciliar os estudos e a vida profissional.

Com objetivo de tornar o aprendizado a distância mais interativo e uma experiência significativa, os materiais didáticos são compostos por podcasts, vídeos, animações, simuladores, games, objetos de aprendizagem, e-books e recursos tecnológicos. Os recursos em mídias diversas estimulam diferentes formas de aprendizagem, que possibilitam ao aluno se envolver com conhecimentos abordados no curso e sentir a prática virtual.

As disciplinas a distância utilizam o Ambiente Virtual de Aprendizagem, que possibilita ao aluno acessar o conteúdo em qualquer local e horário.

Confira os cursos disponíveis:

Confira os cursos disponíveis:

Comércio

Técnico em Transações Imobiliárias

Gestão

Técnico em Administração

Técnico em Logística

Meio Ambiente

Técnico em Meio Ambiente

Segurança

Técnico em Segurança do Trabalho

Inscrições devem ser feitas pelo site www.ead.senac.br. Mais informações na escola (Av. Nestor de Moura Jardim, 1250) ou pelo telefone (51) 34022106.


Sobre a Fecomércio-RS



A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Rio Grande do Sul é uma entidade sindical, que atua no âmbito econômico, político e social em prol da constante qualificação e crescimento do setor terciário gaúcho. A Fecomércio-RS possui hoje 112 sindicatos filiados e representa mais de 580 mil empresas, geradoras de aproximadamente 1,6 milhão de empregos formais. Atualmente, o Sistema Fecomércio-RS reúne os braços operacionais dos setores de comércio e serviços, Sesc/RS e Senac-RS e conta também com o Instituto Fecomércio de Pesquisa (Ifep) e com o Centro do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RS (Ccergs). Mais informações pelo http://www.fecomercio-rs.org.br/.



Sobre o Senac-RS



O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) é uma organização de educação profissional que tem o objetivo de colaborar na obra, difusão e aperfeiçoamento do ensino profissional no setor terciário da economia/comércio e serviços. Sua missão é "educar para o trabalho em atividades de comércio de bens, serviços e turismo". Há 71 anos instalado no Rio Grande do Sul, o Senac-RS é administrado pela Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado (Fecomércio), entidade que conta com 112 sindicatos filiados, representando mais de 580 mil empresas. O Senac-RS já capacitou mais de 7 milhões de pessoas e possui 41 escolas de educação profissional, duas faculdades e 23 unidades de atendimento, somando mais de 60 pontos de atendimento no Rio Grande do Sul. Além disso, é a única instituição de educação do Brasil a ganhar o Prêmio Nacional da Qualidade (PNQ). Em 2017, também conquistou o Prêmio Ibero-Americano da Qualidade.
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Seminário sobre distorção de idade e série lota auditório do Ministério Público


Pelo menos 600 pessoas lotaram, nesta sexta-feira (8), o auditório do Ministério Público Estadual, em Porto Alegre, para o seminário Enfrentamento da Distorção Idade - Série. Secretários de Estado, técnicos e profissionais da educação palestraram e apontaram caminhos para combater a evasão escolar, a repetência e demais problemas que acarretam em alunos em idade mais avançada que a indicada para a turma.

"Combater problemas que culminam na distorção de idade é uma constante. A Secretaria da Educação, com parcerias e iniciativas de seus departamentos, tem desenvolvido formas para tratar da questão. Prova disso são os convênios com entidades como Ufrgs e Instituto Ayrton Senna", exemplificou a secretária adjunta da Educação, Iara Wortmann, que palestrou logo na abertura do evento.

A organização do evento foi do Centro de Apoio Operacional Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e participação da Secretaria da Educação (Seduc).

A taxa de distorção é o indicador que mede a proporção de alunos com idade superior à adequada em cada série. Em 2007, essa taxa era de 34% no Rio Grande do Sul, enquanto a média nacional chegava a 45%. Atualmente, o Estado apresenta taxa de 30,6%, maior que a média do Brasil, 28%.

Queda na evasão

Em todo o país, a maior taxa de distorção ocorre no Ensino Médio, onde a evasão escolar é maior. No Rio Grande do Sul, os números da evasão de alunos, nesta modalidade, têm apresentado redução nos últimos anos. Em 2014, era de 9% e, em 2016, última medição divulgada pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), ficou em 7,5% - uma queda de 16,6%. Assessora do Departamento Pedagógico da Seduc, Lara Milani Viscardi também palestrou no seminário e falou sobre os programas Acelera Brasil e Se Liga, em parceria com o Instituto Ayrton Senna, e Trajetórias Criativas, em parceria com a Ufrgs.

São projetos de Correção de Fluxo que visam, progressivamente, reduzir as taxas de reprovação e de evasão, garantindo alfabetização e aprendizagem consistente, sobretudo do 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental. "Esse é um trabalho feito com as Coordenadorias Regionais de Educação. Cada uma tem um assessor referência, que passa por capacitações e espalha o conhecimento sobre o tema", explicou Viscardi.

Ainda pela manhã, alunos da Orquestra Jovem do Estado se apresentaram e foram bastante aplaudidos pelos presentes.
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Operação Esbulho em combate ao tráfico de drogas é deflagrada na zona norte de Porto Alegre


Três pessoas foram presas na manhã desta sexta-feira (8) por tráfico de drogas na Vila Respeito, bairro Sarandi, em Porto Alegre. As prisões ocorreram durante a Operação Esbulho, deflagrada pela Polícia Civil, por meio da 3ª Delegacia de Investigações do Narcotráfico do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (3ªDIN/Denarc).

Aproximadamente 60 policiais civis cumpriram seis mandados de busca e apreensão, contra organização criminosa voltada para o narcotráfico. Dois tijolos de maconha pesando 1,4 kg, um quilo de cocaína, porções de crack, cocaína e maconha já embaladas e prontas para a venda, munições e balança de precisão foram apreendidos.

A residência onde foram efetuadas as prisões e apreensões funcionava como um local de concentração para praticar a venda das drogas. Conforme as investigações, a casa se situa no terreno invadido de uma empresa. As investigações ainda apontam que, além do tráfico, ocorriam ameaças contra outros moradores da região. Chamou a atenção no terreno a existência de placas com marcas de tiro, provavelmente utilizadas como alvo para treinamento.

Segundo o delegado Rafael Pereira, a operação visa a prender os responsáveis pelo tráfico na região. “A finalidade da investigação foi apreender drogas, armas, verificar a possibilidade de localização de pessoas foragidas e efetuar prisões em flagrante”, relatou.

“A Operação Esbulho visa à desarticulação do tráfico na região e o enfrentamento ao crime na zona norte de Porto Alegre, atingindo facção criminosa com atuação na capital e Região Metropolitana", esclareceu o diretor de Investigações do Denarc, delegado Mario Souza.

A ação contou com o efetivo de policiais civis de todas as delegacias do Denarc, além da utilização de cães farejadores e apoio aéreo do helicóptero da Polícia Civil. ...

Corsan investe R$ 308 milhões em sistemas de água e esgoto com recursos próprios e do BNDES


A Corsan obteve a aprovação de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A instituição financeira repassará R$ 247 milhões à Companhia, o que corresponde a 80% do investimento de R$ 308 milhões a ser utilizado. A empresa aplica os recursos na expansão dos sistemas de esgotamento sanitário de Campo Bom, Jaguarão, Rio Grande, Santa Maria, Torres e Xangri-Lá, além da renovação de medidores de consumo de água e na implantação de sistemas padronizados de telemetria em diversos municípios. Serão investidos R$ 191.690.720,62 nas obras de esgoto, beneficiando mais de 200 mil pessoas (confira listagem abaixo).

As obras vão viabilizar mais de 18 mil novas ligações de esgoto e a extensão da rede em mais de 250 km, gerando mais saúde, qualidade de vida e preservação ambiental. Já nas ações de renovação de medidores e de telemetria, o investimento será de R$ 117.068.000,00.

Informações sobre as obras de esgotamento sanitário:

- Campo Bom (1): implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de dois módulos com capacidade de tratamento de 50 L/s cada. População beneficiada: 85.204 habitantes. Investimento estimado: R$24.145.919,16. Licitação prevista para o 1º semestre de 2019. Prazo de execução da obra: 48 meses.

- Campo Bom (2): implantação de redes coletoras nas sub-bacias 4, 5 e 6, além da instalação de três Estações de Bombeamento de Esgoto (EBEs 6, 7 e 8) e execução de 7.012 ligações prediais, o que representa um atendimento de 28,7%. População beneficiada: 21.823 habitantes. Investimento estimado: R$ 47.457.189,17. Obra em andamento. Prazo de execução: 48 meses.

- Jaguarão: execução de 2.380 metros de rede coletora na Bacia Leste, duas EBEs de pequeno porte e uma EBE de médio porte em substituição a uma ETE existente que não atende à legislação ambiental. Também será finalizada a ETE Jaguarão. Na nova ETE, em uma primeira etapa, as lagoas anaeróbias serão transformadas em um sistema de lodos ativados para remoção de matéria orgânica, nitrogênio amoniacal e sólidos, assim como está prevista a implantação do emissário final até o Rio Jaguarão. As demais etapas serão implantadas de acordo com o Plano Municipal de Saneamento Básico. A vazão desta ETE será de 40 L/s. População beneficiada: 26.000 habitantes. Investimento estimado: R$ 16.050.000,00. Licitação prevista para o 2º semestre de 2018. Prazo de execução da obra: 48 meses.

- Rio Grande (1): estação elevatória dentro da Furg que servirá como EBE final do sistema de esgotos de Rio Grande. Também é necessária para a interligação dos bairros lindeiros fora do projeto de ampliação. Investimento estimado: R$ 10 milhões. Licitação prevista para o 1º semestre de 2019. Prazo de execução da obra: 24 meses.

- Rio Grande (2): rede coletora para ampliação da praia do Cassino, com 15 km de rede tipo separador absoluto e 1.689 ligações prediais, interligando na ETE Molhes existente. População beneficiada: 4.966 habitantes. Investimento estimado: R$ 6,5 milhões. Licitação prevista para o 2º semestre de 2018. Prazo de execução da obra: 48 meses.

- Santa Maria – Camobi (1): execução de 73.074 metros de rede coletora, já em execução, com as respectivas ligações prediais, em número de 5.345. População beneficiada: 23.902 habitantes. Investimento estimado: R$ 24.427.312,29. Obra em andamento. Prazo de execução: 48 meses.

- Santa Maria – Camobi (2): execução de nove EBEs, para dar funcionalidade à rede em execução (EBEs 1,1.1, 2, 3, 4, 5, 5.1, 6 e Final). População beneficiada: 23.902 habitantes. Investimento estimado: R$ 20.348.950,00. Licitação prevista para o 2º semestre de 2018. Prazo de execução da obra: 36 meses.

- Torres: ampliação do sistema nas bacias 7, 8, 9 e 11, com a execução de rede coletora e das EBEs 7, 8 e 9. Essa ampliação proporcionará um incremento de 19% em atendimento no número de economias, totalizando ao final 70% de atendimento em esgotamento sanitário. Serão executadas 3.840 ligações prediais. (R$ 23,96 mi) e a modernização da ETE para vazão de 210 L/s (R$12,5 mi). População beneficiada: 11.300 habitantes. Investimento estimado: R$ 36.461.350,00. Licitação prevista para o 1º semestre de 2019. Prazo de execução da obra: 48 meses.

- Xangri-Lá: a ETE Figueirinha deverá manter as bacias de infiltração existentes e, a partir da
da estrutura de tratamento – bloco hidráulico de 20 L/s – as mesmas passarão a ser utilizadas como estrutura de disposição final de efluentes. A ETE atenderá aos padrões estabelecidos pela legislação ambiental. Para o deságue do lodo gerado no processo, serão instalados leitos de secagem. A vazão do módulo a ser implantado está condicionada à capacidade de infiltração das bacias de infiltração existentes. População beneficiada: 10.500 habitantes. Investimento estimado: R$ 6.300.000,00. Licitação prevista para o 2º semestre de 2018. Prazo de execução da obra: 30 meses. ...

Gabinete da Primeira-Dama recebe cerca de 40 pessoas por dia em Guaíba


O Gabinete da Primeira-Dama já faz a diferença na vida das pessoas que mais precisam. Com o nome de Casa Solidária, o espaço idealizado por Márcia Sperotto tem recebido cerca de 40 pessoas por dia em busca, especialmente, de roupas e agasalhos.

A maioria das peças é fruto da Campanha do Agasalho, eventos e doações espontâneas. Quem chega no local surpreende-se com a organização e limpeza.

“Há um mês, abrimos as portas. Separamos as roupas por tamanho e já deixamos prontas para entregar. Queremos que a população sinta-se acolhida aqui. E com a chegada do frio mais intenso, contamos ainda mais com o apoio de todos”, comentou Márcia.

A primeira-dama relembrou a campanha do ano passado e, mais uma vez, elogiou a solidariedade dos guaibenses:

“Acredito que novamente teremos um número expressivo de arrecadações, pois Guaíba tem um povo solidário e de coração enorme. Doe aquela peça que você usaria. Receber uma doação é bom, mas doar é tão bom quanto. Qualquer tipo de agasalho é bem-vindo, necessitamos principalmente de roupas e calçados infantis, que são muito procurados, e talvez por serem peças usadas por mais tempo, à medida que costumam ser repassados para crianças menores, acabam sendo menos doadas”, completou.

A Casa Solidária funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, na rua Coronel Serafim Silva, ao lado dos Correios, no Centro, em Guaíba. Outras informações pelo telefone: (51) 3480.7069.

Encontro de Primeiras-Damas

Na segunda-feira (4), Márcia Sperotto participou do 4º Encontro de Primeiras Damas - Protagonistas da Solidariedade, organizado pelo Gabinete de Políticas Sociais do Rio Grande do Sul e liderado por Maria Helena Sartori. O evento aconteceu na Sala da Música do Multipalco, no Theatro São Pedro, em Porto Alegre, e tratou de temas como Nota Fiscal Gaúcha, Lei da Solidariedade, Pró-Esporte, Pró-Cultura, campanha Escolha o Destino e, é claro, o lançamento da Campanha do Agasalho 2018 do Estado.

Fotos: Gustavo Gossen
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Governador entrega 576 máquinas e equipamentos agrícolas a 336 municípios


O governador José Ivo Sartori entrega, nesta sexta-feira (8), às 14h, 576 máquinas e equipamentos agrícolas para 336 municípios, em solenidade no Pavilhão Internacional do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Participa também o secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Odacir Klein. Após a solenidade, haverá coletiva de imprensa.

O valor total do investimento é de R$ 69.527.434,28, dos quais R$ 2.710 mil, 28 oriundos de emendas parlamentares e o restante, de contrapartida do Estado.

Esta é a maior entrega de máquinas agrícolas da história do Rio Grande do Sul em uma mesma ocasião. A iniciativa foi articulada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação com os 31 deputados federais e os três senadores que compõem a bancada gaúcha no Congresso Nacional. Os recursos foram viabilizados por meio de emendas parlamentares, previstas no orçamento da União.

Vejam alguns dos municípios contemplados:

Arroio dos Ratos - um trator, Barra do Ribeiro - dois tratores, Charqueadas - uma retroescavadeira e um trator, Eldorado do Sul - dois tratores, General Câmara - duas retroescavadeiras, Guaíba - um rolo compactador e um trator, Minas do Leão - um trator ...

Corpo de Bombeiros ganha reforço de 182 novos soldados e equipamentos


O Corpo de Bombeiros apresentou os 182 novos soldados e os 86 novos 2º sargentos em cerimônia na manhã desta quinta-feira (7), na academia da corporação em Porto Alegre. No ato, foram entregues dois caminhões auto bomba tanque, com capacidade para cinco mil litros de água, e um caminhão auto busca e salvamento, dotado de guindaste para três mil quilos e tanque de três mil litros de água.

Os bombeiros receberam também um sistema móvel de fornecimento de ar respirável e três contêineres destinados a guarda de materiais e equipamentos, oficina mecânica de primeiro escalão e arquivo de divisão de prevenção contra incêndios. O investimento total é de R$ 2,3 milhões, recursos de parceria entre CBMRS e Infraero.

“Segurança se faz com efetivo e equipamentos. Segurança pública exige investimentos em pessoal e equipamentos. Hoje estamos aqui para honrar essa afirmação. Sempre disse que segurança é prioridade no nosso governo. Desde 2015, foram investidos R$ 74 milhões em 577 novas viaturas, armamentos e equipamentos para todos os setores da segurança. Colocamos nas ruas mais de 2 mil e 200 policiais civis e militares. E honramos o pagamento do reajuste salarial das forças da segurança, que tiveram aumento de até 70%”, enfatizou o governador José Ivo Sartori.

Os 182 novos soldados serão distribuídos em 12 regionais (confira a lista). Eles concluíram o curso básico de formação de bombeiro militar (carga horária de 1.854 horas) e passaram por estágio operacional obrigatório.

A instituição formou 86 novos 2º sargentos no curso técnico em Segurança Pública Bombeiro Militar (carga horária de 1.335 horas). Os 27 soldados e 59 3º sargentos foram promovidos no dia 25 de maio.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do RS, coronel Cleber Valinodo Pereira, afirmou que a instituição valoriza o aprendizado constante e a qualificação. “Agradeço ao governador e ao secretário Schirmer, em nome dos bombeiros militares, por acreditarem e apostarem na instituição. Estamos crescendo a passos largos. Com certeza vamos mostrar que a decisão de tornar o Corpo de Bombeiros autônomo foi acertada. Vamos retribuir esta confiança com muito trabalho e cumprindo com a nossa missão de salvar e proteger”, afirmou o Pereira.

Cleber Pereira disse ainda que a instituição espera iniciar o curso de formação dos novos soldados no segundo semestre. A previsão é que ingressem na corporação 450 soldados e 50 oficiais no concurso em andamento.

Com a separação da BM, os bombeiros passaram a ter mais autonomia e melhor gestão dos recursos humanos, possibilitando mais parcerias com os municípios. O efetivo atual é de mais de 2.500 integrantes. ...

Escolas Técnicas Agrícolas do Estado terão workshop de qualificação


Diretores das 26 Escolas Técnicas Agrícolas do Estado participam, nesta quinta-feira (7), o primeiro encontro presencial da formação oferecida pela parceria firmada entre a Secretaria da Educação (Seduc) – por intermédio da Superintendência da Educação Profissional do Estado (Suepro) –, o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (Sebrae/RS). A ação faz parte do Programa de Qualificação das Escolas Técnicas Agrícolas. Será das 9h às 18h, na Escola Senac Gestão e Negócios, no Shopping Total, em Porto Alegre.

Com esse workshop, inicia-se a formação em conteúdos de gestão, os quais serão ministrados pelo Senac, de acordo com o Modelo de Excelência em Gestão (MEG), da Fundação Nacional de Qualidade. A formação terá 140 horas na modalidade a distância (EAD), entre os meses de julho e outubro, e terá 16 horas presenciais, com certificação para os participantes.

Programa

O Programa de Qualificação das Escolas Técnicas Agrícolas do Rio Grande do Sul faz parte do Acordo de Resultados do Governo do Estado e envolve PGQP, Senac e Sebrae/RS, conforme esclarecido aos diretores em reunião ocorrida na Seduc, em janeiro, com a presença do secretário da Educação, Ronald Krummenauer, e da superintendente da Suepro, Denise Araújo Villas Bôas. “Este é o primeiro encontro, de uma série de ações, e esta parceria terá importância fundamental na qualificação das escolas agrícolas, o que impactará diretamente na aprendizagem dos alunos", analisou Villas Bôas.

Para o diretor regional do Senac/RS, José Paulo da Rosa, a iniciativa contribui de maneira significativa no estímulo e apoio ao desenvolvimento do sistema de gestão dessas instituições. “A educação é o pilar que sustenta o desenvolvimento das pessoas, das organizações e do país. Por isso, é essencial que as instituições de ensino tenham um eficiente sistema de gestão para se tornarem sustentáveis e buscarem os melhores resultados”, acredita Rosa.

O diretor-superintendente do Sebrae, Derly Fialho, acrescenta que caberá à organização atuar na formação de 80 professores com foco na temática empreendedorismo. “O objetivo é preparar os docentes para que tenham condições de desenvolver, nos alunos, atitudes empreendedoras e a consciência para o engajamento nas atividades do campo, por meio de uma visão empresarial da propriedade rural”. O Sebrae também apoiará a iniciativa com material didático para os alunos em sala de aula.
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Juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa é eleita presidente da AJUFERGS


A juíza federal substituta Rafaela Santos Martins da Rosa foi eleita, ontem (05/6), a nova presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS). 63,28% dos associados – 131 votantes de um total de 207 aptos - escolheram a magistrada da chapa ‘AJUFERGS nos Trilhos’ para representar a classe no estado durante o biênio 2018-2020.

Rafaela, que substituirá o atual presidente, juiz federal Gerson Godinho da Costa, afirma ter recebido o resultado com um misto de alegria e responsabilidade. “O expressivo número de colegas que nos prestigiaram participando da votação, além de legitimar o trabalho que será desenvolvido pela chapa eleita, motiva ainda mais todos nós no empenho para a melhoria da realidade vivida pela Magistratura Federal Gaúcha”, relatou a presidente eleita.

Natural de Porto Alegre, Rafaela é juíza federal desde 2006. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é mestre em Direito pelas Universidades do Vale do Itajaí (SC) e de Alicante (Espanha). Ela atua como como diretora geral da ESMAFE/RS desde 2016 e será a segunda mulher na história a ocupar o mais importante cargo da Entidade – a primeira foi a juíza federal Carla Evelise Justino Hendges, em 2004.

Além da AJUFEGRS, Rafaela também ficará responsável por comandar a Escola Superior da Magistratura Federal no RS (ESMAFE/RS), a Escola dos Juízes Federais, junto com os colegas Fábio Soares Pereira, Maria Helena Rau de Souza e Thais Helena Della Giustina, que foram eleitos, respectivamente, diretor de ensino, diretora geral e diretora administrativa.



Conheça os novos diretores



Maria Helena Rau de Souza



Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Maria Helena é juíza federal aposentada. Atuou por mais de 20 anos na magistratura. Antes foi procuradora do município de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul. Exerceu a função de diretora do Foro da Seção Judiciário do RS entre 2001 e 2003. Atualmente é diretora de ensino da ESMAFE/RS, Escola que ajudou a fundar em 1997.



Fábio Soares Pereira



Juiz federal desde 2008, Pereira é mestre em Direito Pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS). Já jurisdicionou nas cidades de Foz do Iguaçu (PR), Santana do Livramento e Novo Hamburgo, até chegar à 15ª Vara Federal de Porto Alegre onde trabalha atualmente. Antes e ingressar na magistratura, foi Assistente de Procuradoria de Justiça no MP/RS e Procurador da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS).



Thais Helena Della Giustina



Empossada em 2004, Thais ocupa atualmente o cargo de juíza federal substituta da 3ª Vara Federal de Porto Alegre. Formada pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS), a magistrada iniciou a carreira na Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul. Antes, exerceu os cargos de assessora no Tribunal de Justiça do RS (TJRS) e de procuradora federal da Advocacia-Geral da União (AGU).



Também foram eleitos os novos membros dos demais cargos do Conselho Executivo, da Diretoria e do Conselho Fiscal:



Conselho Executivo

Presidente: RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA

Vice-presidente Administrativo: ALESSANDRO DUTRA LUCARELLI

Vice-presidente de Patrimônio e Finanças: ALTAIR ANTONIO GREGORIO

Vice-presidente Cultural e da ESMAFE-RS: MARIA HELENA RAU DE SOUZA

Vice-presidente de Assuntos Institucionais: MARCEL CITRO DE AZEVEDO

Vice-presidente de Assuntos Jurídicos: MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA



Diretoria

Diretor Cultural: LADEMIRO DORS FILHO

Diretora Administrativa da ESMAFE-RS: THAIS HELENA DELLA GIUSTINA

Diretora de Ensino da ESMAFE-RS: FÁBIO SOARES PEREIRA

Diretora Social e de Benefícios: CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

Diretor de Esportes: BRUNO POLGATI DIEHL

Diretor de Assuntos do Interior do Estado: MARCELO FURTADO PEREIRA MORALES

Diretor de Assuntos Legislativos: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA



Conselho Fiscal

MARCELO CARDOZO DA SILVA

EVANDRO UBIRATAN PAIVA DA SILVEIRA

ANDREIA CASTRO DIAS MOREIRA ...

BR-290 terá bloqueios parciais para trabalhos de conservação


Nesta quinta-feira (7), a Triunfo Concepa realizará trabalhos de conservação no pavimento da Free Way, entre o km 93 e o km 91, em Porto Alegre, na região do posto da Polícia Rodoviária Federal (caixa d’água próxima ao acesso à BR-116, Canoas), sentido litoral. Outro trecho onde serão feitos os serviços é o do km 98 da BR-290, região da ponte do Canal Furado Grande, até o km 97, vão móvel da Ponte do Guaíba, no sentido capital.

As equipes trabalharão entre 9h e 16h, podendo mudar a programação na região da Ponte do Guaíba conforme a previsão de içamentos. Em função dos trabalhos, pode haver retenção de veículos. Acompanhe as notícias do trânsito pelo perfil da concessionária no Twitter (www.twitter.com/triunfoconcepa) e pela Radiovia Free Way (88.3 ou pelo site ou app). Caso as condições climáticas sejam desfavoráveis, os serviços serão reprogramados.

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Bombeiros de Guaíba recebem luvas especiais de salvamento


O Corpo de Bombeiros de Guaíba segue recebendo itens para qualificar ainda mais a atuação no município. Nesta semana, a Prefeitura entregou 36 pares de luvas especiais da marca GGT5, resistentes a corte, perfuração e impactos. O material será utilizado com o conjunto desencarcerador, que serve para o resgate imediato de vítimas presas a ferragens, e que foi adquirido há dois meses. O recurso é proveniente do Funrebom.

Fonte; Ascom
Foto: Gustavo Gossen
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Imagens de drone auxiliam no trabalho de mapeamento de áreas no Estado


Técnicos da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) iniciaram um curso de pilotagem de drone (veículo aéreo não tripulado) para usar a tecnologia na qualificação dos dados espaciais do Rio Grande do Sul. O objetivo também é gerenciar limites municipais, atualizar bancos de dados e elaborar uma base cartográfica digital. A ação integra a implantação do projeto Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais (Iede) do Estado.

A capacitação dos técnicos, que integram o Departamento de Planejamento (Deplan), aborda questões relacionadas à legislação, regulamentação com os órgãos de controle, funcionamento e manuseio das câmeras, elaboração de planos de voo e mapeamentos, entre outros aspectos teóricos e práticos.

"Esse trabalho vai permitir maior celeridade no atendimento às demandas permitindo melhor acesso aos limites, que normalmente se localizam em áreas de difícil acesso como nascentes e divisores de água", afirma Antônio Cargnin, diretor do Deplan.

O que é o Iede

O projeto da Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais (Iede) está sendo implantado em parceria com o Exército brasileiro e conta com financiamento de R$ 24,4 milhões do Banco Mundial. Os principais objetivos são desenvolver um diretório de dados e um portal de compartilhamento.

O mapeamento deve começar por 70 municípios da Região Metropolitana e arredores, e terá sua primeira etapa concluída até fevereiro de 2019. Também estão previstas parcerias com as secretarias do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), da Educação (Seduc), da Saúde (SES), Corsan, Metroplan e Daer.

Benefícios

O projeto gera armazenamento e compartilhamento de informações, disseminando dados geoespaciais adquiridos com recursos públicos:

Permite a integração de municípios, instituições de pesquisas e diferentes órgãos do Estado com as bases nacional e global;
Evita a duplicidade de aquisições e o desperdício de recursos na obtenção de dados geoespaciais pelos órgãos da administração pública estadual;

É subsídio fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas focadas nas diferentes realidades das regiões do RS;

Gera base cartográfica digital de referência, na escala 1:25.000;

Além do Rio Grande do Sul, o estado da Bahia também está atualizando sua cartografia com a mesma técnica;

Participaram da solenidade secretários, prefeitos, técnicos estaduais e integrantes do Comando Militar Sul.
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MPT lamenta ataque do governo brasileiro à OIT


A Organização Internacional do Trabalho (OIT) começou a discutir, nesta terça-feira (5), em Genebra, o caso do Brasil, que entrou para a lista de países acusados de descumprir normas internacionais de proteção aos trabalhadores. O Brasil foi incluído no grupo, na semana passada, por causa das mudanças na legislação promovidas pela reforma trabalhista. O caso está em análise na Comissão de Normas da 107ª Conferência Internacional do Trabalho. O procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, acompanhou os debates e lamentou a manifestação do governo brasileiro, durante a reunião da comissão. O ministro do Trabalho, Helton Yomura, fez críticas à OIT e ao trabalho da Comissão de Peritos da organização, acusando-os de fazer "jogos político" e agir sem conhecimento técnico sobre a legislação brasileira.

Desde a divulgação da inclusão do Brasil na lista definitiva de países suspeitos de violarem convenções internacionais, o MPT manteve diálogo constante com os representantes de trabalhadores, empregadores, do governo e da sociedade civil. "Lamentamos que algumas manifestações durante os debates tenham sido de ataque ao Comitê de Peritos e à própria OIT. Como representantes de instituição que tem por missão a promoção dos direitos fundamentais no mundo do trabalho, defendemos que os mecanismos de supervisão de normas internacionais devem ser respeitados, independente das circunstâncias", disse o procurador-geral.

Durante as discussões, o representante internacional dos trabalhadores, Marc Leemans, também lamentou a posição do governo brasileiro. O representante dos trabalhadores brasileiros, Antonio Lisboa, lembrou que o MPT alertou o Congresso Nacional e o governo federal que a reforma trabalhista violava a Constituição Federal e normas internacionais ratificadas pelo Brasil.

Já o representante internacional dos empregadores, Sonia Regenborgen, defendeu a necessidade de ampliar o prazo de análise dos impactos da reforma trabalhista no Brasil. O governo brasileiro recebeu apoio de 9 países, entre eles a Rússia, o Paraguai e a China. Nenhum país da União Europeia se manifestou a favor do Brasil.

No início desse ano, o Comitê de Peritos da OIT pediu ao governo brasileiro a revisão dos pontos da reforma trabalhista que permitem a prevalência de negociações coletivas sobre a lei. O Comitê confirmou o entendimento de que a reforma trabalhista viola a Convenção nº 98, sobre direito de sindicalização e de negociação coletiva, ratificada pelo Brasil. Foi pedida ainda a revisão da possibilidade de contratos individuais de trabalho estabelecerem condições menos favoráveis do que o previsto na lei. A reforma trabalhista estabelece a possibilidade do negociado prevalecer sobre o legislado, inclusive para redução de direitos. Prevê também a livre negociação entre empregador e empregado com diploma de nível superior e que receba salário igual ou superior a duas vezes o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

As conclusões da comissão sobre o caso brasileiro devem ser divulgadas na próxima quinta-feira (7).

Ministério Público do Trabalho

Procuradoria-Geral do Trabalho

Assessoria de Comunicação ...

Entorno da Arena: prosseguem as negociações


Os promotores de Justiça do Meio Ambiente da Capital estiveram reunidos, nesta terça-feira, 05, com representantes da empresa Karagounis SA e do Município de Porto Alegre.

Conforme os membros do Ministério Público, as tratativas para celebração de um acordo acerca da questão envolvendo as obras do entorno da Arena do Grêmio dependeriam da aprovação dos projetos pelo Município e da apresentação de garantias pela empresa, conforme estabelecido em reunião anterior, ocorrida em janeiro deste ano.

Desde então, o Município aprovou os projetos geométrico e funcional (que são os principais), mas pendem de análise e aprovação outros seis projetos complementares.

A empresa Karagounis, por sua vez, não apresentou garantias para execução das obras, tampouco os respectivos orçamentos.

Os Promotores ressaltam que a retomada das negociações dependerá da aprovação dos projetos complementares, dos seus orçamentos e do oferecimento das garantias adequadas às obrigações que serão assumidas.
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Realizado III Fórum Mais Segurança na Capital


Aconteceu nesta segunda-feira, 04, o III Fórum Mais Segurança: impunidade gera criminalidade, promovido pela AMP/RS e pela ONG Brasil Sem Grades. Diversos painelistas abordaram sobre o tema no Palácio do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou da abertura do evento.

Durante sua manifestação, Dallazen fez um panorama sobre a situação da segurança pública e destacou que as causas são complexas e não é possível apresentar uma solução simplista para os graves problemas encontrados. “Precisamos de planejamento e que cada instituição e poder assuma a sua parcela de responsabilidade com o objetivo de buscar soluções para as gerações seguintes”, postulou.

ABERTURA

Ao abrir os trabalhos do encontro, o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, relatou que o evento está na terceira edição e trouxe um importante debate para a construção de mudanças efetivas que contribuem no cenário de insegurança no Estado e no Brasil. Já o secretário da Segurança Pública do RS, Cezar Schirmer, defendeu a importância da cultura de paz para o aumento da civilidade e o respeito às leis.

Por sua vez, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, apontou para os retrocessos com a possível aprovação das alterações do Novo Código de Processo Penal que tramitam no Congresso Nacional. A deputada federal Yeda Crusius também participou do Fórum e comentou sobre a recente aprovação na Câmara Federal do Projeto de Lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Valter Nagelstein, ainda ressaltou a necessidade de uma integração entre Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público.

PALESTRAS

O primeiro painel, “A impunidade em números”, contou com as palestras do procurador de Justiça do MP do Rio de Janeiro, Marcelo Rocha Monteiro; com a procuradora de Justiça titular da 1ª Procuradoria de Justiça da Infância e Adolescência - matéria infracional, Flávia Ferrer; e com o promotor de Justiça do MPRS e membro do Núcleo de Pesquisa e Análise da Criminalidade da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais, Bruno Carpes. Os debates foram mediados pelo procurador de Justiça e presidente da Associação Brasileira de Estudos de Inteligência e Contrainteligência, Fábio Costa Pereira.

Após o intervalo, ocorreu a palestra intitulada “Que país é este?”, proferida pelo consultor, ativista e empresário na área de segurança pública, Roberto Motta. Na sequência, o segundo painel do dia reuniu o subcorregedor da Polícia Militar de São Paulo, especialista em Política, Estratégia e Defesa pela Escola Superior de Guerra, Cel. Eduardo Fernandes; e o promotor de Justiça do RJ, especialista em Inteligência Estratégica pela Escola Superior de Guerra, Leonardo Cuña.

PRESENÇAS

Também participaram do Fórum de Segurança Pública o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles; a defensora pública Diana Rodrigues da Costa, representando o defensor público-geral do Estado; o presidente do Tribunal de Justiça Militar, coronel Paulo Roberto Mendes Rodrigues; o representante da OAB/RS, Roque Reckzigel; o representante do chefe de Polícia Civil, delegado Joeberth Nunes; o ouvidor do MP e ex-PGJ, Mauro Henrique Renner; e os vice-presidentes da Associação do Ministério Público Martha Beltrame, João Ricardo Santos Tavares e Antonio Carlos Paiva Hornung. ...

Alunos do Parque Eldorado ganham nova parada de ônibus mais forte e eficiente


Nesta terça-feira (05) foi instalado na Rua Sindolfo da Silva na esquina com a Avenida das Samambaias o primeiro de uma série de novos abrigos (paradas de ônibus) que beneficiarão os estudantes do distrito do Parque Eldorado.

A ação da Secretaria de Transporte e Trânsito em parceria com a sub-prefeitura do Parque Eldorado e a Secretaria de Educação, através da secretária Ana Rita Poggetti, visa proporcionar maior segurança e conforto para os alunos do Parque Eldorado.

As novas paradas com estrutura tubular e cobertura em chapa metálica contam também com uma base de concreto. Com isso, protegem os alunos do sol, da chuva, do barro e até mesmo de uma eventual queda de granizos, já que a cobertura metálica e bem mais resistentes do que as antigas de fibrocimento.

Segundo o secretário Lodear Hahn (Dunga) os pontos de parada serão instalados conforme a demanda enviada pela Secretaria de Educação. Num primeiro momento serão contemplados os pontos com maior número de alunos na primeira parte do distrito e posteriormente a ação será estendida para outros pontos ... ...

DNIT/RS realiza serviços de manutenção nas BRs 290 e 386 nesta semana


A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Sul (DNIT/RS) - por meio da Unidade Local de São Leopoldo – informa a realização serviços de manutenção nas BRs 386 e 290. Os locais contam com sinalização, visando a segurança aos usuários. Os trabalhos serão executados de segunda (04/06) a sexta-feira (08/06), das 07:00hs as 17:00hs. Em caso de chuva as atividades poderão ser suspensas. Confira a programação dos trechos com serviços a seguir:


BR-386/RS
- km 392 ao km 446 (Montenegro a Canoas) - Operação tapa buraco em ambos os sentidos, capital-interior / interior-capital.
- km 403 ao km 425 (Montenegro a Triunfo) – Roçada; capina; podas de árvores; limpeza de sarjeta e meio fio; pintura de meio fio, pintura de guarda corpo de ponte e pintura de new jersey em ambos os sentidos.
- km 425 ao km 414 (Nova Santa Rita a Montenegro) – Fresagem e recomposição do asfalto, no sentido capital - interior.

BR-290/RS
-km 112 ao km 317 (Eldorado do Sul a Caçapava do Sul) - Operação tapa buraco em ambos os sentidos, capital-interior / interior-capital.

- km 150 ao km 260 (Arroio dos Ratos a Cachoeira do Sul) - Capina; limpeza de sarjeta e meio fio; pintura de meio fio e pintura de guarda corpo de ponte em ambos os sentidos.

- km 317 ao km 300 (Cachoeira do Sul - acesso a BR-153 para Bagé) - Micro-revestimento asfáltico, em ambos os sentidos.

- km 243 Ponte sobre o Rio das Palmas (Cachoeira do Sul) - Bloqueio em meia pista para realização de manutenção. O local está sinalizado 24h para a segurança e orientação dos usuários.



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Cresce oferta de vagas no ensino profissional nas escolas do Rio Grande do Sul


Os alunos do ensino médio do Rio Grande do Sul dispõem de 9 mil vagas para os cursos de ensino profissional da rede pública estadual. É o maior número de vagas dos últimos oito anos. Em 2017, foram oferecidas 8.764 vagas. Em 2018, até o momento, já são 9.671. São oferecidos 45 cursos que contemplam 11 eixos tecnológicos, como Administração, Informática e Saúde, entre outros.

"Estamos num crescimento muito positivo para beneficiar o maior número de alunos possível. Já são 907 vagas a mais do que no ano passado, para o segundo semestre", destaca a diretora da Superintendência da Educação Profissional do Estado (Suepro), Denise Araújo Villas Boas.

A oferta se estende a escolas em todo o Rio Grande do Sul e o município e o nome de cada estabelecimento podem ser visualizados através do site da Secretaria da Educação (Seduc), onde estão os editais de cada curso. As inscrições, até a próxima segunda-feira (11), também devem ser realizadas no site da Seduc.
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Lançamento de Campanha do Agasalho marca encontro de primeiras damas


A Campanha do Agasalho 2018 do Estado será lançada nesta segunda-feira (4), às 16h, durante o encerramento do 4º Encontro de Primeiras Damas - Protagonistas da Solidariedade. O evento será realizado na Sala da Música do Multipalco, no Theatro São Pedro, com a presença do governador José Ivo Sartori e da secretária do Gabinete de Políticas Sociais, Maria Helena Sartori.

No dia, será apresentado o conceito da Campanha do Agasalho deste ano, que visa incentivar a arrecadação de qualquer tipo de agasalho, principalmente de peças infantis.

O Encontro de Primeiras Damas, organizado pelo Gabinete de Políticas Sociais, será realizado a partir das 14h, também na Sala da Música, do Theatro São Pedro. Durante o evento será discutido as possibilidades de utilização de incentivos fiscais como o Programa Nota Fiscal Gaúcha, Lei da Solidariedade, Pró-Esporte, Pró-Cultura e Campanha Escolha o Destino.

Programação

13h30 - Credenciamento

14h - Abertura oficial

14h20 - Utilização de incentivos fiscais para projetos sociais

16h - Lançamento da Campanha do Agasalho 2018 ...

Fepam moderniza critérios para licenciamento de aterros sanitários


A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) atualizou os critérios para a emissão de licenças ambientais a aterros sanitários no Rio Grande do Sul. De acordo com a Diretriz Técnica nº 3/2018, a Fepam utilizará, a partir de agora, como principal ferramenta do processo de licenciamento o mapa de sensibilidade ambiental. Esse mapa reúne dados georreferenciados que indicam as características do solo, dos rios e da vegetação de cada ponto do Estado. Com base nessas informações, os locais onde os aterros pretendem se instalar serão classificados em cinco categorias que apontam para o risco de dano ambiental: muito baixa, baixa, média, alta e imprópria.

Conforme a chefe da Divisão de Resíduos e Áreas Contaminadas da Fepam, Daiene Zagonel, a diretriz técnica incentiva a implantação de aterros sanitários em áreas com menor risco de impacto ambiental. "Esses critérios exigem um estudo aprofundado nas áreas que são mais sensíveis em termos ambientais, independentemente do porte do empreendimento, o que garante uma maior proteção do meio ambiente. Por outro lado, as novas regras simplificam o licenciamento de aterros localizados em áreas menos suscetíves a danos ambientais, desburocratizando o processo e estimulando o empreendedorismo nessas regiões", destaca Daiene. Anteriormente, o porte do aterro sanitário era o único critério levado em consideração pela Fepam na análise da viabilidade ambiental do empreendimento.

Quando o aterro for projetado para um local considerado de média ou alta sensibilidade ou quando situado dentro do bioma Mata Atlântica, a Fepam exige a apresentação de um estudo completo de impacto ambiental (EIA/Rima) para atestar a viabilidade da obra. Já, se o empreendimento estiver numa zona de baixa ou muito baixa sensibilidade ambiental, não será necessário esse documento. Nestes casos, o porte é o critério que define o tipo de documento a ser requisitado pela Fepam. Se o aterro tiver capacidade superior a 70 toneladas por dia, será necessária a elaboração de um Relatório Ambiental Simplificado (RAS), menos complexo do que EIA/Rima.

Para aterros de mínimo (até 5t), pequeno (de 5 a 20t) e médio porte (de 20 a 70t), em áreas de baixa ou muito baixa sensibilidade ambiental, o empreendedor deverá apenas apresentar os documentos padrões para a solicitação de uma Licença Prévia (LP). Em último caso, se o aterro for projetado em local considerado impróprio, a Fepam não poderá atestar a viabilidade do empreendimento. ...

Dívidas de impostos devem ser renegociadas até 9 de julho


O Sebrae RS está atento ao prazo de adesão para que as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional, além do Microempreendedor Individual, façam a adesão ao programa de renegociação de impostos atrasados da Receita Federal. Até o dia 9 de julho de 2018, os empreendedores podem aderir ao Pert-SN (Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes pelo Simples Nacional). Ele é referente às dívidas vencidas até 29 de dezembro de 2017 e oferece condições especiais para o pagamento.

A técnica de Políticas Públicas do Sebrae RS Cláudia Cittolin observa que essa é uma oportunidade para que os empresários resolvam as pendências tributárias com benefícios bem significativos. “O Programa da Receita Federal era aguardado desde o final de 2017 e, enfim, veio para dar uma chance aos empreendedores que tiveram problemas devido à crise econômica”, diz. Com a renegociação, há redução de juros e multas.

Segundo a própria Receita Federal, além da redução de litígios tributários, o Pert-SN pretende ser um caminho para que os pequenos negócios tenham melhores condições para retomar atividades e voltar a crescer.

O pedido de adesão ao Pert-SN para os débitos de Simples Nacional e Simei em cobrança na Receita Federal do Brasil é realizado, exclusivamente, pela internet, no portal do Simples Nacional ou no Portal e-CAC da RFB.

No portal do Simples Nacional:

- Para débitos apurados no Simples Nacional: Simples/Serviços > Parcelamento > Programa Especial de Regularização Tributária – Pert-SN;

- Para débitos apurados no Simei: Simei/Serviços > Parcelamento > Programa Especial de Regularização Tributária - Pert-SN -MEI;

São três as modalidades de adesão ao Pert-SN, tanto para débitos apurados no Simples Nacional como para débitos no Simei;

Para qualquer uma das três modalidades é necessário pagar 5%, como entrada, do valor da dívida consolidada, sem reduções. Essa entrada pode ser paga em até 5 parcelas mensais e sucessivas, observando o valor mínimo da parcela.

O valor restante (95% da dívida consolidada), pode ser regularizado em:

Parcela única: com redução de 90% dos juros de mora, 70% das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios;
Em até 145 parcelas: com redução de 80% dos juros de mora, 50% das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios;
Em até 175 parcelas: com redução de 50% dos juros de mora, 25% das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios.

O contribuinte deve escolher a modalidade no momento da adesão, sendo esta irretratável. O valor mínimo da parcela é de R$ 300,00 para débitos de Simples Nacional e de R$ 50,00 para débitos do Simei. A empresa não optante pelo Simples Nacional ou Simei pode aderir ao Pert-SN, caso tenha débitos desses regimes. Os débitos da empresa baixada podem ser incluídos no Pert-SN. Ao realizar o pedido, deve ser informado o número do CNPJ da empresa (para pedido na RFB).

A empresa que tenha débitos de Simples Nacional e débitos de Simei pode solicitar dois pedidos, um para cada regime de tributação. Os débitos que estão em discussão administrativa ou judicial poderão ser parcelados, o contribuinte deve comparecer a unidade da Receita Federal de seu domicílio tributário em até três (3) dias antes da adesão ao Pert-SN para efetuar a desistência dos processos administrativos ou comprovar a desistência de processos judiciais. ...

Desperdício de alimentos chega a quase 30% por ano


Elos de uma mesma cadeia de abastecimento, o setor supermercadista e o de transporte têm atuado de forma conjunta nos últimos anos para evitar o desperdício de alimentos. De acordo com a Associação Brasileira dos Supermercados (Abras), a quantidade de produtos colocados no lixo em 2016 representou 28,6% das perdas totais dos supermercados. Desta forma, a logística apresenta um papel importante para a preservação da vida útil dos produtos perecíveis, aspecto que também permeia os debates que ocorrerão na 20ª edição da Transposul – Feira e Congresso de Transportes e Logística.

- Além da preservação de vida útil dos alimentos, a administração correta destes produtos garante a agilidade, para que eles estejam à venda no tempo certo nas gôndolas do supermercado, e a integridade através do correto manuseio nas etapas do transporte – destaca o instrutor da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS), Gustavo Fauth.

Frutas, legumes e verduras são os principais itens desperdiçados, devido à sua origem orgânica. Para isso, são utilizados veículos capazes de preservá-los sem causar danos em sua trajetória até o supermercado. Algumas vezes, as alternativas são fazer o transporte à noite ou, também, realizar a entrega mais de uma vez por dia.

A Transposul ocorre entre os dias 27 e 29 de junho, das 13h às 21h, no Fundaparque – Pavilhão E, em Bento Gonçalves. Inscrições e programação completa estão disponíveis no site do evento (transposul.com). Dúvidas e informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 99101 3834 ou por e-mail informacoes@setcergs.com.br.

Fonte: PlayPress ...

Leilões do DetranRS ofertam mais de 3,7 mil veículos e sucatas em junho


O DetranRS vai promover quatro grandes leilões em junho nas regiões Metropolitana, Noroeste e Serra. Somando veículos em situação regular e sucatas para desmanche ou reciclagem, serão ofertados 3.721 itens.

Os interessados podem arrematar dois tipos de bens: sucatas para recondicionamento ou reciclagem e veículos com documentação. Os veículos aptos a rodar não possuem restrições policiais ou judiciais, e são desvinculados de qualquer pendência legal ou financeira.

No dia 6 acontece leilão em Alvorada, com 1.075 bens para arremate. Em Erechim, no dia 13, serão oferecidos 825 itens. Em Montenegro, no dia 20, serão ofertados 927 veículos e sucatas e em Caxias, no dia 27, serão leiloados 894 itens.

Veículos com documentação

Podem adquirir veículos com documentação pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza. Para arrematar o lote, o comprador deverá apresentar no ato RG, CPF e comprovante de residência, se pessoa física; contrato social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, se pessoa jurídica.

Sucatas
A compra de sucatas somente poderá ser realizada por empresas que atuem como desmanches de veículos, venda de peças usadas e reciclagem de sucatas registradas no DetranRS.

Calendário

O calendário completo, bem como os endereços dos locais para visitação dos bens nos dois dias que antecedem os leilões pode ser conferido no site do DetranRS – Serviços e Informações – Leilões Veículos. ...

Regulamentada taxa de visitação de parques de conservação ambiental


Está publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º) portaria da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) que regulamenta a cobrança e os descontos legais previstos na taxa de visitação e uso da infraestrutura das Unidades de Conservação do Estado do Rio Grande do Sul.

A diretora do Departamento de Biodiversidade (DBIO) da Sema, Liana Barbizan, explica que o regramento tem o objetivo de padronizar as cobranças no Parque Estadual de Itapuã, em Viamão, e no Parque Estadual do Turvo, em Derrubadas, abertos à visitação. Os dois parques são unidades de conservação de proteção integral e valiosos instrumentos de proteção ambiental. "As Unidades de Conservação são fundamentais no desenvolvimento da consciência ecológica ambiental", argumentou.

A diretora assegura ainda que o acesso deve ser garantido de forma democrática, respeitadas as restrições contidas em seus planos de manejo e nos atos normativos. De acordo com a portaria, terão direito à meia-entrada crianças até 12 anos de idade incompletos, estudantes, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência, jovens entre 15 a 29 anos comprovadamente carentes e doadores de sangue.

Também são beneficiados pelo desconto de 50% os moradores dos municípios que compõem a Rota do Yucumã, conforme Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria e o Consórcio da Rota Yucumã.

A portaria estabelece que atividades de pesquisadores autorizados pela Divisão de Unidades de Conservação, guias de turismo devidamente regularizados, condutores ambientais autônomos para conduzir trilhas, crianças menores de 2 anos, profissionais credenciados para a produção de matérias jornalísticas, membros de instituições colaboradoras e as populações tradicionais do entorno das UCs devidamente autorizadas não configuram visitação, portanto, não estão sujeitas à cobrança.

Não será cobrado ingresso de estudantes e acompanhantes de estabelecimentos de ensino regular quando para atividades de educação ambiental, desde que realizem previamente o agendamento junto às administrações das UCs. ...

PRF prende criminoso em manifestação de caminhoneiros em Camaquã


A PRF prendeu um homem que estava apedrejando caminhões, atirando
miguelitos na rodovia e constrangendo motoristas na tarde desta
quarta-feira (29) na BR 116, em Camaquã.

Durante toda a tarde e noite, foi realizada uma operação entre Polícia
Rodoviária Federal e o Exército, a qual visava garantir a segurança para
os caminhoneiros que desejavam sair dos pontos de manifestações mas
estavam sendo coagidos a ficar.

Após liberarem alguns caminhões de dentro de um ponto próximo à entrada
de Camaquã, policiais rodoviários federais flagraram um homem atirando
pedras nestes veículos cerca de quatro quilômetros à frente . Além
disso, o criminoso jogou miguelitos (pregos retorcidos e soldados um no
outro que furam os pneus dos veículos que passam por cima) na rodovia,
causando risco a todos que passavam pela BR. Alguns instantes após,
outra equipe PRF flagrou um carro trocando um pneu furado pelo objeto.
No interior do veículo, uma família com duas crianças.

O homem foi localizado em meio à multidão que estava dentro de um posto
de gasolina próximo à entrada secundária da cidade. Em busca pessoal
foram encontrados alguns miguelitos no bolso da calça que vestia.

O criminoso, então, foi preso e conduzido para a polícia judiciária,
onde foi lavrado auto de prisão em flagrante por constrangimento ilegal,
crime que tem pena de três meses a um ano de prisão.
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Estradas do Rio Grande do Sul estão sem registro de bloqueios


O esforço coletivo dos órgãos integrantes do Gabinete de Gestão de Crise, instituído pelo governador José Ivo Sartori para monitorar os impactos da paralisação dos caminhoneiros, resultou na volta da normalidade nas estradas do Rio Grande do Sul. Na manhã desta quinta-feira (31), já não havia mais registro de bloqueio nas rodovias gaúchas, de acordo com o boletim divulgado no Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI) da Secretaria de Segurança Pública, onde está instalada a gestão de crise.

"O que nós construímos nessa união de todos os setores do governo e pudemos mostrar foi que, juntos, somos muito mais. A estrutura em conjunto foi um acerto, com decisões tomadas de forma harmônica e resolutiva", afirmou o coordenador do Gabinete de Crise, vice-governador José Paulo Cairoli. "A experiência está sendo muito positiva, e podemos mostrar que mais uma vez superamos as dificuldades com o envolvimento de todos".

O coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Alexandre Martins, ressaltou que as estradas estão seguras e a normalidade voltou ao estado. "Movimentamos caminhões com segurança garantida por escoltas da Brigada Militar, Polícia Civil e Susepe nos últimos dias. O que queremos dizer à comunidade é que as nossas rotinas ainda vão demorar um pouco para se normalizar em consequência de toda uma cadeia produtiva que foi afetada, mas tenho certeza de que isso todos vão compreender", ressaltou.

A parceria dos órgãos de governo com entidades como a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Polícia Rodoviária Federal e Exército Brasileiro foi destacada como essencial para a superação dos transtornos causados pela paralisação. Para o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, a seriedade, o equilíbrio, a competência e a determinação com que a equipe de governo desempenhou a coordenação dos trabalhos foram decisivos para a recuperação da normalidade.

Protestos

Conforme a Brigada Militar, o Rio Grande do Sul chegou a ter mais de 200 pontos de protesto de caminhoneiros nas rodovias estaduais e federais. A atuação integrada da Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), Forças Armadas, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF) garantiu a manutenção da ordem pública e o transporte de itens considerados essenciais ou estratégicos para o abastecimento dos municípios. Na última quarta (30), a Operação Corredor Livre, envolvendo a BM, o Exército e a PRF transcorreu sem o registro de incidentes. ...

Operação apreende 18 aves em cativeiro irregular no Litoral Norte


Equipe do Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado do Litoral Norte da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) promoveu, nesta quarta-feira (30), uma operação de fiscalização que apreendeu 18 aves nativas de quatro espécies em cativeiro irregular no município de Santo Antônio da Patrulha. De acordo com a coordenadora do Balcão, Caroline Moura, os animais não estavam cadastrados junto à Sema e ao Ibama e encontravam-se em local insalubre, sob péssimas condições sanitárias.

Segundo Caroline, o proprietário do estabelecimento reagiu com agressividade e dificultou a ação de fiscalização da equipe. O infrator foi encaminhado para a Delegacia de Polícia da cidade, onde ficou detido. Foi estabelecido um valor de fiança para que o infrator possa responder o processo em liberdade.

O Balcão alerta que está atento às irregularidades. "A criação de animais silvestres é uma atividade que deve ser obrigatoriamente licenciada para todo e qualquer criador, mesmo que amador. Manter animais silvestres em cativeiro, sem as devidas autorizações, é crime; e o infrator está exposto as penalidades descritas em lei que variam de multa a prisão. A fiscalização no Litoral Norte tem sido constante e eficaz", afirma Caroline.

As aves apreendidas pertenciam as espécies azulão, canário, coleiro e trinca ferro. De acordo com a equipe de fiscalização, apesar da falta de registro, os animais eram utilizados em torneios. Após a apreensão, os animais foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, onde passarão por processo de reabilitação para posterior soltura.
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Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até o próximo dia 15


Os grupos prioritários para a vacinação contra a gripe ganharam mais duas semanas para garantirem sua imunização. A campanha nacional, que terminaria nesta sexta-feira (1º), foi prorrogada até o próximo dia 15. No RS, até o momento, não foi atingida a meta de 90% de cobertura vacinal pretendida. Dados atualizados nesta quarta-feira (30), indicam que foram vacinados 71,4% das pessoas que se encontram nos grupos prioritários, o que representa mais de 2,4 milhões de pessoas.

A determinação de prorrogar a campanha foi tomada pelo Ministério da Saúde tendo em vista o feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira (31) e a dificuldade de locomoção da população devido ao desabastecimento de combustível no país registrado nos últimos dias. Os lotes das vacinas estão assegurados, pois todo o quantitativo já havia sido distribuído aos municípios.

Ampliação nas faixas etárias após o dia 15

Após o término da campanha, no dia 15, os postos ainda terão disponíveis a vacina conforme o estoque restante. Neste ano, o Ministério da Saúde e a Secretaria da Saúde estão orientando os municípios para que priorizem - além dos atuais grupos elegíveis para vacinação - as faixas etárias de 5 a 9 anos e de 50 a 59 anos de idade.

Registrada primeira morte por Influenza em 2018

A Secretaria da Saúde recebeu a notificação do primeiro caso fatal no ano por gripe, pelo subtipo Influenza A-H1N1. Trata-se de uma mulher, 32 anos, residente de Lajeado, que faleceu enquanto estava internada em Porto Alegre. Ela não foi vacinada neste ano e o caso está em investigação quanto a presença de alguma comorbidades (doença crônica que possa potencializar a ação do vírus). O caso foi notificado após o fechamento do boletim epidemiológico divulgado segunda-feira (28), que apontava a ocorrência de 34 casos confirmados.

Dados da campanha

Crianças: 286,2 mil (47,7%)
Trabalhador de saúde: 227 mil (75,5%)
Gestantes: 58,5 mil (55,1%)
Puérperas: 13,9 mil (80,2%)
Indígenas: 19,9 mil (88,6%)
Idosos: 1,19 milhão (81,5%)
Professores: 89,5 mil (75,3%)
Total dos grupos prioritários: 1.888.989 (71,4%)
Sistema Prisional: 27,3 mil
Comorbidades: 510,7 mil
Outros: 33,9 mil

TOTAL: 2.466.756 ...

Ministério Público disponibiliza número de whatsapp para denúncias eleitorais


Com objetivo de facilitar o acesso do cidadão e dar agilidade no atendimento, o MPRS disponibilizou o número de telefone (51) 996930650 para denúncias via whatsapp de irregularidades nas Eleições 2018.

Por se tratar de Eleições Gerais, o Ministério Público Estadual tem atribuições específicas neste pleito, cabendo aos promotores eleitorais, principalmente, a fiscalização da propaganda de rua e de práticas de crime eleitoral.

As denúncias são recebidas também pelo e-mail denunciaeleitoral@mprs.mp.br ou no site do MPRS.

Para uma melhor elucidação dos fatos denunciados, faz-se necessário a indicação, pelo denunciante, de elementos mínimos para que sejam tomadas as medidas cabíveis, tais como:

- Município e endereço do fato;
- Data do ato ilícito;
- Horário aproximado;
- Candidato e/ou partido envolvido;
- Tipo de irregularidade;
- Informações adicionais;
- Eventual arquivo digital (foto/vídeo/áudio).

Para fazer denúncia de eleitoral ao MPRS, mande mensagem pelo WhatsApp (51)996930650.
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Concessões florestais serão monitoradas por drones


Os servidores do Serviço Florestal Brasileiro responsáveis pelo monitoramento das concessões florestais participaram da capacitação "Uso de Aeronaves Remotamente Pilotadas no Planejamento Florestal", realizado na última semana em Brasília (DF). O curso, que teve carga horária de 40 horas e terminou na sexta-feira passada (25), também capacitou servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O Serviço Florestal adquiriu recentemente quatro drones multirotores que serão usados para dar suporte às atividades de monitoramento florestal. Concluída a capacitação das equipes e a customização da aplicação para atendimento das necessidades do órgão, os equipamentos serão usados no monitoramento das áreas sob concessão federal, que atualmente somam um milhão de hectares e produzem cerca de 175 mil metros cúbicos de madeira por ano.

A capacitação foi conduzida pelo pesquisador da Embrapa - Acre, Evandro Orfanó Figueiredo, e abordou conceitos como cartografia, fotogrametria digital, elaboração de planos de vôos e processamento dos dados. Durante um dia do treinamento os participantes realizaram uma prática de operação dos drones, que foi realizada no Parque Nacional de Brasília.

EFICIÊNCIA

Conforme explicou o instrutor do curso, o uso da tecnologia das aeronaves remotamente pilotadas aumenta a qualidade e a precisão, além de diminuir os custos das atividades de monitoramento florestal.

O pesquisador citou como exemplo uma medição-teste que foi realizada na Floresta Nacional (Flona) de Jacundá, onde estavam estocados 25 mil metros cúbicos de madeira em toras. Segundo o pesquisador, se a medição das toras (cubagem) fosse feita por uma equipe de forma manual a atividade demandaria cerca de três semanas de trabalho. No teste, o trabalho foi realizado em 16 minutos de sobrevôo com o drone e mais três horas de processamento das informações coletadas.

"Com o uso desta tecnologia, as atividades que são onerosas em mão-de-obra passam a ser robotizadas. É um ganho de qualidade e de tempo, o que garante de que o trabalho está sendo executado com precisão e com economia nos gastos públicos", afirmou Orfanó.

COMO FUNCIONA

Para medir o volume de madeira estocada em um pátio, os drones sobrevoam as pilhas de toras e capturam as informações que posteriormente são processadas por programas especializados e configurados para tal uso.

De acordo com o gerente de Monitoramento, José Humberto Chaves, além da cubagem das toras, o equipamento também será usado no monitoramento do impacto das áreas onde a floresta foi manejada. A tecnologia já será empregada no monitoramento da próxima colheita florestal, que começa no final de maio.

APLICAÇÕES DIVERSAS

O diretor de Concessão e Manejo Florestal, Marcus Vinicius Alves, ressaltou que o uso da tecnologia não se resume ao monitoramento das concessões florestais. Segundo ele, os drones também poderão ser usados nas coletas de campo do Inventário Florestal Nacional e também em análises do Cadastro Ambiental Rural, o CAR.

"É uma tecnologia bastante acessível, do ponto de vista do custo e da operação. O manuseio do equipamento é relativamente simples, se compararmos, por exemplo, com o uso de um helicóptero ou com a compra das imagens de satélites. Outra vantagem é a acessibilidade a áreas remotas com segurança e rapidez", acrescentou o diretor.


Por: Assessoria de Comunicação do SFB ...

Prorrogado até dia 15 o prazo da vacinação contra febre aftosa


A atual etapa de vacinação conta a febre aftosa, com previsão de encerramento para esta quinta-feira (31), está prorrogada até o próximo dia 15, conforme anunciou nesta quarta-feira (30) o diretor do Departamento de Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi), Antônio Carlos Ferreira Neto.

Atendendo solicitação de entidades do sistema produtivo ligado à pecuária de corte e do leite (Farsul e Fetag), a secretaria encaminhou o pedido ao Ministério da Agricultura que, em razão dos problemas decorrentes da greve dos caminhoneiros, decidiu autorizar a prorrogação em todo o país.

Conforme orientação do diretor do DDA, o produtor que ainda não vacinou seu rebanho deve procurar as casas agropecuárias para adquirir as doses necessárias, fazer a aplicação e, posteriormente, comprovar a imunização perante a inspetoria veterinária de seu município.

Conjuntamente à aplicação da vacina, o produtor deve fazer a 'declaração anual de rebanho', cujo prazo de entrega também foi prorrogado por 15 dias. Ferreira Neto alerta que o não cumprimento destas exigências poderá acarretar penalizações. ...

Receita Estadual e MP combatem fabricação de embutidos com carne imprópria ao consumo humano


Uma ação conjunta da Receita Estadual e as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital e com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado Alimentar (GAECO) combateu, na manhã desta terça-feira (29), a fabricação de embutidos com a reutilização de carne imprópria ao consumo humano. Com unidades em Bento Gonçalves, Flores da Cunha e Anta Gorda, a empresa é acusada de processar seus produtos com carnes vencidas e acondicionadas de forma irregular, rótulos fraudados (com datas de produção e validade alterados), bem como aditivos para utilizar em embutidos com prazo de validade vencido. Também foi constatada a falsa indicação de “não contém glúten” nas embalagens de produtos fabricados pela empresa.

De acordo com investigações do Ministério Público, análises químicas evidenciaram a adição indevida e clandestina de amido em quantidade superior à permitida (de procedência, espécie e qualidade desconhecidas). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nestas três cidades da Serra. A Operação Incassato, que significa 'embutido' em italiano, tem o apoio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e do Comando Ambiental da Brigada Militar (Patram).

Ao todo, a Receita Estadual destacou nove auditores fiscais para verificação de dois estabelecimentos fornecedores e um fabricante destes produtos. As irregularidades tributárias serão identificadas no decorrer dos futuros trabalhos de auditoria fiscal. Os levantamentos iniciais apontam para a emissão de notas fiscais eletrônicas com conteúdo inverídico (inidôneas) e sobre operações fictícias.

A Receita Estadual vem agindo ativamente no combate à sonegação fiscal de empresas envolvidas em fraudes contra o consumo, da mesma forma como ocorreu nas operações conjuntas com o Ministério Público relacionadas à adulteração de leite, queijo, palmito, água mineral e papel higiênico.

Até o momento, as autuações superam R$ 46 milhões em valores atualizados. “Muitas vezes, durante as investigações sobre as fraudes contra o consumo, também são identificadas fraudes fiscais. O trabalho em parceria com o Ministério Público demonstra a força do Estado e coíbe irregularidades extremamente prejudiciais à população”, destacou o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luis Wunderlich dos Santos. ... ...




Edição n° 180 - Junho 2018

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