Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 31 de Outubro de 2020. Página Inicial | Contato
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Edicão n° 208 de Outubro 2020


ELDORADO DO SUL

Prefeitura mantém suspensão das aulas presenciais até o dia 31 de outubro


O Executivo Municipal de Eldorado do Sul decidiu pela manutenção da suspensão das
aulas presenciais na rede pública e privada até o dia 31 de outubro. A decisão foi
anunciada através da publicação do Decreto Municipal nº 8.418/2020 (disponível na aba
LEIS MUNICIPAIS no site da Prefeitura).
ℹDECRETO Nº 8.418, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
“ALTERA O ART. 6º DO DECRETO Nº 8.403/20 QUE REITERA A DECLARAÇÃO ESTADO
DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, CONFORME DECRETO
MUNICIPAL Nº 8.181, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE
ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERNANI DE FREITAS GONÇALVES, Prefeito Municipal de Eldorado do Sul, no Estado do
Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município,
☑CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 55.465 de 05 de setembro de 2020 que
estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no
território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de
enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o
Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento
Controlado e dá outras providências.
☑CONSIDERANDO que a Prefeitura de Eldorado do Sul informa que não haverá
retomada das aulas presenciais junto às instituições de ensino antes do dia 30 de
outubro de 2020;
☑CONSIDERANDO que a medida vale para todos os níveis de Educação, tanto na rede
pública quanto particular;
☑CONSIDERANDO que a decisão do Executivo Municipal visa garantir a segurança da
população em meio à pandemia de COVID-19.
DECRETA:
➡Art. 1º - Fica ALTERADO o Art. 6º do Decreto nº 8.403/20 que reitera a declaração do
estado de calamidade pública em todo o território do Município de Eldorado do Sul, para
fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus), conforme Decreto
Municipal nº 8.181, de 23 de março de 2020, passando a ter a seguinte redação:
➡“Art. 6º - As aulas presenciais da rede de ensino pública e privada do Município
permanecem suspensas até 31 de outubro de 2020, e as atividades podem ser mantidas
de forma remota. Cursos livres devem permanecer fechados, assim como escolas de
ensino infantil, fundamental, médio e universidades.
Parágrafo Único – Os cursos técnicos poderão funcionar desde que sejam seguidas todas
as regras de distanciamento social, higiene e segurança estipuladas no Decreto nº
8.403/20, vedadas aulas com mais de 5 (cinco) alunos por turma.”
➡Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 30 DE SETEMBRO DE
2020.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ERNANI DE FREITAS GONÇALVES
Prefeito Municipal
Rodrigo Ávila da Silveira
Secretário de Administração e Patrimônio ...

Boletim de Atualização sobre Covid-19 em Eldorado do Sul


Em monitoramento a evolução do COVID-19 em Eldorado do Sul, atualizamos o boletim
apresentando o mapeamento do contágio, de forma simples para o entendimento. Os
bairros indicam o número de pacientes CONFIRMADOS em tratamento. Infelizmente,
registramos mais óbitos de moradores de Eldorado do Sul. Uma moradora do bairro
progresso, de 69 anos, uma moradora do bairro Cidade Verde, de 76 anos e um morador
do bairro Cidade Verde, de 61 anos.
Lembramos que a prevenção ainda é a melhor forma de conter o Coronavírus. Por isso, o
uso de máscara é obrigatório em qualquer estabelecimento e nas ruas.
✔️Confie apenas nas fontes OFICIAIS ...




Edição n° 208 - Outubro 2020

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