Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 22 de Setembro de 2019. Página Inicial | Contato
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Edicão n° 195 de Setembro de 2019


ARTIGO

Coluna da OAB/RS


A OAB/RS ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJRS contra a Lei
Complementar nº 859/2019, recentemente sancionada pela prefeitura do município, que
alterou a legislação do IPTU em Porto Alegre. Segundo o presidente da Ordem gaúcha,
Ricardo Breier, a população não pode ser penalizada com mais um aumento de tributos,
através de uma solução simplista para incrementar a arrecadação: “O que deveria ser
feito é um maior controle de gastos públicos e da eficiência administrativa”. Constatou-
se, por meio de um trabalho desenvolvido pela Comissão de Direito Tributário da
OAB/RS, liderada pelo seu presidente Rafael Korff Wagner, que a edição de referida lei
feriu diversos dispositivos da Constituição Federal e da Constituição do Estado, sendo,
portanto, flagrantemente inconstitucional. Entre os princípios constitucionais feridos,
estão o Princípio do Não Confisco, da Legalidade, da Transparência e da Moralidade
Administrativa.

Ordem gaúcha vai lançar newsletter digital para advogados e advogadas

Em busca de relações abertas e transparentes e de uma integração cada vez maior com
o público, a OAB/RS busca, nesta gestão, utilizar ferramentas modernas para promover
maior acesso às informações relativas à Ordem Gaúcha. No primeiro momento da
campanha, o advogado e a advogada precisará dar o aval para o recebimento da
newsletter através do preenchimento de um formulário. Com a opção de e-mail e/ou por
WhatsApp, o profissional indicará em qual local prefere receber a newsletter e também
poderá sugerir assuntos. Assine a newsletter no site oabrs.org.br.

Site da campanha Vote Consciente – Conselho Tutelar está no ar

A OAB/RS lançou o site da campanha Vote Consciente – Conselho Tutelar. A iniciativa
faz parte do esforço da seccional gaúcha de mediar e incentivar os debates sobre o
pleito eleitoral. No site oabrs.org.br/voteconsciente é possível tirar dúvidas sobre o papel
do conselho e do conselheiro tutelar; quem pode votar e se candidatar; quem são os
candidatos; onde ficam os locais de votação da sua região e demais assuntos
relacionados às eleições. A OAB/RS produziu também um vídeo institucional da
campanha, e convida todos a compartilharem o material. As eleições nacionais para a
escolha dos conselheiros tutelares serão realizadas no dia 6 de outubro das 8h30min às
17 horas.

OAB/RS e Colégio Notarial do Brasil/RS estreitam relações em prol da advocacia

A partir de demanda do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS, o presidente
da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, recebeu o presidente do Colégio Notarial do Brasil/RS,
Ney Paulo de Azambuja. A seccional solicitou atenção à Lei Federal 13.726/18, que
instituiu o Selo de Desburocratização e Simplificação por parte dos tabeliões. A medida
visa a dar mais agilidade e a facilitar o trabalho dos advogados e das advogadas em
suas demandas junto aos tabelionatos. Breier destacou a visita como importante para a
abertura de um canal direto de diálogo: “Através do diálogo podemos resolver
demandas peculiares da advocacia gaúcha”, ponderou.


Comunicação Social da OAB/RS ...

União Estável e Pensão por Morte


Em matéria de pensão por morte, especialmente quando o pedido é baseado no
reconhecimento de união estável, sempre é complexo comprovar o direito ao benefício
junto a Previdência Social. As dificuldades começam para saber quais são os
documentos que comprovam a relação e terminam por entender quais são os períodos
que estes documentos devem corresponder. Outras dificuldades também são
corriqueiras: qual a quantidade de documentos exigidos e se ouvir testemunhas é
necessário.
A pensão por morte é um benefício devido para os dependentes do segurado que
faleceu. A Previdência prevê uma regra própria para o enquadramento como
dependente, por meio de um sistema de classes. No entanto, sempre que se tratar de
um pedido de pensão por morte com necessidade de reconhecimento de união estável,
se estará pressupondo o direito a um companheiro ou companheira; mesmo que numa
relação homoafetiva o INSS reconhecesse a pensão por morte oriunda deste tipo de
relações. Assim, trata-se de um dependente preferencial.
A regra para a comprovação do direito desse dependente exige a apresentação de
três documentos dentre aqueles elencados no regulamento do INSS. São eles: certidão
de nascimento de filho havido em comum; certidão de casamento religioso; declaração
do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente;
disposições testamentárias; declaração especial feita perante tabelião; prova de mesmo
domicílio; prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou
comunhão nos atos da vida civil; procuração ou fiança reciprocamente outorgada; conta
bancária conjunta; registro em associação de qualquer natureza, onde conste o
interessado como dependente do segurado, anotação constante de ficha ou livro de
registro de empregados; apólice de seguro da qual conste o segurado como instituidor
do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária; ficha de tratamento em
instituição de assistência médica, da qual conste o segurado como responsável; escritura
de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente; e declaração de
não emancipação do dependente menor de 21 anos ou quaisquer outros que possam
levar à convicção do fato a comprovar.
Os três documentos a serem apresentados podem ser do mesmo tipo ou
diferentes, desde que demonstrem a existência de vínculo ou dependência econômica,
conforme o caso, entre o segurado e o dependente. Então, por exemplo, posso
comprovar a união estável com uma conta bancária conjunta, um comprovante de
dependente em plano de saúde e a certidão de filha havido em comum. Da mesma
maneira, também posso comprovar a união estável com duas certidões de filho havido
em comum e o comprovante da abertura da conta bancária conjunta.
Para os casos em que não for possível obter as três provas que o regulamento
exige, o critério adotado é verificar se ao menos um documento existe. Havendo um
documento daqueles elencados no regulamento, o que a Previdência denominará de
indício de prova documental, será possível ouvir testemunhas para comprovar a união
estável, mesmo não possuindo os três documentos. O procedimento para inquirir as
testemunhas é denominado de justificação administrativa.
A prova documental, portanto, no INSS, é de fundamental importância, e sem ela
não será possível o reconhecimento da pensão. Mais do que isso, ela deverá ser
corresponder ao período de vida em comum. Eis a razão pela qual a sentença que
reconhece a união estável na justiça comum não surte efeitos imediatos junto à
Previdência. Sempre será necessário comprovar a condição de dependente na forma
prevista no regulamento.


Alexandre S. Triches
astriches@gmail.com
http://www.alexandretriches.com.br/

...

Coluna da OAB/RS


AB/RS recebe visita do corregedor do CNJ e do presidente do TJRS

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, recebeu a visita do corregedor nacional de
Justiça do CNJ, ministro Humberto Martins, acompanhado do presidente do Tribunal de
Justiça do RS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, além do membro honorário
e vitalício, ex-presidente da OAB e da OAB/RS, Claudio Lamachia. O encontro aconteceu
na sede da seccional gaúcha. O ministro do CNJ e o presidente do TJRS receberam de
Breier uma condecoração, simbolizando a união da entidade com o judiciário.

Vote Consciente – Conselho Tutelar nas 106 subseções

Todas as 106 subseções do Estado receberam um ofício da OAB/RS, através do
presidente Ricardo Breier, para se juntarem à divulgação das eleições para Conselheiros
Tutelares. O objetivo é o de mobilizar a advocacia e os cidadãos para a importância do
processo eleitoral, que escolhe os responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos
da criança e do adolescente. Na última semana, a seccional, em parceria com a
Comissão da Criança e do Adolescente e a Comissão Especial de Direito Eleitoral, lançou
a campanha: “Vote Consciente – Conselho Tutelar”. Uma Audiência Pública sobre o tema
também foi realizada.

OAB/RS informa: atente ao boleto de anuidade para evitar golpes

A Ordem gaúcha solicitou, junto à Polícia Federal, a instauração de um inquérito policial
para investigar criminosos que adulteram boletos para aplicar golpes em advogados e
advogadas gaúchos. Os boletos com o número do código de barra adulterados foram
enviados por e-mail com os dados corretos do pagador e da OAB/RS. A seccional alerta
que os boletos bancários referentes ao pagamento das anuidades e renegociações são
gerados exclusivamente pelo Banrisul. Além disso, por segurança, a entidade
disponibiliza, no seu site, a consulta e o pagamento, seja gerando o boleto, seja por
cartão de crédito. Para dúvidas e atendimento sobre pagamentos, ligue (51) 3287.1888.

Audiência Pública sobre Reforma Política

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política e da
Escola Nacional de Advocacia, realizará, ao longo do mês de setembro, audiências
públicas para discutir projetos de lei que visam a alterar regras eleitorais para a disputa
de 2020. O objetivo da audiência é o de concentrar o debate em quatro eixos,
abordando os projetos de lei que podem ser votados antes de outubro, dentro do prazo
que permita que as alterações sejam adotadas nas próximas eleições municipais. A
partir disso, a seccional gaúcha irá promover o evento no dia 23 (segunda-feira), a
partir das 8h30min, no OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, 55 – Porto Alegre).
Inscrições em portaldoaluno.oabrs.org.br.

OAB/RS celebra o aniversário de 34 anos da ESA

Em uma noite de muita emoção, carregada de história, a OAB/RS comemorou os 34
anos da sua Escola Superior de Advocacia. O evento homenageou seis docentes da área
do Direito, atuantes na trajetória da Escola e da Ordem gaúcha, além de ter contado
com uma palestra da também professora e escritora Lya Luft. O evento aconteceu no
auditório do OAB Cubo, sendo homenageados com o Prêmio Mestre Jurídico – Orlando
de Assis Corrêa os advogados: Alexandre Lima Wunderlich, Claudia Lima Marques, Cléa
Anna Maria Carpi da Rocha, Marcelo Machado Bertoluci, Maria Helena Camargo Dornelles
e Miguel Antônio Silveira Ramos.



Comunicação Social da OAB/RS ...

Você anda procrastinando as dívidas da empresa?


Ocorre que geralmente em função do desequilíbrio nos resultados (acúmulo de prejuízos) para
manter-se em dia com suas obrigações financeiras, é comum a empresa captar empréstimos
(linhas de crédito) dos mais diversos para adequar o Fluxo de Caixa, em contrapartida é
fundamental que a Gestão Comercial e Operacional definam estratégias para reequilibrar os
resultados empresariais.

Quando a captação de empréstimos torna-se rotina e o endividamento bancário resulta em
aumento dos custo financeiros e também aumento do Passivo Bancário (principalmente de
curto prazo) a atenção dos gestores deve ser redobrada, nesse momento a empresa pode
estar entrando num processo pré-falimentar.

Ações contundentes devem ser colocadas em prática, visando a redução dos custos/despesas
e a retomada no volume de vendas com margens atrativas, entretanto, somente isso pode
não surtir o efeito esperado de forma rápida, sendo que ainda assim a saída de caixa tende a
ser alta com rescisões contratuais e possíveis multas, e pode comprometer o Fluxo de Caixa.

Nesse momento é importante que os gestores identificando o alto volume de desembolsos
financeiros para manter em dia os compromissos bancários, tenham conhecimento da
possibilidade da Renegociação do Passivo Bancário na esfera administrativa, que pode com
certeza trazer grandes benefícios a Gestão Empresarial e ser utilizado como uma ferramenta
estratégica para reestruturação empresarial, pois reduzirá a saída de caixa.

A procrastinação dessa decisão pode sim ser um fator que resulte no fim da empresa ou
mesmo torne soluções relativamente “fáceis” em missões quase que impossíveis.

Ter o próprio negócio é um sonho de grande parte dos brasileiros, entretanto, o sucesso com a
Gestão Empresarial é desfrutado por poucos. A Gestão Empresarial é um exercício que requer
entre outras coisas: disciplina, acompanhamento, estratégias e ações em todas as áreas de
atuação da empresa.

Para qualquer empresa independente do porte ou segmento de atuação a necessidade de
capital de terceiros (recursos financeiros) é fundamental, para isso o relacionamento entre
empresa e banco deve ser saudável, seja para inicialmente a utilização dos serviços bancários
e em seguida a utilização de linhas de crédito ou mesmo investimentos.

É importante para que esse relacionamento ocorra de forma sadia entre as partes envolvidas,
que os gestores empresariais tenham conhecimentos técnicos de finanças e saibam utilizá-los
em benefício da empresa, com a utilização de linhas de créditos adequadas às necessidades
da empresa, seja na questão: taxa, prazo e garantias.

Walber Almeida Xavier de Sousa*

*Walber Almeida Xavier de Sousa é sócio da AXS Consultoria Empresarial, Consultor e
Assessor em Gestão Empresarial e Conselheiro Empresarial. Formado em Ciências Contábeis,
possui pós-graduação em Contabilidade Gerencial e Controladoria e MBA em Gestão
Empresarial. Nos últimos 20 anos atuou em empresas de pequeno, médio e grande porte nas
áreas de Controladoria, Controle Patrimonial e Finanças. ...

Planejamento Estratégico e os fatores imateriais


Administrar um negócio requer conhecimento e competência. Planejamento estratégico com
foco na eficiência é um roteiro a ser seguido. A combinação de alguns fatores imateriais
presentes no ambiente organizacional pode criar um diferencial significativo, e este fenômeno
pode alavancar o desenvolvimento do negócio, se for controlado. Caso contrário, tende a
ocasionar o caos conduzindo a organização ao fracasso, agindo de forma invisível e sabotando
os resultados. Equivale a uma doença silenciosa no sistema empresarial, provocando lesões,
muitas vezes são irreversíveis.

A miopia administrativa, o não acreditar que tudo é possível, mesmo não estando no contexto
do planejamento racional, leva a ignorar informações subliminares de extrema importância.

Como interagir com algo não palpável, porém altamente influente nas escolhas e decisões dos
gestores? O que são estes fatores imateriais? São as possibilidades relativas ao ramo de
negócio de cada organização e suas peculiaridades. Situações inesperadas nesta área,
favoráveis ou contrárias às expectativas dos resultados, podem surgir a qualquer momento,
no meio interno ou externo. São de origem pessoal a partir dos stakeholders, no campo
emocional, comportamental ou por interesses, ou mais abrangentes, surgindo no campo
político, nas variáveis de mercado ou outras. Desconsiderá-las compromete os resultados
esperados conforme o planejamento estratégico.

O administrador analisa, toma decisões e faz projeções a partir de dados reais. Os elementos
não palpáveis podem ser intuídos ou observados por meio de uma percepção apurada. Na
prática, a utilização de uma ferramenta que permite interagir de forma automática com estas
variáveis, criando oportunidades e interferindo em situações do dia a dia pró-mudanças de
resultados, constitui a vanguarda da gestão administrativa.

Uma ferramenta deve ser desprovida de sentimentos e emoções, capaz de manter constante o
nível vibracional do “meio” nas condições programadas. A Reprogramação Quântica do
Ambiente Básico é esta ferramenta, e tem comprovado a sua eficácia, gerando milhares de
“cases” de sucesso para empresas e profissionais, no Brasil e no exterior.

O planejamento estratégico associado aos resultados desta Reprogramação no ecossistema da
empresa torna mais abrangente e eficaz o desenvolvimento do negócio, pois considera todas
as possibilidades no campo material e imaterial, racional e irracional, ocasionando um controle
pleno do negócio.

Isnar Amaral

Consultor Ambiental

Especialista em Qualidade do Ambiente

www.ambientebasico.com.br ...

Radares móveis desligados: calamidade à vista


O primeiro fim de semana com radares móveis desligados nas rodovias federais já deu o tom
de um nada promissor futuro que se avizinha se persistir a decisão da Presidência da
República em mantê-los inativos. Entre o sábado (17/8) e o domingo (18/8), oito pessoas
morreram em estradas federais do RS. Esse foi o maior número de mortes registrado nos fins
de semana deste ano nesse tipo de rodovia. Falamos aqui não de estatísticas, mas de vidas.
De famílias destroçadas.

Esse aumento de mortes, de dor e de sofrimento vem na contramão, e em colisão frontal, com
os aprimoramentos de legislação e com os esforços que as autoridades realizam nos últimos
anos. E, se considerarmos a última década, isso vinha se refletindo em uma clara redução no
número de mortes no trânsito no Rio Grande do Sul.

O semestre passado foi, em nosso Estado, aquele que teve o menor número de mortes
registradas nos últimos 12 anos. E o ano de 2018, aquele com o menor número de vítimas
também considerando-se os últimos 12 anos. Vamos mesmo retroceder? O radar móvel é o
único instrumento capaz de coibir sujeitos que insistem em trafegar em velocidades
altíssimas, incompatíveis com a via, incompatíveis com a vida.

O que um policial rodoviário federal pode fazer se flagrar um rastro de luz a visíveis 180, 200
km/h? O infrator pode, no máximo, ser interpelado, mas já não pode mais ser autuado. É o
triunfo do mau condutor.

Alijar a polícia da prerrogativa de multar – o que exerce, gostemos ou não, finalidade
pedagógica – é proporcionar que as nossas rodovias federais convertam-se em matadouros
que sacrificarão culpados e inocentes porque imprudentes irresponsáveis passaram a ter
salvo-conduto para transgredir.

Evidentemente que todo método de fiscalização pode e deve ser revisto, inclusive alguns
pontos do Código de Trânsito vêm sendo rediscutidos, mas é intolerável que a desativação dos
radares móveis nas rodovias federais prospere.

Não é uma questão ideológica, nem de politicamente correto ou incorreto: é a calamidade
pública desfilando bem diante dos nossos olhos. Tomara que o bom senso ajude a retirar essa
obscura viseira que impede alguns de enxergar a realidade que se avizinha.



Enio Bacci*

*Diretor-geral do DetranRS ...

O poder das conexões


O empreendedor é a pedra angular para a construção e o desenvolvimento de uma nação,
quando constitui grandes negócios com ética, liderando pelo exemplo e multiplicando o seu
potencial. É ele quem gera renda e emprego, cria riqueza e resolve problemas, ao levar para o
mercado soluções que atendam ao consumidor.

É um ofício nobre em sua essência para aquele que empreende e para a sociedade. Via de
regra, é carente de amparo em um caminho árduo, tortuoso e incerto frente aos desafios
constantes atrelados ao crescimento do negócio. A aflição de não se ver apto a equilibrar a
rotina do trabalho com a vida em família, além das amarras burocráticas que de forma
disfuncional acometem a vida do empreendedor, estão entre os percalços dessa jornada.
Nesse contexto, somente heróis – vacinados pelo antídoto da resiliência e suportados pelo
poder das conexões – empreendem, crescem e fazem perdurar suas empresas. Igualmente
relevante, multiplicam seu impacto investindo, inspirando ou mentorando.

O caminho do empreendedor fica resumido ao sentimento de solidão, e a solução se dá por
meio de laços sociais com aqueles que vivem as mesmas angústias e incertezas. Há diversos
institutos e organizações que, resguardadas as particularidades de atuação e objetivos,
amenizam essa sensação. A Endeavor iniciou na última sexta-feira, a sexta turma do Scale-Up
RS, um programa de apoio a empreendedores que desde 2015 já apoiou mais de 80 empresas
e mais de 150 empreendedores no estado, visando a aproximar empreendedores que lideram
com ética, gestão e profissionalismo de modo a ajudá-los a fazer crescer seus negócios e
também multiplicar o seu poder de transformação no ambiente.

Como consequência do agrupamento em torno de um mesmo brasão, surgem lideranças
adeptas do protagonismo e da busca pela transformação. Indivíduos com valores e ambições
comuns, constituindo laços sociais fortes, potencializando competências individuais,
impregnando-se por senso de pertencimento e por um propósito maior, alcançando resultados
juntos que sozinhos talvez não fossem possíveis.


Eduardo Afonso *

* Gerente Regional da Endeavor Brasil

eduardo.afonso@endeavor.org.br ...

A economia da inspiração


Nosso Estado tem sido muito falado em função dos nossos problemas, da crise com a
qual convivemos e das dificuldades administradas dia a dia. Porém, vale ressaltar, são
impasses e limitações do governo, não do Rio Grande do Sul. É o setor público quem
patina, e endereçamos ações para reverter os constrangimentos financeiros e diminuir o
peso da inércia estatal. Ao largo das nossas dificuldades, no entanto, nossa sociedade
exibe força e vibração, com uma economia dinâmica e ousada. Somos um povo
talentoso e empreendedor, que sabe trabalhar e não se acanha diante do seu valor.

A Expointer é aquele momento especial do ano, em que nos reunimos em um único
espaço, num pedaço de chão da nossa querida Esteio. Agrupamos, ali, todo este valor e
esta potência do Rio Grande do Sul, para nos lembrarmos do vigor da nossa economia.
São dias para celebrar o talento e a capacidade do povo gaúcho, mas não apenas na
produção agrícola e na pecuária. A Expointer vai além. Simboliza, também, nossa
energia para a inovação, comprovada a partir das realizações da indústria de máquinas
e implementos. É tecnologia de ponta, gerada aqui e que se acopla ao setor,
alimentando ganhos sucessivos de produtividade

A lida do homem no campo não é fácil. É uma atividade que se submete aos humores da
economia e ao imponderável do clima. Se as condições climáticas não colaboram, todo o
esforço de produção pode não se confirmar. Mas mesmo assim, ano após ano, os
produtores levam adiante seus cultivos e criações, sendo recompensados por ganhos de
eficiência, determinados por investimentos às vezes difíceis de concretizar. São, sem
dúvida, façanhas, não do governador ou do governo, mas da nossa população. Eles
semeiam exemplos.

Nós, gestores públicos desafiados pela necessidade de encontrar soluções em meio à
falta de recursos, temos muito o que aprender com o universo da produção primária.
Porque também convivemos com dificuldades imprevisíveis; porque também devemos
encontrar o solo fértil onde depositar nossas iniciativas; porque também dependemos de
criatividade e paciência. Por mais que o ambiente não pareça promissor, precisamos
acreditar, exatamente como fazem as mulheres e os homens do campo.

Embora a nossa atual estratégia de desenvolvimento esteja ancorada no incentivo a
setores inovadores, não abdicamos do apoio aos tradicionais, que dão solidez e
personalidade à nossa matriz econômica. Responsável por 40% do Produto Interno
Bruto (PIB), a cadeia completa da agropecuária tem sido um motor permanente, com
reflexos positivos tanto no campo, quanto na cidade. Neste aspecto, a Expointer é um
palco para admirar as impressionantes conquistas econômicas do setor.

Nosso governo não descuida do campo. Concentramos, em torno da nova pasta de
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, nossos esforços e políticas para o setor
primário, que antes estavam dispersos. A fusão na nova secretaria não significou a
diminuição da importância do tema, muito pelo contrário. A unificação vai nos levar,
certamente, à melhoria das políticas para incentivar a produção de todo tipo e porte,
pois teremos uma visão integrada das necessidades e uma capacidade ampliada de
produzir respostas concentradas.

A realidade do setor primário gaúcho mostra que precisamos desenvolver a sensibilidade
para atender produtores de todos os portes. Precisamos respeitar a base de produção
com o perfil familiar e criar as condições para que as operações de porte empresarial
também encontrem, aqui, o terreno fértil para prosperar. Paralelamente, reconhecer as
peculiaridades da atuação cooperativada, característica da economia gaúcha que
demanda ações específicas. Inspirados pela Expointer, seguimos acreditando no
amanhã, como todo produtor acredita na força que vem da terra.

Eduardo Leite *

*Governador do Rio Grande do Sul ...




Edição n° 195 - Setembro de 2019

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