Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 22 de Setembro de 2019. Página Inicial | Contato
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Edicão n° 193 de Julho 2019


ARTIGO

Precisamos falar sobre a Doença de Alzheimer


Começa mais ou menos assim: a mesma pergunta é feita várias vezes; há também uma
dificuldade em acompanhar conversas e articular; sair de carro se transforma em pesadelo
porque achar o caminho não é natural. Esses sinais evidenciam o primeiro e mais
característico sintoma da Doença de Alzheimer, a perda de memória recente. O Alzheimer é
uma doença neurodegenerativa que provoca a diminuição das funções cognitivas. Em poucas
palavras, as células cerebrais morrem, prejudicando a função mental. A progressão da doença
acarreta em problemas mais graves, como o esquecimento de fatos mais antigos, a
desorientação no espaço e irritabilidade.



Falar sobre a Doença de Alzheimer (DA) é uma questão de saúde pública. No mundo, estima-
se que 50 milhões de pessoas sofram de demência – grupo de distúrbios cerebrais que
causam a perda de habilidades intelectuais e sociais. De acordo com a Organização Mundial de
Saúde (OMS), a DA é responsável por até 70% dos casos de demência1. Aqui no Brasil, o
cenário é particularmente desafiador. O número de indivíduos vivendo com demência deve
triplicar até 2050, segundo relatório da Organização Mundial da Saúde2. E o número de
pacientes diagnosticados com Alzheimer deve crescer em proporção semelhante.



Ainda não há cura para a Doença de Alzheimer, o objetivo do tratamento se limita a frear os
sintomas. E, com a iminência do cenário descrito anteriormente, autoridades de saúde se
veem diante de uma empreitada. Trata-se de uma enfermidade de evolução progressiva e
inexorável. Viabilizar soluções que melhorem a qualidade de vida de pacientes e cuidadores é
essencial.



Nesse sentido, alguns passos já foram dados. Por exemplo, a ampliação do acesso aos
tratamentos via Sistema Público de Saúde, contribuindo para minimizar a progressão da
doença e melhorando a qualidade de vida dos pacientes. Há exatamente um ano, o Ministério
da Saúde disponibiliza o medicamento Rivastigmina adesivo transdérmico para tratamento da
Doença de Alzheimer, previsto no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)3. O
medicamento age inibindo uma enzima responsável por degradar a acetilcolina, um
neurotransmissor essencial nos processos cognitivos, principalmente a memória4.



Ao administrá-lo, temos uma oferta maior de acetilcolina no organismo5. A versão oral da
Rivastigmina já era oferecida no SUS, mas sua ingestão pode causar alguns desconfortos
gastrointestinais, como náusea, vômito e diarreia1. A vantagem do adesivo é que a medicação
é liberada gradualmente através da pele, reduzindo a possibilidade de efeitos colaterais por
não passar diretamente pelo trato digestivo4.



Existem outras frentes que ainda precisam ser trabalhadas em termos de políticas públicas. A
complexidade da Doença de Alzheimer demanda a atuação de equipes de diversas áreas e
uma abordagem integral que facilite a interação médico-cuidador-paciente. O médico atuando
sozinho, aliás, é incapaz de resolver muitas das questões relacionadas à enfermidade. As
ações multidisciplinares podem interferir positivamente no tratamento, com melhoras
significativas de problemas comuns como a depressão.



A Doença de Alzheimer pode não ter cura, mas, se diagnosticada no início, o tratamento
adequado ajuda a impedir a progressão e amenizar os sintomas, proporcionando melhor
qualidade de vida ao paciente e reduzindo o sofrimento dos cuidadores e da família. O avanço
da ciência abre um caminho promissor e traz esperança para toda sociedade6.



Rodrigo Rizek Schultz *

* Neurologista e Presidente da Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz)

...

STJ muda entendimento sobre o reembolso de planos de saúde


A assistência particular à saúde facilita a vida de muitos brasileiros, uma vez que o
atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) muitas vezes deixa a desejar em qualidade,
além de ser mais moroso, retardando diagnósticos, tratamentos e prolongando sofrimentos
que poderiam ser evitados.

Entretanto, a comodidade à saúde particular é limitada, pois muitas operadoras estabelecem
que apenas hospitais, médicos e laboratórios credenciados atendam aos titulares de seu plano
de saúde.

Essa limitação pode gerar desconforto aos usuários, desde interrupção de tratamento com o
médico que o iniciou, até, muito mais grave, quando a assistência médica se faz necessária
em situações de urgência e ou emergência, pois o socorro mais próximo pode não ser
credenciado pelo plano.

Para os casos de urgência (situações decorrentes de acidentes pessoais ou de complicações no
processo gestacional) ou emergência (situações que implicam risco imediato de vida), o artigo
12, inciso VI, da Lei nº 9.656/98 (Lei do Plano de Saúde), garante ao beneficiário o reembolso
das despesas médicas e hospitalares havidas, nos limites do preço da tabela de serviços
efetivamente contratado.

Além disso, a Resolução Normativa nº 259, da Agência Nacional de Saúde (ANS), estabelece
prazos máximos para atendimento ao usuário, conforme sua necessidade. Se tal prazo for
descumprido, a operadora estará obrigada a custear o serviço fora de sua rede credenciada.

Na jurisprudência do STJ, as possibilidades de custeio das despesas efetuadas em hospitais
não credenciados seguiam as da lei, acima descritas. No entanto, recentemente, o
entendimento foi revisto.

No julgamento do Recurso Especial nº 1.575.764-SP, a ministra Relatora Nancy Andrighi
julgou pela possibilidade de reembolso do usuário pela operadora do plano de saúde, mesmo
nos casos em que não haja urgência ou emergência, concluindo que tais situações não são
requisitos do reembolso, mas sim, exemplos.

A alteração do entendimento se deu em razão do artigo 32 da Lei do Plano de Saúde. O
dispositivo prevê o reembolso das operadoras ao SUS pela utilização do serviço público pelo
usuário que possui assistência à saúde privada, ponderando que é contraditório o SUS poder
ser ressarcido e o usuário não.

Esclareça-se que não foi objeto de julgamento o cabimento do reembolso fora da área
geográfica de abrangência do plano. Todavia, o SUS sempre deve ser ressarcido quando o
usuário do plano de saúde usar o serviço público. Se a lógica for a mesma, poderá haver
reembolso mesmo fora do território de abrangência.

O recurso não foi julgado como repetitivo, quer dizer, os processos em andamento que versem
sobre a mesma questão podem não ser julgados do mesmo modo. Todavia, tendo em vista a
supremacia do STJ, parece pouco provável que as próximas decisões não sejam na mesma
linha.

Tudo indica que a modificação deve ter sido recebida com satisfação pelos milhares de
usuários de plano de saúde no Brasil. Porém, será necessário aguardar a postura das
operadoras em relação ao tema. Isso porque a decisão afeta somente as partes do processo
onde foi proferida. Já os usuários poderão pleitear o reembolso e, provavelmente, terão êxito.

Thayná Cristina da Silva Oliveira *

* Advogada da área de Direito Civil da Advocacia Cunha Ferraz ...

A hora do amanhã


Dizemos desde a campanha eleitoral: o Rio Grande do Sul precisa de um projeto de
privatização organizado, coerente, capaz de produzir resultados que se projetem no
tempo e impactem a vida de todos. Não se trata de vender empresas e ativos apenas
para reduzir o peso da máquina pública. Com persistência, defendemos uma
privatização planejada, que sinalize novas perspectivas e leve à retomada da nossa
energia para investir.

Estamos às vésperas da votação das autorizações para a privatização da CEEE, da
Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e da Sulgás. No passado, o Estado
cumpriu o seu papel ao criar essas companhias, mas a história nos cobra o ingresso em
uma nova era. Elas perderam a capacidade de expansão e de atender às demandas dos
cidadãos, tornando-se um obstáculo ao progresso e à geração de riqueza.

O que os deputados irão votar, com responsabilidade e autonomia, é uma porta que
queremos abrir para o futuro. Se o governo anterior cumpriu um papel importante na
condução do tema, ao iniciar a discussão sobre a necessidade de venda das empresas
diante do agravamento do quadro fiscal, ao nosso caberá concretizar as operações
fundamentais para o reencontro do equilíbrio financeiro.

O dinheiro da venda também irá cumprir um destino anunciado desde o início da nossa
gestão: será usado para quitar dívidas provocadas por despesas não honradas no
passado. Nenhum centavo será aplicado em gastos de custeio, aqueles do dia a dia da
administração. Estamos sendo transparentes e faremos o que determina a legislação,
inclusive as regras de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Não há margem
para malabarismos, manobras e discursos vazios.

As dívidas são uma bola de ferro que limita a nossa mobilidade. Precisamos, sim, vender
patrimônio para recuperar a capacidade de investir naquilo que realmente impacta a
vida dos gaúchos: mais e melhores serviços de saúde, educação, estradas e segurança.
Com a adesão ao RRF e o pagamento das dívidas, o Estado resolve o passado, e essas
ações, somadas a outras medidas de reestruturação que serão encaminhadas nos
próximos meses, nos colocam em um ciclo promissor para o futuro.

Eduardo Leite*
*Governador do Estado do RS ...

É só o começo do reencontro com a orla


Os porto-alegrenses têm motivos para comemorar. Com responsabilidade, a Prefeitura aposta
na modernização como a melhor forma de atender aos interesses públicos. Desde o início, foi
nosso compromisso de campanha investir em parcerias público-privadas e concessões para
fazer mais sem utilizar os escassos recursos públicos.

A revitalização da Orla Moacyr Scliar, inaugurada há um ano, devolveu aos habitantes da
nossa Capital a relação com um dos seus patrimônios mais preciosos: o Guaíba. Já
entregamos o trecho entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias, espaço que oferece
contemplação da natureza, prática esportiva e qualidade de vida. Sua reabertura é apenas o
ponto de partida de um projeto que resgata a autoestima dos moradores e os reaproxima de
um local onde a cidade nasceu, há 247 anos.

De olho no futuro, nossa gestão promoveu o reencontro dos cidadãos com o lago Guaíba.
Criou pontos de circulação seguros e iluminados, o que permitiu o retorno das famílias às
rodas de chimarrão e passeios à noite. Atualmente, mais de 60 mil pessoas visitam o local nos
fins de semana. A modernização da orla é um testemunho do crescimento econômico da
Capital.

Este ano, iniciam-se as obras do trecho 3, na área da foz do Arroio Dilúvio, na avenida
Ipiranga, até o início do Parque Gigante. O projeto contempla mais quadras esportivas,
vestiários e a maior pista de skate da América Latina. Prevê estacionamento, estruturas de
bares similares às que funcionam no trecho 1 e mais áreas para atividades culturais.

Ainda em 2019, a Usina do Gasômetro será remodelada. Nos próximos dias, o edital deve
estar concluído para licitar a remodelação, com previsão de entrega até a metade de 2020.
Também há estudos em andamento para viabilizar o trecho 2 da orla, nas imediações do
Anfiteatro Pôr do Sol, e para a concessão à iniciativa privada do Parque Maurício Sirotsky
Sobrinho (Parque da Harmonia), de forma a mantê-lo ativo o ano todo. Por fim, a valorizada
Orla de Ipanema, na Zona Sul, deve ganhar cara nova com melhorias no calçadão.

Viemos até aqui juntos. E, com amor pela cidade, continuaremos a utilizar a criatividade e a
inovação como forma de superar os limites do dinheiro público.

Nelson Marchezan Júnior
Prefeito de Porto Alegre ...

Parcerias, concessões e o futuro do Rio Grande


O Rio Grande do Sul cumpriu uma etapa importante para estimular o seu
desenvolvimento por meio de investimentos privados. Recentemente, finalizamos três
exitosas audiências públicas sobre o futuro da Estação Rodoviária de Porto Alegre e de
duas importantes rodovias: a ERS-324 e RSC-287.

Foi uma clara demonstração de transparência e diálogo com diversas regiões.
Recebemos mais de 400 sugestões da população sobre os temas.

As parcerias com o setor privado são bem-vindas, pois viabilizam investimentos com
agilidade, sem as amarras e a burocracia do poder público. Além disso, permitem que o
Estado atue com efetividade em setores que necessitam de mais atenção.

Para se ter uma ideia do salto de qualidade esperado, a ERS-324 recebeu dos cofres
públicos R$ 84,5 milhões nos últimos cinco anos. Com a concessão, os valores chegarão
a R$ 293 milhões no mesmo período – número quase quatro vezes maior. Serão
duplicados 115 quilômetros entre Passo Fundo e Nova Prata – passando por Marau e
Casca.

Na RSC-287, o aporte também será expressivo. Foram alocados R$ 195 milhões de 2014
a 2018 e a perspectiva é ultrapassar os R$ 477 milhões por meio da iniciativa privada. O
trecho a ser duplicado é de 204 quilômetros entre Tabaí e Santa Maria. Em ambas as
rodovias, a concessão resultará em R$ 3,3 bilhões investidos durante 30 anos.

A Rodoviária de Porto Alegre receberá R$ 77 milhões e será totalmente revitalizada com
melhorias que vão desde climatização até elevadores, escadas rolantes e qualificação
dos espaços comerciais. A gestão será da iniciativa privada por 25 anos.

A partir de agora, será elaborado um documento que compõe os editais para
encaminhá-lo a órgãos reguladores. A estimativa é publicá-los até o fim do ano para que
as obras iniciem em 2020.

Criatividade, inovação e muito trabalho são fundamentais para melhorarmos a qualidade
dos serviços públicos prestados às nossas comunidades e garantirmos o bem-estar de
todos os gaúchos.


Juvir Costella *

*Secretário de Logística e Transportes ... ...




Edição n° 193 - Julho 2019

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