Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 17 de Junho de 2019. Página Inicial | Contato
SEÇÕES
Artigo
Educação
Eldorado do Sul
Especial
Geral
Guaíba
Produtos e Serviços
Região Carbonífera
Saúde
Flagrante na Foto
Anunciantes
LINKS
Portal Eldorado
Lantec
Envie sua Mensagem

Você é o visitante n°
29085423


Edicão n° 192 de Junho 2019


ARTIGO

Parcerias, concessões e o futuro do Rio Grande


O Rio Grande do Sul cumpriu uma etapa importante para estimular o seu
desenvolvimento por meio de investimentos privados. Recentemente, finalizamos três
exitosas audiências públicas sobre o futuro da Estação Rodoviária de Porto Alegre e de
duas importantes rodovias: a ERS-324 e RSC-287.

Foi uma clara demonstração de transparência e diálogo com diversas regiões.
Recebemos mais de 400 sugestões da população sobre os temas.

As parcerias com o setor privado são bem-vindas, pois viabilizam investimentos com
agilidade, sem as amarras e a burocracia do poder público. Além disso, permitem que o
Estado atue com efetividade em setores que necessitam de mais atenção.

Para se ter uma ideia do salto de qualidade esperado, a ERS-324 recebeu dos cofres
públicos R$ 84,5 milhões nos últimos cinco anos. Com a concessão, os valores chegarão
a R$ 293 milhões no mesmo período – número quase quatro vezes maior. Serão
duplicados 115 quilômetros entre Passo Fundo e Nova Prata – passando por Marau e
Casca.

Na RSC-287, o aporte também será expressivo. Foram alocados R$ 195 milhões de 2014
a 2018 e a perspectiva é ultrapassar os R$ 477 milhões por meio da iniciativa privada. O
trecho a ser duplicado é de 204 quilômetros entre Tabaí e Santa Maria. Em ambas as
rodovias, a concessão resultará em R$ 3,3 bilhões investidos durante 30 anos.

A Rodoviária de Porto Alegre receberá R$ 77 milhões e será totalmente revitalizada com
melhorias que vão desde climatização até elevadores, escadas rolantes e qualificação
dos espaços comerciais. A gestão será da iniciativa privada por 25 anos.

A partir de agora, será elaborado um documento que compõe os editais para
encaminhá-lo a órgãos reguladores. A estimativa é publicá-los até o fim do ano para que
as obras iniciem em 2020.

Criatividade, inovação e muito trabalho são fundamentais para melhorarmos a qualidade
dos serviços públicos prestados às nossas comunidades e garantirmos o bem-estar de
todos os gaúchos.


Juvir Costella *

*Secretário de Logística e Transportes ...

Novos inimigos no combate ao tabagismo


Depois de celebrarmos avanços importantes com o Projeto Fumo Zero o momento é de
atenção com novas modalidades e produtos que a indústria tabagista apresenta. O desafio da
Associação Médica do Rio Grande do Sul, como instituição líder neste âmbito, é manter seus
diretores, colaboradores e associados atentos a novos desafios propostos pela Indústria do
tabaco como cigarros eletrônicos, tabaco aquecido. narguilé e outros dispositivos de inalação.
O 31 de maio, Dia Mundial Sem Tabaco, é uma oportunidade para esta reflexão. Por isso,
estamos lançando na AMRIGS uma nova etapa do Projeto Fumo Zero. Deveremos promover
muita informação e mobilização para não perdermos o terreno conquistado.

O projeto foi iniciado em 2003 tendo como pilares (1) a Proteção do fumo passivo - para que
os não fumantes não se exponham à fumaça ambiental do tabaco, (2) a Prevenção do
Tabagismo - evitar que o jovem inicie e se torne dependente, e (3) o Tratamento - para
auxiliar os fumantes a pararem. O principal recurso para atingir estas metas é o trabalho
coordenado de uma equipe e a forte atuação junto a mídia.

A partir de 2003, com a liderança e atuação da AMRIGS através do Projeto Fumo Zero em
parceria com outras Instituições (governamentais e ONGs), conseguiu-se diversos avanços
como ratificação pelo Brasil da Convenção Quadro da OMS (2005), aprovação de Lei Antifumo
mais completa (Lei Federal 12.546/2014), proibição de aditivos por decisão da ANVISA, e
outras ações estabelecidas pela Convenção Quadro. Como consequência destas e outras ações
em rede, a prevalência do tabagismo entre adultos, nas últimas três décadas, reduziu de 35%
para 10%, o que é muito significativo.

Acredito que o conhecimento sobre o tema existe, ainda que não muito ostensivo devido aos
problemas da educação básica. O que mais falta é atitude de governantes e políticos. Tudo
fica bem mais reforçado com o exemplo de retidão e comprometimento das lideranças. O
Projeto Fumo Zero precisa voltar a ser um grande foco da AMRIGS e da população devendo
permear todos os segmentos.

Dr. Luiz Carlos Corrêa da Silva

Coordenador do Projeto Fumo Zero da AMRIGS ... ...

Coluna da OAB/RS


Defesa das Prerrogativas

A Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas (CDAP) da OAB/RS conta com mais
uma ferramenta de comunicação para a advocacia gaúcha. A partir de agora, o telefone de
plantão 24 horas para todo o Estado passa a contar com o serviço de WhatsApp: (51) 98170-
7556. A defesa das prerrogativas é uma das bandeiras do trabalho do presidente Ricardo
Breier. Na sua primeira gestão, e agora no segundo mandato, o tema fez parte do Plano de
Valorização da Advocacia. “Não abriremos mãos das nossas prerrogativas profissionais.
Estamos oferecendo mais uma plataforma para todos os advogados e as advogadas, a fim de
identificar onde possam estar sendo violadas as condições de trabalho da advocacia”,
destacou.

Breier visita vice-governador

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, esteve reunido com o vice-governador e secretário
de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira, na quarta-feira (29). O encontro
teve como objetivo debater temas da área de segurança pública, entre eles, as agressões
feitas recentemente por policiais militares a advogados e advogadas. A reunião ocorreu no
gabinete do vice-governador no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF). Segundo
Breier, é fundamental o diálogo entre a seccional gaúcha com o governo do Estado e a
Brigada Militar: “Tivemos casos de colegas que foram agredidos no interior do Estado. É um
tema que para nós, dirigentes da Ordem gaúcha, está entre as prioridades. A Entidade tem
como bandeira institucional a defesa das prerrogativas da advocacia. Além disso, é
fundamental a aproximação entre as instituições para que possamos trabalhar, de forma
conjunta, e para que situações sejam evitadas”, completou.

Cooperação Socioambiental

A OAB/RS informa que já estão abertas as inscrições para a X Semana Interinstitucional de
Cooperação Socioambiental. O tema deste ano será: Inovação Sustentável. O evento ocorrerá
no dia 13 de junho, no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua
Otávio Francisco da Rocha, 800) a partir das 9h. O GISA foi constituído em 2010 e reúne 19
Instituições vinculadas à Justiça, elas realizam, no âmbito de seus órgãos e conjuntamente,
ações de gestão socioambiental que fortalecem o compromisso de todos com o meio
ambiente. Saiba mais: www.oabrs.org.br .

Super Bem na Foto

Vai começar o Concurso Cultural da CAA/RS: o Super Bem na Foto. Cada advogado ou
estagiário regularmente inscrito na OAB/RS poderá enviar uma imagem, de sua autoria, que
remeta a um momento de bem-estar. Poderá ser enviada uma única foto por meio do
endereço www.caars.org.br/calendario. As inscrições serão aceitas até o dia 29 de junho de
2018, mediante o preenchimento da ficha de inscrição e a concordância com os termos do
concurso.

Direito dos Animais

Não esqueça! A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS promoverá, nos dias 06, 10, 17 e 24
de junho, o Curso de Aperfeiçoamento Direitos Animais. A capacitação será realizada no
OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, 55 – Porto Alegre). Para outras informações, acesse
esars.org.br ou entre em contato pelo telefone (51) 3287-1831.


Comunicação Social da OAB/RS ... ...




Edição n° 192 - Junho 2019

Selecionar Edição
  • Edição n° 192
  • Edição n° 191
  • Edição n° 190







  • Av. Roque J. O. Giacomelli, nº 542, Pq. Eldorado - Eldorado do Sul - Fone (51) 3481 1821