Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 21 de Outubro de 2018. Página Inicial | Contato
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Edicão n° 184 de Outubro 2018


ARTIGO

Urna Eletrônica, Fraude: Bolsonaro tem razâo


Esta é a terceira parte do artigo em epígrafe. Para melhor compreensão, sugiro que
sejam lidas as partes anteriores. Nesta parte, entenda como ocorrem as fraudes.
Acredito que, por meio de urnas eletrônicas, várias eleições já foram fraudadas no
Brasil. Todavia, não se tem prova de fraude alguma, o máximo que se tem é suspeita,
pois não há como provar, aliás, sequer é possível detectar a fraude. Isso acontece
porque o Brasil é o único país do planeta que utiliza o modelo mais antigo de urna
eletrônica, o de primeira geração, cujo único registro é o digital, o que é um convite à
fraude, pois não há possibilidade de detectá-la e nem de prová-la.
Antes de explicar como a urna pode ser programada para fraudar, informo que em
testes a ataques de hackers, feitos nos Estados Unidos, as três versões de urnas
(primeira, segunda e terceira gerações) foram invadidas pelos hackers em menos de 90
minutos, mesmo sem estarem conectadas à internet. A diferença foi que as versões
mais modernas (segunda e terceira gerações) foram salvas pelo registro impresso
(físico), ao contrário da versão antiga, primeira geração (adotada no Brasil), que não
possui registro físico, apenas digital.
No entanto, a probabilidade de as urnas serem fraudadas é maior por quem as
manuseia do que por invasão de hackers. Como toda máquina, a urna precisa ser
programada para funcionar.
Quem faz a programação, geralmente, são funcionários terceirizados de empresas
contratadas que, como todo ser humano, estão propensos a deixarem-se levar pela
tentação do dinheiro, entre outras promessas.
Alguns ingênuos, que ainda acreditam em Papai Noel, imaginam que esse tipo de fraude
não seria viável, pois, como são milhares de urnas utilizadas na eleição, ainda que
algumas fossem programadas para fraudar, não teriam influência no resultado da
eleição. Isso seria verdade se a programação fosse urna a urna. Ocorre que a
programação é feita em série, logo, a fraude pode alcançar milhares de urnas. O grande
problema é que não há possibilidade sequer de ser detectada a fraude e, ainda que se
levante suspeita e seja submetida à apuração, como ocorreu no pleito presidencial de
2014, a apuração resta inconclusa por uma razão simples: o único registro impresso
(físico) é o feito pelo BU (boletim de urna), que não registra voto por voto, sendo
impossível conseguir prova da fraude.
Vide os passos da fraude. Na votação numa urna eletrônica de primeira geração, o
eleitor digita o número do candidato em quem deseja votar e a foto dele aparece no
visor luminoso. Após o acionamento da tecla “confirma”, só resta ao eleitor a lembrança
na memória de que apareceu a foto do candidato no qual ele imagina ter votado. Fora a
sua própria memória, ele não tem nenhuma prova e nem fica consignado em registro
físico algum que o eleitor votou naquele candidato, ademais, sequer é possível
fotografar o voto, o que seria um meio de prova, mas a lei proíbe (depois explico o real
motivo de o eleitor não poder fotografar o voto).
Após o “confirma”, a urna faz o trabalho automático de registrar o voto para cada
candidato ou partido. Essa operação é repetida diversas vezes, a cada votação, durante
o dia da eleição até o encerramento da votação. Ao ser determinado seu encerramento, a
máquina emite o BU em cinco vias impressas. O BU (único registro escrito da urna de
primeira geração) contém a identificação da seção eleitoral, o número de eleitores
votantes, a quantidade de votos registrados para cada candidato ou partido, a
quantidade de votos nulos e em branco.
Essa operação toda é feita automaticamente sem intervenção nem fiscalização humana.
Assim, suponhamos que cinco candidatos concorram à eleição. Tendo em vista que o
registro do voto para cada um dos candidatos é feito automaticamente, quem é
responsável em executar a vontade do eleitor é a máquina que registrará o voto em
nome do candidato votado. Nem o eleitor e nem ninguém sabe se o registro é feito
corretamente. Esta falta de transparência que levou o Tribunal Alemão a declarar a
inconstitucionalidade do uso da urna eletrônica na Alemanha.
É tão somente a partir da emissão do BU que se procede a “fiscalização”, inclusive
qualquer pessoa pode ter acesso ao BU. Quando fui procurador eleitoral fiz parte da
“fiscalização”, coloquei entre aspas porque essa “fiscalização” é de faz de conta,
porquanto a única coisa que ela é capaz de fazer é conferir se o número de votos
registrados em nome dos candidatos ou partidos, acrescidos dos votos em brancos e
nulos, é igual ao número de eleitores votantes.
Numa hipótese de fraude, caso a urna esteja programada para que os votos em branco
e nulos sejam registrados, fraudulentamente, para determinado candidato, o BU não vai
acusar a fraude tampouco ela será descoberta, pois, obviamente, a máquina
programada para fraudar ajustará a contabilidade dos votos. Vou dar exemplo prático
que facilitará a compreensão. Suponhamos que 50 eleitores compareçam para votar em
determinada urna, na qual dois candidatos, “A” e “B”, disputam a eleição (é mais fácil
fraudar com dois candidatos). Imaginemos que 20 eleitores votem no candidato “A”; 23
no candidato “B”; 5 anulem o voto e 2 votem em branco. O BU dessa urna teria as
seguintes informações: Eleitores votantes: 50; Candidato “A”, 20 votos; candidato “B”,
23 votos; votos nulos, 5; votos em branco 2. O vencedor nessa urna sem fraude seria o
candidato “B” com 23 votos.
Suponhamos que a urna em questão estivesse programada para que os votos em
branco e nulos fossem computados para o candidato “A”. O BU sairia assim: Eleitores
votantes: 50; Candidato “A” 27 votos (os 20 que votaram nele e mais os 7 votos
fraudados, decorrentes dos votos nulos e em branco); candidato “B” 23 votos. Nessa
simulação com fraude, o vencedor seria o candidato “A” com 27 votos. Veja-se que na
versão sem fraude, ele perderia a eleição com 20 votos para os 23 do candidato “B”.
A urna poderia ser programada para fraudar de outra forma, por exemplo, que a partir
de determinado horário, todos os votos fossem computados para o candidato “A” ou
candidato “B”, conforme fosse a pretensão fraudulenta. Enfim, a falcatrua pode ser
perpetrada por diversas formas. O pior é que não há rastro, apenas suspeita e, além
disso, é impossível colher prova, a não ser que o fraudador confesse. O ex-delegado
Protógenes, em um vídeo postado no Youtube, alega que teria sido vítima de fraude,
praticada em urnas eletrônicas, quando concorreu à reeleição para a Câmara dos
Deputados. Ele afirma que identificou o fraudador, que seria um funcionário da Diebold.
Para quem não sabe, a Diebold é a empresa americana que fabrica as urnas eletrônicas
utilizadas no Brasil. Essa empresa já esteve envolvida em fraudes praticadas em
diversos países e, inclusive, já pagou vultosa quantia em multas como ré confessa.

Havia divido o artigo em três partes, mas resolvi ampliar. Amanhã produzirei a quarta
parte na qual informo como é possível evitar fraude nas urnas eletrônicas.

Manoel Pastana
Escritor e membro do Ministério Público Federal
Autor do livro De Faxineiro a Procurador da República

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Urna Eletrônica, Fraude: Bolsonaro tem razâo - Parte II


URNA ELETRÔNICA, FRAUDE: BOLSONARO TEM RAZÃO

Entenda por que a urna eletrônica utilizada no Brasil não é aceita (nem de graça) em
lugar algum do mundo.
Há três tipos de urnas eletrônicas: primeira, segunda e terceira gerações. A de primeira
geração (utilizada no Brasil) funciona unicamente mediante registro digital, sendo
inauditável, isto é, não pode ser submetida à conferência no caso de suspeita de fraude
ou necessidade de fiscalização; a de segunda geração, além do registro digital, possui o
impresso (físico), que pode ser submetido à conferência no caso de suspeita de fraude
ou necessidade de fiscalização. A de terceira geração ainda está em fase de teste.
Dos países que adotaram a urna eletrônica de primeira geração, como Brasil, Holanda,
Índia, Canadá, Estados Unidos (alguns Estados) etc., exceto o Brasil, todos migraram
para a urna eletrônica de segunda geração. A Alemanha, que usou a urna de primeira
geração, retornou para a votação manual porque a Justiça, naquele país, a declarou
inconstitucional por falta de transparência. O Paraguai, que usava urnas eletrônicas
emprestadas do Brasil, as devolveu e voltou à votação manual. Assim, o único país que
ainda adota a urna eletrônica de primeira geração, que não pode ser submetida à
conferência no caso de suspeita de fraude ou necessidade de fiscalização, é o Brasil.
Pergunta-se: será que todos os países estão errados por não usarem a urna eletrônica
de primeira geração e só o Brasil está certo ou é o contrário?
É o Brasil que está errado. A escolha de governantes e representantes de um país não
pode restar ad eternum sob suspeição por falta de transparência e/ou impossibilidade
de fiscalização na contagem de votos. Na eleição presidencial de 2014, houve suspeita
de que Dilma Rousseff teria sido beneficiada por fraudes nas urnas eletrônicas.
Submetidas à auditoria, a apuração concluiu que as urnas eletrônicas utilizadas no
Brasil são inauditáveis, ou seja, é impossível fazer conferência voto a voto, como se faz
na votação manual, bem como nas urnas de segunda geração, que possuem, além do
registro digital, o impresso.
A partir dessa constatação, surgiu a ideia de elevar o Brasil ao patamar de outros países
que adotam a urna eletrônica, porém a de segunda geração, que, além do registro
eletrônico, possui o impresso. Foi do deputado federal Jair Bolsonaro o projeto de lei do
voto impresso, que restou aprovado pelo Congresso Nacional, porém a ex-presidente
Dilma Rousseff vetou (curioso, não?). Todavia, o veto foi derrubado e, assim, surgiu no
mundo jurídico a Lei 13.165/2015, conhecida por Lei do Voto Impresso, obrigando as
urnas eletrônicas brasileiras a adotarem o registro impresso nos moldes das urnas
eletrônicas de segunda geração, utilizadas pelos demais países do planeta.
Na votação da urna de primeira geração (urna adotada no Brasil), o eleitor digita o
número do candidato em quem deseja votar e a foto dele aparece no visor luminoso.
Após o acionamento da tecla “confirma”, só resta ao eleitor a lembrança na memória de
que apareceu a foto do candidato no qual ele imagina ter votado. Fora a sua própria
memória, ele não tem nenhuma prova e nem fica consignado em registro físico algum
que o eleitor votou naquele candidato, ademais, sequer pode fotografar o voto porque a
lei proíbe.
Caso fosse cumprido o que determina a Lei do Voto Impresso, na hora da votação, além
de aparecer a foto, também apareceria um comprovante de votação no candidato
escolhido. Conferido a foto e o comprovante, o eleitor acionaria a tecla “confirma” e o
comprovante seria impresso e depositado na própria urna, ou seja, o eleitor não poderia
levar o comprovante consigo. O impresso seria uma prova física, que permaneceria na
urna, a ser consultada, caso fosse necessário.
Da forma que é registrado o voto na urna atual, não existe nenhuma prova de que o
eleitor votou neste ou naquele candidato, assim, é impossível fazer auditoria, no caso de
suspeita de fraude. Quando atuei como procurador eleitoral, certa vez fui procurado por
um candidato, acompanhado da esposa e filho. O candidato me disse que na seção onde
os dois votaram o BU (boletim de urna) registrou zero voto no seu nome, embora os
dois tenham jurado que votaram nele (reclamação desse tipo é comum no Brasil
inteiro).
Embora eu tenha entendido que a reclamação procedia, aconselhei o reclamante a
desistir, pois não haveria possibilidade alguma de verificar na urna eletrônica o motivo
de os votos dos dois eleitores não terem sido computados para ele, uma vez que o único
registro impresso que urna adotada no Brasil contém é o BU - só registrando o número
de eleitores votantes e a totalidade de votos obtidos por candidato. No caso em tela, no
registro do BU não aparecia nenhuma irregularidade, pois a soma do número de votos
de cada candidato era igual ao número de eleitores votantes. Tudo leva a crer que os
votos da esposa e do filho foram computados para outro candidato.
Caso houvesse o registro impresso do voto como determina a Lei do Voto Impresso,
bastaria conferir voto por voto o comprovante depositado na urna e o mistério seria
desvendado. O STF suspendeu a aplicação da Lei do Voto Impresso porque entendeu,
equivocadamente, que a impressão do voto viola o seu sigilo. Ora, o sigilo do voto existe
bem antes da adoção da urna eletrônica, quando a votação era manual, sendo que
nesse tipo de votação a apuração é feita voto por voto e nunca ninguém alegou violação
do sigilo, até porque o voto tinha que ser contado manualmente.
Assim, por que somente depois da existência da urna eletrônica é que a contagem voto
a voto passou a violar o sigilo? Na verdade, o STF confundiu votação com apuração. É
que o processo eleitoral é composto de várias fases, tais como alistamento eleitoral,
convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, votação,
apuração, proclamação dos resultados, prestação de contas da campanha eleitoral e
diplomação. Dessas fases, a única que deve ser mantida sob sigilo é a votação, as
demais não estão submetidas a sigilo, ao contrário, reclamam transparência, a fim de
que não pairam dúvida no resultado da eleição.
Prossigo amanhã com a terceira parte do artigo no qual mostro como é possível fraudar
a urna eletrônica utilizada no Brasil, bem como é possível o eleitor votar em lebre,
pensando que está votando em coelho.

Manoel Pastana
Escritor e membro do Ministério Público Federal
Autor do livro autobiográfico De Faxineiro a Procurador da República
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Urna Eletrônica, Fraude: Bolsonaro tem razâo - Parte I


“Pelo que eu vejo nas ruas, não aceito resultado das eleições diferente da minha
eleição”. Bolsonaro deu essa declaração preocupado com fraude nas urnas eletrônicas.
Ele tem razão, conforme veremos a seguir.

Sou autor do livro autobiográfico De Faxineiro a Procurador da República,
estou escrevendo um livro que pretendo publicar ainda este ano. Na obra, entre outras
coisas que a sociedade não tomou conhecimento, explico o motivo de uma organização
criminosa se instalar no poder e, por muitos anos, não ser efetivamente combatida;
relato, também, os reais bastidores da Lava Jato, pois o que foi publicado até agora ou é
informação oficial, que diverge da realidade, ou é informação clandestina, fruto de
vazamentos, que por serem seletivos, só vazaram o que interessou. Também consta no
livro informações sobre urna eletrônica, que a sociedade precisa saber. Neste artigo,
que é dividido em três partes, faço um resumo do que consta na obra.

O que escrevo sobre urna eletrônica é baseado na minha experiência de trabalhado
como procurador eleitoral em dois pleitos eleitorais (2000 e 2002), na formação técnica
que possuo em eletrônica, na troca de informações com procuradores que
trabalharam/trabalham na área eleitoral, em informações obtidas com técnicos
especializados na área de urnas eletrônicas e em pesquisas para o livro. Assim, com
base na minha experiência e no conhecimento da área, não tenho a menor dúvida em
afirmar que a urna eletrônica é violável, e o pior: é insusceptível de auditagem real,
apenas virtual, não sendo possível prevenir nem detectar eventual fraude.

Vamos, então, à primeira parte do artigo, a outra será publicada na quarta-feira e, a
última parte, na quinta-feira.

Tudo indica que, em 1998, o PT perdeu a eleição para governador de Brasília por causa
de fraude nas urnas eletrônicas. Cristóvam Buarque, na época, filiado ao PT, era
governador de Brasília, candidato à reeleição. Eu morava, trabalhava e votei em Brasília
e sou testemunha de que Buarque fez bom governo, ademais, na época, o PT era tido
como partido defensor da moralidade, assim, tudo indicava que o então governador
petista seria reeleito, sem dúvida alguma. Nas ruas só se falava na sua vitória. A
indicação de que os eleitores iam votar nele não chegava a ser o que é hoje a do
candidato Bolsonaro, mas era bem visível a vantagem a seu favor. No entanto, as
pesquisas indicavam apenas pequena vantagem de Cristóvam Buarque sobre o
adversário mais próximo: Joaquim Roriz (PMDB), falecido recentemente.
Na eleição de 4 de outubro de 1998 (primeiro turno), Cristóvam Buarque teve 42,67%
dos votos válidos e Joaquim Roriz, 39,23%. No segundo turno, a vantagem do Buarque
nas ruas e em qualquer local público parecia ainda maior, todavia, as pesquisas,
embora indicassem que ele estava na frente, davam pequena vantagem, sendo que, no
dia da eleição, as pesquisas indicaram “empate técnico”, isso, nem de longe, era o que
se via nas ruas, nos comentários de bar, nos supermercados, nas padarias etc.
Inclusive, na seção em que votei, era nítida a presença de eleitores, na maioria quase
absoluta, dando indicativo de votar em Cristóvam Buarque, porém quem ganhou a
eleição foi Joaquim Roriz, que obteve 51,74% dos votos válidos, Cristóvam Buarque,
48,26%.
Nem o mais otimista eleitor do Roriz acreditava na vitória dele. Um conhecido meu, cabo
eleitoral do Joaquim Roriz, que fez campanha em todo o Distrito Federal, disse-me que
não acreditava de jeito algum na vitória, pois em todo lugar que ele ia era visível a
preferência dos eleitores por Cristóvam Buarque. As evidências indicam, às escâncaras,
que aquela eleição foi fraudada e tudo indica que a fraude nas urnas eletrônicas foi
combinada com pesquisas eleitorais.
Por conta da pesquisa para o livro, tenho acompanhado, auxiliado por diversos
informantes, a campanha eleitoral dos candidatos à Presidência da República. É
impressionante as inúmeras manifestações de pessoas em prol da candidatura de
Bolsonaro. Acredito que em eleição alguma no mundo se viu tamanhas manifestações
voluntárias de eleitores em prol de um candidato. Em qualquer show de espetáculo
(teatro, música etc) que o nome dele é citado no microfone a multidão responde
positivamente, o mesmo ocorre em igrejas, tanto evangélicas como católicas.
Bolsonaro é ovacionado por torcidas adversárias em campo de futebol, que gritam
“mito”, “mito” “mito”, como ocorreu no jogo do Cruzeiro e Atlético Mineiro, Vasco e
Ceará, Flamengo e Corinthians e outros. Nas ruas, as carreatas dele, em qualquer lugar
do país, são infinitamente maior do que qualquer outro candidato. Nunca vi ninguém ter
apoio popular maciço e voluntário como o candidato em questão. Seus eleitores parecem
ser mais ferrenhos defensores de uma causa do que apenas eleitores.
Qualquer pesquisa informal que se faça sobre pretensão de voto, Bolsonaro ganha
disparadamente. Inclusive, na Ilha do Marajó, Pará, minha terra de origem, em locais
que já foi reduto do PT, onde quem falasse mal do Lula corria risco de apanhar,
atualmente, de cada 10 eleitores, 8 dizem que vão votar no “mito” e dois não sabem em
quem vão votar.
Com efeito, afigura-se muitíssimo estranho os resultados das pesquisas darem pequena
vantagem a ele com indicativo de derrota no segundo turno para qualquer candidato. E
mais. Embora seja comum um candidato, após sofrer um atentado, obter a simpatia das
pessoas, a rejeição a ele nas pesquisas fez aumentar, o que vai na contramão da lógica
e do que se observa nas ruas e em qualquer lugar público.
Espero, sinceramente, estar equivocado, mas tudo indica que nesta eleição presidencial
repetir-se-á fraude análoga a que, as evidências indicam, ter ocorrido na eleição de
1998 para governador de Brasília, que Cristóvam Buarque, mesmo as ruas e todos os
lugares públicos indicarem o contrário, perdeu a eleição. O que aconteceu naquela
eleição, cuja evidência indica que houve fraude casada entre pesquisas e urnas
eletrônicas parece se desenhar nesta eleição, pois parece evidente que as pesquisas
não revelam a realidade do tamanho do eleitorado disposto a votar no candidato em
epígrafe.

Continuo amanhã falando dos tipos de urnas existentes, sendo que o Brasil é o único
país do planeta que adota a urna eletrônica sem registro impresso de votos. O outro
país que adotava o mesmo tipo de urna era o Paraguai, todavia, deixou de utilizar por
falta de segurança e transparência na contagem de votos.

Manoel Pastana
Escritor e membro do Ministério Público Federal
Autor do livro autobiográfico De Faxineiro a Procurador da República


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Edição n° 184 - Outubro 2018

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