Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 22 de Abril de 2018. Página Inicial | Contato
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Edicão n° 176 de Fevereiro 2018


ARTIGO

Divórcio X Alienação Parental


Ao longo dos anos que acompanhamos pais (pai e mãe) com problemas de guarda de
seus filhos, prática de alienação parental, litígios intensos, processos intermináveis, há
sempre um ponto de congruência, a animosidade entre eles.

É nítido nestes casos mais calorosos (beligerância) que o divórcio ou a separação do
casal foi traumática, um total desastre que levou a falência do relacionamento.

Nestes casos, sempre há uma discussão em relação aos bens do casal, onde uma parte
entende que a outra não merece participar com o quinhão que lhe pertence, incluindo
nesta discussão a guarda dos filhos. A discussão sempre parte de ambos, pois, é a
forma de atingir um ao outro, pelos bens materiais.

Em diversos processos de guarda de menores, há a citação de que o genitor ou genitora
não está cumprindo com a divisão dos bens, ou seja, sempre surge uma discussão em
razão de valores.

Quando no processo de divórcio a guarda dos filhos provisoriamente fica a cargo da
genitora (99% dos casos), estabelece-se uma verba de alimentos provisória, devendo o
genitor ser o provedor de tal valor.

É muito comum também o genitor usar o argumento de que o valor determinado para
alimentos é exagerado e que não vai dar dinheiro para manter luxos da ex-esposa.

Ou seja, como já dito, uma discussão insana e insensata por ambos (Genitor e Genitora)
e que acaba por atingir a prole e expor ao perigo de sofrerem alienação parental, tanto
pela parte de um como do outro.

O livro AINDA SOMOS UMA FAMÍLIA da escritora Lisa René Reynolds, nos ilumina com
casos reais quando em Connecticut, nos Estados Unidos, iniciou o programa PEP –
Programa de Educação Parental, um curso ministrado pela escritora a inúmeros casais
em processo de separação.

As experiências relatadas, vividas por pessoas de diversas etnias, religião, idades, faixas
socioeconômicas, relatam inúmeras situações, diversas e particulares a cada caso,
porém, as questões essenciais sempre são comuns entre elas.

Constata-se que, na maioria dos casos de separação de casais, as vitimas são as
crianças. Foram elaboradas pesquisas nos Estados Unidos que demonstram que os filhos
de pais separados afirmam que a separação dos pais sempre lhes afetaram de forma
negativa.

A mudança que ocorre, por ocasião da separação dos casais, alterando o meio de
convivência familiar, por si só, afeta demasiadamente os filhos.

Saibam, aqueles que estão se separando ou se separaram, e vivem enorme conflito,
litigio, beligerância, que seus filhos já sofreram demasiadamente com a separação do
casal, principalmente pela sensação de terem perdido a família. Este sentimento de
perda é o mais doloroso dos sentimentos para os filhos, superando em muito a
necessidade de adaptação a nova situação de papai e mamãe não morarem mais juntos
e ainda, com a certeza de que conviverão em um ambiente de tristeza que acompanha a
separação do casal.

Esta perda, ou seja, a sensação de ter perdido a família, acaba sendo uma espécie de
luto para os filhos, sensação de vazio, da falta daquele que não mais estará presente no
dia a dia (pai ou mãe – dependendo de quem terá a guarda provisória).

Se o casal, na sua separação, não conseguir visualizar que seus filhos não se separam
deles e que continuarão sendo pais, torna a situação ainda pior para que seus filhos
superem a tristeza que lhes envolve. Sentem os filhos, que a separação dos pais é o
término de um de seus mundos.

O não entendimento do casal que se separam, de que, seus filhos já irão experimentar
uma enorme perda, o féretro da união falida de seus genitores, e ainda, derem início a
uma prática de atuar junto aos mesmos de forma a denegrir a imagem do outro genitor,
buscando culpar alguém (um dos genitores) pela falência provocada (fim do
casamento), aumentará a sensação de desespero a estas crianças.

É comum, em um litigio de divórcio e guarda de filhos, o senitor "A" quando em
companhia dos filhos, querer especular o que o senitor "B" tem feito, e posterior,
quando ao retorno dos filhos ao genitor "B", este especular sobre o que aconteceu e
como está vivendo aquele que estava com a companhia dos filhos.

As crianças se sentem usadas como sendo espiões, fofoqueiros, criando assim, mais um
conflito psicológico nas crianças. Estas, irão se sentir usadas pelos seus pais para
espionarem.

Sabemos que, uma situação de divórcio é diferente da outra, assim como, uma família é
diferente da outra, ou seja, cada casal e filhos possuem suas particularidades. Portanto,
entendemos que não há uma formula mágica ou matemática para aplicar nos casais que
decidem separar. Mas há, uma principal meta que precisamos fazer todos entenderem, e
que, a medida que esta compreensão seja ampliada, haverá a diminuição dos efeitos da
alienação parental.

A separação vai alterar a dinâmica familiar, a sua relação com seu Ex vai mudar, porém
o que não muda é que pai e mãe não extinguem a relação deles com seus filhos.
Continuarão sendo o alicerce de seus filhos, o exemplo que eles se espelharão. Portanto,
se decidiu se separar, por mais penoso que seja a separação, coloque como meta que
você (pai e mãe) deverão construir uma nova rede de relacionamento com seus filhos e
que esta será a sua nova família.

Portanto, o divórcio possui uma relação intima com a prática da alienação parental e a
destruição do psicológico dos filhos.

Cabe aos casais que se separam, antes de mais nada, buscarem auxilio de profissionais
para que possam lidar com a nova dinâmica de vida que experimentarão.

As experiências vividas por casais que, ao decidirem sobre a separação, buscam
orientações psicológicas para lidar com a situação, resultam em um processo dinâmico
de divórcio, de resolução da guarda dos filhos, da convivência entre filhos e pais
separados, de relacionamento maduro e objetivo na busca de educar e amparar os
filhos.

Nestes casos, inclusive, a divisão de bens acaba por se resolver de forma pacífica, visto
que, deixa de ser o objeto usado para o início da guerra judicial.

Mesmo em casos mais penosos, como traição, a ajuda profissional ampara o casal em
litigio, amenizando o espirito de vingança, afinal, devemos analisar friamente que, toda
a traição há uma suposta razão, ou aquele que traiu já não deveria ter se casado pois
não se sentia confortável com a companhia ou acabou por trair em razão de abandono
ou desprezo. Em geral, quem busca em outro cocho comida diferente ou é insaciável e
guloso ou abandona o que lhe ofereceram por um tempero melhor.

Logicamente sofrerei inúmeras críticas com esta afirmação, porém, se cada um analisar
friamente, resume-se exatamente nestes dois pontos.

Quando as partes entendem que não há como reatar, não há culpa, pois deixaram um
de conhecer o que o outro demonstrou anteriormente, entenderão que, o melhor para
ambos é cada um viver a sua própria vida, e ambos, viverem a vida de seus filhos, ou
seja, dedicarem-se aos filhos, mesmo que separados. Proporcionarem aos filhos o
máximo que poderão proporcionar na condição de pais separados. Conviverem com seus
filhos o máximo que puderem de forma sadia e salutar.

Alienar parentalmente as crianças em função de um divórcio mal resolvido, não é a
solução, pois as vitimas são seres humanos que não pediram para estar neste campo de
batalha e muito menos pediram para serem usadas como objetos por parte de seus
genitores insatisfeitos.

*Paulo Eduardo Akiyama é formado em economia e em direito 1984. É palestrante,
autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados, atua com ênfase no
direito empresarial e direito de família. Para mais informações acesse
http://www.akiyamaadvogadosemsaopaulo.com.br/ ou ligue para (11) 3675-8600. E-
mail akyama@a ...

Devolução de Benefícios Previdenciários


Ninguém espera ter seu benefício da previdência social cancelado, de uma hora para
outra. Muito menos ainda ter que devolver tudo aquilo que já recebeu e foi utilizado,
normalmente para despesas essenciais do dia a dia. Contudo, para o Poder Judiciário, a
possibilidade da devolução de valores recebidos a título de benefícios previdenciários é
possível, e não apenas naqueles casos em que for comprovada a má fé (recebimento
indevido por fraude), mas, também, nas hipóteses de deferimento de tutelas provisórias
em ações judiciais que, posteriormente, não são confirmadas na sentença.
A matéria é bastante controversa, porém já pacificada no Superior Tribunal de
Justiça, no julgamento do Tema 692. Ela se encaixa nas hipóteses em que uma pessoa
postula benefício nos tribunais e, em razão da necessidade, o juiz concede o benefício
antecipadamente, no início do processo ou na hora de decidir, ainda na primeira
instância, nesta última hipótese caso a previdência tenha recorrido da sentença. Ao final,
tendo o segurado perdido a ação judicial, além da determinação do cancelamento do
pagamento do benefício, está o INSS autorizado a cobrar os valores até então recebidos
pelo segurado.
Recentemente, o INSS regulamentou administrativamente a cobrança dos valores
recebidos provisoriamente e não confirmados ao final do processo, por meio da Portaria
n° 02/18, em conjunto com a procuradoria Federal. Este ato administrativo substitui
regra anterior, contida na Portaria interministerial 107/2010. Pelas novas regras, o INSS
deve cobrar os valores prioritariamente no processo judicial. Caso não seja possível,
este tipo de cobrança deverá notificar a pessoa para pagamento pela GRU (Guia de
Receita da União).
Se desta forma não houver o ressarcimento, a autarquia poderá descontar até 30% do
débito em eventual outro benefício que o segurado receba. Em última hipótese, pode
encaminhar o caso à equipe de dívida ativa para a inclusão no cadastro e futura
execução fiscal. A alçada para o ajuizamento destas ações foi modificada, caindo para
aproximadamente R$ 5 mil.
A portaria editada pelo INSS tem gerado grandes controvérsias. Uma delas é a previsão
de dispensa de instrução do processo administrativo de cobrança, sob o argumento da
eficácia preclusiva da coisa julgada formada pelo processo judicial já transitado em
julgado, no bojo do qual o segurado já pôde exercer o seu direito à ampla defesa e ao
contraditório, em feito conduzido pelo Poder Judiciário de acordo com a legislação
processual civil, que culminou na formação de um título executivo judicial apto a ser
exigido, na forma do art. 515, I, do Código de Processo Civil/2015. O ato administrativo
também dispensa o direito do contraditório e da ampla defesa. Bastante estranho este
aspecto, considerando o princípio constitucional do devido processo legal, inclusive no
processo administrativo, bem como a real possibilidade de que possa haver
divergências, até mesmo em relação ao montante cobrado, os índices de correção
monetária, etc.
A realidade da devolução dos benefícios previdenciários nos casos de tutela provisória
não confirmadas em sentença passa a fazer parte do cotidiano dos segurados e seus
advogados. Isso faz com que o cuidado no manejo das ações judiciais seja redobrado,
visando a evitar prejuízos, justamente, para a parte mais fraca do processo: o cidadão.

Alexandre S. Triches
Especialista em Direito Previdenciário
OAB/RS nº 65.635
http://www.alexandretriches.com.br/

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Somos o nosso ambiente


A afirmação nós somos o nosso ambiente compila a realidade da saúde e do bem-estar
das pessoas, em relação ao ambiente no qual permanecem por mais tempo, o
residencial e o profissional, por mim denominado de Ambiente Básico.
A biociência nos ensina desde os bancos escolares que tudo é formado por átomos que
formam moléculas. Os seres vivos são formados por células, que são formadas por
moléculas que são formadas por átomos. Sem adentrar em detalhes científicos,
podemos afirmar que os átomos são formados por energia, logo, tudo é energia.
Os fatores ambientais que permeiam os nossos meios são de origem natural ou
antrópica. A invenção da eletricidade há pouco mais de um século, deu origem a um
fator que se multiplica nos ambientes em função do crescimento do uso de
equipamentos elétricos e eletrônicos. São as radiações, que se atualmente fossem
visíveis no ambiente, seriam como um nevoeiro denso e não conseguiríamos enxergar
um ao outro. Os cientistas calculam que, de 1985 até hoje, a quantidade de radiações
eletromagnéticas aumentou 250 mil vezes. Tudo isto são radiações não ionizantes que
estão permanentemente excitando as nossas células. Em algum momento, por algum
agente não controlado, podemos sofrer uma mutação no nosso DNA, provocando um
desequilíbrio em algum sistema do nosso corpo.
Uma doença é um desequilíbrio que teve uma causa geradora interna ou externa
originada do ambiente. As estatísticas comprovam a correlação ambiente e doenças.
Segundo a Liga Feminina de Combate ao Câncer, 80% destes casos são originados por
fatores ambientais. Cerca de 25% das doenças registradas em todo o mundo são
causadas por fatores ambientais evitáveis, afirma a OMS.
Apesar de todo este aumento dos riscos ambientais à saúde, a longevidade é crescente
e isto se deve muito ao avanço da ciência. No entanto, também são crescentes os casos
de câncer e este não tem uma origem única. Segundo a OMS, os casos de câncer
aumentarão 50% até 2030. Neste caso, a aplicação do Princípio da Precaução é o mais
indicado.
São diversos os fatores que determinam a qualidade dos ambientes. A grande maioria é
de fácil visualização, porém outros são invisíveis. As radiações e energias sutis presentes
em todos os ambientes podem ser consideradas responsáveis por diversos distúrbios e
doenças.
Na prática, com histórico de centenas de análises realizadas em ambientes residenciais,
um fator específico está associado diretamente aos casos de câncer. O problema é que,
normalmente, a análise na residência é executada após o diagnóstico da doença. Por
isso é muito importante considerar o Princípio da Precaução e promover a mitigação
necessária para manter um ambiente salubre. Há também fatores ambientais muito
recorrentes, ligados à depressão, à esclerose múltipla, às doenças cardíacas, entre
outras. Precaução é cuidar da saúde para não precisar cuidar da doença.


Isnar Amaral
Consultor Ambiental – CRQ 05203390
Especialista em Qualidade do Ambiente
isnaramaral@ambientebasico.com.br
www.ambientebasico.com.br
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Plágio no Enem mostra que precisamos melhorar o ensino da escrita - e a correção da prova


O recente episódio de plágio no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) evidencia pelo
menos dois grandes problemas da educação básica brasileira. O primeiro é que não
preparamos nossos jovens para a escrita original, criativa, que compile ideias inéditas. O
segundo é que não temos tecnologia suficiente para mapear a falta de originalidade da
escrita na principal avaliação do ensino médio brasileiro da atualidade.

O caso de plágio no Enem aconteceu em Salvador/BA. Como amplamente divulgado pela
imprensa, um aluno teria copiado a sinopse inteira de um livro na redação, que aparece
no segundo dia de provas. O tema sobre o qual os alunos tinham de dissertar era
educação para surdos - assunto difícil, como de costume no Enem, e que exige soluções
criativas e muita reflexão para inclusão na educação daqueles que, hoje, ainda ficam de
fora.

O plágio no exame nacional é a ponta de um iceberg maior e mais profundo do que
sequer imaginamos. Nossos alunos não são treinados para a escrita original, para
desenvolver ideias criativas, para pensar em soluções e para concatenar as propostas
em frases e parágrafos que façam sentido e que convençam o leitor. Sem essa
habilidade, considerada essencial para o século 21 pela maioria dos especialistas, muitos
acabam se valendo da cópia de trechos ou de textos inteiros - como aconteceu,
ilicitamente, em Salvador.

Por sorte, um dos corretores da prova plagiada tinha lido recentemente a obra copiada e
provavelmente se recordava de trechos. Deve ter consultado a internet e chegou ao
veredito: era uma cópia. É assim que a maioria dos professores no país ainda identifica
trechos de plágio nos trabalhos dos alunos. Esforçam-se, muitas vezes inutilmente, para
tentar trazer da memória trechos que possam ter sido copiados; buscam na internet
partes do texto que estão exageradamente bem escritas, que destoam do restante do
material ou que parecem ter sido traduzidas. Nesse esforço exaustivo, algumas vezes
encontram a cópia, outras não.

Se o corretor não tivesse conhecimento da obra em questão, e sem tecnologia que ajude
a identificar o plágio na correção do Enem, o aluno de Salvador teria passado com boa
nota? O governo já usa tecnologia na correção das questões da prova - é a chamada
TRI, que identifica o padrão do aluno e dá menos pontos para questões que foram
"chutadas", por exemplo. Assim, a nota no Enem nunca é proporcional ao número de
acertos - e pode passar de mil pontos.

O fato é que já existem tecnologias suficientemente consolidadas que poderiam auxiliar
os professores e melhorar a chamada escrita original dos alunos ao longo do processo
educativo. São os chamados softwares antiplágio, utilizados pelas principais
universidades e escolas de Ensino Médio, no Brasil e do mundo. Os mais completos
permitem que os alunos, de escola ou de universidade, submetam seus trabalhos na
plataforma e recebam um relatório de similaridade, antes mesmo de entregá-los ao
professor. Assim, o aluno treina a escrita, o encadeamento de ideias, além de refletir
sobre problemas e soluções. Trata-se de um estudante que, ao chegar em um exame
como do Enem, não precisa ilicitamente copiar um trecho de um livro, pois ele próprio
poderá ser um futuro autor de um livro que traga uma ideia original.

O Enem acerta ao exigir que alunos escrevam na prova (o restante do exame é
composto por questões que se distribuem em quatro áreas do conhecimento, como
linguagens e ciência da natureza). Universidades e programas como o FIES, de
financiamento estudantil, também vão na direção correta ao exigirem uma nota mínima
na redação. Agora, as escolas precisam se mobilizar mais intensamente para trabalhar a
escrita original dos alunos - e, de outro lado, o governo também precisa garantir que os
alunos com escrita original de verdade recebam as maiores notas na redação.


Mariana Rutigliano*
* Gerente de marketing da Turnitin, plataforma de tecnologia voltada para educação

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Os riscos da atual alienação social e política


É nosso dever, como cidadãos, trabalhar para a construção de uma sociedade mais
humana, promovendo a justiça, a paz, a solidariedade, o fortalecimento dos mais fracos
e diminuindo as desigualdades sociais. Mas, ainda vemos graves injustiças, opressões
que sufocam a liberdade e impedem milhões de pessoas de terem uma vivência mais
equitativa e mais fraterna.



É certo que muita coisa mudou. É notável identificar milhares de pessoas se
movimentando, por meio de ONGs, associações e institutos, trabalhando em prol do
desenvolvimento sustentável, mais humano e igualitário. Porém, igualmente é certo que
isso ainda parece ser ocorrer de modo esporádico, de uns poucos, que querem se
dedicar a uma causa. Essas ações deveriam ser de todos nós; uma atitude de vida!


Não que essas atitudes fossem suficientes para a necessária transformação de nossa
sociedade. Lamentavelmente, não são. Uma sociedade como a nossa, politicamente
estruturada como uma democracia representativa, só se transforma por força dessa
mesma sociedade.


Apenas os agentes públicos, democraticamente eleitos pelo povo podem, e devem,
tomar medidas que irão ao encontro das legitimas aspirações do povo. Sob este aspecto,
o que vemos?



Apesar dos avanços, a falta de participação comunitária impede o cidadão de desfrutar
seus direitos fundamentais. E qual a nossa responsabilidade sobre isso? Será que não
estamos criando em nossas escolas, faculdades, empresas, grupos de discussão, uma
mentalidade profundamente utilitarista? Que deve viver apenas para ganhar, acumular,
empreender em benefício próprio e depois, se sobrar algo, doar ou distribuir?
Prevalecendo a cultura do "primeiro eu" e depois, talvez, o bem comum.


Será que a nossa sociedade não mudaria para melhor se testemunhos de justiça,
fraternidade, caridade, amor ao próximo, ajuda aos necessitados fossem priorizados em
lugar da ambição, poder, ganância, acúmulo e egoísmo? Será que as empresas não
ganhariam mais, e não teriam resultados mais sustentáveis, se participassem
socialmente, por meio de ações concretas de melhorias para o ser humano e para o
meio-ambiente?

O fato é que hoje estamos voltados para a prática do individualismo, com uma grande
alienação social - eu apenas vivo, porém não pertenço a nada – o importante é ter e não
ser. Cada um que cuide de si. Estamos a caminho de um caos social.


A transformação deve ser um trabalho de todos. Afinal, uma sociedade é apenas o
reflexo dos seus membros e os governantes (igualmente um reflexo) desta sociedade.


Celso Luiz Tracco é economista e escritor, autor do livro Às Margens do Ipiranga - a
esperança em sobreviver numa sociedade desigual.





...

Ser empresário é arriscar para realizar


Investir em uma formação adequada, e estar encantado com a possibilidade de mudar a
sua vida e a de outras pessoas, pode não ser tudo o que você necessita para despertar
os sentidos que faltam para uma carreira de sucesso. É claro que ninguém nasce
conhecendo todas fórmulas para alcançar seus objetivos, mas é importante conhecer
cada vez mais técnicas e construir a carreira dos sonhos.

Esperar o momento ou as condições certas para contratar alguma agência de
publicidade ou profissional de marketing para lançar a sua carreira na internet, alguém
que venda o seu processo de coaching pode ser mais perigoso do que arriscar colocar o
seu trabalho em prática, pois é capaz de atrasar toda a sua trilha até o sucesso.

Não seja tão perfeccionista. Não espere eternamente pelo ideal: ele pode nunca chegar
e você continuará parado sem viver o seu propósito.

Recebo, constantemente, mensagens de coaches perguntando o que eu fiz para ter uma
carreira em ascensão em apenas um ano. Foram mais de 500 mil visualizações de
vídeos, palestras para público de mais de 600 pessoas, mais de 80 clientes de coaching
pagantes, contratos com multinacionais e um ecossistema de clientes que me permite
acessar novas oportunidades diariamente.

Não foi fácil realizar isso tudo. Na verdade, em muitos momentos foi aflitivo. Eu tive que
pagar o preço, correr o risco e sabe como tudo começou? Com uma decisão inicial no dia
em que eu cheguei no meu escritório de arquitetura e arranquei a fachada.

E a partir desse momento a única opção era fazer essa decisão dar certo. Foram muitas
tentativas, muitos erros, acertos, erros novamente, mas é na prática que as coisas
começam a se concretizar. Cada novo cliente captado me fortalecia, me ensinava a ver
novos caminhos e possibilidades. Ao ver o que o processo do meu trabalho provocava na
vida deles, o poder de transformação do coaching me fez querer mais. Uma vez que
alcancei o objetivo inicial, voltei a estagnação.

Parar não era uma possibilidade, então eu tomei a minha segunda melhor decisão: fazer
mentoria. No entanto, este é um caminho difícil de se percorrer sozinha. Para chegar
aonde eu queria precisei de dois dias de imersão que mudaram a minha visão sobre o
negócio. Sim, coach é uma empresa, um tipo de negócio e estratégias são necessárias.

Com a mentoria, passei a acertar mais do que errar, comecei a ter melhores resultados
e vi meus objetivos próximos de serem alcançados. Clientes começaram a vir até mim,
fui convidada a realizar mais palestras, meus vídeos ganharam engajamento orgânico e
cada vez mais eu estava mudando vidas com o processo de coaching, além do fato que
minha conta bancária agora condizia com aquilo que eu estava realizando.

A minha empresa alcançou quase meio milhão em um ano, tenho uma equipe
qualificada que soma conhecimentos, sou capaz de investir em minha empresa e não
preciso mais fazer tudo sozinha como no início. E acredite, eu ainda acesso o meu
mentor, sempre que novos desafios surgem.

Renata Tolloti *
A coach ministra treinamentos, mentoria de negócios, cursos e também atua como
palestrante. Trabalha mostrando para as pessoas que elas são capazes de ter a vida que
elas merecem, com mais amor, sonhos, risos e realizações. Formada em Coaching
Integral Sistêmico, Coaching Business, Coaching For Money, Coaching Executive,
especialização em High Business Permanece e Perfil e Comportamento Humano, pela
Florida Christian University. Mais informações pelas redes socais
http://facebook.com/coachrenatatolotti Instagram: @coachrenatatolotti ...




Edição n° 176 - Fevereiro 2018

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