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Edicão n° 220 de Outubro 2021


No Brasil o déficit do ano seria próximo de zero sem gastos com covid-19
30/08/2021

Sem os gastos extras com o enfrentamento à pandemia de covid-19, o Governo Central
(Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teria déficit primário de apenas
R$ 3 bilhões nos sete primeiros meses do ano, disse hoje (30) o secretário do Tesouro
Nacional, Jeferson Bittencourt. O secretário apresentou a estimativa ao explicar o
resultado negativo de R$ 73,432 bilhões registrado de janeiro a julho deste ano.

Na avaliação do secretário, o Brasil apresenta melhora fiscal efetiva e registra avanços,
que podem ser expressos na queda do déficit primário e da dívida pública bruta neste
ano. Em julho, o déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os
juros da dívida pública – somou R$ 19,829 bilhões, contra déficit de R$ 87,886 bilhões
no mesmo mês do ano passado.

Endividamento
Em relação à Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), o Tesouro destacou, no sumário de
divulgação dos dados, que o indicador caiu 5,3 pontos percentuais do Produto Interno
Bruto (PIB) de fevereiro a junho deste ano, após ter subido 15 pontos percentuais do
PIB entre dezembro de 2019 e fevereiro de 2021. Segundo o órgão, as estimativas para
o ano que vem estão otimistas.

“Além disso, as projeções mostram que em 2022 a dívida estará poucos pontos
percentuais acima do que se previa para este ano, antes da pandemia”, destacou o
texto. Neste ano, o endividamento do governo em relação ao PIB cai, em parte, por
causa da melhora das contas públicas provocada pela queda dos gastos com o
enfrentamento à pandemia e pela alta na arrecadação relacionada com a recuperação
econômica. Outra parte da queda decorre da inflação, que aumenta o PIB nominal e
eleva o denominador da relação dívida/PIB, encolhendo o valor da fração.

Na avaliação do Tesouro, o aumento de gastos durante a pandemia representou uma
medida de curto prazo, que não compromete a sustentabilidade de médio prazo da
dívida pública brasileira. “Percebe-se, com isso, que o País dispõe de capacidade de
gerar melhores resultados fiscais se comparado com o período anterior à pandemia e,
seguindo neste caminho, as projeções ainda devem continuar melhorando”, informou o
sumário.

Por fim, o Tesouro pediu a manutenção das normas fiscais atuais – ancoradas em meta
de resultado primário, teto de gastos e regra de ouro – para manter a responsabilidade
fiscal no país. “É preciso lembrar que essa melhoria veio do respeito a um conjunto de
regras fiscais, e a manutenção desse compromisso é que fará as expectativas se
realizarem em todo o seu potencial”, argumentou o órgão.

A manutenção e o cumprimento das regras fiscais poderão fazer o endividamento
público continuar a cair nos próximos anos, por meio de juros de longo prazo mais
baixos que reduzem o custo de renovação da dívida do governo. “Na medida em que o
cenário para indicadores fiscais seja mais bem percebido, deverá se refletir em menores
custos de rolagem da dívida, que por sua vez podem gerar efeitos ainda mais positivos
sobre o próprio quadro prospectivo fiscal e econômico”, concluiu o sumário do Tesouro.






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