Neste cenário atípico de pandemia, o DetranRS trata com prioridade a aplicação dos
exames teóricos e práticos do processo de habilitação de condutores. Diante da
necessidade de atendimento da população, diversas medidas foram adotadas pelo
órgão, mas, ainda assim, houve acúmulo no volume de exames. Há cerca de 103 mil
candidatos com processo de habilitação em andamento e que concluíram a fase das
aulas, 43 mil em condições de fazer a prova teórica e 60 mil, a prática.

Para manter os atendimentos, priorizando a preservação da saúde de todos, sejam
profissionais envolvidos no processo de habilitação ou candidatos, o DetranRS instituirá,
na primeira quinzena de outubro, uma força-tarefa de provas práticas, com previsão de
atuação por 90 dias.

Nesse período, servidores do quadro que atuam em atividades internas, mas que têm
formação para exercício de examinador de trânsito, serão remanejados para a função,
aumentando a capacidade de atendimento para as provas. A expectativa é que, com a
força-tarefa, a oferta de vagas seja ampliada em todo o Estado.

As provas práticas ocorrem regularmente no RS com restrições e rígidos protocolos de
higienização e segurança (que continuarão a ser observados enquanto perdurarem os
efeitos da pandemia). Cada um dos 266 Centros de Formação de Condutores tem suas
datas, horários e locais de prova preestabelecidos pelo DetranRS. Assim, os
examinadores do DetranRS vão até o local atender os candidatos previamente
agendados pelo CFC, respeitadas as vagas disponibilizadas pela autarquia.

Mesmo adotando este agendamento, existe um fator que é imprevisível, e que pode
ocasionar cancelamentos de exames sem aviso antecipado: a constatação de sintomas
em examinadores, o que ocasiona, de imediato, o afastamento da atividade, para
testagem e, caso positivo, quarentena para tratamento.

Sobre o prazo para que o candidato conclua seu processo de habilitação, foi estendido
de 12 para 18 meses, a contar da data de abertura, conforme definição do Conselho
Nacional de Trânsito (Contran). Diante da situação de represamento de candidatos, o
DetranRS solicitou nova prorrogação do prazo de validade do processo de primeira
habilitação, para que não haja ainda mais prejuízos aos candidatos.

A recomendação para quem aguarda agendamento de exames é manter contato com o
CFC para acompanhar a disponibilidade de vagas. Recomenda-se também acessar o site
do DetranRS, o protocolo a ser seguido para realização de exame prático de direção,
disponível em detran.rs.gov.br > menu Habilitação > Provas/Exames > Protocolo para
realização de exame prático.

Outras ações emergenciais já adotadas pelo DetranRS:
• atendimento individualizado aos CFCs que solicitam permutas (trocas de vagas de
exame teórico por exame prático, ou vice-versa);
• projeto piloto de provas teóricas aplicadas nos CFCs do RS, na modalidade remota,
com a supervisão online de um servidor do DetranRS. A possibilidade de adesão dos
CFCs foi iniciada em agosto;
• força-tarefa de provas teóricas, implementada também no início de agosto para
atender a demanda represada que aguarda prova teórica (que impede o avanço do
aluno à etapa de aulas práticas) dos CFCs que eram atendidos exclusivamente nas salas
de provas eletrônicas do DetranRS. Com a redução das vagas ofertadas nas salas (em
razão dos protocolos, como o distanciamento mínimo obrigatório), para dar vazão a essa
demanda represada, em força-tarefa especial, os examinadores vão até os CFCs aplicar
exames teóricos impressos.

Entenda o contexto

O acúmulo de candidatos aguardando agendamento de provas é uma situação
excepcional. Com a pandemia, vieram as restrições exigidas pela situação de crise.
Devido ao risco de contágio do novo coronavírus, o DetranRS suspendeu os exames
teóricos e práticos no Estado em 19 de março.

A atividade só pode ser retomada pouco mais de dois meses depois, em 25 de maio,
com a aplicação de provas teóricas na sala de Porto Alegre, estendendo-se depois para
as regionais e posteriormente para os CFCs. Os exames práticos voltaram a ser
aplicados no RS, também gradualmente, a partir de 1° de junho.

Com a implantação do Distanciamento Controlado do governo do Estado, foi necessária
a readequação a essa nova realidade, em que as vagas oferecidas são em menor
número, o que nem sempre atende às necessidades de todos. A oferta de vagas é
menor em respeito ao distanciamento mínimo entre alunos na sala de provas teóricas,
bem como o tempo necessário para a higienização dos equipamentos e dos veículos a
cada novo candidato nas provas práticas.

A adoção das medidas emergenciais pelo DetranRS busca a ampliação do número de
vagas disponíveis para provas, minimizando, assim, o impacto da pandemia no
atendimento da população que procura por serviços de habilitação. ...