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Edicão n° 215 de Maio de 2021


RS Seguro amplia de 18 para 23 os municípios priorizados no programa
01/07/2020

O RS Seguro – Programa Transversal e Estruturante de Segurança Pública – terá
ampliado seu foco territorial para o combate à criminalidade e a implantação de políticas
sociais preventivas. O grupo de municípios priorizados no planejamento de ações, que
até então reunia os 18 onde havia se concentrado os maiores índices de criminalidade
entre 2009 e 2018, vai agregar cinco outras cidades: Bento Gonçalves, Cruz Alta,
Farroupilha, Ijuí e Lajeado.

O anúncio foi realizado na tarde desta quarta-feira (1°/7), em videoconferência do vice-
governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, com prefeitos das
cinco cidades.

A partir dos resultados alcançados em 2019, que encerrou com os menores indicadores
criminais da década, o comitê executivo do RS Seguro qualificou os critérios técnicos
para a escolha dos municípios a serem priorizados, de forma a refletir o cenário mais
recente da criminalidade no Estado.

“Depois do sucesso em intensificar o combate ao crime nos municípios que
concentravam os maiores índices de violência da última década, queríamos avançar com
essa estratégia naqueles em que a violência se faz mais presente no contexto atual. Isso
vai nos permitir dar respostas mais incisivas nos locais onde os homicídios ainda estão
em nível elevado”, explicou o vice-governador Ranolfo aos prefeitos durante a
videoconferência.

Para isso, foram realizadas três simulações de ranqueamento pela incidência de crimes
violentos letais intencionais (CVLI). A primeira manteve os critérios da pesquisa que
selecionou os 18 municípios iniciais, mas reduziu alguns parâmetros. Os períodos
observados foram 2010 a 2019 (últimos 10 anos) e de 2015 a 2019 (últimos 5 anos), e
a população mínima considerada foi reduzida de 65 mil para 60 mil moradores. O ponto
de corte da média anual de mortes violentas baixou de 50 para 25 mortes, e o critério
da taxa de vítimas para cada 100 mil habitantes também foi diminuído, de 30 para 25.

A segunda simulação usou esses mesmos critérios reduzidos, mas também encurtou os
períodos avaliados, analisando apenas dados de 2018 a 2019 somados (últimos dois
anos) e os do ano passado isoladamente (último ano).

Por fim, a terceira simulação também utilizou esses dois períodos mais recentes (2018 a
2019 somados – últimos dois anos – e os do ano passado isoladamente – último ano),
mas selecionou somente os municípios em que as taxas de CLVI para cada 100 mil
habitantes fossem superiores às médias do Estado nos últimos dois anos (2018-2019:
21,1 mortes para cada 100 mil habitantes) e no último ano (2019: 18,4 mortes para
cada 100 mil habitantes).

Embora não tenha aparecido nas três simulações de incidência de CVLIs, o município de
Ijuí também passará a fazer parte do grupo prioritário porque o corpo técnico do RS
Seguro detectou um incremento de quase o dobro na taxa de vítimas para cada 100 mil
habitantes entre 2018 e 2019. A taxa passou de 5,7 para 16,8 (194,7%) – foi o terceiro
maior crescimento, ficando atrás apenas de Farroupilha, que apareceu nas simulações, e
Cachoeira do Sul (mas com a metade da taxa registrada em Ijuí).
Além disso, Ijuí sofreu uma mudança de patamar nos últimos anos: enquanto entre
2014 e 2018 a média anual era de 6 CVLIs, em 2019 essa marca saltou para 15 vítimas,
e até junho de 2020, já foram registradas 13 mortes violentas na cidade.

A ampliação no número de municípios também aumenta a representatividade do grupo
priorizado em relação ao Estado nos três indicadores que são acompanhados pelo ciclo
mensal de GESeg.

Enquanto os 18 municípios iniciais respondiam por 45% da população do RS, o grupo
com 23 cidades soma 49% do total de habitantes. No indicador de mortes violentas, o
conjunto que antes acumulava 71% das vítimas agora representa parcela de 72,2%.
Nos roubos a veículos, o percentual passa de 89% para 91%, e no roubo a pedestres, de
88% para 89,7%.

RS Seguro tabela2

COMO FUNCIONARÁ A INCLUSÃO DOS
NOVOS MUNICÍPIOS NO PROGRAMA

A inclusão dos novos municípios nos trabalhos irá ocorrer em duas etapas. No eixo 1 do
programa – combate à criminalidade – o início será imediato. Ainda neste mês de julho,
as forças de segurança dessas cinco cidades farão a capacitação das equipes e a
definição de seus indicadores locais para participar, já em agosto, do ciclo mensal de
monitoramento da Gestão de Estatística em Segurança (GESeg), que agora fará a
análise dos dados de 23 cidades.

Já faziam parte da sistemática, que completa um ano de implantação neste mês de
julho, Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Esteio, Gravataí,
Guaíba, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria,
São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Tramandaí e Viamão.

Além disso, os cinco novos municípios darão início ao estudo para criação em seus
territórios das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs). Mais do que uma
premissa, a integração entre os órgãos de segurança é vista dentro do RS Seguro como
instrumento fundamental para ampliar a eficiência do combate à criminalidade e a
redução dos índices. A implantação das AISPs é a concretização prática dessa estratégia,
ao promover a compatibilização das áreas de atuação nas cidades pela Polícia Civil e
pela Brigada Militar.

Isso permite melhor sintonia entre as delegacias de polícia e batalhões que atendem as
diferentes regiões de uma cidade, facilitando a troca de informações e o trabalho
conjunto.

Entre os municípios que já faziam parte do grupo prioritário, 13 já tiveram os estudos
concluídos e em 11 desses o método já está sendo aplicado. A meta é finalizar a
implantação nos 18 até o final de 2020.

No eixo 2 do programa – políticas sociais preventivas –, a previsão é que os cinco novos
municípios no grupo prioritário iniciem as ações em agosto. Até lá, as prefeituras farão a
indicação dos pontos focais para interlocução com o corpo técnico do RS Seguro, que
opera a análise estatística para identificar os bairros e escolas a serem integrados no
foco de atuação.

Nos 18 municípios que já compunham o grupo prioritário, a avaliação de indicadores
relacionados à vulnerabilidade social e ao desempenho educacional elencou 52 bairros e
169 escolas que necessitam de intervenção especial. O recorte soma 116,2 mil alunos
atendidos como público-alvo de mais de 30 projetos executados pelas secretarias de
Estado envolvidas no programa transversal – Educação, Saúde, Trabalho e Assistência
Social, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Esporte e Lazer, Cultura e Inovação,
Ciência e Tecnologia.






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