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Edicão n° 206 de Agosto 2020


Com adaptações na rotina, equipes de fiscalização mantêm preservação do ambiente durante a pandemia
01/06/2020

O chimarrão, que costumava acompanhar as equipes de fiscalização, agora foi deixado
de lado. Na viatura da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), embora o
número de integrantes esteja reduzido em até três pessoas, o espaço ainda reserva
boas conversas. Na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), as ações de
fiscalização e atendimentos de emergência ambiental também seguem ocorrendo com
medidas extras de segurança.

Juntamente com os materiais de trabalho, nos veículos e na rotina dos trabalhadores,
foram incluídos equipamentos de proteção individuais (EPIs): máscaras, luvas, óculos e
álcool em gel. O distanciamento social deve ser respeitado tanto no deslocamento,
dentro dos veículos, como durante a fiscalização.

As adaptações na rotina das equipes são procedimentos adotados no combate à
pandemia de Covid-19. De acordo com o chefe da Divisão de Controle e Monitoramento
da Qualidade Ambiental da Sema, Mateus Leal, o período impõe dificuldades maiores do
que o normal, no entanto o trabalho é atividade essencial e, segundo o Decreto
Estadual, deve seguir ocorrendo.

“Redobramos a atenção durante a pandemia. Temos contato com diferentes pessoas e
equipamentos, mas se pararmos de realizar ações, os danos ambientais podem ser
irreversíveis. Seguimos, com todo o cuidado possível”, destaca Mateus.

Um Comitê de Segurança Emergencial foi estruturado para avaliar e definir as ações de
prevenção a serem seguidas. A Sema e a Fepam disponibilizaram uma cartilha com
orientações aos servidores.

Combate à pesca ilegal

Na semana de 19 a 22 de maio, as equipes de fiscalização da Sema saíram de Porto
Alegre em direção à região sudoeste do Estado em uma missão para coibir a pesca ilegal
do dourado. A ação passou por São Borja, Maçambara, Itaqui, Uruguaiana e Barra do
Quaraí.

Durante os quatro dias de operação, foram emitidos 14 termos de medidas cautelares,
apreendidos mais de 45 quilos de peixes capturados de forma ilegal, além de
equipamentos. A ação contou com o apoio da Brigada Militar, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal.


Vazamento1
Fepam, depois de verificar vazamento de combustível, analisa ações corretivas
necessárias e as encaminha para a empresa - Foto: Divulgação
Vazamento de combustível

A equipe de emergência da Fepam realizou, no dia 21 de maio, um atendimento na base
de empresa em Canoas. Foi identificado um vazamento de cerca de 200 litros de
combustível em duas caixas de inspeção. Após a constatação, o produto foi transferido.
O solo e a brita contaminados com o óleo diesel foram removidos.

O motivo do vazamento ainda não foi identificado e o local está sendo monitorado pela
equipe da Fepam. A Fundação irá analisar as ações corretivas necessárias para solicitar
os ajustes ao empreendedor.


Obra interditada

No dia 14 de maio, após uma denúncia, a Divisão de Atendimento a Denúncias e
Fiscalização de Rotina (Difisc) da Fepam interditou uma área onde uma empresa
realizava obras para a construção de um supermercado, no município de Guaporé. No
terreno antigamente funcionava um curtume e, portanto, a área apresenta potencial
risco de contaminação.

Obra Guaporé divulgação Fepam
Terreno onde havia um curtume teve obra embargada: potencial risco de contaminação
em razão da atividade anterior - Foto: Divulgação
Segundo a fiscalização, a empresa já havia iniciado a demolição do antigo prédio e
realizado movimentação no terreno, sem estudos prévios. No local foram encontrados
restos de couro no solo. Além disso, a atividade de curtume utiliza o cromo no processo,
um elemento tóxico que pode ser prejudicial à saúde. Um termo de notificação
administrativa foi entregue aos responsáveis e a obra embargada.

O chefe do departamento, Vagner Hoffmann, ressalta que denúncias referentes a
irregularidades ambientais podem ser feitas pelo site da Fepam. A equipe segue
monitorando todas as emergências e deslocando servidores quando necessário.






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