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Edicão n° 204 de Junho 2020


Marchezan decreta reabertura controlada do setor da construção civil
23/04/2020

A saída gradual e progressiva da quarentena em Porto Alegre começa, nesta quinta-
feira, 23, com a liberação controlada das atividades relacionadas à construção civil,
mediante adoção de uma série de protocolos técnicos de higiene, proteção à saúde e
minimização do risco de contágio para os mais de 30 mil trabalhadores do segmento. A
determinação consta do decreto 20.549, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior
e publicado em edição extra do Diário Oficial do Município (Dopa) dessa quarta-feira, 22.
Até o momento, o isolamento para os demais setores econômicos e grupos
populacionais está mantido até o dia 30.

A decisão foi embasada na confirmação do achatamento da curva de internações por
coronavírus na Capital, como resultado das medidas estabelecidas por cerca de 30
decretos municipais com regramentos para isolar e proteger a população porto-
alegrense desde o dia 16 de março. Na noite dessa quarta-feira, Porto Alegre tinha 31
pacientes em UTIs confirmados com Covid-19, menor número de casos graves
internados em unidade de terapia intensiva dos últimos 18 dias. O pico foi de 43 em 10
de abril.

Normas - O texto autoriza atividades do setor a funcionar no período das 9h às 16h. A
troca diária de uniformes dos trabalhadores passa a ser obrigatória, assim como a
redução da circulação de pessoas nos vestiários e refeitórios de canteiros de obras,
ambiente que também deverá limitar a utilização de elevadores fechados a uma pessoa
por vez além do operador. O decreto estabelece, ainda, a obrigatoriedade do
monitoramento da temperatura corporal e de sintomas gripais dos trabalhadores e do
fornecimento de máscaras de proteção facial para seu deslocamento em transporte
coletivo.

O objetivo é manter o controle dos impactos da disseminação do vírus, monitorando a
pressão sobre as estruturas de saúde e iniciando a reativação da economia. “Precisamos
aprender a conviver com o vírus, que é uma realidade e não irá embora. Nosso desafio é
alterar hábitos para poder retomar a vida sem que a ameaça da Covid-19 nos paralise
novamente”, diz Marchezan.

O prefeito destacou que as medidas de flexibilização estão condicionadas à evolução da
pandemia e podem, a qualquer momento, retomar os níveis de isolamento anteriores,
em resposta a evidências de eventual aceleração da curva de contágio.

Regra geral - O decreto 20.549 cria, por fim, uma regra geral para o sistema de
transporte público, obrigando operadores e usuários a utilizarem máscaras de proteção
facial e autorizando o transporte de passageiros em pé (até dez em ônibus comuns e até
15 em ônibus articulados). O objetivo é garantir condições para ampliar a prestação do
serviço com segurança e impulsionar a sustentabilidade financeira das empresas de
transporte público.






Edicão n° 204 de Junho 2020
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