Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 23 de Setembro de 2020. Página Inicial | Contato
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Edicão n° 206 de Agosto 2020


A burocracia que pode matar
30/04/2020

Não bastasse o medo que assola a todos com a pandemia da covid-19 estamos diante
de um velho inimigo que, agora, pode nos ser fatal: a famosa “burrocracia”. As doações
feitas pela comunidade porto-alegrense, que é quem mantem o Asilo Padre Cacique,
caíram em torno de 80%. No fim do mês de abril, não teremos condições de sequer
pagar a folha dos funcionários. Por outro lado, no Fundo Municipal do Idoso, temos o
valor de R$ 4.239.982,86 que nos foi doado pela comunidade, via renúncia fiscal,
Projeto de Solidariedade Ativa (custeio das despesas do asilo). Ocorre que, a burocracia
municipal, só libera 10% desse valor. O último valor liberado (primeiros 10%), foi
solicitado pelo Asilo em agosto de 2019 e liberado somente em fevereiro de 2020. A
contribuição que os moradores fazem, somente aqueles que recebem algum benefício, é
de 70% de um salário-mínimo, ou seja, em torno de R$ 710,00. Ocorre que o custo de
cada idoso mensalmente beira os R$ 5.000,00. Dessa forma, estamos no desespero.

Nosso apelo, agora, é para que o Prefeito Municipal faça imediatamente um decreto que
libere de forma integral o dinheiro ao qual temos direito. A primeira parcela já foi paga
com atraso e, mesmo tendo feito a nossa prestação de contas, estamos receosos que o
Poder Público não consiga dar andamento a apreciação que é prerrogativa para liberação
das demais parcelas.

Na situação calamitosa que estamos vivendo é indispensável a compreensão de que esse
formato seja alterado, devendo as Instituições serem liberadas para execução de uma
prestação de contas únicas do valor equivalente ao ano para as despesas de custeio.

A situação é desesperadora e se isso não acontecer, teremos que ingressar no Judiciário
para liberar a verba. Caso o Judiciário não nos ampare, não nos restará outra alternativa
que não seja a entrega das chaves do Asilo Padre Cacique para o Prefeito Municipal.

Edson Brozoza *
*Presidente do Asilo Padre Cacique. ...






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