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Edicão n° 204 de Junho 2020


Leite alinha estratégias com governadores para combate conjunto ao Covid-19
23/03/2020

O governo do Estado alinhou estratégias e medidas para combater a pandemia do
coronavírus nesta segunda-feira (23/3). O governador Eduardo Leite reuniu-se com
lideranças do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) por videoconferência, a
Sulgás prorrogou prazos de pagamento e o Banrisul possibilitou a prorrogação de dívidas
via aplicativo.

Leite destaca para governadores do Cosud as ações no RS
Governadores dos Estados do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) se
reuniram na manhã desta segunda-feira (23), por videoconferência, para alinhar ações
de prevenção e medidas de restrição para o enfrentamento ao coronavírus, além de
normas que garantam os serviços essenciais à população.

O governador Eduardo Leite destacou, entre outras iniciativas, que no Rio Grande do Sul
foi criado um conselho de crise com representantes de diferentes entidades e
segmentos, composto por vários comitês específicos, tanto para garantir o
abastecimento como para analisar as questões epidemiológica, logística e econômica,
para ajudar na tomada de decisões.

Nova reunião entre os governadores do Cosud está prevista para quarta-feira (25/3),
desta vez para analisar as medidas que devem ser anunciadas até essa data pelo
governo federal.

Sulgás prorroga para pagamentos
A Companhia de Gás do Estado do RS (Sulgás) irá prorrogar o prazo de pagamento das
faturas de gás natural dos segmentos residencial e comercial. A medida tem validade
para faturas com vencimento no período entre 24 de março e 23 de abril, não sendo
aplicada para contas anteriores que estejam em atraso.

O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (23/3) pelo governador Eduardo Leite. A
decisão foi tomada durante videoconferência realizada entre a diretoria da empresa e o
secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior.

Além da ampliação do prazo em 30 dias da data de vencimento, a conta poderá ser
parcelada em três vezes, sem aplicação de multa e juros. A Sulgás tem 58.600 clientes
no Estado, incluindo hospitais, restaurantes, supermercados, padarias, clubes e hotéis
entre outros estabelecimentos.

Banrisul prorroga dívidas pelo aplicativo
A partir desta segunda-feira (23/3), clientes do Banrisul podem solicitar a prorrogação
de dívidas por meio do aplicativo Banrisul Digital, ficando disponível até 31 de maio.

A prorrogação das responsabilidades dos próximos 60 dias dos contratos vigentes e
adimplentes pode ser feita a partir da realização de uma nova operação com a mesma
taxa do contrato original, de clientes pessoa física e jurídica – micro e pequenas
empresas com faturamento médio mensal de até R$ 600 mil.

A nova operação, no valor das duas prestações prorrogadas, poderá ser feita em nove
parcelas, com 90 dias de carência para o primeiro pagamento, totalizando prazo de 12
meses. As demais parcelas e condições do contrato original permanecerão inalteradas.

As modalidades de empréstimo que não estão contempladas nesse modelo de
prorrogação são as operações de cheque especial, cartão de crédito, crédito consignado,
financiamento imobiliário, crédito rural, desenvolvimento e câmbio, que têm políticas de
renegociação específicas.

Alteração em decreto de calamidade
O governador Eduardo Leite assinou, na noite desta segunda-feira (23/3), uma série de
mudanças no decreto de calamidade pública editado na semana passada com o objetivo
de prevenir e enfrentar a epidemia do coronavírus no Estado.

As alterações ampliam o rol de serviços que poderão continuar funcionando
normalmente durante a vigência do decreto, além de autorizar os secretários estaduais e
dirigentes de órgãos públicos a convocar servidores para trabalhar nas áreas elencadas
pelo documento.

O texto também esclarece possíveis conflitos entre medidas definidas pelo Estado e por
municípios, uniformizando a legislação e determinando que, por exemplo, ficam
suspensas as medidas municipais que conflitem com as normas estaduais.






Edicão n° 204 de Junho 2020
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