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Edicão n° 198 de Dezembro 2019


Detran economizará recursos ao avisar condutores de vencimento da CNH por SMS e e-mail
01/12/2019

Condutores do Rio Grande do Sul serão avisados pelo DetranRS do vencimento da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por mensagem de celular e e-mail, e não mais
apenas por carta enviada pelos correios. A mudança está prevista na Lei nº
15.384/2019, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (29/11).

O aviso será remetido aos condutores até 30 dias antes da data de vencimento da CNH,
desde que não haja processo de renovação aberto em um Centro de Formação de
Condutores. Agora, o sistema vai verificar quem tem endereço de e-mail e/ou número
de celular informados no cadastro e enviar a mensagem eletrônica. A versão física em
papel será mantida somente para aqueles condutores que não tiverem essas
informações cadastradas.

A remessa do aviso está prevista na Lei nº 14.207/2013, que determinava a
comunicação via postal. De janeiro a novembro de 2019, foram expedidas 393.944
cartas, com custo total de R$ 660.832,52 para os cofres públicos. As médias mensais
foram de 35.813 avisos de vencimento de CNH, ao custo de R$ 60.075,68. A expectativa
é de que esses gastos sejam reduzidos em pelo menos 50% com as mensagens
eletrônicas.

Receba avisos do DetranRS

Interessados em receber esse e outros avisos do DetranRS devem fornecer endereço de
e-mail e número de telefone quando realizarem algum serviço nos centros credenciados
do DetranRS e autorizar o envio das mensagens. Também é possível fazer o cadastro via
internet, por meio da Central de Serviços, acessível pelo site www.detran.rs.gov.br.






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