O governo do Estado, a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul
(Undime) e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs)
oficializaram, na manhã desta quinta-feira (21/11), uma parceria inédita que fortalecerá o
regime de colaboração entre o Estado e as prefeituras por meio do planejamento e
implementação de políticas educacionais.
A intenção do acordo, firmado em cerimônia no Palácio Piratini, é unificar aspectos
educacionais nas redes municipal e estadual. A partir de 2020, por exemplo, o calendário
escolar será unificado – as aulas de ambas as redes começarão em 19 de fevereiro. Para
2021, o calendário de matrículas, que ocorre em períodos diferentes, também deverá ser ao
mesmo tempo.
"Poderemos avançar em tantos outros serviços para garantir o melhor atendimento na área da
educação", disse o governador Eduardo Leite
“A partir deste momento, avançamos na questão dos calendários e em um mesmo sistema de
matrículas e, portanto, na melhoria da eficiência na prestação de serviços compartilhados.
Com esse entendimento, poderemos avançar em tantos outros serviços para garantir o melhor
atendimento na área da educação à população gaúcha”, celebrou o governador Eduardo Leite.
Além disso, a parceria promove a formação continuada dos profissionais da educação,
organiza, em regime de colaboração, a oferta dos serviços educacionais e otimiza os recursos
financeiros destinados ao transporte escolar.
Outro ganho é a implementação do Sistema Unificado de Matrículas on-line para atender as
redes públicas de ensino. Qualifica ainda os espaços físicos e promove melhoria da
infraestrutura dos estabelecimentos de ensino das redes públicas mediante esforços dos entes
para garantia da efetividade do resultado.
O secretário da Educação, Faisal Karam, comemorou o importante momento para a educação
pública. "Tivemos dois parceiros fundamentais, a Undime e a Famurs. Esse regime de
colaboração será uma ferramenta de otimização de recursos e de ações coletivas. O primeiro
passo foi dado hoje", acrescentou.
O presidente da Undime, Marcelo Mallmann, e a coordenadora da área técnica de Educação da
Famurs, Fátima Ehlert, assinaram o acordo representando as entidades.
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