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Edicão n° 198 de Dezembro 2019


Avança na Assembleia andamento de projeto para proteger crianças do uso excessivo de telas
14/11/2019

Um abaixo-assinado foi entregue ao presidente do parlamento gaúcho com 1255 nomes a
favor do tema. A iniciativa partiu da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS) e
contou com o apoio do deputado Pedro Pereira, autor da proposta

O presidente da Casa, Luís Augusto Lara (PTB), recebeu o material que pede apoio ao Projeto
de Lei (440/2019) que estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência para o uso
moderado de equipamentos com telas eletrônicas, como celulares, televisões e tablets, por
crianças de até dez anos. A visita foi realizada na manhã de quarta-feira (13/11).

A expectativa do autor da proposta, deputado Pedro Pereira, é conseguir a aprovação ainda
neste ano. A matéria, atualmente, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a
relatoria da deputada Fran Somensi (Republicanos). Ela esteve presente no encontro e
manifestou apoio ao PL. Após a aprovação na CCJ quanto aos aspectos constitucional, legal e
jurídico, a matéria deve ir a Plenário sem passar por outras comissões.

A indicação nas embalagens será de “não recomendado para crianças de 0 a 2 anos” e de,
“máximo, duas horas de exposição diárias até os 10 anos com a supervisão dos pais ou
responsáveis”.

O desenvolvimento cerebral ocorre na fase inicial da vida. Há estudos nos quais ressonâncias
magnéticas mostram áreas afetadas em razão do problema. Pereira destaca o fato de o
projeto não ter o caráter de punitivo, mas o de servir como orientação.

- É uma maneira de educar e evitar que as nossas crianças tenham problemas sérios com de
postura, coluna e depressão - comenta.

Um dos transtornos causados pela utilização inadequada dos produtos é a insônia ou a
diminuição da qualidade do sono. Isso provoca transtornos como obesidade, alterações de
humor (ansiedade e depressão), déficit de atenção, diminuição do rendimento escolar e até
isolamento.

A presidente da SPRS, Cristina Helena Targa Ferreira, destaca que a formação máxima das
crianças ocorre desde a concepção até os 2 anos. Por isso, a necessidade de se evitar o uso de
equipamentos com telas quando pequenos.

- As doenças crônicas não-transmissíveis nos adultos como hipertensão, obesidade e
problemas cardiovasculares são as que mais matam e o que se percebe é que a origem desses
problemas está na infância. Os celulares e as telas são um dos problemas que afetam o
desenvolvimento nesta fase inicial da vida - explica.

A vice-presidente da SPRS, Helena Müller, salienta o fato de, inclusive, o assunto ter se
tornado uma preocupação dos fabricantes desses produtos. As companhias têm elaborado
estudos sobre o tema. A médica ressalta, ainda, que o mau uso também tem caráter social,
pois prejudica a interação entre as crianças, pais e outros familiares, algo extremamente
saudável para o desenvolvimento delas.

Também participaram da entrega profissionais da Agência Paim, apoiadora da proposta e
responsável pela produção de todo o material de divulgação. Estiveram presentes Carolina
Weber, Letícia Menger, Lucas Alcorta e Mariana Piano.

Fonte: PlayPress






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