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Edicão n° 200 de Fevereiro 2020


AVC e suas repercussões previdenciárias
25/10/2019

O acidente vascular cerebral (AVC) acontece quando os vasos que irrigam o cérebro de sangue
entopem ou se rompem, provocando paralisia da região cerebral, que passa a ficar sem
circulação sanguínea. Não há nenhuma dúvida com relação a gravidade desta doença, mas o
que atualmente chama muito a atenção nela é o incremento do número de casos, que
normalmente causam a morte, a incapacitação e internações em todo o mundo.

Este tipo de doença é objeto da cobertura do INSS, considerando que o objetivo da
Previdência Social é justamente proteger as pessoas quanto à impossibilidade de trabalhar e,
consequentemente, manter o sustento individual e da família. Em face do acometimento do
AVC, é possível obter a prestação de auxílio-doença, de aposentadoria por invalidez, da
grande invalidez e, em alguns casos, o auxílio-acidente. Tudo dependerá das características de
cada caso.

Depois de ter um acidente vascular cerebral, a pessoa pode permanecer com sequelas ligeiras
ou graves, bem como ter dificuldade para caminhar e tendo que utilizar cadeiras de roda. Em
muitos casos, acontece a sequela na fala. Para reduzir essas limitações, é necessário fazer
fisioterapia, terapias como a da fala e da estimulação cognitiva, tudo visando a ganhar mais
autonomia e recuperar a capacidade para o trabalho.

Para que todo esse processo inesperado ocorra com um mínimo de tranquilidade, é
fundamental a manutenção das contribuições para a Previdência Social. Mais do que isso, é
importante que os recolhimentos sejam realizados de forma correta e em patamares
condizentes com os rendimentos auferidos com o trabalho. O valor do benefício previdenciário
sempre estará atrelado a média contributiva, de modo que contribuições erradas podem gerar
problemas no momento da prestação.

No caso de invalidez temporária com previsão de retorno ao trabalho, será devido o benefício
de auxílio-doença. Para as hipóteses de impossibilidade de definição de data para retorno ao
trabalho, de aposentadoria por invalidez. Para os casos em que as sequelas da doença
impossibilitarem a pessoa de manter uma vida independente, cabe um adicional de 25% na
aposentadoria por invalidez. É o caso de dependência de um familiar para realizar as tarefas
do dia a dia, como tomar banho ou se alimentar.

As limitações causadas pelo AVC podem gerar a possibilidade de retorno ao trabalho com
sequelas. Nesse caso, poderá ser postulado o benefício de auxílio-acidente, que é uma
prestação da previdência devida para complementar a redução salarial que pode ser
ocasionada com as sequelas ocorridas. Esta hipótese não sempre autorizada pelo INSS, mas
pode ser postulada comprovando-se que a doença possui cunho acidentário,

mesmo que não relacionada diretamente com o trabalho. Outra questão importante é que as
sequelas de AVC podem caracterizar a doença como grave, permitindo o enquadramento na
isenção de carência do benefício.

Sabe-se que quanto mais rápido for o diagnóstico e o tratamento do AVC, maiores serão as
chances de recuperação completa. Todavia, a caminhada dessa doença nem sempre é rápida.
A torcida fica sempre por conta de que a irrigação sanguínea cerebral seja retomada tão
rapidamente que não deixa alterações no funcionamento do organismo. Para os demais casos,
a Previdência Social pode ser uma grande aliada.

Alexandre S. Triches astriches@gmail.com http://www.alexand






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