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Edicão n° 197 de Novembro de 2019


Fórum Nacional de Secretários de Habitação atualiza pautas em reunião no Rio Grande do Sul
15/10/2019

O Palácio Piratini, em Porto Alegre, recebeu a terceira reunião do Fórum Nacional de
Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano em 2019. A atividade, promovida
em conjunto com a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação
(ABC), teve como anfitrião, nesta segunda-feira (14/10), o secretário de Obras e
Habitação, e vice-presidente do FNSHDU, José Stédile. Presentes secretários e gestores
de habitação de dez Estados.

A possibilidade de atuação das companhias, agências e Secretarias de Habitação na
condição de tomadores diretos de recursos do FGTS esteve entre as principais pautas
debatidas.

Conforme o presidente do fórum e secretário de Habitação de São Paulo, Flávio Amary, a
troca de experiências é essencial para o aperfeiçoamento da política habitacional. “O
objetivo é compartilhar ideias, experiências e alternativas e aprendermos uns com os
outros. A união, a integração e o entrosamento são fundamentais para o sucesso das
nossas pautas”, destacou.

Durante a atividade, cada secretário relatou as ações desenvolvidas para promoção da
habitação na esfera estadual e apresentou um diagnóstico da realidade atual, com
destaque para áreas à espera da regularização fundiária.

O trabalho conjunto entre as prefeituras e as cooperativas habitacionais, segundo o
secretário Stédile, é uma das diretrizes da gestão no Rio Grande do Sul. “Se
conseguirmos concluir as obras em andamento haverá a entrega de unidades
habitacionais em todas as regiões. Em boa parte delas o governo do Estado já quitou a
sua parte”, disse, em relação à iniciativa que depende dos repasses do governo federal,
atualmente em atraso.
O titular da pasta também destacou o censo habitacional, levantamento pioneiro
desenvolvido pela gestão. “Atualmente são 3.825 loteamentos irregulares nos 125
municípios mais populosos do Estado. Chegaremos a cerca de 6 mil loteamentos
irregulares. É preciso conhecer a realidade para avançarmos nas políticas públicas”,
disse, lembrando que alguns municípios da região metropolitana contam com cerca de
70% das moradias irregulares. “A regularização fundiária trará benefícios a todos. Para a
prefeitura, que recolherá IPTU e, principalmente, para as famílias que terão a escritura
do imóvel. É um investimento que transformará a vida das pessoas”, explicou.

Stédile citou ainda a parceria que será promovida com a Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (Ufrgs) e outros centros acadêmicos para treinar líderes comunitários
visando as regularizações por meio da aplicação da lei do Reurb (Regularização Fundiária
Urbana). “Além da regularização, é fundamental investirmos na infraestrutura das
localidades”, disse, fazendo referência a outra meta da gestão 2019-2022.

Estiveram presentes no encontro representantes da Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso
do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Piauí, São Paulo e Santa Catarina, bem
como a presidente da ABC, Maria do Carmo Lopes, além dos diretores de Habitação da
SOP, Albano Gaddo, e de Regularização Fundiária e Reassentamento, Letícia Gomes.






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