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Edicão n° 204 de Junho 2020


Emendas parlamentares garantem R$ 127 milhões para hospitais e instituições de saúde do Estado
08/10/2019

Secretária Arita disse que o governo tem priorizado investimentos em saúde,
viabilizando repasses mensais para evitar passivos - Foto: Itamar Aguiar / Palácio
Piratini (foto anexa)
A saúde gaúcha recebeu um reforço na manhã desta segunda-feira (7/10). Em
solenidade na Casa da Ospa, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, o governador
Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, assinaram os repasses de R$
127 milhões para hospitais, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e
outras entidades de saúde. Ao todo, 176 instituições de 142 municípios serão
beneficiadas com recursos federais liberados por emendas parlamentares de deputados
e de senadores.

O valor será aplicado no custeio de hospitais e de Apaes, como aumento temporário do
Teto MAC (Média e Alta Complexidade) do Estado. A negociação envolveu 42
parlamentares gaúchos, desta legislatura e da anterior, e se divide em R$ 68 milhões via
emendas de bancada, R$ 32,6 milhões de emendas de comissão e R$ 27 milhões de
emendas individuais.

O governador agradeceu a parceria dos deputados federais e dos senadores, já
demonstrada quando do repasse de verba federal, via emenda, para a segurança
pública. "Além do investimento, representa alento às entidades, e dá a certeza de que
podemos contar com a solidariedade e com a parceria dos parlamentares. É bom
sabermos que não estamos sozinhos nesta jornada", disse.

Leite reafirmou a máxima de que saúde demanda políticas públicas de prevenção e
investimento de recursos públicos. "Além de focar a prevenção, é preciso tratar as
doenças que já se estabeleceram. Com a participação e a competência de quem está na
ponta, é possível elaborar um bom plano de aplicação de recursos", explicou.
Leite reafirmou a máxima de que saúde pública demanda políticas públicas de prevenção
e investimento de recursos públicos - Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini (foto anexa)
Ao todo, foram contemplados 154 hospitais, 19 Apaes, além da Secretaria de Saúde de
Porto Alegre, do Banco de Sangue de Erechim e a Associação Cristã de Deficientes
Físicos de Passo Fundo. As entidades tiveram direito a três tipos de emendas: individual
do parlamentar, de bancada ou de comissão.

Os critérios para a aplicação das verbas foram definidos em acordo com a Federação das
Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul.
Um dos pontos garante uma parcela mínima de 20% do valor para a oferta de novos
serviços ou o aumento dos já contratualizados. Os hospitais e entidades podem usar os
repasses, por exemplo, para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.

A secretária Arita garantiu que o governo do Estado tem priorizado o investimento em
saúde, a começar pelo esforço empenhado em viabilizar repasses mensais aos hospitais
e aos municípios, evitando novos passivos, e na quitação de dívidas deixadas pela
gestão anterior. "Temos razões para dizermos que estamos no caminho certo,
promovendo saúde e salvando vidas", celebrou. "Em tempo recorde, fizemos um plano
de aplicação para os recursos e garantimos que cada emenda se traduza no
cumprimento de metas qualitativas e quantitativas", detalhou.

Os planos operativos enviados pelas entidades foram avaliados pela Secretaria da
Saúde, considerando as necessidades locais e regionais de cada estabelecimento e do
sistema de saúde. As emendas parlamentares podem também ser usadas para outros
fins (veja lista abaixo). Até o dia 10 de setembro, R$ 87,4 milhões já haviam ingressado
na conta do Fundo Estadual da Saúde (FES).

O governador Leite, a secretária Arita e o líder da bancada gaúcha, deputado federal
Giovani Cherini, assinaram os contratos que envolvem as instituições beneficiadas.

Aplicação de recursos garantidos via emendas da bancada gaúcha:

- Oferta de novos serviços ou expansão dos já contratualizados
- Consultas, procedimentos cirúrgicos e exames
- Reformas e adequações para qualificar a estrutura física e para sanar apontamentos da
Vigilância Sanitária ou elaboração, aprovação e execução do Plano de Prevenção e
Proteção Contra Incêndio (PPCI)
- Compra de insumos, medicamentos, órteses e próteses entre outros
- Realização de exames de biópsias e anatomopatológicos (preferencialmente de
próstata, tireoide e pele)
- Pagamento de pessoal (permitido exclusivamente às emendas de bancada e de
comissão)
- Compensação dos serviços realizados que ultrapassaram o teto orçamentário
disponibilizado ao hospital nos últimos 12 meses
- Manutenção de equipamentos e materiais permanentes
- Pagamento de contas de luz, água e telefone
- Programas de Qualidade e Segurança do Paciente, relativos a protocolos e processos
de acreditação hospitalar






Edicão n° 204 de Junho 2020
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