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Edicão n° 198 de Dezembro 2019


Motorista que matou estudante durante racha na Estrada do Mar é condenado por homicídio doloso no trânsito
01/10/2019

O Tribunal do Júri de Torres condenou, na última quarta-feira, 25, Marcos Vinícius
Foscarini por homicídio doloso na condução de veículo automotor. A sessão ocorreu no
Dia Nacional do Trânsito. A juíza Marilde Goldschmidt fixou a pena em seis anos de
reclusão em regime inicial semiaberto, concedendo ao réu o direito de apelar em
liberdade.

O promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima atuou na acusação com assistência dos
promotores Carlos Eduardo Scheid, Amanda Conrad de Azevedo e Isadora Hanauer. "A
condenação pelo Tribunal do Júri revela a preocupação da comunidade com a violência
no trânsito, rompendo com a ideia antiga de que toda a morte no trânsito é decorrente
de acidente ou fatalidade", afirmou Lima.

O Ministério Público solicitou a prisão imediata do réu em atenção ao princípio da
soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, conforme os precedentes do STF, o que foi
indeferido. O MP interpôs recurso de apelação para pleitear o aumento da pena junto ao
Tribunal de Justiça, com a mudança do regime de cumprimento da pena para o inicial
fechado, diante da gravidade do caso.

O CRIME

Segundo a denúncia do MP, em 1º de janeiro de 2006, Marcos Vinícius Foscarini
participava de um racha na Estrada do Mar, em frente à Polícia Rodoviária Estadual,
conduzindo um Fiat Marea em alta velocidade. O automóvel invadiu a pista contrária, na
altura do Km 73, no município de Arroio do Sal, e colidiu frontalmente na lateral
esquerda de um Peugeot. A colisão causou a morte do estudante de medicina Juliano
Langie Pereira, 26 anos, que estava no segundo veículo.






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