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Edicão n° 205 de JULHO 2020


Governo e BNDES assinam contrato para projeto de privatização da Sulgás
25/09/2019

O governador Eduardo Leite e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinaram, nesta terça-feira (24/9), o
contrato de estruturação do projeto para privatização da segunda das três estatais que
serão colocadas à venda pelo atual governo. A reunião foi no Palácio Piratini, com a
participação de Montezano e de demais técnicos do BNDES por videoconferência.


A partir de agora, o banco dará início aos estudos técnicos de elaboração da modelagem
para a venda da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás). Em
agosto, a parceria firmada entre o BNDES e o Estado iniciou a elaboração do projeto de
venda da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e da
Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT).

Na reunião, o governador aproveitou para verificar o que já foi feito até agora e
constatou que o cronograma está sendo cumprido. “Estamos muito satisfeitos com o
andamento do processo, e bastante otimistas acerca dos resultados”, disse Leite. A
venda das estatais é considerada fundamental para a adesão do Estado ao Regime de
Recuperação Fiscal (RRF), visto como essencial para a retomada do crescimento
econômico e do ajuste fiscal.

O banco já lançou dois pregões para a contratação de consultorias que auxiliarão na
elaboração dos processos de modelagem dos projetos que envolvem a CEEE e a Sulgás.
A expectativa é de que, em meados de outubro, seja possível dar início à elaboração dos
projetos e dos editais que permitirão a venda das estatais.

Nova reunião, prevista para o fim de outubro, foi marcada para ser discutido o contrato
de estruturação dos projetos que envolvem as concessões de mil quilômetros de
rodovias – atualmente com a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e com o
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) – e da Companhia
Riograndense de Saneamento (Corsan).

A parceria firmada entre o banco e o Estado determina que o BNDES executará estudos
técnicos e contratará serviços necessários para dar seguimento à medida de
desestatização do Estado, com a venda da CEEE, da Sulgás e da Companhia
Riograndense de Mineração (CRM). A medida é decorrente de acordo de cooperação
técnica firmado em maio, em Gramado, para apoio a projetos de privatização, parcerias
público-privadas e concessões.






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