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Edicão n° 196 de Outubro 2019


Operação já identificou 76 hectares de desmatamento no RS
19/09/2019

Unidades do Ministério Público de 17 estados brasileiros realizaram, durante esta
semana, uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas
de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos.

Em sua terceira edição (segunda em nível nacional), a operação “Mata Atlântica em Pé”,
contou com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, sob a
coordenação, em âmbito nacional, do Ministério Público do Paraná, por meio do
promotor de Justiça Alexandre Gaio, que atua junto ao Centro de Apoio Operacional e às
Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo.

RIO GRANDE DO SUL

No Rio Grande do Sul a operação foi comandada pelo coordenador do Centro de Apoio
Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e contou com a participação de
integrantes da Secretaria Estadual de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema,
Fundação Estadual de Proteção Ambiental– Fepam, Superintendência do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e Comando
Ambiental da Brigada Militar, além do SOS Mata Atlântica, que forneceu todos os dados
sobre os polígonos de desmatamento no período 2017-2018. Esses dados embasaram as
equipes que foram à campo.

Conforme os técnicos da Sema, Fepam e Ibama que trabalharam in loco, foram
constatados, no Estado, 76 hectares de desmatamento (mais 24 ainda em apuração)
nos 29 polígonos fiscalizados. As equipes lavraram um total de 21 autos de infração
ambiental e aplicaram em torno de R$ 1,2 milhão em multas.

Foram fiscalizados, no total, onze municípios: Santa Cecília do Sul, Água Santa, Vila
Lângaro, Ciríaco, Pontão, Sertão, Campestre da Serra, Lagoa Vermelha, Nova Alvorada,
Arroio Grande e Erechim.

Conforme Martini, os números apresentados demonstram uma perda progressiva de
área de Mata Atlântica no RS. “Temos entre 7 e 8% remanescente deste bioma, o que é
muito pouco para um estado com tradição em preservação do meio ambiente”, disse o
promotor.

Martini destacou, por fim, a importância da união entre os órgãos públicos.
“Permanecemos mobilizados, em que pese as dificuldades”, destacou ele, lembrando
que o trabalho não termina aqui. Agora, serão instaurados os procedimentos
administrativos, inquéritos civis para buscar a recuperação dessas áreas e, em alguns
casos, a aplicação das responsabilizações penais.

Além de Daniel Martini, participaram da coletiva a presidente da Fepam, Marjorie
Kauffmann, a superintendente do Ibama, Claudia Pereira Costa, e os técnicos Diego
Pereira, da Sema, e Maurício Vieira de Souza, do Ibama.

O balanço final da Operação Mata Atlântica em Pé 2019 em todo o País será apresentado
nesta sexta-feira, 20 de setembro. Devido ao feriado no Rio Grande do Sul, os números
do MPRS foram antecipados para quinta-feira, 19.






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