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Edicão n° 203 de Maio 2020


Prefeitura de Porto Alegre incentiva a formalização do comércio ambulante
04/09/2019

A rotina dos ambulantes Alexandre de Oliveira e Ilton Rocha não será mais a mesma.
Desde a última segunda-feira, 2, ambos receberam da prefeitura o seu primeiro alvará –
uma permissão para que atuem de forma itinerante em Porto Alegre. Para eles, o
documento representa a oportunidade de atuar legalmente, sem o risco de terem seus
produtos apreendidos pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para o município, é mais um passo no esforço
diário para buscar a regularização do comércio ambulante e a inclusão de pessoas na
economia formal.

Com o alvará, Alexandre e Ilton poderão oferecer seus produtos em diferentes pontos da
cidade. As restrições se aplicam a algumas praças e avenidas de grande movimento. A
montagem de bancas também não será permitida. Para o secretário Eduardo Cidade, a
conquista de Alexandre e Ilton pode servir de inspiração para que mais ambulantes
busquem o alvará. “Nós temos o dever de incentivar e promover politicas para que eles
saiam da informalidade. Nossa expectativa é de que eles exerçam seu papel de liderança
e influenciem mais ambulantes a buscar a regularização”, explica.

O diretor de Fiscalização da SMDE, Luís Antônio Steglich, esclarece que eles poderão
atuar em vários lugares, desde que atendam a legislação e ofereçam produtos
adequados à atividade ambulante. “Nossa intenção não é retirar o material de trabalho
deles, porém temos que exercer o que está na lei. Por isso, com muito diálogo, hoje
podemos comemorar a emissão dessas licenças”, expõe Steglich.

Ilton diz estar feliz com a conquista. “Agora, poderemos exercer nosso trabalho mais
tranquilos e seguros. Nosso propósito nunca foi causar problema para a prefeitura, e sim
sustentar nossas famílias”, relata ele, que exerce a profissão de ambulante há mais de
dez anos. Alexandre de Oliveira concorda – e lembra que já sofreu a frustração de ver
seus produtos apreendidos pela fiscalização municipal. “Por muito tempo, buscamos sair
da ilegalidade e trabalhar de forma correta, com ajuda do poder público. Hoje, podemos
comemorar. Para muitos, isso é só uma licença; para nós, é uma vitória”.

O secretário Cidade conta, ainda, que a SMDE está trabalhando para firmar parcerias
com entidades que possam fornecer cursos qualificatórios para os ambulantes que
desejam sair da informalidade. “A ideia é envolver mais e mais pessoas que desejam
trabalhar de forma regular, mas não sabem como”, explica Cidade.






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