Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 08 de Dezembro de 2019. Página Inicial | Contato
SEÇÕES
Artigo
Educação
Eldorado do Sul
Especial
Geral
Guaíba
Produtos e Serviços
Região Carbonífera
Saúde
Flagrante na Foto
Anunciantes
LINKS
Portal Eldorado
Lantec
Envie sua Mensagem

Você é o visitante n°
30814421


Edicão n° 198 de Dezembro 2019


DescomplicaRS eliminará excesso de burocracia nos serviços públicos
09/08/2019

As dificuldades para abrir uma empresa, o excesso de burocracia nos serviços públicos e a
revogação de decretos ultrapassados são alguns dos desafios que o governo do Estado
pretende combater com a criação do projeto DescomplicaRS, lançado nesta quinta-feira (8/8),
no Palácio Piratini. O projeto foi detalhado pelo secretário de Governança e Gestão Estratégica,
Claudio Gastal, com a presença do governador Eduardo Leite.

A iniciativa tem o objetivo de facilitar a vida de quem pretende empreender, gerar emprego e
desenvolvimento, além de apresentar serviços mais ágeis à população, promovendo ações que
buscam minimizar a burocracia da máquina pública.

Enquanto trabalha pelo ajuste fiscal, o governo do Estado também promove o
desenvolvimento econômico, tornando-o mais atraente para investidores de fora e do próprio
território gaúcho. “A burocracia, por si só, não é o problema. O problema é o excesso, a falta
de racionalidade, que atrapalha e desestimula quem quer empreender”, disse o governador.

O trabalho começou no fim do ano passado, com a criação do Conselho Estadual de
Desburocratização e Empreendedorismo, agora coordenado pela Secretaria de Governança e
Gestão Estratégica (SGGE), formado por sete secretarias do Executivo e sete representantes
da sociedade, incluindo o Sebrae. O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RS,
Gilberto Petry, comemorou a iniciativa. “Tudo que atravanca o processo de empreender
precisa ser revisado. Não podemos perder oportunidades”, explicou.

Os cidadãos também são importantes nesse processo de desburocratização. Por isso foi
lançado o site descomplica.rs.gov.br, desenvolvido pela Companhia de Processamento de
Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), canal direto de comunicação onde as
sugestões e opiniões serão encaminhadas diretamente para o corpo técnico do governo. A
plataforma terá como finalidade contribuir para uma visão sistêmica da burocracia e colaborar
para a resolução dos problemas.

"Não será apenas um balcão de atendimento ao público, mas, sim, um espaço para mapear
onde o Estado está sendo lento na entrega de serviços. Assim, percebemos que o problema de
um cidadão pode ser o mesmo de todos que necessitam daquele atendimento mais ágil", disse
o empresário Daniel Santoro, um dos integrantes do Conselho.

Outra frente do DescomplicaRS é revogar decretos em desuso, o chamado revogaço. Ao todo,
estão sendo analisadas mais de 21.371 normas publicadas entre 1989 e 2018. Na primeira
etapa dessa avaliação, foram revogados 300 decretos desatualizados. Até o final da gestão, a
expectativa é excluir mais normas, que ocasionam excesso de burocracia na rotina dos
serviços públicos.

No evento de lançamento do projeto, o tamanho da burocracia foi representado por uma pilha
de papéis de mais de quatro metros de altura. "É o peso da burocracia no serviço público, que
afeta diretamente o cidadão. Temos de olhar para dentro, questionar os motivos pelos quais
fazemos o que fazemos, e eliminar o que não faz sentido", afirmou o secretário Claudio
Gastal.
Adesão à RedeSimples
A ampliação da adesão de municípios gaúchos à RedeSimples, projeto do Sebrae que conta
com a parceria do governo do RS, é outro propósito do DescomplicaRS. Somente neste ano,
117 cidades aderiram ou estão em processo de fazer parte da Rede, totalizando 276. A meta é
alcançar todos os 497 municípios até 2022.

Na RedeSimples, os órgãos estaduais que emitem permissões para a abertura de um negócio
estão integrados (Junta Comercial, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária,
Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda), acelerando o processo. "A parceria com o Estado
potencializou um crescimento muito significativo. Acredito que isso também se deva ao
próprio governador, que entende a relevância do assunto, pois ele, quando prefeito de
Pelotas, aderiu à Rede", lembrou o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RS,
Gilberto Petry.






Edicão n° 198 de Dezembro 2019
06/12/2019 - Quase 50 mil já utilizam o documento do veículo no celular
06/12/2019 - Estado recebe R$ 213,2 milhões do governo federal para ampliar atendimento na área da saúde
06/12/2019 - MPRS participa da Operação Petrolato, que investiga armazenamento e descarte ilegal de óleo lubrificante em 10 estados
06/12/2019 - Projetos do Hospital Moinhos de Vento buscam aumentar número de médicos de família e comunidade no Brasil
05/12/2019 - DNIT assina contrato para obras de melhoramentos no trecho metropolitano da BR-116/RS
05/12/2019 - Combate à obesidade infantil passa por mudança de hábitos no estilo de vida
05/12/2019 - TJ indefere liminar pleiteada pelo Cpers buscando evitar corte do ponto de grevistas
05/12/2019 - Ato celebra um ano de funcionamento de ambulatório de cirurgia plástica do Centro de Saúde IAPI
05/12/2019 - Ação conjunta contra fraude de ICMS cumpre mandados na região metropolitana
05/12/2019 - Secretaria Municipal da Fazenda promove 1º Seminário de Sensibilização da NFG - Entidades
05/12/2019 - Eldorado do Sul recebe emenda parlamentar para aquisição de ambulância
05/12/2019 - SMAM realiza revitalização da Prainha da Itaí
05/12/2019 - Cultura nos Bairros acontece neste sábado na Praça Central
02/12/2019 - Prédios e locais públicos terão iluminação especial para o Dezembro Laranja
01/12/2019 - Pracinhas de Madeira Tratada a Preço de Fábrica
01/12/2019 - Farmácia do Noel
01/12/2019 - Tintas em Arroio dos Ratos
01/12/2019 - Preserva Rio Grande - Madeira Tratada em Arroio dos Ratos
01/12/2019 - Detran economizará recursos ao avisar condutores de vencimento da CNH por SMS e e-mail
01/12/2019 - Estudantes do Rio Grande do Sul conquistam 40 medalhas nos Jogos Escolares 2019
01/12/2019 - Consórcio Aegea vence leilão da PPP do saneamento da Corsan
01/12/2019 - Aplicativo do Samu começa a ser utilizado pela população para pedir socorro
01/12/2019 - Sema realiza na terça-feira (3) seminário regional sobre espécies exóticas invasoras
01/12/2019 - Nota Fiscal Gaúcha atinge 1,8 milhão de cidadãos cadastrados
01/12/2019 - Bombeiros divulgam delimitação de áreas para banho em rios e praias do litoral
01/12/2019 - SMTTI realiza ações que proporcionarão maior segurança ao município
01/12/2019 - Projeto de revitalização do Arroio Dilúvio é apresentado em reunião no Ministério Público
01/12/2019 - Reflexões sobre a Saúde: palestras promovidas pela SMS apresentam estratégias para a redução do estresse
01/12/2019 - Eldorado do Sul tem 5 mil títulos de eleitores cancelados
01/12/2019 - Restos de obras, sofás e até máquinas de lavar foram retirados de valo em Guaíba
01/12/2019 - A construção do futuro pela educação
01/12/2019 - Campanha vai examinar gratuitamente pacientes para diagnóstico do câncer de pele no RS
29/11/2019 - Ministério Público cria Rede Ambiental Guaíba
29/11/2019 - Prefeito de Charqueadas protocola projeto de lei para orçamento 2020



Edição n° 198 - Dezembro 2019

Selecionar Edição
  • Edição n° 198
  • Edição n° 197
  • Edição n° 196







  • Av. Roque J. O. Giacomelli, nº 542, Pq. Eldorado - Eldorado do Sul - Fone (51) 3481 1821