Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 22 de Agosto de 2019. Página Inicial | Contato
SEÇÕES
Artigo
Educação
Eldorado do Sul
Especial
Geral
Guaíba
Produtos e Serviços
Região Carbonífera
Saúde
Flagrante na Foto
Anunciantes
LINKS
Portal Eldorado
Lantec
Envie sua Mensagem

Você é o visitante n°
29856014


Edicão n° 194 de Setembro de 2019


DescomplicaRS eliminará excesso de burocracia nos serviços públicos
09/08/2019

As dificuldades para abrir uma empresa, o excesso de burocracia nos serviços públicos e a
revogação de decretos ultrapassados são alguns dos desafios que o governo do Estado
pretende combater com a criação do projeto DescomplicaRS, lançado nesta quinta-feira (8/8),
no Palácio Piratini. O projeto foi detalhado pelo secretário de Governança e Gestão Estratégica,
Claudio Gastal, com a presença do governador Eduardo Leite.

A iniciativa tem o objetivo de facilitar a vida de quem pretende empreender, gerar emprego e
desenvolvimento, além de apresentar serviços mais ágeis à população, promovendo ações que
buscam minimizar a burocracia da máquina pública.

Enquanto trabalha pelo ajuste fiscal, o governo do Estado também promove o
desenvolvimento econômico, tornando-o mais atraente para investidores de fora e do próprio
território gaúcho. “A burocracia, por si só, não é o problema. O problema é o excesso, a falta
de racionalidade, que atrapalha e desestimula quem quer empreender”, disse o governador.

O trabalho começou no fim do ano passado, com a criação do Conselho Estadual de
Desburocratização e Empreendedorismo, agora coordenado pela Secretaria de Governança e
Gestão Estratégica (SGGE), formado por sete secretarias do Executivo e sete representantes
da sociedade, incluindo o Sebrae. O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RS,
Gilberto Petry, comemorou a iniciativa. “Tudo que atravanca o processo de empreender
precisa ser revisado. Não podemos perder oportunidades”, explicou.

Os cidadãos também são importantes nesse processo de desburocratização. Por isso foi
lançado o site descomplica.rs.gov.br, desenvolvido pela Companhia de Processamento de
Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), canal direto de comunicação onde as
sugestões e opiniões serão encaminhadas diretamente para o corpo técnico do governo. A
plataforma terá como finalidade contribuir para uma visão sistêmica da burocracia e colaborar
para a resolução dos problemas.

"Não será apenas um balcão de atendimento ao público, mas, sim, um espaço para mapear
onde o Estado está sendo lento na entrega de serviços. Assim, percebemos que o problema de
um cidadão pode ser o mesmo de todos que necessitam daquele atendimento mais ágil", disse
o empresário Daniel Santoro, um dos integrantes do Conselho.

Outra frente do DescomplicaRS é revogar decretos em desuso, o chamado revogaço. Ao todo,
estão sendo analisadas mais de 21.371 normas publicadas entre 1989 e 2018. Na primeira
etapa dessa avaliação, foram revogados 300 decretos desatualizados. Até o final da gestão, a
expectativa é excluir mais normas, que ocasionam excesso de burocracia na rotina dos
serviços públicos.

No evento de lançamento do projeto, o tamanho da burocracia foi representado por uma pilha
de papéis de mais de quatro metros de altura. "É o peso da burocracia no serviço público, que
afeta diretamente o cidadão. Temos de olhar para dentro, questionar os motivos pelos quais
fazemos o que fazemos, e eliminar o que não faz sentido", afirmou o secretário Claudio
Gastal.
Adesão à RedeSimples
A ampliação da adesão de municípios gaúchos à RedeSimples, projeto do Sebrae que conta
com a parceria do governo do RS, é outro propósito do DescomplicaRS. Somente neste ano,
117 cidades aderiram ou estão em processo de fazer parte da Rede, totalizando 276. A meta é
alcançar todos os 497 municípios até 2022.

Na RedeSimples, os órgãos estaduais que emitem permissões para a abertura de um negócio
estão integrados (Junta Comercial, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária,
Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda), acelerando o processo. "A parceria com o Estado
potencializou um crescimento muito significativo. Acredito que isso também se deva ao
próprio governador, que entende a relevância do assunto, pois ele, quando prefeito de
Pelotas, aderiu à Rede", lembrou o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RS,
Gilberto Petry.






Edicão n° 194 de Setembro de 2019
22/08/2019 - Câmeras de monitoramento trarão mais segurança para Eldorado do Sul.
22/08/2019 - Obras de 11 adolescentes inspiradas em artistas estão em exposição na Fase
22/08/2019 - Nota oficial sobre fato criminoso em escola no município de Charqueadas
22/08/2019 - Instalação de 4 empreendimentos da área de energia vai gerar cerca de 800 empregos durante as obras
22/08/2019 - Encontro estadual discute o fortalecimento da atenção básica
20/08/2019 - Distrito Parque Eldorado tem novo subprefeito
15/08/2019 - Polícia Civil lança campanha para estimular uso da Delegacia Online
15/08/2019 - Prefeitura de Butiá instala câmeras de segurança em todas as escolas municipais
15/08/2019 - Juntos para Competir terá programação especial na 42ª Expointer
15/08/2019 - Prova AMRIGS conta com parceria da Associação de Psiquiatria do RS
15/08/2019 - Carvão: O perigo escuro e silencioso
14/08/2019 - Especialista aponta requisitos necessários para que Acordos Extrajudiciais tenham sucesso
14/08/2019 - O cumprimento de exigências da Previdência no processo de aposentadoria
14/08/2019 - Conhecidos os campeões da superfinal entre Jergs x Cergs nas modalidades futsal, basquete e handebol
14/08/2019 - Prevenção ao suicídio é tema do Setembro Amarelo, com eventos que já começam neste mês
14/08/2019 - Educação bilíngue de surdos é tema de encontro promovido pela Seduc
14/08/2019 - Prefeitura leva jovens para aula de educação ambiental nos ecopontos da Cidade.
14/08/2019 - GPS para 100% da frota de ônibus será apresentado nesta quarta na capital
14/08/2019 - Charqueadas apresenta Projeto de Saneamento nas Estações de Tratamento de Efluentes no complexo prisional do município.
14/08/2019 - Ministério Público denuncia homem responsável por execução filmada em saída de casa noturna
13/08/2019 - Enfrentamento à tuberculose será debatido em encontro no Hospital Sanatório Partenon
12/08/2019 - Cachoeira do Sul recebe palestra sobre Responsabilidade Civil e Ética do Médico
12/08/2019 - Leite materno: a primeira escolha para auxiliar na prevenção da alergia à proteína do leite de vaca
12/08/2019 - Curso da Granpal qualifica equipes de prefeituras da Região Metropolitana
12/08/2019 - VI Simpósio de Processo Civil
12/08/2019 - Audiência de conciliação sobre remoção de famílias da Vila Nazaré acaba sem acordo
12/08/2019 - Porto Alegre inaugura Estação Cidadania da Restinga
12/08/2019 - Novas turmas da capacitação Gestão Ambiental Municipal e Fiscalização estão com inscrições abertas
12/08/2019 - Programa busca corrigir distorção idade-série dos Anos Finais do Ensino Fundamental
10/08/2019 - Prefeitura de Butiá busca ampliar a geração de renda através de projeto realizado no município
10/08/2019 - abinete Itinerante da SMS estará na UBS Chácara nesta segunda (12)
10/08/2019 - Feira de Adoção em Eldorado do Sul
10/08/2019 - CMPC apoia o IV Curso de Formação de Promotoras Legais Populares de Guaíba
10/08/2019 - São Jerônimo comemora os 42 anos do decreto da Escola João Cernicchiaro
10/08/2019 - Prefeitura de São Jerônimo adere ao Programa Criança Feliz
09/08/2019 - Rio Grande do Sul tem queda de 22,7% nos homicídios
09/08/2019 - Novas regras para habilitação de condutores valerão para todos os serviços ativos em 16 de setembro
09/08/2019 - Imama busca apoio da Secretaria da Saúde para colocar Mamamóvel na estrada
09/08/2019 - Final de semana do dia dos pais terá Operação Viagem Segura
09/08/2019 - DescomplicaRS eliminará excesso de burocracia nos serviços públicos
09/08/2019 - Novos talentos têm até sexta para inscrição no Festival de Música
09/08/2019 - Ex-presidente de Câmara de Vereadores tem bens bloqueados
08/08/2019 - Falta de planejamento em obra causa congestionamento gigantesco na Br 290
07/08/2019 - DNIT libera mais 12 quilômetros de pista duplicada no trecho Guaíba - Pelotas da BR 116
06/08/2019 - Eldorado do Sul realizará o Projeto Cultura nos Bairros
05/08/2019 - Projeto leva literatura para mulheres do meio rural em Charqueadas
05/08/2019 - Sine oferece 176 oportunidades de emprego nesta segunda
05/08/2019 - Prefeitura de Charqueadas realiza ações no Bairro Guaíba City.
05/08/2019 - Pesquisa descobre como aproveitar resíduos vegetais para extrair substância para produtos diet
03/08/2019 - Campeonato de Futsal começa neste domingo em Minas do Leão
02/08/2019 - Secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente se unem para controlar expansão do javali no Estado
02/08/2019 - Centros da juventude de Viamão e da Restinga formam mais 290 jovens em cursos profissionalizantes
02/08/2019 - Redução da mortalidade infantil avança no Rio Grande do Sul
02/08/2019 - Sine da Capital disponibiliza 154 vagas de emprego nesta sexta
02/08/2019 - Formação para as Equipes Diretivas das Escolas Municipais de Charqueadas
02/08/2019 - Nota de Repúdio ao vandalismo em Charqueadas
02/08/2019 - Novas façanhas na área ambiental
02/08/2019 - Mais segurança para os gaúchos
02/08/2019 - Ministério Público denuncia ex-vereador por apropriação de valores pagos por mais de 5 mil associados de cooperativas habitacionais
01/08/2019 - Farmácia do Noel
01/08/2019 - Quer vender mais?
01/08/2019 - Tecnologia voltada ao setor da construção civil ganha força na 22ª Construsul
01/08/2019 - Prefeitura de Butiá promove 1º Handebol Acamp
01/08/2019 - Butiá terá “Hip Hop na Verde” neste domingo
01/08/2019 - Dnit vai instalar 245 controladores de velocidade em rodovias federais no RS. Eldorado do Sul mais uma vez ficará de fora.
01/08/2019 - Alergia a proteína do leite: o que fazer?
01/08/2019 - Reuniões com a comunidade sobre a liberação de trechos da BR 116
01/08/2019 - Novas perspectivas para o Brasil
01/08/2019 - Intenção de Consumo das Famílias cai pela terceira vez no RS
01/08/2019 - Ministério Público Federal e Estadual determinam a realização de Audiência Pública em Porto Alegre a cerca do projeto Mina Guaíba
01/08/2019 - Concluída a fase de recursos da licitação para o Trecho 3 da Orla
01/08/2019 - Roda de conversa debate a inclusão no ensino fundamental
01/08/2019 - Porto Alegre adere a programa de incentivo ao turismo
01/08/2019 - Mais de 600 pessoas participam do Seminário de Educação de Guaíba
01/08/2019 - Circuito Sesc de Corridas reúne 600 atletas em Guaíba
01/08/2019 - Minas do Leão lança programa que prevê R$ 10 milhões em investimento
01/08/2019 - Operação do Gaeco cumpre mandados em investigação de corrupção no Semae em São Leopoldo
29/07/2019 - Gestão da Saúde implanta Gabinete Itinerante para ouvir as demandas da população
29/07/2019 - RS tem 85 cidades com alto risco de transmissão de dengue, zika e chikungunya
01/07/2019 - Barbearia Roque



Edição n° 194 - Setembro de 2019

Selecionar Edição
  • Edição n° 194
  • Edição n° 193
  • Edição n° 192







  • Av. Roque J. O. Giacomelli, nº 542, Pq. Eldorado - Eldorado do Sul - Fone (51) 3481 1821