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Edicão n° 196 de Outubro 2019


DescomplicaRS eliminará excesso de burocracia nos serviços públicos
09/08/2019

As dificuldades para abrir uma empresa, o excesso de burocracia nos serviços públicos e a
revogação de decretos ultrapassados são alguns dos desafios que o governo do Estado
pretende combater com a criação do projeto DescomplicaRS, lançado nesta quinta-feira (8/8),
no Palácio Piratini. O projeto foi detalhado pelo secretário de Governança e Gestão Estratégica,
Claudio Gastal, com a presença do governador Eduardo Leite.

A iniciativa tem o objetivo de facilitar a vida de quem pretende empreender, gerar emprego e
desenvolvimento, além de apresentar serviços mais ágeis à população, promovendo ações que
buscam minimizar a burocracia da máquina pública.

Enquanto trabalha pelo ajuste fiscal, o governo do Estado também promove o
desenvolvimento econômico, tornando-o mais atraente para investidores de fora e do próprio
território gaúcho. “A burocracia, por si só, não é o problema. O problema é o excesso, a falta
de racionalidade, que atrapalha e desestimula quem quer empreender”, disse o governador.

O trabalho começou no fim do ano passado, com a criação do Conselho Estadual de
Desburocratização e Empreendedorismo, agora coordenado pela Secretaria de Governança e
Gestão Estratégica (SGGE), formado por sete secretarias do Executivo e sete representantes
da sociedade, incluindo o Sebrae. O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RS,
Gilberto Petry, comemorou a iniciativa. “Tudo que atravanca o processo de empreender
precisa ser revisado. Não podemos perder oportunidades”, explicou.

Os cidadãos também são importantes nesse processo de desburocratização. Por isso foi
lançado o site descomplica.rs.gov.br, desenvolvido pela Companhia de Processamento de
Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), canal direto de comunicação onde as
sugestões e opiniões serão encaminhadas diretamente para o corpo técnico do governo. A
plataforma terá como finalidade contribuir para uma visão sistêmica da burocracia e colaborar
para a resolução dos problemas.

"Não será apenas um balcão de atendimento ao público, mas, sim, um espaço para mapear
onde o Estado está sendo lento na entrega de serviços. Assim, percebemos que o problema de
um cidadão pode ser o mesmo de todos que necessitam daquele atendimento mais ágil", disse
o empresário Daniel Santoro, um dos integrantes do Conselho.

Outra frente do DescomplicaRS é revogar decretos em desuso, o chamado revogaço. Ao todo,
estão sendo analisadas mais de 21.371 normas publicadas entre 1989 e 2018. Na primeira
etapa dessa avaliação, foram revogados 300 decretos desatualizados. Até o final da gestão, a
expectativa é excluir mais normas, que ocasionam excesso de burocracia na rotina dos
serviços públicos.

No evento de lançamento do projeto, o tamanho da burocracia foi representado por uma pilha
de papéis de mais de quatro metros de altura. "É o peso da burocracia no serviço público, que
afeta diretamente o cidadão. Temos de olhar para dentro, questionar os motivos pelos quais
fazemos o que fazemos, e eliminar o que não faz sentido", afirmou o secretário Claudio
Gastal.
Adesão à RedeSimples
A ampliação da adesão de municípios gaúchos à RedeSimples, projeto do Sebrae que conta
com a parceria do governo do RS, é outro propósito do DescomplicaRS. Somente neste ano,
117 cidades aderiram ou estão em processo de fazer parte da Rede, totalizando 276. A meta é
alcançar todos os 497 municípios até 2022.

Na RedeSimples, os órgãos estaduais que emitem permissões para a abertura de um negócio
estão integrados (Junta Comercial, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária,
Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda), acelerando o processo. "A parceria com o Estado
potencializou um crescimento muito significativo. Acredito que isso também se deva ao
próprio governador, que entende a relevância do assunto, pois ele, quando prefeito de
Pelotas, aderiu à Rede", lembrou o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RS,
Gilberto Petry.






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