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Edicão n° 194 de Setembro de 2019


Governador acompanha posse da presidência do TRF4
27/06/2019

Junto do presidente em exercício, Hamilton Mourão, e do ministro da Justiça e
Segurança Pública, Sergio Moro, o governador Eduardo Leite acompanhou, na tarde
desta quinta-feira (27/6), a posse da nova administração do Tribunal Regional Federal da
4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus assumiu a presidência da corte no lugar
de Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. O desembargador Luís Alberto d’Azevedo
Aurvalle tornou-se vice-presidente, e a desembargadora Luciane Amaral Corrêa Münch,
corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região.

“A regra será o diálogo com os membros do tribunal e de todos os outros órgãos”,
declarou o novo presidente do TRF4 após ser oficialmente empossado. Leite desejou
sucesso a Laus na gestão do tribunal durante o biênio 2019-2021 e colocou o Executivo
à disposição para trabalharem de forma conjunta em prol do Rio Grande do Sul e de
todo o país.

O TRF4 atua em ações que envolvem a União e suas autarquias, fundações e empresas
públicas. Composto pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, o
TRF4 tem sede em Porto Alegre.
TRAJETÓRIAS

Victor Luiz dos Santos Laus – presidente
Tem 56 anos e é natural de Joaçaba (SC). Formado em Direito pela Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC), trabalhou como promotor de Justiça de Santa Catarina antes
de assumir o cargo de procurador da República, no qual atuou por dez anos. Em 2002,
assumiu a vaga de desembargador do TRF4 destinada ao Ministério Público Federal. Foi
membro do Conselho de Administração do TRF4 entre 2011 e 2013 e coordenador dos
Juizados Especiais Federais em 2013. Foi coordenador do Sistema de Conciliação
(Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região no biênio 2015-2017. É o atual diretor da
Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, no biênio 2017-2019, e integra a 8ª Turma do
tribunal, especializada em matéria penal, até a posse como presidente.

Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle – vice-presidente
Tem 64 anos e é natural de Porto Alegre (RS). Formado em Direito pela Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), atuou como advogado, professor universitário,
assessor jurídico e procurador do Estado do Rio Grande do Sul antes de assumir o cargo
de procurador da República, o qual desempenhou por 16 anos. Foi procurador-chefe da
Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Em 2005, assumiu a vaga de
desembargador do TRF4 destinada ao Ministério Público Federal. Foi conselheiro, vice-
diretor e diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4 no biênio 2015-2017 e juiz
suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Atualmente integra a 4ª
Turma do Tribunal, especializada em matéria administrativa.

Luciane Amaral Corrêa Münch – corregedora regional
Tem 50 anos e é natural de Passo Fundo (RS). Formou-se em Direito pela Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e tomou posse como juíza federal em 1992. Em
2007, assumiu como desembargadora do TRF4. É especialista em Direito Internacional
pela UFRGS, mestre em Direito pela PUCRS e Master of Laws (LLM) pela London School
of Economics (LSE). É membro de várias associações jurídicas nacionais e
internacionais, incluindo a International Law Association, a Society of International
Economic Law, a Fundação Escola Superior de Direito Tributário e o Instituto de Estudos
Tributários.






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