Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 09 de Dezembro de 2019. Página Inicial | Contato
SEÇÕES
Artigo
Educação
Eldorado do Sul
Especial
Geral
Guaíba
Produtos e Serviços
Região Carbonífera
Saúde
Flagrante na Foto
Anunciantes
LINKS
Portal Eldorado
Lantec
Envie sua Mensagem

Você é o visitante n°
30818623


Edicão n° 198 de Dezembro 2019


Instalado grupo que regulamentará lei da alimentação saudável nas escolas
25/06/2019

O governador Eduardo Leite oficializou, na tarde desta segunda-feira (24/6), a
instalação de grupo de trabalho (GT) que regulamentará a Lei nº 15.216, de 30 de julho
de 2018. A normativa trata da alimentação saudável e a proibição de comercialização,
em cantinas e similares de escolas públicas e privadas do Estado, de produtos que
podem provocar obesidade, diabetes e hipertensão. O decreto que institui o GT é do dia
13 de novembro de 2018, e a legislação é de autoria do deputado estadual Tiago Simon.

“O poder público precisa trabalhar esse tema junto à sociedade, por meio de políticas
públicas que desestimulem o consumo de alimentos que causem mal à saúde. Essas
ações visam ao futuro – prevenção de doenças e promoção da saúde”, explicou o
governador. Leite ainda destacou que a aplicação de políticas públicas leva tempo para
fazer efeitos, mas são ações de longo prazo que promovem mudanças.

A regulamentação pode ter como base a orientação de órgãos e entidades estaduais e
também diretrizes a respeito da implementação da legislação e de eventuais parcerias
com a sociedade e órgãos municipais e federais.

O deputado Simon explicou a questão da obesidade infantil e infanto-juvenil é
epidêmica, considerando uma população de 25% de crianças e de jovens obesos no RS.
“A lei garante alimentação de qualidade e beneficiará 2,3 milhões de alunos da rede
estadual, afastando alimentos que não são bons parceiros da saúde”, garantiu o
parlamentar.
O grupo ficará responsável pela definição dos critérios necessários e dos prazos para a
aplicação da lei. As escolas poderão fazer campanhas, inclusive com abordagem
pedagógica, sobre alimentação, cultura, refeição balanceada, hábitos, estilos de vida
saudáveis, entre outros temas afins. A intenção é apresentar as primeiras orientações ao
governador em até 30 dias.

O Estado participará do grupo com representantes da Casa Civil, das secretarias da
Educação, da Saúde, de Trabalho e Assistência Social e Justiça, Cidadania e Direitos
Humanos, além do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do
Estado do Rio Grande do Sul (Consea).

Por parte da sociedade, participam representantes do Conselho Regional de Nutrição da
2ª Região, do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, da Assembleia Legislativa, da Federação das Associações
de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), do Sindicato de Hospedagem e
Alimentação e do Sindicato do Ensino Privado.






Edicão n° 198 de Dezembro 2019
06/12/2019 - Quase 50 mil já utilizam o documento do veículo no celular
06/12/2019 - Estado recebe R$ 213,2 milhões do governo federal para ampliar atendimento na área da saúde
06/12/2019 - MPRS participa da Operação Petrolato, que investiga armazenamento e descarte ilegal de óleo lubrificante em 10 estados
06/12/2019 - Projetos do Hospital Moinhos de Vento buscam aumentar número de médicos de família e comunidade no Brasil
05/12/2019 - DNIT assina contrato para obras de melhoramentos no trecho metropolitano da BR-116/RS
05/12/2019 - Combate à obesidade infantil passa por mudança de hábitos no estilo de vida
05/12/2019 - TJ indefere liminar pleiteada pelo Cpers buscando evitar corte do ponto de grevistas
05/12/2019 - Ato celebra um ano de funcionamento de ambulatório de cirurgia plástica do Centro de Saúde IAPI
05/12/2019 - Ação conjunta contra fraude de ICMS cumpre mandados na região metropolitana
05/12/2019 - Secretaria Municipal da Fazenda promove 1º Seminário de Sensibilização da NFG - Entidades
05/12/2019 - Eldorado do Sul recebe emenda parlamentar para aquisição de ambulância
05/12/2019 - SMAM realiza revitalização da Prainha da Itaí
05/12/2019 - Cultura nos Bairros acontece neste sábado na Praça Central
02/12/2019 - Prédios e locais públicos terão iluminação especial para o Dezembro Laranja
01/12/2019 - Pracinhas de Madeira Tratada a Preço de Fábrica
01/12/2019 - Farmácia do Noel
01/12/2019 - Tintas em Arroio dos Ratos
01/12/2019 - Preserva Rio Grande - Madeira Tratada em Arroio dos Ratos
01/12/2019 - Detran economizará recursos ao avisar condutores de vencimento da CNH por SMS e e-mail
01/12/2019 - Estudantes do Rio Grande do Sul conquistam 40 medalhas nos Jogos Escolares 2019
01/12/2019 - Consórcio Aegea vence leilão da PPP do saneamento da Corsan
01/12/2019 - Aplicativo do Samu começa a ser utilizado pela população para pedir socorro
01/12/2019 - Sema realiza na terça-feira (3) seminário regional sobre espécies exóticas invasoras
01/12/2019 - Nota Fiscal Gaúcha atinge 1,8 milhão de cidadãos cadastrados
01/12/2019 - Bombeiros divulgam delimitação de áreas para banho em rios e praias do litoral
01/12/2019 - SMTTI realiza ações que proporcionarão maior segurança ao município
01/12/2019 - Projeto de revitalização do Arroio Dilúvio é apresentado em reunião no Ministério Público
01/12/2019 - Reflexões sobre a Saúde: palestras promovidas pela SMS apresentam estratégias para a redução do estresse
01/12/2019 - Eldorado do Sul tem 5 mil títulos de eleitores cancelados
01/12/2019 - Restos de obras, sofás e até máquinas de lavar foram retirados de valo em Guaíba
01/12/2019 - A construção do futuro pela educação
01/12/2019 - Campanha vai examinar gratuitamente pacientes para diagnóstico do câncer de pele no RS
29/11/2019 - Ministério Público cria Rede Ambiental Guaíba
29/11/2019 - Prefeito de Charqueadas protocola projeto de lei para orçamento 2020



Edição n° 198 - Dezembro 2019

Selecionar Edição
  • Edição n° 198
  • Edição n° 197
  • Edição n° 196







  • Av. Roque J. O. Giacomelli, nº 542, Pq. Eldorado - Eldorado do Sul - Fone (51) 3481 1821