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Edicão n° 194 de Setembro de 2019


Coluna da OAB/RS
20/06/2019

Defesa das prerrogativas

Em menos de um mês, a advocacia gaúcha contabilizou mais um caso de agressão. No
dia 6 de junho, o advogado Rodrigo Vieira, em Uruguaiana, foi agredido e algemado por
policiais da Brigada Militar desse município durante o exercício de sua profissão. A
estatística de agressão a advogadas e advogados, no Rio Grande do Sul,
lamentavelmente vem aumentando. O episódio de Uruguaiana se soma aos casos de
agressões a profissionais, ocorridos nos últimos meses em Sapucaia do Sul, Tapejara,
Rio Pardo e Sobradinho. Na terça-feira (17), o vice-presidente da OAB/RS, Jorge Luiz
Dias Fara, e a presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas (CDAP)
da OAB/RS, Karina Contiero, estiveram na subseção de Uruguaiana para um ato de
solidariedade ao advogado agredido. O evento contou com a advocacia da região, os
presidentes de subseções e os conselheiros da região da fronteira.

Publicidade Irregular

A Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS (CFEP), em parceria com
a subseção de Alvorada, realizou uma fiscalização na Agência do Instituto Nacional de
Seguro Social (INSS) na manhã da terça-feira (18) no bairro Maringá, em Alvorada. No
local, além de visitar a Agência do INSS para conversar e orientar advogados sobre o
exercício ilegal da profissão, os integrantes da CFEP visitaram escritórios de advocacia. A
iniciativa faz parte do Plano de Valorização da Advocacia – Segunda Geração da OAB/RS,
e com o apoio das subseções, a CFEP intensificará as blitze nos escritórios de advocacia
que promovem publicidade em desacordo com o Código de Ética e Disciplina.

Fórum dos Conselhos

O Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Estado do
Rio Grande do Sul esteve reunido na manhã da quarta-feira (19). O presidente da
OAB/RS e também do Fórum dos Conselhos, Ricardo Breier, coordenou o encontro que
contou com a participação do vice-governador do Rio Grande do Sul e secretário de
segurança pública, delegado Ranolfo Vieira Junior. A iniciativa ocorreu na Sala do
Conselho Pleno da Ordem gaúcha. Durante o encontro, Breier reiterou a forte atuação
dos conselhos no desenvolvimento do Rio Grande do Sul: “Temos feito um trabalho
significativo nesses primeiros seis meses, que tem gerado resultados importantes e
também uma aproximação com os três poderes do Estado”, disse.

Especialização ESA e FMP

Ratificando a parceria entre a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) e a
Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), serão ofertados 12 cursos para
profissionais da advocacia. As inscrições já estão abertas:
http://www2.esars.org.br/fmp/ . A parceria entre as instituições, que foi firmada no
início do mês de abril, resultará em 12 cursos ofertados, sendo que quatro serão
presenciais. Os cursos presenciais serão semanais, às sextas-feiras, das 18h30 às
22h30; e aos sábados, das 8h às 12h. Com exceção do curso de Direito Agrário e
Agronegócio, que ocorre a cada 15 dias. A previsão de início dos cursos é no dia 02 de
agosto.



Comunicação Social da OAB/RS






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