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Edicão n° 194 de Setembro de 2019


Detran aprova fim do valor fixo para serviços dos centros de formação de condutores
19/06/2019

Em mais uma medida para reduzir o custo da CNH, o DetranRS aprovou na terça-feira
(18/6), em reunião de diretoria, o fim do valor fixo para os serviços dos Centros de
Formação de Condutores (CFCs). Aulas teóricas e práticas terão um valor máximo
definido pelo órgão, mas os CFCs poderão oferecer promoções e dar descontos.

A flexibilização pretende estimular a concorrência e fazer baixar ainda mais o valor da
formação para a CNH. O Detran também anunciou uma mudança nos critérios para
instalação de CFCs, que poderá resultar na abertura de novos centros.

O anúncio do Detran ocorreu um dia após a publicação da Resolução do Contran que
tornou facultativo o uso do simulador, reduzindo em 14% o valor mínimo para a
formação na categoria B (carro). A mudança que reduz em cinco horas a carga horária
para formação desses condutores, baixando o custo em até R$ 315,85, passa a valer em
90 dias.

Com a flexibilização da tabela dos valores das aulas, o diretor-geral do Detran, Enio
Bacci, estima que o custo da CNH pode reduzir em mais 10%, em média. A medida já
está em vigor, com a publicação da Portaria n° 283/2019 do Detran no Diário Oficial do
Estado.

Novos CFCs

O Detran alterou ainda os critérios populacionais para a instalação de CFCs nos
municípios do RS. A autarquia previa o credenciamento de um CFC para municípios a
partir de 45 mil habitantes e um segundo somente a partir de 180 mil habitantes.
Depois, a cada fração de 90 mil habitantes, mais um centro.

A nova regra, publicada no Diário Oficial (Portaria 284/2019 do Detran), prevê abertura
de credenciamento de CFCs para municípios com população superior a 20 mil habitantes
e frações menores de população para abertura de outros CFCs no mesmo município.
Municípios com população inferior a 20 mil habitantes seguem sendo atendidos pelos
centros da região.

Aplicando essa nova matriz, o Detran estima ser possível abrir 21 novos centros em 17
municípios. “A ideia é qualificar o atendimento ao cidadão, levando os serviços para
perto das pessoas”, explica o diretor-geral.






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