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Edicão n° 192 de Junho 2019


DetranRS e municípios discutem fortalecimento da Balada Segura
23/05/2019

O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) reunirá nesta sexta-feira (24/5)
os responsáveis pela Balada Segura, política pública de combate à alcoolemia (álcool no
organismo) no trânsito, dos 34 municípios conveniados com o Estado para a realização de
operações de fiscalização e educação. A nova direção do DetranRS apresentará a linha de
gestão projetada para o programa, em evento que começará às 14h no auditório da
Secretaria da Segurança Pública (Rua Voluntários da Pátria, 1358, 9º andar, Porto Alegre).

As diretrizes da nova gestão do DetranRS para a Balada Segura estão calcadas no
aprimoramento de práticas e na ampliação do programa, que hoje cobre 57% da população
do Estado. Buscando maior integração entre as áreas de educação e de fiscalização, o
departamento também chamou para o evento os diretores de ensino dos Centros de
Formação de Condutores dos municípios conveniados à Balada Segura.

O DetranRS pautará no evento o atual impasse que chegou à Justiça gaúcha em relação à
autuação por recusa ao teste do etilômetro (bafômetro). A posição da autarquia é
contundente: caso o condutor se recuse a ser submetido ao exame, será autuado no artigo
165-A do Código de Trânsito Brasileiro. “Não há inconstitucionalidade, não há presunção de
embriaguez e nem exigência de exame complementar. O único requisito para autuação na
infração administrativa é realizar o ato da recusa. A finalidade da legislação é coibir a
obstrução da fiscalização”, salienta a diretora institucional do DetranRS, Diza Gonzaga.

Diza acrescenta que “nos países que vêm enfrentando com sucesso a impunidade no trânsito
isso sequer é discutido. A realização do teste é a oportunidade de o condutor apresentar
provas a favor de si mesmo, e não contra, argumento em que muitos tentam se apoiar”. A
diretora afirma ainda que políticas públicas de longevidade e comprovado resultado social,
como a Balada Segura, foram determinantes para a redução nos acidentes que vem sendo
observada nesta década. “Por isso, nossa luta é pelo crescimento e expansão do programa,
em favor da vida”, finaliza.






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