Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 08 de Julho de 2020. Página Inicial | Contato
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Edicão n° 205 de JULHO 2020


E os presídios, ministro Moro?
20/05/2019

A segurança é pauta prioritária do governo Bolsonaro – e esse foi um dos motivos que o fez
ganhar a eleição. Nos primeiros meses de gestão, o ministro Sergio Moro apresentou um
projeto anticrime com diversas medidas importantes. Entretanto, são inexistentes ou tímidas
as iniciativas para criar um novo sistema prisional no país. E, paradoxalmente, é nesse ponto
que está o maior gargalo.

No atual modelo, em curto prazo, o aumento da população carcerária torna ainda mais
insustentável a situação das casas prisionais. Evidente que os bandidos devem continuar
sendo presos, mas não se pode ignorar que estão sendo depositados numa escola de
qualificação do crime. O ambiente agrava o potencial violento de pessoas que já chegam
degradadas pelo vício em drogas, pela desordem familiar, pela pobreza ou pelo desconforto
existencial – ou por tudo isso ao mesmo tempo. Um vulnerável encontra ali o lugar propício
para ampliar suas mazelas.

A imprensa gaúcha abordou problemas que não ocorrem apenas no Rio Grande do Sul: presos
em viaturas e em delegacias aguardando vagas, além da influência das facções dentro das
cadeias. Criminosos primários são misturados aos de alta periculosidade. Portanto, faltam
presídios, e os que existem estão colapsados. O sistema todo precisa ser alterado.

Isso passa, diretamente, pelo pesadíssimo investimento na construção de mais casas
prisionais e pelo uso da tecnologia. Ou seja: projeto, verba, diminuição de burocracia e
modernização. A iniciativa e o comando, tanto político como orçamentário, cabem ao governo
federal, que precisa criar uma política consistente e rápida para esse enfrentamento. A
propósito, há métodos construtivos eficientes, inclusive desenvolvidos aqui no Estado, que
levantam presídios em menos de um ano.

Claro que precisamos mudar a legislação penal e de execução penal. A população pede leis
mais duras contra a criminalidade. Mas, antes ou ao mesmo tempo, o sistema prisional
precisa ser ampliado e reformulado. Bolsonaro e Moro estão legitimados para fazer isso
acontecer. A pauta deve voltar para a fila de prioridades. Não pode ficar em segundo plano; é
para ontem!

Germano Rigotto *
*Ex-governador do Rio Grande do Sul, presidente do Instituto Reformar






Edicão n° 205 de JULHO 2020
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