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Edicão n° 195 de Setembro de 2019


Coluna da OAB/RS
10/05/2019

eproc em oito minutos

A implementação do sistema eproc na Justiça Estadual teve relevante participação da OAB/RS
desde o início do processo. A partir disso, a Ordem gaúcha, ciente da importância deste
período de transição, destinou um espaço exclusivo ao eproc em seu próprio site. Nesse
espaço, a advocacia poderá se capacitar no processo eletrônico por meio de videoaulas online.
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, ressalta que a seccional disponibilizará os cursos
para que a advocacia gaúcha possa se capacitar na operação do sistema: “Tenho uma meta
de gestão muito clara: capacitar toda a advocacia gaúcha a operar o eproc na Justiça
Estadual. É a continuidade do trabalho que nos garantirá o sucesso do eproc no TJRS”,
asseverou Breier. A advocacia pode conferir todas as informações referentes ao processo
eletrônico em oabrs.org.br/eproc

Advogado(a) regularize sua situação financeira

A OAB/RS disponibiliza diversos serviços para advocacia gaúcha, dentre eles as Notas de
Expediente que são oferecidas, de forma gratuita, a todos. Mas ainda há diversas vantagens e
serviços em todo o estado, como os atendimentos médicos com valores reduzidos, diversos
cursos de capacitação pela ESA/RS e salas em todos os Foros espalhados pelo Rio Grande do
Sul. Essa infraestrutura é destinada aos advogados e às advogadas que estão regularmente
inscritos nos quadros da Ordem gaúcha. Para isso, a seccional quer oferecer ainda mais
qualidade e exclusividade para os profissionais que estão em situação regular. Portanto, os
advogados e as advogadas que estiverem de forma irregular, bem como suspensos e/ou
inadimplentes, têm até amanhã, 15 de maio, para normalizar a situação. Saiba como
regularizar ligando para o telefone (51) 3287.1888.

OAB/RS repudia despacho que elimina o termo violência obstétrica

A OAB/RS, por meio da Comissão da Mulher Advogada, repudia a orientação do Ministério da
Saúde que tenta abolir o termo “violência obstétrica”, usado para definir casos de violência
física ou psicológica contra mulheres e recém-nascidos durante a gestação ou na hora do
parto. No despacho, o Ministério entende que a expressão violência obstétrica "tem conotação
inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado." A medida, ora
repudiada, representa sério retrocesso no atendimento à gestante. A OAB/RS segue vigilante
no respeito aos direitos fundamentais das mulheres e pugna pela revisão do entendimento
exarado pelo Ministério da Saúde.

Edital aberto para submissão de artigos científicos

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) torna público o Edital para a submissão
de artigos científicos para composição da 5ª edição da Revista Eletrônica da ESA/RS. Os
textos deverão ser jurídicos, de autoria de profissionais advogados, que visem à reflexão e
atualização acerca de temáticas ordinárias ou inovadoras, mas sempre úteis à advocacia. Os
artigos deverão ser enviados até o dia 31 de maio de 2019, exclusivamente, pelo e-mail
revistaesa@oabrs.org.br, observando-se as regras dispostas no Edital Permanente Revista
Eletrônica da ESA-RS, publicado no site da Revista Eletrônica da ESA/RS.






Edicão n° 195 de Setembro de 2019
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Edição n° 195 - Setembro de 2019

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