Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 19 de Julho de 2019. Página Inicial | Contato
SEÇÕES
Artigo
Educação
Eldorado do Sul
Especial
Geral
Guaíba
Produtos e Serviços
Região Carbonífera
Saúde
Flagrante na Foto
Anunciantes
LINKS
Portal Eldorado
Lantec
Envie sua Mensagem

Você é o visitante n°
29540325


Edicão n° 193 de Julho 2019


Em Brasília, governadores entregam demandas ao presidente Bolsonaro
09/05/2019

Em reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, com o presidente do Senado, Davi
Alcolumbre, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, 25 governadores e
vice-governadores entregaram, na manhã desta quarta-feira (8/5), em Brasília, uma lista com
sete demandas (veja abaixo) consideradas prioritárias pelos Estados. O governo federal, por
sua vez, renovou o pedido de apoio dos chefes de Executivo à aprovação da Reforma da
Previdência.

O governador Eduardo Leite explicou que o fato de o governo federal estabelecer a aprovação
da Reforma da Previdência como condicionante à evolução de outras pautas federativas,
demandadas pelos governadores, é compreensível.

“No RS, também pedimos que os prefeitos e que a sociedade entendam a importância de
reformar o Estado, do ponto de vista estrutural, incluindo a reforma das carreiras do exercício
público e do sistema previdenciário, para que o Estado tenha condição de adimplir os
compromissos”, detalhou.

(Brasília - DF, 08/05/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante reunião com
Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Foto: Carolina Antunes/PR
Presidente Jair Bolsonaro participou do café da manhã com governadores na casa do
presidente do Senado - Foto: Carolina Antunes / Presidência da República
Mais uma vez, Leite deixou claro o apoio incondicional à Reforma da Previdência, uma vez que
considera que a verba consumida do orçamento federal com o déficit do sistema previdenciário
elimina a possibilidade de investimentos em outras áreas. “A reforma, por si só, produz
benefícios para o futuro do Brasil, dos brasileiros e dos Estados”, declarou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, explicou que o café da manhã, que também contou
com a presença do chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tinha como intuito discorrer sobre o
papel dos governadores e dos parlamentares na reconstrução da sociedade brasileira.

Condições financeiras

“O problema é que, se quisermos redistribuir a arrecadação, precisamos, primeiro, ter
arrecadação, equilibrar as contas. Aí entra a importância da Reforma da Previdência”, explicou,
reforçando o pedido de apoio à medida por parte dos governadores.

O governador também lembrou que a aprovação na Assembleia gaúcha, na terça-feira (7/5),
da emenda constitucional que retira a exigência de plebiscito para a venda de três estatais
(CEEE, Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração) deixa o Estado mais perto de aderir
ao Regime de Recuperação Fiscal.

“A aprovação mostra que o RS está fazendo o dever de casa. Entendemos que, assim, há
possibilidade de evoluirmos na negociação para que, logo no início do segundo semestre,
tenhamos condições de aderir ao regime”, comentou.

As reformas no sistema previdenciário gaúcho e no sistema de carreira serão os próximos
passos para a recuperação das condições financeiras do RS.

Na lista que entregaram às autoridades, os governadores reivindicaram sete temas, visando à
promoção do desenvolvimento social no Brasil:

1 - A implementação imediata de um plano abrangente e sustentável que estabeleça o
equilíbrio fiscal dos Estados e do Distrito Federal, a exemplo do Plano Mansueto (ao qual o RS
não terá condições de acesso);

2 - A importância de assegurar a devida compensação pelas perdas na arrecadação tributária
da desoneração de exportações, regulamentada na Lei Kandir;

3 - A instituição de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);

4 - A regularização da "securitização" de créditos dos Estados, visando ao fortalecimento das
finanças;

5 - A garantia de repasses federais dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de
assinatura aos Estados e aos municípios;

6 - O apoio ao avanço urgente da Proposta de Emenda à Constituição nº 51/2019, que "altera
o art. 159 da CF para aumentar para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos
sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada
ao Fundo de Participação dos Estados";

7 - A extensão do prazo de pagamento de precatórios de 2024 para 2028.






Edicão n° 193 de Julho 2019
18/07/2019 - Agricultura familiar terá mais expositores na Expointer 2019
18/07/2019 - Agentes educacionais começam a trabalhar em escolas no Estado
18/07/2019 - Flagrantes de embriaguez na Balada Segura em Porto Alegre reduzem 36% no primeiro semestre
18/07/2019 - Estudante da Fundação Liberato, representa o Brasil na maior feira de ciências da China
18/07/2019 - SMTT realiza manutenção do sistema de iluminação da Praça Vó Delminda
12/07/2019 - Confira a programação do Seminário de Educação de Guaíba
12/07/2019 - Mais médicos para as USFs em Charqueadas
11/07/2019 - A hora do amanhã
11/07/2019 - Troca-Troca de Sementes beneficia agricultores familiares de 391 municípios gaúchos
11/07/2019 - Estudantes de Santa Cruz exercem a cidadania em projeto de comunicação comunitária
11/07/2019 - Motoristas profissionais das categorias C, D e E já podem fazer reciclagem preventiva
11/07/2019 - Quem compra em Butiá também pode concorrer a prêmios na Nota Fiscal Gaúcha (NFG)
11/07/2019 - Terceira Copinha de Futsal está com inscrições abertas, em Butiá
11/07/2019 - Mulher é flagrada tentando entrar na Modulada de Charqueadas com drogas nas partes íntimas
11/07/2019 - “A Educação de Jovens e Adultos: Possibilidades e Desafios.”
11/07/2019 - “A Educação de Jovens e Adultos: Possibilidades e Desafios.”
10/07/2019 - Guaíba recebe centenas de turistas durante a Copa América
09/07/2019 - RS encerra 1º semestre com menos de mil homicídios depois de nove anos
08/07/2019 - Quatro grupos habilitados para as obras do Trecho 3 da Orla
08/07/2019 - PRF retoma carro roubado usando tecnologia cedida pela prefeitura
08/07/2019 - Cobertaço da Campanha do Agasalho recebe quase 10 doações por minuto no final de semana
08/07/2019 - Alunos de Escola Municipal de Guaíba são premiados na Olímpiada Nacional de Matemática
05/07/2019 - SMAM promove apresentação para diretoria da rede municipal de ensino
05/07/2019 - Mais de 200 pessoas participam da 31ª Rústica de Eldorado do Sul
05/07/2019 - Reformada escola da Zona Sul.
05/07/2019 - Governador sanciona projetos de privatização da CEEE, CRM e Sulgás
05/07/2019 - Daer informatiza autorização para trânsito de cegonheiros
05/07/2019 - Operação Contundência desarticula organização criminosa e prende 12 pessoas
05/07/2019 - Seduc oferece cursos online gratuitos para professores e comunidade escolar
04/07/2019 - Nova placa não será obrigatória para transferência de proprietário dentro do mesmo município.
03/07/2019 - Scaranto Autopeças em novo endereço em Guaíba
03/07/2019 - Mobilização para doações à Campanha do Agasalho se intensifica com a chegada do frio
03/07/2019 - “Essa vitória é um ponto de partida para a modernização da economia”, afirma Leite após a aprovação das privatizações
03/07/2019 - SMTTI amplia rede elétrica no Parque Eldorado
03/07/2019 - Dia 31 é o último prazo para o licenciamento de veículos 2019 com placas finais 9 e zero.
03/07/2019 - Aprovação em Canoas viabiliza PPP do Saneamento na Região Metropolitana
03/07/2019 - Coleta Seletiva de Porto Alegre celebra 29 anos
03/07/2019 - É só o começo do reencontro com a orla
01/07/2019 - Farmácia do Noel
01/07/2019 - Serviço de Contabilidade
01/07/2019 - Barbearia Roque
01/07/2019 - Penitenciária Modulada de Charqueadas intercepta arremesso de material ilícito
01/07/2019 - Novas regras para placas padrão Mercosul começam a valer em 27 de agosto
01/07/2019 - Cursos gratuitos estão com inscrições abertas no Vida Centro Humanístico
01/07/2019 - Estado paga R$ 110 milhões a municípios e hospitais na área da saúde
01/07/2019 - Bombeiros realizam simulado de emergência aquática no Guaíba
01/07/2019 - Detetive Cidadão ajuda a recuperar seis carros no mês de junho em Porto Alegre
01/07/2019 - Jogos Rurais de São Jerônimo
01/07/2019 - Confira o cronograma 2019 da Farmácia Municipal
28/06/2019 - Susepe recebe nova remessa de armamentos
28/06/2019 - Prefeito de Charqueadas visita obra de escola em construção
28/06/2019 - Festa Junina na Cohab
27/06/2019 - Agentes penitenciários executam Operação Pente Fino na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas
26/06/2019 - Gincana Movimenta RS está com inscrições abertas para escolas municipais e estaduais
26/06/2019 - Doação do IR em Porto Alegre bate recorde e é modelo para sete capitais
25/06/2019 - Secretaria de Saúde de Eldorado do Sul informa
06/06/2019 - Parcerias, concessões e o futuro do Rio Grande



Edição n° 193 - Julho 2019

Selecionar Edição
  • Edição n° 193
  • Edição n° 192
  • Edição n° 191







  • Av. Roque J. O. Giacomelli, nº 542, Pq. Eldorado - Eldorado do Sul - Fone (51) 3481 1821