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Edicão n° 194 de Setembro de 2019


Suspensa tramitação de projeto que autorizaria serviços estéticos por profissionais não médicos
22/04/2019

Após reunião com o deputado federal Fred Costa (PATRI-MG), em Brasília, os médicos
receberam uma boa notícia. Sensibilizado pelos esclarecimentos sobre os riscos e implicações
decorrentes de possível reconhecimento das áreas de estética e cosmetologia e/ou de saúde
estética para outros profissionais, o parlamentar decidiu na última quarta-feira (10/04)
suspender a tramitação do texto para reanalisar o tema. A Sociedade Brasileira de
Dermatologia (SBD) participou, por meio de representantes, da reunião organizada por
entidades médicas com o deputado federal no qual o assunto foi tratado. Também estiveram
presentes representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), da Federação Nacional dos
Médicos (Fenam), da Federação dos Médicos do Brasil, do Conselho Federal de Medicina (CFM)
e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).

Segundo o parlamentar, serão realizadas novas rodadas de esclarecimentos com médicos e
com representantes de outras categorias. Enquanto isso, ele reiterou que o Projeto de Lei nº
1.559/2019, de sua autoria, não avançará. Atento aos parâmetros da Lei do Ato Médico (nº
12.842/2013), o parlamentar conta receber mais fundamentos técnicos, científicos e legais
para tomar uma posição. No momento, o texto não se encontra em nenhuma comissão,
aguardando distribuição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

De qualquer modo, o deputado antecipou ainda que se decidir pela retomada da tramitação, o
texto que foi apresentado será modificado por ele. Em sua versão atual, o PL nº 1559/2019
prevê que enfermeiros, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, fonoaudiólogos e cirurgiões-
dentistas tenham direito de atuar na área de estética, desde que o profissional comprove
formação especializada lato sensu em “estética avançada”, em curso reconhecido pelo
Ministério da Educação.

- A SBD e as outras entidades médicas estão fazendo sua parte, mas é preciso mostrar que os
médicos, em especial os dermatologistas, continuam mobilizados com respeito ao tema. A
SBD estimula os dermatologistas, amigos, parentes e pacientes a votarem na enquete sobre o
PL Nº 1.559/2019 em consulta pública no site da Câmara dos Deputados. Ao se mostrar a
discordância da população com respeito a esse tema, os argumentos defendidos pela
Sociedade ficam fortalecidos no momento do debate político – afirmou o presidente da
Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Sergio Palma.

Rio Grande do Sul

O tema também tem mobilizado a Sociedade Brasileira de Dermatologia – Secção RS. Em
assembleia realizada no início do ano, na sede da Associação Médica do Rio Grande do Sul
(AMRIGS), foi feita a formalização de uma carta por parte da SBD-RS de solicitação de apoio a
Associação Médica Brasileira (AMB). No conteúdo da nota assinada pela presidente da SBD-RS,
Taciana Dal'Forno Dini, foi feito o alerta para a proliferação indiscriminada em escala
alarmante de procedimentos estéticos invasivos realizados por profissionais não médicos e em
locais que sequer estão presentes requisitos mínimos sanitários para prestação de serviços de
saúde. Entre os procedimentos apontados estão peeling, preenchimentos, toxina butulínica e
laser, entre outros. Complicações destes procedimentos realizados por não médicos estão
sendo cada vez mais atendidas nos consultórios de dermatologia. Dentre as complicações
possíveis, destaca-se a oclusão arterial aguda, a embolia pulmonar e a intoxicação por
anestésicos locais como complicações graves, com risco de morte.

Fonte: PlayPress






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